Estudo sobre contratos entre investidores e gestores de venture capital no Brasil

Nas duas últimas décadas, o papel dos setores de private equity e venture capital no Brasil aumentou significativamente, com a expansão do volume de recursos sob gestão e do número de transações. Ao mesmo tempo, a sofisticação do marco legal e das formas de contratação aumentou para que fosse possível lidar com os problemas de agência, que são particularmente intensos devido (i) à baixa liquidez dos ativos em que investe, (ii) à duração do compromisso entre as partes e (iii) à potencialmente elevada assimetria de informação entre elas. Este trabalho explora a presença de restrições às atividades dos gestores de recursos de private equity e venture capital, e mostra que há uma forte correlação entre a quantidade de restrições e a intensidade dos problemas de agência, mas que as evidências quanto à relação entre as restrições e as condições de demanda não são conclusivas.

Endogenous Transaction Costs

The paper proposes an alternative general equilibrium formulation of financial asset economies with transactions costs. Transaction costs emerge endogenously at equilibrium and reflect agents decisions of intermediating financial activities at the expense of providing labor services. An equilibrium is shown to exist in the case of real asset structures.

Endogenous collateral: arbitrage and equilibrium without bounded short sales

We study the implications of the absence of arbitrage in an two period economy where default is allowed and assets are secured by collateral choosen by the borrowers. We show that non arbitrage sale prices of assets are submartingales, whereas non arbitrage purchase prices of the derivatives (secured by the pool of collaterals) are supermartingales. We use these non arbitrage conditions to establish existence of equilibrium, without imposing bounds on short sales. The nonconvexity of the budget set is overcome by considering a continuum of agents. Our results are particularly relevant for the collateralized mortgage obligations(CMO) markets.

Securitização de recebíveis da agroenergia: um estudo de caso baseado em títulos do agronegócio

Desde o final da década de 90, a securitização de ativos vem se firmando no mercado brasileiro como uma importante alternativa de captação de recursos. Essa inovação financeira permite às empresa o acesso direto ao mercado de capitais, para a venda de títulos lastreados em suas carteiras de recebíveis, eliminando a intermediação bancária e permitindo reduções no custo de capital, inclusive em comparação com títulos convencionais de dívida corporativa. Os títulos de securitização são em regra emitidos por um veículo de propósito específico (FIDC ou companhia securitizadora), com o objetivo de segregar os riscos do originador/tomador em relação aos créditos securitizados (lastro da emissão). Em 2004, a Lei 11.076 criou os novos títulos do agronegócio (CDA-WA, CDCA, LCA e CRA), inspirada na legislação da securitização imobiliária (SFI - Lei 9.514/97), buscando disponibilizar ao agronegócio uma nova fonte de recursos, via emissão de títulos no mercado de capitais. Desde então, um número crescente de operações estruturadas com esses papéis pôde ser observada, demonstrando sua funcionalidade e potencial. No entanto, o volume de captações públicas mais sofisticadas fundadas na emissão de cotas de FIDCs e de CRAs ainda se apresenta muito reduzida em relação à demanda do agronegócio por financiamento, sobretudo levando-se em conta a representatividade desse setor no Brasil. O setor sucro-energético é provavelmente o segmento do agronegócio que está em melhor posição para o desenvolvimento de operações de securitização, por apresentar características como: escala, padronização dos produtos, grau de consolidação dos grupos empresariais e perspectivas de crescimento, além do forte apelo ambiental. Os papéis associados a esse segmento possuem, dessa forma, um potencial singular para superar a resistência natural de investidores às aplicações financeiras na área agrícola. Este trabalho dedica-se a investigar como o conceito de securitização pode ser aplicado em operações ligadas ao agronegócio, particularmente ao setor sucro-alcooleiro. A partir de um estudo de caso, serão analisados aspectos operacionais de uma emissão pública de CRAs, ressaltando os mecanismos e procedimentos adotados para lidar com as particularidades dos títulos oriundos do agronegócio. O estudo mostra que a estruturação desse tipo de operação apresenta algumas características e desafios diferentes das operações fundadas em outros papéis, porém a priori administráveis a partir das técnicas tradicionais de securitização e da incorporação de mecanismos suplementares de gestão de riscos.

Bancos públicos e desenvolvimento : análise de decisões judiciais e intervenção do Estado na economia

Esta dissertação tem o objetivo de estudar, entre diferentes modelos de organização econômica, aspectos da feição do arranjo financeiro brasileiro, com ênfase sobre os bancos públicos agentes de mercado no Brasil. A pesquisa está divida em uma etapa eminentemente jurídica, de sistematização e análise de normas e decisões judiciais; e uma leitura de economia política do contexto em que essas variáveis jurídicas estão inseridas. As normas pesquisadas analisam a constituição e o funcionamento do arranjo financeiro brasileiro, identificando elementos que constituem um maior protagonismo dos bancos oficiais no Sistema Financeiro Nacional, como, por exemplo, as funções de política econômica e mecanismos de poupança e depósito compulsórios. Entre outras normas, merecem destaque a Lei 4.595/64 e a Constituição Federal de 1988. A pesquisa de decisões judiciais, por sua vez, estuda o contexto e os principais argumentos de ações que envolveram um aspecto sensível na coexistência de bancos públicos e privados: a possibilidade de bancos oficiais depositarem e gerirem recursos em caráter de exclusividade. A leitura de economia política feita no segundo capítulo consiste em ampliar a lente de análise sobre o arranjo financeiro baseado em bancos públicos. Para tanto, serão analisados alguns modelos de organização econômica, divididos pela literatura de variedades de capitalismo em economias de mercado liberais e coordenadas. Ao interpretar esses modelos para o contexto econômico brasileiro, nota-se que o Brasil se valeu de mecanismos de coordenação distintos dos demais apresentados na literatura: uma coordenação pública da economia de mercado, enquanto alternativa para superar gargalos específicos do desenvolvimento econômico nacional. O Brasil, portanto, valendo-se de mecanismos de coordenação próprios, desenha o seu arranjo financeiro a partir de uma singularidade institucional: a possibilidade dos bancos oficiais poderem operar, exclusivamente, determinados recursos mesmo em uma economia de mercado; conta com mecanismos de coordenação eminentemente públicos, mas, ao mesmo tempo, deixando claro que existem mecanismos de mercado e concorrenciais estabelecidos e que devem ser observados. Essa dicotomia, entre bancos oficiais e privados, com um maior protagonismo dos bancos públicos em uma economia de mercado é que constitui, principalmente, essa singularidade institucional.

Educação e lutas sociais na colonização dirigida: o Alto Turi maranhense: 1962-1984

Proposta de compreensao da relação entre educaçao e lutas sociais no contexto histórico da Colonização Dirigida. O trabalho de campo realizou-se na região do Alto Turi, na pré-Amazônia maranhense, onde se desenvolve o Projeto de Colonização do Alto Turi(PCAT), executado pela Companhia de Colonização do Nordeste (COLONE), empresa mista, subsidiária da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). A questão fundamental do estudo é como os colonos se educam e se transformam, de produtores passivos e dependentes de relações assistencialistas e paterna por mudanças no PCAT. A análise do processo educativo, da reflexão e da ação desenvolvida pelos colonos, passa pela compreensão do processo histórico do Alto Turi Maranhense, isto é: do movimento migratório nordestino a partir da década de 50; da resposta a esse movimento dada pela SUDENE com a criação, em 1962, do projeto de colonização da região; da continuação do processo migratório introduzindo novos personagens (fazendeiros e comerciantes); da criação, em 1972, da COLONE, substituindo a SUDENE na execução do PCAT; da análise dos trabalhos de organização de comunidades, educação, extensão rural e cooperativismo oferecidos pela SUDENE e, posteriormente, pela COLONE à população nucleada. Esta linha de trabalho ainda implica, metodologicamente, em analisar a estrutura de classes da região, verificando o papel político e o peso social do grupo formado pelos colonos, assim como compreender as contradições que dinamizam a luta de classes na região, percebendo esse movimento no interior do processo social mais amplo, regional e nacional.

Os meios de comunicação de massa como aparelhos de hegemonia

Nas sociedades fundadas no modo de produção capitalista, os meios de comunicação de massa exercem funções políticas e econômicas fundamentais, atuando no sentido de inculcar a ideologia que dá sustentação a esse modelo econômico. A compreensão crítica de tais funções, pode ser obtida tomando-se como referência a teoria de Antonio Gramsci que situa, com precisão, através de seus conceitos de homem, ideologia, Estado, hegemonia, cultura e relações pedagógicas, a importância política dos meios de comunicação de massa, entendidos como aparelhos de hegemonia do Estado. No contexto específico da América Latina, os meios de comunicação de massa assumem dupla importância na medida em que suas práticas hegemônicas atendem, concomitantemente, aos interesses do capitalismo internacional - sobretudo aos dos Estados Unidos - e aos interesses das classes dominantes de cada um dos países deste continente, envolvidos em alianças político-econômicas, com as nações que detêm a hegemonia internacional. De acordo com essa perspectiva, podemos compreender o significado político do processo de implantação e desenvolvimento dos meios de comunicação, sobretudo da televisão, no Brasil e explicitar o sentido dessa prática hegemônica que assumiu papel de maior relevância após o golpe militar de 1964, quando a ideologia da Segurança Nacional encontrou, na comunicação de massa, difusora dos produtos da indústria cul tural, o canal mais adequado para desenvolver sua estratégia de atuação, denominada ação psicológica, objetivando consuiltar a anuência da totalidade social ao regime político que, então, se instalou no país. O caso específico da Rede Globo de Televisão, se constitui num dos mais tontundentes exemplos da concretização desta prática e pode, quando analisado, elucidar, através de fatos concretos, os mecanismos hegemônicos internacionais e nacionais que se encontram presentes desde o histôrico da implantação da referida emissora em nível de rede nacional, até os processos diários de produção de programas como o Jornal Nacional e o Fantástico - o Show da Vida. Esta análise, entretanto, não pode deixar de ressaltar que o processo de inculcação ideológica encontra diversos obstáculos a seu êxito integral junto às classes subalternas, que não podem ser compreendidas como meras receptoras passivas das mensagens produzidas pela classe dominante. Os mecanismos de resistência dessas classes existem e, embora não sejam, ainda, suficientemente conhecidos, não podem deixar de ser considerados quando o que se pretende é compreender o real significado das funções e do alcance dos meios de comunicação na sociedade.

Recriar a vida... reinventar a pré-escola: (buscando caminhos para a pré-escola popular)

Este trabalho é o relato de uma experiência de Educação Popular em uma pré-escola comunitária de uma favela do Rio de Janeiro. Após uma rápida exposição do contexto em que ocorreu a experiência, são descritos e analisados três aspectos considerados como fundamentais para o desenvolvimento do trabalho: a elaboração coletiva de uma pedagogia pré-escolar referenciada nas condições e na cultura local; a formação das educadoras leigas visando a sua autonomia; o estreitamento das relações entre escola e comunidade, buscando resgatar a unidade entre conhecimento e vida. A partir da prática e da reflexão sobre a prática, da apropriação do conhecimento universal acumulado e da busca de relações democráticas entre os membros da equipe de educadores, foi possível encontrar algumas referências e alguns caminhos para uma pré-escola comprometida com a educação integral das crianças das classes populares.

O discurso educacional do Maranhão na Primeira República: uma análise de conteúdo

Esta pesquisa, a partir do pressuposto de que na sociedade maranhense da Primeira República já existia uma divisão social de trabalho definida, em que as classes dominantes detinham o conhecimento, criando uma distribuição de saber que legitimava a distribuição na esfera do poder, empreende a reconstituição histórica da sociedade da época bem como do seu sistema educacional, no sentido de contextualizar a análise do discurso de alguns intelectuais maranhenses, procurando mostrar o seu caráter eminentemente conservador e o seu comprometimento com o poder de Estado, na medida em que veiculavam a ideologia oficial e provocavam a alienação das massas. Este estudo tenta mostrar ainda como a educação foi se tornando, com o advento da República, cada vez mais importante em sua função adicional de reprodutora das estruturas de poder e como a escola já objetivava, naquela época, inculcar a ideologia das classes dominantes e reproduzir as diferenças sociais entre os indivíduos.

O valor da atividade lúdica na aprendizagem dos adultos: uma experiência com jogos selecionados para o ensino do alemão

Com o objetivo de avaliar o valor das atividades lúdicas CAL) no aprendizado do idioma alemão foram ministra das 45 aulas com AL e 112 sem AL à uma turma de 21 alunos do primeiro e segundo períodos do Curso de Português-Alemão do Instituto de Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O contato 'prévio com o idioma alemão dessa turma era praticamente inexistente.

Fundos de pensão e práticas de responsabilidade socioempresarial: o caso Previ

Esta dissertação tem como objetivo principal investigar por que os fundos de pensão têm propensão a buscar que as empresas nas quais mantém investimentos persigam práticas de responsabilidade socioempresarial. Para atingir os objetivos propostos foi realizado estudo de caso no maior fundo de pensão da América Latina - PREVI, e que ocupa a primeira posição dentre os fundos de pensão brasileiros em volume financeiro de ativos e tem participação relevante na estrutura de propriedade em 38 empresas. Por meio de entrevistas semiestruturadas foi possível capturar o posicionamento adotado pelos gestores do fundo de pensão com relação às estratégias de responsabilidade socioempresarial nas empresas investidas. Em função da necessidade de melhor compreender a cadeia de valor das organizações, esta dissertação tratou da teoria dos stakeholders, importante na definição estratégica e filosófica das empresas, e da teoria da agência, pois alguns conflitos são identificados na relação entre acionistas majoritários (PREVI) e minoritários. O estudo permitiu identificar que os gestores, não obstante apresentarem discurso voltado para o atendimento dos stakeholders das empresas investidas, têm como foco principal mitigar os riscos ambientais e sociais, em função dos impactos econômicos que estes problemas podem representar para as organizações nas quais investem. Apesar do objetivo instrumental que tem movido o fundo de pensão, suas ações têm levado a um crescimento na adoção de práticas responsáveis pelos participantes do mercado. Foi possível concluir que os gestores do fundo de pensão objeto do estudo de caso ao adotarem princípios de investimentos responsáveis atendem de forma eficaz também a seu dever fiduciário.

Apreçamento de opções de recompra embutidas: uma aplicação ao mercado de debêntures brasileiro

Nesse trabalho desenvolvemos uma estratégia para o apreçamento de opções de recompra Embutidas . Esse tipo específico de opção está presente em um grande número de debêntures no mercado brasileiro. Em função deste mercado apresentar um número reduzido de ativos, o apreçamento destas opções se faz necessário para que tenhamos condições de ampliar a massa de ativos disponíveis para a análise. Como passo intermediário, é preciso determinar quando é interessante para o emissor efetuar o resgate antecipado da debênture. Para este m, propomos uma metodologia para a estimação da estrutura a termo da taxa de juros do mercado de debêntures com base no modelo de Nelson-Siegel.

A conquista do povo: notícias populares e a oposição ao governo João Goulart

Esta dissertação tem como tema mais amplo o movimento político de oposição ao governo João Goulart (1961-64) promovido pela elite liberal paulista, que englobava, ao mesmo tempo, segmentos do empresariado e lideranças políticas filiadas à União Democrática Nacional (UDN). Para entender esse movimento, elegi como objeto de estudo o jornal Notícias Populares, criado, em 1963, como parte das estratégias empreendidas por Herbert Levy, empresário paulista, e, à época, presidente nacional da UDN, contra o governo Goulart. O jornal era voltado para leitores oriundos das classes populares urbanas de São Paulo. O objetivo desta dissertação é compreender o papel desempenhado por Notícias Populares na luta política do período, o que implica, também, analisar a percepção dos setores representados por Herbert Levy sobre o papel das classes populares no início dos anos de 1960.

Os impactos da comunicação do Banco Central no mercado brasileiro : o choque de notícias

Este trabalho tem como objetivo avaliar o modo que a comunicação do Banco Central do Brasil (comunicados das decisões de política monetária, atas do COPOM e relatórios de inflação) pode impactar os mercados - a reação do mercado financeiro às notícias da autoridade monetária. Nesse sentido, atenta-se para a diferença entre o que se espera que seja a informação e o que de fato a informação é: o choque de notícias. A partir dessa diferença entre a expectativa e o realizado, procura-se analisar o quanto tal desvio é relevante para as variações nos preços de alguns ativos. Encontra-se evidências de que os comunicados das decisões parecem ser bastante eficientes enquanto informantes do futuro da política monetária, o que não acontece para as atas. Ao analisarmos a interação entre comunicados e atas a partir de 2003, vemos que há uma complementaridade dos dois veículos, com o choque de notícias dos comunicados tendo mais impactos sobre maturidades de juros mais curtas e o choque das atas sobre os vértices mais longos. Por fim, as projeções de inflação dos relatórios parecem ser relevantes para movimentar a curva de juros futuros em diversos pontos.

Geração de sulcos em meio coesivo e caracterização hidrossedimentométrica de sua evolução

Na pesquisa em erosão, nas últimas décadas, está se formando um consenso de que é importante entender os processos básicos que regem o fenômeno. Uma alternativas para tentar compreender melhor as etapas do processo erosivo é separá-lo na fase de sulco (fluxo concentrado) e de entressulco. Dentro desse enfoque foi construído no Laboratório de Processos Erosivos e Deposicionais (LaPED) do IPH/UFRGS um canal de declividade para estudar o processo de incisão e o desenvolvimento dos sulcos de erosão. A estrutura experimental projetada e construída permite que seja controlada a vazão através de um medidor eletromagnético e que seja alterada a declividade do canal através de um sistema hidráulico associado a um nível digital. O solo colocado no canal foi um Latossolo Vermelho distrófico típico, as declividades de trabalho foram 3,0; 6,0 e 9,0% e a seqüência de vazões aplicadas foi 10,0; 18,5; 25,5; 38,5 e 51,0L.min-1. A estrutura experimental montada se mostrou de fácil operação e eficiente para permitir o avanço no entendimento dos processos de desagregação e de transporte de partículas sólidas pela ação do escoamento superficial, além de possibilitar a geração de sulco(s) de erosão na superfície do solo. O escoamento passou da condição de difuso para concentrado a partir do momento em que a velocidade superficial do fluxo alcançou 0,26m.s-1, a altura de lâmina atingiu 0,0102m, a velocidade de cisalhamento superou os 0,059m.s-1, a tensão de cisalhamento chegou a 3,50Pa e que a potência do escoamento atingiu pelo menos 0,22N.s-1. O processo de incisão iniciou-se com o canal experimental colocado em baixa declividade e em regime de escoamento sub-crítico e de transição. A velocidade de cisalhamento, no momento da incisão, foi, praticamente, o dobro daquela encontrada na literatura para solos siltosos e arenosos. Entretanto, para as três declividades a fase de sulco definido ocorreu somente em regime de escoamento turbulento. A tensão de cisalhamento foi o parâmetro que melhor descreveu a evolução da perda de solo. A potência do escoamento foi o parâmetro hidráulico que mostrou maior eficiência para separar as fases evolutivas dos sulcos. O desenvolvimento do(s) sulco(s) teve o seu início em uma condição de escoamento difuso (ausência de sulcos) e com a potência do escoamento oscilando entre 0,057 e 0,198N.s-1. O avanço do(s) sulco(s) começou com uma zona de transição (fase de incisão e de aprofundamento) onde a potência do escoamento varia entre 0,220 e 0,278N.s-1 e, logo em seguida, teve início a fase de sulco definido, com a potência do escoamento entre 0,314 e 0,544N.s-1. Na fase de escoamento concentrado foi preponderante o papel do processo de erosão regressiva para aumentar tanto o tamanho como o peso das partículas sólidas em transporte pelo escoamento superficial e assim fazer com que predominasse o transporte via fundo sobre o transporte via suspensão. As cargas de sedimento geradas nos solos de diferentes classes texturais foram separadas em grupos distintos em função da potência unitária do escoamento.