Turismo arqueológico: um projeto de valorização da arte rupestre no vale do Lima

Dissertação de mestrado em Património e Turismo Cultural

A museologia de espaços industriais: o Museu de Lanifícios da Universidade da Beira Interior

Relatório de estágio de mestrado em Património e Turismo Cultural

Desconformidade como alteração da vontade na venda de bens de consumo

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Estudos comparativos sobre o envelhecimento nos contextos chinês e português

Dissertação de mestrado em Estudos Interculturais Português/Chinês: Tradução, Formação e Comunicação Empresarial

Epidemiologia da insuficiência cardíaca descompensada em Niterói: Projeto EPICA - Niterói

OBJETIVO: Comparar entre os hospitais públicos e privados de Niterói o perfil epidemiológico, sócio-econômico, aspectos clínicos, etiologia, tempo de internação e a mortalidade dos pacientes internados por insuficiência cardíaca descompensada. MÉTODOS: Estudo transversal prospectivo e multicêntrico (julho a setembro/ 2001), incluindo todos os pacientes internados com diagnóstico primário de insuficiência cardíaca, maiores de 18 anos, e com pontuação 8 ou superior pelos critérios de Boston. RESULTADOS: Incluídos 203 pacientes: 98 públicos, 50% eram homens, média de idade de 61,1± 11,3 anos, 65% negros, 57% recebiam até 1 salário mínimo, 56% eram analfabetos, 66% tinham cardiopatia isquêmica; tempo médio de internação de 12,6 dias e a taxa de mortalidade ajustada para a idade de 5,23; 105 privados, 49% eram homens, média de idade de 72 ± 12,7 anos, 20% negros, 58% recebiam mais de 6 salários mínimos, 11% eram analfabetos, 62% eram isquêmicos; o tempo médio de internação hospitalar de 8 dias e a taxa de mortalidade ajustada para idade de 2,94. A distribuição das co-morbidades e fatores de risco similar entre os pacientes, à exceção do tabagismo, mais freqüente no serviço público. CONCLUSÃO: Além de assimetrias sócio-econômicas, o tempo de internação hospitalar e a taxa mortalidade ajustada para idade foram maiores no serviço público de saúde.

A comunicação e promoção turística de Cabo Verde

Dissertação de Mestrado em Comunicação Social – variante da comunicação estratégica

Mortalidade precoce por doenças cardiovasculares e desigualdades sociais em Porto Alegre: da evidência à ação

FUNDAMENTO: Duas perspectivas, a econômica (doença causando empobrecimento) e a social (pobreza causando adoecimento), têm disputado internacionalmente a justificação de políticas públicas de saúde. OBJETIVO: Investigar a relação entre mortalidade precoce por doenças cardiovasculares (DCV) e condições socioeconômicas (SE) em Porto Alegre (PA), e discutir fundamentos e estratégias para a prevenção das DCV. MÉTODOS: Análise ecológica da associação entre mortalidade por DCV aos 45-64 anos e condições SE de 73 bairros de PA. Estimou-se o risco relativo (RR) e a fração do risco atribuível (FRA) às desigualdades entre bairros agrupados em 4 estratos SE. RESULTADOS: A mortalidade precoce por DCV foi 2,6 vezes maior nos bairros classificados no pior comparado ao melhor de 4 estratos SE. Entre bairros extremos, o RR chegou a 3,3 para as DCV e 3,9 para as doenças cerebrovasculares. Comparada à mortalidade no melhor estrato, 62% dos óbitos precoces do pior estrato e 45% dos da cidade como um todo seriam atribuíveis à desigualdade socioeconômica. CONCLUSÃO: Quase a metade da mortalidade por DCV antes do 65 anos pode ser atribuída à pobreza. A doença, por sua vez, contribui para a pobreza e reduz a competitividade do país. É preciso reduzir o adoecimento e recuperar a saúde dos mais pobres com investimentos que resultem em desenvolvimento econômico-nacional e melhoria das condições sociais da população.

Amazon Fund: financing deforestation avoidance

The Amazon Fund, created in 2008 by the Brazilian Federal Government, is managed by Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). It is a pioneering initiative to fundraise and manage financial resources to cut back deforestation and support sustainable development for 30 million inhabitants in the Amazon Biome. The Amazon Fund has already received more than R$ 1.7 billion in grants (about USD 787 million). This essay analyzes the Amazon Fund's governance and management with focus on its operation and from its stakeholders' perspectives. A combination of research methods includes: documental research, in-depth interviews, and speech analysis. The study offers a comparative analysis of strengths and weaknesses related to its governance. Furthermore, it proposes ways to improve its management towards greater effectiveness. The essay also includes an assessment of the government of Norway, a major donor to the fund. The governments of Norway and Germany, in partnership with Brazil, reveal how important it is to experiment with new means of international cooperation to successfully reduce greenhouse gas emissions through rainforest preservation.

Política externa de Cabo Verde de 1975 a 2008

Este trabalho tem por finalidade analisar a relação entre a estratégia na condução da política externa cabo-verdiana e o seu crescimento e desenvolvimento económico, de 1975 a 2008. Ou seja: “Até que ponto a estratégia seguida por Cabo Verde na condução da política externa contribuiu para o seu desenvolvimento?”. Esta é a questão fulcral à qual a presente dissertação procura responder. A análise será dividida em dois períodos, sendo que o primeiro corresponde ao período anterior à abertura político-económica – de 1975 a 1991, e o segundo ao período posterior à referida abertura – de 1991 a 2008. A investigação baseia-se nas literaturas cabo-verdiana, portuguesa e outras consideradas relevantes para o efeito pretendido, entrevistas informais a alguns membros ou ex-membros de Governo e diplomatas cabo-verdianos, legislação e documentos oficiais sobre Cabo Verde, consultas na internet, bem como na própria experiência vivida pelo autor deste trabalho, que tem acompanhado a evolução do país desde os primeiros anos após a independência. Conclui-se que, durante o período em estudo, a estratégia adoptada por sucessivos Governos na condução da política externa do país tem-se revelado determinante para o crescimento e desenvolvimento do arquipélago. A defesa do interesse nacional de Cabo Verde tem sido sempre o objectivo essencial dos governantes. Todavia, nos primeiros anos após a independência, sentiu-se, no país, alguma influência de pressupostos ideológicos, o que tornou menos objectiva a condução da política externa. Através das relações externas de cooperação, das ajudas públicas ao desenvolvimento, das parcerias, das remessas de emigrantes e de outros financiamentos, o país tem conseguido progredir em várias áreas, a saber, nos domínios económico, social, político e cultural. A abertura política e económica a partir de 1991 foi um factor determinante para a credibilização da política externa do país no contexto internacional, o que contribuiu para o seu crescimento e desenvolvimento. Finalmente, analisam-se as possíveis causas da cooperação deficitária entre África e o arquipélago, bem como os principais objectivos alcançados por Cabo Verde a partir de 2005, nomeadamente a conquista do programa norte-americano Millennium Challenge Account (MCA), a elevação do arquipélago a País de Desenvolvimento Médio (PDM), a parceria especial com a União Europeia, bem como a entrada para a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros desafios da política externa cabo-verdiana.

A importância do sector microcrédito e o perfil do microempresário: Ilha de Santo Antão Cabo Verde

As microempresas desempenham um papel fundamental na promoção do emprego, na inovação, na criação de rendimentos e no desenvolvimento económico e social. Para os países em vias de desenvolvimento, crê-se que a dinamização das microempresas pode ser um instrumento privilegiado de promoção e combate à pobreza, na medida em que esta poderá ser a via para incentivar as camadas mais pobres das populações rurais e urbanas a criarem os seus próprios negócios e a providenciarem os seus próprios rendimentos. A criação e o crescimento das microempresas estão, todavia, condicionados por vários constrangimentos. A inexistência de capital inicial (Start-Up Capital) é apontada na literatura financeira como uma das mais relevantes. O recurso ao capital externo, como fonte de financiamento, dependerá, por sua vez, de vários factores. O presente estudo foi realizado em Santo Antão, a ilha mais a norte e a mais montanhosa do Arquipélago de Cabo Verde. O sector micro crédito chama atenção pelo facto de ser um instrumento de importância primordial para Cabo Verde e, particularmente, para a ilha de Santo Antão que possui uma estrutura económica e social muito vulnerável o que nos leva a compreender melhor, o funcionamento das microempresas, instaladas nos três municípios da Ilha (Paul, Ribeira Grande e Porto Novo). Ao longo do estudo definimos o perfil sócio económico do micro empresário Santantonense, com o objectivo de compreender e quantificar o contributo do sector para o desenvolvimento empresarial da ilha, sem esquecer os constrangimentos e dificuldades que se colocam aos micros empresários na procura de financiamento. O processo de recolha de informação foi efectuado com recurso a pesquisas de campo, a partir da elaboração e aplicação de entrevistas de uma forma semi-estruturada, no sentido de identificar as principais características/perfil do empresário. Os dados recolhidos pelas entrevistas têm por base uma apreciação crítica da gestão para melhor compreender e comparar as fragilidades existentes e analisar a capacidade de sucesso dos micros empresários. A configuração da actividade económica foi feita com base na análise quantitativa e qualitativa, dos dados obtidos na aplicação dos questionários. De igual modo, analisamos e comparamos os casos de sucesso e insucesso nas microempresas em estudo, casos de sucesso no que diz respeito aos benefícios de micro créditos para a redução da pobreza e do desemprego, de criação do auto-emprego, e da formação/informação aos micros empresários santantonenses. Nos casos de insucesso analisamos as causas que estiveram na sua origem assim como as consequências daí advenientes. Uma das constatações do estudo, como se verá pela análise dos dados, é que o micro empresário Santantonense, possui um baixo nível de escolaridade e que na sua maioria são mulheres. Um outro resultado evidenciado pelo estudo, é que há uma necessidade da política pública de desenvolvimento no sentido de definição de incentivos à criação e à promoção de micro negócios, atendendo às características demográficas e às necessidades específicas dos beneficiários. Micro enterprises perform a fundamental component in promoting employment, innovation, and earnings-generation and in socio-economic development. For countries en route to development, the belief is that the dynamic engine of the micro enterprises could be a privileged instrument to promote in the battle against poverty, in the hope that this could be the venue to incentivize the poorest of the rural and urban populations to create their own businesses and forecast their own earnings. The creation and the growth of micro enterprises is, however, conditional upon various constraints. The inexistence of initial capital is cited in financial literature as one of the more important. To resort to external capital as a financing source, is itself dependent on various factors. The current study was conducted in Santo Antão, the most northern and mountainous island in the Archipelago of Cape Verde. The micro credit´s sector calls attention to the fact that it is an essential instrument in Cape Verde, particularly in the island of Santo Antão which has an economic and social structure extremely vulnerable, leading us to a better understanding of how micro enterprises operate in the three municipalities of the Island (Paul, Ribeira Grande and Porto Novo). During the course of the study we defined the socio-economic character of the micro entrepreneur Santantonense, with the goal of understanding and quantifying the sector´s contribution to the Island´s entrepreneurial development, keeping in mind the contraints and difficulties that confront the entrepreneurs when seeking financing. The process for gathering the information was performed through field research, beginning with elaboration and application of interviews, designed to identify the entrepreneur´s major characteristics and the importance of micro credit for the island of Santo Antão. The data gathered through the interviews have un underlying basic and critic appreciation of management for a better understanding and comparing the existing fragilities and for analyzing the micro entrepreneurs´ capacity to succeed. The configuration of economic activities was designed based on quantitative and qualitative analysis from data obtained from the questionnaires. Likewise, we analyzed and compared the success and non-success cases of the micro enterprises in the study, success cases with respect to the benefits of micro credit in reducing poverty and unemployment, creation of self-employment, and the education/information for the micro entrepreneurs of Santo Antão. In the non-success cases we analyzed the original causes as well as the impending consequences. One of the study´s contentions, as the data analysis shows, is that micro entrepreneur of Santo Antão has a low level of education with the majority of them being women. In addition the study shows that there is a need for a public discourse in terms of defining and developing incentives for creating and promoting micro businesses given the demographic characteristics and the specific necessities of the beneficiaries.

Financiamento dos Sistemas de Saúde

A promoção e protecção da saúde são essenciais para o bem-estar do homem e para o desenvolvimento económico e social sustentável. Isto foi reconhecido há mais de 30 anos pelos signatários da Declaração de Alma-Ata, que assinalaram que a Saúde para Todos contribuiria tanto para melhor qualidade de vida como também para a paz e segurança globais. Não constitui surpresa que as pessoas na maioria dos países classifi quem a saúde como uma das suas maiores prioridades, ultrapassada apenas pelas preocupações económicas, tais como desemprego, baixos salários ou alto custo de vida (1, 2). Daqui resulta que a saúde se transforma frequentemente num tema político à medida que os governos tentam responder às expectativas da população. Há muitas maneiras de promover e manter a saúde. Algumas fi cam fora dos limites do sector da saúde. As “circunstâncias em que as pessoas crescem, vivem, trabalham e envelhecem” infl uenciam fortemente como as pessoas vivem e morrem (3). A educação, habitação, alimentação e emprego infl uenciam a saúde. Reduzir as desigualdades nestas áreas irá reduzir as desigualdades em saúde. Mas o acesso atempado a cuidados de saúde – uma combinação de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação – também é crítico. Isto não será atingido, excepto para uma minoria da população, sem um sistema de fi nanciamento de saúde bem funcionante, que permita às pessoas usar os serviços de saúde quando deles precisam.

Cenário para Reforçar os Sistemas na Procura de Melhores Produtos da Saúde

uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento e o crescimento económico, contribuir para salvar milhões de vidas e evitar incapacidades ao longo da vida, aproximando os países da consecução dos objectivos das estratégias nacionais de redução da pobreza e dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Para promover um maior e melhor investimento na saúde, a Harmonização da Saúde na África concebeu o Cenário de Investimento para a África com estas finalidades: 1) ajudar os dirigentes africanos e os seus parceiros regionais e globais a centrar as atenções e os recursos num investimento profícuo em saúde; 2) dar aos Ministérios da Saúde bases factuais para convencer os Ministérios das Finanças, os parlamentos nacionais e outros intervenientes chave de que investir na saúde faz sentido do ponto de vista económico e de que terá um retorno considerável; 3) obter mais valor pelo dinheiro investido, demonstrando como a eficácia com que os recursos novos ou já existentes são injectados no sistema de saúde pode ser potenciada graças a um processo de definição de prioridades, com base nas tendências demográficas e no fardo da doença; e 4) mobilizar as lideranças, a nível nacional, regional e global, para que apoiem os sistemas nacionais de saúde da África, nos seus esforços para aumentar o ritmo e a sustentabilidade na procura de melhor saúde e maior desenvolvimento económico para as populações africanas.

Desigualdade no Acesso ao Mercado de Trabalho dos Recem Formados

A natureza do mercado de trabalho em Cabo Verde nos últimos anos, tem influenciado constantemente a área de formação profissional. Exigindo assim, um numero cada vez maior de jovens quadros melhor qualificado que consegue dar resposta positivamente as necessidades do mercado. Entretanto, não podemos falar do mercado de trabalho sem realçar as instituições de formação, entidades responsáveis por aquilo que estratégias de formação para a manutenção do equilíbrio do mercado, dando assim prioridades áreas prioritárias para o desenvolvimento económico e social do país. Cabo Verde é um pequeno país arquipelágico, desprovido de uma base de recursos naturais economicamente exploráveis e fortemente dependente do exterior (importa cerca de 65% dos bens de consumo, 15% do seu PIB provem sob forma de remessas de emigrantes e 15%-da ajuda pública ao desenvolvimento)1.

A conservação de tartarugas marinhas baseada na comunidade: contribuição para a gestão dos recursos costeiros das ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau, Cabo Verde

Embora cada vez mais assumida como um imperativo institucional pelo mundo todo, em Cabo Verde, as experiencias de participação das comunidades locais na gestão da biodiversidade e recursos naturais são até hoje, muito fracas. No entanto, embora legalmente protegidas, ano após ano as populações de tartarugas marinhas vem-se cada vez mais reduzidas, com os respectivos habitats degradados. Num contexto em que importantes recursos da pesca artesanal se encontram em franca diminuição, ou já não são comercialmente viáveis,as comunidades piscatórias enfrentam cada dia condições adversas face a globalização do desenvolvimento económico. Consequentemente, a introdução de sistemas de gestão de recursos costeiros, mais inclusivos, eficazes e eficientes e que reforcem a participação das comunidades, constituem um imperativo. Dessa forma, a conservação das tartarugas marinhas na região de Barlavento, mais propriamente nas ilhas à Noroeste, foi concebida para promover o envolvimento de comunidades costeiras na preservação dessas espécies e de outros recursos marinhos ameaçados, tudo isto em prol do desenvolvimento rural sustentável e redução da pobreza. Os resultados indicam que a abordagem é eficaz, traduzindo-se em 1) Redução efectiva das capturas e consumo local de tartarugas marinhas; 2) Identificação local das espécies, sua distribuição e, identificação das ameaças que enfrentam. Assim, a população de fêmeas da Caretta caretta em São Nicolau, foi identificada como uma das mais abundantes do arquipélago. 3) Trabalhos relevantes no reforço da consciência ambiental da população no geral. As comunidades piscatórias têm livremente apoiado não só na redução da captura de tartarugas mas também tem estado envolvidas em acções de vigilância e fiscalização de praias, prevenindo mesmo a extracção de areia em zonas de postura. Internamente, têm promovido luta contra práticas irresponsáveis de pesca, tais como o uso de dinamite na pesca de pequenos pelágicos. 4) Adopção de instrumentos integradores promovendo a participação interinstitucional e multidisciplinar e, particularmente, a mobilização de recursos, criando espaços para o envolvimento directo das comunidades na concepção e planificação de acções e planos locais de conservação. 5) Investigação participativa, apropriadamente articulada com a comunicação social e fiscalização como responsabilidade compartilhada, enquanto escola eficaz de aprendizagem interactiva de formas alternativas de gestão e utilização sustentável de recursos naturais costeiros. Os desafios resumem na 1) necessidade de um contexto político e legal que oriente e regulamente a implementação de iniciativas de conservação de tartarugas marinhas baseadas na comunidade, em regimes de gestão concertada (co-gestão); 2) no engajamento e apropriação efectiva, assim como a devida articulação institucional e, 3) sustentabilidade económica das acções.

Relatório de Progresso da Implementação do PANA II - ANO 2007

Cabo Verde, país com um ecossistema frágil e não detentor de recursos minerais, aprovou em 2004 o Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente – PANA II que constitui o documento de politica do sector ambiental, detendo deste modo todas as estratégias e acções com vista o alcance da sua visão que é “ uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, e consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável” A implementação do PANA II teve o seu início em 2005, estando assim a caminhar para o seu 4º ano de implementação em 2008. Nesses três anos de implementação, os resultados alcançados são muitos, mas entretanto os desafios são maiores. Para fazer face aos desafios que a implementação da politica ambiental nacional, sector transversal, o seguimento e monitorização de todos os projectos e actividades desenvolvidas pelos sectores e municípios é de suma importância, pois somente com uma monitorização eficiente e eficaz é possível quantificar os resultados obtidos e o alcance das metas previstas para os indicadores de qualidade ambiental previstas no PANA II. Um instrumento de monitorização da Implementação do PANA II é o relatório de progresso das diferentes actividades desenvolvidas no sector ambiental, pelos serviços centrais e pelos Municípios. O presente relatório diz respeito às actividades levadas a cabo no âmbito da implementação da politica ambiental do país - PANAII, referente ao ano de 2007. O Mesmo está estruturado em 6 partes: Introdução, Actividades Programadas, Estado da Implementação, Balanço dos Projectos Implementados, Investimento Realizados no Sector Ambiental e Recomendações.