Ação de impugnação de mandato eletivo: análise constitucional e novas perspectivas

This study is developed in setting in which the Federal Constitution of 1988 completed 22 years of validity, as well as in general elections (national and state) in country. From this perspective, there are multiple reflections, especially on the constitutional mechanisms of popular sovereignty consolidation, the integrity and legitimacy of elections and democracy itself. It has appeared timely, therefore, to examine the development of ensured instrument of these precepts. Thus, it is approached as an object of research to Action of Impugnation to the Elective Mandate- AIEM, under Art.14, § 10 and § 11 of the Constitution of 1988, considering its constitutional and electoral reasons. It is then aimed to review the second AIEM conceptions of scale, systematic interpretation, preservation of constitutional rights and its effectiveness. Specifically, it is analyzed the Action as to the forms of power that relate to this. then it is examined the democracy principal aspects related to the issue. Without being followed, it is the democratic situation in which it is operated. They are also examined the political rights, especially regarding restraint applied to ineligibility and the possibility of integrating the effects of an impugnatory origin. Following, it has been discussed the formation of an early panorama, consisting of constitutional principles applied to electoral constituencies and eminently procedural principles and, according to which subsidizes the operations of such Action. After that, addressing the Election Law, including its concept, its sources, the Electoral Court and its peculiarities and functions. It is also considered the elective office as to its definition, characteristics and ways of accessing and extinguishing it. Afterwards, the Action of Impugnation is studied from its historical evolution of laws, legal, concept and goals. Expanding on the theme, it s highlighted about their chances of traditional appropriateness (economic power abuse, corruption and fraud) and modern (abuse of economic power intertwined with political) business, including the suggestion of suitability in case of abuse of unique political power. It was also identified the injurious potential demand affecting these illicit to enable the Action. Subsequently, other relevant aspects were explored, such as the legitimacy ad causam, competence, secrecy, procedure, recklessness, bad faith, the purpose of the merits and manageable resources. In the end, it is demonstrated an evolution of AIEM, however, still insufficient to reach full intentions that rise it. It is proposed therefore to re-read the action from news perspectives, based on constitutional and electoral precepts, as well as wider interpretation of the appropriateness of their assumptions of suitability and effects, according to a systematic interpretation, all aimed at the preservation of constitutional rights and their own effectiveness

Purificação e caracterização estrutural de homogalactanas sulfatadas anticoagulantes da alga verde Codium isthmocladum

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Recuperação de sinais esparsos. Investigação numérica sobre a quantidade de medidas necessárias para recuperar um sinal esparso

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Estudo Longitudinal, Bioquímico e Histoquímico, de Placentas de Ratas Diabéticas: Relação com a Macrossomia e o Retardo de Crescimento Intra-uterino

Objetivo: o estudo longitudinal, entre o 18º e o 21º dias de prenhez, das alterações bioquímicas e histoquímicas das placentas de ratas diabéticas, cujos fetos tiveram macrossomia e retardo de crescimento intra-uterino (CIUR). Material e Método: usando modelo experimental em ratas, foram estudados 3 grupos: controle, diabete moderado e grave. A prenhez foi resolvida por cesárea no 18º ou no 21º dia. Compararam-se as glicemias materna e fetal; a incidência de recém-nascidos (RN) de peso pequeno (PIP), adequado (AIP) e grande (GIP) para tempo de prenhez; peso, índice e conteúdo de DNA, RNA e proteínas placentários e quantidade de glicogênio na superfície de trocas materno-fetais. Resultados: no diabete moderado houve maior proporção de RN-GIP com placentas ricas em DNA e diminuição progressiva de glicogênio em suas membranas no final da prenhez. No diabete grave houve predomínio de RN-GIP e as placentas exibiram menor conteúdo de DNA, síntese aumentada de RNA e tendência a maior produção protéica, com manutenção dos depósitos de glicogênio. Conclusões: concluiu-se que, entre o 18º e o 21º dias, os desvios do crescimento fetal no diabete materno, moderado e grave relacionam-se a alterações placentárias distintas. No moderado há apenas hiperplasia celular, com desaparecimento do glicogênio no final da prenhez. No grave, a superfície de trocas materno-fetais é mais espessada e, além de hiperplasia, há hipertrofia das células, com manutenção dos estoques placentários de glicogênio.

Fibra bruta e óleo em dietas práticas para alevinos de tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus)

Objetivou-se, neste estudo, avaliar os efeitos de diferentes níveis de fibra bruta e de óleo de soja em rações para a tilápia do Nilo. Utilizaram-se 24 aquários circulares de 250 L, dotados de sistema individual de reabastecimento de água e aquecimento. A densidade de estocagem foi de sete peixes/aquário, totalizando 168 peixes, com peso inicial médio de 6,41±0,05 g. Ganho de peso, conversão alimentar aparente, taxa de crescimento específico e taxa de eficiência protéica foram avaliados. Foram analisados a composição química e o rendimento de carcaça, gordura visceral e índice hepatossomático dos peixes. O experimento foi realizado segundo um esquema fatorial 3 x 2 (três níveis de fibra bruta 6,00; 9,00 e 12,00%, com e sem óleo de soja) no delineamento inteiramente ao acaso com quatro repetições. Verificou-se que a fibra interfere de forma significativa na digestibilidade aparente da dieta, com ação positiva para a proteína e negativa para a matéria seca, não interferindo na digestibilidade do extrato etéreo; que a fibra bruta não tem efeito significativo sobre o rendimento de carcaça e no depósito de gordura visceral, mas a inclusão de óleo à ração tem efeito significativo no depósito de gordura visceral; que a fibra resulta em efeito significativo na composição química da carcaça (teor de água e proteína), não tendo efeito sobre sua composição em gordura; e que a inclusão de gordura à ração diminui e eleva de forma significativa, respectivamente, o conteúdo de proteína e extrato etéreo da carcaça. Concluiu-se que, na fase de alevinagem (6,40 a 31,00g), pode-se utilizar na dieta da tilápia do Nilo até 9,00% de fibra bruta, e que a suplementação de níveis excessivos de lipídeos na dieta piora a composição da carcaça e resulta em maior depósito de gordura visceral.

Desempenho do piauçu (Leporinus macrocephalus) arraçoado com dietas contendo diferentes teores de tanino

Este estudo foi conduzido com o objetivo de avaliar o efeito dos taninos sobre o desempenho produtivo e a composição da carcaça do piauçu. Utilizaram-se 21 aquários (80 L) num sistema de fluxo fechado com circulação continua (vazão de 1 L/min), filtro biológico e temperatura controlada. Empregaram-se 84 peixes com peso médio inicial de 5,06 g, na densidade de quatro por aquário, num delineamento inteiramente casualizado com sete tratamentos e três repetições. As rações foram formuladas de forma a apresentarem-se isoenergéticas (3200 kcal ED/ kg de ração) e isoprotéicas (30% PB), com as seguintes composições de tanino total: 0,00; 0,23; 0,46; 0,69; 0,92; 1,37 e 1,82. Avaliou-se a influência do tanino sobre o desempenho produtivo: ganho de peso, conversão alimentar aparente e taxa de eficiência protéica; a composição corporal dos peixes: proteína bruta da carcaça, extrato etéreo da carcaça, proteína bruta e extrato etéreo dos fígados e gordura visceral; e a relação hepatossomática: índice hepatossomático. Concluiu-se que, embora a presença de até 0,69% de taninos na ração não tenha comprometido os índices de conversão alimentar aparente e taxa de eficiência protéica das rações, níveis iguais ou superiores a 0,46% resultaram em ganho de peso significativamente inferior para o piauçu e que a espécie se mostrou sensível à presença de taninos condensados, os quais prejudicaram significativamente o metabolismo e o valor biológico dos nutrientes presentes nas rações.

Redução da proteína da dieta com base no conceito de proteína ideal para tilápias-do-nilo (Oreochromis niloticus) criadas em tanques-rede

Avaliou-se o desempenho de tilápias-do-nilo (Oreochromis niloticus) criadas em tanques-rede e alimentadas com dietas contendo 27,0 (controle); 25,2; 24,3 e 22,7% de proteína digestível. Aminoácidos cristalinos (L-lisina, DL-metionina e L-treonina) foram adicionados à dieta considerando o conceito de proteína ideal e simulando o perfil de aminoácidos da dieta controle. Os peixes (34,63±19 g) foram alimentados manualmente com dietas isoenergéticas (3.075 kcal de energia digestível/kg de dieta) até saciedade aparente, três vezes ao dia, durante 91 dias. Utilizou-se um delineamento inteiramente casualizado, com quatro tratamentos, três repetições e 25 peixes/unidade experimental. Não foram observados efeitos dos níveis de proteína digestível sobre o ganho de peso, a conversão alimentar, a taxa de eficiência protéica, o peso da carcaça eviscerada, o rendimento de carcaça, o peso e o rendimento de filé, a sobrevivência e o hematócrito. Houve efeito quadrático dos níveis de proteína digestível sobre o consumo; o maior valor foi estimado para a dieta contendo 24,41% de proteína digestível e excreção de nitrogênio, na qual o melhor resultado estimado foi obtido com peixes que receberam a dieta contendo 24,92% de PD. Com a redução nos níveis de proteína digestível, observou-se aumento linear na retenção de nitrogênio. É possível reduzir o nível de proteína digestível, de 27 (29,1% de PB) para 24,3% (26,6% de PB), em dietas para tilápias-do-nilo criadas em tanques-rede. Essa redução deve ser feita por meio da suplementação de aminoácidos (com base no conceito de proteína ideal), considerando o desempenho e o custo da dieta/kg ganho em filé.

Diminuição do teor de óxido de crômio (III) usado como marcador externo

A sensibilidade do método espectrofotométrico da s-difenilcarbazida de determinação do crômio permite que esse metal possa ser determinado em teores e em massas de amostras tão pequenas que as concentrações atualmente usadas de óxido de crômio (III) como marcador externo em ensaios biológicos poderiam ser drasticamente diminuídas. Utilizando-se do piauçu (Leporinus macrocephalus) para um estudo sobre o coeficiente de digestibilidade aparente (CDA) da fração protéica, seis níveis de óxido de crômio (III) - 0,01% - 0,02% - 0,03% - 0,05% - 0,1% e 0,2% - foram incorporados em dietas isoprotéica e isoenergética, objetivando-se verificar se o cálculo do CDA seria afetado pela variação do teor do marcador. Os seis tratamentos foram dispostos em um delineamento em blocos inteiramente casualisados, sendo as fezes coletadas durante 16 dias. Verificou-se que os resultados do coeficiente de digestibilidade aparente da fração protéica não apresentaram diferenças estatísticas significativas devidas aos teores incorporados do marcador à ração e aos dias de coleta. Conseqüentemente, e em experimentos dessa natureza, nada impede que seja reduzido o teor de óxido de crômio (III) ao menos até 0,01%: além da economia relativa ao consumo do mesmo e da facilidade na manipulação de menor quantidade de amostras de fezes, o método espectrofotométrico da s-difenilcarbazida permite dosar esse nível (e até menor do que 0,01%) de modo simples e rápido, com precisão e exatidão.

Medidas objetivas das carcaças e composição química do lombo de cordeiros alimentados e terminados com três níveis de proteína bruta em creep feeding

Objetivou-se avaliar o efeito de três níveis de proteína (15, 20 e 25% PB) na ração sobre as medidas objetivas das carcaças e do músculo Longissimus dorsi, os pesos e rendimentos dos cortes, além da composição química e maciez da carne de cordeiros Suffolk alimentados e terminados em creep feeding. Foram utilizados 15 cordeiros inteiros, originados de partos simples, abatidos ao atingirem peso vivo final de 28 kg. As carcaças foram mantidas em câmara de refrigeração a 5ºC, durante 24 horas, para registro das medidas objetivas, realizado após separação dos cortes comerciais, na meia-carcaça esquerda. A área do músculo Longissimus dorsi foi mensurada para determinação da área de olho de lombo (AOL cm²). No lombo esquerdo congelado, realizou-se a análise de composição química e, no direito, também congelado, o teste de maciez peloWarner Bratzler Shear Force. Os níveis de proteína bruta não influenciaram as medidas objetivas de carcaça nem as do músculo Longissimus dorsi. Houve efeito significativo para peso e rendimento da paleta, com superioridade para o tratamento contendo 25% de proteína bruta. Nas análises químicas do músculo Longissimus dorsi, observou-se efeito significativo para extrato etéreo, cinzas e maciez. No sistema de alimentação e terminação de cordeiros Suffolk em creep feeding, a ração formulada com farelo de soja como fonte protéica deve ser balanceada com 25% de proteína bruta por diminuir o teor de gordura e melhorar a maciez da carne e o peso e rendimento da paleta, sem afetar as medidas objetivas da carcaça, os demais pesos e os rendimentos dos cortes.

Lipídeo e vitamina C em dietas preparatórias de inverno para tilápias-do-nilo

Foram avaliados o desempenho produtivo e os parâmetros fisiológicos de tilápias-do-nilo alimentadas, durante 112 dias, com dietas preparatórias para o inverno, formuladas com diferentes níveis de lipídeo e vitamina C. Utilizaram-se 192 alevinos (5,57 ± 0,50 g) distribuídos em 32 tanques-rede. O experimento foi conduzido em esquema fatorial 2 ´ 3, composto de dois níveis (8,0 e 12,0%) de lipídeo e três níveis (300,0; 600,0 e 1.200,0 mg/kg de ração) de vitamina C, em comparação a duas dietas (uma isenta dos nutrientes-teste e outra com 6,0% de lipídeo e 125,0 mg de vitamina C), totalizando oito dietas isoprotéicas (32,0% de proteína digestível). A energia adicional proveniente do lipídeo é depositada na cavidade abdominal em forma de gordura visceral; a deposição desta gordura como reserva de energia foi obtida nos níveis de suplementação de lipídeo testados; a concentração hepática de vitamina C é proporcional à sua concentração na dieta; a ausência desta vitamina na dieta prejudica a eritropoiese e a síntese de colágeno.

Desempenho e qualidade da carne de bovinos Nelore e F1 Brangus × Nelore recebendo suplemento com cromo complexado à molécula orgânica na terminação a pasto

Objetivou-se avaliar o efeito da suplementação com cromo complexado à molécula orgânica do suplemento no desempenho produtivo, nas características de carcaça e na qualidade da carne de bovinos terminados em regime de pastagem. Foram utilizados 18 bovinos Nelore e 18 F1 Brangus × Nelore castrados, com 16 meses de idade, mantidos com suplementação mineral protéica, com ou sem cromo complexado à molécula orgânica e abatidos aos 22 meses de idade. O ganho médio diário de peso vivo (GMD) não diferiu entre grupos genéticos, entretanto animais mantidos com suplemento contendo cromo apresentaram maior GMD (494 g) em comparação aos demais (420 g). A adição de cromo orgânico no suplemento não promoveu alterações na área de olho-de-lombo (63,42 cm²) e na espessura de gordura subcutânea do dorso (5,46 mm) e da garupa (5,58 mm), tomados por meio do ultra-som. O peso médio de carcaça quente foi 235 kg e o rendimento médio de carcaça quente, 52,09%, com superioridade do suplemento contendo cromo (238 kg e 52,9%) em relação ao controle (231 kg e 51,2%). Animais Nelore e F1 Brangus × Nelore apresentam potencial similar de produção de carne a pasto. A suplementação mineral protéica com adição de cromo complexado à molécula orgânica aumenta o ganho de peso e o rendimento de carcaça, mas não influencia os parâmetros qualitativos da carne.

Relação treonina: lisina para leitões de 6 a 11kg de peso vivo em rações formuladas com base no conceito de proteína ideal

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Níveis de lisina para leitões na fase inicial-1 do crescimento pós-desmame: composição corporal aos 11,9 e 19,0 kg

Quarenta e oito leitões híbridos comerciais, machos castrados e fêmeas, com 5,5 ± 0,21 kg foram distribuídos em blocos ao acaso, com quatro tratamentos e seis repetições, para determinar a melhor concentração de lisina até os 11,9 ± 0,35 kg (fase inicial-1) e os efeitos subseqüentes até os 19,0 kg (fase inicial-2). A composição química das frações corporais e a deposição de tecido muscular na carcaça e no corpo vazio foram determinadas. As concentrações de lisina total utilizadas na primeira fase pós-desmame foram 1,16 a 1,46%. Não foi observado efeito na composição química do sangue e das vísceras, caracterizando a independência das concentrações de lisina. As respostas para acúmulo protéico e água da carcaça e do corpo vazio foram ascendentes com o aumento de lisina, caracterizando a maior eficiência na utilização e direcionamento do nutriente para a síntese protéica da musculatura esquelética. Na segunda fase, não foram observados efeitos, mas os animais que, anteriormente, receberam menores níveis de lisina tenderam acumular mais proteína e água na carcaça e no corpo vazio. Possivelmente, encontrando-se em déficit de lisina, fisiologicamente tolerável, a nova dieta supriu parte da demanda anterior, porém pode não ter atendido à demanda para síntese protéica dos animais que se encontravam em maior ascensão de síntese e acúmulo protéico na fase inicial-1. As respostas favoráveis ao aumento da concentração de lisina na dieta de leitões entre 5,5 e 11,9 kg de peso vivo recomendam novos estudos utilizando níveis de lisina superiores aos empregados, combinados com maiores níveis de energia metabolizável, a fim de estabelecer a eficiência máxima de deposição protéica. Estudos nas fases subseqüentes devem complementar informações de melhor aporte nutricional para o suíno.

Morfologia e anatomia da semente de Esenbeckia grandiflora Mart. (Rutaceae)

Foram descritos e ilustrados aspectos morfo-anatômicos das sementes de Esenbeckia grandiflora Mart., visando o conhecimento dos tegumentos, endosperma e embrião. As sementes são de elipsóides a piramidais, marrom-escuras, anátropas, mesotestais, sem tégmem, exariladas e exalbuminosas. O embrião é axial, reto, total, branco, com cotilédones carnosos de reserva lipo-protéica, eixo hipocótilo-radícula curto e plúmula reduzida.

Morfologia e anatomia da semente de Dictyoloma vandellianum Adr. Juss.(Rutaceae)

Foram descritos e ilustrados aspectos morfo-anatômicos das sementes de Dictyoloma vandellianum Adr. Juss., visando o conhecimento dos tegumentos, endosperma e embrião. As sementes são reniformes, aladas, acobreadas, mesotestais, exariladas e albuminosas (reserva protéica). O embrião é axial, curvo, dominante, com cotilédones carnosos de reserva protéica, eixo hipocótilo-radícula longo e plúmula reduzida.