Tradition stereotypes and cultural resistance through building forms: the case of Yemen

Até Maio de 1990 o que é hoje a República do Yemen dividia-se entre dois estados separados: a República Árabe do Yemen também conhecida como Yemen do Norte e a República Popular Democrática do Yemen, ou Yemen do Sul. A Reunificação implicou uma complexa e delicada distribuição de poderes em que o presidente do Yemen do Norte ficava o presidente do novo país e o presidente do Yemen do Sul o seu vice-presidente. Isto era um acordo difícil de se aguentar e em pouco tempo o vice presidente chefiou uma tentativa de secessão que levou a uma curta Guerra civil ganha pelo presidente estabelecido.A partir daí a intenção óbvia de criar um carácter nacional homogéneo manifestou-se em acções como a transfusão da população do sul para norte e vice-versa. Do ponto de vista específico de uma gramática arquitectónica, um dos aspectos mais evidentes para um visitante agora é a difusão de estereótipos característicos das cidades do norte e que parece estarem a ser muito bem aceites, por muito estranhos que apareçam no tecido consolidado pelas maneiras próprias de construir no sul. Percebe-se que se apresentam como uma versão deste tempo de um “Estilo Yemenita” que é suposto sobrepor-se à enorme variedade de tradições regionais de construção, tal como foram documentadas por este autor em publicações anteriores.Contudo isto não é uma regra geral; e um caso exemplar é o do Hadramaute onde uma sólida tradição de construção em terra ao serviço de uma linguagem arquitectónica com uma forte identidade não perdeu nenhum do seu vigor. Isto pode-se explicar por várias razões mas há uma que é abertamente expressa: o sentido de identidade dos Hadramitas e a resistência que parecem opor a quaisquer influências que ameacem a relativa independência que mantiveram ao longo da sua história.Este artigo tenta ilustrar o confronto entre os estereótipos do que deseja ser uma representação de “arquitectura nacional” e os sinais identitários de formas e técnicas, umas consolidadas outras em evolução, tal como se observaram numa área significativa do Hadramaute durante o trabalho de campo levado a cabo em 2006.

As bibliotecas na I República : do discurso político à visão dos intelectuais

Este trabalho visa contribuir para uma melhor compreensão da problemática das bibliotecas públicas durante o período da I República (1910-1926). Pretende-se, assim, apreender à luz do ideário educativo republicano, qual foi a visão doutrinária e as propostas para a criação e/ou reorganização das bibliotecas públicas apresentadas por parte do poder político e de distintos eruditos que pensaram e escreveram sobre esta temática. Neste sentido, a análise documental privilegiou como fontes principais, os diplomas legais considerados mais significativos e estruturantes para o sector bibliotecário, promulgados pelos governos republicanos, bem como os textos doutrinários versados em artigos e ensaios escritos por Raul Proença, António de Bettencourt Ataíde e António Ferrão, os quais deram um importante contributo para a dinamização desta área. O trabalho está organizado em três capítulos: no primeiro, procedemos a uma breve abordagem do contexto político e histórico que favoreceu o desenvolvimento das bibliotecas públicas; no segundo, centramo-nos na análise de legislação referente às bibliotecas Eruditas, Populares e Móveis e, no terceiro, procuramos sinalizar as principais temáticas que mobilizaram os autores acima referidos em torno das Bibliotecas. As bibliotecas públicas, nas suas diferentes tipologias, deveriam constituir-se como espaços complementares à escola, ao serviço da instrução e da cultura, facilitando o acesso ao livro, ao saber, à informação e ao conhecimento e, deste modo, contribuírem para elevar o nível de Educação de todos os cidadãos.

A problemática da descentralização : o caso da República Democrática do Congo

Em África, o fracasso do processo de (re)construção do Estado e a debilidade dos mecanismos institucionais de integração nacional levaram muito cedo as comunidades subnacionais como locais a desafiar as soberanias autoritárias instituídas pelos «new comers». A década de noventa gerou a mudança daquele registo, com destaque para África Central. A República Democrática do Congo (ex-Zaire) colocada no ranking dos «failed states», serve hoje de laboratório experimental do sonho democrático qua as províncias congolesas sempre buscaram para afirmar a sua autonomia face ao poder central.

A Praça das Cidades : A Praça da República das Caldas da Rainha

A presente dissertação tem como objectivo reflectir sobre as condições funcionais da Praça da República, nas Caldas da Rainha, no domínio da sua regeneração e das potencialidades económicas e sociais, no sentido de apresentar uma solução, entre outras possíveis, como contributo para futuras intervenções. Ao estudo da Praça da República das Caldas da Rainha associou-se o caso da Praça do Mercado de Cambridge, na Inglaterra, fundamental como termo de comparação no sentido de tentar regenerar a Praça da República. A dissertação desenvolve-se em três partes. A primeira parte centra-se numa apresentação generalista e exemplificativa das praças, com destaque para as suas formas e funções. Na segunda parte, procedemos a uma observação pormenorizada do caso de Cambridge, em relação ao seu funcionamento, tipo de vendas e intervenções. Por último, na terceira parte, para além de procedermos a um exame pormenorizado da Praça da República, em relação aos seus problemas, à sua importância e ao estado de conservação dos edifícios envolventes, finalizamos com uma proposta de intervenção. O estudo desenvolvido neste trabalho permitiu-nos concluir que esta praça necessita, urgentemente, de uma intervenção que corrija a situação de decadência em que se encontra e dê solução a problemas de acessibilidade, limpeza, estacionamento, para além de necessitar da construção de um edifício de apoio que torne este espaço acolhedor e agradável e que não seja apenas local fortuito de passagem.

La construcción de la noticia: corrupción y piponazgo

Esta investigación se llevó a cabo con el objetivo de develar los mecanismos que utilizan los periodistas y medios de comunicación para construir las noticias de todos los días. ¿De qué o de quiénes depende el enfoque o puntos de vista implícitos en la información? ¿Sobre la base de qué se seleccionan a los temas que se publican? ¿Cuál es el modelo dominante que se presenta en las noticias? Estas son algunas de las interrogantes que este libro busca contestar. Para abordar el vasto tema de la corrupción pública la autora realiza una investigación sobre el “Caso piponazgo” producido a partir de la denuncia de una diputada contra un ex presidente del Congreso Nacional, quien, por esta denuncia, se convirtió, además, en el primer ex presidente de la república que ha ido a prisión. La autora analiza –utilizando métodos cuantitativos y cualitativos– cómo el tema fue cubierto por un medio de comunicación escrito, en un período de cuatro años (agosto de 1997 – mayo de 2000), y realiza un análisis periodístico que toma en cuenta el espacio otorgado a la información, la ubicación de la noticia, el titular, el recurso gráfico y las relaciones existentes con casos o hechos paralelos. Para el estudio cualitativo, la investigación incluyó entrevistas con el fin de conocer las motivaciones de los comunicadores sociales que construyeron estas informaciones, la política del diario y de su director, y cómo esto incidió en el enfoque que prevaleció en la mayoría de las noticias sobre este tema.La investigación revela que el periódico tenía una línea o política para el tratamiento de este caso, así como la predisposición de los periodistas para favorecer o desfavorecer a los implicados.

Relaciones internacionales del Ecuador en la fundación de la República

Desde hace algunos años se ha desarrollado una preocupación por el estudio de las relaciones internacionales de nuestro país, entendiéndolas como elemento de su proyecto como Estado-Nación, como vehículo de su inserción en el sistema mundial, e inclusive como mecanismo de estructuración de la administración pública. Este trabajo enfrenta el tema desde esta nueva perspectiva. En los primeros años de vida del país, la prioridad de la inicial diplomacia ecuatoriana fue suscribir tratados de amistad y comercio con los países vecinos y también con las grandes potencias de la época. Pablo Núñez, valiéndose de la documentación del Archivo del Ministerio de Relaciones Exteriores, en algunos casos consultada por primera vez, enfrenta el estudio de las estrategias y acciones desplegadas entonces para lograr un espacio internacional para el país y para ampliar el comercio con otros países. El autor estudia la misión de quien puede ser considerado como el primer diplomático de nuestra historia, Diego Noboa, enviado a Lima para la suscripción del tratado que lleva su nombre. Núñez estudia también las características de la administración pública dedicada a dirigir y apoyar las relaciones exteriores del Ecuador. En opinión de Enrique Ayala Mora: "la obra de Pablo Núñez enfrenta con solidez profesional temas pioneros y ofrece significativos aportes y orientaciones para la comprensión de los momentos iniciales de la vida del Ecuador".

Los muertos del Floreanismo (Estudios)

El artículo analiza el crimen político durante las primeras décadas de vida de la República del Ecuador. Específicamente centra su estudio en el período dominado por la figura de Juan José Flores, primer presidente del Ecuador. La inestabilidad política, la precariedad de las alianzas entre las élites regionales, la crisis económica generada por las guerras de independencia, las conspiraciones y la violencia que caracterizaron al período de surgimiento de las repúblicas andinas hicieron del crimen político un “vicio de nacimiento”. El asesinato del general Antonio José de Sucre, la muerte de los miembros de la sociedad El Quiteño Libre, el homicidio de Juan Otamendi, entre otros, hicieron patente esta característica.

La nueva doctrina de seguridad de la Venezuela Chavista, como estrategia de defensa en su política exterior

Tras el bombardeo y muerte de un líder del Secretariado de las FARC por parte del ejército colombiano en territorio ecuatoriano, se desató una crisis en el seno de la OEA y en Latinoamérica en general. Posteriormente, el 7 de marzo del 2007, en Santo Domingo (República Dominicana), el mundo fue testigo en la última reunión de la Cubre de Río; que después de largas deliberaciones, discursos y acusaciones de parte y parte, se llegaba a un feliz entendimiento, tras la última crisis tripartita Ecuador-Colombia-Venezuela. Quedaba de manifiesto y con una claridad meridiana que el “Plan Colombia” tiene alcances regionales. Por su parte, la presente investigación ha logrado adelantarse a escenarios como este, y el panorama futuro no es menos sombrío a lo recientemente acontecido. Como lo sostiene esta investigación, el escenario andino se ve frente a dos concepciones diametralmente opuestas en temas como: Democracia, soberanía, seguridad, entre otros. Por un lado consta Colombia como el segundo país del mundo en recibir asistencia militar norteamericana; solamente tras Israel. Con un gobierno resuelto con dar fin a las guerrillas izquierdistas ELN y FARC. Mientras que, Venezuela, su principal socio comercial de la CAN, vive justamente un proceso inverso en el que el presidente Chávez busca dar fin al oprobioso pasado de administraciones públicas que alternó el Puntofijismo; las diferencias y los roces han ido tomando forma y profundidad. Dos visiones casi excluyentes comparten fronteras de miles de kilómetros. Esta investigación buscará, mediante herramientas teóricas suficientes; explicar la “nueva lógica” de la política exterior y política de defensa de la Venezuela Bolivariana, la misma que, de manera preventiva ha reconvertido su doctrina militar bajo la visión de Guerra de Todo el Pueblo, asumiendo el papel en el concierto internacional como actor Posicionalista Defensivo, todo esto con el fin de persuadir a Colombia o cualquier potencia extranjera, que medite seriamente si vale la pena o no una intervención en suelo venezolano.

Estatuto de Roma y Constitución ecuatoriana

La vigencia del Estatuto de Roma, por el que se crea, organiza y regulan las funciones de la Corte Penal Internacional, requiere de la ratificación de los Estados Partes de acuerdo con lo que para el efecto disponga el Derecho interno de cada Estado y en e caso ecuatoriano, lo que manda la Constitución Política de la República. Esto es que el Congreso apruebe dicho tratado, previo el informe del Tribunal Constitucional acerca de su conformidad con ella y que luego lo ratifique el Presidente de la República. A esta fecha, el Tratado se encuentra en el Tribunal en espera de su informe que de ser en el sentido de que es conforme con la Constitución, pasará al Congreso para que lo apruebe, este artículo analiza algunos reparos al respecto que es preciso desvirtuar.

Situación actual de las frecuencias concedidas en el Gobierno del Coronel Lucio Gutiérrez: Enero 2003 a Mayo 2005

La presente investigación sobre el estado actual de las frecuencias de radio, concedidas en el período enero de 2003 al 30 de mayo de 2005, en el gobierno del coronel Lucio Gutiérrez, me permitió acudir al informe de la contraloría General del Estado aprobado el 6 de noviembre de 2007 y a las Resoluciones del Consejo Nacional de Radiodifusión y Televisión, CONARTEL. En base a las concesiones en ese ciclo, debía conocer como se encuentran en la actualidad las mismas si se hallan en operación o no por lo que fue necesario investigar en el archivo de la Secretaría General del Consejo Nacional de Radio y Televisión, CONARTEL, e investigar todas las resoluciones realizadas en varios sesiones del directorio de la mencionada institución, durante el período requerido. Se ha otorgado frecuencias sin considerar el aspecto técnico y jurídico, se puede apreciar que se dio apertura al poder económico y político, es decir a las personas que poseían frecuencias, en esta oportunidad se les apoyó para la creación de repetidoras en varias provincias de la costa, sierra y oriente con las matrices en las capitales de provincias. Se pudo observar también el apoyo de CONARTEL a conocidos políticos del partido Social Cristiano los mismos que luego se cambiaron al partido de gobierno es decir a Sociedad Patriótica y que ocuparon importantes lugares de trabajo en el régimen gutierrista. No podemos pasar por alto a los diputados de ese entonces, quienes también aprovecharon para obtener su frecuencia de radio. No se respetó la autonomía del CONARTEL, se violó la Ley de Radiodifusión y Televisión y no se cumplió con la Constitución de la República al otorgar varias frecuencias de radio a favor de pocos concesionarios sin cumplir los debidos requerimientos. El tiempo pasó y llegó el Gobierno de Rafael Correa, quien se dedicó a reestructurar toda la Institución Pública, incluido el CONARTEL, con el fin de fiscalizar y descubrir varias irregularidades cometidas en el anterior gobierno, especialmente en lo referente a la concesión de frecuencias.

Los reglamentos autónomos y el principio de competencia normativa en la constitución política de la República del Ecuador

A partir de la reforma y codificación constitucional de 1998, realizado por la autoproclamada Asamblea Nacional Constituyente de 1997, se introdujo el principio de competencia en la Constitución ecuatoriana, determinando así la regulación de ciertas materias por ley orgánica, ciertas por ley ordinaria y ciertas por actos normativos con categoría normativa inferior a la ley. El mencionado principio de competencia tiene relevancia desde que ya no se aplica a rajatabla el principio de jerarquía que hasta antes de dicha codificación se utilizaba con mucha frecuencia cuando existían problemas de contradicciones normativas, ya que las normas jurídicas en general estaban perfectamente jerarquizadas, sin dar pábulo a confusiones sobre la aplicación de las normas. Evidentemente la Constitución ecuatoriana no determina expresamente la aplicación del principio de competencia, es más, en el artículo 272 de la Constitución se trata de jerarquizar el ámbito normativo, pero sucede que esto no es así, ya que no se puede interpretar la Constitución de manera absoluta y en contra de si misma. Es por lo dicho que en derecho constitucional existen mecanismos y métodos propios de interpretación constitucional como es el método tópico que en suma nos dice que a la constitución hay que interpretarla en función de los principios de unidad de la Constitución, concordancia práctica, corrección funcional, función integradora y fuerza normativa de la Constitución, que se explicarán ampliamente en el desarrollo de la tesis y mediante el cual llegaremos a la conclusión que la Constitución ecuatoriana determina claramente el principio de competencia. Es debido precisamente a este problema de interpretación de la Constitución, que en los actuales momentos, con este nuevo principio introducido en la constitución ecuatoriana, ha llevado a que el Congreso Nacional trate de regular mediante ley (sea esta orgánica u ordinaria) materias que la constitución ha asignado a otros órganos del Estado, lo que se traduce en una evidente arbitrariedad por parte del legislativo sobre potestades que la Constitución no le ha asignado, contrariando así el principio de legalidad consagrado en el artículo 119 de la Constitución que determina: “Las instituciones del Estado, sus organismos y dependencias y lo funcionarios públicos no podrá ejercer otras atribuciones que las consignadas en la Constitución y la ley...”. La importancia de este tema desde el punto de vista académico es interesante desde que la aplicación del principio de competencia no es una invención ecuatoriana, es así que este principio de origen francés con la V República de 1958 es tomado en sistemas como el español, el chileno, el colombiano entre otros ya han determinado claramente la aplicación de este principio por sobre el principio clásico de jerarquía, determinando en su jurisprudencia que la creación y aplicación de la norma se la realiza en virtud de las competencias que la Constitución de cada país ha determinado a los órganos del poder público respectivos. Por último, la importancia social de este tema es evidente ya que el Congreso Nacional ecuatoriano utilizando un concepto ya superado, como es el de que la soberanía radica en ellos, pretende arbitrariamente regular materias que no le competen, provocando así una confusión en los operadores de la norma, como son la administración pública, los jueces y los administrados, utilizando el criterio de que una ley y mejor aun que una ley orgánica se aplica por sobre el resto del ordenamiento jurídico inferior en aplicación del principio de jerarquía y no del principio de competencia vigente a partir de la codificación y reforma constitucional de 1998.