O enunciado (dialógico) na decisão jurídica : nas sendas de Mikhail Bakhtin / Beclaute Oliveira Silva. --

Inclui bibliografia.

A construção jurídica da heterossexualidade / Adilson José Moreira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A reforma monetária de 1990 : problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros ; Lei n. 8.024 de 12.4.90 / Gilmar Ferreira Mendes. --

Inclui bibliografia.

Política exterior da República Velha, 1889-1930 / Norma Breda dos Santos. --

Inclui mapa.

Certeza e Segurança Jurídica : reflexões em torno do processo de execução

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Proteção jurídica das embalagens / Carlos Alberto Bittar. --

Trabalho apresentado no "Seminário Internacional sobre Embalagem, Design e Marketing", promovido em São Paulo, em 2.7.87, pela Unesco e imagem latino-americana.

Constituição Federal de 1891 : terras devolutas ; art.64 : fronteira jurídica do campo de competência da União e dos Estados-membros / Dah Regina Guimarães Costa. --

Trabalho desenvolvido a partir de contribuição apresentada em mesa redonda da XI Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica-SBPH, realizada em São Paulo, em julho de 1991.

Babilônia em Luxemburgo : a lingüística jurídica no Tribunal de Justiça das Comunidades Européias / Pascale Berteloot. --

Tradução de Jean François Cleaver.

Poder judiciário e segurança jurídica / Antônio Souza Prudente. --

Inclui bibliografia.

A pessoa jurídica de direito público e a autoridade coatora no mandado de segurança

Inclui notas bibliográficas

A evolução do direito internacional fluvial / Norma Breda. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A integração jurídica da América Latina através do direito romano : realidade ou utopia? / Silvio Augusto de Bastos. --

Conferência pronunciada no V Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, em Porto Alegre, promovido pela PUC do Rio Grande do Sul e Ássla, da Itália.

Teoria da argumentação jurídica e love's knowledge no caso da antecipação do parto do feto anencéfalo / Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.