980 resultados para Consolidação


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O estudo teve por objetivo: compreender o processo de consolidação da avaliação na educação superior que, a partir da década de 1990, se materializou nas aferições do Exame Nacional de Cursos (ENC), a fim de interpretar como esse exame repercutiu no Curso de Pedagogia da UFPA, em Santarém. A pesquisa teve por objeto de estudo o Exame Nacional de Cursos e partiu das seguintes questões: a) De que forma se desencadeou o processo histórico de constitucionalização e institucionalização da avaliação no Campo Educacional Brasileiro, especificamente na educação superior? b) Como se consolidou a Política de Avaliação da Educação Superior consubstanciada no ENC no país? e c) Como repercutiram as aferições do ENC no âmbito do Curso de Pedagogia da UFPA, em Santarém? O enfoque foi o sócio-histórico e a abordagem historiográfica, com base na Escola de Analles. Constou de pesquisa documental e análise dos relatos orais de docentes e egressos do Curso, coletados através de entrevista semi-estruturada. Os resultados da investigação mostram que a avaliação da educação superior vem sendo estruturada, desde a implantação dos primeiros cursos de nível superior, com o objetivo de estabelecer controle externo sobre as IES. Na década de 90, o Brasil planejou suas políticas econômicas e educativas iluminado pelas estratégias de ajuste estrutural formuladas pelo FMI e pelo Banco Mundial, em sintonia com os interesses econômicos internacionais. O ENC expressou a opção do Estado brasileiro pela avaliação por exame e seu atrelamento às determinações de organismos internacionais. Foi uma tecnologia de regulação, controle e aferição diagnóstica e camuflou o conflito em torno de dois paradigmas avaliativos que marcaram seu tempo e projetaram os acontecimentos atuais. Um defendido pelo ANDES, que pensava a avaliação a partir de um Programa Institucional autônomo e democrático e o outro originário das determinações do Estado que instituiu a avaliação como política pública, expressa em um Sistema Nacional de Avaliação das IES. As repercussões do ENC no Curso de Pedagogia foram percebidas pelos sujeitos sob forma de pressão, medo, apreensão, terror, angústia, conflito, pavor, ansiedade, agressão e preocupação, mas, representou também, muita determinação pessoal em superar os limites interpostos pelo Estado ao Curso. O ENC repercutiu contraditoriamente, ao produzir, ao mesmo tempo, um estado de tensão e prontidão nos alunos e professores, uma postura de aceitação consciente e intencional ao se submeterem a um exame imposto para assegurar um resultado positivo ao Curso e a UFPA.

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Este estudo avaliou a sustentabilidade das experiências inovadoras baseadas em indicadores e critérios fundamentados em teorias científicas pela percepção de agricultores/as dos municípios de Irituia, São Domingos do Capim, Concórdia do Pará e Mãe do Rio na área de abrangência do Pólo Rio Capim do programa PROAMBIENTE. Objetivou-se compreender o cotidiano desses atores sociais no uso do território por meio de práticas de mínimo impacto ambiental e os motivos que os levaram a estender os tradicionais sitos ou quintais para outras parcelas das Unidades de Produção Familiares (UPFs), transformando-as em Sistemas Agroflorestais (SAFs). A metodologia adotada compreendeu na construção de um formulário, a coleta de dados empíricos e convívio direto em 78 UPFs o que permitiu a identificação de constructo de variabilidade pela Análise Fatorial, estabelecendo quatro fatores: produção e comercialização; prática de produção; intervenção e questão de gênero. O primeiro fator foi utilizado como critério para a seleção e retorno em 18 UPFs definidas para aplicar o questionário e o formulário de notas avaliativas referentes aos indicadores econômicos, social, cultural e ecológico-ambiental. A avaliação da sustentabilidade foi feita por meio da consolidação destes indicadores utilizando o método agroecológico da “Ameba” e o mapeamento da mesma pelo método de interpolação do “vizinho mais próximo” na área de estudo. Como resultados aos indicadores cultural e ecológico/ambiental, apresentaram-se em melhores condições em termos de sustentabilidade com a conceituação de bom para excelente, enquanto que Inversamente foi a situação demonstrada pelos indicadores social e econômico, dos quais os resultados avaliados estão no limiar do que se pode deduzir como sustentável com desempenho de fraco para suficiente.

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Este trabalho tenta responder a algumas interrogações relativas a um programa de formação de gestores que indica formas de organização e gestão do espaço escolar sustentado no discurso do democrático, o Progestão Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares. Tem como objetivo geral desvendar as matrizes teóricas deste Programa por meio da análise do conceito de democracia incorporado nas mediações de gestão democrática que foram propostas e nas novas formas de organizar e de gerir a escola. O objeto de estudo Progestão é uma proposta específica de gestão escolar, oriunda da união de várias secretarias de educação estaduais, que segue as diretrizes do Ministério de Educação. Considera para a gestão escolar a introdução de novos instrumentos organizacionais e gerenciais, como possibilidade de melhoria da qualidade da educação. Recorremos à pesquisa documental e bibliográfica como estratégias para o entendimento do objeto proposto, analisando os documentos de criação e de implementação do programa, os seus diferentes materiais didáticos e um conjunto de autores que se constituem na sua base teórica. Todo o material foi por nós organizado e analisado considerando as possibilidades de contribuição para a consolidação de práticas formais ou efetivas de democracia escolar. Partimos do pressuposto de que nem sempre que se usa a palavra democracia significa que se acredita efetivamente nela, mas sim que se generalizou o reconhecimento de que a democracia é uma virtude. Verificamos que os elementos de mediação propostos para a gestão educacional, em função de sua perspectiva de democracia, apesar de positividades e avanços na ampliação da participação da comunidade escolar na administração das unidades de ensino, são usados como ferramenta de uma concepção de democracia formal, servindo para a legitimação de práticas de gestão tradicionalmente consolidadas. Por fim, verificamos que o Progestão se coloca como um instrumento por meio do qual se busca introduzir a lógica gerencial na gestão da escola pública brasileira.

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A presente pesquisa trata das Políticas Públicas Educacionais de Formação Docente. Seu objeto de estudo é a formação continuada dos docentes que vêm integrando o Projeto Político-Pedagógico Escola Cabana, em Belém, Pará, no período de 1997 a 2004 e objetiva analisar as propostas de políticas de formação docente continuada no contexto das reformas educativas contemporâneas e do Projeto acima citado. Especificamente busca-se: a) Identificar e analisar as concepções de formação continuada presentes na política educacional do município de Belém no período 1997 2004; b) Compreender o papel dos professores no processo de definição e implementação das políticas de formação continuada de Belém; c) Identificar e caracterizar as contribuições do Programa de Formação Continuada para a consolidação do Projeto Político-Pedagógico Escola Cabana, d) Apontar os dilemas e desafios impulsionados pela política educacional em estudo. O percurso metodológico caracteriza um estudo de caso o qual foi desenvolvido em uma escola da Rede Municipal de Educação Belém. Para atingir os objetivos propostos foi feito estudo teórico sobre a temática, análise de conteúdo dos documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e de onze entrevistas realizadas (sendo oito com docentes e três com gestores da Política Educacional em estudo) o que permitiu articular as seguintes categorias de análise: contradição e participação. A pesquisa evidencia que a formação continuada docente é ponto-chave para consolidação do projeto em estudo, mas enfrenta dilemas e desafios no sentido de organizar de forma mais contínua as formações, aproximando o foco para as realidades das escolas, buscando resgatar de forma mais consistente o professor como sujeito histórico do processo educativo.

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Essa dissertação reflete sobre o papel que os conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais inovadoras na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada.

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Esta dissertação tem por objetivo investigar a presença dos escritores ingleses nas obras de escritores brasileiros do século XIX. Os romancistas ingleses que se destacaram na Inglaterra do século XVIII foram Daniel Defoe, Samuel Richardson e Henry Fielding. Eles contribuíram para ascensão e consolidação do romance como gênero literário. No Brasil, o romance desenvolveu-se com maior liberdade e atraiu o público leitor. O novo público começa a ler romances que recriavam a cidade, as ruas e a vida de uma classe social emergente: a burguesia. O novo gênero que surgiu na Inglaterra promoveu o crescimento do comércio, a proliferação de revistas e jornais, de cunho popular e literário. Os escritores brasileiros como José de Alencar e Machado de Assis sofreram influências dos escritores ingleses, no entanto, essa influência não foi refletida somente nos romances desses escritores, foi sentida também nos negócios, na cultura e na vida social do Brasil. Alguns exemplos dessa presença são igualmente revelados nas obras de Machado de Assis por meio das citações, das referências e das alusões. Machado de Assis, sempre quando possível, faz referências aos escritores ingleses tanto dos séculos XVI e XVIII quanto do século XIX, tais como Shakespeare, Swift, Fielding. Sterne, Lamb e Dickens entre outros romancistas ingleses.

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No município de IgarapéMiri, como em todo o estado do Pará, é comum o uso de plantas medicinais para o tratamento de muitas doenças. Da mesma maneira, em vários estados do país se têm registrado programas oficiais de plantas medicinais e para mapear as espécies vegetais utilizadas na fitoterapia popular aplicamse metodologias etnoorientadas tais como a etnobotânica e a etnofarmacologia, principalmente. A partir das ciências farmacêuticas elaborouse a etnofarmácia, que vem sendo empregada em nível mundial para levantar plantas medicinais e avaliar os remédios preparados a partir delas. O objetivo geral desse trabalho é contribuir para a consolidação da Etnofarmácia e para a implementação da PNPMF no estado do Pará, trazendo informações colhidas sobre indicação de plantas medicinais, preparação e administração de remédios vegetais e problemas relacionados ao uso deles. Mais especificamente, visa determinar a nosogeografia regional, identificar e selecionar os recursos terapêuticos vegetais utilizados para o tratamento das doenças prevalentes, conhecer e caracterizar do ponto de vista farmacêutico os remédios a base de vegetais citados. Elaborar fichas com informações sobre vegetais selecionados nos moldes de uma monografia são outros objetivos aqui propostos. A ferramenta empregada para atingir os objetivos é o levantamento etnofarmacêutico que associa elementos de outros métodos etnoorientados com os preceitos da Assistência Farmacêutica. Aplicado em oitenta e seis comunidades do município, em dois momentos, o primeiro no ano 2000 e o segundo em março/abril de 2008, o método forneceu dados que foram tabulados em planilhas Excel e plotados em gráficos. Assim, foram detectados 91 agravos, 236 espécies vegetais, distribuídas em 72 famílias botânicas, e sete formas de administração diferentes. 38 eventos adversos também puderam ser identificados. As dez espécies com maior freqüência relativa de citação tiveram levantados seus dados bibliográficos que, associados aos dados etnofarmacêuticos, poderão ser utilizados para compor um Memento Fitoterápico do Município.

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A pesquisa investigou o processo de institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - Pará, considerando a democratização, descentralização da educação e autonomia municipal como categorias centrais. Objetivou a análise de sua organização desde a criação da Lei do Sistema Municipal de Ensino, por meio dos documentos oficiais que lhe dão suporte, sua caracterização enquanto sistema municipal e a formulação da sua política educacional. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e análise documental. Os resultados mostram que a construção dos sistemas municipais de ensino no Brasil vem se dando pela recuperação do pacto federativo, redefinindo-se as responsabilidades dos entes federados, num contexto de grandes mudanças no cenário educacional; o município brasileiro assumiu um papel fundamental nesta organização, passando a ter a prerrogativa legal de constituir seu próprio sistema de ensino; a relação entre descentralização e democratização das tomadas de decisões não é direta, sendo defendida como uma oportunidade de se dar um novo significado às formas de gestão das instâncias públicas; a transferência da administração de escolas estaduais para o nível local se mostrou como um grande viés da descentralização; o município de Ananindeua ainda busca a consolidação do seu sistema de ensino e, no âmbito de sua função normativa e de mobilização, busca a participação dos diversos segmentos sociedade local. Conclui-se que para a criação do SME de Ananindeua se fez uma opção política que exigiu daqueles que são responsáveis pela educação municipal assumirem responsabilidades por sua organização; sua construção ensejou a análise dos problemas locais da educação, a definição de estruturas e funções dos organismos locais e percepção dos fins e valores da educação local.

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Investiga a inserção dos imigrantes japoneses na Região Norte e as condicionantes que levaram a consolidação (fixação) das colônias agrícolas no estado do Pará e a dissolução (mobilidade) das colônias agrícolas de outros estados, tendo como foco da análise comparativa as colônias de Tomé-Açu (Pará) e do Amapá, a primeira considerada um caso de sucesso, enquanto que a segunda, o inverso. Para discussão foram abordadas as principais correntes teóricas das migrações, o panorama das migrações internacionais, a participação do Brasil e do Japão no contexto das grandes migrações internacionais e no contexto nacional. No âmbito local, discute algumas questões relacionadas às negociações entre o governo e as empresas promotoras das imigrações dirigidas que ocorreram nos estados do Amazonas, Pará e Amapá, as políticas públicas adotadas para fixação dos imigrantes antes e após a Segunda Guerra Mundial, os percalços das diferentes colônias japonesas que foram instaladas nos estados da Região Norte. A pesquisa fundamenta-se no referencial bibliográfico e nas entrevistas realizadas com os imigrantes. A partir da análise dos dados, conclui-se que o modelo de migração planejada, assentada em locais previamente selecionados pelos representantes japoneses no atual município de Tomé-Açu no início da migração (1929) e os sucessivos investimentos das empresas japonesas, e do governo japonês depois da Segunda Guerra Mundial, foram determinantes para a fixação desses imigrantes em Tomé-Açu. Enquanto que o modelo de migração dirigida (pós-Segunda Guerra Mundial) para as colônias do Amapá, sem o devido planejamento e pesquisa pelas autoridades competentes, dificultaram sobremaneira o plantio e o escoamento da produção, agravado pela incidência de doenças endêmicas que comprometeram a saúde e a vida dos imigrantes, fatores que contribuíram para a mobilização da maioria de imigrantes em busca de alternativas para a sua sobrevivência.

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As contribuições de Domingos Soares Ferreira Penna (1818-1888) à ciência realizada na província do Grão-Pará na segunda metade do século XIX são continuamente referidas em trabalhos sobre a fundação do Museu Paraense de História Natural e Etnografia em 1866, uma vez que o político mineiro fora seu idealizador e primeiro diretor. Contudo, a participação de Ferreira Penna na sociedade paraense da época se estendeu à instrução pública, tema de urgência no discurso das autoridades provinciais. É no sentido de se buscar a consonância deste personagem com as discussões de seu tempo sobre ciência e educação que este trabalho se desenvolve. Buscamos escritos da autoria de Penna, em especial as páginas dedicadas à instrução pública, além de discursos governamentais e pensamentos de outros autores sobre o tema. Partimos de um personagem singular por acreditarmos que pode ser procedimento inicial para compreendermos o contexto social no qual se insere. Seus textos foram analisados com base em elementos da análise de conteúdo, que nos permitiram organizar palavras e expressões em Unidades de Contexto e selecionar quais seriam mais apropriadas para a análise das fontes. A análise nos conduziu à idéia de que, para Ferreira Penna, a instrução teria como uma de suas prioridades a iluminação intelectual dos indivíduos como um todo, em especial os das camadas populares. Esta necessidade acompanhava a proposta da consolidação de uma identidade nacional, cuja inexistência era sentida por políticos e intelectuais. Ainda nesse projeto, o conhecimento dos recursos naturais através das ciências da natureza seria indispensável à luz da inteligência que se buscava incutir nos jovens através da instrução. Neste ponto, ciência e educação se convergem, por serem investimentos utilitários para um propósito mais amplo. O pensamento de Penna se adere ao de vários pensadores da época, em especial no que diz respeito à liberdade de ensino e a uma possível defesa do regime republicano em detrimento do regime monárquico, findo em 1889. Apesar das idéias parecerem adiantadas para sua época, o conservadorismo do pensamento de Ferreira Penna em alguns pontos nos ajuda a compreender a dimensão na qual mudanças para a instrução eram pensadas, de modo que não comprometessem a organização social vigente.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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