Produção e comercialização de alimentos orgânicos: relações comerciais Brasil - União Européia

O objetivo do presente trabalho é o entendimento da dinâmica do mercado dos alimentos orgânicos no Brasil, sua cadeia produtiva e as relações comerciais estabelecidas especificamente com a União Européia. Apesar do segmento orgânico crescer a altas taxas ao redor do mundo, ainda é uma temática (promissora) pouco estudada nacionalmente, o que dificulta o desenvolvimento de processos que poderiam diminuir os entraves enfrentados pelos produtores orgânicos. Inicialmente situando o leitor sobre as origens do cultivo orgânico e apresentando o panorama mundial atual, o trabalho entra no cenário nacional discutindo o perfil do produtor, o paralelo entre insumos tradicionais e aqueles específicos para a produção orgânica, além das dificuldades de financiamento em âmbito nacional. Em seguida, discute-se questões relativas à comercialização: qual o perfil do produtor e quais os sistemas de distribuição da produção orgânica nacional e internacional; o porquê dos preços de produtos orgânicos exibirem margens de lucro tão altas; de onde vem a necessidade de certificar a produção, quais as principais certificadoras e seus métodos de atuação. A partir deste embasamento, pode-se trabalhar, então, as relações comerciais estabelecidas entre o Brasil e a União Européia, bloco de destino de mais de 70% da produção orgânica nacional; trata-se, então, das leis e das certificações necessárias para efetuar as exportações; dos principais produtos exportados dentro do segmento orgânico e das 19 empresas responsáveis por essas exportações. Percebe-se, por fim, que um dos principais entraves ao desenvolvimento do segmento ainda é a falta de investimentos em P&D, pois a carência de dados sistematizados e pesquisas em geral acabam por desestimular tanto produtores quanto consumidores em busca de informações sobre esse mercado pouco evidenciado nacionalmente

Efeitos da privação de água sobre padrões de ingestão de alimentos e aspectos da morfologia renal em três espécies de roedores

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análise de notificação B em uma drogaria de Araraquara e avaliação do conhecimento dos prescritores quanto à legislação vigente

Uma das diretrizes da Portaria nº3916 do Ministério da Saúde (MS) é a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). A prescrição de medicamentos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser feita utilizando medicamentos listados nessa relação. O medicamento genérico, criado e regulamentado pela Lei nº9787, é prioridade da Política Nacional de Medicamentos do MS. De acordo com esta lei, “as prescrições médicas e odontológicas de medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS adotarão obrigatoriamente a Denominação Comum Brasileira (DCB)”. A Portaria 344/98 MS, que regulamenta o controle dos medicamentos sujeitos a controle especial, determina os itens que devem estar presentes nas notificações. Neste trabalho, 1177 notificações retidas em uma drogaria de Araraquara durante o período de junho de 2008 a outubro de 2010 foram separadas e analisadas quanto: a) à utilização da DCB; b) quanto à utilização de medicamentos listados na RENAME; e c) quanto à adequação a Portaria 344/98 MS. Também foi avaliado o conhecimento dos prescritores quanto às leis vigentes através da aplicação de um questionário semiestruturado. Entre as 1177 notificações analisadas, 779 (66,18%) foram prescritas utilizando o nome comercial e 398 (33,82%) foram prescritas utilizando a DCB. Analisando as 399 notificações vindas do SUS, 188 (47,11%) adotaram os medicamentos da RENAME. Foram encontrados 319 problemas com as notificações de acordo com a Portaria 344/98 MS, os quais foram: 22 (1,86%) notificações com algum erro na identificação do emitente e/ou assinatura do prescritor; 3 (0,25%) notificações com algum erro na identificação do usuário; 294 (24,97%) notificações com preenchimento confuso nos itens como nome do medicamento ou substância, dosagem ou concentração, forma farmacêutica , quantidade e posologia; e 465 (39,50%)... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Proposta de adequação ambiental para a microbacia da cabeceira do Córrego do Taquari, Leme - SP

Os sistemas convencionais de produção agropecuária são considerados grandes causadores de impactos ambientais, tais como degradação do solo, poluição e assoreamento dos rios, destruição da vegetação nativa, perda de biodiversidade e contaminação dos alimentos, o que conseqüentemente induz o aparecimento de problemas sociais, econômicos e ambientais. Os sistemas naturais em bom estado de conservação oferecem serviços ambientais que são vitais para o ser humano. Diante disso, torna-se necessário compatibilizar a preservação dos recursos naturais com a produção agropecuária. Para a manutenção da saúde ambiental de uma microbacia hidrográfica submetida à produção agrícola, as matas ciliares, encontradas ao longo das margens da rede de drenagem e ao redor das nascentes, exerce importantes funções do ponto de vista hidrológico, ecológico e geomorfológico. O presente trabalho teve como objetivo geral propor medidas de adequação ambiental para a microbacia da cabeceira do córrego do Taquari (3.260 ha) no município de Leme/SP. Como objetivos específicos teve-se: a) delimitar as Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e Reserva Legal (RL), conforme a legislação ambiental vigente e b) realizar uma proposta de adequação ambiental para a microbacia, considerando a sua estrutura fundiária. Através de estudo de caso realizado nesta microbacia, que faz parte do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, procurou-se por meio de um banco de dados cartográfico, gerar no final, um mapa de adequação ambiental. A microbacia possui 62,5% de sua área ocupada por cultura de canade- açúcar e 16,6% por culturas anuais, com maior destaque para milho e algodão. Na microbacia existem 71 propriedades rurais, sendo que 51 (71,8%) delas apresentam áreas menores que 30 hectares, se encaixando como...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Identificação de patógenos e qualidade higiênico-sanitária do caldo de cana (garapa), consumido no interior do estado de São Paulo

The state of São Paulo is the largest producer of cane sugar in Brazil, with approximately 346 million tons in 2008/2009. This great production, associated with hot weather favors trade in sugar cane juice in most cities in the state. Contamination by parasites usually occurs during production but the contamination by bacteria is related with foodhandlers, equipment (grinders) and utensils used in the extraction. Due the lack of data in Botucatu and region, the objective of this study was to analyze 50 samples of syrup, according to the microbiological requirements of RDC Nº 12 (determination of Most Probable Number of thermotolerant coliform and the presence of Salmonella sp) as well the presence of Staphylococcus aureus and Trypanosoma cruzi. Salmonella sp., Staphylococcus aureus and Trypanosoma cruzi were not found, however 82% of the samples presented a higher contamination by thermotolerant coliform than that allowed by microbiological parameters, demonstrating inadequate conditions for retail, besides the lack of hygienic instructions of the sellers

Regulamentação e etapas da certificação de produtos orgânicos no Brasil

A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes, insumos químicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgânicos criou uma demanda pela normatização, regulamentação e certificação da produção orgânica em diversos países. Por pressão de países importadores, houve a necessidade de que produtos orgânicos brasileiros fossem certificados através de normas e padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente à certificação de produtos orgânicos. Foram descritos os conteúdos das leis e normas que compõem o arcabouço legal referente ao tema. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil teve início com publicação da Lei 10.831/2003 e sua regulamentação pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificação de produtos orgânicos por organismo de certificação reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgânicos (exceto aqueles pertencentes à agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos

A intervenção do estado na vida familiar: um estudo da legislação a respeito

Atualmente, a criança e o adolescente são alvo de muitas discussões acerca de seu papel na sociedade e suas responsabilidades. O Estatuto da criança e do adolescente define os direitos dos menores e tem como objetivo garantir a proteção dos mesmos. As crianças sofriam junto com os adultos à falta de controle, mas com a criação de leis a sociedade passar a exercer um maior controle sobre o indivíduo. Diante do progresso da sociedade e todas as transformações que ocorrem neste mundo globalizado essa pesquisa, visa analisar a intervenção do Estado através destas leis e averiguar se elas assumem um papel importante nas famílias

Um Banco de Alimentos para Presidente Prudente

Não disponível

Estudo de parâmetros radiométricos e legislação sobre radioproteção em equipamentos de radiodiagnóstico

O uso de radiações ionizantes (R.I.), nas mais variadas atividades tem aumentado nas últimas décadas. Com o avanço tecnológico, novos e sofisticados equipamentos emissores de R.I. tem surgido no cenário nacional, o que torna imperativo a difusão do conhecimento sobre os conceitos de proteção radiológica junto à comunidade em geral, e neste sentido, o curso de física médica desenvolve um importante papel, quer seja no aspecto informativo quanto formativo de cidadãos e profissionais críticos e politicamente corretos, que possam contribuir com as Políticas Públicos dos órgãos normatizadores e fiscalizadores das atividades de vigilância sanitária. Conforme a legislação atual (Resolução SS-625 de 14/12/1994, da Secretaria de Estado da Saúde, e Portaria 453 de 01/06/1998 da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde), todos os serviços que utilizam radiações ionizantes devem realizar testes de avaliação dos parâmetros radiométricos dos equipamentos emissores de R.I., sendo exigidos as medidas de Levantamento Radiométrico das instalações, o Teste de Radiação de Fuga do cabeçote emissor e a implementação de Programa de Garantia de Qualidade dos equipamentos e dos procedimentos radiológicos. Este procedimento tem como objetivo principal a obtenção de imagens radiográficas com qualidade e a segurança de pacientes e profissionais, evitando a exposição desnecessária à radiação de pacientes e profissionais. A correta realização de procedimentos radiológicos além de reduzir a dose nos pacientes também promove significativa diminuição nos custos, por não haver necessidade da repetição dos exames. No Brasil, conforme dados da Secretaria de Atenção à Saúde SAS/MS, atualmente existem instalados 4.469 mamógrafos, 25.930 aparelhos de raios-x médicos, 39.438 aparelhos de raios-x odontológicos e...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Crise dos alimentos e seu impacto diferenciado entre países

Este trabalho tem por objetivo apresentar e discutir a crise dos alimentos, bem como seu impacto diferenciado entre os países. Para tanto, inicialmente se analisou a origem e gestação da crise alimentar, bem como todos os fatores causadores e/ou que intensificaram tal crise. Posteriormente, se discutiu o impacto desta crise, sobre a segurança alimentar nos países mais afetados e, por fim, foca-se sobre o pouco impacto da crise no caso do Brasil. Analisa-se, portanto, os meios que fizeram com que o Brasil, diferentemente de outros países, conseguisse passar “ileso” pela crise dos alimentos, com relação à economia e a segurança alimentar

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a disputa territorial em torno da luta pela/na terra no Pontal do Paranapanema

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Qualidade microbiológica de peixes e frutos do mar em Botucatu, SP

whole world. The world production of fish is around 100 million tons/year and 70% of them is destined exclusively to the human feeding. The fish and derived have a great importance in the human diet, contributing with ¼ of offer of protein of animal origin. Sseafood and fish are health, because they are rich in proteins, vitamins, micronutrients and insatured fats. However, one of the most important themes, in public health, refers to the safe food. Only in the USA, 76 million case of foodborne diseases occurs every year, with 325 thousand hospitalized and 5 thousand deaths. According to the microbiological parameters, the Brazilian Food Sanitation Standard (Decree No. 12, 2001) defined that fish, roes of fish, crustaceans and mollusks in natura cooled or frozen, no consumed raw should present up to 103 MPN of coagulase positive Staphylococcus in the absence of Salmonella in 25g. Based on this, this work verified the microbiological quality of fish and seafood retailed in supermarkets and fish store in Botucatu city. A hundred samples were analyzed, being 65 frozen (65%) and 35 cooled (35%). The samples included various kinds of fish and seafood. Among the frozen samples, 31 were fish and 34 seafood. About the cooled ones, 28 were fish and 7 seafood. The methods used for analysis are in agreement with APHA (2001). The samples were acquired in 4 establishments (3 supermarkets and a fish store). Ina total of 100 samples, all were negative to coagulase positive Staphylococcus and 2 were positive for Salmonella (2%). According to the results, we conclude that the presence of Salmonella is a risk factor for the consumers' health and these foods should not be consumed raw. In spite of the freezing to be a good conservation way, this process doesn't totally eliminate the pathogens of the food

Políticas públicas na educação inclusiva: da legislação a concepção docente

This project was grounded in public policy for inclusive education in the city of Bauru / Brazil. Its objective was to examine the struture of these public policies aimed at inclusive education, which are in place and their effectiveness from the viewpoint of specialist teachers in municipal schools in Bauru/ Brazil. Subjects were 20 teachers of special education specialists who work with students from kindergarten and elementary school in the city of Bauru. To collect data were questionnaires and interviews. The theoretical studies carried out showed that the legislation today was the result of many years of changes in structure and design on the figure of people with disabilities and their integration into society. As a result it was possible to draw a profile of specialist teachers, their training, and that has knowledge about the specific legislation. As the profile of the specialist teacher noticed that they have good training, but this should be a continuous process, during his performance.Public policy for Special Education but there are geared towards a macro-structure, which makes them often decontextualized from everyday classroom, and often not enforced because of lack of policies in other areas of basic needs that are constitutional law as well as education

Quantificação de carbamato de etila em vinhos

The ethyl carbamate is a compound present in most foods yeast-distillates; due to its carcinogenic potential, national legislation has established a limit of 0.150 µg / mL for spirits, so the values above the same, pose a threat to both public health as well for the economic sector by preventing the export of these products. The aim of this work is to provide the optimization of an analytical method employing the technique of gas chromatography equipped with flame ionization detector (FID) to determine the concentration levels of ethyl carbamate in some samples of wine. The use of ethyl acetate as solvent employed in the extraction, the ethyl carbamate present in wine samples proved to be suitable, where Recoveries were between 97.6 to 103.3% (m / m), with a standard deviation for between 0.56 to 3.50%. The concentrations of ethyl carbamate in particular wine samples vary between 3.22 µg / ml and 3.80 µg / mL, with a mean of 3.48 µg / mL. These valuesare all above the limit set by law. Thus, the results indicate the need for changes in the process of wine production, in order to control the levels of the substance

A antropogeomorfologia na bacia do Córrego do Cavalheiro - Analândia/SP: uma avaliação da dinâmica do uso da terra e sua adequabilidade a legislação ambiental e a capacidade de uso

The assessment of land use dynamic can be an instrument for analysis in anthropogeomorphology, which would allow one to verify the human geomorphological actions and its various implications in changing the original morphology for the creation of a human morphology. This study aimed to consider the land use dynamics and its interference in the morphology of Cavalheiro Stream Basin. From this assessment, to understand the implications of land use in the creation of a human morphology, as well as to analyze if the current use is in accordance with the legal restrictions placed by ongoing environmental legislation and with the ability to land use. The chosen of this studied area was due to assumptions raised by Pinton (2007) for changes in the dynamic of rainwater erosion of this area caused by human actions, specially the cultivation of sugar cane in morphologies that are unfit for it. The search took as methodological support the principles that concern the General Systems Theory, trying to see the watershed as an open system. The geomorphological data, of land use and of legal restrictions to the use and occupation of land, were collected from different cartographic techniques. Besides, it was developed a sketch map of land use capacity by adapting the technique proposed by Lepsch (1983). This way, the data obtained in this survey are considered capable to provide subsidies for the identification of changes in original morphology of the Cavalheiro Stream Basin and the genesis of a human morphology, as well as conflicts and adjustments of current land use in environmental system and on the legal restrictions outlined in the ongoing environmental legislation, contributing to a proper environmental planning with the characteristics of the physical environmental system of this basin