Reforma judici??ria e democratiza????o na Am??rica Latina

Este texto reflete a necessidade de uma reforma profunda nos sistemas judici??rios nos pa??ses da Am??rica Latina. O autor enumera os mais consider??veis eventos pol??ticos ocorridos na regi??o ap??s a d??cada de 60, principalmente durante o per??odo dos governos militares, com ??nfase nos modelos judici??rios prevalecentes ??? comumente dependentes, manipulados e fr??geis ??? bem como nos problemas enfrentados pelos ju??zes e serventu??rios da justi??a em muitos pa??ses. Ele tamb??m descreve v??rios movimentos pela reforma legal observados em dois diferentes momentos ??? do fim da d??cada de 60 e come??o da de 70, e depois, durante a d??cada de 80, comparando seus sucessos e fracassos e enumerando uma quantidade de seguidores nacionais e internacionais. Finalmente, o leitor deparar-se-?? com uma an??lise das mudan??as econ??micas e pol??ticas que t??m incentivado esta nova preocupa????o por justi??a e pela reforma das institui????es legais, dentre outras, na Am??rica Latina, assim como as dificuldades que esse movimento deve enfrentar no sentido de alcan??ar um Estado descentralizado, eficiente e democr??tico.

A reforma do Estado, a emerg??ncia da descentraliza????o e as pol??ticas ambientais

No contexto da reforma do Estado brasileiro, a descentraliza????o das compet??ncias pol??ticas e administrativas na arena ambiental tem se mostrado um processo din??mico. Muitas inst??ncias locais j?? respondem pela quest??o ambiental. No entanto, isso n??o significa mais compet??ncia administrativa, sustentabilidade institucional, tampouco participa????o democr??tica. Dois casos de pol??tica ambiental s??o retratados no texto: o licenciamento industrial pelos munic??pios brasileiros e o a gest??o florestal pelo Estado do Mato Grosso. A descentraliza????o do licenciamento ambiental para o ??mbito municipal ainda parece fr??gil em munic??pios menores, em um processo que parece ser induzido pelo Estado e n??o pelo controle social local. Em rela????o ?? pol??tica florestal, o caso do Mato Grosso ?? emblem??tico. Ele mostra que a coopera????o com o poder p??blico federal e, em determinados momentos, sua coordena????o s??o de suma import??ncia para que as pol??ticas p??blicas ambientais n??o fiquem ?? merc?? de governos estaduais, que podem envies??-las em favor do ???desenvolvimentismo???, nem percam a legitimidade adiante da fragilidade financeira e institucional dos ??rg??os ambientais locais.

Descentraliza????o da gest??o ambiental: an??lise do processo de cria????o de organiza????es municipais de meio ambiente no sul catarinense

Esta pesquisa est?? inserida na tem??tica da descentraliza????o da gest??o ambiental no Brasil e trata de analisar os principais motivos que t??m levado os munic??pios a institucionalizarem a ??rea ambiental no ??mbito local. Para tanto, foram selecionados munic??pios da regi??o sul catarinense, tendo em vista o processo recente de cria????o de ??rg??os locais de gest??o ambiental e tamb??m a peculiaridade de a grande maioria desses munic??pios estarem optando pelo estabelecimento de funda????es p??blicas municipais de meio ambiente. Como resultado da investiga????o, se percebeu que um dos fatores principais para a cria????o de organiza????es municipais de gest??o ambiental tem sido a necessidade de maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental. Em rela????o ?? op????o pela figura jur??dica das funda????es, o principal argumento dos munic??pios tem sido a maior autonomia e independ??ncia em rela????o ao Executivo municipal para a execu????o de suas a????es.

Sentidos da formação docente para a profissionalização - Na voz do professor do campo

O trabalho discute os sentidos da formação docente na profissionalização de professores do campo. Nasce do desassossego que interroga a prática da formação continuada, sobretudo, a especialização em educação do campo e os sentidos que são produzidos pelos sujeitos em interface com o trabalho docente nas experiências da Escola Família Agrícola, Escola do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Escola Multisseriada. Têm nos estudos de Vigotski (2005), Benjamin (1994) e Larrosa (2002) as contribuições que fundamentam a compreensão de sentidos e experiência, estes como produção subjetiva, temporal e singular que ecoam das vozes dos sujeitos. As narrativas como perspectiva metodológica da pesquisa são aqui adotadas como as histórias de práticas em situação (BERTAUX, 2010) ou histórias de vida que pensam um projeto (JOSSO, 2002) e que por assim se constituírem tem como ponto motivador nos diálogos a formação e a profissão docente no campo. Trata-se, de uma narrativa de vida situada, a partir de um impulso que proporciona ao narrador e seu interlocutor o adentrar de uma história que se faz em meio a pessoas, memórias, sentimentos, conflitos, práticas e todo um contexto acerca do impulso de suas experiências de vida, formação e profissão. A partir da escuta em diálogo com as questões da pesquisa registramos a escrita dos sentidos produzidos, não como universais, mas como heterogêneos e simultaneamente singulares aos sujeitos. Nessa perspectiva, os sujeitos produzem diferentes sentidos na relação formação e profissionalização, estes amalgamados e relacionados às suas aspirações com a formação continuada e a carreira docente, imbricados nas itinerâncias dos movimentos sociais nos quais militam, bem como, nas memórias e trajetórias na educação. Pensar, portanto, em processos de formação continuada de professores do campo, à luz dessa discussão, é abrir-se aos diferentes contornos que esta assume a partir dos sentidos produzidos pelos sujeitos, desafiando-nos à construção de projetos que dialoguem com a diversidade da educação do campo e que se colocam como espaçostempos da reflexão do ser e/ou estar professor (a)-monitor (a)-educador (a) do campo.

Moravia : das lógicas da informalidade às lógicas da formalidade

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2016.

La emergencia del ambientalismo estatal y social en Argentina

La primera agencia ambiental estatal fue tempranamente creada en Argentina con el retorno a la democracia en 1973 y tras la Conferencia de Estocolmo de 1972. No obstante, la creación de instituciones estatales ambientales ha distado de ser incremental y sólo comenzó a ganar vigor en la década de 1990. Simultáneamente, las organizaciones sociales ambientalistas emergieron en sucesivas oleadas desde mediados de los años 1960 hasta nuestros días. Este trabajo reconstruye el surgimiento de las instituciones ambientales y la forma en que los actores estatales y sociales han interactuado a lo largo del proceso. Argumentaremos que el ambientalismo social y la creación de instituciones estatales ambientales recorrieron caminos paralelos y no tuvieron mayor contacto hasta el nuevo milenio, cuando un nuevo tipo de ambientalismo social logró impactar en la agenda gubernamental a partir de una serie de conflictos ambientales. Argumentaremos, también, que el recorrido del ambientalismo estatal y social en Argentina debe entenderse a la luz de la influencia internacional (tanto ideológico-normativa como financiera) y de la dinámica del régimen político. Respecto de esta última, mostraremos que tanto el cambio de régimen como cambios institucionales dentro del régimen fueron favorables al desarrollo de una agenda pública ambiental y de su encuentro con la agenda gubernamental.

Evaluación económica y toma de decisiones en salud ambiental

Ante el creciente deterioro ambiental y sus posibles consecuencias en la salud de la población resulta una prioridad indiscutible el diseño e instrumentación de políticas que controlen las actividades económicas bajo el criterio de protección a la salud humana y al ambiente mismo. Es preciso que dichas políticas consideren la factibilidad económica de las alternativas de protección existentes. Sin embargo, por la cantidad de intereses dentro del área ambiental, otros factores como el social y el político deben también ser considerados. La evaluación económica ha sido vista como un promisorio fundamento para la toma de decisiones en esta materia. Los autores analizan la capacidad de esta herramienta para organizar en forma sistemática y comparable los costos y los beneficios de alternativas para la solución de problemas ambientales. Se resumen las principales características de los estudios de costo-beneficio y costo-efectividad, las formas de evaluación económica del ambiente, y las particularidades de esta área para la aplicación de dichas técnicas de análisis. Se señalan los límites encontrados en estas herramientas para cuantificar los costos no monetarios de los riesgos ambientales y de los consecuentes daños a la salud, tales como el dolor, el sufrimiento ó la incapacidad de personas económicamente inactivas, constituyendo estos aspectos el reto metodológico de la evaluación económica en el área. Se reflexiona sobre la importancia de ampliar los insumos informativos para la toma de decisiones en materia de salud ambiental en aspectos como la distribución de los costos y los beneficios entre los distintos grupos sociales. Por último se señala tanto la creciente politización del tema ambiental, como la posibilidad técnica de manipulación de estas herramientas de análisis. Partiendo de estos elementos se señala la necesidad, por parte de los evaluadores, de ser conscientes sobre las implicaciones políticas de sus estudios, así como de la importancia de su vinculación con los tomadores de decisión con el objetivo de lograr pertinencia en el ejercicio académico.

Factores de riesgo para el desarrollo psicomotor en lactantes nacidos en óptimas condiciones biológicas

OBJECTIVO: Evaluar el efecto de factores de riesgo para el desarrollo infantil en niños, de nivel socioeconómico bajo, nacidos en óptimas condiciones biológicas pero expuestos a condiciones sociales adversas. METODOLOGÍA: Lactantes de ambos sexos em número de 788, fueron exhaustivamente estudiados en términos de: alimentación, crecimiento, ambiente físico y psicosocial. Se controlaron prospectivamente hasta los 12 meses de edad, momento en que se evaluó el desarrollo mental (MDI) y motor (PDI) a través de la escala de Bayley. A partir de las variables medidas se identificó 18 factores de riesgo, los que fueron dicotomizados (bajo y alto riesgo). RESULTADOS: Lactancia materna, temperamento del niño, inteligencia materna y estimulación en el hogar se asocian consistentemente con MDI y PDI. Luego de ajustar por covariables, la estimulación en el hogar persiste como factor significativo en la explicación de la variabilidad del MDI y PDI, en tanto que el sexo del niño se consolida como factor condicionante del desarrollo motor. El efecto acumulado de 7 o más factores de riesgo se asocia con una disminución significativa de los puntajes de desarrollo. La combinación de categorías de riesgo de temperamento infantil, inteligencia materna, rol del padre y estimulación en el hogar alcanza mejor predicción del desarrollo infantil que otras combinaciones puestas a prueba en este estudio. CONCLUSIONE: Se concluye que, aún en niños biológicamente indemnes, el desarrollo psicomotor se afecta negativamente ante la presencia de condiciones ambientales adversas que actúan simultáneamente.

Asociación entre plomo en sangre y parámetros sociodemográficos en población infantil

OBJETIVO: Establecer la relación entre concentración de plomo en sangre (Pb-S) y parámetros demográficos y socioeconómicos, en una población infantil. METODOS: Se estableció la relación entre la concentración de plomo en sangre (Pb-S), de 243 niños (promedio de edad 5,94±2,78 años), que asistieron al Centro de Investigaciones Toxicológicas de la Universidad de Carabobo (CITUC), Venezuela (periodo 1998-2000). Se utilizó tecnología de Sistemas Geográficos de Información (SGI), ubicando espacialmente a los niños, asociando de forma gráfica la procedencia de éstos con los resultados analíticos. RESULTADOS: El promedio de Pb-S de la población total (11,62 ug/dl), fue significativamente superior al límite permisible (CDC=10 ug/dl). El número de niños con valores superiores al límite permisible de Pb-S (VSLP) [150; 61,7%], fue significativamente alto (p<0,01) con respecto a la población total. Al asociar mediante regresión logística, la frecuencia de niños con VSLP con los sectores de procedencia, se demostró que los sectores 12, 16 y 28 presentaron correlaciones parciales directas significativas (R=0,1189; p<0,01; R=0,1202, p<0,01 y R=0,1189; p<0,01 respectivamente). Al asociar la frecuencia de niños con VSLP y su categorización socioeconómica, el análisis de regresión logística reveló que para los niños con VSLP, la probabilidad de pertenecer a la categorización C se incrementa en un factor de 7.286. CONCLUSIÓNS: El estudio confirma que la utilización de SGI y métodos epidemiológico-estadísticos, extiende las posibilidades de prevención de enfermedades producidas por contaminantes como el Pb y que correlacionando datos geográficos y de salud, se pueden identificar áreas de "alto riesgo", conduciendo a una acción pro-activa de salud pública.

Fluctuación estacional de Aedes aegypti en Chaco, Argentina

OBJETIVO: Estudiar la fluctuación estacional de Aedes aegypti y correlacionar su abundancia con factores ambientales. MÉTODOS: Las colectas fueron realizadas entre octubre de 2002 y noviembre de 2003, en la ciudad de Resistencia, província del Chaco, Argentina. Fueron hechos muestreos semanales empleando ovitrampas. El número de huevos colectados fue correlacionado con la temperatura, humedad relativa ambiente, evaporación y precipitaciones registradas en dicha localidad. Se utilizó el test de correlación de Pearson con los respectivos datos climáticos semanales, realizándose correlaciones simples y múltiples. RESULTADOS: La ocurrencia de huevos fue registrada de manera discontinua, desde la última semana de octubre de 2002, hasta la última de junio de 2003, a partir de la cual no fueron encontrados hasta noviembre de 2003. Se observó un pico de abundancia (70%) en noviembre y diciembre, que coincidió con el período de temperaturas altas y mayores precipitaciones. Otro pico, aunque de menor importancia, fue observado en abril y coincidió con las lluvias de otoño. Las correlaciones fueron significativas solamente para las precipitaciones acumuladas mensuales (r=0,57; P<0,05). No se registraron oviposturas en invierno cuando la temperatura media semanal fue inferior a 16,5ºC. CONCLUSIONES: Los resultados muestran correlación entre la oviposición y las precipitaciones, pues los períodos de mayor actividad de Aedes aegypti ocurrieron en el final de la primavera, comienzos del verano y en el inicio del otoño. Estos serían los períodos de mayor riesgo epidemiológico especialmente ante la aparición de personas infectadas.

Distribución espacial de Anopheles pseudopunctipennis en las Yungas de Salta, Argentina

OBJETIVO: Comparar la abundancia de Anopheles pseudopunctipennis, y otros anofelinos, en tres zonas silvestres y modificadas por el hombre, a fin de verificar en qué medida tales diferencias ambientales afectan la distribución espacial de estos mosquitos. MÉTODOS: Se realizaron muestreos mensuales (diciembre de 2001 a diciembre de 2002), con trampas de luz CDC con CO2, en cada sitio de muestreo (selva, borde de selva y peridomicilio). En el peridomicilio, además, dos operadores aspiraron mosquitos posados sobre las paredes. Se estimaron índices de diversidad y abundancia de especies, y se intentó caracterizar a los ambientes estudiados mediante ANOVA, cálculo de cosenos y análisis de agrupamientos. RESULTADOS: Anopheles pseudopunctipennis fue la especie más abundante. Se colectaron también An. argyritarsis, An. nuneztovari, An. rangeli y An. strodei. Excepto An. nuneztovari que no se capturó en el peridomicilio, las demás se colectaron en los tres ambientes. No hubo diferencias en los índices de diversidad, ni tampoco entre los ambientes estudiados; sin embargo, el análisis de agrupamiento separó el borde de la selva, donde todas las especies fueron más abundantes en general. CONCLUSIONES: El borde de la selva fue el ambiente que presentó la mayor abundancia, representando, además del peridomicilio, un ambiente de alto riesgo para la transmisión del paludismo.

Empreendedorismo no Ensino Superior: o caso do Instituto Politécnico do Porto

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas Orientada por Professor Doutor José Freitas Santos

Evaluación del programa brasileno de biodiésel como fuente de desarrollo rural sostenible para la región semiárida del Nordeste de Brasil

Debido a preocupaciones ambientales y de abastecimiento de energía, se buscan alternativas renovables al petróleo. En 2004, fue lanzado, en Brasil, el Programa Nacional de Producción y Uso de Biodiésel con el objetivo de sustituir el diesel y fomentar la inclusión social de los agricultores familiares, especialmente de las regiones más pobres. El biodiésel representaría así una nueva fuente de renta y de desarrollo sostenible para las zonas productoras de oleaginosas. A partir del estudio realizado en la región Semiárida del Estado de Ceará, se observó que la baja remuneración de la producción agrícola y el reducido número de empleos generados hacen del mercado del biodiésel un suplemento de la renta familiar. Ambientalmente, la durabilidad se ve comprometida por el problema endémico de la sequía – agravado por el cambio climático – y las prácticas agrícolas tradicionales. Parece igualmente necesario fomentar los cultivos cuya producción, tradición cultural y uso potencial sean compatibles con la lógica de la agricultura familiar. En definitiva, el programa, a través del Sello Combustible Social, representaría un componente de una matriz de políticas para el desarrollo rural sostenible de la agricultura familiar, entre las cuales estarían la adaptación del sistema productivo y de apoyo y acceso a la tierra.

Efecto de la reinfección sobre la evolución de ratas infectadas con Trypanosoma cruzi

El objetivo de este trabajo fue comprobar si una de las variables medio-ambientales, la reinfección, puede modificar el comportamiento observado en un modelo de rata a nivel de parasitemia, anticuerpos séricos, manifestaciones electrocardiográficas y/o lesión miocárdica. Los grupos experimentales fueron: GI: ratas infectadas al destete con 1 x 10(6) T. cruzi; GR: igual a GI más reinfecciones cada 30 días hasta los 150 días post-infección inicial (p.i.i.); GI1 ratas de 51 días infectadas; GT: testigos. Se detectó parasitemia alta en GI y GR hasta los 20 días p.i.i. tendiendo a negativizarse al día 30. En GR no se observaron parásitos despúes del primer reinóculo, resistencia que no es debida sólo a la mayor edad del huésped pués hubo parasitemia en GI1. Los xenodiagnósticos fueron negativos en los tres grupos. Los anticuerpos séricos no se modificaron significativamente en GR respecto de GI, salvo en los anticuerpos 7S, pues los del GR presentaron títulos superiores en algunos de los días estudiados. Los ECG basales no mostraron cambios distintivos en las ratas infectadas. La prueba de ajmalina mostró una disminución de la FC independiente del tratamiento; el PR, QaT y QRS se prolongaron significativamente en todos los grupos respecto del basal (p < 0.05), salvo el QaT en el GT; además, el cambio de PR y QaT fue mayor en los infectados (p < 0.05). En los grupos infectados hubo también una amplia variación en la orientación del eje eléctrico respecto del valor basal, acompañado de cambios morfológicos más manifiestos en GR. La proporción de lesión cardíaca detectada histológicamente en los grupos infectados, fue significativamente superior a la del GT (p < 0.01). Se concluye que la reinfección no reproduce el cuadro agudo inicial y no modifica el tipo y grado de lesión cardíaca observada histológicamete. La prueba de ajmalina muestra cambios electrocardiográficos compatibles con daño miocárdico incipiente en las ratas infectadas y sugieren mayor compromiso en el grupo reinfectado.

Estrategias Locales de Desarrollo para el Combate a la Pobreza y Exclusión Social en la Región Metropolitana de São Paulo-Brasil

MARQUES, B.P. (2008) “Estrategias Locales de Desarrollo para el Combate a la Pobreza y Exclusión Social en la Región Metropolitana de São Paulo - Brasil”, in Atas do XI Colóquio Ibérico de Geografia, Alcalá de Henares, pp. 1-15, ISBN 978-84-8138-792-6.