O efeito vinculante como ferramente do ativismo judicial do STF / José Ribas Vieira e Deilton Ribeiro Brasil.

Inclui bibliografia.

Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE : o caso dos subsídios à Embraer / Ericson Meister Scorsim.

Inclui bibliografia.

Vinte anos da Constituição de 1988 : a reconstrução democrática do Brasil / Luís Roberto Barroso.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Administrando conflitos de interesses : esforços recentes no Brasil / Cláudio Araújo Reis e Luiz Eduardo Abreu.

Inclui bibliografia.

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Breves reflexões sobre a efetividade do processo e o papel do Juiz no Brasil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

As transformações no mundo do trabalho e suas repercussões no Brasil atual

Inclui bibliografia.

Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário : limite constitucional do poder requisitório do Ministério Público

Inclui bibliografia.

Sociabilidade autoritária : direito penal e imaginário social no Brasil

Inclui bibliografia.

Os artigos federalistas : a contribuição de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay para o surgimento do Federalismo no Brasil

Inclui bibliografia.

Comparação jurídica entre as defensorias do Brasil e da Colômbia

Inclui bibliografia.

Os operadores jurídicos e a negação dos direitos fundamentais no Brasil : uma perspectiva penal

Bibliografia

Os 500 anos da participação popular no Brasil

Inclui notas bibliográficas

Os serviços de telecomunicações no Brasil e os direitos do usuário

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia