Relações entre família, políticas de assistência social e vulnerabilidade social: um estudo a partir de entrevistas com mulheres usuárias do SUAS

A centralidade na família é uma das principais diretrizes adotadas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) implementada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A noção de matricialidade sociofamiliar configura-se como base para a formulação de serviços específicos de abordagem familiar nos níveis de proteção social básica e especial, que visam o acompanhamento longitudinal de famílias em situação de vulnerabilidade social, definida neste contexto pela condição de desvantagem em decorrência da pobreza, da privação de renda e de acesso aos serviços e bens públicos, da fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento. Objetivou-se com esse estudo identificar como as mulheres usuárias do SUAS percebiam e definiam as vulnerabilidades do próprio núcleo familiar, assim como verificar se a concepção de vulnerabilidade social proposta pela PNAS é condizente com as problemáticas apresentadas pelas famílias usuárias do SUAS. A pesquisa qualitativa foi executada por meio de entrevistas de longa duração com temas advindos da observação participante realizada ao longo de três anos de acompanhamento de mulheres usuárias do SUAS por meio de abordagem grupal em serviço de Assistência Social do bairro do Butantã na cidade de São Paulo. Participaram do estudo oito mulheres, acima de 18 anos, usuárias do SUAS e residentes da zona oeste de São Paulo. As depoentes têm entre 35 e 51 anos de idade, estudaram entre a 5ª e a 8ª série do Ensino Fundamental II, cinco delas são migrantes, quatro vivem com os companheiros e filhos e quatro residem com os filhos em uma organização familiar monoparental, três são beneficiárias da Previdência Social, duas estão inseridas em trabalhos formais, duas em trabalhos informais e uma não trabalha. Todas relataram ter sofrido episódios de violência e violação de direitos, principalmente observados na dificuldade de acesso a serviços sociais básicos. Os depoimentos marcaram dificuldades experimentadas ao longo da vida das mulheres e a tônica dos relatos destacou as preocupações atreladas ao papel de mãe e à luta cotidiana que enfrentam para educar, orientar, sustentar e estar junto aos filhos, sobretudo daqueles que se encontram na fase da infância e da adolescência. À luz da noção de enraizamento, proposta por Simone Weil, foi possível identificar que as depoentes apresentam e enfrentam cotidianamente dificuldades ligadas ao desenraizamento urbano, elucidado especialmente na carência de participação comunitária e política. Nesse cenário, a condição de vulnerabilidade pela qual as famílias são definidas no âmbito da política de assistência social, revela certa ambiguidade, pois ao mesmo tempo em que permite oferecer a essas famílias alguma modalidade de apoio também as coloca numa posição estigmatizada de beneficiárias das políticas públicas. Com isso, considerou-se que apesar da concepção de vulnerabilidade proposta pela PNAS ser condizente com as problemáticas apresentadas pelas usuárias, verifica-se uma lacuna em relação à dimensão subjetiva da formação de cada grupo familiar e suas necessidades específicas a fim de apoiá-los para a promoção de uma mudança efetiva

Adaptação do ensaio SPT para determinação de parâmetros adicionais para o dimensionamento de fundações

A presente pesquisa foi desenvolvida com o intuito de agregar alguns procedimentos ao Ensaio SPT, para se obter um maior número de parâmetros para o dimensionamento de fundações, visto que este ensaio é o tipo de investigação de subsolo mais utilizado no Brasil para este fim. Os procedimentos adicionados foram: medida de eficiência do equipamento e ensaio de arrancamento do amostrador em cada camada distinta de solo atravessado. Foram realizados nove ensaios de arrancamento do amostrador, em três furos de sondagem, nas profundidades de dois, cinco e dez metros (três camadas de solos distintas). Em um quarto furo foram realizadas duas provas de carga à compressão no amostrador (nas profundidades de dois e cinco metros) para determinação da eficiência do equipamento. Por meio destes ensaios foi possível obter: a resistência de ponta do ensaio SPT, a resistência por atrito lateral na face externa do amostrador, e a razão de atrito do ensaio SPT, que pode ser usada para a classificação de solo de modo similar ao utilizado para o ensaio de cone. Além destes resultados, neste trabalho foi também analisada a relação entre a resistência por atrito interna e externa no amostrador durante o ensaio, conhecida por a. Esta relação mostrou-se maior para a camada de solo com grande porcentagem de pedregulho e menor para a camada que apresentava maior porcentagem de argila. Foi observado também que o valor de a cresce linearmente com a razão entre o valor de NSPT e a tensão vertical efetiva na profundidade do ensaio. Os resultados deste trabalho também mostraram que o valor da razão entre a resistência de ponta do ensaio SPT (qSPT) e o valor de NSPT é único para o mesmo tipo de solo. Além disso, os valores encontrados nesta pesquisa da razão qSPT/ NSPT são próximos aos valores da razão entre a resistência de ponta do ensaio de cone e o NSPT encontrados na literatura.

O conceito de direitos humanos: um diálogo com Mireille Delmas-Marty

A presente tese apresenta uma proposta de mudança lógico-epistemológica na abordagem do tema da realização dos direitos humanos universais: de uma lógica binária de conformidade jurídica para uma lógica de graus de compatibilidade jurídica. Realiza, ainda, uma exposição sobre a obra de Mireille Delmas-Marty, com foco na doutrina do pluralismo ordenado, cuja noção enfrenta o desafio lógico que é conciliar a universalidade dos direitos humanos com a diversidade cultural. A tese apresenta o pluralismo ordenado estruturado sobre o seguinte tripé: admitir, pensar e resguardar o múltiplo. Admitir o múltiplo é assumir que os limites do conjunto dos direitos humanos é difuso, impreciso, permeável. Pensar o múltiplo é rever as noções de tempo, espaço e hierarquia para os direitos humanos. Resguardar o múltiplo é forjar mecanismos que conciliem controle e flexibilidade, como a margem nacional de apreciação elaborada pela Corte Europeia de Direitos Humanos. A partir disso, a tese explora essa noção como uma espécie de margem de incerteza que exige transparência e zelo para a manutenção da ordem em um contexto plural. Ademais, aponta os critérios comumente utilizados para a verificação da extensão da margem: destacadamente parâmetros relacionados à natureza do direito em questão, à construção de uma jurisprudência internacional e à identificação de uma harmonia entre as legislações nacionais. Este tripé conduz a um projeto de harmonização jurídica em escala global, norteada pelos direitos humanos, afastando, em regra, a pretensão de unificação normativa, sendo que o limite dessa harmonização encontra-se nos crimes contra a humanidade, em razão da violação da diversidade dos seres humanos. A presente tese demonstra que essa necessidade de mudança lógica está em sintonia com as transformações ocorridas nas últimas décadas na ciência e na filosofia da lógica. Apresenta a lógica difusa como ícone do rompimento com o princípio binário da lógica clássica e como fundamento para a mudança da perspectiva de conformidade para graus de compatibilidade. Defende, por fim, um pluralismo lógico, em que teorias clássica e não clássica devem ser consideradas como ferramentas a serem aplicadas a diferentes desafios.

Direito fundamental à saúde: a questão de sua exigibilidade

Esta dissertação tem como objetivo discutir a questão da exigibilidade do direito à saúde no Brasil e seu impacto sobre a formulação e implementação de políticas públicas (mínimo existencial x reserva do possível). Aborda-se a evolução histórica da saúde até sua consagração como direito fundamental na Constituição Brasileira de 1988. Por meio da jurisprudência formada favoravelmente à saúde, os tribunais pátrios têm assumido papel ativo na interpretação e na proteção desse direito. Várias vezes, as decisões judiciais determinam, na prática, uma redefinição das políticas públicas do Executivo. Trata-se de um contexto que vem incentivando as pessoas ao ajuizamento de ações para exigir a concretização do direito à saúde, fenômeno também conhecido como judicialização do direito à saúde. Tal ativismo se explica pelo fato de o Judiciário considerar que a ineficiência administrativa e o método de priorização da atenção à saúde revelam falhas que interferem na proteção do acesso à saúde, reconhecendo-os como verdadeiro descumprimento do dever estatal em relação a tal direito.

Controle operário como direito

O controle operário é um fenômeno social, expressão direta da luta de classes e produto de um momento histórico no qual as relações sociais de produção são marcadas pela subsunção forma e real do trabalho ao capital e pela propriedade privada dos meios de produção. Nesse sentido, o controle operário se expressa em diversos momentos dessa histórica, seja como luta dos trabalhadores pela sobrevivência, de forma a garantir o emprego e sua fonte de subsistência, ou, luta revolucionária, para a superação do modo de produção capitalista, almejando não só o controle no local de trabalho, mas do próprio Estado. Quando se está falando de uma fábrica ou empresa, o método geralmente utilizado para se alcançar este objetivo é a ocupação do estabelecimento e o controle do processo produtivo, mas é possível que seu controle possa ser exercido por meio de conselhos no interior da fábrica, respaldado por uma organização operária e popular mais geral na sociedade. Esse fenômeno normalmente é abordado na sociologia ou na política, de forma a verificar as relações e contradições do controle operário com o modo de produção vigente e com as instituições políticas como Estado, o partido ou o Sindicato. Cumpre no presente trabalho, todavia, abordar em que medida o controle operário pode ser encarado como um direito dos trabalhadores de assumirem o controle do processo produtivo no local de trabalho. A partir de uma abordagem histórica do fenômeno do controle operário e de sua expressão contemporânea, como produto de ocupações de fábricas falidas ou em dificuldades financeiras, nas quais o empregador passa a descumprir reiteradamente os direitos trabalhistas, verifica-se que, ao contrário de uma violação ao direito de propriedade ou direito de posse, o que se configura, nessas hipóteses, é um verdadeiro direito dos trabalhadores de controlar a produção, notadamente com o intuito de manter a unidade produtiva e a geração de emprego e renda para a sociedade. Nesse sentido, devem ser protegidos juridicamente os métodos da classe trabalhadora que se efetivam com este fim, como as greves de ocupações ativas, quando conferem à posse ou à propriedade sua função social. Todavia, este direito não surge livre de contradições. Com efeito, o direito reproduziria em si a lógica capitalista, ou poderia servir de instrumento para a classe trabalhadora? Embora encaremos a forma jurídica enquanto produto da forma mercantil e, portanto, essencialmente capitalista, verificamos que o próprio desenvolvimento dialético da história não se dá livre de contradições. A nova racionalidade do direito social, nesse sentido, seria um elemento que, se por um lado busca reafirmar a lógica capitalista em seu bojo, restabelecendo os padrões de igualdade e liberdade, por outro carrega consigo elementos que, em alguma medida, expõe as contradições e os limites do próprio direito. Portanto, o direito ao controle operário não se mostra elemento prejudicial à classe trabalhadora, embora seja acompanhado de contradições inerentes.

Re-Examining the Stop-Signal Task to Test Competing Theories of AD/HD

The current study tested two competing models of Attention-Deficit/Hyperactivity Disorder (AD/HD), the inhibition and state regulation theories, by conducting fine-grained analyses of the Stop-Signal Task and another putative measure of behavioral inhibition, the Gordon Continuous Performance Test (G-CPT), in a large sample of children and adolescents. The inhibition theory posits that performance on these tasks reflects increased difficulties for AD/HD participants to inhibit prepotent responses. The model predicts that putative stop-signal reaction time (SSRT) group differences on the Stop-Signal Task will be primarily related to AD/HD participants requiring more warning than control participants to inhibit to the stop-signal and emphasizes the relative importance of commission errors, particularly "impulsive" type commissions, over other error types on the G-CPT. The state regulation theory, on the other hand, proposes response variability due to difficulties maintaining an optimal state of arousal as the primary deficit in AD/HD. This model predicts that SSRT differences will be more attributable to slower and/or more variable reaction time (RT) in the AD/HD group, as opposed to reflecting inhibitory deficits. State regulation assumptions also emphasize the relative importance of omission errors and "slow processing" type commissions over other error types on the G-CPT. Overall, results of Stop-Signal Task analyses were more supportive of state regulation predictions and showed that greater response variability (i.e., SDRT) in the AD/HD group was not reducible to slow mean reaction time (MRT) and that response variability made a larger contribution to increased SSRT in the AD/HD group than inhibitory processes. Examined further, ex-Gaussian analyses of Stop-Signal Task go-trial RT distributions revealed that increased variability in the AD/HD group was not due solely to a few excessively long RTs in the tail of the AD/HD distribution (i.e., tau), but rather indicated the importance of response variability throughout AD/HD group performance on the Stop-Signal Task, as well as the notable sensitivity of ex-Gaussian analyses to variability in data screening procedures. Results of G-CPT analyses indicated some support for the inhibition model, although error type analyses failed to further differentiate the theories. Finally, inclusion of primary variables of interest in exploratory factor analysis with other neurocognitive predictors of AD/HD indicated response variability as a separable construct and further supported its role in Stop-Signal Task performance. Response variability did not, however, make a unique contribution to the prediction of AD/HD symptoms beyond measures of motor processing speed in multiple deficit regression analyses. Results have implications for the interpretation of the processes reflected in widely-used variables in the AD/HD literature, as well as for the theoretical understanding of AD/HD.

The Impact of Sexual Boundary Violations in Supervision and Therapy: A Qualitative Study of a Trainee's First-Hand Account

This study involves a qualitative analysis of a doctoral-level psychology trainee's first-hand account of sexual attraction and boundary violations that occurred in her clinical supervision and psychotherapy. Concepts of power, gender, social performance theory, and relational framing are applied to two case examples, illustrating the differing demands on a trainee when her relationships were sexualized in two distinct professional contexts. Ramifications of supervisory exploitation and the impact of such an experience on a trainee's professional development are discussed. Recommendations are provided for improving psychology training programs' prevention and response efforts.

Dignity and the Eighth Amendment: A New Approach to Challenging Solitary Confinement

The use of solitary confinement in U.S. prisons and jails has come under increasing scrutiny. Over the past few months, Supreme Court Justice Anthony Kennedy all but invited constitutional challenges to the use of solitary confinement, while President Obama asked, “Do we really think it makes sense to lock so many people alone in tiny cells for 23 hours a day for months, sometime for years at a time?” Even some of the most notorious prisons and jails, including California’s Pelican Bay State Prison and New York’s Rikers Island, are reforming their use of solitary confinement because of successful litigation and public outcry. Rovner suggests that in light of these developments and “the Supreme Court’s increasing reliance on human dignity as a substantive value underlying and animating constitutional rights,” there is a strong case to make that long-term solitary confinement violates the constitutional right to freedom from cruel and unusual punishment.

Relationship between piezometric level and ground deformations measured by means of DInSAR in the Vega Media of the Segura River (Spain)

Differential SAR Interferometry (DInSAR) is a remote sensing method with the well demonstrated ability to monitor geological hazards like earthquakes, landslides and subsidence. Among all these hazards, subsidence involves the settlement of the ground surface affecting wide areas. Frequently, subsidence is induced by overexploitation of aquifers and constitutes a common problem that affects developed societies. The excessive pumping of underground water decreases the piezometric level in the subsoil and, as a consequence, increases the effective stresses with depth causing a consolidation of the soil column. This consolidation originates a settlement of ground surface that must be withstood by civil structures built on these areas. In this paper we make use of an advanced DInSAR approach - the Coherent Pixels Technique (CPT) [1] - to monitor subsidence induced by aquifer overexploitation in the Vega Media of the Segura River (SE Spain) from 1993 to the present. 28 ERS-1/2 scenes covering a time interval of about 10 years were used to study this phenomenon. The deformation map retrieved with CPT technique shows settlements of up to 80 mm at some points of the studied zone. These values agree with data obtained by means of borehole extensometers, but not with the distribution of damaged buildings, well points and basements, because the occurrence of damages also depends on the structural quality of the buildings and their foundations. The most interesting relationship observed is the one existing between piezometric changes, settlement evolution and local geology. Three main patterns of ground surface and piezometric level behaviour have been distinguished for the study zone during this period: 1) areas where deformation occurs while ground conditions remain altered (recent deformable sediments), 2) areas with no deformation (old and non-deformable materials), and 3) areas where ground deformation mimics piezometric level changes (expansive soils). The temporal relationship between deformation patterns and soil characteristics has been analysed in this work, showing a delay between them. Moreover, this technique has allowed the measurement of ground subsidence for a period (1993-1995) where no instrument information was available.

Monitorización de la subsidencia del terreno en la Vega Media del río Segura mediante Interferometría SAR diferencial (DInSAR)

Ground subsidence caused by aquifer exploitation is a geotechnical hazard that affects wide areas, causing important economic damages. This phenomenon is due to soil consolidation produced by the increase of effective stress caused by piezometric depletion. In this work a Remote Sensing Technique called Coherent Pixel (CPT) is applied to monitor subsidence in the Vega Media of the Segura River during a period of eleven years.

On the nature of candidate luminous blue variables in M 33

Context. Luminous blue variables (LBVs) are a class of highly unstable stars that have been proposed to play a critical role in massive stellar evolution as well as being the progenitors of some of the most luminous supernovae known. However the physical processes underlying their characteristic instabilities are currently unknown. Aims. In order to provide observational constraints on this behaviour we have initiated a pilot study of the population of (candidate) LBVs in the Local Group galaxy M 33. Methods. To accomplish this we have obtained new spectra of 18 examples within M 33. These provide a baseline of ≥ 4 yr with respect to previous observations, which is well suited to identifying LBV outbursts. We also employed existing multi-epoch optical and mid-IR surveys of M 33 to further constrain the variability of the sample and search for the presence of dusty ejecta. Results. Combining the datasets reveals that spectroscopic and photometric variability appears common, although in the majority of cases further observations will be needed to distinguish between an origin for this behavour in short lived stochastic wind structure and low level photospheric pulsations or coherent long term LBV excursions. Of the known LBVs we report a hitherto unidentified excursion of M 33 Var C between 2001-5, while the transition of the WNLh star B517 to a cooler B supergiant phase between 1993−2010 implies an LBV classification. Proof-of-concept quantitative model atmosphere analysis is provided for Romano’s star; the resultant stellar parameters being consistent with the finding that the LBV excursions of this star are accompanied by changes in bolometric luminosity. The combination of temperature and luminosity of two stars, the BHG [HS80] 110A and the cool hypergiant B324, appear to be in violation of the empirical Humphreys-Davidson limit. Mid-IR observations demonstrate that a number of candidates appear associated with hot circumstellar dust, although no objects as extreme as η Car are identified. The combined dataset suggests that the criteria employed to identify candidate LBVs results in a heterogeneous sample, also containing stars demonstrating the B[e] phenomenon. Of these, a subset of optically faint, low luminosity stars associated with hot dust are of particular interest since they appear similar to the likely progenitor of SN 2008S and the 2008 NGC 300 transient (albeit suffering less intrinsic extinction). Conclusions. The results of such a multiwavelength observational approach, employing multiplexing spectrographs and supplemented with quantitative model atmosphere analysis, appears to show considerable promise in both identifying and characterising the physical properties of LBVs as well as other short lived phases of massive stellar evolution.

An approach to verbal humor in interaction

I propose a method to study interactional ironic humorous utterances in Spanish. In GRIALE research group consider this method can be applied to humorous ironic utterances in different textual genres, from the violation of conversational principles. Futhermore, we present the General Theory of Verbal Humor proposed by Attardo that it will be taken in our analysis. Therefore, I study irony and humor in examples of conversations from Peninsular Spanish real sample corpuses (COVJA, Corpus de conversaciones coloquiales [Corpus of Colloquial Conversations] and CREA, Corpus de Referencia del Español Actual [Reference Corpus of Present-Day Spanish]). In this article, I will focus on the application of this theory to humorous ironic statements which arise in conversation and examine the effects caused by them, which will additionally verify if irony and humor coexist in the same conversational exchange with a communicative aim and conversational strategies.

Humour in colloquial conversation

Researchers from the GRIALE group (Irony and Humour Research Group) have developed a theoretical method that can be applied to humorous ironic utterances in different textual genres, depending on the degree of the violation of conversational principles in conversation. In addition to this, the General Theory of Verbal Humor (Attardo and Raskin, 1991) will be taken into account in the analysis. Therefore, I will study irony and humour in conversational utterances in real examples of Peninsular Spanish obtained from the COVJA, (Corpus de conversaciones coloquiales [Corpus of Colloquial Conversations]) and CREA, (Corpus de Referencia del Español Actual [Reference Corpus of Present-Day Spanish]). The focus of this paper is then the application of the aforementioned theories to humorous ironic statements which arise in conversation. I will also examine the positive or negative effects caused by them, which will additionally verify if irony and humour coexist in the same conversational exchange, and if this has a communicative goal.

La vulneración empresarial del derecho de huelga y responsabilidad por daños y perjuicios

Existen conductas empresariales de muy diversa naturaleza que pueden dar lugar a la transgresión del derecho de huelga. En estos casos se hace necesario reparar los daños que tales conductas provocan, tanto en el plano individual (trabajador) como en el plano colectivo (sindicatos u órganos de representación unitaria), teniendo en cuenta que la indemnización que derive de ello debe cumplir una función ejemplarizante, además de la propiamente reparadora. En el presente estudio, siguiendo los criterios que han ido sentando nuestros Tribunales, se identifican distintas conductas empresariales susceptibles de conculcar el derecho de huelga, a la par que se analizan todas y cada una de las partidas que debieran estar presentes a la hora de calcular el monto indemnizatorio, así como los criterios de valoración a tener en cuenta en estos casos.

Exhortation read to 27 of the Sophomore class, 1797 July 1

9-page handwritten copy of an address by Eliphalet Pearson read to twenty-seven members of the sophomore class after an incident on June 27, 1797 in which "in direct violation of College law a majority of the sophomore class repaired to the house of Richard Boardman in this town; that they did then & there indulge to a free use of wine" that incited them to drunkenly parade through town and disturb the evening church services of the College.