Movimentos de resistência ao consumo: condições de existência e implicações para políticas públicas

O modo de consumir nas sociedades contemporâneas tem afetado diretamente as formas de exercício da cidadania pelos sujeitos. O processo contínuo de resignificação dos bens, associado ao crescente descrédito nas instituições políticas e representativas dos direitos sociais tem fomentado a proliferação de instituições e modos alternativos de participação. Canclini (2008, p.29) afirma que “homens e mulheres percebem que muitas das perguntas próprias dos cidadãos [...] recebem suas respostas mais através do consumo privado de bens e dos meios de comunicação de massa do que pelas regras abstratas da democracia ou pela participação coletiva em espaços públicos”. Portanto, o estudo da reconfiguração dos vínculos entre consumo e cidadania é uma forma de vislumbrar novas possibilidades de participação social e representação de interesses da sociedade civil. Embora a maior parte dos estudos sobre consumo ainda esteja debruçada sobre o entendimento da satisfação dos consumidores, este trabalho busca evidenciar o consumidor como foco de resistência ao consumo. Assim, utilizei o método de análise de narrativas para identificar junto aos participantes do Movimento das Donas de Casa e Consumidores (MDCC) as condições em que algum tipo de resistência fosse possível. Para isso, foram realizadas 16 entrevistas em profundidade nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Paralelamente, busquei descrever as estratégias de participação do MDCC na formulação de políticas públicas, enquanto representante da sociedade civil no que diz respeito à proteção dos direitos dos consumidores. As observações indicam que a existência de um oponente, de uma intenção e de mecanismos de ação em torno da (re)contrução de signos coletivos desse grupo evidenciam condições favoráveis para a existência do MDCC como uma instituição de resistência ao consumo.

Rede social: uma proposta de promoção de intercâmbio e cooperação cultural - uma avaliação da Rede Latitudes

Este trabalho se propõe a analisar o fenômeno das organizações em Rede, dando ênfase às Redes Sociais baseando-se no conceito de que são formadas por laços de solidariedade, com valores coletivos. Redes são sistemas organizacionais que concentram indivíduos e instituições, de forma democrática e participativa, em tomo de objetivos afins. As redes se caracterizam pelas relações horizontais, de ações dinâmicas e que visam ao trabalho integrado. Os tipos de redes variam no que tange a autonomia dos atores e a interdependência que os mesmos estabelecem entre si, mas em comum este estilo de gestão busca uma maior participação e compromisso dos atores envolvidos. O trabalho está dividido em quatro capítulos: O primeiro pretende introduzir o leitor ao tema em que a pesquisa está inserida: redes sociais e intercâmbio cultural. O segundo capitulo apresenta o cenário em que o tema está inserido. O terceiro capítulo apresenta a pesquisa empírica, na qual é utilizado o método de estudo de caso, com a finalidade de investigar o processo de implementação de uma organização em rede - Rede Latitudes - cujo objetivo é o de promover o intercâmbio e a cooperação cultural nestes países. E finalmente, no quarto e último capítulo pretende-se averiguar até que ponto a teoria se aplica na prática. Como se dá o processo de implementação de uma rede com característica social.

Cidadania vis-a-vis democracia : estudo analitico-interpretativo das greves, nos anos 80, como fenomeno indicador de mudanças nas relações do trabalho em instituições universitarias da administração publica federal : UFRJ e UFF

Consiste essa dissertação num estudo analítico interpretativo indicador de das greves nos anos 80, como fenômeno indicador de mudanças nas relações do trabalho em instituições univer5it'rias da administração pública federal: UFRJ e UFF. A investigação sobre o incremento do sindicalismo de classe média, no setor público, nos anos 80 processou-se de modo a que se compreendesse/interpretasse o novo paradigma de ação sindical indicativo de mudanças no papel sócio político de atores coletivos/individuais, vis-à-vis à prática do associativismo em IFES. A opção metodológica assumida foi a de uma abordagem qualitativa do tema, utilizando-se como categorias de análise: cidadania, democracia, participação e poder, aplicadas ao estudo, numa visão comparativa dos movimentos organizados/grevistas, na UFRJ e UFF. Pelo estudo, conclui-se, em síntese, que docentes e servidores técnico-administrativos da UFRJ e UFF, via participação organizada nos movimentos grevistas dos anos 80, vieram a assumir novos papéis sociais e posições políticas, construindo ocasionando uma nova cidadania e, consequentemente, trabalho entre categorias profissionais do setor público E o federal. governo Isto, porque, graças ao seu poder de convocação/influência e pela sua seu vida associativa constituiram-se essas categorias profissionais em forças sociais/políticas suscetíveis de modificar/intervir em decisões político-administrativas que disseram respeito a formulação/gestão de políticas, com destaque para as de Pessoal das IFES e de Rendas/Salários, bem como as de Ensino Superior e de Financiamento da Educação.

Os impactos do acirramento da competitividade na gestão dos hospitais privados na região metropolitana de Vitória

O objetivo deste estudo é considerar e avaliar os impactos do acirramento da competitividade, que promoveram as mudanças que vêm acontecendo na gestão dos hospitais privados da Região Metropolitana de Vitória. Para cumprir tais metas, foi preciso apontar a natureza dessas mudanças, bem como os beneficios e perdas acarretados pelas empresas, que incidem diretamente sobre os serviços prestados à comunidade. A pesquisa - descritiva e explicativa - foi realizada por meio de pesquisa de campo e bibliográfica. O estudo foi realizado a partir de uma amostra de hospitais privados da Região Metropolitana de Vitória e os dados foram coletados com superintendentes, diretores, gerentes e trabalhadores dos serviços, por intermédio de questionários e entrevistas com diversos outros atores que pertencem ao cenário constituído - médicos, consultores e usuários, planos e seguros de saúde, Conselho Regional de Medicina, Associação dos Hospitais e Sindicato dos Enfermeiros. A partir da pesquisa realizada, foi possível concluir que os gestores devem rever alguns conceitos que influem na gestão hospitalar e prepararse para enfrentar as mudanças que ocorrem no mercado. É preciso flexibilizar-se e buscar a incorporação de novos paradigmas que se façam necessários.

Cooperação e multi-level governance: o caso do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano

As primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram instituídas de maneira vertical e autoritária como parte da estratégia de desenvolvimento nacional promovida pelo governo militar. Percebidas como instituições não-democráticas e rejeitadas como possível quarto ente federativo, as regiões metropolitanas, desde a Constituição de 1988, foram gradualmente esvaziadas dos seus propósitos originais. Em sua orfandade, os problemas socioeconômicos proliferaram e foram acentuados, e passaram a predominar relações intergovernamentais competitivas em vez de cooperativas. Um dos principais desafios enfrentados pelo modelo federalista brasileiro, em especial quando se trata destas regiões, está relacionado à necessidade de estabelecer maior cooperação e coordenação, tidas como imprescindíveis para garantir um relacionamento mais equilibrado entre os entes federativos, assim como para a efetiva implementação de políticas de enfrentamento das desigualdades e exclusão social nas aglomerações urbanas. Este trabalho analisa o Grande Recife Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), empresa pública multifederativa estabelecida em 2008 entre os governos municipais e estadual da Região Metropolitana de Recife (RMR). Responsável pelo planejamento, gestão e implementação compartilhada da política de transporte público coletivo na RMR, o Grande Recife se tornou realidade com a aprovação e regulamentação da Lei Federal nº 11.107 de 2005, conhecida como a Lei de Consórcios Públicos. O Grande Recife é uma experiência pioneira e inovadora, demonstrando que é possível encontrar uma maneira de superar conflitos e desafios comuns e, ao mesmo tempo, garantir a preservação da autonomia de cada ente, bem como os direitos cidadãos. Neste trabalho consideramos essa experiência de cooperação intergovernamental como um exemplo de multi-level governance (MLG), uma vez que é ilustrativa de um novo arranjo institucional democrático entre distintas esferas governamentais para a gestão compartilhada de um serviço público.

Microinsurance in Brazil: current situation and outlook

O trabalho aqui apresentado teve como objetivo investigar as oportunidades do microseguro no Brasil levando em conta o atual contexto de microfinanças no país e as potencias sinergias quem poderiam facilitar a implementação e o desenvolvimento do conceito. Cumpre lembrar que o microseguro não pode ser um substituto do microcrédito, mas; é um necessario complemento para continuar no caminho da inclusão social e financeira. A primeira parte desse trabalho aborda o tema de microfinanças no mundo e depois no Brasil, para poder entender o papel do microseguro como uma das ferramentas de microfinanças. A segunda parte é dedicada ao microseguro, com uma apresentação do conceito geral e de algumas iniciativas no mundo antes de se focar sobre o microseguro no Brasil. Apresentamos o quadro legal e os incentivos, juntos com o mercado potencial e os canais de distribuição no Brasil. A última parte apresenta o estudo de caso do Banco Bradesco e do órgão regulatório Susep, realizado através de entrevistas.

Resseguro e desenvolvimento : entre estado e mercado, lei e contrato

Para verificar a relação entre modelos de desenvolvimento predominantemente adotados, Direito Econômico Constitucional e regulamentação da atividade ressecuritária no Brasil, o presente trabalho analisa as alterações acarretadas ao uso de cláusulas de regulação de sinistro em contratos de resseguro em determinados momentos da história brasileira, quando intensas reformas promoveram importantes mudanças nos modelos de regulamentação e de desenvolvimento do país: a Era Vargas, a gestão de Castelo Branco, e o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Para isto, o presente estudo primeiramente avalia as razões que levaram à monopolização e ao insulamento do setor de resseguros nacional com a criação do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em 1939 e estabelece a sua relação com o modelo de desenvolvimento implantado a partir da Revolução de 1930, a transição do Direito liberal ao social e as normas de Direito Econômico contidas nas Constituições de 1934 e 1937. Disto posto, estes fatos são correlacionados com as normas que passaram a reger os contratos firmados entre o IRB e as companhias seguradoras nacionais, especificamente aquelas referentes às regulação de sinistros. Em seguida, a evolução da regulamentação do mercado ressecuritário, a criação do Sistema Nacional de Seguros Privados e o monopólio do IRB sobre esta atividade são analisados a partir de sua interação com os modelos de desenvolvimento que nortearam a atuação estatal nas décadas seguintes e o Direito Econômico consagrado nas Constituições de 1946, 1967 e 1988. Após, são estudados os usos das cláusulas de regulação de sinistro nos contratos de resseguro firmados pelo órgão monopolista sob a vigência do Decreto-Lei no 73/66 a partir do exame das Normas Gerais de Resseguro e Retrocessão (NGRR) e de algumas Normas Específicas de Resseguro e Retrocessão (NERR), ambas editadas pelo IRB. No primeiro capítulo de sua segunda parte, este trabalho averigua a relação entre o neoliberalismo das décadas de 1980 e 1990, a diretriz constitucional da solidariedade social e o princípio da boa-fé para compreender como as alterações no texto constitucional perpetradas nas décadas de 1990 e 2000 modificaram a contratação de resseguro no país. Com isto, é esclarecida a correlação entre a desmonopolização e a abertura da atividade ressecuritária brasileira, o Direito Econômico Constitucional atualmente em vigor e a apontada mudança da estratégia de desenvolvimento implantada pelo Estado brasileiro. Para entender como passaram a atuar os agentes privados, o presente estudo investiga a utilização das cláusulas de regulação de sinistro por meio da análise das respostas aos questionários de pesquisa distribuídos, da doutrina nacional e estrangeira e de modelos contratuais hodiernamente utilizados. Ainda neste capítulo, são investigadas possíveis mudanças sobre a compreensão do caráter internacional da atividade resseguradora para determinar a atual importância do recurso aos usos e costumes internacionais como modelos hermenêuticos e jurídicos. Por fim, o presente estudo analisa as regras propostas pelo Projeto de Lei n° 3.555/2004 e seus Substitutivos sobre o uso de cláusulas de regulação de sinistros em contratos de resseguro. Neste momento, são sugeridas outras possíveis redações aos dispositivos examinados, além de alguns pontos a serem considerados para a definição da amplitude da liberdade das partes de contratar tais cláusulas.

Valores dos empreendedores e inovatividade em pequenas empresas de base tecnológica

Verifica-se, portanto, que seus valores atendem interesses individuais antes de interesses coletivos. Ficou evidenciado pelo cálculo do INIP que estas empresas possuem um escore médio de intensidade, visto que grande parte da amostra tem baixos escores nos indicadores relativos à inovação. Foi possível verificar que nem todos os indicadores usualmente utilizados na medição da inovação tiveram expressividade para esta amostra, sendo que número de produtos novos, demandas atendidas, percentual de vendas advindas de novos produtos e percentual de redução de custos advinda de novos produtos foram os indicadores importantes para formação do INIP. Os valores motivacionais são preditores de comportamentos dos empreendedores. Com isto em mente, estudou-se a relação existente entre vários conjuntos de valores que Schwartz denominou de “tipo motivacional” e o índice de inovatividade do produto, entendendo-se que a partir daí se poderia entender o comportamento inovador neste ramo dinâmico e competitivo de base tecnológica que se configura o setor de software. Assim sendo, procurou-se investigar em que medida os valores de empreendedores estão relacionados com a inovatividade de produto, calculado pelo INIP (índice de inovatividade de produto) em empresas desenvolvedoras de software do Rio Grande do Sul. Para tanto, foi realizado um estudo tipo survey em uma amostra não probabilística de 112 empresas do setor. Na análise estatística dos dados foram usadas técnicas de: correlação, análise fatorial, análise de regressão e análise de clusters. Os dados analisados demonstram que o INIP está relacionado ao tipo motivacional de valores denominado realização. Esta associação já havia sido discutida no campo do empreendedorismo.

A logística como ferramenta eficaz no transporte urbano de passageiros: o caso da empresa de transporte metropolitano Belém Rio

Este estudo trata a questão da Logística na operacionalização do transporte público por ônibus da Região Metropolitana de Belém - RMB, particularmente, da concessionária Empresa Belém Rio, que atua na Capital do Pará. O foco principal foi perceber se existem indicadores de desempenho eficaz na operacionalização mais racional e equilibrada desse modal de transporte. A pesquisa foi conduzida por uma revisão bibliográfica de estudos da Logística e suas operações, como também da utilização dessa ferramenta de gestão no transporte, seguido de uma apresentação do enfoque evolutivo da RMB, com especial atenção a questão do transporte de passageiros. A metodologia foi preparada para atender à pesquisa de campo e ao estudo descritivo. Consistiu basicamente na determinação de variáveis extraídas de indicadores que tiveram por base o conceito de Logística. O questionário foi estruturado com base nessas vertentes e aplicados à uma população de 44 sujeitos, funcionários da referida empresa. Além desse procedimento foi realizada uma entrevista com a gerência executiva, na intenção não de tratamento, mas de buscar informações que pudessem subsidiar a análise. Os dados coletados no instrumento metodológico foram tratados e sistematizados em gráficos e tabelas por ferramentas estatísticas. Na análise dos dados quantificados, foi utilizada a literatura para cruzamento de informações, além do que o uso de algumas falas de respondentes. Dentro dos resultados obtidos, encontram-se observações que podem subsidiar algumas tomadas de decisão para a melhoria de desempenho da citada empresa. Além do que, disponibilizadas percepções que poderão ser utilizadas por outros estudos.

Avaliação do desempenho em segurança e meio ambiente da Refinaria Alberto Pasqualini a partir da nova filosofia de gestão dos riscos

Freqüentemente tem-se presenciado a ocorrência e divulgação de acidentes graves na mídia, mostrando que o homem não domina plenamente as técnicas de prevenção dos mesmos. Dentro da linha prevencionista, este trabalho analisa os benefícios obtidos com a implementação de novas técnicas e investimentos, realizados na Refinaria Alberto Pasqualini – REFAP S.A. – na área de gestão dos riscos. Busca-se analisar os indicadores de desempenho e as melhorias oriundas da nova filosofia de prevenção de acidentes pessoais, materiais e ambientais, de forma a consolidar os benefícios obtidos com estas ações. Verificase que, com a utilização das novas técnicas, ocorreu uma redução expressiva do número de acidentes e, conseqüentemente, uma melhoria dos indicadores de segurança relativos as taxas de freqüência dos mesmos. Além disso, verifica-se a melhoria contínua dos indicadores preventivos de segurança e meio ambiente como o Indicador de Atos Seguros e o Indicador Proativo. No que se refere exclusivamente aos indicadores ambientais verifica-se melhorias no indicador de disposição de resíduos e na redução das emissões atmosféricas de produtos sulfurados e, finalmente, investimentos pesados em hardware para eliminar a amônia presente no efluente hídrico. Outro grande avanço da nova metodologia de gestão baseada no comportamento humano é a mudança na conscientização dos trabalhadores observada durante as auditorias comportamentais e a percepção positiva dos mesmos, apontada na pesquisa de Clima Organizacional, quanto a importância da segurança e da preservação do meio ambiente. O estudo de caso analisou o período entre os anos de 1998 e 2003, o qual pode ser dividido em dois períodos distintos: um período inicial (entre 1998 e 2000) com uma filosofia própria da empresa e um posterior (entre 2001 e 2003) com a implementação da filosofia de gestão dos riscos baseada no comportamento humano da consultoria da DUPONT e outros programas implementados, tais como as certificações da ISO-14001 e OHSAS-18001. O resultado observado, até o momento, foi bastante positivo e promissor, devendo ser monitorado por um período mais longo para consolidar plenamente a nova filosofia.

As associações de moradores vinculadas à FAMERJ e a construção de uma educação para a cidadania através da politização de base: (o Movimento Associativo de Moradores do Rio : uma nova política está na rua)

O Movimento Associativo de Moradores do Rio e seu potencial político na perspectiva da transformação da sociedade. Breve histórico das Associações de Moradores, de 1910 à década de 80. Assistencialismo, colaboracionismo e busca de autonomia. A vinculação com o Estado e com os partidos políticos. As lutas específicas da FAMERJ: Saúde, Habitação, Abastecimento, Transportes Coletivos, Educação, Cultura, Lazer e Saneamento Básico. Os limites do Movimento: reivindicações localistas, visão classista pequeno-burguesa. As possibilidades do Movimento: questionamento da estrutura urbana decorrente da hegemonia capitalista. A função social da cidade. A pedagogia do Movimento: primeiro patamar da vida gregária e solidária; uma linguagem nova; ações criativas como chamamento à participação. A politização de base resultante da função educativa dos Movimentos Sociais Urbanos. A apreensão do cotidiano em sua dimensão sócio-política. A crise do Movimento. Suas virtualidades.

Praça da Bandeira: praça da vitória: construindo o sujeito coletivo

Falar hoje da Baixada Fluminense é falar de miséria e violência, duas representações arraigadamente presentes no dia a dia dos sujeitos moradores da região. A Baixada é miserável e violenta porque assim o seriam seus moradores. Estas imagens, que se foram colando à realidade, dando-lhe afeição de verdadeira e absoluta, conformam o imaginário que a historiografia oficial utiliza para apresentar o quadro da região. E neste cenário que uma face oculta revela-se, mostrando outras imagens, experiências e ações, especialmente a partir dos anos 70. Também na Praça da Bandeira, localizada em São João de Meriti, um dos municípios da Baixada Fluminense, surge no cenário público, através de práticas sociais e políticas, sujeitos coletivos com idéias, opiniões, vontades e propostas de soluções para os seus diversos problemas. Práticas moleculares, agora transformadas em práticas coletivas maiores, dando origem a outro imaginário sobre sua realidade e sua hist6ria. Ao longo das duas últimas décadas foram sendo desenvolvidas experiências exemplares, como a organização dos Clubes de Mães, a luta pelo transporte e saneamento básico e a implantação de um jardim de infância. Passo a passo o movimento organizado foi alterando-se, multiplicando-se e transformando seus protagonistas em sujeitos coletivos, construtores de um novo campo da política, de um novo "fazer-se" enquanto sujeito de uma classe social. Ao se forjarem como sujeitos coletivos, os moradores vivenciaram práticas de solidariedade e resistências, sedimentadas em espaços múltiplos, configurados pela sua continua e permanente organização.