Los desaf??os de las pol??ticas y la gesti??n social en Am??rica Latina

La pobreza est?? aumentando en t??rminos absolutos de manera sistem??tica desde 1990 y, desde comienzos del nuevo siglo, tambi??n en valores relativos. Hay, sin embargo, una buena nueva: el gasto p??blico social ha aumentado tambi??n de manera sistem??tica desde entonces. ??Qu?? se ha hecho con la enorme magnitud de recursos destinada a financiar las pol??ticas sociales? Hay, por un lado, limitaciones que surgen de la forma en que ellas se dise??an e implementan. La gesti??n social tradicional asume que el impacto perseguido se producir?? autom??ticamente como resultado de la mera entrega de los bienes o servicios a la poblaci??n destinataria. Aparece, adem??s, la masiva introducci??n de mecanismos de mercado en las pol??ticas sociales, bajo el supuesto que permitir??an mejorar su eficiencia e impacto. Teniendo en cuenta las limitaciones precedentes, se sugieren en este art??culo tres senderos, estos son: la superaci??n del estilo tradicional de gestionar los programas y proyectos sociales; el aprendizaje por medio de la experiencia de la evaluaci??n de impacto y del monitoreo; y la generaci??n de un estilo m??s participativo en el proceso de dise??o, gesti??n y evaluaci??n de las pol??ticas sociales.

Sentidos que emergem do/circulam no trabalho docente na educação infantil

Este estudo focaliza a constituição do trabalho docente na Educação Infantil (EI), tomando como referência o cenário da EI articulado ao campo profissional, vinculado às especificidades da EI, na indissociabilidade do educar e do cuidar, no contexto de transformações do sistema educativo e da expansão da oferta da EI. Perspectiva compreender os sentidos que emergem do/circulam no trabalho docente na EI das auxiliares de creche e professoras que atuam com crianças de zero a três anos, quando mediadas por um processo de formação. É sustentado pelos pressupostos teórico-metodológicos bakhtinianos vinculados aos referenciais do trabalho docente e da formação no campo da educação infantil, com base numa configuração dialógica da compreensão. Articula essa ancoragem à pesquisa de abordagem qualitativa por meio dos procedimentos metodológicos de observação participante e entrevistas, tendo como campo de estudo a experiência de uma instituição de Educação Infantil. Os resultados demonstram tensionamentos entre formação continuada e vivência profissional, estendendo-se às profissionais docentes em situação funcional díspar diante da perspectiva pedagógica da indissociabilidade do educar e do cuidar. Os sentidos que emergiram e circularam, a partir das rodas de conversa propostas nesta pesquisa, abrangem a complexidade do trabalho docente na EI, configurado por lógicas hierárquicas no exercício da docência. Tais fundamentos incidem na diluição de um trabalho educativo pautado no compromisso pedagógico e na formação das crianças, pois, da forma como vêm sendo ampliadas e flexibilizadas as contratações, intensificam a fragilidade da função docente, no que tange à formação mínima exigida em lei para atuar na EI quanto na formação continuada.

Sobre a atividade da consciência infeliz na Fenomenologia do Espírito de Hegel

Realizamos uma análise da atividade da Consciência Infeliz (unglücklichesBewusstsein), tal como foi exposta por G.W.F. Hegel em sua obraFenomenologia do Espírito(PhänomenologiedesGeistes), de 1807.A Consciência Infeliz é uma denominação hegeliana referente a uma consciência religiosa que se cinde em duas; um destes seus lados, ela aliena de si e tem por sua essência que reside no além, o Imutável; ao outro lado, ela mesma, assevera como o Mutável, inessente, residente no aquém. Toda a sua atividade resume-se a unir isto que ela põe como o infinitamente desunido, a saber, ela e sua essência, pois a consciência ainda não é ciente de que esta essência absoluta que ela opôs a si mesma nada mais é do que ela mesma. Isto resulta num tender singular para seu objeto Universal absoluto e ao mesmo tempo não querer maculá-lo com esta sua singularidade; numa atividade que deve absolutamente ser e não-ser, busca de algo que não pode nem deve ser buscado. Enquanto herdeira do pensamento estóico e cético, a Consciência Infeliz aparece como consciência contraditória, curvada sobre si mesma e sempre dolorida, que além de efetivar um movimento de negação para com o mundo do aquém e tudo o que lhe diz respeito, busca se libertar da dor que é ser portadora desta contraditoriedade que surge justamente daquela sua atitude negativa. A fim de que possamos fundamentar esta atitude Infeliz, realizamos em nosso primeiro capítulo uma investigação acerca de suas características peculiares nas esferas anteriores ao seu aparecimento, a saber, a esfera do Entendimento (Verstand), a dialética do Senhor e do Escravo e do Estoicismo e Ceticismo. No segundo capítulo, discorremos acerca do conceito e da atividade da Consciência Infeliz, bem como procuramos investigar a necessidade de sua superação a partir de uma análise de sua suprassunção no momento da Razão (Vernunft). Por fim, em nosso terceiro e último capítulo, procuramos refletir sobre em que medida se poderia afirmar que as consciências contemporâneas continuam agindo de maneira infeliz, e para tanto, nos apoiamos em breves leituras de S. Freud, pensador do ―mal-estar‖ moderno e Z.Bauman, pensador do ―mal-estar‖ contemporâneo.

Complicações perinatais no Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes: uma questão de idade?

A população brasileira vem passando por uma transição demográfica e epidemiológica, caracterizadas por aumento na expectativa de vida, diminuições nas taxas de mortalidade, natalidade e fecundidade, aumento da escolaridade, diminuição do desemprego, aumento das enfermidades crônico-degenerativas e diminuição das enfermidades infectocontagiosas. Tais transições vêm afetando também a perinatologia, com aumento proporcional e absoluto das gestações tardias tanto no Espírito Santo quanto no Brasil. Este estudo realizou uma análise retrospectiva das gestações tardias no HUCAM, comparando as mesmas com as gestações de mulheres adolescentes e adultas jovens quanto aos seguintes desfechos perinatais: anomalia fetal, hipóxia no primeiro e quinto minuto de vida, duração da gestação, peso ao nascer e tipo de parto. As variáveis foram analisadas categoricamente, e comparadas através de análise bivariada, utilizando-se o Teste Exato de Fisher, e através de regressão logística. Na análise bivariada, foi encontrada apenas associação entre a idade materna e o tipo de parto, mas esta associação não foi confirmada na regressão logística. Analisando outros fatores relativos à gestação, restou evidenciado uma associação positiva entre um menor número de consultas pré-natais e uma maior frequência de hipóxia no recém-nascido e de prematuridade (odds ratio de 2,9 e 5,7, respectivamente). Ao final deste trabalho são elaboradas propostas para aprimoramento da coleta e do armazenamento de dados acerca da gestação no HUCAM, e para otimização da assistência pré-natal das gestantes atendidas pelo hospital, visando melhorar os desfechos perinatais encontrados.

Padrões espaço-temporais da mortalidade por câncer de mama em mulheres no Estado do Espírito Santo - um estudo ecológico

O câncer de mama é a principal neoplasia maligna que acomete o sexo feminino no Brasil. O câncer de mama é hoje uma doença de extrema importância para a saúde pública nacional, motivando ampla discussão em torno das medidas que promova o seu diagnóstico precoce, a redução em sua morbidade e mortalidade. A presente pesquisa possui três objetivos, cujos resultados encontram-se organizados em artigos. O primeiro objetivo buscou analisar a completude dos dados do Sistema de Informação de Mortalidade sobre os óbitos por câncer de mama em mulheres no Espírito Santo, Sudeste e Brasil (1998 a 2007). Realizou-se um estudo descritivo analítico baseado em dados secundários, onde foi analisado o número absoluto e percentual de não preenchimento das variáveis nas declarações de óbitos. Adotou-se escore para avaliar os graus de não completude. Os resultados para as variáveis sexo e idade foram excelentes tanto para o Espírito Santo, Sudeste e Brasil. O preenchimento das variáveis raça/cor, grau de escolaridade e estado civil apresentam problemas no Espírito Santo. Enquanto no Sudeste e Brasil as variáveis raça/cor e escolaridade têm tendência decrescente para a não completude, no Espírito Santo a tendência se mantém estável. Para a variável estado civil, a não completude tem tendência crescente no Estado do Espírito Santo. O segundo objetivo foi analisar a evolução das taxas de mortalidade por câncer de mama, em mulheres no Espírito Santo no período de 1980 a 2007. Estudo de série temporal, cujos dados sobre óbitos foram obtidos do Sistema de Informação de Mortalidade e as estimativas populacionais segundo idade e anos-calendário, do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística. Os coeficientes específicos 9 de mortalidade, segundo faixa etária, foram calculados anualmente. A análise de tendência foi realizada por meio da padronização das taxas de mortalidade pelo método direto, em que a população do senso IBGE-2000, foi considerada padrão. No período de estudo, ocorreram 2.736 óbitos por câncer de mama. O coeficiente de mortalidade neste período variou de 3,41 a 10,99 por 100.000 mulheres. Os resultados indicam que há tendência de mortalidade por câncer de mama ao longo da série (p=0,001 com crescimento de 75,42%). Todas as faixas etárias a partir de 30 anos apresentaram tendência de crescimento da mortalidade estatisticamente significante (p=0,001). Os percentuais de crescimento foram aumentando, segundo as idades mais avançadas, sendo 48,4% na faixa de 40 a 49 anos, chegando a 92,3%, na faixa de 80 anos e mais. O terceiro objetivo foi realizar a análise espacial dos óbitos em mulheres por câncer de mama no estado do Espírito Santo, nos anos de 2003 a 2007, com análise das correlações espaciais dessa mortalidade e componentes do município. O cenário foi o Estado do Espírito Santo, composto por 78 municípios. Para análise dos dados, utilizou-se a abordagem bayesiana (métodos EBest Global e EBest Local) para correção de taxas epidemiológicas. Calculou-se o índice I de Moran, para dependência espacial em nível global e a estatística Moran Local. As maiores taxas estão concentradas em 19 municípios pertencentes às Microrregiões: Metropolitana (Fundão, Vitória, Vila Velha, Viana, Cariacica e Guarapari), Metrópole Expandida Sul (Anchieta, Alfredo Chaves), Pólo Cachoeiro (Vargem Alta, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Jerônimo Monteiro, Bom Jesus do Norte, Apiacá e Muqui) e Caparaó (Alegre e São José do Calçado). Os resultados da Estimação Bayesiana (Índice de Moran) dos óbitos por câncer de mama em mulheres ocorridos no estado do Espírito Santo, segundo os dados brutos e 10 ajustados indicam a existência de correlação espacial significativa para o mapa Local (I = 0,573; p = 0,001) e Global (I = 0,118; p = 0,039). Os dados brutos não apresentam correlação espacial (I = 0,075; p = 0,142).

Microminerais orgânicos para codornas japonesas

Este trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho produtivo e a qualidade dos ovos de codornas japonesas em postura, em função da redução e da substituição parcial ou total de microminerais (manganês, zinco, ferro, cobre, iodo e selênio) orgânicos em substituição ao micromineral inorgânico. Foram conduzidos dois experimentos no setor de avicultura do Instituto Federal do Espírito Santo, com duração de 84 dias, distribuídos em quatro períodos de 21 dias. Em cada experimento, foram utilizadas 480 codornas japonesas fêmeas, com 79 dias de idade. As aves foram distribuídas em delineamento inteiramente ao acaso em 6 tratamentos, 10 repetições e 8 aves por unidade experimental. Foi utilizada uma mesma ração basal em ambos experimentos, variando apenas os níveis e a fonte dos microminerais utilizados. No primeiro experimento foi adicionado à essa ração cinco diferentes níveis de microminerais orgânicos 25; 50; 75; 100 e 125% da recomendação do complexo mineral orgânico e um nível com microminerais inorgânicos (100% da recomendação) sendo utilizado 1 kg/ton de ração. No segundo experimento, foram adicionados quatro diferentes níveis de mistura de microminerais orgânicos e inorgânicos (20% orgânico + 80% inorgânico, 40% orgânico + 60% inorgânico, 60% orgânico + 40% inorgânico e 80% orgânico + 20% inorgânico), um inorgânico (100%) e um orgânico (100%) na ração. As características avaliadas foram consumo de ração, taxa de postura, peso médio do ovo, massa dos ovos, conversão alimentar por massa do ovo e por dúzia de ovos, peso relativo e absoluto da gema, do albúmen e da casca, além da unidade Haugh. Os parâmetros avaliados não foram afetados de forma significativa pelas diferentes relações de uso de minerais orgânicos e inorgânicos. Observou-se que é possível reduzir para 25% da recomendação de microminerais, quando utiliza-se microminerais orgânicos e que, é possível a substituição em até 100% dos microminerais inorgânicos por orgânicos sem efeito sobre desempenho o produtivo e a qualidade de ovos de codornas japonesas.

Indicadores de Ciência, Tecnologia & Inovação : análise da produção científica e tecnológica da área de conhecimento em Engenharia Civil na Base de Dados da Web of Science

Esta dissertação trata da análise da produção científica e tecnológica internacional e brasileira na área de conhecimento Engenharia Civil, por meio de indicadores bibliométricos. A área Engenharia Civil foi escolhida em razão da sua relevância para o desenvolvimento econômico do país. No entanto, em termos absolutos e relativos, está entre os setores tecnologicamente mais atrasados da economia. A bibliometria é uma disciplina com alcance multidisciplinar que estuda o uso e os aspectos quantitativos da produção científica registrada. Os indicadores de produção científica são objeto de análise de várias áreas do conhecimento, tanto para o planejamento e a execução de políticas públicas de vários setores quanto para maior conhecimento da comunidade científica sobre o sistema em que está inserida. A metodologia utilizada para a elaboração deste estudo descritivo de caráter exploratório foi a análise documental e bibliométrica, baseada em dados das publicações científicas, no período de 1970 a 2012, e tecnológicas, no período de 2001 a 2012, da área Engenharia Civil, indexadas nas bases de dados Science Citattion Index Expanded (SCI); Social Science Citation Index (SSCI); Conference Proceedings Citation Index (CPCI) e da Derwent Innovations Index (DII), que compõem a base de dados multidisciplinar da Web of Sicence (WoS). As informações foram qualificadas e quantificadas com o auxílio do software bibliométrico VantagePoint®. Os resultados obtidos confirmaram o baixo número de publicações científicas e tecnológicas na área de conhecimento Engenharia Civil de autores filiados a instituições de ensino e pesquisa brasileiras quando comparados aos dos países industrializados. Existe um conjunto de fortes condicionantes que ultrapassam o poder de decisão e de influência da academia, dificultando e limitando a disseminação das pesquisas e patentes brasileiras relacionadas a fatores de caráter sistêmico e cultural. A possibilidade de análise de indicadores de produção científica e tecnológica na Engenharia Civil contribui para criar políticas que, se utilizadas por agências de fomento, podem subsidiar investimentos mais fundamentados por parte dos governos e da iniciativa privada, a exemplo do que é feito por outros setores industriais.

Potencialidades dos extrativos do cerne da madeira de teca como preservativo natural e sua influência na cor de madeiras claras

Este estudo teve como objetivo avaliar o potencial preservativo dos extrativos do cerne da madeira de teca (Tectona grandis) e a capacidade dos mesmos na mudança de coloração de madeiras claras. Para tanto, os resíduos gerados no processamento mecânico do cerne da madeira de teca com 20 anos de idade foram coletados e utilizados para realização de extrações. Para avaliar a influência dos extrativos de teca na cor e resistência natural da madeira foi utilizado o alburno da madeira de teca com 10 anos, além da madeira de Pinus sp., em função de ser uma madeira de coloração clara e baixa resistência natural. Foram realizadas extrações em água quente e etanol absoluto. Para determinação da concentração das soluções de tratamento foi realizado um ensaio de toxidez ao fungo Postia placenta. Após definida a concentração, as soluções extraídas foram preparadas para a impregnação. Além disto, foi utilizada uma terceira solução, composta pela combinação das soluções extraídas em água quente e etanol absoluto. Para cada solução testada foi realizado o tratamento pelo método de célula-cheia (Bethell). Para testar a eficiência das soluções preparadas com extrativos de teca, foram realizados leituras colorimétricas e ensaios biológicos com fungos e térmitas xilófagos. A combinação dos extrativos testados promoveu um escurecimento e reduziu a desuniformidade da cor, fazendo com que as madeiras tratadas se aproximassem mais da cor da madeira de cerne do que das amostras sem tratamento das respectivas espécies. A solução de extrativos obtida em etanol absoluto e a combinação dos extrativos obtidos em água quente e etanol absoluto promoveram os melhores resultados na resistência da madeira tratada contra fungos e térmitas xilófagos, alterando significativamente a classe de resistência das respectivas espécies tratadas.

Modelagem e simulação de um secador intermitente de fluxos contracorrentes para frutos do cafeeiro

Este trabalho foi realizado com o objetivo de desenvolver um modelo computacional para simular a secagem de frutos café em um secador intermitente de fluxos contracorrente, empregando a linguagem de simulação EXTEND™ e o Modelo de Thompson (THOMPSON; PEART; FOSTER, 1968). Para validação do modelo desenvolvido foram utilizados dados experimentais obtidos por Silva (1991), em que foram empregados três níveis de temperatura do ar de secagem de 60, 80 e 100 °C. O modelo desenvolvido foi validado, sendo constatados desvios absolutos de 1,8% b.u e 1,1 kg e erros relativos de 11% e 1,6% na previsão dos parâmetros teor de água final e consumo de lenha, respectivamente. O modelo validado foi empregado na condução de experimentos tipo comparação de cenários. O primeiro experimento refere a alterações do ciclo operacional em que foram alterados os tempos de movimentação e de parada do fluxo da massa de grãos. E o segundo refere à alteração da configuração do secador quanto às alturas das câmaras de secagem e descanso. O ciclo operacional com os tempos de movimentação de um minuto e de parada de dezesseis minutos, para a temperatura do ar de secagem de 100 °C, proporcionou o melhor desempenho, sendo constatado tempo secagem de 12,3 h, consumo de lenha de 109,5 kg, consumo específico de energia de 7660 kJ.kg-1 de água evaporada, e capacidade de secagem de 87,86 kg.h-1. Quanto à configuração do secador, o melhor desempenho ocorreu para altura da câmara de secagem de 2,3 m usando a temperatura do ar de secagem de 100 °C, em que foram simulados tempo de secagem de 12,0 h, consumo de lenha de 106,5 kg, consumo específico de energia, de 7433 kJ.kg-1 de água evaporada, e capacidade de secagem de 90 kg.h-1. Desse modo, na condução da secagem de frutos de café em um secador intermitente de fluxos contracorrentes é recomendado o ciclo operacional com tempos de movimentação de um minuto e o de parada de dezesseis minutos, e não empregar a câmara de descanso. Essa conclusão está fundamentada em índices de desempenho do secador. Ressalta-se que não foram simulados os impactos nos parâmetros de qualidade.

Hegel, Spinoza e o indivíduo : fraqueza ou fortaleza?

O presente trabalho apresenta um debate de cunho ontoteológico que envolve os autores G.W.F Hegel e Baruch Spinoza. Hegel é autor de um capítulo em uma de suas obras mais extensas, as Lições sobre a História da Filosofia, de uma crítica veemente à Spinoza, seu predecessor a quem, por outro lado, deve uma declarada estima. Por essa razão, buscou-se balizar as posições de ambos os autores no tocante à relação do indivíduo com o absoluto, em vias de uma redenção do sistema de Spinoza, por meio do encontro do conceito de individualidade em sua efetividade, às vistas de Hegel. Nosso trabalho dedicouse majoritariamente à uma análise metodológica crítica que levou cada um dos autores ao nosso objeto de estudo, o indivíduo.

Tendências temporais de mortalidade por câncer de próstata no estado do Espírito Santo

Introdução: O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais incidente em homens em todas as regiões do Brasil. Aproximadamente 62% dos casos diagnosticados no mundo ocorrem em homens com 65 anos ou mais, caracterizando o único fator de risco estabelecido. Objetivos: Estudar a tendência da completude do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), segundo as variáveis idade, raça/cor, escolaridade e estado civil no período de 2000 a 2010, no Espírito Santo, Região Sudeste e Brasil. Analisar a tendência de mortalidade por câncer de próstata na série histórica no estado do Espírito Santo (ES), no período de 1980 a 2010. Metodologia: Realizou-se um estudo descritivo baseado em dados secundários de todos os óbitos por câncer de próstata obtidos do SIM e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponíveis no DATASUS departamento de informática do SUS (Sistema Único de Saúde), no ES, Região Sudeste e Brasil, no período de 1980 a 2010. Considerou-se as variáveis (idade, raça/cor, escolaridade e estado civil). Analisou-se o número absoluto e calculou-se o percentual de não preenchimento das informações das declarações de óbitos (DOs), que são a base de informação do SIM, nas localidades selecionadas (ES, Região Sudeste e Brasil). Analisou-se através do Pacote Estatístico para Ciências Sociais (SPSS), versão 18.0. Realizou-se uma análise inferencial com ajustes de curvas para os percentuais de dados faltantes das variáveis demográficas disponíveis no sistema do DATASUS (estado civil, escolaridade, raça/cor). E para a análise de tendência, foi realizado o cálculo do coeficiente de mortalidade por óbitos. As equações do melhor modelo e as estatísticas de ajuste (valor de R2 e o p-valor do teste F de adequação do modelo) foram obtidas do programa SPSS, versão 18.0. Resultados: No período de 2000 a 2010 a variável raça/cor, escolaridade, mostrou-se decrescente para o Brasil. A variável estado civil destacou-se por caracterizar uma tendência crescente no ES, Região Sudeste e Brasil. No período de 1980 a 2010 observou-se 3.561 óbitos no ES. Observa-se na série história que há tendência crescente de mortalidade por câncer de próstata. Conclusão: O trabalho é de grande importância para o estudo de câncer de próstata no Brasil. Identificou-se a crescente não completude dos campos de Estado Civil, enquanto a variável raça/cor foi considerada decrescente, porém com qualidade dos dados ruim. É preciso ações para que o processo de coleta dos dados seja aprimorado pela capacitação dos registradores. Nos resultados observou-se a tendência de crescimento da mortalidade, sendo necessárias ações, estratégias e políticas governamentais voltadas para a integralidade à saúde masculina.

Electrospun silk-elastin-like fiber mats for tissue engineering applications

Protein-based polymers are present in a wide variety of organisms fulfilling structural and mechanical roles. Advances in protein engineering and recombinant DNA technology allow the design and production of recombinant protein-based polymers (rPBPs) with an absolute control of its composition. Although the application of recombinant proteins as biomaterials is still an emerging technology, the possibilities are limitless and far superior to natural or synthetic materials, as the complexity of the structural design can be fully customized. In this work, we report the electrospinning of two new genetically engineered silk-elastin-like proteins (SELPs) consisting of alternate silk- and elastin-like blocks. Electrospinning was performed with formic acid and aqueous solutions at different concentrations without addition of further agents. The size and morphology of the electrospun structures was characterized by scanning electron microscopy showing to be dependent of concentration and solvent used. Treatment with air saturated with methanol was employed to stabilize the structure and promote water insolubility through a time-dependent conversion of random coils into β-sheets (FTIR). The resultant methanol-treated electrospun mats were characterized for swelling degree (570-720%), water vapour transmission rate (1083 g/m2/day) and mechanical properties (modulus of elasticity of ~126 MPa). Furthermore, the methanol-treated SELP fiber mats showed no cytotoxicity and were able to support adhesion and proliferation of normal human skin fibroblasts. Adhesion was characterized by a filopodia-mediated mechanism. These results demonstrate that SELP fiber mats can provide promising solutions for the development of novel biomaterials suitable for tissue engineering applications.

Vitória da Alemanha constitucional e de direito social!

O poder judicial é hoje independente na RFA, sendo ainda o direito baseado no direito romano, com algumas referências germânicas. O Tribunal Federal Constitucional é uma instituição sagrada que prima pela reverência absoluta ao Estado de Direito social e controla a constitucionalidade. Existe ainda o Tribunal de Justiça Federal e os Tribunais Federais do Trabalho, o Social Federal, o Federal das Finanças e o Administrativo Federal. O sistema penal alemão é destinado à recuperação do criminoso. O Völkerstrafgesetzbuch/“Código Penal Internacional” dá aos tribunais alemães jurisdição universal caso a acusação por um tribunal do país onde o crime foi praticado, ou por um tribunal internacional, não for possível. Abstract: The judiciary is independent today in the Germany, still being the right based on Roman law with some Germanic references. The Federal Constitutional Court is a sacred institution that excels in absolute reverence for the rule of law and social controls constitutionality. There is also the Federal Court of Justice and the Federal Courts of Labor, the Federal Social, the Federal Finance Administration and the Federal. The German penal system is aimed at the criminal recovery. The Völkerstrafgesetzbuch / "International Criminal Code" gives German courts universal jurisdiction if prosecution by a court of the country where the crime was committed, or by an international court, is not possible.

Crescimento de crambe na presença ou ausência de competição interespecífica

RESUMOCrambe (Crambe abyssinica) has a cropping cycle of around 90 days, being suitable as an alternative to the second grain crop planted after soybean is harvested in the Center West region of Brazil. It is necessary to understand the growth and development dynamics of crambe plants in order to allow correct management of the production factors. This study aimed to describe the growth and development parameters of crambe plants under presence or absence of interspecific competition. The experiment was installed in the fall-winter 2011 in an Oxisoil, in completely randomized blocks design with three replications. Treatments comprised crambe plants growing either in presence or absence of interspecific simulated competition, throughout the cropping cycle. Plants were collected for the growth analysis every 15 days from harvest until 75 days after emergence. Growth parameters leaf area (AF), dry mass of stems/culms (MSC), leaves (MSF) and total (MST) dry mass, leaf area index (IAF), absolute (TCA) and relative (TCR) growth rates, net assimilation rate (TAL), specific leaf area (AFE), leaf area duration (DAF), leaf area ratio (RAF) and leaf mass ratio (RMF) were determined for the crop plants, subjected or not to competition, as well as for the simulated competitor. Crambe is a low competitive crop, being the competition more severe until 60-70 days after emergence. Besides, crop performance under field conditions was properly described by the net assimilation rate (TAL), which is also affected by the leaf area duration (DAF) and leaf mass ratio (RMF).

Changes in the ways of life of farmers in the northwest of Portugal after 1980

ABSTRACT This study analyzes the changes from 1980s in the lifestyles of families of pluriactive and exclusively agricultural farmers in the northwest of Portugal caused by the income arising from the migration of at least one member of the family to another country in the European Union and the narrowing of the labor and consumer markets among the villages, towns and cities. The theoretical framework used to analyze the changes in the way of life of the pluriactive farmers was based on Giddens' theory of structuration, which denies both the absolute determinism of the structure on the subject and the freedom of unrestrained action of these same subjects. The study was carried out with the application of a survey to 78 farmers, divided into "pluriactive" and "exclusively agricultural" farmers. The findings pointed out to a greater aquisition of modes of urban life by pluriactive farmers compared with the exclusively agricultural farmers and showed a generational bias in this process of acculturation.