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Resumo:
Os Problemas Ambientais em Cabo Verde - Politicas e Medidas de Proteco Ambiental - Estudo do Caso Comparativo Praia vs So Salvador do Mundo
Resumo:
A extraco de areia nas praias do mar, nas bacias hidrogrficas e nas encostas montanhosas, tem sido prtica de muitas famlias cabo-verdianas. A Praia de Calhetona foi uma das que nos ltimos anos sofreu degradao significativa, em funo da apanha clandestina de areia, sem qualquer plano de extraco, destinada a construo civil. A extraco de areia, para vender ou para a autoconstruo, efectuada em famlia por indivduos, maioritariamente do sexo feminino, de baixa renda ou sem profisso remunerada. O processo de extraco de areia na Praia de Calhetona teve o seu ponto alto nos anos 80, diminuindo consideravelmente com a escassez de areia e implementao do Decreto Lei n 69/97, de 3 de Novembro, que visava disciplinar a explorao de inertes nas praias. Em face da pesquisa feita, baseada no estudo de caso, ficou expresso que os inquiridos implicados na actividade de extraco clandestina de areia correm riscos elevados para obterem lucros reduzidos. Quem efectivamente beneficia so os camionistas que compram esse inerte e o vendem pelo dobro do preo. Qualquer actividade de explorao de recursos naturais causa impactes sobre o espao de actuao. No caso da Praia de Calhetona, observa-se o recuo da linha de costa, a quase ausncia de areia e a desertificao de propriedades nas suas proximidades, para alm dos impactes negativos sobre o turismo, a funo balnear e a desova de tartaruga. Apesar de tudo, constata-se uma conscincia generalizada dos impactes ambientais causados pelos inquiridos, os quais, no entanto, alegam que a extraco de areia uma das alternativas para garantir a sobrevivncia individual e das suas famlias.
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Esta dissertao tem por finalidade evidenciar os Impactos Decorrentes da Expanso da Cidade de Assomada. Prope-se ainda, analisar a relao urbanorural no municpio de Santa Catarina, Cabo Verde. Essa anlise incidiu sobre os dados da sua ocupao, que remonta 2 metade do sculo XIX, no decurso da crise e decadncia da primeira cidade de Cabo Verde (Ribeira Grande, atual Cidade- Velha) e s conjunturas regionais e nacionais que condicionaram sua trajetria, bem como, os principais agentes intervenientes na transformao do espao urbano de Assomada (Estado, proprietrios de terra e comerciantes), sobretudo, no perodo que decorre de 1961 a 2003. A pesquisa empreendida demonstra que a ruralidade um dos aspectos fundamentais de Santa Catarina, abrangendo 21,3% da populao rural do territrio nacional e 37,9% da ilha de Santiago. Do ponto de vista urbanstico, o mapeamento da evoluo da cidade de Assomada, referente rea ocupada pelas edificaes nesse lapso de tempo, permite-nos perceber um crescimento bastante acelerado desse espao urbano, sobretudo, a partir dos anos 90. Dois aspectos importantes se encontram na base dessa transformao: a Independncia Nacional ocorrida em 1975 e a Emigrao. Com a Independncia, o pas passou a beneficiar de amplos programas de cooperao internacional o que veio a reforar a sua importncia econmica e poltica, visualizada atravs de projetos industrializantes, infra-estruturas e equipamentos de diversas naturezas. Esses investimentos foram por sua vez reforados por aportes dos emigrantes, que passaram a ser um dos parceiros fundamentais no desenvolvimento de Santa Catarina, atravs de iniciativas privadas e empresariais, como a construo de residncias e constituio de empresas. A anlise do indicador uso e ocupao do solo urbano permitiu-nos identificar alguns impactos ambientais causados, sobretudo, pela falta de instrumentos de gesto urbanstica, ausncia de cadastro municipal e uma deficiente fiscalizao dos rgos administrativos.
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Cabo Verde um Pas insular, situado 500kms da costa Ocidental Africana. Composto por 10 ilhas de origem vulcnicas, pertencentes a zona climtica Saheliana rida, onde a precipitao anual muito limitada e a estao das chuvas vai de Agosto a Outubro. A rea do estudo a bacia hidrogrfica de Ribeira Seca, situada na parte nordeste da ilha de Santiago. De acordo com o Censo 2000, a populao da bacia estimada em 14.343 habitantes. Apesar de ser uma das bacias mais exploradas de Santiago, do ponto de vista da extraco da gua, no existe um nico piezomtro. A obteno de valores do volume explorado na bacia uma tarefa bastante difcil, uma vez que a grande maioria dos poos e nascentes no licenciado. Um conjunto de pontos de observao, onde periodicamente se efectua as medies do nvel da gua e o caudal das nascentes, constitui a rede de quantidade de gua que compreende a rede piezomtrica e a de caudais das nascentes. Este trabalho pretende elaborar uma rede de referncia de quantidade de gua que visa essencialmente a caracterizao do recurso e o acompanhamento da sua evoluo espao-temporal para uma adequada gesto do mesmo.
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A. Conceitos, Natureza e Importncia das Zonas Hmidas As regies da Terra classificadas como zonas hmidas tm um elemento em comum a gua. Estes ecossistemas, muito produtivos, so essencias para a conservao da biodiversidade, razo que justifica as campanhas elaboradas contra sua degradao e o desaparecimento (Ramsar). A Conveno de Ramsar1 sobre as zonas hmidas define estes ecossistemas como zonas ou Extenses de marismas, pntanos e turfas, ou superfcies cobertas de gua, sejam estas de regime natural ou artificial, permanentes ou temporrias, estagnada ou corrente, doces, salobras ou saladas, incluindo as extenses de gua marinha cuja profundidade em mar baixa no exceda de seis metros". Ainda se estipula que as zonas hmidas: "podem compreender zonas de ribeiras ou costeiras adjacentes, assim como as ilhas ou extenses de gua marinha de uma profundidade superior aos seis metros em mar baixa, quando se encontrem dentro da zona hmida". Esta conveno tem a adeso de 157 pases que abrigam em seus territrios 1701 zonas hmidas, equivalentes a 157 milhes de hectares(Ramsar). Como resultado destas diposies, o alcance da Conveno compreende uma ampla variedade de tipos de habitat, inclusive rios e lagos, lagoa costeiras, mangais e at recifes de corais. Por outro lado, existem zonas hmidas artificias, como criadouros de peixes e camares, terras agrcolas irrigadas, salinas, diques, campos de tratamento de guas e canais.
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Severe land degradation has strongly affected both peoples livelihood and the environment in Cape Verde (Cabo Verde in Portuguese), a natural resource poor country. Despite the enormous investment in soil and water conservation measures (SWC or SLM), which are visible throughout the landscape, and the recognition of their benefits, their biophysical and socioeconomic impacts have been poorly assessed and scientifically documented. This paper contributes to filling this gap, by bringing together insights from literature and policy review, field survey and participatory assessment in the Ribeira Seca Watershed through a concerted approach devised by the DESIRE project (the Desire approach). Specifically, we analyze government strategies towards building resilience against the harsh conditions, analyze the state of land degradation and its drivers, survey and map the existing SWC measures, and assess their effectiveness against land degradation, on crop yield and peoples livelihood. We infer that the relative success of Cape Verde in tackling desertification and rural poverty owes to an integrated governance strategy that comprises raising awareness, institutional framework development, financial resource allocation, capacity building, and active participation of rural communities. We recommend that specific, scientific-based monitoring and assessment studies be carried out on the biophysical and socioeconomic impact of SLM and that the Desire approach be scaled-up to other watersheds in the country.
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O problema da seca, dos processos de desertificao e da fome so particularmente acutilantes no arquiplago de Cabo Verde, onde a irregularidade das chuvas associada ao carcter insular e s caractersticas do relevo, muito acentuado nas ilhas com maior potencial agrcola, constituem desafios avassaladores, que no passado implicavam a morte por fome de percentagens significativas da populao. Aps as fomes da dcada de 1940, comearam a ser implementadas um conjunto de infra-estruturas de combate desertificao, baseadas na conservao do solo e da gua, que hoje so omnipresentes na paisagem da ilha de Santiago e das ilhas com maior vocao agrcola, e que em muito contribuem para que desde ento os perodos de seca no tenham degenerado em crises alimentares srias. Neste trabalho fazemos o inventrio das diferentes tcnicas usadas num esforo colectivo que ganhou um flego acrescido depois da independncia, e que constitui um dos pilares da sociedade Cabo Verdiana no caminho para o desenvolvimento sustentvel.
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This Report is an update of the Cape Verde Diagnostic Trade Integration Study, titled Cape Verdes Insertion into the Global Economy, produced and validated by the Government of Cape Verde in December 2008. Like the previous 2008 study, this Cape Verde Diagnostic Trade Integration Study Update provides a critical examination of the major institutional and production constraints that hinder Cape Verdes ability to capitalize fully on the growth and welfare gains from its integration into the world economy. As a policy report, this study offers a set of priority policies and measures that can be implemented by both the public and private sectors to mitigate and surmount these supply side and institutional constraints. These recommendations are summarized in an Action Matrix. The Report is fruit of the generous support of the multi-donor program the Enhanced Integrated Framework (EIF). In every crisis there is an opportunity. Four years after the validation of the countrys first Diagnostic Trade Integration Study in 2008, Cape Verde finds itself in a drastically altered external environment. Cape Verde faces a worsened external environment than four years ago, when it was also traversing years of crisis as global food and energy prices escalated. Just as the country was validating its first trade study in late 2008, and celebrating its graduation from the list of Least Developed Countries, the onset of the deepest global recession in recent memory triggered an even worse external situation as the countrys principal source of markets, investments, remittances and aid, the Eurozone, unraveled economically and politically. As the Eurozone crisis spread, it was Cape Verdes misfortune that the crisis contaminated precisely its biggest Eurozone partners and donors, such as Portugal, Spain and Italy. For such a highly dependent and exposed economy like that of Cape Verde, the deteriorating external sector has had a substantial negative impact on its macroeconomic performance. At the time of the validation workshop and graduation in 2008, no one could have foreseen or predicted the severity of the global crisis that followed. Despite traversing these years of adversity and external shocks, and suffering palpable setbacks, Cape Verdes economy had proven surprisingly resilient, especially its principal sector, tourism. To its great credit, the countrys economic fundamentals are solid, and have been carefully and prudently managed over the years. For this reason alone, the country has thus far weathered the global and Eurozone crisis. Yet the near and medium term future remains uncertain. The countrys margin for maneuver has narrowed, its options far more limited, and hard choices lie ahead. Thus, there is no better time than now to analyze Cape Verdes position in the global economy, and to examine the many challenges and opportunities it faces. The first diagnostic trade study outlined an ambitious agenda and set of policy strategies to enhance Cape Verdes participation in the global economy. Written prior to the global crisis, the study did not, and could not, anticipate the scope and depth of the subsequent global and Eurozone crises. A few short months before the validation of the first DTIS Cape Verde joined the World Trade Organization (WTO). It has spent these four years adjusting to this status and implementing its commitments. At the same time, the country seeks greater economic integration with the European Union. Since 2008 the government has been investing heavily in the countrys economic infrastructure, focusing especially on fostering transformation in key sectors like agriculture, fisheries, tourism and creative industries. For these and many other reasons, it is both timely and urgent to review the road traveled since 2008. It is an opportune moment to reassess the countrys options, to rethink strategies, and to chart a new way forward that it is practical, implementable, and that builds on the countrys competitive advantages and current successes.
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Purpose of the evaluation This is a scheduled standard mid-term evaluation (MTR) of a UNDP implemented GEF LDCF co-financed project. It is conducted by a team of an international and a national independent evaluator. The objective of the MTR, as set out in the Terms of Reference (TORs; Annex 1), is to provide an independent analysis of the progress of the project so far. The MTR aims to: identify potential project design problems, assess progress towards the achievement of the project objective and outcomes, identify and document lessons learned (including lessons that might improve design and implementation of other projects, including UNDP-GEF supported projects), and make recommendations regarding specific actions that should be taken to improve the project. The MTR is intended to assess signs of project success or failure and identify the necessary changes to be made. The project commenced its implementation in the first half of 2010 with the recruitment of project staff. According to the updated project plan, it is due to close in July 201410 with operations scaling down in December 2013 due to funding limits. Because of a slow implementation start, the mid-term evaluation was delayed to July 201311 The intended target audience of the evaluation are: The project team and decision makers in the INGRH The GEF and UNFCCC Operational Focal Points The project partners and beneficiaries UNDP in Cape Verde as well as the regional and headquarter (HQ) office levels The GEF Secretariat.
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Larchipel du Cap Vert constitu de 10 les volcaniques appartient la zone sahlienne qui stend de latlantique jusqu la mer rouge. Depuis, plusieurs dcennies le Cap Vert est affect par la dsertification cause en grande partie par la rcession climatique et lrosion des sols. Ces facteurs, associs la forte pression anthropique sur les ressources, lorographie accidente et des pluies tropicales parfois diluviennes, provoquent de srieuses pertes du patrimoine foncier. Cependant, depuis son Indpendance en 1975, le Gouvernement a men un vaste programme darborisation, de restauration des terres et damnagement des cours deau. Pourtant, trs peu de recherches ont t menes pour valuer les actions de protection et de conservation des sols et des eaux. Par consquent, il nexiste quasiment pas de donnes sur la problmatique de la dgradation des terres ni de bilans. Dans le cadre de ce travail, nous avons tudi les diffrents facteurs qui contrlent lrosion hydrique des sols. Nous avons plus particulirement cherch diffrencier les effets des activits humaines, notamment agricoles, de ceux des facteurs climatiques comme les prcipitations et la gnration des coulements. Nous avons galement tabli les premiers bilans dexportations de matires en suspension et en solution dans le contexte de larchipel du Cap Vert. Ltude a t mene lchelle de trois bassins versants de lile de Santiago Cap-Vert. Ces trois bassins versant (Longueira, Grande et Godim) sont localiss dans la partie centrale de lle de Santiago et reprsentatifs des divers modes doccupation du sol et des diffrents climats de lle. Il existe un gradient climatique entre les trois bassins versants. En effet, Longueira qui prsente une superficie de 4,18 km2, une pente moyenne de 47 %, se localise dans une zone humide couverte 69 % par une fort et une surface agricole de 17 %. Grande avec une superficie de 1,87 km2, se localise en zone sub humide pour une pente moyenne de 50 %, il est essentiellement agricole. Godim, avec une superficie de 2,0 km2, se localise en zone semi aride, il est particulirement agricole et sa pente moyenne est de 32 %. Pour ces trois bassins versants, les coulements de crue lexutoire ont t mesurs et chantillonns de 2004 2009. Le bassin versant de Longueira a fait lobjet dun suivi plus pouss, notamment en termes de frquence dchantillonnage et de suivi des coulements hors crue. Sur chaque chantillon nous avons procd la dtermination de la concentration des matires en suspension ainsi qu lanalyse des lments majeurs. Les rsultats obtenus montrent que lrosion mcanique dans les 3 bassins versants est caractrise par une forte variabilit spatiale et temporelle. Sur la priode 2005-2009, le bilan moyen annuel pour les bassins versants de Longueira, Grande et Godim est de : 4266, 157 et 10,1 t.km2.an-1 respectivement. La saison humide 2006 a t la plus rosive pour lensemble des trois bassins versants et particulirement dans Longueira avec 2 crues exceptionnelles qui ont gnr une concentration moyenne de matires en suspension suprieure 100 g/l. En revanche, les saisons 2005 et 2008 ont t dans lensemble peu rosives car les concentrations moyennes ne dpassrent pas 20 g/l. Par ailleurs, il ny a pas eu de lames deau coules pour les saisons 2005 et 2007 pour le bassin de Godim. Sur le bassin de Longueira, ltude des phnomnes dhystrsis permet de caractriser chaque crue et de montrer que lvolution temporelle des exportations de matires en suspension au cours de la saison est fortement influence par les activits agricoles. En effet, la premire crue provoque lexportation massive des sdiments disponibles et localiss dans le lit du cours deau. En consquence, la seconde est moins exportatrice de sdiments. Un mois aprs les premires pluies, les activits de sarclage diminuent la densit du couvert vgtal et destructurent la partie superficielle des sols, ce qui provoque nouveau une trs forte exportation de sdiments lors de la troisime crue. Les rsultats de lrosion chimique sur le bassin de Longueira indiquent que le taux drosion chimique moyen slve 45 t.km2.an-1 avec une forte variabilit temporelle. En effet, les saisons les plus humides de 2006 et 2007 sont les plus exportatrices de matires en solution, alors que 2005 a eu une faible exportation. Lutilisation du modle de mlanges EMMA (End-Members Mixing Analysis) montre que les coulements hypodermique et profond, qui alimentent le cours deau en lments dissous, sont les principaux facteurs de lrosion chimique. On montre ainsi que les coulements hors crue sont lorigine de plus de 90% des flux drosion chimique. Lcoulement superficiel, qui contribue environ 70 % du dbit du cours deau en crue, constitue un facteur de premier plan de lrosion mcanique des sols.
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Este trabalho uma investigao monogrfica sobre a relao entre a Igreja Adventista do Stimo Dia1 e o Estado de Cabo Verde. Vai ser apresentado como trabalho final para o Curso de Cincia Poltica e Relaes Internacionais na Universidade do Mindelo. Visa analisar o princpio da liberdade religiosa no Estado Constitucional Democrtico Cabo-Verdiano nomeadamente na ilha de Santiago, gozado pela Igreja Adventista do 7 Dia, abordando as suas caractersticas e extenso da lei da liberdade religiosa presente na nossa Constituio. A liberdade religiosa constitui um dos princpios basilares do Estado Democrtico de Direito. Para entender esse objectivo equacionamos as seguintes hipteses: na dcada de 90, a Liberdade Religiosa foi posta em causa em Cabo Verde aquando da acusao da quebra dos Santos por parte dos Adventistas do Stimo Dia; apesar de no haver nenhum caso de perseguio especfica aos Adventistas do 7 dia na ilha de Santiago, nota- se uma certa primazia do Estado para com a Igreja Catlica; o Estado desconsidera a Igreja Adventista em prol da Igreja Catlica. Para se compreender as questes equacionadas atrs, convm fazermos uma breve descrio histrica e apresentar algumas caractersticas da mesma. A Igreja Adventista do Stimo Dia uma religio crist surgida nos Estados Unidos da Amrica no contexto das reformas religiosas ocorridas no sculo XIX, particularmente influenciada pelas pregaes de Guilherme Miller. Entre as suas doutrinas principais contam a observncia do Sbado como dia sagrado e a crena na segunda vinda de Cristo esta terra. A mensagem Adventista chegou a Cabo Verde em 1933 e hoje conta com cerca de seis mil membros pelas ilhas do Arquiplago. Escolhemos como exemplo o caso da ilha de Santiago porque onde existe maior nmero de adventistas, tambm onde se podem encontrar os rgos do poder e igualmente a ilha onde a liberdade religiosa gozada pelos adventistas poder ter sido posta em causa nos anos 90. Se na nossa Constituio dizemos ter um Estado Laico, temos que agir como tal, pois o direito fundamental de liberdade religiosa no texto constitucional cabo-verdiano constitui um dos pilares da democracia e reflecte o seu padro de justia, tolerncia e aceitao do pluralismo e diversidade de crenas.
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Este trabalho intitulado A Participao Poltica feminina Em Cabo Verde: O Caso do Parlamento 1975-2011 pretende analisar a evoluo das mulheres na poltica em Cabo Verde e se apenas o desenvolvimento econmico, social e cultural tm reflectido nesse aumento das mulheres no Parlamento ou se existe outros factores que explicam esse fenmeno. Por fim compreender e explicar o porqu dessa sub-representao poltica feminina nos rgos do poder, mais concretamente no Parlamento Cabo-verdiano. Esta problemtica tem tido bastante repercusso a nvel nacional e internacional, sendo debatidas por vrias instituies dessa envergadura nomeadamente a ONU, OMCV, o ICIEG entre outros. Ao longo deste trabalho podemos constatar que em Cabo Verde no havia evidncias de mulheres na poltica durante o perodo monopartidrio (1975), mas a partir da abertura democrtica em Cabo Verde no ano (1990), esse fenmeno comeou a dinamizar, facto que hoje se verifica um aumento das mulheres nos rgos do poder poltico, nomeadamente no Parlamento, mas que na opinio de vrios autores ainda persiste uma sub-representao poltica feminina nesses mesmos rgos. Nesta anlise expomos algumas variveis do Desenvolvimento Econmico, Social e Cultural, e tambm destacamos outras variveis tais como: Nvel de instruo, Integrao nos grupos e a Conscincia de classes que nos possibilitam explicar esse aumento participativo das mulheres na poltica e por fim delinear alguns factores que nos ajudam a explicar essa sub-representao feminina, operacionalizando as teorias dos vrios autores, com os dados empricos provenientes de sites oficiais, nomeadamente do Instituto Nacional de Estatsticas, (INE), do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Gnero (ICIEG), e ainda no Boletim Oficial (BO) de Cabo Verde.
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O Complexo de reas Protegidas do Leste da Ilha da Boa Vista (CAPLBV) inclui reas terrestres, costeiras e marinhas bem como algumas colinas de baixa altitude em suas zonas terrestres (como a Ponta de Ch de Tarafe e o Monumento Natural de Monte Estncia) na parte oriental da ilha da Boa Vista e estende-se por uma vasta rea desde a Ponta de Ajudante a sul at a Ponta de Ch de Tarafe a norte. A biodiversidade da ilha da Boa Vista caracterizada pela existncia de vrias comunidades de fauna e flora representativas dos ecossistemas costeiros e marinhos de Cabo Verde, da qual se destaca a tartaruga marinha Caretta caretta que aqui tem a sua principal rea de desova em Cabo Verde. A vegetao costeira inclui Sporobolus spicatus, Cakile maritima, Sesuvium sesuvioides, Zygophylum fontanesii e Zygophylum simplex, sendo que as espcies mais representativas nas reas lagunares so Arthrocnemum glaucum, Zygophylum waterlotii, Zygophylum fontanesii, Sporobolus minutus, Sporobolus spicatus e Cyperus bulbosus. A avifauna associada inclui Charadrius alexandrinus, Himantopus himantopus, Arenaria interpres, Pluvialis squatarola, Tringa nebularia, Ardea cinerea, Egretta garcetta, Ibis bulbucus, Platalea leucorodia, Pandion haliaetus, Fregata magnificens, Calonectris edwardsii, Sula leucogaster, Phaethon aethereus, Pelagodroma marina e Oceanodroma castro. As comunidades de corais ao longo da costa da ilha da Boa Vista, nomeadamente no ilhu de Sal Rei e na baa das Gatas so das mais diversificadas e abundantes de todo o territrio de Cabo Verde (Cabo Verde 2000, 2001). As espcies do gnero Conus apresentam uma elevada diversidade e um elevado grau de endemismo. Vrias espcies de tubares e peixes pelgicos bem como mamferos marinhos se reproduzem nas guas costeiras da Boa Vista. O presente relatrio tem como objectivo caracterizar o ambiente terrestre, costeiro e marinho em geral, identificar e avaliar a situao da biodiversidade na rea proposta para fazer parte do CAPLBV e nas reas circundantes, atravs do levantamento, com recurso pesquisa bibliogrfica e sadas de campo, da diversidade e abundncia da flora e fauna, em especial das espcies em vias de extino e as endmicas, das espcies com importncia ecolgica no contexto internacional decorrente da posio biogeogrfica do arquiplago e das espcies com importncia ecolgica e econmica para a ilha da Boa Vista bem como para o arquiplago de Cabo Verde.
