As autarquias e a educação. Centro e periferia na construção das políticas educativas (1998-2008)

RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

Uma nova visão da análise dos atos de aposentadoria a cargo do TCE/RJ: um caso de ensaio de custos para retorno socioeconômico

Uma discussão sobre a complexidade da teoria da administração pública favoreceu a contextualização de um ensaio de caso, munido de um instrumento gerencial para melhores práticas. A expectativa de um espírito de servir público, a partir da inclusão de custos na análise dos atos de aposentadoria, é delimitada pela realidade brasileira do Tribunal de Contas (RJ), preocupada com a atividade dos servidores encarregados do cumprimento dos dispositivos legais relacionados, inferindo-se que a "tarefa", além de instrumental e tecnicamente confiável, pode ser fonte de autoestima, devido ao seu mérito social. Seu benefício à qualidade da gestão pública, com austeridade e o zelo ético pelo público, orientou o debate teórico e a construção instrumental, para um sentido de acolhimento à interação teoria e prática que, afastada do gerencialismo, não relega "deveres" gerenciais sobre custos legalmente instituídos. Considerações finais reconhecem o labirinto da administração, transformando seu emaranhado em instigante investigação, na desafiadora ciência-arte de escutar o povo, para respeitar a res publica que lhe pertence, como permanente labuta por compreensão.

As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro: onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?

O artigo é um estudo sobre políticas públicas voltadas à coleta seletiva operacionalizada por cooperativas de catadores de materiais recicláveis no município do Rio de Janeiro, identificando suas perspectivas e limites. Contextualizamos a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a problematização que envolve as cooperativas de catadores. Situamos as regras gerais e indicações normativas das leis e decretos, planos e programas criados. Destacamos dados sobre a coleta seletiva no município do Rio de Janeiro. Por fim, apresentamos os resultados preliminares da pesquisa de campo realizada junto aos gestores de cooperativas. Apontamos, enfim, que as políticas públicas de coleta seletiva trazem instrumentos que não são percebidos em sua totalidade pelos atores envolvidos, o que implica a sua não pactuação e, por consequência, a não utilização plena das vantagens induzidas pela política.

Parental predictors of poor visual outcome with occlusion treatment for unilateral amblyopia

Aim: Visual acuity outcome of amblyopia treatment depends on the compliance. This study aimed to determine parental predictors of poor visual outcome with occlusion treatment in unilateral amblyopia and identify the relationship between occlusion recommendations and the patient's actual dose of occlusion reported by the parents. Methods: This study comprised three phases: refractive adaptation for a period of 18 weeks after spectacle correction; occlusion of 3 to 6 hours per day during a period of 6 months; questionnaire administration and completion by parents. Visual acuity as assessed using the Sheridan-Gardiner singles or Snellen acuity chart was used as a measure of visual outcome. Correlation analysis was used to describe the strength and direction of two variables: prescribed occlusion reported by the doctor and actual dose reported by parents. A logistic binary model was adjusted using the following variables: severity, vulnerability, self-efficacy, behaviour intentions, perceived efficacy and treatment barriers, parents' and childrens' age, and parents' level of education. Results: The study included 100 parents (mean age 38.9 years, SD approx 9.2) of 100 children (mean age 6.3 years, SD approx 2.4) with amblyopia. Twenty-eight percent of children had no improvement in visual acuity. The results showed a positive mild correlation (kappa = 0.54) between the prescribed occlusion and actual dose reported by parents. Three predictors for poor visual outcome with occlusion were identified: parents' level of education (OR = 9.28; 95%CI 1.32-65.41); treatment barriers (OR = 2.75; 95%CI 1.22-6.20); interaction between severity and vulnerability (OR = 3.64; 95%CI 1.21-10.93). Severity (OR = 0.07; 95%CI 0.00-0.72) and vulnerability (OR = 0.06; 95%CI 0.05-0.74) when considered in isolation were identified as protective factors. Conclusions: Parents frequently do not use the correct dosage of occlusion as recommended. Parents' educational level and awareness of treatment barriers were predictors of poor visual outcome. Lower levels of education represented a 9-times higher risk of having a poor visual outcome with occlusion treatment.

Wound healing and cancer progression in Opisthorchis viverrini associated cholangiocarcinoma

Letter to the editor

O sentir do terapeuta ocupacional na relação terapêutica

A literatura específica e o percurso da terapia ocupacional ilustram a continua preocupação e a percepção da importância da relação terapeuta/cliente para o sucesso da ocupação terapêutica e consequentes resultados positivos da terapia. Isto não significa que exista um grande aprofundamento desta temática e consensos quanto aos factores e competências que a influenciam e lhe estão inerentes. Apesar de haver algumas referências de como o terapeuta deve estar, não tem sido abordado como o terapeuta sente e vive a relação terapêutica. O objectivo principal deste estudo é contribuir para a importância da postura técnica e simultaneamente subjectiva de cada terapeuta ocupacional, no contexto terapêutico. Pretende-se perceber a forma como o terapeuta ocupacional vivência alguns aspectos que o acompanham no processo terapêutico que é manifesto nas suas atitudes e se reflectem na qualidade da intervenção terapêutica e complementarmente na sua vivência pessoal. Usou-se a metodologia qualitativa, a entrevista semi-estruturada e a análise de conteúdo, por valorizar a subjectividade, indo ao encontro do objectivo definido. A amostra integrou vinte terapeutas ocupacionais, com mais de dez anos de experiência profissional e cinco da actual área de especialização profissional - Crianças e Jovens; Medicina Física e Reabilitação, Saúde Mental Adultos e outra de diversos (Toxicodependência, Geriatria e Comunidade). Concluímos que a relação terapêutica em terapia ocupacional é referida como sendo o primeiro passo no investimento terapêutico, para a maioria não é considerada um procedimento técnico, mas produto do bom senso, “dom” da pessoa / terapeuta e vivenciam as emoções e sentimentos do contexto terapêutico, solitariamente e ou com a família, alguns com colegas e poucos numa equipa organizada.

Structural characterization and immunogenicity in wild-type and immune tolerant mice of degraded recombinant human interferon Alpha2b

Purpose: This study was conducted to study the influence of protein structure on the immunogenicity in wild-type and immune tolerant mice of well-characterized degradation products of recombinant human interferon alpha2b (rhIFNα2b). Methods: RhIFNα2b was degraded by metal-catalyzed oxidation (M), cross-linking with glutaraldehyde (G), oxidation with hydrogen peroxide (H), and incubation in a boiling water bath (B). The products were characterized with UV absorption, circular dichroism and fluorescence spectroscopy, gel permeation chromatography, reverse-phase high-pressure liquid chromatography, sodium dodecyl sulfate polyacrylamide gel electrophoresis, Western blotting, and mass spectrometry. The immunogenicity of the products was evaluated in wild-type mice and in transgenic mice immune tolerant for hIFNα2. Serum antibodies were detected by enzyme-linked immunosorbent assay or surface plasmon resonance. Results: M-rhIFNα2b contained covalently aggregated rhIFNα2b with three methionines partly oxidized to methionine sulfoxides. G-rhIFNα2b contained covalent aggregates and did not show changes in secondary structure. H-rhIFNα2b was only chemically changed with four partly oxidized methionines. B-rhIFNα2b was largely unfolded and heavily aggregated. Nontreated (N) rhIFNα2b was immunogenic in the wild-type mice but not in the transgenic mice, showing that the latter were immune tolerant for rhIFNα2b. The anti-rhIFNα2b antibody levels in the wild-type mice depended on the degradation product: M-rhIFNα2b > H-rhIFNα2b ∼ N-rhIFNα2b ≫ B-rhIFNα2b; G-rhIFNα2b did not induce anti-rhIFNα2b antibodies. In the transgenic mice, only M-rhIFNα2b could break the immune tolerance. Conclusions: RhIFNα2b immunogenicity is related to its structural integrity. Moreover, the immunogenicity of aggregated rhIFNα2b depends on the structure and orientation of the constituent protein molecules and/or on the aggregate size.

Residential property loans and performance during property price booms: evidence from European

Understanding the performance of banks is of the u tmost importance due to the impact the sector may have on economic growth and financial stability. Residential mortgage loans constitute a large proportion of the portfolio of many banks and are one of the key assets in the determination of performance. Using a dynamic panel model , we analyse the impact of res idential mortgage loans on bank profitability and risk , based on a sample of 555 banks in the European Union ( EU - 15 ) , over the period from 1995 to 2008. We find that banks with larger weight s in residential mortgage loans display lower credit risk in good market conditions . This result may explain why banks rush to lend on property during b ooms due to the positive effect it has on credit risk . The results also show that credit risk and profitability are lower during the upturn in the residential property cy cle. Furthermore, t he results reveal the existence of a non - linear relationship ( U - shaped marginal effect), as a function of bank’s risk, between profitability and residential mortgage exposure . For those banks that have high er credit risk, a large exposur e to residential loans is associated with increased risk - adjusted profitability, through a reduction in risk. For banks with a moderate to low credit risk, the impact of higher exposure are also positive on risk - adjusted profitability.

Re-evaluation of a reported increased micronucleus frequency in lymphocytes of workers occupationally exposed to formaldehyde

A replicate evaluation of increased micronucleus (MN) frequencies in peripheral lymphocytes of workers occupationally exposed to formaldehyde (FA) was undertaken to verify the observed effect and to determine scoring variability. May–Grünwald–Giemsa-stained slides were obtained from a previously performed cytokinesis-block micronucleus test (CBMNT) with 56 workers in anatomy and pathology laboratories and 85 controls. The first evaluation by one scorer (scorer 1) had led to a highly significant difference between workers and controls (3.96 vs 0.81 MN per 1000 cells). The slides were coded before re-evaluation and the code was broken after the complete re-evaluation of the study. A total of 1000 binucleated cells (BNC) were analysed per subject and the frequency of MN (in ‰) was determined. Slides were distributed equally and randomly between two scorers, so that the scorers had no knowledge of the exposure status. Scorer 2 (32 exposed, 36 controls) measured increased MN frequencies in exposed workers (9.88 vs 6.81). Statistical analysis with the two-sample Wilcoxon test indicated that this difference was not significant (p = 0.17). Scorer 3 (20 exposed, 46 controls) obtained a similar result, but slightly higher values for the comparison of exposed and controls (19.0 vs 12.89; p = 0.089). Combining the results of the two scorers (13.38 vs 10.22), a significant difference between exposed and controls (p = 0.028) was obtained when the stratified Wilcoxon test with the scorers as strata was applied. Interestingly, the re-evaluation of the slides led to clearly higher MN frequencies for exposed and controls compared with the first evaluation. Bland–Altman plots indicated that the agreement between the measurements of the different scorers was very poor, as shown by mean differences of 5.9 between scorer 1 and scorer 2 and 13.0 between scorer 1 and scorer 3. Calculation of the intra-class correlation coefficient (ICC) revealed that all scorer comparisons in this study were far from acceptable for the reliability of this assay. Possible implications for the use of the CBMNT in human biomonitoring studies are discussed.

Causa Maior – um modelo a seguir? Marketing e responsabilidade social

O presente artigo debruça-se sobre os conceitos de responsabilidade social e marketing, dando especial enfoque ao marketing relacionado a causas, servindo o sector lucrativo e não lucrativo. Focaliza-se a análise na campanha e projecto CAUSA MAIOR uma iniciativa do Modelo e Cruz Vermelha Portuguesa, com três anos de existência, dirigido a diversas franjas da população. Este é um projecto socialmente responsável por visar combater o isolamento e a exclusão social numa categoria demográfica especialmente frágil - os seniores, materializando-se em cirurgias, equipamentos ortopédicos de apoio, entre outros. O CAUSA MAIOR teve acções de marketing fortíssimas com vista à promoção do seu produto solidário, para isso recorreu à associação a figuras públicas, parceria com uma estação televisiva, surgimento em programas televisivos, de tal forma que o projecto per si garantiu a continuidade do mesmo e inputs muito importantes para a Cruz Vermelha Portuguesa.

The electric vehicle integration into the power system: an application to the portuguese case

Electric vehicles (EV) offer a great potential to address the integration of renewable energy sources (RES) in the power grid, and thus reduce the dependence on oil as well as the greenhouse gases (GHG) emissions. The high share of wind energy in the Portuguese energy mix expected for 2020 can led to eventual curtailment, especially during the winter when high levels of hydro generation occur. In this paper a methodology based on a unit commitment and economic dispatch is implemented, and a hydro-thermal dispatch is performed in order to evaluate the impact of the EVs integration into the grid. Results show that the considered 10 % penetration of EVs in the Portuguese fleet would increase load in 3 % and would not integrate a significant amount of wind energy because curtailment is already reduced in the absence of EVs. According to the results, the EV is charged mostly with thermal generation and the associated emissions are much higher than if they were calculated based on the generation mix.

Subunits of the chaperonin CCT are associated with Tetrahymena microtubule structures and are involved in cilia biogenesis

The cytosolic chaperonin CCT is a heterooligomeric complex of about 900 kDa that mediates the folding of cytoskeletal proteins. We observed by indirect immunofluorescence that the Tetrahymena TpCCTalpha, TpCCTdelta, TpCCTepsilon, and TpCCTeta-subunits colocalize with tubulin in cilia, basal bodies, oral apparatus, and contractile vacuole pores. TpCCT-subunits localization was affected during reciliation. These findings combined with atomic force microscopy measurements in reciliating cells indicate that these proteins play a role during cilia biogenesis related to microtubule nucleation, tubulin transport, and/or axoneme assembly. The TpCCT-subunits were also found to be associated with cortex and cytoplasmic microtubules suggesting that they can act as microtubule-associated proteins. The TpCCTdelta being the only subunit found associated with the macronuclear envelope indicates that it has functions outside of the 900 kDa complex. Tetrahymena cytoplasm contains granular/globular-structures of TpCCT-subunits in close association with microtubule arrays. Studies of reciliation and with cycloheximide suggest that these structures may be sites of translation and folding. Combined biochemical techniques revealed that reciliation affects the oligomeric state of TpCCT-subunits being tubulin preferentially associated with smaller CCT oligomeric species in early stages of reciliation. Collectively, these findings indicate that the oligomeric state of CCT-subunits reflects the translation capacity of the cell and microtubules integrity.

Early patterns of recovery from disturbance in intertidal algal assemblages: consistency across regions within a marine province

The importance of disturbance and the subsequent rate and pattern of recovery has been long recognised as an important driver of community structure. Community recovery is affected by processes operating at local and regional scales yet the examination of community level responses to a standardised disturbance at regional scales (i.e. among regions under different environmental conditions) has seldom been attempted. Here, we mechanically disturbed rocky intertidal lower shore algal dominated assemblages at three locations within each of three different regions within the Lusitanian biogeographical province (Azores, northern Portugal and the Canary Islands). All organisms were cleared from experimental plots and succession followed over a period of 12 months at which time we formally compared the assemblage structure to that of unmanipulated controls. Early patterns of recovery of disturbed communities varied among regions and was positively influenced by temperature, but not by regional species richness. Different components of the assemblage responded differently to disturbance. Regional differences in the relative abundance and identity of species had a key influence on the overall assemblage recovery. This study highlights how regional-scales differences in environmental conditions and species pool are important determinants of recovery of disturbed communities.

Does the intake of LC-PUFAS during pregnancy affect the body composition of term neonates? Preliminary results

Background: The effect of the intake of polynsaturated long chain fatty acids (LCPUFAs) during pregnancy on fetal body composition has been assessed by studies using mostly neonatal anthropometry. Their results have been inconsistent, probably because neonatal anthropometry has several validity limitations. Air displacement plethismography (ADP) is a recently validated non-invasive method for assessing body composition in neonates. Objective: To determine the effect of the intake of LCPUFAs during pregnancy on the body composition of term neonates, measured by ADP. Methods: Cross-sectional study of a convenience sample of healthy full-term neonates and their mothers. The diet during pregnancy was assessed using a validated semi-quantitative food frequency questionnaire; Food Processor Plus® was used to convert food intake into nutritional values. Body composition was estimated by anthropometry and measured by ADP using Pea Pod™ Life Measurements Inc (fat mass - FM, fat-free mass and %FM) within the first 72h after birth. Univariate and multivariate analysis (linear regression model) were performed. Results: 54 mother-neonate pairs were included. Multivariate analysis adjusted to the maternal body mass index shows positive association between LCPUFAs intake and neonatal mid-arm circumference (= 0,610, p = 0,019) and negative association between n-6:n-3 ratio intake and neonatal %FM (= -2,744, p=0,066). Conclusion: To the best of our knowledge, this is the first study on this subject using ADP and showing a negative association between LCPUFAs n-6:n-3 ratio intake in pregnancy and neonatal %FM. This preliminary finding requires confirmation increasing the study power with a greater sample and performing interventional studies.