A Previdência Social Brasileira após a transição demográfica: simulações de propostas de reforma

É consenso que as tendências demográficas de longo prazo estão por trás da deterioração das contas previdenciárias na grande maioria dos países do globo. O problema se agrava no Brasil, pois a informalidade do mercado de trabalho exclui milhões de potenciais contribuintes do regime de repartição. O trabalho mensura, através de simulações de um modelo de longo prazo, qual o impacto fiscal das mudanças introduzidas pela transição demográfica. E, admitindo a persistência dessa nova estrutura etária no país, simula quais propostas de reforma da previdência têm maior resultado na redução dos déficits atualmente registrados no INSS. Dentre as principais conclusões estão: (i) a transição demográfica sozinha é responsável por quase dobrar a alíquota previdenciária necessária para equilibrar o sistema, e; (ii) apesar de ser extremamente importante aprovar as propostas de reforma tradicionais (instituição de idade mínima, taxação dos inativos e mudanças nas regras de cálculo dos benefícios), aumentar a cobertura do regime de repartição através da inclusão dos aproximadamente 45 milhões de trabalhadores informais não-contribuintes reduz déficits em magnitude semelhante.

Turismo social e terceira idade:desafios emergentes

Este estudo tem por objetivo realçar e discutir dois temas de relevância atual: o turismo social e a terceira idade. O turismo social consiste em um esforço conjunto da Sociedade e do Estado em promover a universalização e a humanização da prática turística incorporando nesta atividade grupos socialmente e/ou economicamente desfavorecidos tais como os trabalhadores, os deficientes, os jovens e os idosos. Estes últimos, face ao processo de envelhecimento da população mundial ora em curso, têm assim justificada a necessidade de inclusão de suas demandas, entre as quais o direito ao lazer, no rol das políticas sociais formulado quer no âmbito estatal, quer no conjunto de ações que venha a ser adotado a nível da sociedade civil organizada. A questão da terceira idade é analisada a partir de uma pesquisa histórica que descreve a evolução do tratamento dispensado aos idosos pelas diversas sociedades, ao longo do tempo. Esta trajetória investigativa culmina com a explanação da situação atual do velho no mundo e mais especificamente no Brasil. O turismo social é abordado através da formulação de conceitos, da sua confrontação com os valores que norteiam o chamado turismo tradicional e da apresentação de experiências já postas em prática. É destacado o papel precípuo do Bureau Intemational du Tourisme Social - BITS na divulgação e no fomento desta atividade pelo mundo. Na última parte do trabalho, é feita a correlação entre os dois temas, quando então é demonstrada a importante contribuição que o lazer e o turismo social em particular têm a oferecer à população idosa como exercício completo de participação, com resultados positivos no desenvolvimento físico e mental de um estrato etário ao mesmo tempo carente e ansioso por possibilidades de integração social.

A influência do capital social e do comportamento de cidadania organizacional na satisfação de vida e desempenho no trabalho: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal

Desde à muito, os temas, capital social e comportamento de cidadania organizacional (CCO) têm sido extensivamente pesquisado e estudados nos EUA, no entanto estes têm recebido pouca relevância a nível de outros contextos internacionais. Se por um lado, a sua importância e inferência na performance dentro do contexto empresarial têm sido crescente, caracterizando a necessidade de um entendimento cada vez maior por parte das empresas, por outro, o investimento das corporações de grande porte, caminham cada vez mais em direção dos países com crescimento exponencial sustentado, como são o BRIC, o que cna uma necessidade fomentada de pesquisa nesta área de pesquisa para estas regiões. Este estudo pretendeu investigar, avaliar e mapear a influência do capital e do CCO na satisfação de vida e desempenho no trabalho do funcionário de nível superior, no contexto empresarial brasileiro e português, com o objetivo de identificar quais as diferenças existentes nestes duas realidade, devido ao investimento crescente do segundo para com o primeiro. Genericamente, encontramos clara influência das dimensões do CCO tanto para o desempenho no trabalho como para a satisfação de vida do trabalhador, assim como presença também marcada das duas dimensões do capital Social. Mais especificamente, foi entendido pelo nosso estudo que a realidade empresarial brasileira necessita que as empresas criem mecanismos que fomentem os laços entre colegas, a conscienciosidade, altruísmo e virtude cívica dos seus funcionários, pois assim aumentará o desempenho. Já para o contexto português, apenas a conscienciosidade e a virtude apresentaram significativa relação. Desta forma, conclui-se que para o investimento das empresas português no Brasil, estas precisam ter atenção à dimensão estrutural - relação com colegas - promovendo-a e à necessidade patente que os brasileiros têm de ajudar os seus colegas - comportamento altruísta - para aumentar o desempenho no trabalho. No que se refere a satisfação de vida, que se mostrou estreitamente relacionada com o desempenho, o brasileiro apenas precisa notar confiança nos colegas, senti-se altruísta e consciencioso, ao passo que o português necessita criar fortes laços com os colegas, mas não fomentar o comportamento altruístico. Desta forma as empresas investidoras apenas precisam ter atenção mais uma vez a necessidade de prestar ajuda especifica que o brasileiro sente, promovendo workshops com os próprios funcionários, por forma a estes passarem o seu conhecimento, monitorias, estágios, entre outros. Estes resultados demonstraram que cada continente, país (possuidor ou não da mesma língua) e/ou cultura comporta diferenças significativas no contexto empresarial, assim tornase difícil implementar técnicas e comportamentos internacionais e esperar que os resultados sejam exatamente iguais. Este estudo espera dar alguns instrumentos de comparação para que as empresas portuguesas entendam, a este nível, a realidade brasileira.

A cultura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: uma abordagem baseada nas contribuições de autores do pensamento social brasileiro

O presente trabalho teve o objetivo de identificar os elementos da cultura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) à luz das contribuições de autores do pensamento social brasileiro - representados neste estudo por Sergio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Darcy Ribeiro e Celso Furtado. O tema cultura tem recebido, nas últimas décadas, relativa atenção na área de estudos organizacionais. Apesar da atenção recebida, é possível perceber lacunas na produção acadêmica sobre o tema quanto à atenção dispensada ao contexto nacional e às instituições do setor público, especialmente no que se refere ao Poder Judiciário. Nesse sentido, o presente trabalho analisou a produção acadêmica nacional sobre cultura organizacional brasileira nos últimos vinte anos e buscou identificar possibilidades de utilização dos autores do pensamento social brasileiro numa abordagem de cultura organizacional que considerasse o contexto nacional. Na etapa de coleta de dados, foram realizadas trinta e sete entrevistas semiestruturadas com servidores do TJBA, no período de fevereiro a julho de 2013. A análise do corpus de dados foi feita pelo método de análise de conteúdo, com auxilio do software ATLAS.ti. A análise dos dados apontou para possibilidades de utilização das ideias dos autores do pensamento social brasileiro no estudo da cultura organizacional, principalmente na identificação da influência dos traços culturais nos valores e práticas sociais dos servidores. A análise apontou também para uma ausência de elementos baseados em valores gerencialistas na cultura organizacional desta instituição, buscando provocar uma reflexão sobre o alcance e a adequação do modelo de reforma adotado no Judiciário. Como contribuição, esta tese buscou realizar um mapeamento da cultura organizacional do TJBA, gerando uma contribuição empírica para um aprofundamento do conhecimento do Poder Judiciário sob o aspecto de universo organizacional e para os estudos que utilizam o pensamento social brasileiro, que em sua maioria têm se tratado de ensaios teóricos.

Gestão social das políticas públicas de desenvolvimento local: uma análise sobre a participação do Sindicato dos Metalúrgicos no Consórcio Intermunicipal do ABC

O estudo discute as relações entre a participação política da sociedade civil e as políticas públicas no nível subnacional de governo. A pesquisa trata mais especificamente da relação entre a participação sindicalismo nas políticas públicas. Com isso, procura-se pensar os diversos sentidos e significados da participação do sindicato dos Metalúrgicos do ABC nas políticas públicas. O estudo encontra-se inscrito no contexto das pesquisas qualitativas, enfocando a importância da fala.

The impact of social security reform on occupational and retirement behavior : a quantitative assessment for Brazil

Population ageing is a problem that countries will have to cope with within a few years. How would changes in the social security system affect individual behaviour? We develop a multi-sectoral life-cycle model with both retirement and occupational choices to evaluate what are the macroeconomic impacts of social security reforms. We calibrate the model to match 2011 Brazilian economy and perform a counterfactual exercise of the long-run impacts of a recently adopted reform. In 2013, the Brazilian government approximated the two segregated social security schemes, imposing a ceiling on public pensions. In the benchmark equilibrium, our modelling economy is able to reproduce the early retirement claiming, the agents' stationary distribution among sectors, as well as the social security deficit and the public job application decision. In the counterfactual exercise, we find a significant reduction of 55\% in the social security deficit, an increase of 1.94\% in capital-to-output ratio, with both output and capital growing, a delay in retirement claims of public workers and a modification in the structure of agents applying to the public sector job.

Tecnologia social para autogestão: um estudo em empreendimento econômico solidário do Rio Grande do Norte

The theme of this dissertation is social technology for self-management: a study in economic enterprise supportive of Rio Grande do Norte. The research aimed to obtain evidence that the reapplication of technology management, basic economic-financial and pricing, as production costs, has the potential to contribute to the self-management of APABV. The social technology and self-management are theoretical frameworks used and where workers are central figures in both the generation and replication of technologies that are compatible with their realities, as in the conduct and management approach adopted by them in their venture, they are makers decisions. To achieve the proposed objective was accomplished participatory research, which was used in addition to document analysis, participatory methodologies such as the construction of the DRP, group interview, experience in the production environment and family of entrepreneurs APABV. This research allowed the management technologies such as spreadsheets controls basic economic and financial costs, when socialized and understood by workers has the potential informational and become part of their daily decision-making process of the project, making up social technology

Da representação social do ser professor da EJA à descoberta de seu aluno como referente

Evidence of learning object like representation to social teachings that active in the education of young and adult with the point of view of the ―To be teacher‖ in this modality of teaching, to direct the intention, this research is way, understand the existence of this representation in center acting teachers in the initial periods of the EJA in the Rio Grande do Norte and its reasoning the theories of social representation (MOSCOVICI, 1978, 2003; JODELET, 2001; ABRIC, 1998). We interviewed one hundred and ten (110) teachers who work at schools in the Metropolitan Regions of Natal. We use two procedures: focal group (GATTI, 2005) and multiple classification analysis MCA (ROAZZI, 1995).Thus us with the focal group, attended by eight (08) teachers and seek to know understanding their ideas about EJA, what was possible from the content analysis (BARDIN, 1977; FRANCO, 2007) of the following category: the teacher s view of the EJA context. Developing the MCA, we met twenty (20) teachers in the first stage, free-word association technique FAT (ABRIC, 1998), and ninety in the second stage, including the participants of the focal group. The results of this procedure were submitted to multidimensional analysis and content analysis. The first showed three facets: having and being teacher dimension (ideal), which was about the example teacher s characteristics and behaviors; teacher/ student relation which was about the difficulties and doubts of this relationship as well as its success; at last, conflicting dimension from/ with practice, based on the conflicts experienced by the teachers as EJA workers. Content analysis based on the theme organization from the interpreted data showed four categories: resources to be a teacher which also brought out the definition of an ideal teacher; talk about teaching which disclosed teachers thoughts about the knowledge and being a teacher; obstacles to EJA which showed situations and conditions that prejudice EJA development; and also admission as EJA teacher: viewing reasons which revealed the reasons why teachers went to EJA even though they were formed to deal with children. The conjoint analysis us evidenced the little the dominion of the teachers a participation these search at respect of origin, of the meaning of the character while the singular of EJA modality of teaching the conformation of the social representation from the ―To be‖ on the general vision dissociating with it of inexistence of a social representation of ―to be teacher of the EJA‖ white striking element in the reference at singularity that define the related modality of teaching

A banalização da injustiça social no cotidiano de trabalho : a propósito da violência no trabalho e ameaça à saúde do trabalhador

Analyzes the factors that unleash violence by banalization of the problems and health questions of workers in a federal public institution, in Natal/RN. It analyzes transformations in the world of the work, with its politic, social and economic determinatives and its relation to the worker health. Boarding the violence in the work enviroment and its implications to the worker health, focusing on the banalization of problems faced by the workers as a kind of violence in and with the work. It was chosen an analitic methodology with qualitative approach, through the collection tecnic and information analyzes according to the thematic oral history, with recorders of authorized personal narratives, through individual interview with a semi-structured guide. In the analyzis of results it were made empiric cathegories: the daily work enviroment and its influence to the worker profession and life; the violence presents in the work enviroment and its consequences to the worker life and health; the banalization of the social injustice, due to violence against the worker that broked their dreams concerned to the nursing contribution. The results revealed the ordinary work of these workers showing enviromental and organizational unhealthy conditions, caracterized by physical and tecnical insecurity; absence and disqualification of instrumental and human supplies; overload and complexity service; bad distribution of the duties and pressure to the deadline and productivity, producing tension, conflict and anxiety related to the users, colleagues, superiors and to the duties. In the work enviroment, it were identified a external violence, caracterized by physical and verbal aggresion, psychic suffering, worker depreciation; and internal, caracterized by: moral and psychological molestations and accupational structural violence. These kinds of violence bring consequences to the life, that is, professional, economic and moral order of factors and to the health by biological, mental and emocional factors. The banalization of social injustice during the daily work was discussed in the aspects of banalization of problems and work conditions, the health, qualification banalizations and professional valorization. The workers expectatives pointed out to the necessity of: secure conditions of work; trainning and tecnical assistance; politics of attention to the physical, mental and social health to the workers and their family. We conclude the enviromental and organizational conditions of the workers interviewed do not offer physical and tecnical security that they need to the execution of their activities, neither offer comfort or physical and psychological satisfactions. The politic the instituition has used points out to the depreciation and inhumanization of them producing feelings as unsatisfaction, frustation and indignation related to the institution and the work, bringing suffering and physical and mental sicking. We noticed the most terrible violence found in the work enviroment is the banalization of social injustice related do the problems and health of these workers, producing a slowly debility and simbolic death of their lifes. Therefore, it is necessary the implementation of a politic that promotes assurance, health and integral education, valorization and humanization of these workers

O dispositivo alta nos Centros de Atenção Psicossocial/CAPS : loucura, vida cotidiana e organização social

The present paper proposes an analysis about the Brazilian Psychiatric Reform as a public policy and deriving from a research developed with the workers of a Psychosocial Attention Centre III (CAPS III) and the managers of the Psychosocial Attention Web (REAP) in Aracaju. This analysis is developed as an investigation of the discharge at those services, understood not as a procedure, but as a dispositive from which different elements can be articulated: users, knowledge, technical procedures, police measures, juridical decisions, laws, services edifying. This, form the background of the articulation between mental alienation and the subject of right alienation, in the ways through which this articulation develops to the relations between madness,citizenship, internment and substitutive practices. Our investigation about the discharge as a dispositive was built with some narrative constructions, as a discourse analysis inspired by Michel Foucault s method, from the perspective of some of the main dispositive operators: workers and managers. The main aspect observed were: the articulations built by the discharge as a dispositive based on two discursive grate, the Reform as a new treatment substituting internship, and the Reform as juridical insertion and users rights practice; the exercise of these discursive grades based on the workers and managers perspective; the transference of limitations and contradictions of these grades to the competence of the dispositive operators, emerged in an outstanding way, as sometimes those operators are liable for the emergent limitations and difficulties, and some other times they are restrained by their institutional role, which is to maintain the domination relations articulated by the dispositive; finally, some aspects extracted which the dispositive operators - when they were expected to act in a way to maintain certain power relations - were capable to resist, managing other power relations from the dispositive, that we call, as Agamben, dispositive profanity

A Relação formação profissional / Mercado de Trabalho: percepção dos assistentes sociais não-inseridos no mercado de trabalho do Serviço Social em Natal/RN

The study is about the non-insertion of the Social Assistant in the work market of Natal/RN, emphasizing the perception those Social Assistants have about this problem. We try to analyze the relation that those workers figure out about their non-insertion in the work market and their professional formation. The problem is related to the present unemployment rates in our society, which results of the changes that have affected the world of work as a whole in the wake of the Productive Restructuring and State Reformation supported by the neo-liberalism ideological system. We realize that these factors have deeply affected the configurations of the work market in general; especially those related to professions whose challenges multiply obstacles not only to the insertion of new workers, but to their staying in their job. We note that the reality of the work market has been built up on the decrease of the work force opportunities and the increase of the selectivity criteria to insertion of new workers. In consequence, unemployment rates increase everywhere, regardless of place, profession or education level of the workers. Work and management changes have brought about new challenges to professional formation. The presence of neo-liberalism productive and market logic demands a more adequate professional formation to work market from their candidates to a job. Due to the numberless difficulties workers face nowadays to enter the world of work, society itself and workers in general begin to question the profession of their choice, the kind of formation they have got, and frequently they lay the blame of their professional difficulties on it. This result has come out from the research we did with some social assistants not inserted in the professional work market in Natal/RN. The research reveals too that those unemployed professionals see their difficulties connected to their professional formation and they happen to say that the main challenge they face today is to get acknowledgment to the significance and importance of their profession

Instrumentalidade do serviço social na previdência social no Brasil contemporâneo

In the sociability of the capital, the challenges to the consolidation of social security as a public policy become expressive, which has implications for social security services, particularly for Social Works who works for the security and fulfillment of social rights. Therefore, in this context of denial of these rights becomes relevant the work of social worker, as a professional committed to the ethical-political project and the Matrix Theory and Methodology of Social work, which potentiate the action able to establish professional articulated strategies for the strengthening of collective struggles for equality in society. Thus, this study examines the instrumentality of social work in the contemporary world and its contribution to the realization of rights. For this, we conducted a literature review, using authors dealing with the issue, as Behring (2008), Boschetti (2003), Mota (1995), Guerra (2007) among others, as well as documentary research through laws, decrees, instructions Normative, Internal Guidelines, and especially the analysis of the Matrix itself of Social Work in welfare. We use also of paramount importance to our analysis - the field research, using techniques such as semi-structured interview and questionnaire. The research enables the identification of important aspects of the subject studied, as the understanding of professionals about the instrumentality of Social Works in its ethical-political aspects, both theoretical and methodological and technicaloperative. The demands made by the managers for the profession on the sociooccupational have extrapolated the powers and duties of the Law Regulating the Profession and the Matrix of Social Work in welfare. The subjects of this study emphasize the role of social category of the National Institute of Social Security and the Federal Council of Social Service in defense of Social Works. The knowledge of social and institutional framework is critical to building control strategies that strengthen social security and public policy, the guarantor of social rights for workers in Brazil

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) no embate das contrarreformas da previdência social: contraposição ou consenso?

The provident rights were results of intense fights in between the capital and work, claiming the interventions of the state for the creation of an ample social protection system. In Brazil the law, Providence Social mark, dated 1923, from then on, the advances and extensions were many, of this diverse categories of politics. Mean while, in the 1990 s, the Brazilian government adopted the examples of other developed countries, the new pattern that hinted the realization of substantial changes on the states purpose, the reached rights and the proper organization of working classes. For the Social Providence, the principal loses turned out in 1998 and 2003; respectively in FHC governments and Lula, with the realization of two counter reforms that restricted the provident rights and motivated the privatization of public providence. In the scenery, the CUT, one of the representative organizations from working classes, founded in 1983, that has always itself with changed direction, from fighting to negotiating. This inflection determined the proposition of the center before the offers of the counter reforms, of Social Providence. The present work has the objective to analyze the social politic content of the fights from Brazilian union movement in the period of the conquests and disassembled rights and, to analyze the proposition, acting and offers from CUT in the counter reform period from Providence in the Government FHC and Lula. To perform this study beyond the essential bibliographical revision to found and deepen the subject, we use, the documental search through the internet pages, resolutions, informations and others publications from CUT. Using CUT in the governments worked in an elegant way, the FHC government against-reforms, showed itself through diverse actions, even though they didn t have homogeneous inside, contrary the neoliberalists politicians from this government, also the offers and precaution changers. While during the reign of Lula it shoved itself priority negociative and propositive

O Serviço social nas organizações não-governamentais: tendências e particularidades

The present study is about the professional exercise of the Social Worker in ONGs associated with the ABONG in Natal city, state of Rio Grande do Norte, referring to the work conditions, claims and professional responses in front of the capital restructuration circumstances. The group of socio-historical transformations, as a result of the after-1970 dynamic capitalism, conducts a process of new configurations in the relationship between State and society that directly affect the social question nowadays, destroying social rights historically conquered for the workers. In this context, the ONGs assume a strategical social function of the social question, contributing with the change of responsibilities with the social from the State to the third sector. This social movement causes changes to the Social Work since this is one of the professions that act on the immediate expressions of the social question. After a qualitative research based on a theoricalmethodological critical and dialectical perspective, it was possible to discover some contradictions, details and tendencies of the professional exercise of the Social Worker in ONGs. Summarizing, the results of the research show that: a) it was detected a tendency of precarization, instability, insecurity, no-articulation, no-profissionalization of the professionals in the work conditions; b) demands are associated with a moment of the capital re-ordering, where new professional exigencies and responsibilities are related with capital necessities in the period of structural crisis; c) limits and contradictions are present in a professional daily work mainly in function of the characteristics of gestation and functioning of the ONGs; d) the professionals that were interviewed show significant difficulties in a articulation between the professional daily work in organizations and the totality of the social processes, limiting the capability of doing critics to the requisitions imposed by the capital

Do novo sindicalismo à concertação social: ascensão (e crise) do sindicalismo no Brasil (1978-1998)

La trajectoire du syndicalisme au Brésil de 1978 à 1998 se présente comme un passage, sur le plan de la stratégie syndicale, de la confrontation à la coopération conflictuelle, ou encore, de la lutte des classes dans la production vers une «convergence antagonique», ou un syndicalisme de participation ou de «concertation sociale», qui s'avère précisement un défensivisme nouveau, d'apparence néo-corporative. Ce que nous cherchons à caractériser ici est l'importance progressive dans la pratique syndicaliste prépondérante de la CUT dans les années 90 du nouveau corporatisme ouvrier, qui a tendance à affaiblir la perspective de classe qui a caractérisé la lutte politique et syndicale au Brésil dans les années 80.