Controle da hanseníase no Estado de São Paulo: análise histórica

Para controle da hanseníase, doença infectocontagiosa conhecida desde os tempos bíblicos, são mostradas as intrincadas convergências de histórias nacionais, de políticas médicas, governamentais e internacionais. O estudo descreve a história e as ações de controle da hanseníase, a partir do começo do século XIX, no estado de São Paulo, e sua conexão com o desenvolvimento da saúde pública, utilizando análises bibliográficas e documentais.

O crime de fraude fiscal: o impacto na receita pública do Estado

Orientador: Doutor, José Domingos Silva Fernandes

Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

Uma perspectiva teórica sobre o conservatório geral de arte dramática

A implementação do ensino artístico público assumido por um Estado com uma função política e uma responsabilidade sobre a educação ocorre, em Portugal, com o aparecimento do regime liberal, nomeadamente, durante o governo Setembrista de Passos Manuel em 1856. É neste período que Almeida Garrett elabora e propõe ao executivo um Plano para a fundação e reorganização do Theatro Nacional que, entre muitos outros aspectos, englobava a criação da primeira instituição de ensino artístico pública - o Conservatório Geral de Arte Dramática. O presente artigo tem como objectivo apresentar a perspectiva teórica elaborada para a análise do Conservatório Geral de Arte Dramática, mediante o olhar da Sociologia das Organizações, como uma realidade organizacional educativo, em que o conhecimento será obtido por evidências indirectas e por visualizações daquilo que ela pode ter de semelhante mediante a interpretação das dimensões política e organizacional da instituição e da descodi6cação do processo de implementação operado pela racionalidade dominante através da utilização de metáforas organizacionais. Esta formulação teórica insere-se num trabalho de dissertação de mestrado com o título A reforma do Ensino da Música no contexto das reformas liberais: do Conservatório Geral de Arte Dramática de 1836 ao Conservatório Real de Lisboa de 1841.

O Estado no jornalismo “informativo”

A historiografia política que se debruça sobre o fim do regime monárquico refere, abundantemente, as ligações dos políticos e dos partidos aos jornais, no entanto, o jornalismo é assunto lateral e excêntrico da história política. Quando nos aproximamos dos estudos jornalísticos portugueses e procuramos compreender o comportamento dos jornais face ao político na viragem do século XIX temos de imediato uma grelha interpretativa acessível e dicotómica: em Portugal existiria uma imprensa de opinião, partidária, apaixonada, e uma outra informativa e apartidária. A esta última caberia a fórmula do sucesso. Esta abordagem do jornalismo, se têm a vantagem de nos chamar a atenção para a existência de várias práticas jornalísticas remete, porém, para um âmbito cronológico longo e vago ( “ século XIX”, “ último quartel do século XIX”) dizendo-nos pouco, sobre o objeto que enfatiza: o jornalismo informativo. Tende ainda a reproduzir as histórias institucionais dos jornais e as memórias dos profissionais do jornalismo, secundarizando a análise dos jornais. Nos escassos estudos jornalísticos sobre o período é forte a tendência para procurar encontrar e identificar no passado indícios dos vícios ou idealizações do jornalismo contemporâneo. Tanto mais que cronologicamente coincide o nosso estudo com o período (para alguns a “etapa” decisiva, ao ponto de lhe chamarem a ”idade de ouro da imprensa”) particularmente acarinhado por uma história “natural”do jornalismo, que aqui encontra a modernidade (leia-se autonomia face ao poder político, profissionalização do jornalista) “pela mão” da publicidade ( libertadora) fruto da industrialização oitocentista. A maior dificuldade para quem estuda os jornais da época contemporânea é o carácter gigantesco do acervo documental. O carácter serial dos periódicos, o seu ritmo diário, ao remeterem para rotinas, sugeriram-nos o presente trabalho: procurar surpreender o tratamento e organização da “ notícia” em nove jornais diários ( “ informativos” e de “opinião”) no dia 1 de Abril de 1906: no Século, Diário de Notícias, Mundo, Vanguarda, Luta, Popular, Opinião, Novidades e Diário Ilustrado. Nesse dia, os jornais informativos registavam com minúcia atos administrativos e rotinas burocráticas. Boa parte delas antecipavam a letra do Diário de Governo, outras, seguiam os trâmites legais dos processos coletivos e individuais que, por uma razão ou por outra, viajavam para nova instância administrativa à espera de decisão superior. E corria eficiente a máquina do Estado nas páginas do Século e no Diário de Notícias. Ministérios, secretarias, direções gerais, comissões, conselhos, etc., despachavam serviço. Parte do trabalho dos jornais informativos passava então por recolher e transcrever estas informações. Uma parcela significativa trabalho jornalístico era o puro registo, com pouco ou nenhum lugar para tratamento de edição, seja na seleção ou hierarquização dos factos noticiados, seja na contextualização dos atos administrativos editados. A reprodução integral das informações recolhidas junto da máquina do Estado dotava a “notícia” de uma linguagem técnico-burocrática que remetia para um rigor e racionalidade ausente, na concepção do próprio jornal, e verdadeiramente contrastante com o “ reflexo” caótico da sociedade que este dava a ler .

Os capitães: uma revolução na forja

“Os últimos anos da Ditadura são de profunda crise. Há muito que o processo de transição liberalizante encetado por Marcelo Caetano, nos seus primeiros anos de governação, caíra num impasse. A saída da esmagadora maioria dos deputados da Ala Liberal da Assembleia Nacional, em Janeiro de 1973, deixa patente o crescente isolamento político do Presidente do Conselho e o fracasso do seu reformismo. Quando, a 16 de Março de 1974, um grupo de oficiais do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha leva a cabo uma tentativa de golpe de estado, os seus dias estavam já contados.” (do texto)

Determinantes do déficit estatural em menores de cinco anos no Estado de Pernambuco

OBJETIVO: Descrever o déficit estatural de menores de cinco anos e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional realizado em 1991, 1997 e 2006 no Estado de Pernambuco. A análise da prevalência e fatores associados ao déficit estatural (altura para idade < -2 escore Z) incluiu: condições socioeconômicas, características maternas e da criança e de assistência à saúde. A regressão logística múltipla utilizou o modelo hierarquizado, para avaliar o impacto das variáveis explanatórias sobre o déficit de estatura das crianças. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição em crianças pelo índice altura para idade diminuiu 65% entre 1991 e 2006. As variáveis socioeconômicas (renda familiar per capita, escolaridade materna, número de pessoas na residência e acesso a bens de consumo), a altura materna e o peso ao nascer permaneceram entre os fatores associados ao déficit estatural das crianças. CONCLUSÕES: Todos os determinantes analisados melhoraram no período analisado, nem sempre de forma igualitária. Apesar da redução expressiva da desnutrição nas crianças pernambucanas, ainda existem diferenciais em relação ao déficit de estatura, sendo mais favoráveis para as crianças em melhores condições socioeconômicas.

Teor crítico de cloretos para iniciação da corrosão do aço no betão: influência do estado de superfície da armadura

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Química e Biológica - Processos Químicos

Magnitude, tendência temporal e fatores associados à anemia em crianças do Estado da Paraíba

OBJETIVO: Estimar a prevalência da anemia em crianças, sua tendência temporal e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo de corte transversal, de base populacional, envolvendo 1.108 crianças, com idade entre seis e 59 meses, de ambos os sexos, do Estado da Paraíba, em 2007. A hemoglobina foi analisada em sangue venoso com contador automático. Foram considerados para anemia valores < 11,0 g/dL, forma leve 9-11g/dL, moderada 7-9 g/dL e grave < 7,0 g/dL. As condições socioeconômicas e demográficas das crianças foram obtidas por meio de questionário aos pais ou responsáveis. As proporções foram comparadas pelo teste do qui-quadrado de Pearson, e a associação entre as concentrações de hemoglobina e potenciais fatores de riscos foi testada pelo modelo de regressão de Poisson. A tendência temporal da anemia foi avaliada pelo incremento/redução na prevalência de anemia nos anos de 1982, 1992 e 2007. RESULTADOS: A prevalência de anemia foi de 36,5% (IC95% 33,7;39,3). Observa-se que 1,3% (IC95% 0,7;1,8) foi na forma grave, 11,1% (IC95% 9,4;13,5) na forma moderada e 87,6% (IC95% 79,1;91,2) na forma leve. Houve um incremento de 88,5% nos casos de anemia no período entre 1982 e1992 e uma estabilização na prevalência entre 1992 e 2007. A análise ajustada no modelo de Poisson mostrou maior suscetibilidade à anemia nas crianças de seis a 24 meses de idade, naquelas amamentadas por seis meses ou mais, que co-habitavam com mais de quatro pessoas no mesmo domicílio e moravam em casas com menos de cinco cômodos. CONCLUSÕES: A alta prevalência de anemia mostra que continua sendo um importante problema de saúde pública no Estado da Paraíba. Apesar da estabilização na prevalência entre 1992 e 2007, a anemia apresenta-se em elevado patamar, o que impõe medidas mais efetivas de prevenção e controle.

Argamassas e betões geopoliméricos: estado da arte e potencial de industrialização em Portugal

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil

Expresso: um projeto de renovação no fim do Marcelismo

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

A construção social das políticas educativas: estado, educação e mudança social no Portugal contemporâneo

Tese de doutoramento em Ciências da Educação, área de Educação e Desenvolvimento