934 resultados para Revisão criminal


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Este trabalho desenvolve e calibra um modelo de equilíbrio dinâmico de crime. O objetivo É estudar e quantificar os determinantes do comportamento criminal: aparato de polícia, condições do mercado de trabalho, perfil etário da população, composição do capital humano, crescimento econônomico e desigualdade de renda. Diferentemente dos trabalhos anteriores, o modelo considerado aqui leva em conta a decisão individual sobre lazer. Isso permite capturar as diferenças no padrão da oferta de trabalho que há entre criminosos e não criminosos. Uma implicação é que a sensibilidade da taxa de crime aos fatores que afetam comportamento criminal é modificada. Adicionalmente, investiga-se a viabilidade de uma política de redistribuição de renda enquanto alternativa a política de segurança pública.

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O presente estudo é uma coorte não concorrente em 63 pacientes (66 quadris) submetidos à revisão de artroplastia total de quadril (RATQ), com enxerto ósseo liofilizado moído e impactado. Foi realizado no Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), no período de maio de 1997 a setembro de 2003. O objetivo do estudo foi comparar clínica, radiográfica e cintilograficamente a capacidade de osteointegração dos enxertos ósseos liofilizados humano e bovino impactados em RATQs cimentadas e não-cimentadas. Os pacientes foram divididos em dois grupos: o Grupo 1 (n=35) foi composto pelos que receberam enxerto ósseo liofilizado de origem humana e o Grupo 2 (n=31) por aqueles que receberam enxerto de origem bovina. O tempo médio de seguimento foi de 33 meses. Os enxertos ósseos purificados e liofilizados foram produzidos pelo Banco de Tecidos do HCPA. A análise clínica baseou-se no escore de Merle, d’Aubigné e Postel; a radiográfica, nos critérios de radioluscência, densidade, formação de trabeculado ósseo, migração dos componentes e floculação, formulando-se um escore radiográfico de osteointegração (EROI). Foram escolhidos, aleatoriamente, como forma complementar de análise por imagem, 35 (53%) pacientes assintomáticos para realizarem cintilografia óssea com Tecnécio, sendo 17 (48,5%) do Grupo 1 e 18 (51,5%) do Grupo 2. Não foram encontradas diferenças clínicas, radiográficas ou cintilográficas relevantes entre os grupos, obtendo-se em torno de 85% de integração do enxerto, tanto no componente acetabular quanto femoral. Estes resultados são comparáveis aos relatados na literatura com o uso de enxerto alogênico congelado e confirmam a adequacidade do uso de enxertos liofilizados de origem bovina e humana em RATQ.

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The objective of this paper is to present and compare the process and the results of the implementation of the anti-money laundering system in Brazil and Argentina. Considering that the internal transformations cannot be discussed without a clear understanding of the international apparatus, attention will be given to the description of the “international policy” designed and conducted by FATF. Therefore, its incorporation into two different national realities, the Brazilian and the Argentinean ones, will shed light not only on the transnational transformations both States underwent but also on the anti-money laundering regime itself. The paper is divided into five parts. The first one presents a brief introduction on the emergence and development of the relationship between financial regulation and criminal policy. The two following sections are designed to present an overview of the anti money laundering system in Brazil and Argentina and of the role of FATF in their implementation process. The fourth section presents two Brazilian examples of situations in which full advantage of the FATF regime was taken: the National Strategy to Combat Corruption and Money Laundering and the BacenJud, a communication channel between the financial system and the judicial power. To conclude, final comments will be presented in connection with the central questions of the project this paper is part of .

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This article demonstrates the existence of civil responsibility with punitive purposes in Brazilian Law, explaining how it was introduced by jurisdictional activity in cases involving moral damages. Next, it points out main problems this situation represents to Brazilian Law from the standpoint of our juridical dogmatics and public policies. Additionally, it proposes the execution of an empirical research for comprehension of the structure and fundamentals of jurisprudence on the punitive character of civil responsibility for moral damages and establishes criteria for use in this research based on theories of punishment. Finally, it positions the problem of punitive function of civil responsibility in the broader ambit of relationships and boundaries between civil and criminal responsibility.

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O objetivo deste projeto é realizar uma contribuição para um futuro aperfeiçoamento da legislação antitruste brasileira, cuja principal peça legal é a Lei 8884/94. A pesquisa contém três partes. A primeira contextualiza a Lei 8884 no processo de evolução recente da economia brasileira, assinalando sua crescente importância a partir de meados dos anos noventa com a estabilização dos preços. A segunda organiza, para um conjunto selecionado de temas, a discussão teórica e a jurisprudência administrativa existentes. A terceira sugere aperfeiçoamentos tópicos, incluindo, quando possível, uma proposta de redação alternativa do texto legal.

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O presente estudo contempla propostas para algumas lacunas encontradas nos trabalhos sobre empresas familiares, por meio de uma análise da produção científica, com enfoque conceitual e no relacionamento intergeracional, de todos os artigos publicados nos eventos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (EnANPAD, Eneo, 3ES e EnGPR), e nos periódicos RAC, RAE, RAUSP e O&S, no período de 1961 a 2008, de acordo com a disponibilidade em seus sitios, realizada em outubro de 2008, além de consultas nas bibliotecas da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (em dezembro de 2008) e em São Paulo (em dezembro de 2008 e em maio de 2009). Nove critérios de análise foram utilizados: pesquisas em empresas familiares, frequência das publicações, citações e referências, autores mais prolíficos, instituições que mais publicam, média de artigos publicados, fundamentação teórica das investigações, aspectos conceituais e pai e filho. Dos 154 artigos encontrados que, a priori, estavam direcionados para esta temática, somente 89 foram incluídos por apresentarem adequação aos objetivos da pesquisa. Os resultados alcançados revelam diversas contradições entre as pesquisas, tanto sob o ponto de vista conceitual quanto metodológico. Não é possível, ainda, encontrar um conceito de empresa familiar. Diversos fatores influenciam na imagem negativa associada a essas organizações, mas que não vão ser capazes de ofuscar o brilhantismo daquelas que são as principais responsáveis pela distribuição de riqueza, geração de emprego e crescimento econômico, no Brasil e no mundo. E quando aproveitam as vantagens competitivas que possuem, são capazes de se sobressair perante a concorrência e reverter qualquer situação que vá de contra aos seus interesses.

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O traba1ho faz uma revisão da bibliografia que trata do conceito de produtividade, buscando perceber os diferentes significados que esse assume dependendo do contexto que é utilizado. Traz essa conceituação para os serviços de saúde para entender como a produtividade pode aí ser empregada como instrumento gerencial, observandos e as características "artesanais" e acauteladoras desses serviços. Aborda a questão do financiamento dos serviços de saúde brasileiro e o impacto que esse representa na produtividade do sistema. Realiza um estudo da política de saúde de Santos, no último quinqüênio, verificando como aquele município trata a questão da produtividade seus serviços de saúde.

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Apresentção de artigos e comentários com evidenciação da necessidade de ampliação da Contabilidade, e posturas de diversos autores com relação à Contabiblidade Social, na tentativa de construir um arcabouço teórico nesse campo

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Faz uma revisão das quatro teorias trandicionais da estrutura temporal das taxas de juro para títulos de renda fixa não sujeitos ao risco de inadimplência: segmentação de mercado, expectativas puras, preferência por liquidez e habitat preferido e aborda a extensão dessas teorias para títulos com pagameno de cupons.

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Este trabalho revisa os principais métodos numencos utilizados para reproduzir o comportamento de um índice, implementa quatro desses modelos ao caso brasileiro (Índice Bovespa) e discute a aplicação e os pontos favoráveis e desfavoráveis de cada modelo. Em uma primeira etapa, a vantagem da. administração passiva e a potencialidade de uso de uma carteira espelho são descritas. Em seguida, os modelos de replicação existentes na literatura no tocante a suas respectivas hipóteses, suas derivações matemáticas e suas propriedades teóricas são apresentados. Após essa revisão, os modelos de replicação plena, de carteira de rrururna vanancia global, de Black e de minimização quadrática sem venda a descoberto são implementados. Os resultados são verificados sob os parâmetros de tracking errar, beta, R-quadrado e semelhança de série em relação à média e à variância. A conclusão é de que existem diferentes objetivos ao se replicar um índice e que, para cada um destes objetivos, diferentes abordagens ou ferramentas são adotadas. Por exemplo, o administrador que busca o retorno de um índice de mercado, deve conseguir os melhores resultados utilizando o modelo de replicação plena. Já para aquele que visa arbitragem de índice, através de ativos do mercado à vista, a recomendação é aplicar os modelos que utilizam a otimização quadrática para montar a carteira espelho.

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O gênero Edessa Fabricius, 1803 pertence à subfamília Edessinae de Pentatomidae e possui um grande número de espécies já descritas (259), sendo provavelmente o maior de Heteroptera e um dos menos estudados desta família. Neste trabalho foi revisado o grupo denominado Edessa rufomarginata com base em caracteres morfológicos, principalmente da genitália de ambos os sexos. Para análise cladística do grupo foi montada uma matriz de dados com 25 caracteres da morfologia geral e da genitália. A polarização dos caracteres foi realizada através do método de comparação com grupo externo. Para análise dos dados obtidos foi utilizado o programa Hennig86, os algoritimos empregados foram “ie*” e “ne”, sendo que como interface gráfica com Windows®, foi utilizado o programa Tree Gardener V.2.2. A metodologia empregada propiciou o estudo das variações morfológicas em Edessa rufomarginata (De Geer, 1773), o que resultou na revalidação de Edessa marginalis (Dallas, 1951) e Edessa albomarginatus (Stål, 1855). Estas espécies foram redescritas bem como outras cinco a saber: Edessa abdominalis Erichson, 1848; Edessa corallipes Erichson, 1848; Edessa aulacosterna Stål, 1872; Edessa ovalis Stål, 1872 e Edessa nigropunctata Berg, 1884. Sete novas espécies foram descritas: Edessa brasiliensis sp. nov., Edessa castaneolineata sp. nov., Edessa cerradensis sp. nov., Edessa chapadensis sp. nov., Edessa luteovenulata sp. nov., Edessa rufodorsata sp. nov. e Edessa viridisdorsata sp. nov. Na análise cladística um único cladograma foi obtido, com 45 passos; Índice de Consistência = 60 e Índice de Retenção = 80; a monofilia do grupo foi corroborada por sete sinapomorfias.