888 resultados para Projetos de desenvolvimento – Brasil


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A agricultura fora dos ciclos no Brasil: uma introdução ao livro; Um início da agricultura: sítios arqueológicos no Brasil e as pinturas rupestres no Planalto Central; Tecnologia na Amazônia pré-histórica: a Terra Preta do Índio; Indígenas e plantas pré-cabralinas; Um grande brasilianista: Gabriel Soares de Sousa; Jardins botânicos e hortos (novas plantas, novos hábitos): o Horto d'El Rey de Olinda; Um grande empreendedor e um mau administrador: Maurício de Nassau; O mosaico dos alimentos e dos remédios caseiros: escravos, índios e brancos; Culturas do Brasil Império: diversidade na agricultura; O Livro do Lavrador do Brasil República; A influência da madrinha: eucaliptos no Brasil; A explosão da agricultura tropical; Pesquisa e ensino: as dores do crescimento; Melhorando a organização rural: extensão rural e as cooperativas; Soja: o ouro-verde brasileiro; Polo Juazeiro-Petrolina - frutas para o Brasil e para o mundo; Desenvolvimento só com devastação? - Amazônia e Cerrados; A "marvada' pinga - álcool, Proálcool e Canavialis; Precisão na agricultura: alta tecnologia para produzir e preservar o meio ambiente; Da lei do mínimo à sustentabilidade; O novo retrato do Brasil - da roça à cidade?

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, na especialidade de Globalização e Ambiente

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A presente dissertação pretende analisar a luta contra a pobreza na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), através do estudo do “Caso de Moçambique, 1987 2000”. Este estudo analisa também aspetos pertinentes para a Regionalização do Sistema Internacional, dando maior enfase ao surgimento da SADC, os seus obstáculos e a Segurança na região. Relativamente à luta contra a pobreza na Região, Moçambique tem como posição que o combate à pobreza é a forma de luta pela segurança, pois considera um risco existirem “pessoas que vegetam na pobreza e serem facilmente recrutados por grupos interessados em por em causa a segurança mundial, aliás a pobreza provou que é uma ameaça sistémica e sistemática à paz mundial” (Teleinforma 27/09/2013). Neste contexto, este trabalho enfoca o Plano de Ação para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), estudando o caso do Fundo para o Desenvolvimento Local, vulgo 7 milhões de meticais em Moçambique, alocados anualmente aos Distritos e Municípios. Da pesquisa efetuada verifica-se que, a forma usada para a atribuição do Fundo para o Desenvolvimento Local aos camponeses, não tem sido a mais criteriosa, razão pela qual não reembolsam, depois dos prazos estabelecidos. Nota-se ainda, existência de fraca capacidade de controlo de aplicação pela entidade gestora. Como tal, conclui-se que o Governo tem agido como Banco, vocação que não lhe é competente. Assim, se propõe: a) Criação de um Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Local onde cada Distrito teria um Gabinete de Apoio e Monotorização ao Fundo. b) O Gabinete assessoraria os camponeses na promoção dos produtos de forma a rentabilizar os projetos, devido a fraca sensibilização das comunidades locais na gestão do fundo, na elaboração de projetos que possam ser elegíveis ao financiamento bancário.

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Os efeitos da mundialização do capital e as implicações do neoliberalismo reconfiguraram os mercados e geraram alterações no comportamento dos indivíduos. Esses novos cenários de produção do social alteram as definições dos papéis dos atores tradicionais e conduzem-nos ao questionamento do sentido das suas ações. Assim, interessa-nos, particularmente, analisar a corresponsabilidade das empresas no desenvolvimento social e humano e no processo de transformação social. Essa reflexão obriga-nos a tecer considerações sobre a definição do estatuto económico das empresas e as suas finalidades éticas, ou a articulação entre, por um lado, os constrangimentos de gestão que pesam sobre as empresas a curto prazo e o plano singular e, por outro lado, as suas funções económicas a médio e a longo prazo e o plano do conjunto da sociedade. Esta discussão tem sido feita dentro dos esforços de teorização sobre a “responsabilidade social das empresas” (RSE). O presente estudo busca contribuir para uma discussão sobre o significado desta responsabilidade. Para tal, fizemos um inventário das dimensões associadas na literatura às práticas de RSE a partir das quais construímos uma tipologia das diferentes modalidades de responsabilidade que podem ser invocadas. Procurámos perceber como, e em que medida, as dimensões em que são promovidas como marcas da responsabilidade social das empresas se encontram distribuídas em tecidos económicos comuns, ou seja, tecidos económicos significativos de um ponto de vista intencional ou compreensivo e representativos, ao mesmo tempo, no plano extensivo, de práticas responsáveis nos planos da equidade e da justiça social. Esta orientação justifica-se pelo facto de, para além do conhecimento de práticas emblemáticas, o nosso estudo visa a compreensão de contextos socioeconómicos marcados por grandes disparidades na distribuição dos indicadores de equidade económica e de justiça social e onde, portanto, práticas empresariais responsáveis poderiam ter um significado e um efeito importantes na perspetiva da transformação das situações. Na realização da pesquisa empírica, optámos pela região Norte de Minas Gerais, no Brasil. Optámos, ainda, pelo setor do téxtil, tendo em conta: a sua importância para a região; a sua interdependência entre níveis de responsabilidade diferentes; a grande abrangência das atividades económicas envolvidas; a distribuição da atividade por empresas de diferentes dimensões e escalas e o número importante de trabalhadores abrangidos. Esta escolha do setor e do território possibilitou a consideração de diferentes vetores de análise: os modos de produção; as dimensões de empresas; os níveis de implicação no processo de globalização; os modos de inserção na economia; os setores implicados na cadeia produtiva; os tipos de trabalho responsável e irresponsável. Neste estudo, procura-se identificar as práticas responsáveis, de acordo com a tipologia que construímos, com intuito de elencar quais têm sido as boas (ou más) práticas das empresas no Norte de Minas na perspetiva da RSE. Isto significa que, em oposição às modalidades de prática que se ajustam à definição de RSE, se perfilam outras que não obedecem aos critérios da certificação, existindo ainda muitas que poderemos considerar de irresponsabilidade, à luz dos valores éticos e de justiça social promovidos pelo label RSE.

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This dissertation analyzes how the current Constitution and the Brazilian law establish consumer protection, arbitration and access to justice. Following we try to demonstrate why arbitration is a method rarely used in the resolution of consumer disputes in Brazil. It also examines the doctrinal and jurisprudential aspects of the conflict between the Brazilian Arbitration Law (Law nº. 9.307/96), which allows the arbitration clause in contracts of adhesion, and the Consumer Protection Code (Law nº 8.078/90) that in article 51, VII, considers as abusive the arbitration clause. Furthermore, analyzes new proposed bills under scrutiny by the National Congress on the issue and identifies the causes, in the Brazilian legal system, hampering the use of arbitration in consumer relations. Concludes that there are no principle obstacles preventing consumer litigations to be settled by arbitration. High costs, mistrust, oppression, misinformation of consumers and non-participation of the State, being a totally private institute, are factors that generate distrust, suspicion, and have prevented the development of arbitration in consumer relations in Brazil.

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La arquitectura de la Cooperación Internacional ha atravesado varios cambios. Entre ellos, el surgimiento de la Cooperación Sur-Sur dejó entrever el marcado interés de los países en desarrollo por hacer parte de la misma. En Brasil, el gobierno de Lula da Silva fue el gran promotor de esta cooperación, especialmente con aquellos países de habla portuguesa en África. En este contexto, la presente monografía pretende determinar de qué manera la construcción social de identidad incide en la dinámica de Cooperación Sur-Sur entre Brasil y los países lusófonos africanos. Mediante una perspectiva constructivista, se analiza el valor de diversos elementos sociales, culturales e históricos cuya interacción configuró determinadas percepciones entre Brasil y los países lusófonos africanos. Este proceso de interacción social permitió la consolidación de una identificación positiva entre ellos, fortaleciendo su acercamiento político y generando así un considerable aumento en el volumen y las temáticas de los proyectos de cooperación formulados de 2003 a 2010.

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Esta tesis doctoral presenta los resultados de la investigación realizada por la autora sobre desarrollo sostenible, grandes proyectos de minería de oro y derechos humanos en países en desarrollo como Brasil y Colombia. En este trabajo doctoral fueron seleccionados dos grandes proyectos de minería aurífera, uno en Brasil y el otro en Colombia, ambos ejecutados por la misma empresa minera en contextos geográficos y condiciones ambientales similares. El objetivo fue realizar un estudio comparativo de las diferentes legislaciones ambientales y mineras, las instituciones, las políticas nacionales y la protección de los derechos humanos de las comunidades impactadas por los proyectos mineros en cada país. La metodología utilizada para esta investigación doctoral, en primer lugar, consistió en la revisión de fuentes primarias y secundarias, a través de la literatura disponible en español, portugués e inglés sobre los grandes ejes temáticos del estudio. En segundo lugar, se utilizó la metodología de derecho comparado para el análisis de las legislaciones de Brasil y Colombia y finalmente, se realizaron visitas de campo a cada uno de los proyectos seleccionados y se trabajó con autoridades ambientales nacionales. Algunas conclusiones de la investigación señalaron que para garantizar la efectividad del derecho ambiental, el desarrollo sostenible y los derechos humanos en grandes proyectos mineros se requiere: •Fortalecer las legislaciones y las instituciones mineras y ambientales y en particular el proceso de licenciamiento ambiental. •Fortalecer la capacidad del Ministerio Público y de los jueces involucrados que deciden casos ambientales. •Reconocer el rol fundamental de los derechos procedimentales ambientales para resolver conflictos socioambientales, esto es, el empoderamiento de las comunidades con información de calidad y mecanismos de participación y justicia ambiental efectiva para la adecuada protección de derechos colectivos. •Incorporar el enfoque de derechos humanos en la gestión ambiental.

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Este estudo compara o percurso da educação do sobredotado no Brasil e em Portugal. Para isso descreve-se a trajectória histórica, a legislação e a terminologia adoptada, os programas e serviços de atendimento ao sobredotado, a formação dos profissionais e a produção científica brasileira e portuguesa na área. As análises efectuadas indicam uma maior consistência da legislação e das medidas educativas no Brasil em atenção aos alunos sobredotados, havendo uma maior consistência histórica e um maior reconhecimento social desta área. O desenvolvimento da área no Brasil assenta em três pilares: estruturas governativas da educação, associações e instituições de ensino superior, sendo que em Portugal o contributo por parte das entidades governativas ao desenvolvimento da área é inexistente. Face à proximidade linguística e cultural, e ao significativo intercâmbio académico entre os dois países, apontam-se algumas iniciativas para os próximos anos em prol do desenvolvimento da educação do aluno sobredotado. Essa aposta passa pela realização de estudos e publicações conjuntas ou pelo intercâmbio de estudantes e profissionais interessados na área.

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RESUMO: Estamos a vivenciar dois fatos paradoxais: de um lado, uma organização da escola instituída que gera a autoconservação das práticas do professor e, do outro, tendências nos plano científico e do discurso político que apelam ao retorno ao ator - que reconhece o professor como sujeito de seu saber e fazer. Foi neste contexto que se realizou a pesquisa subjacente a esta tese sobre a formação docente num projeto de escolarização que se fundamenta numa perspetiva de educação popular contra-hegemónica, edificada, no Brasil, como ‗educação do campo‘. Buscou-se compreender a vivência docente, suas perceções e aprendizagens. Desenvolveu-se a investigação a partir das questões: é possível, no contexto atual de mudanças sociais direcionadas ao processo cada vez maior de individuação docente, a formação em democracia participativa numa experiência de educação popular? Como ela se estabelece? O que ela nos ensina? A metodologia assentou na observação participativa das reuniões de planeamento, avaliação e replaneamento dos(as) professores(as) e coordenadores, numa proposta local de educação do campo - do Programa Nacional de Educação na Reforma agrária. As reuniões e escolarização ocorreram em Ilhéus/Bahia/Brasil, durante os anos de 2005-2006. As referências teóricas para a análise empírica do material coletado foram: a perspetiva da reflexão-ação emancipatória de Carr e Kemmis (1998), que compreende as instituições educacionais criadas por pressões sociais e políticas; e a conceção de emancipação desenvolvida por Freire e por Habermas, assente na ação comunicativa/dialógica. Para a análise utilizou-se o método da Análise Crítica de Discurso (ACD), cuja principal referência foi Fairclough. Nas narrativas das reuniões percebeu-se o desenvolvimento de uma polidez positiva atos de fala que demonstram o falante desejando estabelecer o consenso com ouvinte; assinalada por estruturas modais que direcionaram para a abertura de relacionamento e participação mútua entre professores(as) e coordenadores do projeto. O conteúdo manifesto das falas amparou-se numa perspetiva de educador que se constrói na prática, e, ao mesmo tempo, a constrói, mas que, entretanto, necessita de aportes teóricos críticos no processo de embate epistémico entre os saberes da vida quotidiana concreta e os saberes científicos. A função interpessoal foi expressa pela arquitetura dialógica, permitindo um processo de construção mútua de escola e professores(as). Pode-se afirmar que a prática analisada indica que nestes tempos, de controlo intenso das instituições escolares, de competição, de solidão, é obviamente necessária a organização coletiva de professores (as), de movimentos sociais e universidades, amparados e financiados por ordenamentos legais (conquistados pela população), para consolidar e ampliar projetos críticos de escolarização, mudando, reciprocamente, escolas e professores(as). ABSTRACT: We are experiencing two paradoxical facts: the organization of the established school which generates the self-preservation of teaching practices and, on the other hand, there is a political and scientific trend that claims the return of the ―actor‖ the teacher being the subject of his knowledge and actions. It was therefore in this context, that the underlying research for this Thesis was conducted. It concerns to the teacher training in an educational project which is based on the perspective of a counter-hegemonic and popular education available to people at the Brazilian countryside also called ―Field Education‖. We searched the understanding of the educational experience, its perceptions and learning. The investigation was developed from two fundamental questions: Is it possible to have the experience of a popular education system in a functioning democracy, at the light of the recent social changes that lead to a greater individuation? How is it established? What can we learn from it? The methodology was settled on the participant observation of the planning and evaluation meetings of teachers and coordinators of the National Education Program in the Land Reform in Brazil. These meetings occurred in Ilheús- Bahia- Brazil during the years of 2005-2006. The theoretical references to the empirical analyses of the material collected were: the perspective of the reflection action emancipative of Carr & Kemmis (1998), which comprehends the educational institutions created by social and political pressures; and the conception of emancipation developed by Freire and Habermas, which is settled on the communicative-dialogical action. For the analysis it was elected the method of Critical Analysis of Discourse (CAD),which main reference was Fairclough. During the account of the meetings it was noticed the development of a positive politeness which reveals the desire of the speaker to reach an agreement with the listener, signalized by modal structures that directed to an open and participative relationship between teachers and coordinators of the project. The manifest content of the speeches was sustained by the educator perspective, which is built on the daily practice. However, it needs some basic theoretical contributions to the epistemic struggle between concrete ordinary life and the scientific knowledge. The interpersonal function was expressed by dialogical architecture, allowing a mutual process of construction that involves the school and the teachers. The practice analyzed indicates that, more than ever, due to the massive control of the institutions, the extreme competition and solitude, the collective organization of the teachers, the social movements and the universities is necessary. They should be supported and financed by legal systems to consolidated and amplify important education projects, bringing necessary changes for schools and teachers reciprocally.

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O objetivo geral deste trabalho é investigar o empreendedorismo e a inovação, assim como a forma como estes instrumentos se têm ligado, ou podem vir a ligar-se, à atividade da saúde potenciando novos projetos empresariais inovadores com elevados níveis de competitividade e rentabilidade, numa lógica de criação de um modelo que sintetize estes instrumentos e os potencie para resultados noutros projetos empresariais. No seu desenvolvimento, pretende-se compreender e melhorar a influência positiva que o empreendedorismo e a inovação têm na área da saúde e compreender a influência destes instrumentos como fatores potenciadores de novos projetos contribuindo para a regeneração dos tecidos empresariais, quer ao nível da criação de novas empresas inovadoras, quer ao nível da modernização, reposicionamento ou reorientação de empresas existentes. O objetivo específico desta investigação sobre empreendedorismo e inovação na saúde, como fatores potenciadores de novos projetos, pode evidenciar sinais de êxito mais evidentes, que permita tirar ilações da importância das sinergias entre empreendedorismo e inovação, nas suas várias vertentes da saúde, que alavanquem novas oportunidades para projetos empresariais, sustentáveis e com forte probabilidade de sucesso, muitos deles já identificados, mas ainda não desenvolvidos quer por potenciais empreendedores ou investidores.

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A dissertação “Reintegração Social de Adolescentes Privados de Liberdade em Teresina” tem como objetivo analisar como se materializam os itinerários de reintegração social de adolescentes privados de liberdade e inseridos no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, Estado do Piauí, tendo sido considerada para a análise dos dados a articulação entre as possibilidades e oportunidades oferecidas aos adolescentes e as suas reais necessidades, desejos e sonhos para uma reintegração segura ao meio social. A pesquisa foi desenvolvida na cidade de Teresina, junto aos adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais, sentenciados judicialmente e submetidos à Medida Socioeducativa de Internação, que segundo a Lei Brasileira n. 8.069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as pessoas que compõem esse segmento da sociedade brasileira são consideradas sujeitos de Direitos e se encontram em situação peculiar de desenvolvimento pessoal e social. Os resultados apresentados revelam que o programa oficial de reintegração social de adolescentes do Piauí apresenta uma proposta de trabalho elaborada dentro do modelo determinado pelo ECA. Porém o desenvolvimento do trabalho de modo geral não ocorre de forma a garantir o que teoricamente apresenta, isto é, ações concretas que garantam o desenvolvimento psicossocial dos jovens, pois verificamos uma visível desarticulação entre necessidades e ofertas de oportunidades, bem como, a ausência de um grupo formado concretamente de educadores preparados para propor e executar ações que ofereçam meios para o adolescente moderar-se e viabilizar-se como pessoa e cidadão produtivo e assim poder construir seu projeto de vida e garantir seu retorno seguro ao meio social, familiar e comunitário.

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Esta investigação faz um registro de um estudo de caso realizado com o objetivo de avaliar quais as contribuições trazidas pelo Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica (FUNDEB) ao ensino fundamental, no Município de Nazarezinho Paraíba/Brasil, no período de 2007 a 2009. O estudo está fundamentado nos principais acontecimentos históricos da educação brasileira: o financiamento educacional, as políticas de investimento e monitoramento internacional, as políticas neoliberais, o governo de Fernando Henrique Cardoso, a organização e vigência das principais legislações educacionais do país. Os principais programas educacionais da gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, origem e desenvolvimento do FUNDEB a nível nacional e local, também fundamentaram a pesquisa conceitos de qualidade, financiamento educacional e políticas educacionais. Como aporte teórico, buscou-se as principais referências brasileiras: Davies (2008), Pinto (2004), Arelaro (2005), Azevedo (2005) e (Saviani) (2008). Como metodologia foram utilizadas técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas com professores da rede municipal de ensino. A amostra documental foi feita através de estudo dos relatórios, balanços, demonstrativos de receitas e despesas do FUNDEB, Atas do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB. Os resultados da pesquisa apontam que o novo fundo, no citado município, trouxe significativas melhorias em vários aspectos educacionais: formação docente, aquisição de equipamentos e infraestrutura das escolas. Porém, na questão da aplicação condigna dos recursos, ainda são necessários ajustes. Também percebemos que o índice de evasão e repetência continua muito alto. A pesquisa trouxe contribuições efetivas no que diz respeito às informações sobre os recursos do FUNDEB, inclusive abrindo debate para que o município pudesse discutir as formas de aplicação dos recursos conforme a lei na sociedade e no Conselho de Acompanhamento do FUNDEB.

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Esta Tese trata do Desenho Técnico na formação do trabalhador a partir de um estudo comparado entre Portugal e Brasil, na indústria de automóveis. Observam-se, introdutoriamente, aspectos referentes à trajetória do Desenho de linguagem técnica no percurso do Ensino Industrial e na atual estrutura educativa luso-brasileira, enquanto disciplina escolar. Na segunda parte descreve-se o histórico da indústria de automóveis e a reconfiguração automotiva mundial, através da qual analisam-se as justificativas para este fenômeno, especialmente em Portugal e no Brasil, fundamentadas nas implicações da organização da economia mundial. Estabelece a relação entre a evolução da Divisão Internacional do Trabalho e do Desenho Técnico enquanto linguagem da indústria. Na terceira e última parte são apresentados e analisados os dados relativos à pesquisa empírica, pautada no Método da Triangulação dos dados, e apresenta-se a comparação entre os dois sistemas educativos, no que respeita a presença e frequência do Desenho Técnico na organização curricular do Curso Técnico de Mecatrônica, utilizado como elemento de comparação e sua relação com a oferta formativa para a indústria de automóveis nas duas localidades em que estão instaladas as indústrias pesquisadas, Palmela em Portugal e Camaçari no Brasil, e verifica-se a importância atribuída a este conhecimento no desenvolvimento da atividade produtiva, através do percurso educativo e formativo dos sujeitos, os trabalhadores das indústrias pesquisadas. Os resultados auferidos apontam para a confirmação de que o lugar que o Desenho Técnico ocupa na Educação do Brasil e de Portugal está subordinado ao lugar que estes países ocupam na geografia do Sistema-Mundo.

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Esta investigação teve como objetivo descrever o percurso de aquisição da Língua Portuguesa falada no Brasil. Como base teórica, adotamos um referencial múltiplo, com abordagem das teorias behaviorista, inatista, cognitivista piagetiana, sócio-interacionista e emergentista, no intuito de buscar em cada uma delas as contribuições que nos auxiliassem no estudo da aquisição da linguagem. Trata-se de um estudo longitudinal em que registramos quinzenalmente em áudio o desenvolvimento linguístico de duas crianças brasileiras, desde a idade de 1;00 até 5;00. Os dados obtidos receberam transcrição fonética e/ou ortográfica e foram analisados nos aspectos fonológico, morfológico e sintático. Na área da fonologia, apresentamos o percurso de aquisição dos fonemas, os fonemas de difícil pronunciação e as estratégias de reparo usadas pelas crianças. Na morfologia, descrevemos o processo de aprendizagem dos morfemas flexivos nominais e verbais. Na sintaxe, apresentamos o caminho percorrido pelas crianças na construção das orações simples e dos diversos tipos de orações compostas. De modo geral, observamos um processo de aprendizagem lenta e gradual, em que provavelmente interatuam fatores de ordem biológica, cognitiva, social e linguística, marcado por elevações e regressões indicativas de uma auto-regulação do sistema-que-aprende.

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This article examines the conceptual framework and the institutional context of the Geographical Indications and Social Management in Spain on the European Union space. Then, providing a comparative study, Argentina’s and Brazil’s cases are analyzed. The emphasis is on identity and territorial development, where family farming has a central role. Thereafter, public policy drawings and implementation are projected in order to strength concrete agenda and measures elaboration based on Spanish and European experiences’. In both the Argentinean and Brazilian cases, the conclusions point to the need of an adjustment on public policies to better situate and implement actions and objectives. In Brazil the disclosure, financing and strengthening of the Geographical Indications should be bounded to the Programa Territórios da Cidadania, linked to the Ministério do Desenvolvimento Agrário, which is the place of the family farming strengthening policies. In Argentina, with the same logic, the actions should be situated on the Programa Nacional de Apoyo al Desarrollo de los Territórios.