Memória impressa: os livros da Petrobras sobre sua história

This research is dedicated to the study of the emergence of memory in corporations, through the case study of memory books production from Petroleo Brasileiro SA (Petrobras), published between 1979 and 2013. There are 36 titles produced either corporately or by specific areas and units of the company, usually ordered from memory or communication companies or historical research institutions. These books are used, in this work, as primary sources, and are operated ranging from the mechanisms that have enabled them in the company to its narrative constructions.

Breve reflexão sobre a insolvência transnacional. Divergências doutrinárias. Experiência brasileira.

Esta monografia aborda o problema resultante da ausência de regulamentação da insolvência transnacional no Brasil. O processo de globalização viabilizou a intensificação das relações comerciais internacionais, culminando com o surgimento dos grandes grupos econômicos, com sociedades atuantes em diversos países. Assim, como outras grandes economias mundiais, o Brasil hoje faz parte desta realidade. Atualmente, inexiste legislação brasileira específica para tratar da insolvência transnacional, o que gera muitas incertezas e insegurança jurídica. Com isso, o enfoque do estudo passa a ser a necessidade de criação de legislação específica para regular a insolvência internacional. Neste sentido, são apresentadas as diferentes abordagens existentes, através dos modelos teóricos desenvolvidos no meio acadêmico, para lidar com falências transnacionais. O trabalho, então, se concentra de forma mais analítica nas duas maiores correntes teóricas sobre o assunto: os modelos territorialista e universalista. Logo após, são descritas algumas experiências do direito comparado seguidas de um retrospecto sobre a história legislativa brasileira, sobre o tema de interesse. Por fim, um caso é trazido à colação como forma de elucidar o conteúdo dissertado e auxiliar na busca por respostas que indiquem a melhor forma de enfrentar a polêmica questão das falências transnacionais.

Competências operacionais em redes de manufatura: uma análise sob a perspectiva coevolucionária

Esta tese tem como objetivo principal investigar como ocorre a disseminação de competências operacionais entre matriz e unidades fabris de redes de manufatura. Este objetivo principal se desdobra em cinco objetivos secundários: (i) Definir o conceito de competência operacional; (ii) Identificar os possíveis fatores que influenciam a disseminação de competências operacionais em rede de manufatura sob a ótica de seus atores; (iii) Identificar as possíveis inter-relações entre esses fatores que possam favorecer a disseminação de competências operacionais em uma rede de manufatura, sob a percepção dos atores; (iv) Investigar e analisar como as organizações interagem para promover o reforço ou a criação de competências operacionais entre suas diversas unidades, observando sua dinâmica e a interação entre os atores; (v) Analisar como a combinação entre fatores internos (nível micro) e fatores externos (do ambiente competitivo) influenciam e são influenciados por essa dinâmica. Para tanto, apresenta-se uma pesquisa qualitativa no campo de Estratégia de Operações baseada na Teoria da Coevolução, dividida em dois estudos. O primeiro estudo, de cunho exploratório, procura identifica os antecedentes da disseminação de competências. Através da condução de um focus group e posteriormente entrevistas semi-estruturadas com Executivos de Operações, foi possível elencar os principais fatores que influenciam o processo de disseminação de competências. O segundo trabalho é um estudo de casos múltiplos, conduzido com 4 redes de manufatura. Pode-se observar que a coevolução das unidades fabris e disseminação de competências é um processo gradativo, possui fatores motivacionais cumulativos, envolve atores de dimensões distintas e com velocidade de absorção distintos. A partir dos achados, foi possível identificar que a maturidade da construção de competências operacionais evolui ao passo do nível de maturidade que a manufatura se encontra.

A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz do direito norte-americano e europeu

O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial para as sociedades com limitação de responsabilidade no Brasil, esse instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não desempenha suas funções clássicas (organização, produção, e proteção de credores) de maneira efetiva nos dias atuais. Nesse contexto, direito societário moderno vem passando por uma evolução no sentido de questionar a efetividade de seus institutos. A análise aqui proposta do capital social segue esse raciocínio. Para auxiliar na interpretação do instituto no Brasil, serão utilizadas serão estudadas as lições e legislações dos ordenamentos europeu e norte-americano, onde o tema já foi amplamente debatido. O tratamento dado pelo Revised Model Business Corporation Act, legislação modelo norte americana, e da Segunda Diretiva do Capital da União Europeia aos instituto serão comparados com o tratamento da Lei das S.A. para o capital social. Por fim, são identificadas algumas particularidades do instituto do capital social em relação aos ordenamentos estrangeiros, que demonstram que uma eventual supressão do conceito de capital social no Brasil possuiria características próprias que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão identificados os custos legislativos que uma eventual mudança do regime de capital social teria no sistema legislativo brasileiro.

Sanção e proteção no senado brasileiro: uma análise das condições de transgressão às leis, de sua sanção ou de seu acobertamento

Com o fortalecimento recente dos órgãos de controle, o avanço na adequação da legislação vigente no combate à corrupção e a atuação cada vez mais investigativa da mídia em casos de corrupção, o tema tem ganho destaque no cotidiano do cidadão brasileiro. Os avanços obtidos, refletem não somente a preocupação em relação aos efeitos da corrupção que incidem sobre a administração pública e sobre o cidadão, mas também com relação à legitimidade do sistema político. Apesar disso, por se tratar a corrupção, e outras transgressões às leis, de um fenômeno oculto, pouco se conhece acerca das condições de ocorrência deste mercado ilegal. O cidadão descontente reivindica das instituições sanção aos envolvidos neste mercado. A percepção da população acerca do caráter punitivo dos órgãos de controle é ainda de insuficiência. Nesse sentido, se faz necessário conhecer as configurações que desencadeiam na sanção e não sanção de parlamentares envolvidos em casos de corrupção a fim de compreender se, de fato, houve ou não leniência na condução dos processos investigativos e punitivos. Desta forma, este trabalho objetiva compreender quais fatores condicionam a ocorrência de sanção em casos de corrupção, assim como analisar as configurações que deflagram no impasse entre o agir coletivamente (protegendo o acusado e, consequentemente a rede de envolvidos) ou individualmente dos atores políticos (não protegendo o acusado e, o acusado não protegendo a rede) em diferentes casos. Os casos adotados foram: 1) do superfaturamento das obras do TRT-SP, 2) da criação e funcionamento de um mercado ilegal de jogos de azar no Estado de Goiás e, 3) da edição e não publicação de atos administrativos no Senado. Proponho uma análise qualitativa comparativa entre os casos, utilizando-me do método configuracional. Os resultados apresentados nesta pesquisa, não tem pretensão de explicar todo e qualquer caso de corrupção, mas contribuir para o debate acerca do tema.