997 resultados para Questão prejudicial
Resumo:
“Se a Universidade caminha efectivamente para uma universidade de massas, os docentes não podem estar satisfeitos com o número de desistências e de reprovações, com particular incidência no primeiro ano (…). Neste caso, a reflexão deve sobretudo centrar todos os seus esforços na estruturação e na distribuição dos conteúdos e na tomada em consideração das características individuais dos estudantes.” (Bireaud, 1995:62) Como se pode depreender da citação anterior e como, eventualmente, se deduzirá do entendimento do que deverá constituir-se como o cerne das preocupações curriculares nas universidades, particularmente no que ao primeiro ano diz respeito, é fundamental que exista um “encontro” entre quem ensina e quem aprende. Um profundo e significativo “encontro”, de forma que os mundos do ensino e da aprendizagem sejam um só e não se apresentem como se de dois compartimentos estanque se tratassem. É nesta linha que a presente comunicação se debruça.
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São Miguel de Machede é uma freguesia do concelho de Évora, onde habita cerca de um milhar de pessoas. Uma pequena vila como tantas outras. No entanto, este território possiu uma particular peculiaridade, que o distingue de todas as outras vilas e aldeias do Alentejo: é a nossa terra! A nossa terra não é uma simples expressão do quotidiano. É, normalmente, a tradução de um forte sentimento, contextualizado geográfica e socialmente, que faz com que aquele(a) que a utiliza deixe transparecer um laço assumido e decisivo com um território e uma comunidade. A nossa terra implica dois compromissos: o primeiro, aquele que decorre de pertencermos a um sítio, a uma comunidade e a um tempo; o segundo, o que resulta de assumirmos, com esse sítio e essa comunidade, a responsabilidade de, ali, percorrermos parte significativa do nosso tempo vital. Ali, não noutro local que não seja aquele que é limitado por aquele território e por aquelas pessoas. Foi esta decisão – a de viver ali, com aquelas pessoas – que um grupo de São Miguel de Machede tomou, quando, em Março de 1998 criou a Suão – Associação de Desenvolvimento Comunitário.
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Tese para a obtenção do grau de Doutor em Design, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura.
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O presente relatório surge com a finalidade de expor diversas diretrizes desenvolvidas, no âmbito do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Centralizado nas práticas educativas, este documento rege-se pela contextualização dos ambientes educativos onde, enquanto estagiária, realizei as práticas de ensino supervisionadas. Numa análise crítica e reflexiva, são explanadas as experiências e aprendizagens originadas nestes dois períodos. Aqui, fala-se sobre a criatividade e motivação na aquisição de conhecimento, assim como os seus benefícios para e na criança. Deste modo é importante dar voz à criança e saber ouvir o que esta tem para nos dizer, num sentido de orientação e estímulo das suas aprendizagens. É também debatida a importância de um livro ou como somos modelos de comportamentos para a criança, além do modo que se desenrola a comunicação entre um aluno e um professor e se, efetivamente, a escola portuguesa é inclusiva. Considera-se a teoria versus a prática como instrumento de aquisição de saberes, para nós educadores/professores. São, ainda, delineados dois projetos desenvolvidos – um deles na educação pré-escolar e outro no 1.º Ciclo de Ensino Básico – que se focam nas perspetivas e bem-estar da criança/aluno, relativamente ao/à jardim de infância/escola. Não descurando aspetos centrais da profissionalização, o presente relatório apresenta-se como objetivo de descrição e análise do meu desenvolvimento enquanto agente de educação. Enquanto formação inicial, a prática possibilitou-me a concretização de objetivos, além de coadjuvar a metamorfose dos conhecimentos curriculares em profissionais, complementando com experiências memoráveis e indispensáveis para a construção do meu ser pessoal e profissional.
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Este ensaio, por meio de revisão da literatura, analisa as transformações societárias em curso que afetam o mundo do trabalho e a vida em sociedade, provocando o acirramento da questão social, compreendida como resultante das contradições entre capital e trabalho. Em linhas gerais, tendo em vista o acúmulo de conhecimento produzido no campo das ciências sociais e humanas acerca do tema, são apresentados elementos acerca das alterações desencadeadas no mundo do trabalho e seus reflexos para os trabalhadores em tempos de crise do capital. Dentre as consequências dessas transformações estão a intensificação e a expansão de formas precárias de trabalho, o agravamento do pauperismo, o avanço do desemprego, a informalidade, as subcontratações, a miséria e a perda de direitos sociais. Tal quadro esboça, para o conjunto da classe trabalhadora, por meio de organizações e lutas coletivas, desafios com vistas à superação da sociabilidade capitalista. __________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Resumo:
Este artigo resulta de pesquisa com homens que praticam a prostituição, também conhecidos como garotos de programa, em Belo Horizonte. Estudos sobre o tema e a utilização de entrevistas com enfoque qualitativo contribuíram para a compreensão desta dinâmica societária presente nos diversos territórios e espaços da vida social. A partir das entrevistas foi possível conhecer de forma aproximativa como vivem e sobrevivem estes indivíduos, que possuem histórias, atribuem significados às suas vidas e criam cotidianamente formas de sobrevivência num cenário marcado por preconceito, estigma, discriminação, opressão, exploração e violência. __________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
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O artigo trata da política externa dos Estados Unidos concernente ao Afeganistão. Nesse sentido, ele aponta a necessidade de mudar a atual diretriz militar, a fim de envolver os países da região enquanto se preparasse a retirada das tropas da OTAN. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
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Se exponen en este análisis las características que definen hoy a la cuestión prejudicial de la Unión Europea, que ha sido calificada como la “pieza angular” del sistema de justicia europeo para, a continuación, comentar tres Sentencias dictadas por el TJUE en resolución de estas cuestiones prejudiciales, en las que se ponen especialmente de manifiesto tanto su incidencia en los ordenamientos jurídicos nacionales como relevancia para lograr una interpretación uniforme del derecho de la Unión.
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Dissertação de Mestrado apresentada ao ISPA - Instituto Universitário
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Dependendo dos métodos a que recorremos e como os utilizamos, o planeamento fiscal pode ser legítimo ou abusivo. Dentro deste último há ainda a diferença entre elisão ou evasão fiscal e fraude fiscal. Será feita a distinção entre eles, bem como explicadas as consequências deles resultantes. Concretamente, este trabalho debruça-se sobre o tema do planeamento fiscal abusivo na sua vertente elisiva ou evasiva. Utilizamos como suporte o primeiro caso de aplicação da CGAA (Cláusula Geral Antiabuso) decidida por um tribunal português relativo a um esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS (Recheio, SGPS, S.A.) considerado abusivo pelo TCAS. Tendo como referência o supracitado acórdão TCAS, ao longo da nossa exposição serão analisados alguns dos mecanismos mais utilizados para obter poupança fiscal de forma abusiva. De entre eles, os paraísos fiscais com referência às suas características, especificando o caso do CINM (Centro Internacional de Negócios da Madeira). No mesmo seguimento, os métodos para eliminar a dupla tributação dos lucros distribuídos, concretamente a Diretiva do Conselho nº. 90/435/CEE, de 23 de julho, e as convenções para evitar a dupla tributação. Teremos ainda a oportunidade de estudar o dever de comunicação dos esquemas de planeamento fiscal e das condições e consequências da aplicação da CGAA, em ambos os casos como prevenção ou correção de esquemas de planeamento fiscal abusivo. Por último, serão aplicados todos os conhecimentos adquiridos na primeira parte do estudo para analisarmos o caso concreto do esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS.
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Este estudo propôs-se investigar, como a qualidade da relação amorosa era influenciada pela proximidade, tempo de duração da relação e ainda as dimensões propostas pelo CRQ 6.0 – Central Relationship Questionnaire. A amostra foi constituída por 179 (jovens) portugueses/as, com idades entre 16 e 24 anos, que, mantenham uma relação amorosa. A investigação, de natureza quantitativa, utilizou um protocolo formado pelos instrumentos: Questionário Relationship Questionaire (QRA), Escala de Inclusão do Self (IOS) e Central Relationship Questionnaire (CRQ 6.0) Tendo conta os resultados obtidos, é percetível que a qualidade da relação é influenciada por diversos fatores, apesar de não terem existido dados estatísticos significativos em comparação com as variáveis apresentadas no estudo. Apesar disso a Resposta do Eu, foi a dimensão que mais revelou dados significativos tanto na qualidade da relação, como no tempo de duração da mesma; I correspond or Do you answer me? A matter of desire A study on the quality of love relationships ABSTRACT: This study propose to investigate, how the quality of a relationship was influenced by proximity, duration of the relationship and also the dimensions proposed by the CRQ 6.0 - Central Relationship Questionnaire. The sample consisted of 179 Portuguese young adults, aged 16 and 24, who maintain a loving relationship. The research, quantitative, used a protocol formed by instruments: Relationship Questionnaire Questionnaire (QRA), Self Inclusion Scale (IOS) and Central Relationship Questionnaire (CRQ 6.0) Taking account of the results obtained, it is visible that the quality of the relationship is influenced by several factors, although there has been no significant statistical data compared to the variables presented in the study. Nevertheless the I response was the dimension that showed more significant data both in the quality of the relationship, as time duration.
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O Manuscrito Musical 32 do Arquivo Distrital de Évora, com a sigla P-EVad 32, é um códice constituído praticamente por monodia, para além de alguns breves acrescentos polifónicos. Inclui todavia algumas instruções de execução musical, essencialmente na sua parte final, que nos levam ao encontro da questão de execução instrumental. O presente texto pretende dar uma panorâmica da prática instrumental através do testemunho do Manuscrito Musical 32, cujas anotações posteriormente acrescentadas revelam a sua adaptação a novos critérios estilísticos, um dos quais é a presença cada vez mais acentuada dos instrumentos musicais na liturgia. O códice constitui-se assim como um conjunto de dados sobre a música no espaço cisterciense de S. Bento de Cástris durante praticamente trezentos anos da sua história, revelando também muitos dos segredos que circundam os aspectos teórico-práticos da execução instrumental.
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Ao investigar diferentes autores que dialogam sobre a questão do território, foi possível chegar a uma reflexão teórica sobre diferentes enfoques que o mesmo possibilita, embora neste raciocínio, objetivamos dar ênfase a questão definidora dos processos e institucionalizações enquanto expressão legal e moral do Estado que envolve o processo de metropolização. Para alcançar os resultados, foi utilizado um embasamento teórico, que norteou as reflexões relacionadas aos produtores do espaço urbano, evidenciando o papel do Estado na configuração do território que abarca a Região Metropolitana de Maringá. Importante salientar que, na ciência geográfica, o território possibilita inúmeras concepções que resultam de diferentes momentos históricos impressos através do uso e da forma. Essa discussão abordada respalda um dos muitos fragmentos gerados pela urbanização, possibilitando abordar a questão da metropolização. Concluímos que, as configurações regionais e urbanas resultantes de processos evolutivos funcionais das aglomerações populacionais expressam fluxos de inúmeras naturezas. O foco aqui esboçado seguiu a integração de espaços buscando articular o planejamento e desenvolvimento regional. Aludindo a instituída Região Metropolitana de Maringá na busca da integração e cooperação diante de objetivos comuns de desenvolvimento econômico e social.
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A proposta temática versa sobre a geographya ensinada no Imperial Collegio de Pedro II ao longo do século XIX e de sua relação com o processo de formação do Estado imperial brasileiro, cujo aparelhamento, entre outros fins, voltava-se teleologicamente para a formação da nação e do território. Entre muitos pontos passíveis de reflexão, objetiva-se destacar elementos didáticos identificados nos programas curriculares da disciplina escolar em questão e de sua forte articulação ao exercício de doutrinação patriótica, à conscientização do espaço nacional e à reprodução da ordem social e estatal. Para tanto, analisa-se o papel exercido pelos professores da mencionada instituição e o comprometimento desses com o projeto de Estado implementado pela elite dirigente de então, da qual tais professores eram membros integrantes. É necessário esclarecer o fato de a presente proposta vincular-se não somente a uma tentativa de operar uma historiografia da geografia no Brasil, assinalada por uma análise dessa disciplina escolar institucionalizada, nem apenas por uma historiografia do pensamento geográfico vigente numa instituição escolar de peso histórico no Brasil, mas também a uma tentativa em contribuir para a elucidação de processos particulares que ajudaram a desencadear o processo social de escala mais abrangente: a formação territorial brasileira.
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A proposta desse estudo é discutir as abordagens teóricas com vistas ao entendimento sobre o conceito de agricultor familiar e camponês no contexto da questão agrária contemporânea, para isso faz-se necessário entender o desenvolvimento da agricultura dentro do modo capitalista de produção em particular o que tem ocorrido no campo brasileiro por conta das praticas da revolução verde. Ao longo da trajetória da agricultura brasileira, os pequenos produtores enfrentaram situações diversas para viver, produzir e comercializar se comparadas à grande produção capitalista no campo. As condições de sobrevivência desses grupos de produtores foram agravadas, sobremaneira, com a expansão do agronegócio. Essa discussão parte de distintas correntes teóricas que tem sustentado esse debate e definido conceitos políticos e ideológicos questionadores da subordinação do trabalhador familiar ao capital, entendendo as estratégias de reprodução social do homem do campo. O trabalho familiar resiste a partir de relações não-capitalistas dentro do modo de produção capitalista, criado e recriado pelo processo contraditório de seu desenvolvimento desigual e combinado. Nesse sentido, a discussão será orientada para o contexto em que surgiu e se desenvolveu os pequenos produtores na sociedade brasileira e suas possibilidades de reprodução.