1000 resultados para Divulgação legislativa, Brasil


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Na última década, mudanças e inovações foram introduzidas nas redes intergovernamentais de política externa. Novas potências como Brasil adquiriram um peso relativo devido ao seu novo status atuando como definidor de agendas, moderador e construtor de coalizões. Esse artigo examina a relevância de diferentes redes de política externa como o Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS) e Brasil-África do Sul-Índia-China (BASIC) para a política externa brasileira desde 2003.

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É consensual entre os analistas da Política Externa Brasileira o reconhecimento da priorização do eixo Sul-Sul nas estratégias de inserção internacional do país durante o governo Lula da Silva, bem como o papel de destaque concedido ao continente africano. Com o intuito de dar lastro empírico às análises sobre a retomada e repriorização das relações entre Brasil e África, este trabalho pretende analisar comparativamente a cooperação técnica provida pelo Brasil para os países africanos durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010). Procura-se identificar e comparar o número e os tipos de acordos firmados, a dispersão geográfica desses acordos e a diversidade temática dos projetos de cooperação técnica horizontal desenvolvidos pelo Brasil naquele continente. A fonte principal dos dados analisados, ainda pouco explorada pela literatura acadêmica brasileira, é o banco de dados do Departamento de Atos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores.

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Por que o Brasil tem tradicionalmente adotado postura defensiva em negociações multilaterais sobre o comércio de serviços? São três as principais categorias explicativas comumente usadas para entender os determinantes domésticos da diplomacia econômica: interesses, instituições e ideias. Neste estudo, avalio o papel dessas variáveis na determinação da posição brasileira nas negociações de serviços da Rodada Uruguai. O estudo de caso apresentado se vale de fontes primárias e entrevistas para reconstituir a posição negociadora do país ao longo da rodada, identificar as preferências dos atores governamentais e não governamentais relevantes e apontar os mecanismos e instâncias de interação entre governo e setor privado.

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Este artigo se propõe a relatar as linhas gerais do sistema de extensão dos Estados Unidos. O objetivo é extrair experiências que possam contribuir para o aprimoramento do serviço brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), em especial no momento em que o tema volta a ter espaço na pauta federal. A maior parte das atividades de extensão naquele país é voltada para o público rural, mas é preciso destacar que algumas abrangem também o público urbano, uma vez que englobam temáticas como nutrição/saúde, administração de gastos/consumo e desenvolvimento de crianças/jovens. Ainda que sejam significativas as diferenças da realidade entre os dois países, o Sistema Cooperativo de Extensão dos Estados Unidos, criado oficialmente há quase 100 anos, mas em formação há cerca de 200, pode oferecer contribuições ao modelo da Ater descentralizado do Brasil. A principal talvez seja a ênfase dada à promoção da autonomia dos produtores rurais e de outros públicos por meio do acesso a conhecimentos que lhes permitam resolver seus próprios problemas e melhorar suas condições de vida. Chamam também atenção a elevada qualificação dos profissionais do sistema de extensão daquele país, incluindo milhares de pesquisadores designados para atender a demandas locais, e a forma como se desenvolve e atualiza continuamente o planejamento de trabalho baseado em necessidades manifestadas pelo público final.

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A probabilidade de ocorrência de reação transfusional em um felino depende da prevalência local dos tipos sanguíneos felinos e dos títulos de aloanticorpos. A determinação dos títulos de aloanticorpos auxilia na estimativa do risco e da severidade de reação transfusional, após transfusão não compatível, em uma população de gatos. O objetivo deste trabalho foi determinar a titulação de aloanticorpos e o risco de possível reação transfusional, em felinos domésticos sem raça definida, da cidade de Porto Alegre. Foram selecionados aleatoriamente 100 gatos clinicamente saudáveis, sem raça definida e sem parentesco entre si e sem histórico de transfusão prévia. Amostras de sangue foram coletadas da veia jugular e a titulação de aloanticorpos foi determinada no soro de gatos com tipo sanguíneo previamente definido. O risco estimado foi calculado de acordo com estudos prévios. No presente trabalho, 82,5 e 100% dos gatos do tipo A e B, respectivamente, apresentaram titulação variada de aloanticorpos. Com base nos títulos encontrados, verificou-se que uma transfusão de sangue, do tipo A ou AB, em gatos do tipo B apresenta risco de 33,3% de reação aguda severa e de 66,7% de reação aguda leve, nos receptores felinos. A transfusão de sangue do tipo AB ou B em gatos do tipo A apresenta risco de reação aguda severa em 1,0%; reação aguda leve em 37,1% e destruição prematura dos eritrócitos em 44,3% dos receptores felinos.

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No Brasil, a Caatinga é área prioritária para conservação da biodiversidade, na qual muitas comunidades de agricultores mantêm práticas agrícolas fundamentais para a conservação on farm. O objetivo deste trabalho foi realizar um levantamento sobre o perfil socioeconômico e cultural de feirantes, identificando espécies e manejos em suas roças, que favoreçam a conservação on farm da diversidade de espécies cultivadas. Foi analisada a influência da área das roças sobre a riqueza e abundância de plantas. A pesquisa foi realizada por meio de visitas em feiras livres e unidades familiares de agricultores, localizadas no município de Jequié - BA, nordeste do Brasil. Foram citadas 28 espécies para fins alimentares, pertencentes a 17 famílias botânicas e totalizando 75 etnovariedades. A influência da área das roças sobre a riqueza teve baixa correlação (r = 0,29, p < 0,01), enquanto a abundância de plantas, forte correlação (r = 0,69, p < 0,01). A maioria dos agricultores tem pouca instrução, baixa renda e, nas roças estudadas, foi verificada a ocorrência de conservação on farm.

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As espécies do gênero Eucalyptus são as mais utilizadas no setor florestal graças, principalmente, ao seu rápido crescimento e à sua boa adaptação às diferentes condições de solo e de clima, no Brasil. Entretanto, alguns insetos podem-se tornar pragas dessa espécie florestal, como é o caso de Compsosoma perpulchrum (Coleoptera: Cerambycidae), que apresenta registro roletando árvores de E. grandis no Paraná. Este trabalho teve como objetivo caracterizar o dano de C. perpulchrum em plantio comercial de eucalipto, no município de Paula Cândido-MG. Em março de 2008, foi vistoriado o plantio, cujas árvores e galhos roletados foram mensurados. As árvores danificadas eram de E. urophylla e a maioria dos roletamentos ocorreram no terço mediano. O comprimento e o diâmetro dos galhos roletados foram de 0,94±0,04m e de 0,90±0,06cm, respectivamente. O comprimento da faixa de roletamento foi 3,63±0,18cm. C. perpulchrum roleta a parte média das árvores de E. urophylla, causando perda da sua dominância apical. Este é o primeiro relato da ocorrência desse serrador, danificando plantio comercial de E. urophylla no Estado de Minas Gerais.

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O objetivo deste estudo foi avaliar o crescimento de mudas de pau-brasil (Caesalpinia echinata Lam.), submetidas a cinco níveis de sombreamento. As mudas, com 18 meses de idade, foram submetidas aos níveis de 0, 20, 40, 60 e 80% de sombreamento, sob estrutura de telados pretos, tipo sombrite. Os maiores valores para altura foram obtidos em plantas cultivadas sob 20, 40 e 60% de sombreamento. Plantas sob pleno sol e sob 20% de sombreamento apresentaram maiores diâmetros do colo e menores relações entre altura e diâmetro do colo, o que revela maior equilíbrio no crescimento. O maior número de folhas foi obtido em plantas sob pleno sol. O aumento da luminosidade ocasionou maiores massas de matéria seca da parte aérea, do sistema radicular e total, além de menores índices entre massa de matéria seca da parte aérea e das raízes, o que sugere maior investimento de biomassa para as raízes. Os maiores valores do Índice de Qualidade de Dickson (IQD) foram observados em mudas cultivadas sob menores índices de sombreamento, sendo um bom indicador da qualidade das mudas.

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O presente trabalho teve como objetivo avaliar os efeitos da inoculação de quatro espécies de fungos micorrízicos arbusculares no crescimento e nutrição de mudas de pinhão-manso. Foram utilizados 12 tratamentos e 10 repetições, sendo: a inoculação individual (Scutellospora calospora, Glomus clarum, Gigaspora margarita, Acaulospora morrowiae), em dupla das espécies (S. calospora + G. clarum, S. calospora + G. margarita, S. calospora + A. morrowiae, G. clarum + G. margarita, G. clarum + A. morrowiae e G. margarita + A. morrowiae), com a mistura das quatro espécies de micorrizas (MIX) e a testemunha sem inoculação com micorrizas. Para os teores de macro e micronutrientes, 75 dias após a emergência das plantas, diferenças significativas (p < 0,05) foram observadas para os teores de nitrogênio (N), fósforo (P), potássio (K), magnésio (Mg), enxofre (S), manganês (Mn) e boro (B), com destaque para a inoculação com G. clarum e A. morrowiae isoladamente e em dupla inoculação. Para a biomassa da parte aérea e raiz, colonização micorrízica e eficiência micorrízica, as maiores médias (p > 0,005) foram observadas para os tratamentos com G. clarum e A. morrowiae inoculados isoladamente e para a dupla inoculação de S. calospora + G. clarum e G. clarum + A. morrowiae.

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This paper analyzes the level of disclosure of Intangible Assets, Business Combinations and Goodwill in the consolidated financial statements and its explanatory factors. We have analyzed the annual reports of companies listed on Euronext Lisbon for the year 2010 and have created a Disclosure Index which allows to measure the level of disclosure for each company in this area, based on the existing accounting standards. In order to identify the association between the level of disclosure and its determinants, we have tested several hypotheses which explain the degree of disclosure. The results evidences, company’s size, industry, leverage and audit firms belonging to Big 4as explanatory factors. Only the size presentsa positive association with disclosure index, confirming the hypothesis which establishes that the level of disclosure about Intangible Assets, Business Combinations and Goodwill is greater in larger companies. The remaining explanatory variables presenta negative association with disclosure level.

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The objectives of this empirical study are, on the one hand, to evaluate the level of disclosure, about liquidity risk, practiced by fourteen banking institutions that operate in Portuguese financial system, and, on the other hand, to assess the determinants of that disclosure. To this end, we have used content analysis, as data collection technique, and have examined the information disclosed in the annual reports of the fourteen banks, for the period between 2007 and 2011. For this purpose we have constructed a disclosure index, based on the recommendations of the Basel Committee on Banking Supervision, and have defined a set of potentially explanatory variables related to the level of disclosure. The results demonstrated that size and financial year were the variables that showed up as statistically significant in explaining the level of disclosure.

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A formação de paisagens homogêneas tornou-se um problema na biologia da conservação, já que essas plantações interferem diretamente na dinâmica das comunidades. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi determinar a composição florística e a estrutura da regeneração natural de cerrado, no sub-bosque de um plantio de Eucalyptus camaldulensis, e verificar se essa regeneração se diferencia, dependendo da distância em relação às bordas do talhão. O estudo foi realizado no município de Montes Claros, MG. Para o levantamento, foram demarcados dois blocos, cada um subdividido em nove parcelas de 10 m x 10 m, utilizando-se, como critério de inclusão, a altura > 0,30 m. Foram registrados 2.413 indivíduos. No bloco 1, foram amostrados 914 indivíduos, pertencentes a 63 espécies e 26 famílias, sendo Eugenia dysenterica, Hymenaea stigonogocarpa, Calliandra sp. e Duguetia furfuracea as espécies mais importantes, segundo o Valor de Importância (VI). No bloco 2, foram registrados 1.499 indivíduos, distribuídos em 71 espécies e 30 famílias, sendo os maiores VIs alcançados por Cupania vernalis, Chamaecrista desvauxii, Pouteria ramiflora . Senna rugosa. A distribuição em classes de altura e de diâmetro mostrou a maioria dos indivíduos nas menores classes, demonstrando que a área ainda reflete um evento de regeneração recente. Entretanto, os resultados deste estudo indicam que existem comunidades distintas no local, estando o bloco 2 em estádio mais avançado de regeneração do que o primeiro. Esse fato foi confirmado pela análise de agrupamento entre as parcelas e as diferenças de diversidade e desenvolvimento estrutural da vegetação de cada bloco.

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Na busca da sustentabilidade, metodologias para obtenção de parâmetros ou índices representativos seriam ferramentas básicas e essenciais para acompanhamento das gestões dos processos. Este trabalho teve por objetivo o cálculo de índices emergéticos para avaliação da sustentabilidade da produção leiteira. Para isso, o estudo foi realizado em uma propriedade rural, de base familiar, localizada no município de Palmeira, Paraná. A partir dos dados reais da propriedade, calculou-se a razão de rendimento emergético líquido (EYR), a razão de investimento de emergia (EIR), a carga ambiental (ELR), a razão de intercâmbio de emergia (EER), a renovabilidade (%R), a rentabilidade econômica simples (RES) e o índice de sustentabilidade (SI). Fundamentado nos métodos de análise emergética, foram encontrados os seguintes valores: EYR = 1,33; EIR = 3,05; ELR = 3,15; EER = 1,71; %R = 24; SI = 0,42; RES = 0,12. Estes índices demonstram que apesar de economicamente viável, RES = 0,12, em termos energéticos a propriedade apresenta-se com um baixo índice de sustentabilidade (SI).

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A Internet é um meio privilegiado de comunicação, no qual a informação não conhece fronteiras, e a sua divulgação toma uma dimensão universal. No mundo empresarial a comunicação é hoje tida, como o elemento fulcral dos processos de negócio, em que interação com as partes interessadas, pode ser traduzida em termos do seu expoente máximo pelo website da empresa. Grande parte da informação hoje divulgada à sociedade pela empresa, tem por objetivo demonstrar a «transparência» dos processos da organização, promovendo assim o seu escrutínio público. A investigação visou a análise exploratória dos websites de 422 empresas que se encontravam certificadas no ano 2011, no âmbito dos sistemas de gestão da qualidade (ISO 9001), ambiente (ISO 14001), segurança e saúde do trabalho (OHSAS 18001/NP 4397). O objeto de estudo visou determinar a percentagem de empresas que recorre ao website, para disponibilizar a Política da Segurança e Saúde do Trabalho (PSST), às partes interessadas (stakeholders), no cumprimento da alínea g) do requisito normativo 4.2 dos referenciais OHSAS 18001/NP 4397, bem como compreender a extensão ao website do requisito 4.4.3.1 (comunicação) no âmbito da divulgação da PSST.

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Este estudo analisa o nível de divulgação sobre instrumentos derivados e seus factores determinantes nas entidades bancárias portuguesas. Para o efeito, foi utilizado um índice de divulgação, baseado nas recomendações emitidas pelo Basel Committee on Banking Supervision e pela Organisation of Securities Commissions, e analisados os Relatórios & Contas anuais, individuais, relativos a 2009. Conclui-se que o número de empresas que apresenta informação sobre a utilização de instrumentos derivados é bastante elevado, mas o valor médio de divulgação apresentado é bastante reduzido. Identificam-se, como factores determinantes do nível de divulgação, o tamanho da empresa, a qualidade do auditor externo e o facto de a empresa ter procedido a um aumento de capital durante o exercício económico em análise.