Cooperação técnica entre os órgãos de controle externo e de controle interno: uma percepção dos servidores do município do Rio de Janeiro

O desenvolvimento da sociedade e da economia requer adaptações necessárias na gestão pública, visando atender aos anseios da coletividade: melhores serviços públicos e a efetiva entrega, com qualidade, dos produtos de suas ações ao cliente-cidadão, alcançando assim o princípio da eficiência. Na extensão em que a quantidade e a complexidade das operações efetuadas pela gestão pública crescem, ampliam-se também os seus riscos. Desta forma, as ações do sistema de controle devem ser intensificadas, sendo possível obter excelentes resultados, com a cooperação técnica entre os órgãos de controle externo e interno. Neste sentido, este estudo teve por objetivo avaliar a percepção dos servidores do município do Rio de Janeiro com atuação no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro TCMRJ e na Controladoria Geral do Município CGM, se a sinergia entre os órgãos de controle externo e controle interno, contribui para o aprimoramento do controle na gestão pública municipal. Com o propósito de atender a este objetivo, foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva, quantitativa, dedutiva e aplicada. Os dados foram obtidos através de um questionário de pesquisa, disponibilizados na rede intranet da Secretaria Geral de Controle Externo TCMRJ e da CGM. A amostra vinculou-se ao universo dos servidores públicos, com nível de escolaridade ensino médio e superior, gerando 138 respondentes da pesquisa. No que concerne ao resultado, quanto à questão norteadora da pesquisa, 95% dos respondentes da pesquisa concordam que é importante a cooperação técnica entre o TCMRJ e a CGM, para a contribuição do aprimoramento do controle na gestão pública municipal.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso: memórias e representações sociais

O estudo teve por objetivo identificar e analisar as memórias e representações sociais acerca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) construídas por seus docentes, servidores técnico-administrativos e alunos. Os pressupostos teóricos sobre os quais a pesquisa se assenta estão centrados em um diálogo entre aqueles da teoria das representações sociais e os que presidem os estudos da memória social numa perspectiva psicossocial. As representações sociais são exploradas tomando-se como principais autores de referência Moscovici (1978, 2003) e Abric (1998, 2000, 2003), enquanto a memória é tratada em seu aspecto coletivo/social, recorrendo-se a autores como Halbwachs (1994, 2004), Barlett (1995) e Sá (2005, 2007). Para a coleta dos dados foram utilizadas as técnicas de evocações livres e de entrevistas semi-estruturadas. Participaram das evocações 260 sujeitos, sendo 100 docentes, 60 técnico-administrativos e 100 discentes. Desse total, foram selecionados 58 sujeitos para participarem das entrevistas. O material coletado por meio das evocações foi processado pelo software EVOC (2003) e o referente às entrevistas pelo software ALCESTE. Os resultados revelaram que a memória socialmente construída acerca do IFMT quando ainda era Escola Técnica Federal (ETFMT) tende nitidamente para o pólo positivo de avaliação e as representações que consubstanciam essa memória têm relação com a qualidade da educação ali ofertada. Foi também possível evidenciar diferenças entre as representações construídas pelos três grupos de sujeitos. De outra parte, os resultados referentes às representações sociais contemporâneas, que têm como objeto o IFMT e o imediatamente anterior Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFETMT), revelam a presença de elementos de avaliação negativa em sua composição. A formação profissional ainda é vista como positiva e de qualidade pelo grupo de alunos, mas esse mesmo elemento, qualidade, perde a centralidade nas representações dos docentes e dos técnico-administrativos. De modo geral, os resultados apontam para representações sociais díspares entre os três grupos. A negatividade identificada na estrutura representacional do IFMT no presente parece estar associada às transformações pelas quais a instituição passou ao longo das últimas décadas, devido às políticas públicas impostas pelo governo para as instituições que compõem a rede federal de educação profissional. Com base nesses resultados, chegou-se à conclusão quanto à existência de memórias e representações distintas entre os docentes, discentes e técnico-administrativos acerca do passado e do presente da instituição.

Analysis and evaluation of public health policy in Cuba : progress on millennium development goals

[EN] The main objective of this project is to analyze Cuban public health policy and the Millennium Development Goals, especially those linked to the issue of health, presenting their potential and strengths with a well-defined time horizon (2000-2015). The Millennium Development Goals are the international consensus on development and was signed as an international minimum agreement, with which began the century. The MDGs promote various goals and targets, with the corresponding monitoring indicators, which should be achieved by all countries for the present year. Health is an area that is at the center of the Millennium Development Goals, which reinforce each other to get a true human development itself. The research was done through theoretical frameworks of social production of health and disease, social justice and the power structure. A retrospective analysis of Cuban economic and social context is performed in order to study whether health-related MDGs are likely to be completed by the deadline on the island and likewise, the main parameters related to health compared with those of the neighboring countries in the Americas.

Environmental quality standards to protect identified uses of controlled waters: salmonid fisheries, cyprinid fisheries, migratory fisheries, commercial harvesting of marine fish for public consumption, commercial harvesting of shellfish for for public consumption

This report considers the development of environmental quality standards (EQSs) for the salmonid fishery, cyprinid fishery, migratory fishery, commercial harvesting of marine fish for public consumption and commercial harvesting of shellfish for public consumption uses of controlled surface waters. Previous reports have been used to identify those parameters necessary for the maintenance of these five uses. Each water use is considered in a separate section within which identified parameters are discussed and standards proposed, a summary of the proposed standards is presented at the beginning of the relevant section. For salmonid, cyprinid and migratory fisheries, EQSs for substances in water have been proposed for the protection of these fisheries. For the commercial harvesting of marine fish and shellfish for public consumption uses 'Warning Levels' of substances in waters have been proposed. These 'Warning Levels' have been proposed by considering data on bioaccumulation and food standards and aim to prevent acceptable intake values and concentrations in fish/shellfish flesh exceeding statutory or recommended levels. For the commercial harvesting of marine fish for public consumption it has been concluded that the current EQSs for most List II substances for the protection of salt water life should be adequately stringent to protect this use, however for the commercial harvesting of shellfish for public consumption, these List II EQSs do not appear adequate to protect this use and more stringent 'Warning Levels' have been proposed. For all five uses considered in this report there has been found to be limited information on a number of the parameters considered and in general for indigenous species, this has been found to be especially so when considering migratory fisheries and the commercial harvesting of marine fish and shellfish.

Política de adoção tardia: dimensões sociais, culturais e jurídicas

A presente dissertação tem a preocupação de demonstrar a relevância não só psicológica como também social da adoção tardia mergulhando em temas como o abandono familiar, a falta de perspectivas e de planos futuros que isso acarreta. É desconhecida em pesquisas a abordagem do tema adoção tardia, mas pela visão do contexto social capitalista em que a sociedade está inserida nos levou a supor sob a ótica marxista que o modelo capitalista seja fator causador do abandono de crianças. A proposta dessa dissertação é analisar o programa social denominado UM LAR PARA MIM, desenvolvido e aplicado através da Lei Estadual numero 3.499 de 08 de dezembro de 2000, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Este instrumento legal, através de incentivos, possibilita aos servidores estaduais adotarem crianças com mais de cinco anos de idade, dando-lhes a oportunidade de terem uma família, um lar e perspectivas de futuro. O objetivo geral foi o de realizar um estudo empírico acerca da adoção tardia, a partir de uma abordagem histórica sociológica, tendo como exemplo de fato e de direito a política pública adotada no Estado do Rio de Janeiro e analisar a eficácia do Programa e seu impacto na sociedade carioca. O que o estudo da discussão sobre a adoção tardia nos revelou é que a maioria dos autores aborda-o sob uma perspectiva psicológica.

Percepção sobre a eficiência do controle interno nos órgãos que compõem o poder executivo municipal: um estudo de caso na auditoria da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro CGMRJ

Apresentar a percepção dos servidores públicos lotados na Auditoria Geral (ADG) da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGMRJ), sobre a eficiência do uso de Ferramentas de Controle Interno pelos gestores da coisa pública, pertencentes aos órgãos que compõem o Poder Executivo Municipal (PEM), no desempenho de suas funções. Os modelos atuais de gestão pública estão evoluindo a cada dia e precisam de informações que permitam a implementação de medidas corretivas, assim que a pesquisa se justifica, pois procura mostrar aos cidadãos o resultado da percepção desses servidores, que atuam na proteção do patrimônio público, em relação a quem está sujeito a sua ação, ao prestar contas, quanto: à eficiência e efetividade operacional; confiabilidade dos registros contábeis e financeiros; bem como a conformidade com leis e normas. A metodologia empregada envolve um estudo de caso, associado à pesquisa bibliográfica, exploratória, descritiva, pois além de ser um processo investigativo, utiliza diversos materiais escritos, bem como descreve um fenômeno. Enfim, a coleta de dados foi realizada através de um questionário onde foi combinado respostas de múltipla escolha e respostas abertas. O resultado desse estudo revela que à eficiência do Controle Interno está baixa nessas entidades. Os conceitos encontrados resultantes da percepção do grupo: Componentes do Controle Interno e reforçados, pela reduzida aplicabilidade das Ferramentas Gerenciais, mostra que esses elementos componentes das Ferramentas de Controle Interno precisam ser compromisso, na consciência desses gestores.

Análise comparativa do efeito de resposta ao tratamento da Hepatite C entre o interferon peguilado e interferon-alfa associados à ribavirina em pacientes do HSE-RJ

A Hepatite C (HC) é um sério problema mundial de saúde pública. Pelas estimativas da Organização Mundial da Saúde, calcula-se que cerca de 3% da população mundial esteja infectada pelo vírus da hepatite C. O tratamento da HC objetiva deter a progressão da doença hepática pela inibição da replicação viral. O objetivo deste estudo foi comparar o efeito de resposta ao tratamento da Hepatite C entre o interferon peguilado (PEGINF) + ribavirina (RBV) e interferon-alfa (INF) + ribavirina (RBV) além de avaliar a relação de fatores de risco, idade, sexo, genótipo, grau de fibrose hepática, tempo de tratamento e comorbidades associadas. Foi realizado levantamento retrospectivo dos prontuários dos pacientes atendidos no ambulatório de Hepatologia do Hospital dos Servidores do Estado do RJ (HSE), de 2001 a 2009. Modelos de regressão logística bivariadas e multivariadas foram utilizados nas análises. Cerca de 85% dos pacientes que trataram por 48 semanas e 15% dos que trataram por 24 semanas tiveram resposta virológica sustentada (RVS) positiva. Cerca de 65% dos pacientes que receberam PEGINF + RBV e 35% dos que receberam INF + RBV tiveram RVS positiva. Os achados deste estudo apontam que o efeito de resposta do tratamento de hepatite C com PEG-INF + RBV é superior ao tratamento com INF + RBV, e que a maior duração do tempo de tratamento também tem influência positiva na RVS. Em relação à interrupção do tratamento houve associação estatisticamente significativa entre o grau de fibrose hepática e a probabilidade de permanecer no tratamento, o risco de interrupção é seis vezes maior com o grau mais avançado de fibrose (F4) em relação ao menos avançado (F2). Também foi encontrado que o risco de interromper o tratamento após as primeiras 24 semanas para pacientes com genótipo 3 foi 2,5 vezes maior do que àqueles pacientes com genótipo 1.

A implementação da lei das cotas e a discussão das ações afirmativas no IFRS

A presente dissertação tem como tema a implementação da lei das cotas e a discussão da política de Ações Afirmativas no IFRS. A identificação e análise da adoção de ações afirmativas frente à diminuição da desigualdade racial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul constituem o cerne dessa pesquisa. As indagações a respeito das contribuições das ações afirmativas no IFRS levaram a três questionamentos: o primeiro foi acerca da importância efetiva de existir uma política de ações afirmativas no âmbito da instituição; o segundo residiu sobre o porquê de uma política interna ter sido pensada apenas após a aprovação da lei 12.711/12; e o terceiro questionamento pairou sobre a efetividade do uso da lei das cotas e da política de ações afirmativas do IFRS como instrumentos sólidos de diminuição da desigualdade racial. Destarte, o objeto desta pesquisa foi analisar o impacto e a implementação desta política no IFRS na perspectiva de diminuição da desigualdade racial. Foram realizadas análises qualitativas através da utilização do método de observação participante nas reuniões do Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas e análises socioeconômicas dos ingressantes via reserva de vagas no vestibular de inverno do campus Erechim e análise documental do documento base da política de ações afirmativas do IFRS. Foram também utilizadas análises quantitativas através dos dados, fornecidos pela instituição, dos estudantes no que concerne ao perfil racial. Os resultados mostraram que a utilização de cotas nos vestibulares de 2013 e 2014 evidenciou um aumento significativo de estudantes negros e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como a necessidade imediata de formação e capacitação dos servidores que executam a lei no cotidiano. Evidenciou também que a adoção das ações afirmativas não é consensual no âmbito da instituição e que tem sido executada, analisada e refletida junto a um jogo de correlação de forças aí existentes. Ainda que realizadas de forma pontual e sem sistematização adequada, a adoção de ações afirmativas no IFRS, tanto na forma obrigatória da execução da lei como nade forma não obrigatória - através da política interna de ações afirmativas, perpassam dois direitos fundamentais: direito à reparação e direito a condições mínimas de equidade no corpo discente de uma instituição pública.

Road damage due to dynamic tyre forces measured on a public road

This paper describes a series of tests conducted on a UK trunk road, in which the dynamic tyre forces generated by over 1500 heavy goods vehicles (HGVs) were measured using a load measuring mat containing 144 capacitive strip sensors. The data was used to investigate the relative road damaging potential of the various classes of vehicles, and the degree of spatial repeatability of tyre forces present in a typical highway fleet. Approximately half the vehicles tested were found to contribute to a spatially repeatable pattern of pavement loading. On average, air suspended vehicles were found to generate lower dynamic load coefficients than steel suspended vehicles. However, air suspended vehicles also generated higher mean levels of theoretical road damage (aggregate force) than steel suspended vehicles, indicating that the ranking of suspensions depends on the pavement damage criterion used.