Pensión compensatoria

El concepto “pensión compensatoria” aparece recogido en el artículo 97 del Código Civil y establece que “El cónyuge al que la separación o el divorcio produzca un desequilibrio económico en relación con la posición del otro, que implique un empeoramiento en su situación anterior en el matrimonio, tendrá derecho a una compensación que podrá consistir en una pensión temporal o por tiempo indefinido, o en una prestación única, según se determine en el convenio regulador o en la sentencia”. Se trata de la pensión compensatoria que viene regulada en los artículos 97 y 99 a 101 del Código Civil. Esta compensación solo procede en los casos de separación y divorcio, y no en los casos de nulidad matrimonial que en este caso, cabría la indemnización que viene recogida en el artículo 98 del Código Civil1. La ley vasca recoge la pensión compensatoria en el artículo 5.2 apartado “D” de la Ley 7/2015, de 30 de junio, de relaciones familiares en supuestos de separación o ruptura de los progenitores la cual nos remite al artículo 97 del Código Civil.

Parasitoses internas e frequência de desparasitação em cães do concelho de Vila Franca de Xira, Portugal

Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária

Produção de bioetanol, usando soro do queijo como fonte de carbono. Screening de uma estirpe de levedura competente

Dissertação de Mestrado, Engenharia Biológica, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2014

Cork structural characteristics and their influence on the oxygen ingress through wine stoppers

Doutoramento em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais - Instituto Superior de Agronomia - UL

Estudo da imobilização das proteases aspárticas da flor de Cynara cardunculus L. Reologia da coalhada

Mestrado em Biotecnologia, Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais, Univ. do Algarve, 2005

Evaluation of faecal sampling methods for the analysis of Giardia sp. in companion animals

Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária

Multibiomarker assessment of cadmium-based quantum dots effects in the marine mussel Mytilus galloprovincialis

Tese de Doutoramento, Ciências do Mar, da Terra e do Ambiente, Ramo: Ciências e Tecnologias do Ambiente, Especialização em Ecotoxicologia, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2016

Escherichia coli : host interactions in the pathogenesis of canine pyometra

Tese de Doutoramento em Ciências Veterinárias na Especialidade de Ciências Biológicas e Biomédicas

Efeito da utilização do Kit Embrapa de Ordenha Manual® para caprinos leiteiros na Contagem Total de Bactérias do leite.

Resumo: A produção de leite de cabra no Brasil destaca-se no Nordeste, onde as condições de criação e os programas governamentais favorecem a produção. A qualidade higiênico-sanitária do leite de cabra, além de ser uma característica indispensável ao produto, exigida pela legislação Brasileira, contribui para diminuição nas perdas econômicas decorrentes da mastite e para a manutenção dos produtores na atividade. O Kit Embrapa de Ordenha Manual® para caprinos leiteiros é um conjunto de utensílios e práticas indispensáveis para a obtenção higiênica do leite de cabra, o qual apresenta-se como uma alternativa viável aos agricultores familiares devido à sua facilidade na utilização e baixo custo de aquisição. O Kit foi implantado e validado em 41 propriedades familiares, localizadas nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. Procedeu-se a coleta de leite de cabra 3 dias antes e 3 dias após a utilização do Kit, para a realização da Contagem Total de Bactérias (CTB). Observou-se uma redução média de 72% da CTB no leite produzido, e, 95% das propriedades adequaram-se à CTB exigida pela legislação Brasileira. [Effect of the use of the Milking Manual® EMBRAPA Kit for dairy goats total count in milk bacteria]. Abstract: The goat milk production in Brazil stands out in the Northeast, where the breeding conditions and government programs favor the production. The sanitary hygienic quality of goat milk as well as being an indispensable feature to the product, required by Brazilian law, contributes to decrease in economic losses resulting from mastitis and to the maintenance of the producers in the activity. The Embrapa manual milking kit® for dairy goats is an essential set of tools and practices for obtaining hygienic goat milk, which presents itself as a viable alternative to farmers due to its ease of use and low cost. The Kit has been deployed and validated in 41 family farms in the states of Rio Grande do Norte, Paraíba and Ceará. The goat milking practice was carried out both three days before and three days after using the kit for the realization of Total Bacteria Count (CTB). There was an average reduction of 72 % CTB on the milk, and 95 % of the properties have adapted to the CTB required by Brazilian law.

Rastreio parasitológico de Tritrichomonas foetus em gatos

Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária

Orientações sobre ordenha higiênica utilizando o kit Embrapa de ordenha manual® para caprinos leiteiros.

2013

Diagnóstico de mastite subclínica caprina por meio da detecção de Staphylococcus aureus utilizando a técnica de RT-PCR.

A presente publicação descreve os procedimentos necessários para a identificação e confirmação molecular de estirpes de S. aureus causadoras de mastite subclínica, provenientes de amostras de leite de cabra, por meio da técnica de RT-PCR.

Water quality and plankton populations in an earthen polyculture pond

O presente estudo foi realizado durante um ano em viveiro de produção de peixes, com a finalidade de avaliar o efeito da qualidade da água na comunidade planctônica em função do manejo adotado. Maiores densidades de Euglenophyceae, Chlorophyceae e Cyanobacteria estiveram associadas aos elevados teores de nitrato (1 a 210 mg.L-1). Densidades de Cyanobacteria acima de 90 ind.m³ × 10³ (85,5%) ocorreram quando as concentrações de nitrato estiveram ao redor de 210 mg.L-1, fósforo total menor que 106 mg.L-1 e temperatura acima de 25 °C. Elevada densidade de Rotifera também esteve associada às altas densidades de Cyanobacteria (dezembro). Dentre os organismos zooplanctônicos, os Rotifera foram os mais abundantes e somente Trichocerca sp. foi constante em todos os pontos amostrados. Dentre os Cladocera, a espécie mais representativa foi Diaphanosoma birgei, variando de 4 a 342 ind.L-1 (0,7 e 2,4%) durante o período de estudo. Os resultados mostram que qualidade da água e o manejo empregado neste viveiro apresentaram influência direta na população planctônica, em função da baixa profundidade e constante carga de nutrientes que são incorporados no viveiro por meio de alimentos, fertilizantes e fezes de peixes, que contribuem para o aparecimento de organismos planctônicos não desejáveis.

Digestibilidade Aparente de Ingredientes pela Tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus)

Avaliou-se a digestibilidade aparente do milho, amido de milho, milho extrusado, germe de milho, sorgo, farelo de trigo, farelo de arroz, glúten 21, glúten 60, farelo de soja, farelo de canola, farelo de algodão, farinha de peixe, farinha de carne, farinha de vísceras de aves, farinha de sangue e farinha de penas. Confeccionaram-se 18 rações, marcadas com 0,10% de óxido de crômio III, uma delas, basal purificada, e as demais, contendo os ingredientes. Os peixes, 100 juvenis com 100±10 g, foram alojados em cinco tanques-rede para facilitar o manejo de alimentação e a coleta de fezes e permaneceram, durante o dia, em cinco aquários (250 L) de alimentação, recebendo refeições à vontade das 8 às 17h30. Após, foram transferidos para cinco aquários (300 L) de coleta de fezes, onde permaneceram até a manhã do dia subseqüente. O coeficiente de digestibilidade aparente dos ingredientes foi calculado com base no teor de óxido crômio da ração e das fezes. Com base nos resultados, concluiu-se que, entre os ingredientes energéticos, o milho apresentou o melhor coeficiente de digestibilidade aparente, seguindo-se o milho extrusado, o farelo de trigo e o farelo de arroz; dos ingredientes protéicos - vegetal, o glúten 60 e o glúten 21, seguidos do farelo de canola, apresentou os melhores coeficientes e dos protéicos - animal, destacou-se a farinha de vísceras de aves, seguida da farinha de peixes, enquanto os piores coeficientes foram proporcionados pela farinha de penas e farinha de sangue.

Avaliação histopatológica do fígado de bovinos mantidos em pastagens de Brachiaria spp. provenientes de abatedouros no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, 2016.