Receitas, despesas e patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT de 2008 a 2012 e perspectivas para 2013-2016

Este trabalho tem como finalidade analisar as receitas, despesas e patrimônio do FAT, tomando-se como parâmetro as informações contidas na Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, encaminhada no último mês de abril pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A avaliação compõe o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014. Apesar de parte dos valores apresentados na Avaliação estarem corrigidos pelo INPC até dezembro de 2012, para melhor entendimento e uniformização dos dados, todos os valores aqui registrados são nominais.

Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF n° RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social

Observations on the spawning of four species on tuna (Neothunnus macropterus, Katsuwonus pelamis, Auxis thazard and Euthynnus lineatus) in the Eastern Pacific Ocean, based on the distribution of their larvae and juveniles

ENGLISH: Knowledge of spawning habits is useful in the elucidation of the life history, ecology and population structure of tropical tunas, and is essential to the sound management of these resources. Until recently, little was known concerning the spawning of tunas, or about the distribution of their larval and juvenile stages, in the Eastern Pacific Ocean. Nichols and Murphy (1944) reported the capture off Colombia of young scombroids ultimately identified as frigate mackerel, Auxis thazard (Schaefer and Marr, 1948a). Fowler (1944) reported the capture off Manzanillo, Mexico of two young tunas, one of which is definitely and the other most likely Neothunnus macropterus (Klawe, 1959). In 1947, young of N. macropterus, K. pelamis, A. thazard and E. lineatus were caught offshore from Central America (Schaefer and Marr, 1948a, 1948b, and Schaefer, 1948). Further collections of young N. macropterus, A. thazard and E. lineatus were made in the same general area in the spring of 1949 (Mead, 1951). In January and February 1955, Clemens (1956) carried Out experiments in rearing young tunas, E. lineatus and A. thazard, in shipboard aquaria, using fish caught off Central America. Matsumoto (1958) reported captures of larval N. macropterus and K. pelamis in the area along the 120th meridian of west longitude. Klawe (1958 and 1961b) reported captures of larval N. macropterus and Auxis from the Revillagigedo Islands. Captures of young Auxis and E. lineatus in the Gulf of Panama in January 1922 during the Dana Expedition have recently been reported by Matsumoto (1959). Capture of juveniles of K. pelamis, E. lineatus and Auxis in the area off tropical Mexico and in the area of outlying islands during the SCOT Expedition has been reported by Klawe (1960a). SPANISH: El conocimiento sobre los hábitos del desove es útil para el esclarecimiento de la historia natural, ecología y estructura de las poblaciones de atunes tropicales, y es esencial para la acertada administración de estos recursos. Hasta hace poco tiempo no se sabía mucho sobre el desove de los atunes o acerca de la distribución de sus larvas y juveniles en el Océano Pacífico Oriental. Nichols y Murphy (1944) informaron sobre la captura frente a Colombia de escómbridos jóvenes últimamente identificados como melva, Auxis thazard (Schaefer y Marr, 1948a). Fowler (1944) también informó sobre la captura de dos atunes jóvenes frente a Manzanillo, México, uno de los cuales era definitivamente Neothunnus macropterus y el otro era lo más probable que también lo fuera (Klawe, 1959). En 1947 se capturaron especímenes juveniles de N. macropterus, K. pelamis, A. thazard y E. lineatus frente a la América Central (Schaefer y Marr, 1948a, 1948b, y Schaefer, 1948). Otras recolecciones de ejemplares jóvenes de N. macropterus, A. thazard y E. lineatus fueron hechas en la misma área general durante la primavera de 1949 (Mead, 1951). En enero y febrero de 1955, Clemens (1956) efectuó experimentos de crianza de atunes jóvenes, E. lineatus y A.. thazard, en acuarios a bordo para lo que empleó peces capturados frente a la América Central. Matsumoto (1958) informó sobre capturas de larvas de N. macropterus y K. pelamis en el área a lo largo del meridiano 120 de longitud oeste. Klawe (1958 y 1961b) ha dado cuenta también de capturas de larvas de N. macropterus y Auxis en las Islas Revillagigedo. Matsumoto (1959) ha informado recientemente acerca de capturas de ejemplares jóvenes de Auxis y E. lineatus en el Golfo de Panamá en enero de 1922 durante la Expedición Dana. Klawe (1960a) informó así mismo que durante la Expedición SCOT se capturaron juveniles de K. pelamis, E. lineatus y Auxis en el área frente a la zona tropical de México y en la región de las islas alejadas del continente.

Historia patria : o Brazil de 1831 a 1840

História cronológica do período da Minoridade, com detalhes sobre suas conspirações e lutas.

Um protesto : resposta ás pretenções da França a uma parte do Amazonas manifestadas por Mr. Deloncle

Dado de responsabilidade pesquisado no Lello Universal em 2 volumes, 19-? v. 2 p. 192.

Assembléia Nacional Constituinte 1987 : repertório biográfico dos membros da Assembléia Nacional Constituinte de 1987

Inclui discurso do Ministro José Carlos Moreira Alves e do Deputado Ulysses Guimarães, e a Emenda Constitucional nº 26/85.

Medida Provisória Nº 675, de 2015

Visa a esclarecer as disposições constantes da Medida Provisória nº 675, de 21 de maio de 2015, que “Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001”.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 361]

Ficou adiada para janeiro a votação do Regimento Interno da Constituinte que vai organizar as votações em Plenário. A apresentação de emendas começa dia 4 de janeiro e vai até o dia 11, o relator terá 5 dias para dar o parecer sobre as emendas, a seguir terá um dia para publicar e distribuir as emendas. A seguir serão 5 dias para os pedidos de destaque. Obedecidos todos os prazos, o projeto de Constituição começa a ser votado em Plenário, no dia 25 de janeiro. A notícia do adiamento acabou sendo o principal assunto da cerimônia de entrega das condecorações da Ordem do Congresso Nacional. A viabilidade das eleições gerais para o ano de 1988 é a principal preocupação em relação ao atraso dos trabalhos da Constituinte.

A High Degree of LINE-1 Hypomethylation Is a Unique Feature of Early-Onset Colorectal Cancer

12 p.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 546A]

Adiamento da votação da proposta sobre reforma agrária. Início do debate sobre dispositivos integrantes do capítulo Ordem Social.

Synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao anno de 1920 : acompanhados de differentes documentos : organizada na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1920.

Synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao anno de 1921 : acompanhados de differentes documentos : organizada na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1921.