954 resultados para Impostos municipais


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A través de l'anàlisi de dos sèries de diferents llibres de comptabilitat de Barcelona, els procedents de la gestió dels molins reals i els redactats per una institució eclesiàstica, la Pia Almoina, vam començar a estudiar el mercat del blat a Barcelona durant l'edat mitjana. Hem analitzat anteriorment el valor de les mesures a Barcelona i, per poder qualificar el preu real del pa, també hem estudiat els diferents processos industrials per fer pa de blat. Després, hem analitzat el conjunt d'impostos que pesaven sobre la comercialització de cereals. A través de l'estudi de l'evolució dels preus, hem tractat de fer una primera aproximació de la primera etapa de la crisi baixmedieval, concretament entre 1283 i 1345, tenint en compte els contrastos amb els treballs ja coneguts sobre la base de les fonts on la noció de quantitat no va ser considerada. Finalment, hem comparat els nostres resultats amb alguns treballs referents a la Corona d'Aragó i el món mediterrani, a fi d'obtenir una idea més precisa de la cronologia de les crisis de subsistència

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El interés de este estudio de caso, se centra en evaluar el tema de la Diplomacia Cultual como medio para lograr la internacionalización de Rio de Janeiro durante 1990 – 2012. Se analiza y se explica cómo por medio de elementos como la paradiplomacia entre otros, se ha logrado establecer un proceso que ha llevado a la ciudad a ser conocida internacionalmente a través de su identidad cultural, logrando con ello la exportación de la cultura carioca, lo que ha permitido que la ciudad sea foco de atracción para la sociedad internacional. Siendo una investigación de tipo explicativo, se establece el por qué y el cómo se vincula la diplomacia cultural con la internacionalización de ciudades, métodos cualitativos fueron usados para observar los fenómenos de la realidad social de la ciudad de Rio de Janeiro.

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L’objectiu d’aquest treball final de carrera és la realització d’una aplicació de comptabilitat que permeti gestionar tot el cicle comptable, és a dir, des de l’obertura d’un exercici fins el seu tancament. Per fer això, s’estableix que l’aplicació haurà de complir els següents requeriments: • Gestió de comptes comptables • Entrada de moviments (assentaments) • Visualitzar diaris i extractes dels comptes • Balanços • Processos d’obertura i tancament • Visualitzar registres d’IVA • Processos d’administració També haurà de permetre la gestió d’altres elements necessaris pel funcionament de l’aplicació com per exemple: empreses, impostos, documents, etc

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A promulgação, em 1947, de um diploma legal reformando o ensino liceal, precedido e procedido de importantes dispositivos legais, enquadra-se na política educativa do Estado Novo, que se confronta então com o problema da identidade do ensino secundário e, especialmente, do ensino liceal. Nessa época, a Assembleia Nacional constituía um espaço político onde os discursos proferidos punham em evidência as medidas de governação de Oliveira Salazar e, simultaneamente, tornavam por vezes públicas as realidades existentes. Por outro lado, a imprensa periódica desempenhava, dentro dos condicionalismos que lhe eram impostos, o principal instrumento de difusão mais alargada das políticas adoptadas. Utilizando como fontes primárias, documentação existente no Arquivo Histórico do Ministério da Educação, actas das sessões da Assembleia Nacional e artigos de imprensa, com este estudo pretende-se pôr em destaque: o processo de preparação da reforma de 1947; os conteúdos das intervenções e o sentir dos deputados sobre o funcionamento dos liceus;o papel desempenhado por alguns jornais, com a publicação de artigos, estudos e notícias, que contribuíram naturalmente para a (in)formação da opinião pública sobre o sentido e valor do ensino liceal e daquela reforma.

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O nível de financiamento que os Estados atribuem à Educação e a subsequente utilização das verbas disponíveis constituem elementos cuja importância para a análise da situação educativa julgamos relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secundarizados. Na fase actual do sistema-mundo, os Estados confrontam-se, em geral, com o dilema de, por um lado, precisarem de responder às crescentes expectativas e exigências feitas à Escola e, por outro lado, sofrerem a crescente pressão das teses neo-liberais visando limitar a intervenção estatal e diminuir os impostos cobrados. No presente artigo procura-se caracterizar a evolução do financiamento da Educação em Portugal e proceder a uma análise tendo em conta as influências e as condicionantes globais e nacionais existentes. Refere-se o histórico subfinanciamento do ensino português e reflecte-se sobre as críticas de alguns sectores de opinião quanto ao facto de a despesa com a Educação se ter aproximado, no final da década de 1990, dos níveis médios da OCDE. Traça-se um quadro das perspectivas internacionais sobre a Educação, apresenta-se a actual situação da União Europeia nesta matéria e abordam-se as perspectivas educacionais da OCDE, nomeadamente para Portugal. Da análise da evolução recente dos orçamentos da educação reflecte-se sobre a diminuição dos investimentos educativos e a deslocação de verbas entre diferentes rubricas designadamente das rubricas de pagamento de pessoal para outras que, no essencial, correspondem aos objectivos e metas traçados na União Europeia.

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No presente artigo é analisada a componente económica (conhecida por preço de venda ao público antes de impostos) e a componente fiscal dos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, visando determinar qual delas exerceu maior influência na formação dos mesmos. O estudo incidiu sobre os preços de venda ao público praticados na segunda semana do mês de Maio dos anos compreendidos entre 2002 e 2009. Para o ano de 2010 foram considerados os preços praticados na primeira semana de Fevereiro. Para base geográfica do estudo foram seleccionados os mercados dos seguintes países do sul da Europa: Portugal, Espanha, Itália e França.Concluiu-se que nos quatro países considerados a componente económica teve uma evolução semelhante, enquanto a componente fiscal (Imposto Especial sobre o Consumo e Imposto sobre o Valor Acrescentado) apresentou divergências que reflectem as politicas fiscais seguidas por cada país. Por sua vez, as políticas fiscais seguidas foram determinadas pela maior ou menor necessidade de cada país de obter receitas fiscais.

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RESUMO: A qualidade da educação está sendo impactada pela falta de qualidade da gestão. Assim, apesar de saber-se que a qualidade da educação não está unicamente vinculada à qualidade da gestão escolar, já que o processo ensino-aprendizagem é permeado por uma grande diversidade de fatores, tais como, as práticas docentes, a presença da família e os recursos disponíveis, a gestão constitui-se em um dos fatores primordiais para a compreensão do desempenho da escola. A discussão acerca da qualidade da gestão escolar se faz necessária, portanto, no momento em que a educação brasileira clama pela sua qualidade. Acredita-se que entender os aspectos que envolvem a gestão escolar hoje existente no Brasil, mais especificamente no Piauí e mais diretamente no município de Teresina e a forma com que as escolas estão sendo efetivamente gerenciadas, poderá ajudar a compreender o fenômeno educacional e a melhoria da qualidade da formação promovida nas escolas brasileiras. Deste modo, tem-se como objetivo do estudo analisar como uma inovação da gestão escolar, de forma estratégica, aplicada nas escolas municipais de Teresina pode impactar na qualidade da Educação Básica municipal. Desta forma, o que se propõe, é estabelecer através da pesquisa de campo pontos positivos e negativos quanto ao modelo da gestão estratégica do ensino municipal, que possa ser um caminho para um modelo único de qualidade, na gestão da educação do Estado do Piauí. Concluiu-se que se faz necessário que o gestor da educação pública tenha o compromisso social de fazer da instituição que atua um espaço de transformação, para criar uma sociedade mais justa, mais humana e inclusiva, promovendo a liberdade, a autonomia e a melhoria da qualidade. ABSTRACT: The quality of education is being impacted by the lack of quality management. Thus, despite knowing that the quality of education is not solely linked to the quality of school management, as the teaching-learning process is permeated by a variety of factors, such as the teaching practices, the presence of family and available resources, the management is on a primary factor for the understanding of school performance. The discussion about the quality of school management is necessary, therefore, when it calls for the Brazilian education quality. It is believed that understanding the issues involving the school management that exists today in Brazil, specifically in Piauí and more directly in the city of Teresina and the way schools are being managed effectively, can help to understand the phenomenon and the improvement of educational quality promoted training in Brazilian schools. Thus, it has been the goal of the study to analyze how an innovation in school management, strategically applied in public schools of Teresina can impact the quality of basic education hall. Thus, what is proposed is to establish through research field positive and negative points about the model of strategic management and primary school, which can be a path to a single model of quality management education in the state of Piauí. It was concluded that it is necessary that the manager of public education has a social commitment to making the institution that operates a space of transformation, to create a fairer society, more humane and inclusive, promote freedom, autonomy and quality improvement.

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Em primeiro lugar, lembraria aqui que compete aos municípios proceder ao planeamento e à gestão urbanística nas áreas dos respectivos concelhos. Quanto ao planeamento, quando este se traduz na elaboração de planos, pode ser elaborado directamente pelos próprios técnicos do município ou encomendado, por este a equipas do exterior, mediante programas e acompanhamento realizados pelos serviços municipais.Esses planos são depois sujeitos à apreciação e aprovação dos órgãos do município e publicados no Diário da República, ficando a constituir documentos legais (normalmente portarias).

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O presente estudo busca averiguar as percepções de educadores sobre o bullying promovidos nas escolas, verificando as características de extensão das intervenções no cotidiano escolar. Nesse sentido, o nosso objeto de estudo é o bullying que vem ganhando destaque dentro do cenário acadêmico nacional, como uma dentre várias dimensões da violência dentro do ambiente escolar. Adotamos como perspectiva teórica compreender o bullying para além de determinismos biológicos que justificam a condição tanto de indivíduos perpetradores dessa violência e daqueles predispostos a sofrerem suas consequências. Tratar do bullying em contexto escolar inclui adotar estratégias preventivas da agressividade que envolvam estudantes, professores e pais. Assim, os nossos objetivos foram averiguar as percepções de educadores sobre o bullying e a opinião dos mesmos sobre a intervenção da escola face ao bullying. A pesquisa foi dividida em duas fases, sendo que na primeira procedemos à aplicação de um questionário, junto a 110 educadores de quatro escolas públicas municipais. O questionário versou sobre o entendimento que os professores têm sobre o bullying, bem como as formas de enfrentamentos por eles indicadas, Na segunda fase realizamos uma entrevista com 1 gestora, 4 vices gestores e 3 coordenadores pedagógicos que concordaram participar dessa fase da pesquisa, totalizando assim uma amostra de 119 sujeitos. O roteiro de entrevista foi o mesmo para todos os sujeitos. Os resultados encontrados nas duas fases da pesquisa indicaram que a maioria dos professores percebe a presença do bullying em suas escolas e que reprovam as condutas relacionadas a esse tipo de violência. Destarte, os professores creditam à família, amigos, gestores e demais integrantes da esfera escolar as possibilidades de poderem contar com seu apoio na resolução das situações a que são submetidos.

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O estudo e tratamento de fundos arquivísticos de arquivos associativos, constituem um tema até agora por explorar no âmbito da teoria arquivística. A presente Dissertação pretende contribuir para a identificação e análise deste tipo de fundos arquivísticos, tendo por base uma abordagem teórica complementada pelo estudo dos casos concretos dos fundos arquivísticos do Clube Naval de Lisboa, da Associação Naval de Lisboa e do sub-fundo de arquivo do Grupo Náutico Portuguesa/Clube Náutico de Portugal, que se encontram à guarda do Arquivo Histórico Municipal de Cascais ao abrigo do PRADIM – Programa de Recuperação de Arquivos e de Documentos de Interesse Municipal. A abordagem teórica, baseia-se na análise de bibliografi geral e normativa sobre os tipos de arquivos de acordo com as entidades produtoras e sobre criação de planos de classificação de documentação de arquivo. Recorremos também à bibliografia mais específica sobre Câmaras Municipais, uma vez que estas instituições são conotadas como tendo uma forte organização interna e perante a ausência de bibliografia sobre a temática específica dos arquivos associativos, optamos pela analogia com os Arquivos Municipais, como forma de identificar o estado da arte e as políticas a este nível arquivístico. O estudo dos casos concretos enunciados, e consequente criação de um Plano de Classificação, e de um Inventário específico para cada um dos casos em análise, são o objecto da presente investigação, pretendendo contemplar a perspectiva prática do Tratamento dos Arquivos Associativos. Avaliamos o paradigma das agremiações náuticas de modo a construir um modelo válido para futuras classificações de fundos similares ou congéneres se encontrem por organizar nos locais onde se conservam os repectivos documentos de Arquivo, de modo a enriquecer a História do Associativismo e do meio em que estes se inserem, bem como para contribuir para o desenvolvimento do estudo arquivístico aplicado a este tipo de arquivos. Quando outras fontes não subsistem para contar a história de uma Vila, Cidade ou Região, os Fundos dos Arquivos Associativos, podem revelar-se fontes preciosas para o Conhecimento ou enriquecimento da História Local, dos seus lugares, e das suas gentes. Considera-se que este estudo poderá contribuir para o conhecimento da longa vida e do enquadramento local das instituições em análise, mas também para uma eventual aplicação mais ampla a outras instituições congéneres, nacionais e internacionais que têm igual perfil e idênticas necessidades de tratamento arquivístico dos seus fundos.

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RESUMO: A violência escolar, entendida como todo ato praticado de maneira isolada ou em grupo nas instituições de ensino ou em suas redondezas, envolvendo o corpo discente e/ou docente desses estabelecimentos, é uma realidade vivenciada pelos mesmos e reconhecida por toda a sociedade. Nessa perspectiva, a presente pesquisa investigou a problemática nas instituições de ensino público da Cidade de Aracaju, capital de Sergipe, Brasil. A pesquisa possibilitou demonstrar algumas das causas e consequências da violência, e entender os motivos que permitem o seu desenvolvimento em escolas públicas, campo da pesquisa, com subsídios não somente na ciência da educação como também na ciência jurídica, visto que fundamenta suas ideias em Leis e Normas que orientam e tipificam o comportamento do indivíduo na sociedade. Nesta pesquisa – de caráter exploratório e descritivo, de cunho analítico, coerente com as questões e objetivos propostos ao objeto de estudo – recorreu-se a uma pesquisa de campo com análise quali-quantitativa com resultados apresentados em gráficos, quadros e registros de ocorrência, utilizando como universo pesquisado escolas públicas municipais de Aracaju, através de questionário aplicado aos diretores e funcionários em visita “in loco”. A pesquisa é baseada em teorias que fundamentam os resultados encontrados de que o “homem é produto do meio”, isto é, a sociedade em que vive e a família têm uma influência e um papel fundamental na formação da personalidade do indivíduo, seja ele bom ou ruim. ABSTRACT: The school violence, understood as any act performed in isolation or in groups in educational institutions or in its surroundings, involving the student body and / or teaching of these establishments, is a reality faced by them and recognized throughout society. From this perspective, this research investigated the issue in public education institutions in the city of Aracaju, capital of Sergipe, Brazil. The research allow us to demonstrate some of the causes and consequences of violence, and understand the reasons that allow its development in public schools, field of research, with subsidies not only in science education as well as in legal science, since it bases its ideas on Laws and Regulations that guide and typify the behavior of the individual in society. In this research, exploratory and descriptive character, of an analytical view, consistent with the proposed objectives and issues to the object of this study - resorted to a field research with quantitative and qualitative analysis with results presented in graphs, charts and records of occurrence, using as group studied public schools in Aracaju, through a questionnaire applied to directors and employees to visit in the place. The research is based on theories that motivate the results found that “the man is the product of the environment”, this means, the society in which they live and the family have an influence and a key role in shaping the character of the individual, be it good or bad. KEYWORDS: school

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A fruição do espaço público e a livre circulação nos espaços urbanos enquanto direito universal dos cidadãos tem constituído preocupação de entidades públicas e particulares que têm diligenciado, por um lado, pela identificação e eliminação das barreiras e constrangimentos que se apresentam e, por outro, pela criação de condições que facilitem a mobilidade de todos os cidadãos, neles incluídos aqueles que, em razão de factores ocasionais ou permanentes, sejam portadores de necessidades específicas ou especiais.Nos domínios da actividade urbanística, dois momentos relevam para assegurar a cidade de todos e para todos: a) no quadro da elaboração, alteração ou revisão dos planos municipais de ordenamento do território, em que devem ser consideradas a acessibilidade e mobilidade e definidas as correspondentes políticas urbanas municipais, tendo em vista assegurar a adequação dos espaços e dos transportes públicos, dos equipamentos de utilização colectiva e dos serviços públicos, às necessidades de todos; b) na execução dos planos e demais operações urbanísticas

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Os hospitais filantrópicos representam cerca de 1/3 do total de hospitais existentes no Brasil, são 1.917 instituições entre privados e não privados, lucrativos e sem fins lucrativos, constituídas aproximadamente por 132 mil leitos Se beneficiam de inúmeros privilégios fiscais que geram vantagens competitivas sobre o setor privado, dentre os quais, listam-se as isenções de impostos garantidas pela aquisição do certificado de filantropia, concedido pelo Ministério da Saúde. O objetivo geral da pesquisa é perceber a gestão desses hospitais e consiste em um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa desenvolvido em cima de uma amostra composta por 2 (dois) hospitais filantrópicos privados vinculados ao SUS da cidade de Belém, Pará, Brasil e região metropolitana, escolhidos aleatoriamente numa população de 4 (quatro) hospitais. Constatou-se que os gestores ainda apresentam uma visão mecanicista, os colaboradores demonstram pouco conhecimento sobre a gestão, os usuários por sua vez têm o SUS como única opção e acham apenas que a qualidade nos serviços precisa melhorar, o planejamento estratégico é desconhecido e não é elaborado de modo participativo, inexistindo na sua forma completa. Por outro lado, ainda que contraditório, os hospitais apresentam um bom nível de qualificação profissional na gestão.

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Permito-me começar esta breve reflexão com uma frase da Drª. Manuela de Melo, Vereadora responsável pelos Museus Municipais do Porto a propósito do prémio bienal João de Almada, destinado a projectos na área da reabilitação urbana: "SÓ AS CIDADES MORTAS APARECEM INTOCADAS ATRAVÉS DOS TEMPOS". Foi este o ponto de partida escolhido para a planificação das dúvidas que desde há algum tempo me acompanham sempre que me é exigida a participação em projectos museográficos dirigidos a uma comunidade em permanente alteração, com diferentes carências, diferentes interesses, diferentes formações, para a qual a visita aos museus não tem mostrado ser necessidade prioritária. Dirijo-me a pessoas que não conheço... No entanto sinto o respeito e até um certo orgulho por parte dos portuenses em relação às suas instituições culturais, como se inconscientemente sentissem a necessidade de fazer perdurar, como padrão de referência, uma espécie de reserva identitária.

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O tema proposto como pretexto inicial de reflexão neste encontro - "Modelos museológicos em realidades locais" — é por si só despoletador de um primeiro comentário. Isto porque a ideia de que "em museologia não há receitas" é repetidas vezes acentuada no pensamento museológico contemporâneo. Hugues de Varine — talvez o museólogo mais avesso à expressão 'modelo museológico' — expressa esta atitude em diversas ocasiões, tanto quando critica o seguidismo posterior à experiência do ecomuseu de Le Creusot, como em diferentes textos de ordem reflexiva de que respigámos este extracto de L'iniciative Communitaire: "Não se trata com efeito de dar um modelo para cada museu, mas estabelecer uma metodologia que permita repensar cada museu em função das condições particulares." É nesta perspectiva — de enunciamento de princípios, de apresentação de metodologias, de colocação de algumas interrogações que aceitámos o repto e trazemos a este encontro a experiência de percurso do Museu Municipal de Vila Franca de Xira(MMVFX) numa fase em que esta instituição se encontra em mudança. Mudança de instalações, reequacionamento de programa, levantamento de interrogações.