921 resultados para Marketing de relacionamento Brasil


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Aborda a relao entre o Legislativo e o Executivo na produo de polticas. Identifica os elementos do sistema de produo legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instncias de deciso e tipos de polticas produzidas) e prope um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizo, com base em estudos sobre a relao entre o presidente e o Congresso dos EUA e tambm na vasta produo existente sobre o contexto nacional. O sistema estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituio, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e tambm orienta polticas segundo princpios de equidade, mas com responsabilidade oramentria. O modelo considera que as agendas estratgicas dos atores so produto de variadas influncias, incluindo o status quo (polticas existentes) e as demandas provenientes das conexes normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relaes, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposies sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas trs vias).

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O acesso massificado da populao s redes de comunicaes digitais, em especial Internet, est definitivamente colocado na agenda de discusso poltica no Pas. O debate comeou oficialmente por meio do Plano Nacional de Banda Larga, criado pelo Decreto n. 7.175, de 12 de maio de 2010. A meta do PNBL quadruplicar o acesso conexo em banda larga at 2014, que hoje atinge aproximadamente dez por cento da populao brasileira. Para isso, o Programa composto de quatro grupos de aes: aes regulatrias que incentivem a competio e a expanso das redes de telecomunicaes; incentivos fiscais e financeiros prestao do servio; uma poltica produtiva e tecnolgica e uma rede de telecomunicaes nacional. O estudo prope aes para massificar o acesso Internet no Brasil em reas rurais e remotas, partindo da premissa de que a incluso digital plena s ser feita quando todo brasileiro tiver o acesso individual Internet. Prope-se a criao do Programa de Conexo Nacional de reas Rurais (CNAR), a partir de transformao das escolas, centros tcnicos, telecentros e estabelecimentos rurais em hubs, ou pontos de rede de conexo Internet, para distribuio de sinais abertos e gratuitos por meio de redes sem fio, com recursos subsidiados pelo Fundo de Universalizao das Telecomunicaes. A proposta baseia-se no fato de que o acesso rural Internet, em razo da ausncia de infraestrutura, da baixa densidade populacional e da reduzida renda per capita da populao local s ocorrer por meio de polticas pblicas que promovam a verdadeira incluso digital no Pas.

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A filosofia do acesso livre ao conhecimento cientfico surgiu da dificuldade das bibliotecas universitrias de todo mundo em manter atualizadas as assinaturas das colees de peridicos cientficos. Os repositrios institucionais so uma das ferramentas que se mostram como alternativa para a comunicao da Cincia livre de barreiras de acesso. A pesquisa tem por objetivo verificar quais so as perspectivas futuras das atuais polticas de implementao de repositrios institucionais de acesso livre no Brasil na opinio de especialistas na rea, tendo como base a anlise do estado da arte das implementaes de Repositrios Institucionais no Brasil. Neste trabalho, a pesquisa dividida em trs etapas: a primeira consiste na coleta de dados descritivos dos repositrios institucionais da Universidade de Braslia (RIUnB) e do Superior Tribunal de Justia (BDJur-STJ); j na segunda etapa de pesquisa, procede-se consulta aos especialistas indagando-os acerca da situao atual das implementaes de repositrios institucionais no Brasil; e, por fim, na terceira etapa de pesquisa consultamos estes mesmos especialistas sobre os desdobramentos futuros destas polticas no Pas. Utilizamos da tcnica Delfos de pesquisa, onde os especialistas so consultados atravs de questionrios constitudos de perguntas abertas, possibilitando assim chegar a um consenso das opinies no final da pesquisa. Como resultado da pesquisa, elaborado um quadro com a tabulao das respostas dos especialistas consultados revelando o panorama das perspectivas futuras das implementaes de repositrios institucionais no Brasil na opinio dos especialistas que fazem parte da nossa amostra de pesquisa.

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Na dcada de 1980 a questo urbana no Brasil ganhou visibilidade a partir de uma gama de ocupaes de imveis ociosos que ocorreram em diversas cidades importantes do pas. s mobilizaes pela redemocratizao somou-se a luta pela reforma urbana. Com o advento do Processo Constituinte, ganhou importncia a interveno dos movimentos populares na esfera institucional, cuja principal ferramenta foi a apresentao da Emenda Popular da Reforma Urbana, convertida numa espcie de manifesto-programa pelos defensores da causa. Com a Constituio j promulgada, o movimento pela reforma urbana celebrou o fato de, pela primeira vez na Histria Constitucional brasileira, a questo urbana ter sido contemplada. O Captulo de Poltica Urbana necessitou, contudo, de regulamentao para ter efeitos prticos, o que veio a acontecer com a aprovao do Estatuto da Cidade em 2001. Fazer um balano da luta pela reforma urbana no Brasil e a da influncia do movimento popular no delineamento da legislao urbanstica desde o Processo Constituinte o objetivo primeiro deste trabalho. A inteno de fundo refletir acerca do modelo de democracia brasileira, tendo por pressuposto a ideia de que a participao popular modelou um regime democrtico que avana em relao ao clssico modelo da democracia representativa vigente no mundo ocidental.

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O trabalho parte da observao sobre a importncia poltico-institucional do cargo de Presidente da Cmara dos Deputados e a relativa carncia de estudos a seu respeito. Busca, assim, estudar os poderes e atribuies do Presidente da Cmara dos Deputados no processo decisrio legislativo, considerando, inicialmente, seu enquadramento nas teorias sobre comportamento e organizao parlamentar de cunho neo-institucionalista. Com base em estudo comparado com seus congneres de outros parlamentos, traado um perfil institucional do cargo, procedendo-se a uma descrio de seus poderes e atribuies regimentais, bem como de seu relacionamento com os Lderes partidrios no processo decisrio interno. A seguir, so apresentados e analisados dados pesquisados referentes ao uso, pelos Presidentes da Cmara de 1991 a 2007, de seus poderes e atribuies para intervir na tramitao de propostas de Emendas Constituio, consideradas a importncia dessas proposies no perodo estudado e suas caractersticas procedimentais. Finalmente, esses dados so analisados levando-se em conta Governos e coalizes parlamentares.

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Busca apresentar os efeitos da aplicao do princpio da proporcionalidade partidria nos resultados dos trabalhos das Comisses Parlamentares de Inqurito. Pretende tambm, como resultado exploratrio da pesquisa realizada, mostrar a influncia da qualidade individual dos membros das CPIs, independentemente de seus posicionamentos polticos; para tanto, decidiu-se pelo estudo da CPI da Crise do Sistema de Trfego Areo, em virtude das caractersticas inusitadas que circunstanciaram a sua criao. A pesquisa baseou-se em fontes primrias e em literatura sobre sistema eleitoral proporcional, representao proporcional e relacionamento entre Legislativo e Executivo. Concluiu-se que, apesar de a Maioria governista se utilizar de todos os mecanismos constitucionais e regimentais para impor seu ritmo aos trabalhos da Comisso, a Minoria consegue impingir o debate poltico. Concluiu-se, tambm, que a qualidade e a qualificao individual dos membros, independentemente de serem da situao ou da oposio, so fatores determinantes para a projeo pessoal do Deputado e para o resultado final das investigaes.

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Dentre os fatores que condicionam a governabilidade nas modernas democracias, encontram-se as relaes entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Em pases que adotam o chamado presidencialismo de coalizo, o Presidente da Repblica, em geral, tende a formar uma ampla base com diversos partidos do Congresso, frequentemente com diferentes orientaes polticas, a fim de obter uma base parlamentar que viabilize seu governo. Apesar de ser um recurso de governo tpico do parlamentarismo, o presidencialismo brasileiro tem adotado a coalizo a partir das atribuies e formas de relacionamento estabelecidas pela Constituio Federal de 1988, para os dois Poderes. Se, nesse perodo, o Poder Executivo tem logrado xito em mobilizar a coalizo parlamentar para aprovao da maioria de suas iniciativas, isto no verdadeiro para algumas importantes oportunidades. o caso examinado neste estudo. Em 2007, apesar de a base governista representar a maioria no Congresso Nacional, a Contribuio Provisria sobre Movimentao Financeira (CPMF) foi extinta.

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(4pp.)

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Consultoria Legislativa - rea IX - Poltica Econmica

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Descreve os principais elementos da teoria da agncia e verifica, por meio de uma abordagem exploratria, se a relao agente-principal pode ser utilizada para caracterizar o relacionamento entre os deputados federais, por intermdio da Mesa Diretora, representada pelo Presidente, e os gestores administrativos da Cmara dos Deputados, na figura do Diretor- Geral.

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Francisco de Brito Freire nasceu em Coruche, em 1625, e morreu em Lisboa, em 1692. Foi capito de cavalaria da Provncia da Beira, governador da Praa de Juromenha, no Alentejo, e conselheiro de guerra, tendo sido, por duas vezes, almirante da armada portuguesa no Brasil. Foi governador de Pernambuco e assinou a capitulao dos holandeses em 1654. Como autor original, Brito Freire pde observar pessoalmente os acontecimentos e relat-los a seu modo. Os autores puristas do sculo XIX consideravam-no escritor de grande credibilidade. Nova Lusitana, historia da guerra brasilica.. que sempre foi considerado um clssico, uma das melhores fontes sobre os eventos que o correram em Pernambuco, entre 1630 e 1638 . A condio de governador de Brito Freire possibilitou o seu acesso ampla documentao, tanto portuguesa com o holandesa. permitindo-lhe formular uma opinio prpria e narrar, em primeira mo, aqueles eventos. Rico em detalhes curiosos, corajoso nas crticas polticas, trata-se de um livro raro e procurado.

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Toms Tamayo de Vargas, historiador espanhol, nasceu em 1588 e morreu em 1641. Cronista do Reino, escreveu essa obra por ordem real, que foi publicada em 1628, utilizando documentao oficial e informaes que as relaes da poca lhe proporcionavam. Restauracion de la ciudad del Salvador, i Baia de Todos-Sanctos, en la Provincia del Brasil reflete a opinio oficial espanhola sobre a restaurao da Bahia e mostra a repercusso que o acontecimento teve na metrpole espanhola que, na poca, dominava o Brasil. Rodrigues considera essa uma edio rara e Brunet afirma ser muito rara. H uma edio brasileira, difcil de encontrar, publicada em Salvador pela Tipografia de Epifanio Pedroza (1847)

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Bate-papo em comemorao Semana do Bibliotecrio promovido pela Biblioteca Pedro Aleixo da Cmara dos Deputados, em parceria com a Universidade de Braslia e a Associao dos Bibliotecrios do Distrito Federal, realizado no dia 17 de maro de 2014. Foram discutidos temas relacionadas ao marketing digital e ao uso de novas tecnologias em bibliotecas. O palestrante Moreno Barros relatou a sua experincia como editor do Blog Bibliotecrios sem Fronteiras, veculo criado em 2001 e que se tornou um importante frum de discusso da rea de biblioteconomia.