A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociais

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

As receitas patrimoniais das autarquias locais

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

O contributo das ciências do desporto e educação física nas atividades e terapias assistidas com cavalos

As Atividades e Terapias Assistidas com Cavalos (ATAC) englobam um conjunto de métodos educacionais e terapêuticos, que possuem em comum a utilização do cavalo, de forma a alcançar objetivos biopsicossociais. Esta terapia patenteia-se pelos conhecimentos transdisciplinares na área da saúde, educação e equitação. A literatura tem demonstrado efeitos das ATAC em diversas limitações e/ou deficiências, de caráter transitório ou definitivo. No entanto, salientaremos apenas a reabilitação com crianças. O professor de educação física é considerado um dos profissionais da equipa interdisciplinar das ATAC, contribuindo com conhecimentos académicos para aumentar o corpo teórico das ATAC e em equipa alcançar objetivos de intervenção com crianças atendidas por este método. Os objetivos deste estudo são: verificar o contributo do desporto e educação física no corpo teórico das ATAC; verificar a existência de benefícios físicos alcançados pelos profissionais de Educação Física, utilizando as ATAC com crianças. De forma a concretizar os objetivos, recorremos a uma meta-análise, através das bases dados CAPES, Pubmed, ACCAP, Scielo, reportório da Universidade do Porto, da Escola Superior de Educação, da Universidade do Minho e da UTAD. Verificamos a existência de três domínios do desporto e educação física que contribuem para o corpo teórico das ATAC: reabilitação física, pedagogia de equitação e psicomotricidade. Evidenciamos similarmente efeitos positivos em crianças com Paralisia Cerebral, Deficiência Intelectual, Perturbações do Espetro do Autismo, Síndrome de Down e crianças vítimas de maus tratos, mais especificamente ao nível de ajustes tónicos, condição física, coordenação motora, controlo corporal, equilíbrio, força muscular, motricidade fina, noção corporal, locomoção e transferência corporal. Concluímos que as Ciências do Desporto e Educação física contribuem para o corpo teórico das ATAC, podendo as mesmas serem utilizadas em cooperação com outros métodos. Constatamos também que as crianças com e sem deficiência, através das ATAC, aprimoram competências físicas.

Retenção do dimetoato e sua relação com pH e teores de argila e matéria orgânica nos sedimentos da zona não-saturada de uma microbacia no nordeste paraense

Na agricultura familiar na Amazônia oriental, em particular no nordeste do Pará, são comuns os cultivos semi-perenes com pesada aplicação de agrotóxicos. Em virtude da ampla utilização desses produtos, principalmente o dimetoato, na microbacia hidrográfica do igarapé Cumaru, município de Igarapé-Açu (PA), foi avaliada a retenção dessa substância em amostras da zona não-saturada em laboratório, verificando-se também a influência do pH e dos teores de argila e de matéria orgânica nesse processo. Entre os diversos agrotóxicos utilizados na área, o dimetoato foi selecionado por apresentar maior potencial de lixiviação, segundo o índice GUS (Groundwater Ubiquity Score). Para a quantificação da retenção do dimetoato nos sedimentos da zona não-saturada foi realizado um experimento de sorção. Este último mostrou que, em termos percentuais, a sorção do dimetoato variou de 2.5% a 36.2% (concentração inicial 20 mg.-1) e de 6.20% a 31.0 % (concentração inicial 10 mg.-1). Esses dados comprovam o elevado potencial de contaminação da água subterrânea por essa substância, devido, principalmente, à sua mobilidade e baixa retenção. Devido ao caráter hidrofóbico do dimetoato, que aumenta a sua afinidade com a matéria orgânica, a quantidade sorvida dessa substância se mostrou diretamente proporcional à de matéria orgânica presente nos sedimentos. O pH exerce efeito contrário a este, ou seja, quanto mais elevado o seu valor, menor é a quantidade de dimetoato sorvida. Em relação à variação do teor e ao tipo de argila, foi observado que esses fatores não influenciam na retenção do dimetoato, sendo esse resultado atribuído ao comportamento não iônico desse agrotóxico.

Tecnologias para a inclusão: centros de recursos virtuais no apoio às necessidades educativas especiais

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (área de especialização em Tecnologia Educativa).

O efeito da adição de 40% de cinzas volantes sobre o ingresso de cloretos no betão face à ação combinada entre a carbonatação e os iões cloreto

Além de imprimir um caráter sustentável ao betão, as cinzas volantes (CV) têm sido bastante utilizadas para tornar a matriz cimentícia mais resistente à penetração de Cl-uma vez que tornam a estrutura porosa mais densa e ajudam a fixar Cl-. Por outro lado, sabe-se que o Ca(OH)2 existente na matriz é parcialmente consumido pelas reações pozolânicas, facilitando o avanço da carbonatação e, consequentemente, aumentando a quantidade de Cl-livres. Considerando a ação conjunta destes agentes, especula-se sobre o papel das CV na penetração de Cl-. Foram moldados provetes com 0% e 40% de CV. Após 90 dias de cura os provetes foram submetidos a 12 ciclos de imersão em solução com NaCl e secagem em câmara de carbonatação , num total de 168 dias. Observou-se que os provetes contendo CV, e submetidos à ação combinada, apresentaram perfis de Cl-com teores superiores quando comparados à ação exclusiva dos Cl.

Distribuição espacial da granulometria, cor e carbono orgânico do solo ao longo de um transecto em microbacias na Amazônia meridional

O objetivo deste estudo foi determinar, em nível de detalhe, a distribuição e a variabilidade espacial da argila, do índice de avermelhamento e do carbono orgânico do solo, ao longo de transecto que cruza classes pedológicas distintas dentro de quatro microbacias, sob floresta tropical em Juruena (MT). Para isso, foram selecionados 34 pontos e coletadas amostras de solo nas profundidades de 0 a 20 cm e 40 a 60 cm. Os dados foram analisados por estatística descritiva e geoestatística. As maiores variabilidades espaciais ocorreram dentro da classe do Latossolo Vermelho-Amarelo Distrófico. Estes ocorrem nas elevações superiores a 280 m, enquanto os Plintossolos e Argissolos (com caráter plíntico) têm ocorrência restrita às áreas com altimetrias menores. Ao longo do transecto há maior variabilidade nos atributos índice de avermelhamento e argila; as áreas com piores condições de drenagens apresentaram menor variação espacial e menores índice de avermelhamento, isto é, maior homogeneidade da cor dos horizontes diagnósticos.

Gêneros Euastrum Ehrenberg ex Ralfs e Micrasterias C. Agardh (Conjugatophyceae-Desmidiaceae) de dois ambientes amazônicos de águas pretas (Manaus, Amazonas-Brasil)

Foi realizado um inventário das espécies dos gêneros Euastrum Ehrenberg ex Ralfs e Micrasterias C.Agardh de dois ambientes de águas pretas do município de Manaus, um lago de inundação (lago Tupé), e o rio Negro. As coletas foram realizadas com rede de plâncton em quatro estações no lago e uma no rio Negro, situada próxima ao lago. Um total de 93 amostras foi analisado, coletadas em escala mensal no período de março de 2002 a outubro de 2003. As espécies foram descritas e ilustradas com base na sua morfologia e morfometria. Um total de 12 espécies foi identificado, sendo cinco do gênero Euastrum (E. evolutum var. perornatum; E. gemmatum var. monocyclum; E. ornans; E. sinuosum e E. spinulosum), e sete do gênero Micrasterias (M. borgei; M. radiata var. brasiliensis; M. torreyi; M. laticeps var. acuminata; M. mahabuleshwarensis var. amazonensis; M. rotata var. rotata; M. siolii). Todas as espécies, exceto M. radiata Hassal var. brasiliensis Grönblad, foram registradas no rio Negro, enquanto no lago Tupé foi registrado, no geral, apenas sete espécies, três de Euastrum e quatro de Micrasterias.

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

O ambiente como argumento final na imprensa brasileira

O presente artigo analisa, no quadro da ecolinguística, uma notícia publicada num jornal brasileiro, acerca de um funcionário público proeminente detido pela polícia. Reconhece a centralidade da enunciação para a análise linguística e procura identificar a ideologia subjacente à modalização operada. Defende que o artigo analisado simplifica a realidade, cria dicotomias simplistas e, num certo sentido, manipula os factos para criar espetacularização e atrair o público. Em particular, evoca o interdiscurso ambiental que percorre a esfera pública para, por associação, valorizar a imagem do indivíduo-alvo e, em seguida, inverter a valorização e criar dele uma imagem fortemente disfórica. O interdiscurso ambiental é, então, dado como pacífico, aceite inquestionavelmente por todos os cidadãos, e a militância ambiental é apresentada como traço mais elevado do caráter do indivíduo em causa.. Apesar de se apresentar como uma notícia, com caraterística de texto objetivizado, o artigo em análise é claramente avaliativo e substitui os tribunais pela praça pública para a condenação do indivíduo-alvo, mesmo sem o ter ouvido e considerado a sua defesa.

Rubricas humorísticas das rádios portuguesas como desconstrução da atualidade

A paródia é uma forma de desconstruir a realidade e pode muito bem contribuir para manter as pessoas informadas – sendo esta dimensão informativa uma parte relevante da Educação para os Media. A programação das manhãs da rádio em Portugal apresenta diversos espaços humorísticos. Com esta investigação exploratória pretende‑se fazer uma recolha de todos os programas satíricos de curta duração das principais rádios portuguesas para compreender se esses programas têm como tópico a atualidade informativa. Para além da análise de cerca de 50 programas de caráter humorístico, este trabalho inclui ainda dados sobre a percepção de mais de uma centena de ouvintes relativamente à rádio e ao humor. Uma das sugestões dos ouvintes inquiridos é precisamente que os programas satíricos versem mais sobre as temáticas da atualidade política e social.

Mimosoideae (Leguminosae) do litoral paraense

Este trabalho consiste no tratamento taxonômico de Mimosoideae nas restingas do litoral paraense, uma vez que estas são pouco conhecidas sob esse aspecto. Esse estudo abrangeu a análise do material proveniente de coletas e exsicatas dos herbários MG e IAN, além de literatura especializada. São apresentadas chave de identificação, descrições e ilustrações dos táxons, bem como dados adicionais sobre distribuição geográfica, comentários, período de floração e frutificação e hábitat das mesmas. O fruto foi o caráter de maior destaque na separação dos táxons. Os resultados evidenciaram a presença de sete espécies, três variedades e uma subespécie, distribuídas em seis gêneros. Inga thibaudiana subsp. thibaudiana e Mimosa candollei, são novos registros para o litoral do Pará. O gênero Inga Mill. foi o mais representativo com cinco espécies. Entada polystachya var. polystachya e principalmente Chloroleucon acacioides apresentaram distribuição mais ampla e a formação floresta de restinga foi o ecossistema que apresentou o maior número de espécie.

Uma teoria da justiça libertarista: contribuições de Nozick e Steiner

Dissertação de mestrado em Filosofia Política

Infância e cultura contemporânea: as repercussões da mídia na ludicidade das crianças nas aulas de educação física

Este trabalho busca apresentar uma proposta de investigação sobre a temática da infância, propondo uma discussão que entrelaça as noções de cultura lúdica no campo da Educação Física. A ênfase recai em compreender o processo de produção das brincadeiras de crianças a partir de uma perspectiva que se desenvolve em interface com a cultura midiática e a imaginação. Neste projeto de tese, o objetivo principal é identificar jogos e atividades lúdicas que as crianças constroem em suas interações com as heróis e discurso da mídia, descrever as mudanças nelas ocorridas em função das relações estabelecidas com as personagens que se destacam na cultura midiática, de modo a compreender o processo de produção de suas brincadeiras nas aulas de Educação Física. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, a desenvolver-se com uma turma de crianças, entre 4 e 5 anos, da Educação Infantil, no Brasil. A proposta metodológica é de abordagem etnográfica e com caráter de intervenção, e tem como principais recursos oficinas desenvolvidas com as crianças, entrevistas e registros por meio de diário de campo. Pretende-se, com esta investigação, contribuir com as pesquisas no campo Educação, sobretudo da Educação Física, no sentido de compreender as transformações que ocorrem na escola e respeito das experiências lúdicas infantis e os significados que as crianças constroem em meio as referências simbólicas que circulam na cultura midiática.

Infância, brincar e cultura (lúdica): pesquisa com crianças, mídias e identidades motoras na educação física

Este projeto propõe um aprofundamento cientifico sobre a temática da infância buscando uma discussão que entrelaça as noções de cultura lúdica e mídias no campo da Educação Física. A ênfase recai em analisar o processo de produção das brincadeiras das crianças a partir de uma perspectiva que se desenvolve em interface com a cultura midiática, em que objetivo principal é conhecer as representações e as práticas motoras das crianças que acontecem na escola a partir das interações estabelecidas com as personagens da mídia. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, a desenvolver-se com uma turma de crianças, entre 4 e 5 anos, da Educação Infantil, no Brasil. A pesquisa possui um delineamento de cunho etnográfica em razão das circunstancias que os objetivos exigem. A proposta metodológica, com caráter de intervenção e observação participante, terá como principais recursos oficinas desenvolvidas com as crianças, entrevistas e registros por meio de diário de campo. Pretende-se com esta investigação, contribuir com as pesquisas no campo das ciências humanas e sociais, no sentido de compreender as transformações que ocorrem nas experiências lúdicas infantis, sobretudo as identidades motoras, que as crianças constroem em meio às referencias simbólicas que circulam na cultura midiática.