Fatores determinantes da constituição das provisões em Portugal e no Brasil

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Professora Doutora Cláudia Maria Ferreira Pereira

O recrutamento das elites políticas no Brasil: o caso de Mato Grosso, 1945-2007

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciência Política

Determinantes da escolha do modelo de revalorização na mensuração subsequente dos ativos fixos tangíveis em Portugal e no Brasil

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação da Professora Doutora Cláudia Maria Ferreira Pereira

Oncocercose: primeiro caso autóctone da Região Centro-Oeste do Brasil

Os autores descrevem o primeiro caso autóctone de oncocercose ocorrido na Região Centro-Oeste do Brasil. Baseados em dados epidemiológicos, suspeitam que a infecção tenha sido adquirida no município de Minaçu, Goiás, onde foram detectados garimpeiros provindos da serra dos Surucucus, no Território Federal de Roraima, um dos primeiros focos dessa Jilariose descritos no Brasil.

Morbidade hospitalar por doença de Chagas no Brasil

A pesquisa objetivou caracterizar a distribuição e evolução do número de pacientes internados por doença de Chagas no Brasil na última década. Procurou também discutir os limites e possibilidades da Autorização de Internação Hospitalar(AIH) na informação epidemiológica. Constatou-se que em números absolutos e relativos, as internações por tripanosomíase são pouco significativas dada a magnitude da doença no pais. A maior parte das hospitalizações com este diagnóstico ocorreu em São Paulo (com quase metade dos pacientes internados no país), Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Quanto à natureza do hospital, verificou-se um aumento da importância do setor público e uma grande participação dos hospitais universitários nas internações por esta causa. Em termos de despesas com estas hospitalizações, observa-se que a hegemonia do Estado de São Paulo é reforçada e que o custo médio é muito variado de acordo com a localização e a natureza do hospital. O trabalho concluiu que a utilização mais apropriada da fonte AIH seria no estudo de doenças que não apresentam uma gama muito variada deformas clínicas, sendo suficientes as informações disponíveis no banco de dados SINTESE.

Epidemiologia e etiologia das dermatofitoses em Goiânia, GO, Brasil

Os dermatófitos são um grupo de fungos taxonomicamente relacionados que têm a capacidade de invadir os tecidos queratinizados (pele, pêlo e unha) dos homens e animais produzindo infecções denominadas dermatofitoses. Com o intuito de avaliar a epidemiologia e etiologia das infecções causadas por estes fungos em Goiânia, GO, foram examinadas no Laboratório de Micologia do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás, de janeiro a dezembro de 1999, 1.955 amostras de indivíduos com suspeita clínica de dermatofitoses. Foram isolados 445 (22,8%) cepas de dermatófitos e identificados principalmente Trichophyton rubrum (49,4%), Trichophyton mentagrophytes (30,8%) e Microsporum canis (12,6%). Quanto à localização das lesões, os membros inferiores, unhas dos pés e couro cabeludo foram as regiões mais acometidas. Neste estudo foram avaliados dados correlacionados a sexo, faixa etária, local das lesões e agente etiológico.

Tinha do couro cabeludo em crianças de Goiânia, Brasil

Durante o período de janeiro de 1999 a julho de 2002 um total de 164 casos de tinha do couro cabeludo foram diagnosticados através de exames micológicos, realizados no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás. Destes pacientes, 94 (57,3%) pertenciam ao sexo masculino, com idades variando de 3 meses a 13 anos. O diagnóstico e identificação dos agentes de dermatofitoses do couro cabeludo foram feitos utilizando-se exame direto com KOH a 20% e cultivo em ágar Mycobiotic e em ágar Sabouraud dextrose acrescido de cloranfenicol. As seguintes espécies foram identificadas: Microsporum canis (71,3%), Trichophyton tonsurans (11%), Trichophyton mentagrophytes (7,9%), Trichophyton rubrum (6,7%) and Microsporum gypseum (3%). Nossos estudos mostraram que o fungo de habitat natural no animal (zoofílico), Microsporum canis foi o agente mais comum de lesões no couro cabeludo em humanos.

Brasil como Potência Emergente e a sua relação com a China

O Brasil tem assumido um protagonismo crescente nas Relações Internacionais, cuja importância aumentou sobremaneira desde a sua consolidação como Potência Emergente no discurso global, sendo beneficiado pela sua aproximação à China. No entanto, continuam a persistir dificuldades no seu enquadramento dentro do conceito, devido aos problemas estruturais que o país tem, como o seu atraso tecnológico, dependência na exportação de bens primários e disparidades sociais. Assim, procurámos discutir o seu enquadramento como Potência, e entender de que maneira a sua aproximação à China foi fundamental para o reconhecimento do seu estatuto como potência. Na América do Sul, o Brasil é reconhecido como Potência Regional, e foi o impulsionador da criação da mais importante organização da região, o Mercosul. Sobretudo nas últimas décadas, a mudança na política externa do país para o multilateralismo tem tido um impacto bastante benéfico para o país, com a diversificação de parcerias, e a participação em fóruns de discussão importantes, como é o exemplo dos BRICs. A nível interno, o país progrediu bastante desde o governo de Luís Inácio Lula da Silva, conseguindo retirar milhões de pessoas da pobreza extrema, expandindo significativamente a classe média. Aliado a estes fatores, o país procura abandonar a sua imagem de país subdesenvolvido e consolidar-se internacionalmente como um poder global. Exemplos importantes e que refletem o novo lugar do Brasil no mundo são a mediação Irão/Turquia, a missão do Haiti, a presidência da OMC e a persecução do lugar permanente no Conselho de Segurança. Por todo o seu potencial, o país é uma Potência Emergente, com capacidades reais de vir a tornar-se num Poder Global.

Uso e ocupação do solo e a disseminação da hantavirose na região de São Sebastião, Distrito Federal: 2004 - 2008

INTRODUÇÃO: As hantaviroses apresentam distribuição mundial e constituem importante problema de saúde pública. A epidemiologia da hantavirose no Brasil mostra que vem aumentando a cada ano o número de casos que são notificados e de variantes que têm sido descobertas em diversos estados e no Distrito Federal. Neste contexto, o estudo tem como objetivo principal analisar o uso e da ocupação do solo na disseminação da hantavirose no Distrito Federal, no período de 2004 a 2008. MÉTODOS: Para a realização desta pesquisa, foram utilizados dados epidemiológicos e do uso da terra com fins de elaborar tabelas e cartogramas para detalhar a espacialização da hantavirose no território. RESULTADOS: Dos 40 locais prováveis de infecção (LPIs) plotados no Mapa de Cobertura e Uso da Terra, 19 (47%) ocorreram em áreas de pastagens, 10 (25%) em área urbana (periurbana), 6 (15%) em áreas utilizadas para a agricultura e 5 (12%) em espaços de cerrado. CONCLUSÕES: Sendo assim, as atividades agrícolas e a expansão urbana em direção às áreas de cerrado vêm favorecendo a disseminação da hantavirose no Distrito Federal e em especialmente em São Sebastião.

O Inquérito de soroprevalência da infecção chagásica humana (1975-1980)

O Inquérito sorológico da prevalência de infecção chagásica no Brasil, 1975/1980, cujos resultados foram objeto de publicação anterior, em 1984 (Camargo e cols), é aqui detalhado em sua distribuição geográfica. Foi uma iniciativa da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM/MS) e do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) através de seu Programa Integrado de Doenças Endêmicas (PIDE), tendo servido para delimitar e estratificar mais precisamente a área com transmissão endêmica da doença de Chagas e orientar as ações de controle vetorial, implementadas a partir da segunda metade da década de 1970. Mostrou uma soroprevalência estimada de 4,22% da infecção chagásica para a população geral residente em área rural no país. Observe-se que não foram incluídos o Estado de São Paulo e o Distrito Federal, para onde se acreditava já haver informação suficiente e recente. Abrangeu todas as demais unidades federativas, com o exame de 1.626.745 amostras de sangue, processadas por imunofluorescencia indireta. Destas, foram consideradas válidas para efeito de processamento e análise estatística 1.352.197, procedentes de 3.026 municípios de 24 estados, segundo a divisão política de então. Os resultados no geral foram confirmatórios em relação ao que era já conhecido. Alguns achados no entanto não corresponderam ao esperado, o que foi objeto de investigação ou se soube depois justificáveis, com base em dados de entomologia e outros que serviram à interpretação dos resultados.

O Brasil sob a lente dos Direitos Humanos : análise do conteúdo da lei 10.216/2001

RESUMO: O Brasil em 2001 aprovou a Lei de Saúde Mental, n° 10.216, e vem implantando um conjunto de regulamentações focado na atenção integral à saúde e nos Direitos Humanos. Esta pesquisa descritiva tem como intuito conhecer e identificar o conteúdo desta lei, objetivando analisar a abrangência e adequação desse conteúdo a partir do Checklist da OMS (2005) destinado a assegurar os Direitos Humanos assinados em protocolos internacionais. Para tal, um grupo focal foi constituído com diferentes atores envolvidos com a saúde mental no Brasil, em dois encontros, com até duas horas cada. O grupo realizou um debate sobre o conteúdo da Lei 10.216/01, o Checklist foi o roteiro e norteador dos debates, tendo sido considerado minuciosamente cada ponto de checagem da lei. Ao final, buscou-se uma resposta-consenso do grupo a cada item. Optou-se ainda por observar outros dois dados complementares: os discursos públicos do deputado Paulo Delgado e a as recomendações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. A apreciação dos dados foi conduzida por meio de análise de conteúdo, pela qual foi possível identificar 16 temas (a partir dos 27 itens do Checklist) e organizá-los em quatro categorias de análise: Teórico-Conceitual, Técnico-Assistencial, Jurídico-Político e Sociocultural. Ficou evidente que o conteúdo da Lei, em geral, está adequado por conseguir operar e sustentar boa parte das questões da Saúde Mental no Brasil. O texto em si garante e promove os direitos das pessoas com sofrimento mental. Foi possível identificar recomendações para a gestão federal, movimento social e outros atores, tanto para aplicar e interpretar coerentemente a Lei quanto para qualificar a legislação que se desdobra a partir dela. Ficou evidente a importância da CRPD – Convention on the Rights of Persons with Disabilities, cuja aplicação à saúde mental tem sido pouco debatida no Brasil.-----------------ABSTRACT: In 2001 Brazil approved the Mental Health Law, number 10.216 and has been implanting, a group of regulations focused on the attention to health and Human Rights. This descriptive research intends to get to know and identify the contents of the above mentioned law, in order to analyze its scope and conformity to the OMS’ Checklist (2005) in assuring the Human Rights signed in international protocols. For such a proposition, a focal checking group was formed by different actors involved in mental health in Brazil, in two meetings, during average to two hours each. The group has realized a debate on the contents of the Law 10.216/2001, the Checklist from OMS, was the script and the north for the debates considering each check point of the law. At the end, a consensual group answer was given to each of the items on the checklist. Decided to observe two other complementary data: the public speeches by Deputy Paulo Delgado and the recommendations of the IV National Conference on Mental health. The Data appreciation, conducted through the analysis of the contents: it was possible to identify 17 themes (based on the 27 items on the Checklist) and organize them into four categories: Theoretical-Conceptual, Technical-Assistance, Legal-Politics and Sociocultural. It is clear that generally the law’s content is adequate; it can operate and sustain a big part of the mental health issues in Brazil. The text itself ensures and promotes the rights of the ones with mental disorder. It was possible to identify recommendations for the federal management, social movement and other actors, both to apply and interpret the law consistently as to qualify the legislation that unfolds from it. It was evident the importance of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities-CRPD, whose application to mental health have been little debated in Brazil.

Composição da comunidade de diatomáceas periféricas do rio Jaú, Amazonas, Brasil

Foi realizado um estudo da flora perifítica de diatomáceas (Bacillariophyceae) existente no Rio Jaú, tributário do Rio Negro, Amazônia (2º57'S e 61º49'W). As coletas foram realizadas manualmente nas cheias de 1995, 1996 e 1997, e as lâminas permanentes encontram-se depositadas no Herbário FLOR, Universidade Federal de Santa Catarina. Foram identificados 60 táxons específicos e infra-específicos, distribuidos em 16 gêneros e 13 famílias. Eunotiaceae foi a família melhor representada, com 43,3% do total dos táxons inventariados, seguida de Pinnulariaceae com 21,6% e Surirellaceae com 11,6%. O gênero Eunotia destacou-se dentre os demais com 20 táxons. Eunotia e Pinnularia foram os gêneros mais abundantes da flora diatomológica e os que apresentaram maior variação morfológica. Para cada táxon identificado foi feita uma revisão de literatura que incluem diversos aspectos ecológicos.

Um estudo sobre gênero no Brasil do século XIX: o caso Anna Jansen, a Rainha do Maranhão

Dissertação de mestrado em Contabilidade

Prevalência e fatores associados à sintomatologia depressiva em idosos residentes no Nordeste do Brasil

OBJETIVO: Analisar a influência de fatores sociodemográficos, de saúde física, capacidade funcional e função cognitiva sobre a sintomatologia depressiva de idosos do município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. MÉTODOS: Estudo com delineamento transversal de base populacional, incluindo 310 idosos, acima de 60 anos, residentes na zona urbana da cidade, nos quais se aplicou a Escala de Depressão Geriátrica (GDS-15).Aanálise estatística foi realizada com nível de significância p = 0,05, com cálculo da respectiva odds ratio (OR) na regressão logística binária. RESULTADOS: Encontrou-se uma prevalência de 25,5% de sujeitos considerados casos de depressão, nos quais, a partir de análise multivariada, verificou-se associação significativa com idade acima de 75 anos (p = 0,046), analfabetismo (p = 0,037), má percepção de saúde (p < 0,001) e dependência para atividades instrumentais da vida diária (AIVD) (p = 0,001). CONCLUSÕES: As variáveis idade acima de 75 anos, analfabetismo, má percepção de saúde e dependência para AIVD estiveram associadas de forma independente à presença de sintomatologia depressiva nos idosos da nossa população. Os autores discutem que a identificação de fatores que influenciam o surgimento de sintomas depressivos em idosos constitui passo fundamental para o planejamento das ações que visem reduzir os efeitos dessa enfermidade na qualidade de vida dessas pessoas.

A história da maconha no Brasil

A história da maconha no Brasil tem seu início com a própria descoberta do país. A maconha é uma planta exótica, ou seja, não é natural do Brasil. Foi trazida para cá pelos escravos negros, daí a sua denominação de fumo-de-Angola. O seu uso disseminou-se rapidamente entre os negros escravos e nossos índios, que passaram a cultivá-la. Séculos mais tarde, com a popularização da planta entre intelectuais franceses e médicos ingleses do exército imperial na Índia, ela passou a ser considerada em nosso meio um excelente medicamento indicado para muitos males. A demonização da maconha no Brasil iniciou-se na década de 1920 e, na II Conferência Internacional do Ópio, em 1924, em Genebra, o delegado brasileiro Dr. Pernambuco afirmou para as delegações de 45 outros países: "a maconha é mais perigosa que o ópio". Apesar das tentativas anteriores, no século XIX e princípios do século XX, a perseguição policial aos usuários de maconha somente se fez constante e enérgica a partir da década de 1930, possivelmente como resultante da decisão da II Conferência Internacional do Ópio. O primeiro levantamento domiciliar brasileiro sobre consumo de psicotrópicos, realizado em 2001, mostrou que 6,7% da população consultada já havia experimentado maconha pelo menos uma vez na vida (lifetime use), o que significa dizer que alguns milhões de brasileiros poderiam ser acusados e condenados à prisão por tal ofensa à presente lei. No presente, um projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional propondo a transformação da pena de reclusão por uso/posse de drogas (inclusive maconha) em medidas administrativas.