Agenda única de saúde: a busca do acesso universal e a garantia do direito à saúde

Este trabalho visa identificar os determinantes da ampliação de demandas judiciais contra os gestores do SUS. Em sua maioria (85%) relacionam-se ao fornecimento de medicamentos e são geradas, no âmbito do Judiciário, pelo entendimento daquele órgão que o Poder Público está descumprindo o direito à saúde constitucionalmente adquirido. Foi realizada uma revisão bibliográfica acerca de sistemas nacionais de saúde com princípios constitutivos básicos semelhantes aos do SUS, tendo sido selecionados o Canadá, Colômbia e Espanha. O objetivo foi observar se àqueles sistemas apresentam as dificuldades experimentadas pelo SUS, ou se existe, no sistema nacional, alguma peculiaridade. Foram analisados os artigos da Constituição de 1988 relativos à saúde, observando-se em vários deles pouca clareza na descrição de conceitos que parecem dar margem a múltiplos entendimentos dos atores envolvidos com a implementação do SUS. Desenvolveuse uma pesquisa quali-quantitativa: o 1 componente foi realizado por meio de entrevistas com atores chave, representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Órgãos de Classe, Conselhos de Saúde e Gestores. A etapa quantitativa foi realizada a partir da coleta, sistematização e análise de dados acerca das demandas judiciais chegadas aos gestores do SUS localizados no Rio de Janeiro (SMS, SESDEC e NERJ). Os entendimentos dos entrevistados mostraram-se muito distintos e bastante relacionados com seus locais de atuação. Foi observado que o Judiciário, grosso modo, ratifica as prescrições médicas, determinando aos gestores, tornados réus, o fornecimento de produtos de saúde que vão desde os medicamentos essenciais até os de dispensação excepcional e mesmo, algumas substâncias importadas. As liminares não atendem as padronizações definidas pelas Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica, nem as que dizem respeito às relações pactuadas entre os gestores nem a responsabilização existente por nível de gestão. Tais questões têm gerado um tensionamento permanente entre o Executivo da saúde, Judiciário e população, uma vez que o cumprimento das determinações judiciais representa, para o gestor, uma necessidade de realocação orçamentária para a aquisição de medicamentos não planejados, que pode determinar a não realização de ações programáticas prioritárias. Parece que estas ações do Judiciário, ainda que legítimas, não necessariamente favorecem a equidade de acesso ao SUS. Por último, foram definidos 3 núcleos causais para a ampliação das demandas judiciais de saúde: o 1, derivado da pouca clareza de alguns conceitos constitucionais determinada pela falta de consenso político quando dos trabalhos da ANC, que deixaram estas definições para regulamentações posteriores, que não ocorreram; o 2, representado pela não contestação da maior parcela das prescrições médicas, pelo Judiciário, o que parece demonstrar o poder das profissões, medicina e direito, e, a inexistência de regulação do exercício profissional pelo Estado e o 3, determinado pela pouca articulação no SUS entre a gestão financeira e da atenção à saúde, o que parece impedir que os gestores atuem como protagonistas destas situações, deixando de promover articulações entre os Poderes do Estado, Instituições, Órgãos de Classe e a sociedade para definição de estratégias comuns voltadas à resolução dos problemas apontados neste estudo.

Herramientas de traducción asistida por ordenador y traducción con Wordfast Anywhere

En el mundo actual de la traducción, las tecnologías y las herramientas informáticas se han vuelto imprescindibles cuando se trata de aumentar la productividad y garantizar la calidad de las traducciones. De este modo, las herramientas de Traducción Asistida por Ordenador se han convertido en el mejor instrumento para un traductor. En este trabajo, se pretende ahondar en una herramienta TAO, concretamente en Wordfast Anywhere, cuya característica principal consiste en que se puede trabajar en la nube. Además, permite compartir información con otros profesionales de la traducción en cualquier momento. A continuación, se explica el proceso de traducción llevado a cabo con esta herramienta para traducir un texto del euskera al español que se encuentra en la base de datos Nor da Nor – Euskal Itzulpengintzaren datu-basea de EIZIE (Asociación de Traductores, Correctores e Intérpretes de Lengua Vasca). El encargo de traducción en cuestión deriva de las prácticas que he realizado en dicha asociación durante tres meses y en la que se me ha ofrecido la oportunidad de participar en el desarrollo de esta base de datos, además de otras tareas a realizar. A lo largo de este documento, se dan a conocer las peculiaridades de la traducción del euskera al español y las dificultades que estas entrañan. Además, se demostrará que el hecho de que el texto de partida y el de salida compartan un mismo ámbito geográfico determina muchas de las resoluciones adoptadas durante este proceso. En relación a lo mencionado, se presenta la encuesta que se ha realizado entre profesionales de la traducción en el mercado vasco para analizar el uso de las herramientas TAO y su conocimiento de Wordfast Anywhere. Seguidamente, se detallan los resultados obtenidos y las conclusiones derivadas de este estudio. De esta manera, el trabajo se enmarca en el campo de la traducción vasca en diferentes ámbitos y permite el planteamiento de nuevos estudios futuros.

Análise da atenção prestada aos pacientes portadores de hipertensão arterial no município de Piraí com bases nos registros dos prontuários ambulatoriais e hospitalares

O controle da Hipertensão Arterial é central para que seja alcançada maior eficiência na redução de eventos adversos secundários ao descontrole crônico da pressão arterial. Os resultados de uma atenção integral aos portadores não se esgotam no acesso e disponibilização de fármacos eficazes no controle da pressão arterial. Ela envolve a rede integrada de serviços, orientada pela atenção primária, com serviços especializados e hospitalares na atenção das intercorrências. O cuidado aos portadores destes agravos crônicos exige dos serviços e profissionais da atenção primária a implantação de estratégias de acolhimento, efetivação de vínculos e projetos terapêuticos e uma intervenção que abrange a promoção, prevenção, assistência e reabilitação. Com esta questão em mente é que este projeto buscou analisar a atenção prestada aos portadores de Hipertensão Arterial no município de Piraí com base nos registros dos prontuários ambulatoriais e hospitalares. Foram computados e analisados os prontuários de pacientes internados por agravos que, direta ou indiretamente, estão relacionados ao descontrole da pressão arterial. Identificaram-se um total de 61 pacientes internados com diagnóstico de internação de Crise Hipertensiva e Acidente Vascular Encefálico no ano de 2010, no Hospital Flávio Leal. A partir dos registros hospitalares foram selecionados 35 pacientes. Estes eram moradores do município de Piraí, adscritos a equipes básicas no município e tiveram seus diagnósticos de internação confirmados na alta hospitalar. A segunda etapa do estudo analisou, na Unidade de Saúde da Família, os prontuários familiares dos casos de internação. Foi observado que não havia uniformidade na forma de registro e de arquivamento dos prontuários entre as unidades básicas. Nos prontuários clínicos não havia campos destinados aos registros de aspectos psicossociais, mudança de comportamento ou adesão. As anotações eram centradas na doença e nos tratamentos farmacológicos. A participação de profissionais não médicos nos registros clínicos era escassa. A Ficha B do SIAB (Ficha de Acompanhamento do Paciente Hipertenso) que contém os dados sobre comportamento e risco cardiovascular foi encontrada apenas em 3 das 8 unidades visitadas. Segundo os dados dos prontuários analisados a distribuição de consultas e visitas domiciliares foi muito irregular. Com um total de 10 prontuários sem registros de consultas no ano em que o pacientes foi internado. A gravidade dos pacientes internados pode ser identificada pelo elevado número de óbitos entre os casos analisados. Muitos dos casos apresentavam sequelas neurológicas e comorbidades que provavelmente dificultava suas idas às unidades de saúde da família. Aspectos psicossociais, familiares e da comunidade estavam, em sua maioria, ausente dos prontuários familiares analisados dos pacientes internados. Também não foram encontrados anotações sobre projetos terapêuticos multidisciplinares que individualizassem e hierarquizassem os agravos e os riscos físicos e psicossociais dos pacientes. A análise evidencia que os registros nos prontuários não traduzem a abrangência de uma atenção integral aos portadores de Hipertensão Arterial no âmbito da Atenção Primária.

Resistência de três materiais retrobturadores frente à infiltração microbiana por Enterococcus faecalis

O objetivo deste estudo foi comparar a capacidade de selamento apical de três materiais retrobturadores em dentes submetidos à infiltração microbiana por Enterococcus faecalis. Além de analisar a ocorrência da infiltração microbiana em relação à variável tempo. Para tal, foram utilizados 45 incisivos superiores permanentes humanos extraídos, instrumentados com o sistema rotatório ProTaper Universal (MAILLEFER) e obturados pela técnica Híbrida de Tagger, com cimento endodôntico: AH Plus (DENTSPLY). A apicetomia foi realizada com a remoção de 3mm do terço apical e o retropreparo confeccionado com pontas ultrasônicas. As amostras foram subdivididas, aleatoriamente, em três grupos com 15 dentes cada, e dois grupos controles. Os materiais utilizados para a retrobturação foram MTA branco (ANGELUS), Sealer 26 (Dentsply), Palacos-R (HERAEUS KULZER). Foram confeccionados dispositivos para fixação dos dentes aos tubos Eppendorfs. As amostras foram inoculadas com cepas de E. faecalis e incubadas a 37C, por um período de 60 dias, para análise da presença de turvação do meio Enterococosel. Para a realização da análise estatística foram utilizados os seguintes testes: Quiquadrado pela correção de Yates, Prova Exata de Fisher e pela curva de sobrevivência com os testes Mantel-Cox e o Gehan-Breslow-Wilcoxon. Os resultados mostraram que todos os grupos nos quais foi realizada a obturação e a posterior retrobturação apresentaram infiltração. Comparando todos os grupos, houve diferença significativa entre o Palacos-R e o Sealer 26. Mas não houve diferença significativa entre o Palacos-R e o MTA e nem do MTA com o Sealer 26. Em relação aos materiais retrobturadores, o Palacos-R obteve a menor infiltração, seguido do MTA branco e do Sealer 26.

The body social: an enactive approach to the self

This paper takes a new look at an old question: what is the human self? It offers a proposal for theorizing the self from an enactive perspective as an autonomous system that is constituted through interpersonal relations. It addresses a prevalent issue in the philosophy of cognitive science: the body-social problem. Embodied and social approaches to cognitive identity are in mutual tension. On the one hand, embodied cognitive science risks a new form of methodological individualism, implying a dichotomy not between the outside world of objects and the brain-bound individual but rather between body-bound individuals and the outside social world. On the other hand, approaches that emphasize the constitutive relevance of social interaction processes for cognitive identity run the risk of losing the individual in the interaction dynamics and of downplaying the role of embodiment. This paper adopts a middle way and outlines an enactive approach to individuation that is neither individualistic nor disembodied but integrates both approaches. Elaborating on Jonas' notion of needful freedom it outlines an enactive proposal to understanding the self as co-generated in interactions and relations with others. I argue that the human self is a social existence that is organized in terms of a back and forth between social distinction and participation processes. On this view, the body, rather than being identical with the social self, becomes its mediator

A saúde mental do adolescente entre duas políticas públicas: o Programa Saúde do Adolescente (PROSAD) e a política de saúde mental

Este estudo trata da saúde mental do adolescente a partir da formulação das políticas de Saúde do Adolescente (PROSAD) e de Saúde Mental, buscando compreender os debates que então se travaram em torno das questões relativas à adolescência, especialmente em relação à assistência à saúde mental, e identificando as concepções e interpretações que se apresentavam no posicionamento dos formuladores no processo de implementação das políticas no período entre 1989 e 2005. Para tal, analisamos documentos oficiais e discursos produzidos pelas políticas e realizamos entrevistas com coordenadores, gestores, ex-gestores e atores-chaves implicados em suas formulações e processos. Destacamos que, apesar de encontrarem condições de possibilidades como Políticas Nacionais no mesmo período marcado por profundas mudanças no país, onde destacamos a instituição do SUS , elas assumem modelos de intervenção e recortam seu objeto diferentemente e em momentos distintos, o que resulta em descompassos e hiatos que guardam certa relação com as formas de inserção nesse processo de mudança na saúde. Quando a análise se volta para a aparente intercessão das políticas no que diz respeito à saúde mental do adolescente, percebemos que dentro da perspectiva de responder ao conjunto das necessidades de cuidado da população adolescente no país, a maioria das situações que dizem respeito à saúde mental não se situa em uma e nem em outra, mas num entre as duas políticas. O entre, como lugar construído e político, aponta para uma realidade que é mais complexa do que os recortes que as políticas operam. Isso não quer dizer que as políticas públicas analisadas não se encontrem; no entanto, os encontros ou as parcerias estabelecidas acontecem, em determinados momentos, voltados para ações e projeto específicos. Contudo, é possível reconhecer movimentos de aproximação entre saúde mental e atenção básica no sentido de aumentar a capacidade de oferecer o cuidado para os adolescentes, apontando caminhos para um trabalho de saúde mental mais amplo, que comporte as diferentes faces do sofrimento, orientado pela noção de integralidade.

Influência da variação da intensidade de luz, para uma mesma exposição radiante, no comportamento mecânico de uma resina convencional e de uma resina de baixa contração

O presente estudo teve como objetivo avaliar a influência da variação da intensidade de luz, para uma mesma exposição radiante, na resistência à flexão, na microdureza e na resistência à tração diametral de uma resina convencional e de uma resina de baixa contração. Para a confecção dos corpos de prova foram utilizadas as resinas Filtek Z250 (3M ESPE) e Filtek P90 LS (3M ESPE) fotoativadas por meio dos seguintes protocolos: Convencional (400mW/cm por 60 s), Média intensidade (700mW/cm por 34 s) e Alta intensidade (950mW/cm por 26 s). Todos os corpos de prova receberam a mesma exposição radiante de 24J/cm. A resistência à flexão foi avaliada por meio do ensaio de flexão três pontos. Para este ensaio foram confeccionados trinta corpos de prova de cada material (n=10) com dimensões de 10mm x 2mm x 1mm. A avaliação da microdureza Knoop foi obtida a partir de seis discos de cada resina com 5mm de diâmetro por 2mm de espessura (n=2), sendo realizadas cinco indentações em cada espécime. Trinta corpos de prova cílindricos de cada compósito (n=10) com 3mm de diâmetro por 6mm de altura foram confeccionados para a realização do teste de tração diametral. A análise estatística dos resultados obtidos foi realizada por meio do teste de análise de variância (ANOVA) e do teste de múltiplas comparações de Tukey (p < 0.05). A resistência à flexão da resina P90 não foi influenciada de forma significativa pelas diferentes formas de ativação, enquanto a Z250 obteve resultados significantemente maiores para o protocolo de alta intensidade em relação ao convencional. Em todas as intensidades de luz, os resultados da Z250 foram significativamente maiores que os da P90. A microdureza da resina P90 foi estatisticamente maior para o grupo de média intensidade em relação aos outros, já a Z250 não obteve resultados com diferença estatística em relação às formas de ativação. Para a mesma irradiância, a Z250 obteve maiores valores de microdureza do que a P90, com exceção para o protocolo de média intensidade em que não houve diferença estatística entre os materiais. Os valores de resistência à tração não foram influenciados de forma significativa nem pelas diferentes intensidades de luz, nem pelos materiais utilizados. A influência da variação da intensidade de luz depende do tipo de compósito utilizado e da propriedade mecânica avaliada.

Hypoxic and low pH water in the nearshore marine environments of Monterey Bay, California: characterizing a decade of oxygen and pH, and drivers of variability.

A decade-long time series recorded in southern Monterey Bay, California demonstrates that the shallow, near-shore environment (17 m depth) is regularly inundated with pulses of cold, hypoxic and low pH water. During these episodes, oxygen can drop to biologically threatening levels, and pH levels were lower than expected. Weekly water chemistry monitoring revealed that the saturation state of aragonite (the more soluble form of calcium carbonate) was often below saturation and had a moderate positive relationship with pH, however, analytical and human error could be high. Pulses of hypoxia and low pH water with the greatest intensity arise at the onset of the spring upwelling season, and fluctuations are strongly semidurnal (tidal) and diurnal. Arrival of cold, hypoxic water on the inner shelf typically occurs 3 days after the arrival of a strong upwelling event and appears to be driven by upwelling modulated by internal tidal fluctuations. I found no relationship between the timing of low-oxygen events and the diel solar cycle nor with terrestrial nutrient input. These observations are consistent with advection of hypoxic water from the deep, offshore environment where water masses experience a general decline of temperature, oxygen and pH with depth, and inconsistent with biochemical forcing. Comparisons with concurrent temperature and oxygen time series taken ~20 km away at the head of the Monterey Canyon show similar patterns but even more intense hypoxic events due to stronger semidiurnal forcing there. Analysis of the durations of exposure to low oxygen levels establishes a framework for assessing the ecological relevance of these events. Increasing oceanic hypoxia and acidification of both surface and deep waters may increase the number, intensity, duration and spatial extent of future intrusions along the Pacific coast. Evaluation of the resiliency of nearshore ecosystems such as kelp forests, rocky reefs and sandy habitats, will require consideration of these events.

Spectroscopic properties of Er3+/Yb3+ codoped fluorophosphate glasses

Er3+/Yb3+ cocloped fluorophosphate glasses were prepared and their thermal stabilities, Raman spectra, absorption spectra, and fluorescence spectra were measured. It is found that proper content of NaF or PbF2 is helpful for the increase of stability against crystallization. The variation of AI(PO3)3 or NaF content in the composition affects not the maximum phonon energy but the phonon density. The introduction of PbF2 decreases the phonon energy slightly. Intense green and red upconversion luminescence was observed for the fluorophosphate glass with low phosphate content. A glass matrix for upconversion luminescence requiring neither expensive raw material nor special atmospheric conditioned preparation is provided. Infrared luminescence around 1530 nm was researched. Fluorophosphate glasses with bandwidth properties and stimulated-emission cross sections better than tellurite, germanate and silicate glasses are obtained. Through the introduction of NaF, the bandwidth properties are decreased. Through the introduction of PbF2 the gain properties are increased. On the whole, it is difficult to obtain a material with the best gain properties and bandwidth properties simultaneously. There should be a compromise between them according to the demand. (C) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

Population structure of Pacific yellowfin tuna

ENGLISH: The population structure and production of Pacific yellowfin tuna, Thunnus albacares, were examined by studying most of the basic data available on stock assessment, as well as other data, for the period 1965 to 1972. The data were obtained mainly from the Japanese longline fishery in the Pacific Ocean east of about 1200E and from the purse-seine fishery in the eastern Pacific east of about 140oW. Data from genetic studies of subpopulations were not used due to their preliminary nature. It was concluded that the concept of "semi-independent" subpopulations proposed by Kamimura and Honma (1963) and Royce (1964) defines the population structure of Pacific yellowfin. At least three stocks (i.e. western, central and eastern), relatively independent of each other, are thought to exist, but the actual number and location of subpopulations is still unclear. Possible north-south separations, indicated to some extent by genetic studies and tagging, could be neither substantiated nor rejected on the basis of this study. Finally, unless some major change in the fishing technology occurs, it is doubtful if any significant sustainable increase in yellowfin production from the Pacific is possible. The greatest potential for increase, if any, appears to be based on changing the size structure of yellowfin in the catch from the central Pacific. SPANISH: Se examino la estructura de la población y la producción del atún aleta amarilla del Pacifico Thunnus albacares para estudiar la mayoría de los datos básicos que se tenían sobre el avalúo de la población, como también otra información correspondiente al periodo de 1965·1972. Los datos fueron obtenidos principalmente de las pescas palangreros japonesas del Océano Pacifico al este de los 1200 E y de las pescas con redes de cerco del Pacifico oriental, al este de los 140oW. No se emplearon los datos de estudios genéticos de las subpoblaciones porque eran mas bien preliminares. Se concluyo que el concepto propuesto por Kamimura y Honma (1963) y Royce (1964) de subpoblaciones "semiindependientes" define la estructura de la población del aleta amarilla en el Pacifico. Se cree que existen por 10 menos tres existencias (e.d. la occidental, central y oriental), relativamente independientes la una de la otra, pero no se conoce con certeza cuantas subpoblaciones hay y donde se encuentran. La posible separación norte-sur, indicada, hasta cierto punto, por los análisis genéticos y del marcado, no puede ni confirmarse ni rechazarse basados en este estudio. Finalmente, a no ser que ocurra algún gran cambio en la tecnología pesquera es dudoso que sea posible obtener un aumento constante e importante en la producción del aleta amarilla del Pacifico. El potencial mayor de aumento, si es que existe alguno, parece que se basa en el cambio de la estructura de talla en la captura del aleta amarilla del Pacifico central. (PDF contains 169 pages.)

Vendendo modos saudáveis de alimentação e de vida: reflexões a partir de uma campanha publicitária de refrigerante

Hoje, a literatura é bastante limitada no que se refere a estudos sobre a influência da mídia no consumo de alimentos, especialmente se pretendemos articular cultura e saúde. Neste estudo, buscamos compreender a prática discursiva presente na publicidade televisiva de um refrigerante a partir do olhar de diversos segmentos da sociedade. Trata-se de um estudo exploratório, que parte de um filme publicitário de um refrigerante muito consumido. Realizamos dez grupos focais envolvendo profissionais e estudantes do campo da Nutrição e da Comunicação e prestadores de serviços de limpeza de uma universidade, num total de 74 participantes. Entre os temas que surgiram a partir da análise do material oriundo dos grupos focais e tomando por referência teórica autores como Bourdieu, Bauman e Ayres, destacamos a recontextualização e a fragmentação da vida humana e, em seu interior, da alimentação dita saudável na prática discursiva publicitária, neste momento em que, no Brasil, a prevalência de obesidade e de outras doenças crônico-degenerativas a ela associada encontra-se em elevação e onde há movimentos na sociedade militando pela regulamentação da publicidade de alimentos industrializados. Parece-nos que, ao reduzir o ser humano à condição de consumidor tentando levá-lo para o mundo idealizado dos sonhos, colocam-se os objetivos de aumento de vendas e de lucros acima daqueles relativos à promoção de saúde, à boa alimentação e ao bem viver. A indústria de alimentos juntamente com as agências de publicidade operam fenômenos inerentes a esse modelo de financiamento da televisão através da publicidade que reforçam perspectivas fragmentárias, recontextualizadas e conflituosas de pensar a saúde, a alimentação e a vida. Não contribuem, ou mesmo, dificultam a construção de projetos de felicidade num mundo mais justo e humano.

Olhando-me no espelho: imagens da leitura em uma escola pública de ensino médio

Este trabalho teve como objetivo discutir, com os professores e alunos de uma escola pública de ensino médio do Rio de Janeiro, algumas questões relacionadas com suas práticas e concepções sobre leitura, a partir das imagens fotográficas produzidas ao longo da pesquisa. As diferentes concepções do ato de ler, a relação da leitura literária e de outros tipos de leitura com as novas tecnologias, o papel da escola valorizando, ou não, o acesso aos diferentes suportes de leitura, foram alguns dos temas discutidos ao longo da realização da pesquisa. Roger Chartier indicou o quadro mais amplo, através do qual a leitura foi compreendida como uma prática cultural, realizada em diferentes suportes, sujeita a diferentes gestos, espaços e hábitos e, logo, sujeita a diferentes apropriações e avaliações, acentuando a impossibilidade de que ela seja abordada de forma abstrata, universal. Inicialmente, a estratégia de pesquisa havia se baseado na confecção de um vídeo pelos alunos sobre o tema da leitura. Como esta estratégia não aconteceu da forma esperada, optou-se por fazer uso de imagens fotográficas. Os sujeitos da pesquisa foram convidados a produzir imagens que no seu entender estivessem relacionadas ao tema da leitura. As imagens produzidas pelos sujeitos proporcionaram o ponto de partida para a realização das entrevistas. No decorrer do trabalho a produção das imagens trouxe importantes contribuições tanto do ponto de vista da discussão das relações entre o pesquisador e os sujeitos da pesquisa, do próprio fazer da pesquisa, quanto em relação às discussões dos temas relacionados à leitura. Etiene Samain, Miriam Moreira Leite, Boris Kossoy, José de Souza Martins, foram alguns dos referenciais teóricos que permitiram discutir o uso da imagem na pesquisa, superando seu caráter de cópia da realidade, de prova, ou de ilustração ao texto. A discussão sobre o uso da imagem foi incluída em uma analise sobre as questões teórico-metodológicas relacionados ao uso das estratégias etnográficas de pesquisa, sistematizadas a partir da contribuição de autores como George Marcus, James Clifford e Joanne Passaro. Sendo uma pesquisa realizada no próprio local de atuação profissional do pesquisador, a discussão sobre a construção de sua identidade e sobre a dimensão ética da pesquisa ganhou algum destaque a partir das reflexões de Mikhail Bakhtin. Ao longo da pesquisa foi percebido que o discurso escolar sobre a leitura, tradicionalmente entendido como sendo associado à extrema valorização da leitura literária, não se apresentou na escola estudada, nem como indicação abstrata nem como prática concreta. Construído na relação com alunos e professores, esse dado foi analisado com base nas reflexões de Walter Benjamin sobre o declínio das condições de produção e recepção da leitura literária. Benjamin também serviu de base à análise de algumas das características da leitura e da escrita na contemporaneidade, marcadas pelo fluxo contínuo, por sua rapidez. Com o auxílio de Lúcia Santaella, foram discutidos os suportes contemporâneos da leitura, os distintos tipos de leitor a eles relacionados, bem como as diversas formas de apropriação da leitura por parte dos sujeitos. Ao longo do estudo percebeu-se que a multiplicidade dos percursos e das práticas escolares de leitura dos jovens pesquisados não se deve apenas as suas marcas subjetivas e identitárias, sendo relacional tanto à diversidade dos percursos e práticas de leitura dos professores, quanto às diferenças entre os lugares da escola em que a leitura acontece. Esse achado aponta para a impropriedade do discurso que, sem levar em conta as inúmeras configurações que a leitura pode assumir nas escolas, conclui que na escola a crise da leitura é norma.

Os conflitos tributários internacionais e sua possível solução pela via arbitral

O fenômeno da globalização teve o condão de aproximar os diversos povos, cada um com seus interesses e culturas próprios. A existência de um consenso internacional na definição de princípios a serem seguidos quando das relações externas não consegue impedir, contudo, o surgimento de possíveis conflitos e divergências, tendo em vista a pluralidade cultural das diversas nações mundiais, fato que induziu a sociedade internacional a desenvolver meios que pudessem dirimir pacificamente as controvérsias, porventura, surgidas entre elas. A adoção dos meios para solução pacífica dos conflitos internacionais encontra-se incentivada pela Constituição da República Federativa do Brasil (art. 4., incisos VI e VII) e sua utilização não importa qualquer renúncia ao exercício da soberania, nem tampouco à imunidade de jurisdição. Para que se tenha uma eficácia maior da submissão dos conflitos surgidos no âmbito externo aos meios admitidos para resolvê-los, é importante que os países envolvidos no litígio possuam orientação interna no sentido de privilegiar o Direito Internacional frente à sua legislação infraconstitucional doméstica. A eventual primazia do direito interno pode resultar na inocuidade da adoção dos meios pacíficos de solução de controvérsias internacionais, uma vez que as autoridades dos países litigantes poderão se esquivar do cumprimento do acordo ou decisão alegando uma possível contrariedade com os ditames legais domésticos. Nesse contexto, a seara tributária tem despertado constantes divergências internacionais. As diferentes interpretações conferidas pelas diversas nações, dentre elas o Brasil, quando da aplicação dos tratados por elas firmados e que tenham vertente fiscal, em especial aqueles que visam evitar a dupla imposição fiscal da renda, ou garantir o livre trânsito de bens, pessoas e serviços, acaba trazendo grande insegurança àqueles investidores que possuem operações conectadas a dois ou mais sistemas tributários diferentes. Assim, ganham cada vez mais corpo, os debates em torno da extensão dos mecanismos pacíficos para resolução de divergências, também ao âmbito de aplicação de todo e qualquer tratado que verse sobre a matéria tributária. Tal fato propicia a busca de uma possível uniformização dos métodos hermenêuticos aplicáveis àqueles fatos geradores tributáveis que se encontrem vinculados a dois ou mais entes soberanos. É nesse contexto que se apresenta o presente estudo, o qual aborda a possibilidade de a República Federativa do Brasil submeter ao procedimento arbitral aquelas controvérsias de cunho tributário que eventualmente decorram da interpretação divergente das convenções internacionais das quais seja parte e que tratem de matéria fiscal.

Subtypes of Patients Experiencing Exacerbations of COPD and Associations with Outcomes

Chronic obstructive pulmonary disease (COPD) is a complex and heterogeneous condition characterized by occasional exacerbations. Identifying clinical subtypes among patients experiencing COPD exacerbations (ECOPD) could help better understand the pathophysiologic mechanisms involved in exacerbations, establish different strategies of treatment, and improve the process of care and patient prognosis. The objective of this study was to identify subtypes of ECOPD patients attending emergency departments using clinical variables and to validate the results using several outcomes. We evaluated data collected as part of the IRYSS-COPD prospective cohort study conducted in 16 hospitals in Spain. Variables collected from ECOPD patients attending one of the emergency departments included arterial blood gases, presence of comorbidities, previous COPD treatment, baseline severity of COPD, and previous hospitalizations for ECOPD. Patient subtypes were identified by combining results from multiple correspondence analysis and cluster analysis. Results were validated using key outcomes of ECOPD evolution. Four ECOPD subtypes were identified based on the severity of the current exacerbation and general health status (largely a function of comorbidities): subtype A (n = 934), neither high comorbidity nor severe exacerbation; subtype B (n = 682), moderate comorbidities; subtype C (n = 562), severe comorbidities related to mortality; and subtype D (n = 309), very severe process of exacerbation, significantly related to mortality and admission to an intensive care unit. Subtype D experienced the highest rate of mortality, admission to an intensive care unit and need for noninvasive mechanical ventilation, followed by subtype C. Subtypes A and B were primarily related to other serious complications. Hospitalization rate was more than 50% for all the subtypes, although significantly higher for subtypes C and D than for subtypes A and B. These results could help identify characteristics to categorize ECOPD patients for more appropriate care, and help test interventions and treatments in subgroups with poor evolution and outcomes.

Observational constraints on the unified dark matter and dark energy model based on the quark bag model

In this work we investigate if a small fraction of quarks and gluons, which escaped hadronization and survived as a uniformly spread perfect fluid, can play the role of both dark matter and dark energy. This fluid, as developed in [1], is characterized by two main parameters: beta, related to the amount of quarks and gluons which act as dark matter; and gamma, acting as the cosmological constant. We explore the feasibility of this model at cosmological scales using data from type Ia Supernovae (SNeIa), Long Gamma-Ray Bursts (LGRB) and direct observational Hubble data. We find that: (i) in general, beta cannot be constrained by SNeIa data nor by LGRB or H(z) data; (ii) gamma can be constrained quite well by all three data sets, contributing with approximate to 78% to the energy matter content; (iii) when a strong prior on (only) baryonic matter is assumed, the two parameters of the model are constrained successfully. (C) 2014 The Authors. Published by Elsevier B.V.