903 resultados para Retinopatia diabética-prevenção


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Dissertao para obteno do grau de Mestre em Engenharia Civil Ramo Edificaes

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Trabalho Final de Mestrado para obteno do grau de Mestre em Engenharia Civil

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Resumo Poltica(s) de sade no trabalho: um inqurito sociolgico s empresas portuguesas A literatura portuguesa sobre polticas, programas e actividades de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (abreviadamente, SH&ST) ainda escassa. Com este projecto de investigao pretende-se (i) colmatar essa lacuna, (ii) melhorar o conhecimento dos sistemas de gesto da sade e segurana no trabalho e (iii) contribuir para a proteco e a promoo da sade dos trabalhadores. Foi construda uma tipologia com cinco grupos principais de polticas, programas e actividades: A (Higiene & Segurana no Trabalho / Melhoria do ambiente fsico de trabalho); B (Avaliao de sade / Vigilncia mdica / Prestao de cuidados de sade); C (Preveno de comportamentos de risco/ Promoo de estilos de vida saudveis); D (Intervenes a nvel organizacional / Melhoria do ambiente psicossocial de trabalho); E (Actividades e programas sociais e de bem-estar). Havia uma lista de mais de 60 actividades possveis, correspondendo a um ndice de realizao de 100%. Foi concebido e desenhado, para ser auto-administrado, um questionrio sobre Poltica de Sade no Local de Trabalho. Foram efectuados dois mailings, e um follow-up telefnico. O trabalho de campo decorreu entre a primavera de 1997 e o vero de 1998. A amostra (n=259) considerada representativa das duas mil maiores empresas do pas. Uma em cada quatro uma multinacional. A taxa de sindicalizao rondava os 30% da populao trabalhadora, mas apenas 16% dos respondentes assinalou a existncia de representantes dos trabalhadores eleitos para a SH&ST. A hiptese de investigao principal era a de que as empresas com um sistema integrado de gesto da SH&ST seriam tambm as empresas com um (i) maior nmero de polticas, programas e actividades de sade; (ii) maior ndice de sade; (iii) maior ndice de realizao; e (iv) maior percentagem dos encargos com a SH&ST no total da massa salarial. As actividades de tipo A e B, tradicionalmente associadas SH&ST, representavam, s por si, mais de 57% do total. Os resultados, correspondentes s respostas da Seco C do questionrio, apontam, para (i) a hipervalorizao dos exames de medicina do trabalho; e por outro para (ii) o subaproveitamento de um vasto conjunto de actividades (nomeadamente as de tipo D e E), que so correntemente levadas a cabo pelas empresas e que nunca ou raramente so pensadas em termos de proteco e promoo da sade dos trabalhadores. As actividades e os programas de tipo C (Preveno de comportamentos de risco/Promoo de estilos de vida saudveis), ainda eram as menos frequentes entre ns, a seguir aos Programas sociais e de bem-estar (E). a existncia de sistemas de gesto integrados de SH&ST, e no o tamanho da empresa ou outra caracterstica sociodemogrfica ou tcnico-organizacional, que permite predizer a frequncia de polticas de sade mais activas e mais inovadores. Os trs principais motivos ou razes que levam as empresas portuguesas a investir na proteco e promoo da sade dos seus trabalhadores eram, por ordem de frequncia, (i) o absentismo em geral; (ii) a produtividade, qualidade e/ou competitividade, e (iii) a filosofia de gesto ou cultura organizacional. Quanto aos trs principais benefcios que so reportados, surge em primeiro lugar (i) a melhoria da sade dos trabalhadores, seguida da (ii) melhoria do ambiente do ambiente de trabalho e, por fim, (iii) a melhoria da produtividade, qualidade e/ou competitividade.Quanto aos trs principais obstculos que se pem, em geral, ao desenvolvimento das iniciativas de sade, eles seriam os seguintes, na percepo dos respondentes: (i) a falta de empenho dos trabalhadores; (ii) a falta de tempo; e (iii) os problemas de articulao/ comunicao a nvel interno. Por fim, (i) o empenho das estruturas hierrquicas; (ii) a cultura organizacional propcia; e (iii) o sentido de responsabilidade social surgem, destacadamente, como os trs principais factores facilitadores do desenvolvimento da poltica de sade no trabalho. Tantos estes factores como os obstculos so de natureza endgena, susceptveis portanto de controlo por parte dos gestores. Na sua generalidade, os resultados deste trabalho pem em evidncia a fraqueza tericometodolgica de grande parte das iniciativas de sade, realizadas na dcada de 1990. Muitas delas seriam medidas avulsas, que se inserem na gesto corrente das nossas empresas, e que dificilmente podero ser tomadas como expresso de uma poltica de sade no local de trabalho, (i) definida e assumida pela gesto de topo, (ii) socialmente concertada, (iii) coerente, (iv) baseada na avaliao de necessidades e expectativas de sade dos trabalhadores, (v) divulgada, conhecida e partilhada por todos, (vi) contingencial, flexvel e integrada, e, por fim, (vii) orientada por custos e resultados. Segundo a Declarao do Luxemburgo (1997), a promoo da sade engloba o esforo conjunto dos empregadores, dos trabalhadores, do Estado e da sociedade civil para melhorar a segurana, a sade e o bem-estar no trabalho, objectivo isso que pode ser conseguido atravs da (i) melhoria da organizao e das demais condies de trabalho, da (ii) participao efectiva e concreta dos trabalhadores bem como do seu (iii) desenvolvimento pessoal. Abstract Health at work policies: a sociological inquiry into Portuguese corporations Portuguese literature on workplace health policies, programs and activities is still scarce. With this research project the author intends (i) to improve knowledge on the Occupational Health and Safety (shortly thereafter, OSH) management systems and (ii) contribute to the development of health promotion initiatives at a corporate level. Five categories of workplace health initiatives have been identified: (i) Occupational Hygiene and Safety / Improvement of Physical Working Environment (type A programs); (ii) Health Screening, Medical Surveillance and Other Occupational Health Care Provision (type B programs); (iii) Preventing Risk Behaviours / Promoting Healthy Life Styles (type C programs); (iv) Organisational Change / Improvement of Psycho-Social Working Environment (type D programs); and (v) Industrial and Social Welfare (type E programs). A mail questionnaire was sent to the Chief Executive Officer of the 1500 largest Portuguese companies, operating in the primary and secondary sectors ( 100 employees) or tertiary sector ( 75 employees). Response rate has reached about 20% (259 respondents, representing about 300 companies). Carried out between Spring 1997 and Summer 1998, the fieldwork has encompassed two direct mailings and one phone follow-up. Sample is considered to be representative of the two thousand largest companies. One in four is a multinational. Union membership rate is about 30%, but only 16% has reported the existence of a workers health and safety representative. The most frequent workplace health initiatives were those under the traditional scope of the OSH field (type A and B programs) (57% of total) (e.g., Periodical Medical Examinations; Individual Protective Equipment; Assessment of Working Ability). In SMEs (< 250) it was less likely to find out some time-consuming and expensive activities (e.g., Training on OSH knowledge and skills, Improvement of environmental parameters as ventilation, lighting, heating).There were significant differences in SMEs, when compared with the larger ones ( 250) concerning type B programs such as Periodical medical examinations, GP consultation, Nursing care, Other medical and non-medical specialities (e.g., psychiatrist, psychologist, ergonomist, physiotherapist, occupational social worker). With regard to type C programs, there were a greater percentage of programs centred on Substance abuse (tobacco, alcohol, and drug) than on Other health risk behaviours. SMEs representatives reported very few prevention- oriented programs in the field of Drug abuse, Nutrition, Physical activity, Off- job accidents, Blood pressure or Weight control. Frequency of type D programs included Training on Human Resources Management, Training on Organisational Behaviour, Total Quality Management, Job Design/Ergonomics, and Workplace rehabilitation. In general, implementation of this type of programs (Organisational Change / Improvement of Psychosocial Working Environment) is not largely driven by health considerations. Concerning Industrial and Social Welfare (Type E programs), the larger employers are in a better position than SMEs to offer to their employees a large spectrum of health resources and facilities (e.g., Restaurant, Canteen, Resting room, Transport, Infra-structures for physical activity, Surgery, Complementary social protection, Support to recreational and cultural activities, Magazine or newsletter, Intranet). Other workplace health promotion programs like Training on Stress Management, Employee Assistance Programs, or Self-help groups are uncommon in the Portuguese worksites. The existence of integrated OSH management systems, not the company size, is the main variable explaining the implementation of more active and innovative workplace health policies in Portugal. The three main prompting factors reported by employers for health protection and promotion initiatives are: (i) Employee absenteeism; (ii) Productivity, quality and/or competitiveness; and (iii) Corporate culture/management philosophy. On the other hand, (i) Improved staffs health, (ii) Improved working environment and (iii) Improved productivity, quality and/or competitiveness were the three main benefits reported by companies representatives, as a result of successful implementation of workplace health initiatives. (i) Lack of staff commitment; (ii) Lack of time; and (iii) Problems of co-operation and communication within company or establishment (iii) are perceived to be the main barriers companies must cope with. Asked about the main facilitating factors, these companies have pointed out the following ones: (i) Top management commitment; (ii) Corporate culture; and (iii) Sense of social responsibility. This sociological research report shows the methodological weaknesses of workplace health initiatives, carried out by Portuguese companies during the last 90s. In many cases, these programs and actions were not part of a corporate health strategy and policy, (i) based on the assessment of workers health needs and expectancies, (ii) advocated by the employer or the chief executive officer, (ii) planned and implemented with the staff consultation and participation or (iv) evaluated according to a cost-benefit analysis. In short, corporate health policy and action were still rather based on more traditional OSH approaches and should be reoriented towards Workplace Health Promotion (WHP) approach. According to the Luxembourg Declaration of Workplace Health Promotion in the European Union (1997), WHP is a combination of: (i) improving the work organisation and environment; (ii) promoting active participation; (iii) encouraging personal development.Rsume Politique(s) de sant au travail: une enqute sociologique aux entreprises portugaises Au Portugal on ne sait presque rien des politiques de sant au travail, adopts par les entreprises. Avec ce projet de recherche, on veut (i) amliorer la connaissance sur les systmes de gestion de la sant et de la scurit au travail et, au mme temps, (ii) contribuer au dveloppement de la promotion de la sant des travailleurs. Une typologie a t use pour identifier les politiques, programmes et actions de sant au travail: A. Amlioration des conditions de travail / Scurit au travail; B. Mdecine du travail /Sant au travail; C. Prvention des comportements de risque / Promotion de styles de vie sains; D. Interventions organisationnelles / Amlioration des facteurs psychosociaux au travail; E. Gestion de personnel et bien-tre social. Un questionnaire postal a t envoy au reprsentant maximum des grandes entreprises portugaises, industrielles ( 100 employs) ou des services ( 75 employs). Le taux de rponse a t environ 20% (259 rpondants, concernant trois centaines dentreprises et dtablissements). La recherche de champ, conduite du printemps 1997 lt 1998, a compris deux enqutes postales et un follow-up tlphonique. Lchantillon est reprsentatif de la population des deux miles plus grandes entreprises. Un quart sont des multinationales. Le taux de syndicalisation est denviron 30%. Toutefois, il y a seulement 16% de lieux de travail avec des reprsentants du personnel pour la sant et scurit au travail. Les initiatives de sant au travail les plus communes sont celles concernant le domaine plus traditionnel (types A et B) (57% du total): par exemple, les examens de mdecine du travail, lquipement de protection individuelle, les tests daptitude au travail. En ce qui concerne les programmes de type C, les plus frquents sont le contrle et la prvention des addictions (tabac, alcool, drogue). Les interventions dans le domaine de du systme technique et organisationnelle du travail peuvent comprendre les courses de formation en gestion de ressources humaines ou en psychosociologie des organisations, lergonomie, le travail post ou la gestion de la qualit totale. En gnral, la protection et la promotion de la sant des travailleurs ne sont pas prises en considration dans limplmentation des initiatives de type D. Il y a des diffrences quand on compare les grandes entreprises et les moyennes en matire de politique de gestion du personnel e du bien-tre (programmes de type E, y compris lallocation de ressources humaines ou logistiques comme, par exemple, restaurant, journal dentreprise, transports, installations et quipements sportifs). Dautres activits de promotion de la sant au travail comme la formation en gestion du stress, les programmes d assistance aux employs, ou les groupes de soutien et dauto-aide sont encore trs peu frquents dans les entreprises portugaises. Cest le systme intgr de gestion de la sant et de la scurit au travail, et non pas la taille de lentreprise, qui aide prdire lexistence de politiques actives et innovatrices dans ce domaine. Les trois facteurs principaux qui encouragent les actions de sant (prompting factors, en anglais) sont (i) labsentisme (y compris la maladie), (ii) les problmes lis la productivit, qualit et/ou la comptitivit, et aussi (iii) la culture de lentreprise/philosophie de gestion. Du cot des bnfices, on a obtenu surtout lamlioration (i) de la sant du personnel, (ii) des conditions de travail, et (iii) de la productivit, qualit et/ou comptitivit.Les facteurs qui facilitent les actions de sant au travail sont (i) lengagement de la direction, (ii) la culture de lentreprise, et (iii) le sens de responsabilit sociale. Par contre, les obstacles surmonter, selon les organisations qui ont rpondu au questionnaire, seraient surtout (i) le manque dengagement des travailleurs et de leur reprsentants, (ii) le temps insuffisant, et (iii) les problmes de articulation/communication au niveau interne de lentreprise/tablissement. Ce travail de recherche sociologique montre la faiblesse mthodologique des services et activits de sant et scurit au travail, mis en place par les entreprises portugaises dans les annes de 1990, la suite des accords de concertation sociale de 1991. Dans beaucoup de cas, (i) ces politiques de sant ne font pas partie encore dun systme intgr de gestion, (ii) il na pas dvaluation des besoins et des expectatives des travailleurs, (iii) cest trs bas ou inexistant le niveau de participation du personnel, (iv) on ne fait pas danalyse cot-bnfice. On peut conclure que les politiques de sant au travail sont plus proches de la mdecine du travail et de la scurit au travail que de la promotion de la sant des travailleurs. Selon la Dclaration du Luxembourg sur la Promotion de la Sant au Lieu de Travail dans la Communaut Europenne (1997), celle-ci comprend toutes les mesures des employeurs, des employs et de la socit pour amliorer l'tat de sant et le bien tre des travailleurs e ceci peut tre obtenu par la concentration des efforts dans les domaines suivants: (i) amlioration de l'organisation du travail et des conditions de travail ; (ii) promotion d'une participation active des collaborateurs ; (iii) renforcement des comptences personnelles .

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A melhoria progressiva na prestao de cuidados de sade que se verifica nos dias de hoje, deve-se maioritariamente ao desenvolvimento de novas tecnologias mdicas, que se traduzem na criao de inovadores dispositivos mdicos, cujo fim auxiliar no diagnstico, preveno e tratamento de doenas, melhorando assim as condies de trabalho e os cuidados oferecidos aos pacientes. No entanto estas melhorias apenas so vantajosas quando as novas tecnologias so utilizadas de forma segura, o que leva a uma preocupao crescente com a segurana dos profissionais de sade e dos pacientes em ambiente hospitalar. Como forma de reduzir e controlar os riscos existentes, as unidades de sade introduziram mecanismos de gesto que permitem o conhecimento das fontes de risco e respetivos mecanismos de ao. A presente dissertao de mestrado apresenta uma proposta de modelo de Manual de Procedimentos para Gesto de Risco de Dispositivos Mdicos, aplicvel a todos os dispositivos mdicos existentes nas Unidades de Sade. Para a criao deste manual, foram utilizados por meio de adaptao, as etapas da gesto de risco definidas na Norma ISO 14971:2007 em conjunto com o mtodo de gesto de risco utilizado pela Unidade Local de Sade de Matosinhos O desenvolvimento deste manual de procedimentos permitir a esta unidade de sade, a aquisio e fornecimento de informaes teis na tomada de deciso sobre os procedimentos de controlo de risco de dispositivos mdicos, com o objetivo de manter o risco destes dispositivos dentro dos nveis previamente estabelecidos e auxiliar a tomada de deciso de programas de manuteno preventiva e de aquisio de dispositivos mdicos.

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Dissertao apresentada ao Instituto Politcnico do Porto para obteno do Grau de Mestre em Gesto das Organizaes, Ramo de Gesto de Empresas Orientada por: Prof. Doutor Eduardo Manuel Lopes de S e Silva Coorientada por: Mestre Adalmiro lvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira Esta dissertao inclui as crticas e sugestes feitas pelo jri.

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Resumo Uma estratgia de avaliao e preveno de riscos na exposio a agentes qumicos deve ter sempre em conta que a vigilncia do ambiente de trabalho e a da sade dos trabalhadores so aspectos complementares de uma mesma realidade os riscos resultantes da interaco entre um agente qumico e os trabalhadores a ele expostos. Se Vigilncia Ambiental compete apreciar o risco, pela caracterizao do agente no ambiente de trabalho, a Vigilncia Biolgica pronuncia-se sobre a interaco entre o txico e o organismo, avaliando a resposta agresso qumica e a evoluo das reaces de adaptao ou de desajuste face absoro do txico. Os Indicadores Biolgicos, deste modo, assumem um estatuto de instrumento privilegiado na vigilncia da sade dos trabalhadores expostos, na medida em que medem a quantidade de txico que efectivamente penetrou e foi absorvido, ou o resultado (efeito) determinado por essa mesma dose. O presente estudo procura contribuir para a definio de um quadro metodolgico de utilizao dos Indicadores Biolgicos na avaliao/gesto da exposio profissional ao chumbo, designadamente apreciando a variao da protoporfirina-zinco (PPZ), indicador at ao presente ainda no utilizado em Portugal. O chumbo um metal de ocorrncia natural, cujos nveis nos diversos ecossistemas resultam, principalmente, das actividades antropognicas de natureza domstica e industrial. A sua capacidade poluente assinalvel, representando uma fonte de exposio permanente para o homem, demonstrvel pela sua constante presena no organismo apesar de no desempenhar qualquer tipo de funo fisiolgica. So actualmente inmeras as suas aplicaes, tornando a exposio profissional ao chumbo uma realidade vasta: indstrias de acumuladores elctricos, de vidros, de plsticos e de munies, construo civil, manuteno e reparao automvel e de navios, fabrico de tintas, indstrias electrnicas, fundies e actividades de soldadura so, entre outras, situaes onde uma realidade a ter em conta. A penetrao dos compostos inorgnicos de chumbo no organismo efectua-se principalmente por via respiratria, no sendo, no entanto, desprezvel, a sua penetrao por via digestiva. As partculas absorvidas so transportadas pelo sangue principalmente ligadas aos eritrocitos (95%), distribuem-se pelos tecidos moles e depositam-se essencialmente no tecido sseo, onde representam mais de 90% da carga corporal do total absorvido e tendo a um elevado tempo de semi-vida (mais de 20 anos). No metabolizado no organismo e a sua eliminao efectua-se essencialmente por via renal,sendo igualmente excretado, em menor escala, atravs das fezes, do suor, da saliva, das faneras e do leite materno. O conhecimento cientfico evidencia que concentraes sanguneas de chumbo entre 20 e 50 mg/dL so susceptveis de determinar efeitos adversos no homem, podendo ser afectados o sistema hematopoitico, o sistema nervoso, o sistema cardiovascular, o sistema reprodutor e o sistema imunitrio. Contudo, ainda muito h a clarificar no mbito da toxicidade do chumbo. Os nveis de exposio a que correspondem as alteraes nos diversos rgos e sistemas continuam a ser motivo de alguma controvrsia. As caractersticas carcinognicas e mutagnicas do chumbo so, ainda, um campo de vasta exigncia de investigao. A intoxicao por chumbo e seus sais (Saturnismo) de origem ocupacional reconhecida em Portugal como doena profissional (grupo 1 - Doenas Provocadas por Agentes Qumicos, da Lista das Doenas Profissionais). uma intoxicao do tipo crnico, fruto da absoro contnua de doses relativamente pequenas durante longo perodo, evidenciando-se no seu incio por sinais e sintomas vagos e difusos de grande inespecificidade, que podem incluir, nomeadamente, perda de apetite, sabor metlico na boca, palidez, mal-estar e fadiga, cefaleias, mialgias e artralgias, irritabilidade, tremores finos, obstipao, clicas abdominais, insnias, dficit da memria de curto prazo e da capacidade de concentrao. Um importante conjunto de indicadores biolgicos pode ser utilizado na vigilncia peridica da sade de trabalhadores nestas condies de exposio. Tais indicadores (de dose ou de efeito), encerram diferentes significados e comportam distintas exigncias, competindo ao Mdico do Trabalho, no mbito dos programas de preveno dos efeitos adversos relacionados com a exposio profissional a chumbo, seleccionar a sua utilizao e interpretar a sua informao, de modo a avaliar a interaco do txico com o organismo numa fase de reversibilidade. O presente estudo envolveu 180 trabalhadores dos quais 110 apresentavam plumbmias (Pb-S) iguais ou superiores a 40 mg/dL. Alm da Pb-S, a todos foi doseada a protoporfirina-zinco (PPZ) e efectuado o Hemograma e a cerca de 25% foi determinada a concentrao do cido d-aminolevulnico urinrio (ALA-U). Os doseamentos da PPZ efectuados em amostra de sangue capilar atravs de um hematofluormetro porttil revelaram-se de total fiabilidade, dando significado a uma tcnica de fcil execuo e baixo custo. A avaliao do tipo de colheita urinria para doseamento do ALA-U concluiu pela necessidade de recurso a urinas de 24 horas.Os resultados do estudo evidenciaram uma elevada associao entre a PPZ e a Pb-S, com uma maior magnitude e de incio mais precoce do que o que registado na associao da Pb-S com o ALA-U. Revelaram, ainda, fracos nveis de associao da hemoglobina (e outros parmetros hematolgicos) com a Pb-S. E demonstraram para um cut-off de 100 mg/ dL de PPZ, taxa de falsos negativos e falsos positivos, para plumbmias a partir de 70 mg/dL, inferiores a 20%. Assim, concluiu-se que, nos protocolos de vigilncia de sade de trabalhadores expostos a chumbo, o doseamento da PPZ por hematofluormetro, em sangue de colheita capilar, adequado, fivel e de realizao preferencial em relao ao do ALA-U. Concluiu-se, tambm, que a realizao do hemograma apenas se justifica em situaes individuais que clinicamente o tornem aconselhvel. E que estes protocolos devem incluir a realizao da Pb-S e da PPZ, podendo, em situaes de controlo rigoroso (ambiental, biolgico e clnico), basear-se apenas na determinao da PPZ reservando os outros indicadores para aprofundar a investigao mdica nos casos de taxas elevadas desta ou de situaes limitantes. Rsume Une stratgie dvaluation et de prvention des risques dexposition aux agents chimiques doit toujours tenir en considration que la vigilance du lieu de travail et de la sant des travailleurs sont des aspects complmentaires dune mme ralit les risques rsultant dune interaction entre lagent chimique et les travailleurs exposs. Si cest la Vigilance Ambiantale de juger le risque, par la caractrisation de lagent dans le lieu de travail, la Vigilance Biologique, elle, se prononce sur linteraction entre le toxique et lorganisme, valuant la rponse lagression chimique et lvolution des ractions dadaptation ou de rupture face labsorption du toxique. Les Indicateurs Biologiques assument ainsi un statut dinstrument privilgi de vigilance de la sant des travailleurs exposs, dans la mesure o ils dterminent la quantit de toxique qui a effectivement t pntr et absorb, ou le rsultat (effet) dtermin par cette dose. Cette tude-ci cherche contribuer la dfinition dun cadre mthodologique dutilisation des Indicateurs Biologiques dans lvaluation/ gestion de lexposition professionnelle au plomb inorganique, valuant spcialement le comportement de la protoporphirine-zinc (PPZ), indicateur pas encore utilis au Portugal.Le plomb est un mtal doccurrence naturelle dont les niveaux dans les diffrents cosystmes en rsultent, principalement, des activits anthropogniques de nature domestique et industrielle. Sa capacit polluante peut tre signale, reprsentant une source dexposition permanente pour lhomme, celle-ci dmontrable par sa prsence continue dans lorganisme, mme si elle ny accomplit aucune fonction physiologique. Actuellement ses applications sont innombrables, faisant de lexposition professionnelle au plomb une ralit de grande ampleur : industries daccumulateurs lectriques, de verre, de plastique et de munitions, btiments, manutention et rparation automobile et navale, fabrication dencres, industries lectroniques, fontes et activits de soudure sont, entre autres, des situations relles a en tenir compte. La pntration du plomb inorganique dans lorganisme se fait principalement par voie respiratoire, pouvant se faire galement par voie digestive. Les particules absorbes sont transportes par le sang, surtout lies aux rythrocytes (95%), se repartent travers les tissus mous et se dposent essentiellement dans le tissu osseux, o elles reprsentent plus de 90% de la charge corporelle de ce qui a t absorb et ont un temps de demi-vie lev (plus de 20 ans). Le plomb nest pas mtabolis dans lorganisme et son limination se fait essentiellement par voie rnale, pouvant tout de mme, une moindre chelle, tre excrt dans les fces, de la sueur, de la salive, des ongles, des cheveux et du lait maternel. La connaissance scientifique met en vidence que des concentrations sanguines de plomb entre 20 et 50 mg/dL sont susceptibles de dterminer des effets adverses dans lhomme, pouvant les systmes hmatopotique, nerveux, cardiovasculaire, reproducteur et immunitaire en tre affects. Cependant, il en reste beaucoup claircir dans le domaine de la toxicit du plomb. Les niveaux dexposition auxquels correspondent les modifications des divers organes et systmes, demeurent toujours sujet de quelque controverse. Les caractristiques carcinogniques et mutagniques du plomb restent toujours un champ dinvestigation dune grande exigence. Lintoxication par le plomb et ses sels (Saturnisme) dorigine occupationnelle est reconnue, au Portugal, comme une maladie professionnelle (groupe 1- Maladies Provoques par des Agents Chimiques, de la Liste des Maladies Professionnelles). Cest une intoxication du tipe chronique, due labsorption continue de doses relativement petites pendant une longue priode, mise en vidence travers des signes et des symptmes vagues et diffus sans grande spcificit, lesquels peuvent inclure, particulirement, le manque dapptit, got mtallique dans la bouche, pleur, malaise et fatigue, cphales, myalgies et arthralgies, irritabilit, tremblements fins, constipation, coliques abdominales, insomnies, dficit de la mmoire court terme et de la capacit de concentration.Un ensemble important dindicateurs biologiques peut tre employ dans la vigilance priodique de la sant des travailleurs dans ces conditions dexposition. Ces indicateurs (de dose ou deffet) renferment diffrentes significations et comportent diverses exigences, devant le Mdecin de Travail, dans le domaine des programmes de prvention des effets adverses qui sont en relation avec lexposition professionnelle au plomb, slectionner son utilisation et interprter son information de faon valuer linteraction de llment toxique avec lorganisme un stade de rversibilit. Ltude ci-prsent engloba 180 travailleurs desquels 110 prsentaient des plombmies (Pb-S) gales ou suprieures 40 mg/dL. part la Pb-S, la protoporphyrine-zinc (PPZ) leur a t prise en dosage et un Hmogramme fut effectu et fut dtermin lacide d- aminolvulinique urinaire (ALA-U) sur environ 25% des travailleurs. Le dosage de la PPZ efectu en chantillon de sang capillaire par un fluorimtre portable, sest accomplit dune fiabilit total, donnant du sgnificat une tchnique de facile execution et bas prix. Lvaluation de la prise urinaire par dosage du ALA-U conclut au besoin dun recours aux urines de 24 heures Les rsultats de ltude ont mis en vidence une association leve entre la PPZ et la Pb- S, avec une intensit majeure et de dbut plus prcoce par rapport celui qui fut registr lors de lassociation de la Pb-S avec la ALA-U. Ces rsultats ont galement montr de faibles niveaux dassociation entre lhmoglobine (et autres paramtres hmatologiques) et la Pb-S. Ils ont dmontr aussi, une valeur de cut-off de 100 mg/dL de PPZ, des taux de faux ngatifs et faux positifs, pour des plombmies de 70 mg/dL, infrieurs 20%. On peut donc conclure que dans les protocoles de vigilance de la sant des travailleurs exposs au plomb, le dosage de la PPZ par fluorimetrie dans le sang capillaire est adquat, fiable et de ralisation prfrentielle par rapport celui du ALA-U. On peut galement conclure que la ralisation de lhmogramme ne se justifie que dans les cas individuels o, cliniquement, celui-ci est conseill. De plus, ces protocoles doivent inclure la ralisation de la Pb-S et de la PPZ, pouvant, en cas de contrle rigoureux (ambiantal, biologique et clinique), sappuyer que dans la dtermination de la PPZ rservant les autres indicateurs pour approfondir linvestigation mdicale dans les cas o les taux de celle-ci sont levs ou dans les cas de situations limitantes. Summary Any strategy to evaluate and prevent the risks of chemical agents exposure must always regard the work environment and workers health as complementary aspects of one reality - the resulting risks from the interaction between the chemical agent and the exposed workers. It is the responsibility of Environmental Monitoring to evaluate the risks of exposure by the characterization of the chemical agent in the work environment. Biological Monitoring, on the other hand, pronounces itself over the toxin and body interaction, evaluating human response to the chemical aggression and the body adaptations to the toxic absorption. Biological Exposure Indices (BEI) assume, therefore, a privileged status among exposed workers' health monitoring instruments, as they measure the actual penetrated and absorbed toxic quantity and the effect it produces. This research study aims to contribute to the definition of a methodological strategy on the utilization of BEIs in evaluating inorganic lead's occupational exposure, more specifically appreciating the zinc protoporphyrin (ZPP) variation, an index that has never been taken under consideration in Portugal until now. Lead is a natural metal whose ecosystems levels are mainly due to domestic and industrial anthropogenic activities. Its pollutant capacity is notable, representing a permanent exposure risk shown by its constant presence in the human body, although it has no physiologic function. Nowadays, lead's applications are countless, turning its professional exposure a huge reality: storage batteries industries, glass industries, plasterers and munitions industries, building construction, ships and motor car maintenance and repairing, ink manufacture, electronics industries, foundries and other soldering activities are, among so many other, realities to attend to. Respiration is the main cause of human body's inorganic lead absorption, although digestive pathway must not to be ignored. The absorbed particles are transported by blood, essentially bounded to erythrocytes (95%). It is distributed by soft tissues and settled mainly on bone tissues, where it represents approximately 90% of the total body charge and has a high half-life time (more than 20 years). It is not metabolized by the organism, its elimination being effectuated by renal activity and, in smaller scale, through lees, sweat, saliva, nails, hair and maternal milk.Scientific knowledge shows that concentrations of lead in blood between 20 e 50 mg/dL are susceptible to determine adverse effects in man and able to affect the hematopoietic system, the nervous system, the cardiovascular system, the reproductive system and the immunological system. Nevertheless, there's still much to be learned and clarified about lead's toxicity. The correlation between exposure levels and human's systems and organs alteration levels continues to be a centre of controversies. Still, lead's carcinogenic and mutagenic characteristics continue to be a high demanding research field. Intoxication by lead and its compounds (saturnism), from occupational origin, is recognized in Portugal as an occupational disease, included in Group 1 - Chemical Agents Caused Diseases, on the Occupational Diseases List. It is a chronic intoxication caused by a continuous absorption of small doses, throughout a long period of time. Its signs and symptoms are diffuse and imprecise, of great unspecificity, such as loss of appetite, metallic flavor in the mouth, paleness, ailment and fatigue, headaches, myalgia and arthralgia, irritability, thin tremors, constipation, abdominal pain, insomnias, short memory loses and inability to concentrate. A considered number of BEIs can be used in Periodic Health Monitoring of workers in such exposure conditions. Such BEI (dose indices or effect indices) provide different meanings and imply different procedures, being Occupational Doctors responsibility, in the context of lead related adverse effects preventive programmes, to select and interpret its information, in order to evaluate the interaction between toxic and organism in a reversible phase of the toxic action. The present research study involved 180 workers, 110 of which presented blood lead levels (PbB) above or equal to 40 mg/dL. Besides PbB, all workers has been evaluated for zinc protoporphyrin levels (PPZ) and submitted to a haemogram. About 25% of the workers were selected for d-aminolevulinic urinary acid (ALA-U) determination. The evaluation of PPZ, by a portable hematofluorometer using capillary blood samples, turned out to be an easy procedure with low costs and total warrantability. As in regard for ALA- U procedure, it was concluded the necessity of 24 hours urine samples. This research results underlined a strong connection between ZPP and PbB, which was found to to be stringer and to begin earlier than it was registered for PbB and ALA-U association. The same study also revealed a low association level between PbB and hemoglobin or other hematological indices. It was also verified less than 20% of false negatives and false positives cases when admitted a ZPP 100 mg/dL cut off value for PbB 70 mg/dL. As in result it was concluded that in Health Monit

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Trabalho final de Mestrado para obteno do grau de Mestre em Engenharia Civil na rea de Especializao em Edificaes

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Trabalho de Projeto para obteno do grau de Mestre em Engenharia na rea de Especializao em Vias de Comunicao e Transportes

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Trabalho Final de Mestrado para obteno do grau de Mestre em Engenharia Mecnica

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A importncia e a magnitude da sade da populao trabalhadora advm, em primeiro lugar, da justa considerao de que se trata do elemento mais dinmico e numeroso da sociedade, do factor essencial da produo de bens e servios e do garante da produtividade econmica (Lefranc, 1988). O desenvolvimento sustentado das sociedades modernas conta com os trabalhadores como o meio de trabalho vivo mais valioso, pelo que a valorizao da sua sade est com ele directamente correlacionado (Duclos,1984; Dias, 1993). O conhecimento das relaes trabalho e sade foi e continuar a ser condio necessria, mas no suficiente, para a organizao de intervenes promotoras da sade e do bemestar no local de trabalho e de medidas profilcticas das doenas e leses relacionadas com o trabalho e com as condies em que este efectuado (OMS, 1981). preciso que a sociedade e as suas estruturas polticas e econmicas assumam a Sade Ocupacional (SO) como objectivo prioritrio e criem as condies legais, tcnico-profissionais e materiais para a levar prtica (Portugal, 1991a e 2001). O actual estdio da organizao e da prestao de cuidados de Sade Ocupacional em Portugal fruto de um processo complexo onde intervm factores de natureza poltica, social, econmica e tcnico-cientfica. Estes, interactuando entre si, criaram as condies objectivas e subjectivas para o lanamento, na dcada de sessenta, de um modelo legal de servios de Medicina do Trabalho o qual influenciou o desenvolvimento da sade dos trabalhadores e a prtica profissional dos mdicos do trabalho (Faria et al., 1985 ). A Medicina do Trabalho como especialidade mdica apresenta a caracterstica mpar de, ao contrrio de outras especialidades, ter sido precedida pela lei, regulamento ou norma (Larche-Mochel, 1996). A sua prtica, tambm muitas vezes entendida como de Sade Ocupacional, integra-se desde o incio na lgica do sistema legal criado em Portugal na dcada de sessenta que privilegia os cuidados mdicos (Faria et al., 1985). Na evoluo interactiva da sade no mundo do trabalho, as condies objectivas de natureza estrutural, prprias do crescimento econmico de cada pas ou regio, assumem um papel essencial. No entanto, como a outros nveis sociais, os factores subjectivos ligados aos conhecimentos, experincias e organizao dos parceiros sociais e do poder poltico influenciam a estrutura formal da organizao da Sade Ocupacional (Duclos, 1984; Dias, 1993). O que ressalta da realidade portuguesa que o inadequado e incongruente modelo poltico organizacional de prestao de cuidados de medicina do trabalho dos anos sessenta (Faria et al., 1985), foi substitudo pela nova legislao de 1994 e 1995, (Decreto Lei 26/94 e Lei 7/95) que d suporte a uma nova estrutura formal de servios de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (SHST) que est longe de corresponder realidade da evoluo das foras produtivas, da sua organizao e das necessidades de sade e bem-estar dos trabalhadores (Santos, 1998; Graa, 1999). A reformulao da poltica de Sade Ocupacional, com a correspondente reorganizao de servios de sade dirigidos populao trabalhadora, tem sido defendida por alguns autores e entidades desde o incio da dcada de oitenta (Faria et al., 1985; BIT, 1985; Santos; Faria, 1988; Graa, 1999). Recentemente tal necessidade tornou-se uma evidncia constatada por todos os parceiros sociais e pelo poder poltico, o que levou ao desencadear do processo de mudana em curso, que conta como primeiro facto, a aprovao do Acordo de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho, pelo Conselho Permanente de Consertao Social, em Julho de 1991, renovado pelo Acordo sobre Condies de Trabalho, Higiene e Segurana no Trabalho e Combate Sinistralidade do Conselho Econmico e Social de Fevereiro de 2001 (Portugal, 1991a e 2001). De tempos a tempos, a falta de mdicos do trabalho em termos absolutos referenciada na comunicao social por responsveis polticos ou profissionais de sade ocupacional sem, no entanto, ser conhecida qualquer anlise suficientemente rigorosa da prtica profissional dos actuais mdicos do trabalho diplomados ou legalmente habilitados. Os mdicos do trabalho no so os nicos profissionais de sade ocupacional, e o seu contributo, apesar de importante, no determinante no desenvolvimento histrico da organizao dos cuidados de sade populao trabalhadora. Reconhece-se que os parceiros sociais e o poder poltico so os intervenientes principais da evoluo das polticas de sade ocupacional (Graa, 1993a; Dias, 1993). No entanto, os mdicos do trabalho so necessrios e mesmo fundamentais para pr em prtica as polticas (implcitas e explcitas) de sade ocupacional. O papel dos mdicos do trabalho to primordial que, no raras vezes, estes assumem um tal protagonismo que susceptvel de ser considerado como uma prtica profissional mais dirigida aos seus prprios interesses, do que virada para as necessidades de sade dos trabalhadores (Walters, 1984). O papel dos mdicos e a prtica de medicina do trabalho so elementos relevantes no processo de desenvolvimento histrico da sade dos trabalhadores, de tal modo que a adopo de um determinado modelo de servios de SHST sendo, num dado momento, a resultante da interaco dos diversos factores em presena, torna-se por sua vez um elemento condicionante do pensamento e da prtica profissional dos diversos tcnicos de sade ocupacional, entre os quais figuram os mdicos do trabalho (BIT, 1985; WHO, 1986 e 1995; Directiva CEE n. 391/1989; Rantanen, 1990). Um primeiro inqurito aos diplomados com o curso de medicina do trabalho (cerca de 500) realizado pela Cadeira de Sade Ocupacional da ENSP, em 1982, mostrou que cerca de um tero (34,6%) no exercia qualquer actividade profissional relacionada com a sade ocupacional e os que a praticavam faziam-no essencialmente como actividade secundria (74,4%), em regime de pluriemprego, de tempo parcial (horrio semanal igual ou inferior a 20 horas em 73,4% dos casos e inferior a 10 horas em 24,1%) e em empresas industriais de grande dimenso (66,9%), em unidades de 500 ou mais trabalhadores (Faria et al., 1985). Em 1993, altura em que se inicia o presente estudo, efectuado um novo inqurito aos antigos alunos que representam o ncleo mais numeroso de mdicos com actividade profissional em Sade Ocupacional no incio da dcada de noventa. A estes junta-se um nmero, relativamente pequeno, de mdicos de empresa habilitados ao abrigo de disposies transitrias e excepcionais contempladas na legislao de organizao de servios mdicos do trabalho de 1962 e 1967 (Portugal, 1991b). A partir de 1991 tm incio os Cursos de Medicina do Trabalho das Universidades de Coimbra e do Porto, com a admisso anual e bianual de candidatos, respectivamente. Os diplomados destas escolas representam um nmero acrescido de profissionais que iniciam a sua actividade neste perodo de transio na organizao dos cuidados de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (Decreto Lei n 441/91; Decreto Lei n. 26/94; Lei n. 7/95). A Estratgia Global da Sade Ocupacional para Todos aprovada pela Assembleia Mundial da Sade em 1995 constitui a estrutura de enquadramento da nova poltica de sade ocupacional que inclui entre as suas dez prioridades o desenvolvimento de servios orientados para a populao trabalhadora (WHO, 1995). Estes servios devem funcionar bem, de forma competente e compreensiva, centrados na preveno multidisciplinar e incluir a vigilncia do ambiente de trabalho e da sade dos trabalhadores e a promoo da sade, conforme a Declarao de Sade Ocupacional Para Todos aprovada no segundo encontro de Centros Cooperativos para a SO da OMS, realizado em Pequim, em 1994. Este trabalho tem como finalidade conhecer as eventuais inter-relaes entre o novo modelo legal de organizao dos cuidados de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (SHST), institudo em Portugal nos anos de 1994/1995, e o pensamento e a prtica profissional dos mdicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Sade Pblica da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL). De um modo mais especfico pretende-se descrever em que medida o novo enquadramento jurdico da MT/SHST/SO, correspondente genericamente fase da Nova Sade Ocupacional, foi acompanhado de alteraes: (1) da percepo do grau de satisfao dos mdicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais; (2) do nvel de satisfao relativo formao especializada formal (Curso de Medicina do Trabalho da ENSP/UNL) versus as necessidades da prtica profissional; (3) da efectividade do desempenho profissional e (4) da adequao do novo modelo de organizao de servios de MT/ SHST/SO ao contexto do desenvolvimento scio-econmico e cientfico nacional e ao sentir dos mdicos do trabalho. Quatro grandes temticas vo ser abordadas: (1) politicas, organizao e desenvolvimento da sade ocupacional nacional e de empresa; (2) papel e funes dos mdicos do trabalho; (3) ensino e necessidades formativas em sade ocupacional; (4) prtica profissional dos mdicos do trabalho de empresa. Os resultados obtidos sero contextualizados atravs do enquadramento num modelo terico explicativo da evoluo histrica dos cuidados de sade populao trabalhadora em meio laboral e que alvo de reviso no presente trabalho. Este estudo enquadra-se nos objectivos e temas de investigao prioritrios da Sade Para Todos (SPT) da regio europeia da OMS, nomeadamente o estudo do funcionamento dos actuais sistemas de assistncia sanitria, tendo em vista a adequada cobertura das necessidades de sade de

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A diabetes a doena do seculo XXI, atinge mais de um milho de portugueses cada vez mais jovens em idades trabalhadoras, e j custa mais de 1% do PIB, alm dos enormes danos que pode causar s pessoas e sociedade. Segundo o Relatrio Anual do Observatrio Nacional da Diabetes, em 2011, cerca de um quarto da populao portuguesa integrada no escalo etrio dos 60 aos 79 tem Diabetes. Um estudo realizado pelo Lisbon Internet and Networks Institute (LINI), em 2010, diz-nos que a internet um recurso para a informao e educao para a sade. Em 2010 49% dos lares portugueses possuem acesso internet e 44% da populao utilizadora (acrscimo significativo relativamente aos 29% em 2003). Destes, dois teros tm entre os 15 e os 24 anos. Os idosos representam 1,6%, dos quais os reformados e pensionistas representam 5%, as domsticas representam 11% e os trabalhadores manuais 22%, sendo estes os menos utilizadores. Um tero da restante populao procura informao sobre sade semanalmente, cerca de 16%. Face atual conjuntura econmica, com restries oramentais, nomeadamente na rea da sade, devem-se encontrar meios para prevenir e lidar com a Diabetes numa perspetiva de custo-benefcio, isto porque a Diabetes pode reduzir as oportunidades de emprego e de aprendizagem. O atual diretor da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) Yyes Leterme diz que Prevenir e tratar a Diabetes e as suas complicaes custa cerca de 90 mil milhes de euros anualmente na Europa. Atualmente, no muito utilizado nem explorado o potencial das tecnologias de informao e as ferramentas web ao servio da sade, quer por profissionais de sade, quer por utentes na gesto ao regime teraputico na doena crnica, mais precisamente na gesto adequada da Diabetes. Potenciar uma viso integrada dos diferentes recursos de comunicao e a sua utilizao conjugada com a promoo da sade e preveno da doena poder enfatizar em termos de eficcia e eficincia a minimizao de recursos das organizaes de sade e promover a gesto adequada da Diabetes. Tendo por base esta problemtica, este estudo pretende abordar e refletir o possvel contributo das tecnologias de informao e das ferramentas web na gesto adequada ao regime teraputico da Diabetes.

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Introduction: Lower Respiratory Tract Infections (LRTIs) are highly prevalent in institutionalised people with dementia, constituting an important cause of morbidity and mortality. Computerised auscultation of Adventitious Lung Sounds (ALS) has shown to be objective and reliable to assess and monitor respiratory diseases, however its application in people with dementia is unknown. Aim: This study characterised ALS (crackles and wheezes) in institutionalised people with dementia. Methods: An exploratory descriptive study, including 6 long-term care institutions was conducted. The sample included a dementia group (DG) of 30 people with dementia and a match healthy group (HG) of 30 elderly people. Socio-demographic and anthropometric data, cognition, type and severity of dementia, cardio-respiratory parameters, balance, mobility and activities and participation were collected. Lung sounds were recorded with a digital stethoscope following Computerised Respiratory Sound Analysis (CORSA) guidelines. Crackles location, number (N), frequency (F), two-cycle duration (2CD), initial deflection width (IDW) and largest deflection width (LDW) and wheezes number (N), ratio (R) and frequency (F) were analysed per breathing phase. Statistical analyses were performed using PASW Statistics(v.19). Results: There were no significant differences between the two groups in relation to the mean N of crackles during inspiration and expiration in both trachea and thorax. DG trachea crackles had significant higher F during inspiration and lower IDW, 2CD and LDW during expiration when compared with HG. At the thorax, the LDW during inspiration was also significantly lower in the DG. A significant higher N of inspiratory wheezes was found in the HG. Both groups had a low ratio of high frequency wheezes. Conclusion: Computerised analyses of ALS informed on the respiratory system and function of people with dementia and elderly people. Hence, this could be the step towards prevention, early diagnosis and continuous monitoring of respiratory diseases in people with cognitive impairment.

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Introduo: As doenas cardiovasculares, entre elas, a hipertenso arterial constituem um dos problemas de sade de maior prevalncia, principalmente na populao idosa. Alguns estudos tm apontado o exerccio fsico aerbio como uma medida no farmacolgica, eficaz, para a preveno/controlo da hipertenso arterial. Objetivo: Este estudo avaliou o efeito agudo hipotensivo de uma sesso isolada de exerccio fsico aerbio num grupo de idosos hipertensos. Metodologia: A amostra foi composta por 20 idosos, de ambos os gneros, hipertensos, pertencentes a trs centros de convvio distintos. Os indivduos foram divididos aleatoriamente em dois grupos, o grupo que fez a sesso de exerccio (n=10, idade 81,2 4,71 anos) e o grupo de controlo (n=10, idade 81,2 3,12 anos). O grupo de exerccio participou numa sesso de exerccio fsico aerbio que teve 35 minutos de durao, sendo constituda por 5 minutos de aquecimento seguidos por duas fraes de marcha a uma intensidade de 40-60% da frequncia cardaca (FC) de reserva, cada uma delas com a durao de 10 minutos, separadas por um intervalo de recuperao de 5 minutos, terminando com 5 minutos de retorno calma. O grupo controlo permaneceu 35 minutos em repouso sentado. Todos indivduos foram sujeitos avaliao da presso arterial (PA) e FC, antes, no intervalo, no trmino, 20 e 40 minutos aps a sesso de exerccio/35 minutos de repouso. Resultados: Observou-se que no grupo que fez o exerccio fsico a PA sistlica medida aos 40 minutos (123,04 23,07 mmHg) aps a sesso de exerccio foi significativamente inferior aos restantes momentos de avaliao, incluindo o valor observado em repouso (135,57 19,43 mmHg). A PA diastlica medida tambm aos 40 minutos (61,94 7,49 mmHg) aps a sesso foi inferior obtida ao intervalo da sesso (72,40 8,51 mmHg). A FC foi significativamente superior ao intervalo e no trmino da sesso comparativamente a todos os outros momentos de avaliao. Quanto ao grupo controlo no se verificaram diferenas significativas em nenhum dos parmetros avaliados. Concluso: Uma sesso isolada de exerccio aerbio de curta promove a ocorrncia do fenmeno hipotenso ps-exerccio em idosos hipertensos.

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RESUMO: A importncia da avaliao econmica na rea da sade tem sido crescente ao longo das ltimas trs dcadas. um campo de anlise multi-disciplinar pelo qual se tm vindo a interessar investigadores de todo o mundo e onde, naturalmente, a economia da sade tem contributos significativos para dar. Contudo, uma rea ainda relativamente inexplorada em termos de investigao metodolgica em Portugal. Espera-se com este trabalho colmatar algumas das lacunas existentes e lanar pontes para investigao futura. Neste estudo pretendem-se desenvolver contributos autnomos, numa ptica de resoluo de problemas concretos, para a avaliao econmica de medicamentos em Portugal. Em primeiro lugar abordou-se a importncia da estimao dos custos nos estudos de avaliao econmica em sade. Em segundo lugar determinou-se o custo de um doente com esclerose mltipla, por nvel de severidade em Portugal com recurso metodologia de estudos custo da doena. Em terceiro lugar, aplicando a mesma metodologia, determinou-se o custo de um doente com psorase, por nvel de severidade, em Portugal. Em quarto lugar mediu-se o impacto da psorase na qualidade de vida relacionada com a sade dos indivduos afectados atravs de dois instrumentos genricos de medio da qualidade de vida relacionada com a sade (SF-36 e EQ-5D) e de dois instrumentos especficos (DLQI e PDI). Em quinto lugar, foi feita a adaptao de um modelo sobre a preveno do tromboembolismo venoso em cirurgia ortopdica ao contexto nacional com recurso a dados recolhidos numa amostra de hospitais portugueses. Foi ainda apresentada uma estimativa do impacto oramental decorrente da incluso, ou no, de um novo medicamento na prtica nacional. ABSTRACT: The importance of economic evaluation in the health care sector has been growing in the last three decades. It is a multidisciplinary field of research that attracts attention from researchers working all over the world. It is should be noted that health economics can contribute significantly to the development of this area. However, in Portugal is difficult to find methodological contributes in this field of research. With this work one hope to be able to overcome some of the existing shortcomings. This study seeks to develop independent contributions for the economic evaluation of pharmaceuticals in Portugal, aiming to help to solve existing problems. Firstly, one approached the importance of the accurate estimation of costs in economic evaluations of pharmaceuticals. Secondly, the cost of patient with multiple sclerosis was estimated, by severity level, in Portugal, using a cost of illness methodology. In third place, employing the same methodology, the cost of patient with psoriasis by severity level was estimated for Portugal. In fourth place, the impact of psoriasis in the quality of life related to health was ascertained by two generic measures (SF-36 and EQ-5D) and two specific measures (DLQI and PDI). Lastly, a model on the prevention of venous thromboembolism in orthopedic surgery was adapted for Portugal through the inclusion of data collected in a sample of Portuguese hospita

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Os regimes de comparticipao no preo dos medicamentos constituem um instrumento basilar na poltica do medicamento, em particular, e na poltica de sade, em geral. De facto, estes sistemas permitem modelar a acessibilidade aos medicamentos, atravs de modelos de financiamento especficos, condicionando, por esta via, os ganhos em sade associados ao respectivo consumo. Sendo que a sade um direito universal, assim consignado na Carta das Naes Unidas1, tambm reconhecida como um direito europeu, tal como disposto na Carta dos Direitos Fundamentais da Unio Europeia2, nomeadamente no seu artigo 35 que se reporta promoo da sade e refere que todas as pessoas tm o direito de aceder preveno em matria de sade e de beneficiar de cuidados mdicos, de acordo com as legislaes e prticas nacionais. Na definio e execuo de todas as polticas e aces da Unio, ser assegurado um elevado nvel de proteco da sade humana. Em Portugal, por via da Constituio da Repblica Portuguesa3, nomeadamente o n 2 do artigo 16 elucida que os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados e integrados de harmonia com a Declarao Universal dos Direitos do Homem, e no artigo 64 evocado o direito proteco da sade e o dever de a defender e promover.. Neste documento ainda referido que para assegurar o direito proteco da sade, incumbe prioritariamente ao Estado () orientar a sua aco para a socializao dos custos dos cuidados mdicos e medicamentosos. Esta abordagem considera implicitamente a necessidade de interveno de um terceiro pagador, como mediador na acessibilidade aos medicamentos. Esta posio no , alis, exclusiva de Portugal. Com efeito, tem sido assumida sistematicamente no mbito europeu, de tal modo que o financiamento pblico constitui em mdia 64% da despesa farmacutica na UE-254. Num mbito mais lato, a anlise dinmica desta varivel permite-nos observar que entre 1990 e 1999 ocorreu um crescimento anual de 5,6%, o qual superior aos 4,2%, que foram observados para as despesas totais com a sade, e muito superior ao crescimento anual de 3% para o PIB, para o mesmo perodo. Ou seja, verifica-se que o crescimento da despesa farmacutica superior ao crescimento mdio das economias nos pases que integram a OCDE5. Por outro lado, segundo as estatsticas desta organizao, para Portugal, em 2005, a despesa mdia com medicamentos foi cerca de 2% do PIB, enquanto a mdia da OCDE se situou em 1,5% para o mesmo perodo. Verifica-se assim, que a sustentabilidade do financiamento dos medicamentos uma questo actual, que exige uma abordagem premente, no sentido de ser salvaguardado o direito fundamental do ser humano sade. Tendo presentes os factos elencados, os sistemas de financiamento tradicionais tm sido incapazes de conter a inflao associada ao encargo pblico com medicamentos, pelo que se tornou premente a identificao e implementao de novos sistemas de comparticipao de medicamentos. Com efeito, a elevada importncia, actualidade e premncia do tema que pretendemos abordar na presente tese advm do facto de se observar um crescimento na despesa associada utilizao de medicamentos, que no est a ser acompanhado pelo aumento das verbas disponveis para o efeito, o que pode comprometer futuros ganhos em sade. A identificao de um regime de comparticipao de medicamentos, a aplicar sobre o segmento de medicamentos destinados utilizao em ambulatrio, deve considerar a estrutura integrada da procura e da oferta de medicamentos6, tendo presente que esta articulao decorre num mercado imperfeito, em que o preo no o factor determinante das escolhas, que so assumidas sobretudo pelos prescritores. A despesa assumida predominantemente pelo terceiro pagador, e o consumidor recebe os benefcios de medicamentos que no seleccionou, e apenas financia parcialmente. A participao do farmacutico na gesto da teraputica limitada, e o consumidor tem-se situado na periferia do processo de deciso sobre o seu tratamento. Pela sua relevncia, o impacto associado informao imperfeita que o consumidor possui, tem sido abordado por diversos investigadores7. Os medicamentos so bens distintos da maioria dos produtos transaccionados no mercado. So exigidos longos anos de investigao e investimento antecipado, antes que possam ser comercializados, se, e apenas quando, demonstraram qualidade, segurana e eficcia nos ensaios estabelecidos. A comercializao apenas se mantm quando esto asseguradas, e so comprovadas em permanncia, qualidade e segurana. Por acrscimo, deve ser considerado o ciclo de vida dos medicamentos, num mercado farmacutico que est sujeito a uma dinmica permanente. Os novos medicamentos iniciam a comercializao sob patente, na ausncia de concorrncia. O acesso de similares teraputicos ao mercado vem abrir a possibilidade de ser considerada a presena de bens substitutos, que reforada com o acesso dos medicamentos genricos ao mercado. O aumento do nmero de concorrentes, bem como as respectivas caractersticas, vem abrir a possibilidade de ser equacionado um sistema de financiamento ajustado ao perfil da oferta, nomeadamente no que concerne ao segmento de mercado em que existem medicamentos genricos comparticipados. Assim, os vectores preferenciais de interveno, tendentes a assegurar a sustentabilidade da despesa farmacutica, consistem em medidas direccionadas para cinco agentes que se posicionam no mercado farmacutico: a Indstria Farmacutica, os prescritores, os armazenistas, as farmcias e os consumidores. A actuao no mbito do primeiro consubstancia-se usualmente numa interveno sobre o preo dos medicamentos, os quais podem ser modelados por via administrativa, que impe tendencialmente redues obrigatrias, ou indirectamente criando incentivos para que a respectiva reduo ocorra de uma forma voluntria tal como o caso quando se opta pela implementao do Sistema de Preos de Referncia (SPR). A interveno sobre os prescritores pode ocorrer atravs da modalidade de prescrio de medicamentos em vigor, quando se determina, por exemplo, a obrigatoriedade de prescrio por DCI, que permite favorecer a dispensa de medicamentos genricos. A interveno sobre as margens de lucro de armazenistas e farmcias pode condicionar a seleco do medicamento a dispensar, sempre que o contexto regulamentar o permita. Da mesma forma tambm a possibilidade de substituio da teraputica prescrita por um medicamento genrico, pode contribuir para fomentar a conteno no crescimento da despesa farmacutica. A interveno sobre os consumidores deve ser dirigida para abordagens que fomentem a respectiva sensibilidade ao preo dos medicamentos, incentivando escolhas racionais, e por isso devidamente informadas. O SPR pretende actuar amplamente sobre os agentes no mercado farmacutico, por via da definio de um tecto de financiamento pblico, proporcionando uma resposta s exigncias verificadas no momento actual, em que a escassez de recursos financeiros exige novas modalidades de regimes de comparticipao, que contribuam para a conteno do crescimento da despesa farmacutica sem afectar negativamente os ganhos em sade, associados utilizao de medicamentos. De facto este sistema tem vindo a ser adoptado sucessivamente por vrios Estados da Unio Europeia, independentemente do facto dos modelos de comparticipao vigentes em cada um deles no serem coincidentes. Em 1989 foi implementado na Alemanha, depois seguiu-se a Holanda em 1991, em 1993 foi adoptado pela Sucia e Dinamarca, e em 1997 pela Noruega. Seguiu-se em 2000 a Espanha, depois em 2001 foi a vez de ser implementado pela Itlia e pela Blgica. Em 2002 foi publicado o Decreto-lei que determinava a implementao do SPR em Portugal, no ano de 2003, quando tambm entrou em vigor em Itlia. Em 2009 foi implementado na Finlndia e est previsto na Irlanda. Esta reforma foi certamente a mais importante em Portugal no que diz respeito comparticipao dos medicamentos. A respectiva publicao por via do Decreto-lei 270/2002 de 2 de Dezembro, refere que este sistema visa equilibrar os preos dos medicamentos comparticipados, instituindo um valor mximo a ser comparticipado correspondente comparticipao do medicamento genrico de preo mais elevado de determinado grupo, garantindo assim ao utente uma alternativa de qualidade garantida e equivalncia teraputica comprovada. A comparticipao por via do SPR constitui, de facto, o exemplo de um processo de financiamento pblico que tem demonstrado resultados na conteno do crescimento da despesa farmacutica8, sem pr em causa a qualidade dos cuidados prestados, quando aferidos por intermdio dos efeitos adversos relacionados com a sade dos doentes ou quanto utilizao de cuidados de sade mais dispendiosos9. Porm, este facto no colhe unanimidade entre os investigadores, j que foram observados resultados distintos quanto ao efeito do SPR sobre a despesa farmacutica10. Este sistema encontra-se ancorado no diferencial de preos que existe entre os medicamentos de marca e os medicamentos genricos, facto que pode contribuir para uma utilizao preferencial dos segundos relativamente aos primeiros. Est estruturado em grupos homogneos de medicamentos (GH) para os quais definido um preo de referncia (PR). Independentemente dos preos individuais dos medicamentos que integram cada GH, a comparticipao do Estado vai recair sobre o PR. O valor diferencial, para medicamentos de preos mais elevados suportado integralmente pelo consumidor. Da que o prprio sistema apresente incentivos para que ocorra uma reduo voluntria no preo dos medicamentos. A reduo no preo dos medicamentos sujeitos a SPR foi confirmada por diversos grupos de investigadores11,12,13,14,15,16 . No obstante a reduo verificada nos preos, sobretudo de medicamentos de marca11,15, diversos investigadores verificaram que em presena do SPR o incremento no nmero de medicamentos genricos contribui para a descida dos preos, observando tambm que quanto mais elevado o preo do medicamento de marca original relativamente ao preo dos genricos, tanto maior o decrscimo da quota de mercado do medicamento original11. Foi igualmente observado que a opo por medicamentos de preos mais baixos no favorece o acesso dos medicamentos genricos ao mercado, sendo verificado antes o respectivo impedimento14,17,18. O impacto do sistema sobre a outra componente da despesa - o consumo de medicamentos - no tem permitido resultados consensuais. Teoricamente seria de esperar que o consumo total se mantivesse constante, tendo presente que a substituio no GH tem lugar para a mesma substncia activa, dosagem e forma farmacutica, contudo deve ocorrer uma opo preferencial por medicamentos com preo igual ou inferior ao PR, em detrimento do consumo de medicamentos com preo superior ao PR. Foi observado um aumento no consumo por um grupo de investigadores10, enquanto outro grupo refere-se hiptese de um decrscimo em presena do SPR8. Contudo, se estas caractersticas so comuns a todos os SPR, e tm contribudo para determinar a conteno nos encargos pblicos com medicamentos, convm destacar que no h dois SPR vigentes que se apresentem completamente iguais. Da o interesse em investigar os factores que podem potenciar ou inibir as consequncias associadas respectiva implementao, determinar a magnitude associada, bem como identificar outros efeitos que podem decorrer da implementao do SPR, in loco, ou seja nos contextos especficos do mercado farmacutico e respectiva regulao, em cada Estado da UE. esse o aporte da literatura cientfica, que muito embora exgua e essencialmente descritiva, faz referncia a resultados favorveis observados noutros Estados19. Importa, por isso, conhecer as respectivas realidades locais, e as caractersticas particulares dos respectivos SPR, para contextualizar e interpretar os resultados dos estudos publicados. Esta investigao centra-se nos resultados decorrentes do sistema adoptado em Portugal e pretende desenvolver uma anlise tendo por referncia os trabalhos de investigao desenvolvidos por outros investigadores, noutros Estados da UE. Para o efeito, considera o perodo anterior e posterior ao da respectiva implementao em Portugal, perfazendo a totalidade de seis anos de observaes. O primeiro objectivo consiste em avaliar se o SPR contribuiu para a conteno do crescimento da despesa farmacutica em Portugal, no perodo em estudo. Tendo presente que os dados da literatura apontam para um impacto favorvel do SPR sobre o crescimento da despesa farmacutica15,20,21, h interesse em verificar se em Portugal ocorreu tambm um impacto favorvel sobre a despesa farmacutica total, associada ao SPR, mas para alm disso, se tendo ocorrido, esse decrscimo foi mediado pelo decrscimo na despesa farmacutica pblica, na despesa farmacutica privada, ou por via de ambas. O segundo objectivo consiste em identificar e caracterizar as alteraes que o SPR introduziu no mercado farmacutico em Portugal, sobre o preo12,13,16 e o consumo dos medicamentos8,10. Tambm foi investigado se o SPR apresentou impacto associado ao nmero de apresentaes comercializadas11,16 e posio de domnio do lder de mercado11, para Portugal. Neste mbito, e com base na literatura, ser avaliado se o SPR em Portugal, contribuiu para o decrscimo do preo dos medicamentos de marca, bem como se contribuiu para o acesso de novas apresentaes ao mercado, nomeadamente de medicamentos genricos, que tm um preo inferior ao dos medicamentos de marca e esto em condies de proporcionar uma alternativa a estes ltimos, pela poupana que geram na despesa directa a suportar pelos consumidores. Tendo presente que o vector consumo determinante para a despesa farmacutica importa verificar o respectivo comportamento em presena do SPR. Para o efeito ser analisado se ocorre um decrscimo no consumo de medicamentos com preo superior ao PR, se aumenta o consumo de medicamentos com preo igual ou inferior ao PR, e ainda se o consumo total se mantm estvel. Em linha com os resultados da literatura, importa verificar se em presena do SPR, em Portugal, tem lugar um decrscimo da posio de domnio do lder de mercado, o que constitui tambm um marcador da eficincia do sistema. O terceiro objectivo consiste em identificar as variveis que podem explicar as alteraes no preo mdio no GH, na diferena percentual entre o preo de medicamentos de marca e o PR e no consumo de medicamentos genricos relativamente ao de medicamentos de marca, em Portugal. Para o efeito foram consideradas como variveis explicativas no que concerne ao preo, o nmero de apresentaes comercializadas11,16 o escalo de comparticipao16, e a posio de domnio do lder de mercado11. No que se refere ao consumo de genricos relativamente aos medicamentos de marca foi tambm considerado o nmero de apresentaes, o preo, e o escalo de comparticipao. Deste modo, ser investigado se, em presena do SPR, o decrscimo no preo tanto mais elevado quanto mais afastado estiver do preo de referncia, tendo em conta os resultados publicados na literatura que identificam uma reduo mais acentuada no preo dos medicamentos de marca, quanto mais afastado este estiver do preo dos medicamentos genricos11. Tendo presente que ocorreu um aumento na quota de mercado dos medicamentos genricos, em Portugal, bem como no respectivo nmero de apresentaes comercializadas, o qual acompanhou a implementao do sistema, convm averiguar se o decrscimo no preo dos medicamentos est associado ao acesso de novos medicamentos genricos ao mercado. Uma das caractersticas do SPR consiste em sensibilizar o consumidor para o preo dos medicamentos, o que se traduz pela escolha daqueles que impem um menor encargo. Assim sendo, de esperar que a sensibilidade dos consumidores ao preo dos medicamentos varie em funo do escalo de comparticipao dos medicamentos, sendo teoricamente de esperar que ocorra um aumento da sensibilidade ao preo e da uma opo preferencial por medicamentos com preo inferior ou igual ao PR, sobretudo quando o escalo de comparticipao menor. Por isso, de prever que a IF, em Portugal, responda implementao do SPR reduzindo sobretudo o preo dos medicamentos abrangidos pelos escales de comparticipao mais baixos. Para atingir os objectivos identificados, esta tese est organizada em trs partes, como se aponta em seguida. A primeira parte pretende introduzir o tema no que concerne dimenso financeira associada utilizao dos medicamentos, bem como caracterizar sumariamente as componentes conceptual e estrutural dos regimes de comparticipao, em geral, e do SPR, em particular. Neste sentido, inicialmente procede-se a uma abordagem terica da pertinncia e relevncia do financiamento dos medicamentos, focalizando-se depois a temtica dos sistemas de comparticipao de medicamentos. Seguidamente conduzida uma reviso da literatura, que incide sobre a evidncia terica associada ao SPR. A subsequente abordagem de exemplos, em Estados na Unio Europeia, d continuidade e complementa a abordagem anterior, o que permite evidenciar que a implementao do mesmo sistema em Estados distintos no garante a obteno dos mesmos resultados22. Na segunda parte da tese essencial identificar o impacto do SPR, em Portugal, por via de uma anlise descritiva. Esta parte centra-se na observao do comportamento das variveis despesa, preo, consumo e concorrncia associadas utilizao dos medicamentos que possuem genricos comercializados, nos dois perodos em anlise, sem atender aos eventuais factores causais. No sentido de alcanar tal desiderato, e aps uma breve introduo terica ao SPR, so apresentados os critrios subjacentes constituio da amostra bem como a metodologia que adoptada na anlise. Os resultados expostos em seguida so acompanhados da informao pertinente para a respectiva interpretao. Subsequentemente produzida uma discusso centrada nos resultados obtidos, e presente a concluso. Na terceira parte, aplicando metodologias economtricas, pretendem-se identificar as variveis explicativas que esto associadas s alteraes ocorridas na despesa farmacutica, no preo, no consumo e na concorrncia analisada por intermdio do nmero de apresentaes comercializadas, bem como pela posio de domnio do lder de mercado, e que foram identificadas na segunda parte da presente tese. A investigao aqui desenvolvida proporciona uma viso integrada do SPR, considerando os matizes que lhe definem a identidade, nos domnios terico e emprico. Identifica os factores que cunham o xito do sistema, bem como expe as fragilidades, e tambm os insucessos do mesmo. O desenvolvimento dos modelos conceptual e emprico proporcionou os resultados de evidncia cientfica que contriburam para uma investigao pioneira, com resultados inovadores, relativos a Portugal. Recorre a metodologia economtrica para avaliar o impacto global do SPR sobre a despesa farmacutica tendo em particular ateno o impacto sobre as duas componentes que determinam a despesa o preo e o volume de medicamentos consumidos - bem como outras variveis explicativas associadas. Numa abordagem inicial procedem-se a anlises descritivas longitudinais e transversais, as quais permitem avaliar a variao potencial ocorrida nas variveis em estudo ao longo da sequncia temporal, bem como identificar as diferenas que sobre as mesmas recaem nos perodos anterior e posterior implementao do sistema. O desenvolvimento de quatro modelos economtricos, numa etapa sequencial no processo de investigao, contribuiu para desagregar e identificar o impacto associado a cada uma das variveis explicativas consideradas em cada modelo, sobre a varivel independente. Para o efeito conduziram-se regresses lineares mltiplas pelo mtodo dos mnimos quadrados aplicadas a sries temporais. Quanto aos resultados obtidos, destaca-se que o SPR em Portugal no est associado modificao da despesa farmacutica, muito embora esteja associado reduo do preo dos medicamentos sem estar associado a alteraes no consumo total. O SPR est associado ao aumento do nmero de apresentaes de medicamentos genricos comercializados, tendo sido observado que este aumento impede o decrscimo do preo dos medicamentos comercializados. relevante o impacto associado ao escalo de comparticipao, j que foi observado que para escales de comparticipao mais elevados ocorre um decrscimo mais acentuado no preo dos medicamentos, em presena do SPR. Tambm se verificou que para escales de comparticipao mais elevados ocorre tendencialmente um aumento no consumo de medicamentos genricos relativamente aos medicamentos de marca. Estes resultados sugerem que o SPR possuiu um impacto parcialmente favorvel, em Portugal, por via da respectiva contribuio para o decrscimo do preo dos medicamentos. Foi observado que este decrscimo apresenta-se segmentado, em funo dos escales de comparticipao. Contudo, relevante considerar que as concluses obtidas tm limitaes. H limitaes decorrentes da constituio da amostra, j que no foi considerado todo o segmento de mercado abrangido pelo SPR, mas apenas o que representou a fraco major da despesa farmacutica, nesse segmento. Tambm no foram considerados os dados relativos ao mercado global, o que limita a observao do efeito do sistema s repercusses sobre o prprio segmento em que se insere, e no considera os efeitos decorrentes em segmentos farmacoteraputicos distintos, muito embora complementares, nomeadamente aqueles em que se inserem medicamentos similares teraputicos. Ora, o objectivo da implementao do SPR consiste em proporcionar o controlo do crescimento da despesa farmacutica total, e no apenas de parte da despesa farmacutica associada a um segmento especfico, pelo que se deveria tomar em considerao o efeito no segmento complementar. Tambm devem ser consideradas como limitantes, para a observao do impacto do sistema, as diversas medidas regulamentares que foram introduzidas em simultneo com o SPR, no mercado nacional, e que no foram isoladas. Nomeiamse a obrigatoriedade de prescrio por DCI, a qual direcciona a opo de consumo para os medicamentos genricos, bem como a possibilidade de substituio dos medicamentos prescritos por medicamentos genricos, sempre que no ocorra inviabilizao por parte do prescritor. A adopo de um novo modelo de receita mdica, que limita o nmero de medicamentos a serem prescritos, tambm foi implementada em simultneo com o SPR, podendo interferir com o impacto do sistema, nomeadamente na componente do volume. No foi avaliado o contributo da majorao do PR aplicado para os pensionistas com rendimentos anuais inferiores a catorze vezes o salrio mnimo nacional, o que tambm constitui uma limitao desta investigao, j que em termos de equidade no acesso aos medicamentos poderia ser recolhida informao no sentido de aperfeioar o sistema, e avaliar o comportamento neste segmento scio econmico to especfico. Convm ainda referir as prprias limitaes metodolgicas, j que se optou pelo recurso tcnica de regresso pelo mtodo dos mnimos quadrados, aplicada a uma srie temporal. Muito embora esta abordagem metodolgica tenha sido seguida tambm por outros investigadores, tem limitaes que podem comprometer a robustez dos coeficientes estimados. Os resultados devem ser, por isso, considerados no contexto em que foram obtidos. O contributo da tese para o conhecimento cientfico relevante, no obstante as limitaes enunciadas. A investigao desenvolvida permitiu identificar que, muito embora no tenha ocorrido um decrscimo na despesa farmacutica mediado pelo SPR, o sistema foi eficaz noutras vertentes. Nomeadamente contribuiu para o decrscimo no preo dos medicamentos, tendo sido verificado um decrscimo mais acentuado no preo dos medicamentos que integram escales de comparticipao mais elevados, bem como contribuiu para uma aproximao do preo dos medicamentos ao PR, o qual est indexado ao preo dos medicamentos genricos. Verificou-se tambm, no decurso da investigao, que o SPR esteve associado ao incremento da oferta de medicamentos genricos no mercado, bem como contribuiu para um aumento do respectivo consumo relativamente aos medicamentos de marca. Foi ainda observado que esse aumento foi mais acentuado no segmento abrangido por escales de comparticipao mais elevados. O SPR no apresentou efeito sobre o volume total de medicamentos consumidos. Contudo, exerceu um efeito sobre o consumo, orientando-o para os medicamentos com preo igual ou inferior ao PR, e esteve associado ao decrscimo no consumo de medicamentos com preo superior ao PR. Esta investigao permitiu concluir que o SPR exerceu um impacto global favorvel no segmento de mercado farmacutico abrangido pelo sistema, nomeadamente sobre o preo e orientando o consumo dos medicamentos em funo do PR, sem contudo chegar a contribuir para o decrscimo da despesa farmacutica.