From legal commons to social commons: Brazil and the cultural industry in the 21st century

This article describes some of the current transformations regarding the processes by which information and culture are generated, from the point of view of developing countries. In this brief analysis, the article discusses the role of projects such as Creative Commons for developing countries. It also discusses the idea of legal commons and social commons. While the idea of legal commons can be understood as the voluntary use of licenses such as Creative Commons in order to create a “commons”, the idea of social commons has to do with the tensions between legality and illegality in developing countries. These tensions appear prominently in the so-called global “peripheries”, and in many instances make the legal structure of intellectual property irrelevant, unfamiliar, or unenforceable, for various reasons. With the emergence of digital technology and the Internet, in many places and regions in developing countries (especially in the “peripheries”), technology ended up arriving earlier than the idea of intellectual property. Such a de facto situation propitiated the emergence of cultural industries that were not driven by intellectual property incentives. In these cultural businesses, the idea of “sharing” and of free dissemination of the content is intrinsic to the social circumstances taking place in these peripheries. Also, the appropriation of technology on the part of the “peripheries” ends up promoting autonomous forms of bridging the digital divide, such as the “LAN house” phenomenon discussed below. This paper proposes that many lessons can be learned from the business models emerging from social commons practices in developing countries. The tension between legality and illegality in “peripheral” areas in developing countries is not new. The work of Boaventura de Sousa Santos and others in the 1970s was paradigmatic for the discussion of legal pluralism regarding the occupation of land in Brazil. This paper aims to follow in that same pioneer tradition of studies about legal pluralism, and to apply those principles to the discussion of “intellectual property” rather than the ownership of land.

Síntese de co- e terpolimeros de etileno-propileno através de catalisadores metalocênicos homogêneos e heterogêneos

Neste trabalho, estudaram-se reações de co- e terpolimerização com sistemas metalocênicos, cocatalisadas por metilaluminoxano (MAO). A estrutura destes complexos foi analisada com respeito aos efeitos estéricos e eletrônicos. A otimização da geometria destes complexos foi realizada através de cálculos de campo de força, e os aspectos eletrônicos dos complexos neutros foram analisados por espectroscopia de UV-visível e fotoeletrônica de raios-X (XPS). A performance catalítica destes complexos foi avaliada com relação à atividade, incorporação de propileno, massa molar média e sua distribuição em diferentes condições de polimerização. O sistema catalítico Et(4-Ph-7MeInd)2ZrCl2/MAO foi testado pela primeira vez na literatura aberta para a reação de copolimerização de etileno-propileno obtendo-se altas atividades, alta incorporação de propileno e microestrutura tipo bloco nos copolímeros. A heterogeneização dos sistemas metalocênicos foi avaliada através de três rotas básicas: imobilização diretamente sobre sílica, sobre sílica modificada com MAO e sobre sílica modificada com compostos atuando como espaçadores horizontais. Estes três métodos foram comparados com relação às características finais dos copolímeros. Na etapa de modificação da sílica com MAO, inicialmente estudaram-se as condições de preparação do sistema catalítico, concentração de Zr e Al e temperatura, que poderiam levar a mudanças no produto final. Através de técnicas de análise de superfície como XPS, DRIFTS (Espectroscopia de Infravermelho por refletância difusa) e UV-DRS (Espectroscopia de UV-Visível por refletância difusa) foi possível o estudo das espécies formadas na superfície da sílica modificada com MAO. Os sistemas catalíticos suportados na sílica modificada com espaçadores horizontais mostraram ser mais ativos que o sistema suportado diretamente sobre sílica incorporando distintos teores de propileno. As modificações na superfície da sílica com relação ao teor final de grupos hidroxilas e energia de ligação dos elétrons 3d5/2 do átomo de Zr também foram analisadas. Foi feito o estudo cinético da co- e terpolimerização de etileno-propileno para alguns sistemas metalocênicos estudados. No caso da terpolimerização foi realizado o estudo teórico e experimental da reação de terpolimerização para a síntese de EPDM com o sistema catalítico Et(Ind)2ZrCl2/MAO e 2-etilideno-5-norbornadieno (ENB) como termonômero. Finalmente, este modelo foi adaptado às reações de copolimerização realizadas na primeira etapa do trabalho. As razões de reatividade foram determinadas para os precursores catalíticos Me2Si(2-MeInd)2ZrCl2, Et(IndH4)2ZrCl2, Me2Si(IndH4)2ZrCl2 and Et(4-Ph-7-MeInd)2ZrCl2 e também para os respectivos sistemas suportados em sílica modificada por MAO. Também realizou-se a determinação do coeficiente de transferência de massa convectivo para o etileno e o propileno nas reais condições de polimerização. As razões de reatividade e os parâmetros de transferência de massa foram usados no modelo da reação de copolimerização para sistemas metalocênicos homogêneos e suportado. Este modelo permitiu o discernimento das reações que controlam as características finais dos copolímeros sintetizados.

Polietilenos produzidos com zirconocenos suportados hídricos

Neste trabalho foi estudada a combinação dos catalisadores Cp2ZrCl2 e (nBuCp)2ZrCl2 em reações de (co)polimerização com eteno-1-hexeno, em presença de metiluminoxano. Os zirconocenos foram combinados em três razões molares 1:1, 1:3 e 3:1. Nestas razões foram estudados 3 sistemas homogêneos e 6 heterogêneos. Os catalisadores foram imobilizados sobre a sílica em diferente ordem de adição sobre o suporte. A ordem de imobilização afeta o teor de metal fixado, tendo sido verificado um maior teor de metal e maior atividade nos sistemas onde o Cp2ZrCl2 foi imobilizado primeiro. Foi observado, pela modelagem molecular usando o método EHMO, que o Cp2ZrCl2 apresenta maior afinidade pelo plano AIS da sílica e que o (nBuCp)2ZrCl2 tem bem menor afinidade por este plano, no qual são gerados os sítios ativos. A temperatura, pressão, teor de comonômero e razão Al/Zr influenciam a atividade das reações de polimerização. Os (co)polímeros obtidos foram avaliados quanto à massa molar média, polidispersão, temperatura de fusão, cristalinidade e teor de comonômero. Os sistemas híbridos suportados produziram copolímeros com similar temperatura de fusão, em relação aos homogêneos, mas com menor cristalinidade. A incorporação do comonômero na cadeia polimérica levou à diminuição da massa molar média, temperatura de fusão e cristalinidade, nos copolímeros obtidos a partir da variação do teor de comonômero e da razão Al/Zr. Os (co)polímeros gerados pelos sistemas estudados não apresentaram bimodalidade na distribuição de massa molar. Nas razões molares 1:3 e 3:1, com os sistemas homogêneos, foram obtidos copolímeros com larga distribuição de massa molar. A modelagem molecular dos resultados obtidos, em reações de homopolimerização, permitiu sugerir a existência de vários sítios ativos, gerados pela influência de um catalisador sobre o outro, quando utilizados sistemas híbridos e também pela influência da presença do suporte.

O impacto da Lei Kandir sobre a economia paulista

Em setembro 1996 o Congresso Nacional aprovou uma lei de desoneração tributária destinada a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para estimular as exportações de bens primários e semi-elaborados assim como investimentos em bens de capital e serviços. As principais razões para adotar esta desoneração fiscal eram estimular as exportações assim como, alavancar o investimento doméstico. Inicialmente a lei enfrentou enorme resistência política dos governos estaduais desde que ela implicaria em perdas substantivas de arrecadação dos estados. Como resultado, o Governo Federal negociou com os estados um mecanismo de compensação baseado no conceito de seguro-receita. Este projeto pretende avaliar (i) o impacto da lei nas exportações brasileiras e no nível de investimento e (ii) o seu efeito sobre as finanças estaduais decorrentes de uma eventual perda de receita tributária.

Estudo químico e biológico em lupinus lanatus bentham (leguminosae-faboideae)

Flavonóides são compostos fenólicos de ampla ocorrência na natureza exercendo diversas funções fisiológicas nos vegetais. Na família Leguminosae estes metabólitos secundários exercem o papel de antimicrobianos (fitoalexina e/ou fitoanticipinas) e como moléculas sinalizadoras, na simbiose com bactérias do solo no processo de fixação biológica do Nitrogênio. O gênero Lupinus, pertencente a esta família, é encontrado em todas as regiões fisiográficas do estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, não existem relatos de estudos químicos ou microbiológicos. Neste trabalho, foi analisado o perfil químico de folhas, flores, raízes, nódulos e legumes da espécie Lupinus lanatus. Foram isolados oito compostos fenólicos, dois deles não foram identificados devido ao baixo rendimento, um derivado do ácido cafeico isolado a partir das raízes teve sua estrutura parcialmente identificada. Quatro flavonóides tiveram suas estruturas elucidadas por métodos espectroscópicos e espectrométricos; três flavonas-C-glicosiladas: citisosídeo a partir das flores e folhas, ramnosil-O-vitexina e ramnosil-O-citisosídeo, a partir das folhas; e a isoflavona angustona A, a partir dos nódulos. Foi analisada a atividade antimicrobiana das flavonas pelo método da bioautografia frente a Bradyrhizobium sp. e Agrobacterium sp., microrganismos simbionte e patógeno, respectivamente, sendo que nenhum metabólito obteve resultado positivo, entretanto quando analisados pelo mesmo método frente a Staphylococcus aureus, Klebsiella pneumoniae e Escherichia coli o resultado foi positivo para ramnosil-O-vitexina. Foi avaliada a atividade antioxidante pelo método da DPPH para as flavonas, onde citisosídeo obteve resultado positivo.

Mudanças recentes da Lei Kandir e seu impacto na economia paulista a partir de 1999

Em setembro 1996 o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar nº 87/96 destinada a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para estimular as exportações de bens primários e semi-elaborados assim como investimentos em bens de capital e serviços. As principais razões para adotar esta desoneração fiscal eram estimular as exportações assim como, alavancar o investimento doméstico. Inicialmente a lei enfrentou enorme resistência política dos governos estaduais desde que ela implicaria em perdas substantivas de arrecadação dos estados. Como resultado, o Governo Federal negociou com os estados um mecanismo de compensação baseado no conceito de seguro-receita. Após editada a lei sofreu um contínuo processo de mudança que culminou com a edição de uma nova lei complementar, (LC 102/00). Este projeto pretende avaliar (i) as sucessivas mudanças na Lei nº 87/96 e (ii) o seu efeito sobre as finanças estaduais decorrentes de uma eventual perda de receita tributária.

A transformação do modelo de gestão no futebol II

Este relatório corresponde à primeira fase do nosso segundo projeto de pesquisa intitulado "A transformação do Modelo de Gestão no Futebol" e encaminhado ao Núcleo de Pesquisas e Publicações em Junho de 2000. É a fase de pesquisa de campo em que objetivo principal é a condução de uma pesquisa exploratória sobre o processo de transformação do modelo de gestão estratégica nos clubes de futebol que se transformaram ou estão se transformando "organizacional e/ou institucionalmente" em empresas. Tendo em vista esse intuito exploratório desta pesquisa de campo, dois estudos de caso foram conduzidos - C. R. Flamengo e A. D. São Caetano - e nos permitiram entender melhor: (1) as razões para a parceria entre clube e investidor, (2) o modelo de parceria adotado e principalmente (3) as principais questões que devem ser consideradas para a concepção de um modelo de gestão profissional em um clube de futebol.

O emprego na teoria econômica

O objetivo principal desta pesquisa é a teoria do emprego segundo os modelos macroeconômicos mais conhecidos. No início, abordamos a controvérsia sobre o conceito de desemprego no contexto dos mercados em equilíbrio, enfoque que consideramos inadequado para explicar as atuais taxas de desemprego, inclusive nos países desenvolvidos. De nossa parte, consideremos o desemprego, mais um problema social, cujas raízes se encontram no conflito de classes e no tipo de organização da sociedade, do que uma simples disfunção do sistema econômico. A teoria econômica sempre teve grande dificuldade em lidar com a variável trabalho e a economia do trabalho não possui uma estrutura básica. Este ensaio explora a vertente da economia do trabalho contida nos modelos macroeconômicos sem a preocupação de obter conclusões definitivas.

A revolução do consumidor

This study aims at disclosing the roots of contemporary consumer culture. By emphasizing the relationship between consumption and cultural and political dimensions of social life, this analysis focuses on some processes that took place in Europe since the end of Middle Ages throughout the XVIII century - e.g. the rise of absolutism, the development of royal courts and of a new life-style among them (they are the social group in which the first modern consumption features came to light), the upcoming of present (and no longer past) as the main reference frame for action, a new balance between tradition and novelty, the emergence of individualism - which are crucial to understand the genesis of present consumer standards and values.

Perfil de provas elaboradas por professores de inglês na escola pública fundamental

A avaliação é um componente importante no processo de ensino/aprendizagem dentro do contexto escolar e seu resultado tem reflexos extra-classe, na medida em que aprovar ou reprovar tem significados pessoal e social fundamentais para o futuro do aluno. A avaliação escolar, atualmente questionada, tem na prova seu instrumento principal. Visando contribuir para a compreensão desse processo na escola, esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de descrever provas elaboradas por professores de inglês do ensino fundamental bem como buscar, junto a eles, razões para o perfil descrito. O trabalho envolveu quatro professoras de inglês da 5ª à 8ª séries, de uma escola estadual de ensino fundamental, no interior do Rio Grande do Sul, no ano de 2004. A metodologia escolhida para desenvolver a investigação foi o estudo de caso por ser indicada para pesquisas que envolvam questões de "como" e "por que" (Yin, 2003). Constituíram dados da pesquisa 40 provas elaboradas pelas professoras; entrevistas semi-estruturadas com elas, a direção e os alunos, observações durante visitas à escola e de documentos da escola. As provas foram analisadas quanto ao conteúdo avaliado, às técnicas utilizadas e às qualidades de validade, confiabilidade e efeito retroativo. Para a descrição e análise das provas, foram tomados como base os trabalhos de Genesee e Upshur (1998), Bachman e Palmer (1996). Para a discussão das razões para a elaboração desse padrão de prova, a partir das entrevistas com as professoras, foram determinadas as seguintes categorias temáticas: o professor, o aluno, a importância do ensino de inglês e a avaliação. As conclusões indicam: a) quanto aos conteúdos avaliados, o foco das provas concentra-se predominantemente em itens gramaticais, no vocabulário e na estrutura da oração simples; b) quanto às técnicas, há o predomínio de técnicas de resposta limitada mais fáceis de elaborar e corrigir e que exigem pouco conhecimento lingüístico do professor; c) as provas apresentam grau médio de confiabilidade e validade e efeito retroativo negativo. A análise das entrevistas indica que as provas têm esse perfil porque as professoras mantêm visões tradicionais de avaliação, em conseqüência da falta de instrução sobre o assunto no curso de formação inicial, e porque apresentam deficiências significativas na competência lingüístico-comunicativa.

Responsabilidade social das empresas e valores humanos: um estudo sobre a atitude dos gestores brasileiros

In the last decades of the 21st century, Corporate Social Responsibility (CSR) has become one of the most widely debated issues in business management, concerning researchers, politicians, managers and society at large. With multilateral implications in economic and social life, CSR refers, essentially, to the discussion about the boundaries of business intervention in society and the ethical limits that should regulate that intervention. It questions the impact of business practices in social well-being, the role left for corporations and for the State in attending to community needs, and which are, at last, the responsibilities that tie enterprises to society. In this research, CSR is approached from the perspective of its ethical foundations, based on the moral reasoning of the business manager, as a key organizational leader with relevant decision power. Specifically, the research aims to understand how the personal human value system and the ethical orientation of managers influence their attitude towards CSR, considering this attitude as an indicator of managerial behavior that translates into corporate performance. Theoretically, CSR concept is discussed and presented as a set of social commitments, based on a strict interpretation of its meaning. As to human values, its philosophical roots are briefly analyzed and Schwartz modern motivational theory is addressed as main reference for studying the personal value system of managers in this research. Concerning ethics, based on classical theory from moral philosophy, references are seek in John Stuart Mill¿s utilitarianism, Immanuel Kant¿s deontological absolutism, John Rawls¿s theory of justice and the ethics of virtue inspired by Aristotle¿s moral thoughts. Based on an extended literature review, research hypothesis are proposed as part of a theoretical model of analysis named Individual Attitude Towards Social Responsibility Model. In order to test the theory¿s empirical validity, it was conducted a field study with 252 Brazilian managers, mainly from the metropolitan areas of São Paulo and Rio de Janeiro. Results show that managerial attitude aligned with CSR principles is favored by conservative personal values, protectors of stability and centered on collective will, and by an ethical orientation based on egalitarianism as postulated by distributive justice principles. However, results also show that the influence of values and personal ethics on managerial attitude towards CSR only occur in managers younger than 30 years old. Findings and their meanings are discussed, as well as summarized in the Axiological and Ethical Determinants of Managers¿ Social Commitment Model. Finally, methodological limitations are evaluated and clues for further research are suggested.

Os impactos dos investimentos estrangeiros diretos na evolução da balança comercial brasileira no período pós-real

The purpose of the present study is to discuss the eventual relationship between foreign direct investment in Brazil and trade balance, considering the period after the beginning of "Plano Real" on 1994, which presented a new currency regime and a new profile of Brazilian macroeconomy. It is important to state that there is a controversial debate around the question, since those investments are seen as positive to receiving countries by some authors and negative by other ones. Those who are favorable, argue that the recent attitude assumed by a lot of companies towards internalization is changing the modus operandi in some markets, providing a much more competitive framework. It is also remarkable - they also mention - the potential advantages brought by these new strategies. On the other hand, some authors defend that it increases the exposure of the country that receives such resources, since the subsidiaries of those companies operate under marketing strategies of profit maximization, considered the competitive environment they face. We will go over these opinions troughout the study, trying also to capture the reasons that usually motivate foreign companies to look for new markets and branches and also the effects on receiving country's Balance of Payments. Besides that point, the approach presented will try to answer if the increase of foreign capital stock in Brazil helps to explain some positive response from the country's trade balance, and more, on Balance of Payments. It is also important to mention that the considered period is extremely representative, mainly when considered the huge amounts involved and the increasing liberalization verified in brazilian's external policies since 1990. There is special concern, troughout the study, to define the pattern of such investments, and more, the impacts that those resources brought to public budget. The present study will focus on official data, published by Central Bank of Brazil, mainly those ones regarding Census of Foreign Capitals, as well as the referable to the evolution of Balance of Payments. Finally, based on statistical procedures, it will be provided multiple regressions on available data that will help the reader to capture the effects of some selected variables, which will bring a much more oriented analysis to the discussion.

Escolhas estratégicas e guerra fiscal: competição ou cooperação no caso do Estado do Rio de Janeiro

Este estudo tem por objetivo analisar as tendências atuais para a cooperação ou competição entre os estados brasileiros, nos jogos predatórios para atração de investimentos privados. Investigamos o processo de construção de agendas, relacionado às opções do Estado, no momento em que se debate a reforma tributária e o fim da "guerra fiscal". A pesquisa apresenta as razões históricas da questão e enfoca as condições estratégicas nas quais o Governo do Estado do Rio de Janeiro pode se inserir nessa agenda política. Os resultados revelam que, sem a superação de um conjunto de fragilidades na estrutura federativa e no sistema tributário nacional, mesmo com fortes lideranças políticas e mecanismos regulatórios, o jogo competitivo entre os estados não alcançará, em curto ou médio prazo, um padrão salutar.

Importância da cultura organizacional como fatores determinantes na eficácia do pessoal de enfermagem do hospital universitário Antonio Pedro

Este trabalho tem o objetivo de analisar e descrever a importância das características culturais como fatores determinantes na eficácia da equipe de enfermagem do Hospital Universitário Antonio Pedro, concluindo se os recursos de que dispõem influenciam na cultura e clima organizacional deste. O desenvolvimento da dissertação se da com a pesquisa bibliográfica referente ao arcabouço teórico da cultura organizacional e as raízes de enfermagem em quanto a profissão, e de uma pesquisa de campo com questionários e observações. A pesquisa realizada para a elaboração do trabalho é de natureza qualitativa, do tipo descritiva e avaliativa. O modo de investigação é o do estudo de caso histórico organizacional. Os principais fundamentos que compõem o trabalho são extraídos das teorias convencionais de administração, da base teórica da cultura organizacional, e da organização em aprendizagem. A análise e observações estão descritas ao final da dissertação, mais especificamente no IV Capitulo. A bibliografia compõe um quadro de todos os autores e documentos pesquisados que oferecem suporte à dissertação.

La interculturalidade como estratégia competitiva de las organizaciones brasilenãs frente a la globalización

Este estudo aborda o emprego de estratégias interculturais para conseguir competitividade organizacional em diferentes situações, tais como fusões alianças para negócios internacionais, servIços a clientes internacionais e comércio exterior. Em busca desse objetivo, a pesquisa de campo foi realizada em cinco diferentes organizações, entre as quaIs duas são instituições de ensmo, nas quaIs estudantes em comércio e negócios internacional foram entrevistados individualmente e em grupos. Nessa busca por fundamentos para postura educacional e habilidades interculturais, Simón Bolívar foi considerado urna inspiração, em especial devido à sua preocupação com o mútuo entendimento entre as nações latino-americanas, uma questão que está nas raízes de qualquer possibilidade de superar desafios interculturais. Além disso, os ideais daquele reconhecido líder emergem fortemente, quando essas nações estão decididas a estabelecer o MERCOSUL. As conclusões deste estudo não simplesmente mostram que esforços interculturais estão atualmente presentes nas estratégias de gestão e de negócios nas organizações e grupos enfocados, mas também encontra uma orientação, o que em termos fenomenológicos é um sentido voltado á compreensão intercultural, a qual é vista como uma atitude básica para fusões e negócios internacionais serem bem sucedidos.