Justiça em foco: estudos empíricos

Este livro examina o papel dos estudos empíricos no campo do direito e a importância de adotar metodologias empíricas de pesquisa para tratar dos fenômenos jurídicos. Para isso, elege um objeto específico, que é o sistema de Justiça brasileiro, e aborda informações, dados e análises produzidos nessa área nas últimas décadas. A realização de estudos empíricos sobre o sistema de Justiça é fundamental para avaliar o desempenho e a eficiência de suas instituições, além de fornecer parâmetros essenciais para pensar e discutir políticas públicas voltadas para a melhoria do sistema de Justiça.

A percepção de privacidade do internauta brasileiro à luz da tipologia de Sheehan: uma análise exploratória

O status tecnológico da sociedade contemporânea, imersa no mundo virtual, ao mesmo tempo que cria novas oportunidades para as empresas e mais comodidade aos usuários, também gera interesses conflitantes entre essas duas partes e incita ao surgimento de paradoxos na relação de ambas com a privacidade. Um dos reflexos desse cenário é a falta de confiança do consumidor em expor seus dados pessoais no ambiente on-line, o que, por sua vez, atua como um obstáculo ao pleno potencial do comércio eletrônico. Uma das possíveis saídas para o dilema, apontada por vários estudiosos, estaria na busca do chamado caminho virtuoso do meio, representado por soluções eficazes e satisfatórias para todas as instâncias envolvidas. Como parte de tal caminho, que configura um processo de conhecimento do sentido e do valor da privacidade nos dias atuais, encontram-se os estudos de tipologia, que, apesar de numericamente pequenos — sobretudo tendo a Internet como foco —, representam esforços para se chegar a uma conceituação sobre o que é a natureza do privado. Desse entendimento dependem a elaboração e a fundamentação de estratégias para o implemento de soluções em sintonia com as inúmeras demandas sociais de hoje. O objetivo do presente trabalho, portanto, é replicar um determinado modelo de tipologia de privacidade no cenário do Brasil após pesquisa do tema em nível global. A escolha recaiu sobre um estudo de Sheehan (2002), desenvolvido nos Estados Unidos junto a um público de intermautas. Na transposição do modelo para um grupo de 190 indivíduos no Brasil, verificou-se que, dentre as quatro variáveis abordadas no estudo original (gênero, idade, grau de escolaridade e renda familiar), apenas a idade teve significância para a privacidade, com pouco mais de 20% de variabilidade. Já o nível de escolaridade, que se mostrou importante no trabalho norte-americano, não apresentou qualquer relevância entre o público brasileiro. As divergências nos resultados podem ser atribuídas a diferentes fatores, com ênfase ao papel exercido pelos sistemas culturais. Considerá-las, pois, pode embasar futuros estudos que, à semelhança deste, procurem responder ao desafio da privacidade no campo virtual e beneficiem tanto indivíduos como o fortalecimento do e-commerce.

Organizações para deficientes mentais: a trajetória de um grupo profissional

Procurou-se, com a realização desse trabalho, obter informações sobre alguns aspectos da biografia e da trajetória profissional de individuos que se dedicam ao atendimento do Deficiente Mental, com o propósito de analisar os determinantes sociais da escolha profissional que fizeram e da atividade que exercem. Apresenta a análise da Teoria e Comportamento das Organizações desde o ponto de vista de seus agentes, como mais uma perspectiva para a compreensão do surgimento, desenvolvimento e reprodução ampliada das organizações, admitindo a crença na construção social da realidade.

Condições de saúde bucal e autopercepção de saúde bucal da população do grupo etário de 65-74 anos da região da serra/Rio Grande do Sul (RS)

Este estudo tem como objetivo compreender a autopercepção das condições de saúde bucal do grupo etário de 65-74 anos da Região da Serra/RS. Utilizou dados do SBBrasil, coletados pela SES/RS. A população final da amostra foi constituída de 618 idosos, sendo 57% de mulheres. Esta coleta foi realizada através de um questionário com questões fechadas sobre dados sócio-demográficos e questões de autopercepção em saúde bucal, bem como de um exame bucal. A análise dos dados foi feita através da regressão logística multinomial. O exame clínico revelou que quase a metade dos idosos está desdentada e classificou sua saúde bucal como boa ou ótima. Em relação a presença de dor, 28,8% dos indivíduos relataram que sentiram dor nos seis meses que antecederam a entrevista. A dor permaneceu estatisticamente associada à classificação da saúde bucal (OR= 2,3; IC95%: 1,24-4,44) e da mastigação (OR=1,9; IC%95: 1,07-3,24). A necessidade de prótese total permaneceu associada, após o ajuste, com a classificação da aparência dos dentes e gengiva (OR=0,3; IC95%: 0,11-0,78), da mastigação (OR=0,2; IC95%: 0,09- 0,46) e da autopercepção da influência da saúde bucal nos relacionamentos (OR=3,4; IC95%: 1,47-7,75). A renda pessoal manteve associação, após o ajuste, com a classificação da fala (OR=4,5; IC95%: 1,34- 15,12). A escolaridade, após o ajuste, manteve associação com a autopercepção da influência da saúde bucal nos relacionamentos (OR=1,9; IC95%: 1,06-3,43). Conclui-se que a dor e a necessidade de prótese total têm forte relação com as questões de autopercepção em saúde bucal.

Quantificação de alterações nucleares nas células epiteliais esfoliadas da mucosa da língua associadas à radiografia panorâmica e análise do padrão de qualidade deste exame

A radioproteção dos pacientes submetidos a exames radiográficos está diretamente ligada à qualidade e à repetição das radiografias realizadas. Esta dissertação é apresentada sob a forma de três artigos. O artigo I avaliou a qualidade de 300 radiografias panorâmicas enviadas a clínicas de ortodontia. As radiografias foram classificadas como excelentes (não se observam erros), aceitáveis para diagnóstico (observam-se erros, contudo os mesmos não impedem o diagnóstico) e inaceitáveis (imagem sem valor diagnóstico). Um total de 16,33% das radiografias foi considerado excelente, 78,66% aceitáveis para o diagnóstico e 5% inaceitáveis. Encontrou-se uma média de 1.54 erros por radiografia, sendo os mais freqüentemente encontrados a falta de contato da língua com o palato (21%), aparecimento de imagens fantasma (19,66%), mento inclinado para cima (15,66%), paciente à frente do plano de foco (13,33%), cabeça girada (13,33%), imagens com alta densidade (10,33%) e com baixa densidade (8,66%). Concluiu-se que os padrões de qualidade da amostra estão de acordo com o preconizado em Guidelines on Radiology Standards for Primary Dental Care, segundo os quais se admite até 10% de imagens inaceitáveis. Contudo, cabe salientar que não se conhece o índice de repetições nas clínicas onde as radiografias da amostra foram obtidas e, tendo passado por um controle de qualidade prévio, todas as imagens deveriam ser classificadas como excelentes ou aceitáveis. O artigo II avaliou a freqüência dos erros que levaram à repetição de radiografias panorâmicas realizadas no Serviço de Radiologia da FO-UFRS. O livro de registros do Serviço mostrou um total de 3815 radiografias panorâmicas realizadas no período de junho de 2002 a junho de 2005. No mesmo período o Serviço apresentou 330 radiografias panorâmicas repetidas, resultando em índice de repetição de 8,65% dos exames. Os erros mais freqüentemente encontrados foram: paciente posicionado à frente do plano de foco (25,15%); cabeça girada para direita ou esquerda (24,84%); cabeça inclinada para frente (21,21%); paciente posicionado atrás do plano de foco (20,30%); imagem com a alta densidade (19,69%); imagem com baixa densidade (17,27%); imagem com baixo contraste (16,96%); imagem com alto contraste (12,72%); cabeça inclinada para direita ou esquerda (12,42%); corte do côndilo na radiografia (11,21); corte do mento na radiografia (8,48%); ausência de contato da língua com o palato (7,27%); paciente se moveu durante a exposição (4,94%); cabeça inclinada para trás (2,72%) e aparecimento de imagem fantasma (2,12%). Encontrou-se uma média de 2,07 erros por radiografia. Conclui-se que os erros mais freqüentemente cometidos foram classificados como erros de posicionamento do paciente e que o Serviço de Radiologia da FO-UFRGS apresenta um índice de repetição de radiografias panorâmicas satisfatório, estando de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos pelo Guidelines on Radiology Standards for Primary Dental Care. O artigo III teve por objetivo verificar o efeito da radiação emitida em radiografias panorâmicas sobre as células da borda lateral direita da língua, através da avaliação das alterações nucleares, antes e depois da exposição aos raios X. A amostra foi constituída de 42 indivíduos adultos jovens do gênero masculino, sendo 22 deles pertencentes ao grupo que realizou uma radiografia panorâmica (grupo I) e os outros 20 pacientes pertencentes ao grupo II, que realizou duas radiografias panorâmicas. O exame citopatológico das células esfoliadas da mucosa da língua foi realizado antes da incidência radiográfica e 10 dias após. As células foram obtidas através da raspagem e as lâminas foram coradas pela técnica de Feulgen. Para observação das alterações citopatológicas foram analisadas 2.000 células em cada lâmina e quantificados os micronúcleos, buds, broken eggs, cariorrexes e células binucleadas. As lâminas foram analisadas por um único observador. Constatou-se que existe diferença significativa (p=0,01) para as variáveis broken egg, bud, cariorrexe e célula binucleada antes e depois da exposição à radiação ionizante. Na comparação entre os grupos, verificou-se que as variáveis cariorrexe e célula binucleada apresentaram diferença significativa (p=0,01), ambas com valores superiores para o grupo II.

Os sentidos do trabalho para o jovem da nova classe média

O estudo do jovem, sobretudo no contexto nacional, é relevante em face de constituírem mais de 52 milhões de indivíduos, em torno de 31% da população brasileira. No campo da Administração, ainda, são poucas as pesquisas sobre este grupo tão representativo, tanto no meio acadêmico quanto empresarial. A literatura, sobretudo de autores estrangeiros, segmentou os trabalhadores de forma etária e lhes atribuiu características relativamente homogêneas: as “gerações”. A estas reflexões, buscando alinhar esta pesquisa a temas relevantes, no contexto nacional, surgiu o interesse em estudar o estrato da nova classe média. O estudo da base da pirâmide e dos estratos emergentes vem sendo valorizado, tanto no contexto global, quanto nacional. Ao estudar o jovem deste estrato emergente, é possível verificar se estamos tratando de um grupo homogêneo, como sugere a literatura, ou se há peculiaridades que diferenciam este grupo dos demais. Com este cenário em vista, temos enquanto objeto de pesquisa, explorar quais os sentidos do trabalho para o jovem da nova classe média. Através de pesquisa de campo, com coleta de dados por meio de grupos focais, os resultados trazem luz aos aspectos sobre o que dá sentido, ou não, ao trabalho para o jovem da nova classe média. Os resultados demonstram que os jovens da nova classe média têm características bastante distintas do que se vem dizendo a literatura vigente sobre a “homogênea Geração Y”, pois trata-se um jovem cujo trabalho é central em sua vida, busca carreiras tradicionais, deseja ser ouvido pelas organizações onde trabalham, não é orientado para o consumo, tem pouca afinidade com tecnologia, veem a educação como forma de mudar de vida, tem um ritmo de vida extremamente estafante e constituem uma classe trabalhadora nova e inexplorada.

Ditadura, arquivo e memória: notas para um estudo sobre o caso Organização Política Operária (Polop)

A dissertação discute o processo de construção social dos arquivos e sua vinculação com a produção e difusão de narrativas memoriais, partindo da análise de um caso específico - a construção da memória da Política Operária (Polop) e a produção de um arquivo histórico da organização por parte de seus antigos militantes. Busca-se evidenciar como esse arquivo é produzido material e discursivamente pelo grupo, assim como pelas instituições custodiadoras, pelos profissionais de arquivo e pelas políticas públicas voltadas ao setor, que também exercem influência sobre a configuração adquirida por essas fontes históricas. Tomado, assim, menos como fonte e mais como objeto da investigação, o arquivo é compreendido como parte de um contexto de revisão memorial e historiográfica do período do regime militar (1964-1985), no qual adquire importância renovada. Deslocando-se o foco do conteúdo informacional dos arquivos em direção ao papel que desempenham enquanto matéria para a construção de novas narrativas históricas, busca-se problematizar a construção dessas fontes e entender como elas adquirem legitimidade como chaves de interpretação do passado.

Automação e robótica nas indústrias brasileiras: um estudo exploratório

A Automação e o processo de Robotização vêm, cada vem mais, se tornando pauta nas discussões de centenas de indústrias brasileiras, onde a tendência clara e identificada é a de investimentos expressivos na melhoria de processos e produtos, por intermédio dessas tecnologias; com foco, sempre que possível, na nacionalização de equipamentos. O presente trabalho tem como objetivo avaliar o modelo proposto por Paul Kennedy (1993) com relação à tendência de Automação e Robotização nas Indústrias Mundiais, analisando o estudo realizado diante de uma economia emergente como a brasileira. Para tanto, foram pesquisadas empresas no Brasil, em diferentes segmentos industriais, o estado da arte em termos de tecnologia de automação e robótica aplicada a processos industriais, e sugerido um modelo diferente do idealizado originalmente por Kennedy. A análise do autor se baseou no teorema que, na matemática discreta, chamamos de “law of the excluded middle”, ou seja, segundo Kennedy, o Brasil estaria vivendo hoje uma migração gradual das indústrias para os países ricos. O Brasil é um exemplo de país industrializado, de economia emergente, que investe intensamente em processos automatizados, mas que não é classificado dentro do grupo desses países ricos. Através da pesquisa realizada será apresentado um novo modelo, no qual países emergentes como o Brasil têm acesso à tecnologia de ponta em automação e robótica, aplicando a mesma em seus processos industriais.

Identidades de professores e rede de significações : configurações que constituem o "nós, professores"

Este estudo teve como objetivo compreender como se constituem identidades de professores e de quê significados elas são portadoras. Para realizá-lo, nos apoiamos na perspectiva da Rede de Significações e partimos da hipótese de que a história e a formação institucional eram aspectos determinantes destes significados. Realizamos estudos teóricos e empíricos no sentido de esboçar tais significações. Utilizando procedimentos da Análise de Conteúdos, criamos categorias a partir das falas dos entrevistados e dos estudos realizados e chegamos a definir os seguintes circunscritores da rede de significações de identidades dos professores em foco: as condições locais, a história e a noção de cidadania nela forjada, os processos de formação, os sentimentos acerca de ser professor, a função social da escola e do professor e as possibilidades profissionais. Essas categorias serviram de suporte para a etapa subseqüente, na qual a análise das relações e interações em que se envolvem os sujeitos professores em seu contexto, nos levou a definir também um outro grupo de circunscritores: as instituições participantes dos processos formativos de professores, as concepções pedagógicas que embasam propostas e práticas docentes e a efetivação das políticas públicas no que se referem à formação; aspectos que podem ser levados em conta independente do grupo de professores que se tome como objeto de estudo. Com base nesses circunscritores, delineamos as perspectivas dos entrevistados e esboçamos uma rede de significações, que veio reafirmar a idéia de que não é possível homogeneizar os sujeitos professores descrevendo-os como um todo e que os processos de significação de identidades se constituem na tangência entre os indivíduos e as sociedades, tendo portanto caráter pessoal e coletivo simultaneamente. Esta tese está dividida em três partes que representam o percurso que fizemos. A primeira trata da definição e construção do objeto de pesquisa segundo o referencial teórico metodológico que adotamos e da temática identidades, na qual se situa nossa questão de investigação. A segunda contextualiza o objeto, tanto sob uma perspectiva ampla, como de forma mais localizada. Na terceira parte, definimos os circunscritores e, a partir deles, configuramos a rede de significações de identidades de professores. Em termos de conclusões o que podemos afirmar é que as identidades são múltiplas e é possível compreender seus processos de constituição por meio da rede de significações. O trabalho docente é o elo inicial das identidades de professores, que ganham significações em cada território, na relação com as histórias pessoais e coletivas, com os processos formativos, enfim nas práticas sociais histórica e geograficamente situadas, aonde vão se constituindo os significados das identidades de professores

Mediação no palco do pequeno grupo de trabalho: uma tentativa de coompreensão do conflito e seus rumos alternativos através da variável tempo

Do ponto de vista formal, este trabalho caracteriza-se por uma reflexão contínua a respeito dos encontros e desencontros humanos que, neste momento, dirige-se para uma sistematização que permita sua legibilidade por terceiros. Contribuir para a construção de uma Psico-Sociologia do Amor, através do desenvolvimento de uma caminhada em busca de maior compreensão para o conflito no Pequeno Grupo Humano de Trabalho, tentando delinear um quadro revelador de elementos chave no processo de cisão-coesão do mesmo.

Em busca da ousadia: comentários sobre o anteprojeto de lei apresentado pelo grupo de trabalho “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”

A agenda de aperfeiçoamento do marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil permanece paralisada há mais de uma década. O último avanço significativo ocorreu em 1999, quando foi editada a Lei das Oscips – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Em 2010, contudo, a então candidata Dilma Rousseff assumiu o compromisso de instalar um Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver, em um ano, proposta de legislação que contemplasse “de forma ampla e orgânica” os diversos desafios do setor. Em setembro do ano seguinte, o GT foi efetivamente constituído, tendo apresentado, em agosto de 2012, o seu Relatório Final, cuja principal proposta é um anteprojeto de lei que estabelece novas normas sobre fomento e colaboração do Governo Federal com as OSCs. O presente artigo tem por objetivo analisar essa iniciativa, destacando os aspectos positivos e problemáticos tanto do processo conduzido pelo Governo Federal quanto do anteprojeto de lei que dele resultou.

Desenvolvimento de pessoas: um estudo de caso no Grupo Peruzzo

A era do capital intelectual fez mudar os paradigmas de negócio. Hoje, o cenário corporativo é composto por uma gama de atividades que interagem entre si e influenciam os resultados das organizações em geral. Sob este ponto de vista, a compreensão dos fatores humanos auxiliam os executivos a alcançarem os objetivos organizacionais. Parte-se da idéia que o conhecimento e as pessoas tornam-se primordiais para o sucesso das empresas. Sendo que estas devem empenhar-se em buscá-lo, armazená-lo e disseminar o que elas aprenderam. Os programas de Treinamento e Desenvolvimento são responsáveis pela capacitação das pessoas da empresa que aprende. Os programas de T&D podem tornar as organizações mais competitivas, com empregados aptos a desempenharem as atividades da melhor maneira possível. E é justamente isto que este trabalho aborda, focando na utilização dos conceitos associados à Gestão de Pessoas, para compreender a percepção dos gestores de uma empresa do segmento do varejo com relação a efetividade dos programas de T&D adotados. Especificamente, a problemática foi descobrir como os gestores de uma empresa avaliaram os programas de desenvolvimento e a sua efetividade. Para tanto, elaborou-se um estudo de caso de abordagem qualitativa para investigar como os gestores percebem os programas de treinamento. Utilizou-se a entrevista semi estruturada para investigar 25 gestores de uma empresa do segmento de varejo no período de 25 a 28 de junho de 2010. O estudo mostrou que os gestores aprovam os programas adotados.

Organização e criação de sentido em indústrias criativas na cidade de São Paulo

As indústrias criativas passaram a ser foco de estudos na área de Administração em virtude do interesse despertado pela chamada nova economia, no final dos anos 1990. No entanto, pouco foi explorado a respeito de suas formas de organização, em especial, o cotidiano do trabalho das pessoas que trabalham nessas empresas e que, por opção de vida, buscam no processo criativo sua atividade principal. A noção de senso comum que se tem é que as organizações criativas são mais flexíveis e dinâmicas do que aquelas de outros setores. Assim, estudar como se dá o processo de organizar e a criação de sentido nessas organizações pode trazer contribuições práticas e teóricas sobre essa percepção. Considerando esse contexto, nosso objetivo nesta tese é investigar a criação de sentido no processo de organizar em empresas da indústria criativa no município de São Paulo. Foram pesquisadas 18 empresas e quatro profissionais free-lancers, somando o total de 32 mulheres atuantes diretamente na economia criativa, com o intuito de buscar entendimento sobre o que fazem, como fazem e qual o sentido que atribuem ao à criação e (re)criação do seu cotidiano de trabalho. Esta tese teve grande influência dos estudos etnometodológicos sobre o cotidiano. Tendo isso em vista, utilizamos a Teoria do processo e a Etnometodologia como fundamentos, na qual se parte da ideia de que os fenômenos rotineiros e imperceptíveis do dia a dia são fundamentais para a compreensão de uma realidade espacial e temporal maior. É no cotidiano que as relações sociais são verdadeiramente construídas. Seguindo essa orientação, este estudo buscou a identificação de elementos biográficos dos participantes dessas empresas e do cotidiano das indústrias criativas, por meio de observação não participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. Com isso, buscamos estabelecer um entendimento sobre o processo de organizar e a criação de sentido nesse setor específico da economia, a fim de contribuir para o entendimento dessas organizações e da complexidade de sua dinâmica. Como resultados, podemos identificar a criação de sentidos no processo de organizar em grupos profissionais distintos: profissionais que trabalham como gestores se distanciam do processo criativo, artistas se afastam das atividades de gestão e organização, e gestores buscam atividades de gestão para o desenvolvimento das organizações. Observou-se também que relações complexas se estabelecem em redes de informalidade e de novas formas de exploração do trabalho que faz com que o setor se enfraqueça. Algumas organizações conseguem a estabilidade pelo fato de se organizarem em torno de redes de relacionamentos, de conhecimento e de ações, de modo que as informações e as experiências circulem possibilitando reflexões sobre o que se faz. Apesar da percepção de que essas organizações são flexíveis, os próprios profissionais necessitam de muito esforço para manter o grupo coeso frente às incertezas e dificuldades ambientais.

Alocação de recursos financeiros e a função de produção escolar

Sabe-se que o Brasil enfrenta um de seus maiores desafios no campo educacional. Projetos educacionais como o Programa Jovem de Futuro do Instituto Unibanco permitem uma investigação minuciosa a respeito de pressupostos amplamente estudados no meio acadêmico. A partir do apoio técnico em gestão e do incentivo financeiro das escolas atendidas pelo Programa pretende-se melhorar o rendimento escolar dos alunos em matemática e língua portuguesa. Com foco nas escolas de São Paulo e Rio de Janeiro participantes do Programa entre 2010 e 2012, é possível verificar impactos médios significativos no rendimento escolar das escolas participantes, com exceção do grupo de escolas de São Paulo - Capital. A alocação de recurso financeiro pelos diretores das escolas permite uma associação com a função de produção escolar. Partindo-se da hipótese de que essa função teria como insumos as categorias atribuídas pela escola no que se refere a Gestão Escolar (infraestrutura), Incentivo Professor (bonificações e premiações aos professores) e Incentivo Aluno (bonificações e premiações aos alunos) pode-se estudar o comportamento do rendimento obtido em função dos insumos empregados. A análise da alocação indicou que a variável de Investimento no Incentivo Aluno é significativo para explicar o rendimento escolar pelos exames aplicados pelo Instituto Unibanco para o ano corrente. Quando analisado o efeito do investimento acumulado no tempo, a categoria de gestão escolar se mostrou significativo para explicar o rendimento obtido pelos exames aplicados pelo Instituto Unibanco. Os diretores das escolas parecem que conhecem a função de produção escolar e sabem que investimentos na categoria de Gestão Escolar (infraestrutura) dão resultado no longo prazo, enquanto que investimentos no Incentivo Aluno apresentam mais resultado no curto prazo.