Trans Lineam/De Linea: Heidegger versus Jünger sobre o nihilismo

A finalidade da investigação é inquirir o modo como o problema do nihilismo se acha concebido no confronto entre Heidegger e Jünger. Para esse efeito, toma-se como ponto de partida dois textos: por um lado, o ensaio de Jünger intitulado Über die Linie, publicado em 1949, na Festschrift dedicada a Heidegger por ocasião dos seus sessenta anos; por outro lado, a “resposta” dada por Heidegger, em 1955, no seu contributo para uma Festschrift análoga, dedicada a Jünger – “resposta” originalmente publicada com o título Über »die Linie« (e posteriormente republicada com o título Zur Seinsfrage).

A Flor da Melancolia e o Ímpeto Cesariano (ou a Negação e a Afirmação da Vida) nas Memórias Póstumas de Brás Cubas de Machado de Assis

Esta dissertação tem por objecto a flor da melancolia e o ímpeto cesariano nas Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, noções que reflectem um confronto com a temática schopenhauriana e nietzschiana da negação e afirmação da vida. Trata-se de uma tese em Filosofia – variante Estética, que procura identificar no romance do escritor brasileiro aquilo que nele corresponde a um substrato metafísico, a uma procura pelo sentido e a uma tentativa de lidar com o sofrimento – feitas por um homem para quem Deus morreu, e que encontra numa dimensão temporal tudo o que há para encontrar. Consideramos que a despeito do pessimismo que atravessa o livro, há nele uma vitalidade que decorre grandemente do ponto de vista do narrador, do facto de as Memórias serem Póstumas. E pensamos que é no acto criador da escrita que Brás Cubas, e com ele Machado de Assis, firma o estandarte de César e abotoa a flor da melancolia, o sofrimento de que padece a Humanidade e que, no caso do personagem, surge depois da morte da mãe, no período de luto em que, pela primeira vez, há um questionamento acerca de si próprio e do seu lugar no mundo.

O sigilo bancário e a fraude fiscal

Tax evasion and fraud threaten the economic and social objectives of modern tax systems, precluding the state funding for the satisfaction of collective needs and the fair distribution of wealth, being a violation of basic principles and values of our society. In tax law, to give tax administration the necessary powers to supervise and control the information provided by taxpayers and combat tax evasion and fraud, over the last years the grounds for a derogation of bank secrecy without judicial authorization have been extended, which raises some constitutional compatibility issues. Similarly, this tendency of making this legal regime more flexible and increasing automatic exchange of information has been followed by the European Union and the international community. Banking secrecy, as a professional secrecy, is an instrument to protect the right to privacy but also appears as an anti-abuse and repressive mechanism of evasive and fraudulent behaviors. Because of the conflict of interests will always be necessary to make a practical agreement between them, ensuring the legality and the due guarantees of the taxpayers but also an effective way to combat tax evasion and fraud. Bank secrecy cannot be one method to, behind the right to privacy, taxpayers practice illegal activities. But the practice of these irregular conducts also does not justify a total annihilation of the right to banking secrecy, uncovering all documents and bank information’s. Although considering the legislative changes, the administrative derogation of bank secrecy will always be what the tax administration does of it.

Kixikila - um contrato de financiamento informal

The purpose of the present work is to analyse and provide kixikila legal framework under Angolan law. Kixikila, despite being a legally atypical agreement, is a socially typical contract, governed essentially by the practices and customs in Angola and concluded throughout the country. With the above purpose in mind, this thesis is structured in five chapters: the first one aims at better understanding its features and, therefore, it describes the kixikila in accordance with oral research, direct observation and the contributions of scholars that have examined this matter. The second chapter aims at qualifying the kixikila as a legal transaction. For this purpose, we have analysed its requirements, formation stages, content and form, characteristics, rights and obligations of the parties, effects and compliance. We have also covered the reasons that explain why this type of agreement shall be legally protected in line with the protection conferred upon other legal agreements, taking into account its economic and social function. The third chapter covers the vicissitudes which may occur during the term of the kixikila agreement, as well as the enforcement mechanisms in face of breach and its termination. The fourth chapter aims at qualifying this agreement by comparing its most relevant characteristics with those of typical agreements, with a view to determining its legal nature based upon the similarity with other contractual types. This chapter further makes a comparative synthesis between the contracts in analysis. The fifth chapter analyses the legal nature and legal framework applicable to kixikila taking into account mixed-purpose contracts and sui generis contracts. We conclude that practices and customs in Angola take precedence as regards kixikila. Lastly, we attach additional information, such as excerpts of interviews with some individuals intervening in kixikila, the functional structure of kixikila and examples of kixikila, as well as demonstrative lists of countries where this type of agreement takes place and the obligations arising therefrom.

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

Complete longitudinal analyses of the randomized, placebo-controlled, phase III trial of sunitinib in patients with gastrointestinal stromal tumor following imatinib failure.

PURPOSE: To analyze final long-term survival and clinical outcomes from the randomized phase III study of sunitinib in gastrointestinal stromal tumor patients after imatinib failure; to assess correlative angiogenesis biomarkers with patient outcomes. EXPERIMENTAL DESIGN: Blinded sunitinib or placebo was given daily on a 4-week-on/2-week-off treatment schedule. Placebo-assigned patients could cross over to sunitinib at disease progression/study unblinding. Overall survival (OS) was analyzed using conventional statistical methods and the rank-preserving structural failure time (RPSFT) method to explore cross-over impact. Circulating levels of angiogenesis biomarkers were analyzed. RESULTS: In total, 243 patients were randomized to receive sunitinib and 118 to placebo, 103 of whom crossed over to open-label sunitinib. Conventional statistical analysis showed that OS converged in the sunitinib and placebo arms (median 72.7 vs. 64.9 weeks; HR, 0.876; P = 0.306) as expected, given the cross-over design. RPSFT analysis estimated median OS for placebo of 39.0 weeks (HR, 0.505, 95% CI, 0.262-1.134; P = 0.306). No new safety concerns emerged with extended sunitinib treatment. No consistent associations were found between the pharmacodynamics of angiogenesis-related plasma proteins during sunitinib treatment and clinical outcome. CONCLUSIONS: The cross-over design provided evidence of sunitinib clinical benefit based on prolonged time to tumor progression during the double-blind phase of this trial. As expected, following cross-over, there was no statistical difference in OS. RPSFT analysis modeled the absence of cross-over, estimating a substantial sunitinib OS benefit relative to placebo. Long-term sunitinib treatment was tolerated without new adverse events.

Geology of the Rankin Inlet area, Northwest Territories /

The Rankin Inlet area, on the west shore of Hudson Bay in the Northwest Territories, is in the Churchill Structural Province. Metamorphosed volcanic and sedimentary rocks, previously mapped as Archean and part of the Kaminak Group, underlie most of the area. The Rankin Inlet Group consists of greywacke, with minor conglomeratic greywacke, quartzite and dolomite, overlain by massive and pillowed basaltic flows. Gabbro sills intrude the sediments near the base of the volcanic sequence and three serpentinite sills outcrop at the base of the volcanic sequence. The sediments are in fault-contact with quartz monzonite to the south and were intruded by granitic rocks to the northwest. Two periods of folding were defined by the mapping. The first generation folds are recumbent isoclinal folds, with northwest-trending and northeast-dipping axial planes, formed through gravitational sliding. The second generation folds are symmetrically disposed about the axis of the granitic intrusion and have east-southeast trending and nearly vertical axial planes. Whole-rock analysis of 64 rock samples indicates that metasomatic alteration accompanied the intrusion of both the granitic rocks and the serpentinite. The volcanic rocks, gabbro and serpentinite were derived from a magma of oceanic tholeiitic affinities. The stratigraphic sequence and chemistry of the volcanic rocks of the Rankin Inlet Group indicate that this assemblage is correlative with the Hurwitz Group rather than the Kaminak Group and is therefore Aphebian in age.

Surfaces de Riemann compactes et formule de trace d'Eichler

Dans ce mémoire, nous étudierons quelques propriétés algébriques, géométriques et topologiques des surfaces de Riemann compactes. Deux grand sujets seront traités. Tout d'abord, en utilisant le fait que toute surface de Riemann compacte de genre g plus grand ou égal à 2 possède un nombre fini de points de Weierstrass, nous allons pouvoir conclure que ces surfaces possèdent un nombre fini d'automorphismes. Ensuite, nous allons étudier de plus près la formule de trace d'Eichler. Ce théorème nous permet de trouver le caractère d'un automorphisme agissant sur l'espace des q-différentielles holomorphes. Nous commencerons notre étude en utilisant la quartique de Klein. Nous effectuerons un exemple de calcul utilisant le théorème d'Eichler, ce qui nous permettra de nous familiariser avec l'énoncé du théorème. Finalement, nous allons démontrer la formule de trace d'Eichler, en prenant soin de traiter le cas où l'automorphisme agit sans point fixe séparément du cas où l'automorphisme possède des points fixes.

Superintégrabilité avec séparation de variables en coordonnées polaires et intégrales du mouvement d’ordre supérieur à deux

Dans cette thèse, nous proposons de nouveaux résultats de systèmes superintégrables séparables en coordonnées polaires. Dans un premier temps, nous présentons une classification complète de tous les systèmes superintégrables séparables en coordonnées polaires qui admettent une intégrale du mouvement d'ordre trois. Des potentiels s'exprimant en terme de la sixième transcendante de Painlevé et de la fonction elliptique de Weierstrass sont présentés. Ensuite, nous introduisons une famille infinie de systèmes classiques et quantiques intégrables et exactement résolubles en coordonnées polaires. Cette famille s'exprime en terme d'un paramètre k. Le spectre d'énergie et les fonctions d'onde des systèmes quantiques sont présentés. Une conjecture postulant la superintégrabilité de ces systèmes est formulée et est vérifiée pour k=1,2,3,4. L'ordre des intégrales du mouvement proposées est 2k où k ∈ ℕ. La structure algébrique de la famille de systèmes quantiques est formulée en terme d'une algèbre cachée où le nombre de générateurs dépend du paramètre k. Une généralisation quasi-exactement résoluble et intégrable de la famille de potentiels est proposée. Finalement, les trajectoires classiques de la famille de systèmes sont calculées pour tous les cas rationnels k ∈ ℚ. Celles-ci s'expriment en terme des polynômes de Chebyshev. Les courbes associées aux trajectoires sont présentées pour les premiers cas k=1, 2, 3, 4, 1/2, 1/3 et 3/2 et les trajectoires bornées sont fermées et périodiques dans l'espace des phases. Ainsi, les résultats obtenus viennent renforcer la possible véracité de la conjecture.

Les politiques en matière de drogue : une question de valeur?

Dans le domaine des drogues actuellement illicites, deux courants politiques opposés s'affrontent: un mouvement en faveur de la répression fait face à ce que l'on nomme bien souvent l'anti-prohibitionnisme. Comment, à partir de la réalité actuelle, en arrive-t-on à prendre des positions tellement opposées? L'objectif de cet article consiste à analyser les valeurs dominantes qui sont à la base de chacun de ces discours. La méthode privilégiée pour atteindre cet objectif consiste en une recension des écrits scientifiques des 20 dernières années. Quatre bases de données furent consultées: NCJRS, Socio-file, Psyclitt, et Current Content. De cette interrogation, 200 textes furent retenus pour analyse. L'analyse des écrits scientifiques traitant des politiques répressives envers les drogues et de la position anti-prohibitionniste a permis de faire ressortir trois valeurs principales: la gestion optimale des ressources humaines et sociales, la promotion et la santé, et la liberté individuelle vs la protection de l'état. Ces valeurs ne sont pas mutuellement exclusives puisque certaines idées invoquées en vue de justifier la position défendue peuvent s'appliquer à l'une ou l'autre des valeurs identifiées, démontrant combien ceux-ci sont fortement inter-reliées. Enfin, mentionnons que l'ensemble de ces écrits sur le thème étudié présente des faiblesses majeures - elles sont discutées en conclusion.

Spacelike maximal surfaces in 3D Lorentz-Minkowski space

We investigate spacelike maximal surfaces in 3-dimensional Lorentz-Minkowski space, give an Enneper-Weierstrass representation of such surfaces and classify those with a Lorentzian or Euclidian rotation symmetry.

Gestalt i ensenyament

En la present comunicació, parlo del camí personal que m'ha portat a fer un taller de contacontes en francès, dins los estudis de Filologia francesa a la UB. Parlo també del propi taller, explicant en què consistix. I finalment, descric en què este nou format taller per fer classes de francès llengua estrangera integra maneres de fer i de concebre de la Teràpia Gestalt. Durant lo meu camí d'experiència docent, que ja passa dels quinze anys, me confronto en alguns prejudicis didàctics que em fan qüestionar-me bàsicament la manera de fer les classes. També perquè la diversitat del públic assistent no facilita gens una didàctica de caire transmissiu. Així, desenvolupant un interès per un aprenentatge real i consistent, vaig integrant cada vegada més una modalitat pràctica i interactiva a l'aula. Lo qual coïncidix en les tendències més recents d'ensenyament/aprenentatge on se proposa un centrament en l'aprenent. Est interès per la modalitat d'aprenentatge s'ajunta en una investigació i formació personal en Teràpia Gestalt que començo a desenvolupar fa uns cinc o sis anys. I és esta formació fonamentalment experiencial la que m'ajuda a concebre progressivament la situació de classe des d'un punt de vista holístic o global. El resultat és que començo a fer una assignatura en forma de taller de creativitat, en la llengua estrangera estudiada, el francès. Bàsicament és un taller de contacontes, on fem exercicis de corp-oralitat per a què l'alumne pugue aconseguir passar a escena, explicar una història i fer-ho en francès. En est escenari l'alumne necessita molta confiança, i és aquí on pot entrar eficaçment una actitud gestàltica de part del docent. Així, si com a docent busco enfortir i encoratjar la pràctica de l'alumne, en definitiva el seu aprenentatge, me puc servir d'algunes de les actituds bàsicament gestàltiques, com ara incentivar la presència, la consciència i la responsabilitat de l'alumne, a travès sobretot d'interrelacions i interaccions en diversos sentits

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Polimorfismos del gen Butirilcolinesterasa responsables de reacciones adversas en pacientes consumidores de “cocaína”

La butirilcolinesterasa humana (BChE; EC 3.1.1.8) es una enzima polimórfica sintetizada en el hígado y en el tejido adiposo, ampliamente distribuida en el organismo y encargada de hidrolizar algunos ésteres de colina como la procaína, ésteres alifáticos como el ácido acetilsalicílico, fármacos como la metilprednisolona, el mivacurium y la succinilcolina y drogas de uso y/o abuso como la heroína y la cocaína. Es codificada por el gen BCHE (OMIM 177400), habiéndose identificado más de 100 variantes, algunas no estudiadas plenamente, además de la forma más frecuente, llamada usual o silvestre. Diferentes polimorfismos del gen BCHE se han relacionado con la síntesis de enzimas con niveles variados de actividad catalítica. Las bases moleculares de algunas de esas variantes genéticas han sido reportadas, entre las que se encuentra las variantes Atípica (A), fluoruro-resistente del tipo 1 y 2 (F-1 y F-2), silente (S), Kalow (K), James (J) y Hammersmith (H). En este estudio, en un grupo de pacientes se aplicó el instrumento validado Lifetime Severity Index for Cocaine Use Disorder (LSI-C) para evaluar la gravedad del consumo de “cocaína” a lo largo de la vida. Además, se determinaron Polimorfismos de Nucleótido Simple (SNPs) en el gen BCHE conocidos como responsables de reacciones adversas en pacientes consumidores de “cocaína” mediante secuenciación del gen y se predijo el efecto delos SNPs sobre la función y la estructura de la proteína, mediante el uso de herramientas bio-informáticas. El instrumento LSI-C ofreció resultados en cuatro dimensiones: consumo a lo largo de la vida, consumo reciente, dependencia psicológica e intento de abandono del consumo. Los estudios de análisis molecular permitieron observar dos SNPs codificantes (cSNPs) no sinónimos en el 27.3% de la muestra, c.293A>G (p.Asp98Gly) y c.1699G>A (p.Ala567Thr), localizados en los exones 2 y 4, que corresponden, desde el punto de vista funcional, a la variante Atípica (A) [dbSNP: rs1799807] y a la variante Kalow (K) [dbSNP: rs1803274] de la enzima BChE, respectivamente. Los estudios de predicción In silico establecieron para el SNP p.Asp98Gly un carácter patogénico, mientras que para el SNP p.Ala567Thr, mostraron un comportamiento neutro. El análisis de los resultados permite proponer la existencia de una relación entre polimorfismos o variantes genéticas responsables de una baja actividad catalítica y/o baja concentración plasmática de la enzima BChE y algunas de las reacciones adversas ocurridas en pacientes consumidores de cocaína.