865 resultados para STATUTES
Resumo:
Esta pesquisa analisa a rotatividade docente como uma variável dependente do contexto em que os PPGAs (Programas de Pós-Graduação em Administração) analisados estão imersos. Portanto, foi adotada a Metodologia de Estudo de Casos Múltiplos com viés em redes sociais. Considera-se que as deliberações regulatórias da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e símbolos tais como estatutos, regimentos e cânones dos casos analisados neste estudo, influenciam as decisões de demitir. Foram encontrados indícios de que se trata da crença em uma rotatividade funcional como prática emergente no campo das IESs confessionais (UMESP, PUC/SP e UPM) como um recurso para adaptar-se às mudanças propostas pela CAPES. Para tal, com objetivo de produzir melhoras na produtividade científica e enquadrar-se aos critérios de avaliação da CAPES, os coordenadores de PPGA-Ego atribuem à rotatividade docente em outro PPGA-Alter como principal fator de sucesso do PPGA-Alter. As evidências encontradas se fundamentam na inter-subjetividade entre coordenadores de distintos programas dos casos analisados, portanto a rotatividade funcional pode ser dependente do contexto e não se trata de em fenômeno aleatório ou mesmo atomístico. O presente trabalho também contribui para a sugestão de futuros trabalhos, como por exemplo, a rotatividade disfuncional além de outros descritos no final. Em todos os três casos PPGA UMESP, PPGA UPM e PPGA PUC-SP ocorreu mobilidade docente para instituições estatais e particulares, que segundo os coordenadores entrevistados representava um movimento desfavorável sob algum aspecto para os docentes que se demitiram. Neste sentido passa a ser necessário um trabalho específico, eventualmente uma avaliação empírica com base nos constructos de intenção em demitir-se fundamentada nos estudos de Comportamento Organizacional ou Psicologia I/O (Industrial e Organizacional) como Congruência Pessoa-Organização (ARGYRIS, 1973, KRISTOFF, 1996), Modelos de RH (ARTHUR, 1982; MOBLEY, 1982; BAUM, 1993), Modelo Steers e Mowday e outros. Porém contextualizado e estruturado.
Resumo:
Dois temas chaves da sociologia da educação são: a constituição de grupos sociais dentro da sala de aula e a emergência de lideranças dentro desse espaço. Muitos trabalhos aludem ao papel do professor como líder institucional. Nessa pesquisa, procuramos abordar o tema igualmente importante da formação de liderança, entre os educandos, com propósito de analisar a posição da instituição, diante da formação de lideranças entre os educandos neste processo. Para concretizar esta investigação, de natureza qualitativa, consultamos bibliografias e selecionamos alguns autores para trabalharmos como referência básica, leituras de documentos das instituições escolares como Estatutos, Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno, entrevistas, observação em salas de aulas e análises destes. Segundo alguns responsáveis pela formação do educando, há uma classificação entre a liderança do educando em dois tipos: uma negativa e a outra positiva. Com essa investigação, observamos que as instituições de ensino também contribuem com a ideologia dominante na realização seletiva dos que terão postos dirigentes e dos que terão postos subalternos na sociedade, com algumas exceções
Resumo:
A Educação Física historicamente é constituída como um campo desprovido de um saber autônomo. Tal engendramento de seu campo constituiu uma Educação Física colonizada epistemologicamente por outras áreas do saber. Algumas proposições da Educação Física buscaram legitimar a Educação Física como uma área autônoma. Este é o objetivo do presente trabalho: analisar nestas teses se a Educação Física se constitui com uma autonomia epistemológica. O método adotado foi o de revisão de literatura e uma pesquisa de campo hermenêutica. Foram selecionados autores que se propõem a avaliar a autonomia epistemológica para a Educação Física. Ao se analisar os dados observou-se que os discursos da educação se abrem a uma interpretação de autonomia epistemológica enquanto campo de intervenção, produzindo conhecimentos específicos com interesse em solucionar problemas imediatos da realidade diferentemente das áreas científicas que estudam o mesmo objeto da Educação Física cada uma com seus estatutos teóricos próprios, tentando descrever e explicar, mecanismos e padrões sem o objetivo de intervir, melhorar, aperfeiçoar e qualificar o que é específico da Educação Física.
Resumo:
O presente trabalho procura analisar e avaliar a instalação de uma instituição de ensino metodista na cidade de Juiz de Fora/MG ao final do século XIX, bem como identificar e analisar a educação metodista, a partir de uma investigação a respeito do movimento religioso que se iniciou na Inglaterra, no século XVII, sob a liderança de John Wesley. Com a sua consolidação, o movimento adotou o nome de Metodismo, de acordo com a visão que observadores tinham a respeito do grupo de adeptos, sempre disciplinados, metódicos e comprometidos com a filosofia que acreditavam. A investigação se estendeu às demais regiões pelas quais o Metodismo se instalou, passando pela América do Norte, chegando ao Brasil e abrangendo o sudeste brasileiro, mais especificamente, a Zona da Mata mineira, na cidade de Juiz de Fora/Minas Gerais. O estudo bibliográfico apresenta reflexões sobre o processo de formação, desenvolvimento e expansão da doutrina religiosa metodista e sua concepção educacional. Busca também analisar as relações do Metodismo com o processo de formação e transformação política, social e cultural do Brasil, no final do século XIX, quando acontece a implantação do regime republicano em substituição ao regime monárquico. Além disso, procura analisar as contribuições da educação metodista na construção e desenvolvimento da educação brasileira, que, juntamente com a política estavam sendo pensadas e questionadas por um grupo social e intelectual em ascensão na sociedade brasileira naquele momento histórico. Juntamente com as obras consultadas, a análise documental utilizou os livros de atas da congregação dos primórdios da fundação da instituição, o primeiro livro de matrícula, os estatutos e regulamento e as revistas editados na própria instituição, além de fragmentos do mais importante jornal da cidade à época. A análise destes documentos permite que sejam comprovadas as reflexões realizadas à luz da história e da teoria pesquisada, que serviram de base na pesquisa.
Resumo:
The purpose of the present study is to make a comparative evaluation of the legislative controls on unfairness in the context of B2B, B2C and small businesses contracts in England and Brazil. This work will focus on the examination of statutes and relevant case law which regulate exemption clauses and terms on the basis of their ‘unfairness’. The approach adopted by legislation and courts towards the above controls may vary according to the type of contract. Business contracts are more in line with the classical model of contract law according to which parties are presumably equals and able to negotiate terms. As a consequence interventions should be avoided for the sake of freedom of contract even if harmful terms were included. Such assumption of equality however is not applicable to small businesses contracts because SMEs are often in a disadvantageous position in relation to their larger counterparties. Consumer contracts in their turn are more closely regulated by the English and Brazilian legal systems which recognised that vulnerable parties are more exposed to unfair terms imposed by the stronger party as a result of the inequality of bargaining power. For this reason those jurisdictions adopted a more interventionist approach to provide special protection to consumers which is in line with the modern law of contract. The contribution of this work therefore consists of comparing how the law of England and Brazil tackles the problem of ‘unfairness’ in the above types of contracts. This study will examine the differences and similarities between rules and concepts of both jurisdictions with references to the law of their respective regional trade agreements (EU and the Mercosul). Moreover it will identify existing issues in the English and Brazilian legislation and recommend lessons that one system can learn from the other.
Resumo:
Basic employment law and an understanding of relevant statutes and case law is essential to personnel practitioners. Students also need to be able to apply the law in the workplace. The aim of this textbook is to teach the facts; to help students to analyse and critique those facts but also to have a strong emphasis on the practical application of those facts.
Resumo:
Comments on the Chancery Division decision in Wallbank v Price on whether a home-made ("DIY") document signed by a wife and purporting to revoke her rights as a beneficial joint tenant in the matrimonial home, which was acquired under the right-to-buy scheme, should be set aside for duress or undue influence. Details the court's analysis of the principles supporting a successful claim of undue influence, the nature of the DIY document, its meaning and its effect. Considers possible reasons for the parties' use of the document. Cases Wallbank v Price (2007) EWHC 3001 (Ch); (2008) 2 FLR 501 (Ch D (Birmingham)) : Royal Bank of Scotland Plc v Etridge (No.2) (2001) UKHL 44; (2002) 2 AC 773 (HL) : Paul v Constance (1977) 1 WLR 527 (CA (Civ Div)) Statutes Housing Act 1985
Resumo:
The purpose of this study was to determine if an experimental context-based delivery format for mathematics would be more effective than a traditional model for increasing the performance in mathematics of at-risk students in a public high school of choice, as evidenced by significant gains in achievement on the standards-based Mathematics subtest of the FCAT and final academic grades in Algebra I. The guiding rationale for this approach is captured in the Secretary's Commission on Achieving Necessary Skills (SCANS) report of 1992 that resulted in school-to-work initiatives (United States Department of Labor). Also, the charge for educational reform has been codified at the state level as Educational Accountability Act of 1971 (Florida Statutes, 1995) and at the national level as embodied in the No Child Left Behind Act of 2001. A particular focus of educational reform is low performing, at-risk students. ^ This dissertation explored the effects of a context-based curricular reform designed to enhance the content of Algebra I content utilizing a research design consisting of two delivery models: a traditional content-based course; and, a thematically structured, content-based course. In this case, the thematic element was business education as there are many advocates in career education who assert that this format engages students who are often otherwise disinterested in mathematics in a relevant, SCANS skills setting. The subjects in each supplementary course were ninth grade students who were both low performers in eighth grade mathematics and who had not passed the eighth grade administration of the standards-based FCAT Mathematics subtest. The sample size was limited to two groups of 25 students and two teachers. The site for this study was a public charter school. Student-generated performance data were analyzed using descriptive statistics. ^ Results indicated that contrary to the beliefs held by many, contextual presentation of content did not cause significant gains in either academic performance or test performance for those in the experimental treatment group. Further, results indicated that there was no meaningful difference in performance between the two groups. ^
Resumo:
This work is a comparative study of three black brotherhoods that existed in Pernambuco in the eighteenth century, it is the Brotherhood of Our Lady of the Rosary of Black Men of Recife, Olinda and Goiás. The goal was to understand the similarities and differences between them, taking as benchmark their operating statutes, called Appointments. From the data analysis of the commitments associated with other documents produced by the Brotherhoods and the administrative and religious authorities, we sought the social profile of the villages in evidence, as well as the participation of black people inside. We sought to understand the historical conditions of that period, from the fact that the slave society, the black was placed in a position of subordination. However, as a carrier element of culture, although this condition, was able to overcome social obstacles, opening possibilities for own cultural manifestations of his group could occur. The coexistence in the Brotherhoods of the Rosary, which in addition to organizations for mutual assistance within the Catholic religion, is also constituted as fields mediators between high culture and popular culture, made those organizations become social spaces and representation allowed the existing order. The Brotherhoods of the Rosary in Recife, Olinda and Goiás, had their own hierarchical logic that engendered the construction of new black identities marked by cultural circularity that became possible due to the Atlantic diaspora process
Resumo:
This study aims to analyze citizen participation in state policy decisions, as an essential element of legitimacy in the branches of government, especially in the sphere of the Executive, in the context of deliberative democracy. But, this study still has the desideratum to understand the citizen's role in public life, especially in the sphere of the Executive Branch, in order to effect the Fundamental Right to Public Administration proba, efficient and honest. Thus, to achieve this mister, the proposal is to expose the pesamento the classic contractualist, Thomas Hobbes, John Locke and Rousseau about the legitimacy of governments, through the statutes, and the question of the general will and majority rule as well how to present the comments of Thomas Jefferson on popular sovereignty and dialogical citizen participation in matters of local interest. After, it will be studied the theories of Fundamental Rights in order to demonstrate the need for the Civil Service should be veiled in a more specific custody rights, given the deep crisis in the Public Administrative practice due, especially, corruption. On the other side, the fundamentality of management also covers the aspect of the development of cities, which decisively affects the development of man, which, to join a deliberative governance program needs to be politicized, adopting full participation, dialogue, as duty citizen. Furthermore, taking as most heart, will be presented the doctrine of Jürgen Habermas, whose Discourse Theory element is to be followed for the implementation of a This study aims to analyze citizen participation in state policy decisions, as an essential element of legitimacy in the branches of the government, especially in the sphere of the Executive, in the context of deliberative democracy. But, this study also has the desideratum to understand the citizen's role in public life, especially in the sphere of the Executive Branch, in order to actualize the Fundamental Right to a just, efficient and honest Public Administration. Thus, to achieve this necessity, the proposal is to expose the thought of the classic contractualist thinkers, Thomas Hobbes, John Locke and Rousseau about the legitimacy of governments, through the statutes, and the question of the general will and majority rule as well as how to present the comments of Thomas Jefferson on popular sovereignty and dialogical citizen participation in matters of local interest. Later on, the theories of Fundamental Rights will be studied in order to demonstrate that the need for the Civil Service should be veiled in a more specific right custody, given the deep crisis in the Public Administrative practice due to, especially, the corruption. On the other hand, the fundamentality of management also covers the aspect of the development of cities, which decisively affects the development of man, who, to join a deliberative governance program, needs to be politicized, adopting full participation and dialogue as a citizen responsibility. Furthermore, taking as the major heart, it will be presented the doctrine of Jürgen Habermas whose Discourse Theory element is to be followed for the implementation of a broad deliberative and emancipatory democracy, with effective citizen participation. It will also be considered the Condorcet Constitution Project as a comparative link in the linking of the public deliberative will, and the Central Power, in the face of the Theory of “Sluice” Habermas. The proposal, based on communicative action, must allow a continuous flux and influx process of social interests towards the exercise of administrative power. The dialogical deal, brought to the center of the decisions, will allow discussions in the public scope, and may contribute to the legitimacy of government actions, inasmuch as it creates the feeling of politicization demanded by the man in a democratic state.
Resumo:
Complete Public Law: Text, Cases, and Materials combines extracts from key primary and secondary materials with clear explanatory text to provide a complete resource for students of constitutional and administrative law. Clear, concise explanation of key legal principles is combined with a wide range of extracts, from statutes, case law and academic materials to provide a complete resource for students The authors use straightforward and uncomplicated language to ensure legal concepts and the complexities of the British constitution are easily understood Learning features such as thinking points, diagrams, useful notes, summary points and reflective questions provide valuable support for students and encourage them to engage with the subject A helpful 'case study' chapter on human rights, terrorism and the courts illustrates how the Human Rights Act has been used in practice across the legal system, providing extra insight into the importance of both human rights law and the process of judicial review The 'Judicial review: putting it all together in problem answers' chapter pulls together strands from previous chapters to provide a checklist of issues to be considered in order to diagnose a judicial review problem and advise a client
Resumo:
En el presente trabajo se analiza primeramente el proceso de fundación, a fines del siglo XV, del colegio de San Gregorio de Valladolid por parte del obispo dominico, consejero y confesor real Alonso de Burgos; el colegio, de patronato real y centrado en los estudios de teología, estaba reservado exclusivamente para frailes predicadores observantes. A continuación, y como parte más amplia y fundamental del estudio, se analizan los primeros estatutos que tuvo el colegio, otorgados por su fundador, ofreciéndose finalmente, en apéndice documental, su transcripción completa.
Resumo:
El artículo examina los conceptos de Monumentos, Sitios y Museos conmemorativos a nivel internacional. Se comienza con la terminología de historia contemporánea como un término que se desarrolló y amplió desde 1950. La historia contemporánea influye también en el campo de las Bellas Artes. Los monumentos conmemorativos o sitios de la memoria en lugares auténticos son de gran importancia para la concienciación. En combinación con los museos tienen la posibilidad de recoger diversos objetos como fuentes escritas, artefactos, fotografías y registros de la historia oral como testimonios de los antiguos acontecimientos. En cuanto a los museos, esto se refleja particularmente en las concepciones de los museos para la Guerra y la Paz, los museos de la Memoria sobre el Genocidio, y los museos de Movimientos de Resistencia. Un artefacto particular del ataque terrorista del 11 de septiembre de 2001 es la Karyatide del famoso artista alemán Fritz Koenig, ahora colocado en el Battery Park al sur de Manhattan. Por último, el Memorial y Museo Nacional 11 de Septiembre se explica junto con su arquitectura, la idea de “Ausencia Reflexionada” y la Misión de la Memoria para el futuro.
Resumo:
This thesis looks at how ‘community archaeology’ ideals may influence an inclusive approach to Indigenous heritage management, ensuring Indigenous community power over processes to identify both past and present values of Country. Community archaeology was acclaimed by research archaeologists over a decade ago as a distinctive approach with its own set of practices to incorporate the local community’s perspectives of its past and current associations with place. A core feature of this approach in Australia is the major role the Indigenous community has in decisions about its heritage. Concurrently, considerable concern was being expressed that Indigenous heritage was not sufficiently addressed in environmental impact assessment processes ahead of development. Seen as absent from the process was the inclusion of Indigenous knowledge about both the pre- and post-contact story as well as any scientific advance in understanding an area’s Indigenous history. This research examines these contrasting perspectives seeking to understand the ideals of community archaeology and its potential to value all aspects of Indigenous heritage and so benefit the relevant community. The ideals of community archaeology build on past community collaborations in Australia and also respond to more recent societal recognition of Indigenous rights, reflected in more ethically inclusive planning and heritage statutes. Indigenous communities expressed the view that current systems are still not meeting these policy commitments to give them control over their heritage. This research has examined the on-the-ground reality of heritage work on the outskirts of Canberra and Melbourne. The case studies compare Victorian and ACT heritage management processes across community partnerships with public land managers, and examine how pre-development surveys operate. I conclude that considerable potential for achieving community archaeology ideals exists, and that they are occasionally partially realised, however barriers continue. In essence, the archaeological model persists despite a community archaeology approach requiring a wider set of skills to ensure a comprehensive engagement with an Indigenous community. Other obstacles in the current Indigenous heritage management system include a lack of knowledge and communication about national standards for heritage processes in government agencies and heritage consultants; the administrative framework that can result in inertia or silos between relevant agencies; and funding timeframes that limit possibilities for long-term strategic programs for early identification and management planning for Indigenous heritage. Also, Indigenous communities have varying levels of authority to speak for how their heritage should be managed, yet may not have the resources to do so. This thesis suggests ways to breach these barriers to achieve more inclusive Indigenous heritage management based on community archaeology principles. Policies for a greater acknowledgement of the Indigenous community’s authority to speak for Country; processes that enable and early and comprehensive ‘mapping’ of Country, and long-term resourcing of communities, may have been promised before. In this research I suggest ways to realise such goals.
Resumo:
The Pedagogy of Alternation (PA), it is a type of education designed to rural people, whose perspective on the idea of combining theory and practice, alternating different times and spaces. On the Brazil, this education modality act from the perspective of two movements: Italian and French. Because it is a distinct mode of traditional, recommends that educators who work in this context also have a different outline. In this sense, it is relevant that there is a training for the educators that meets their needs. It is in these by understand how is the training of these professionals that the study proposes to analyze the educators training processes of PA on Brazil in movements Italian and French, presenting differences and similarities between them. For this, part it of a bibliographic and documental research, which were make initially theoretical surveys about expansion context of method, as well as theirtheoreticalandmethodologicalfoundationsandthePublicPolicybyeducators training. Then, were analyzed educational documents of both movements, laws, ordinances, statutes and field diaries, in order to verify how occurs the educators training process, and from that were stablished differences and similarities between both. The results point that in both movements there were advances in training processes, and despite of there were many similarities in trajectory of the movement, a multitude of issues boosted significant differences. On the Italian movement notes a greater harmony with the original principles of the PA, more engagement and organization by the movement. Because keeps collaborate ships with public authorities and institutions, without, however, losing its autonomy in decision-making and referrals to preserve the principles and foundations of this educational modality. This has encouraged and strengthened the educator’s formation and consequently the quality of education. On the other hand, the French movement it is shown weakened, especially in the state of Paraná, in which the movement is weakened. The small number of students, among other factors, pushed the closure of classes and consequently schools, this has interfered with the continuity of the movement. Many are the limitations by which the French movement has passed, especially with regard to training of their teachers, however, the search for new partner ships, as well as the community and the redemption of the original principles and foundations can be a way to paralyze this retraction and strengthens it.