A influência política no processo de produção das normas internas na Câmara dos Deputados : Atos da Mesa e Resoluções

Estudo acerca da manifestação da influência política na produção das normas internas da Câmara dos Deputados, demonstrando que a produção das normas internas pode sofrer intervenções motivadas por interesses políticos sem, no entanto, haver prejuízo para o interesse da administração da Casa Legislativa nem descumprimento aos princípios que norteiam a administração pública como um todo. A convergência entre os interesses dos representantes eleitos, dos representados e da própria gestão interna da Câmara dos Deputados produz soluções para o gerenciamento interno da instituição mesclados com a participação da sociedade, o interesse público e os interesses políticos.

A produção de leis dentro do presidencialismo de coalizão: o caso da CPMF

Dentre os fatores que condicionam a governabilidade nas modernas democracias, encontram-se as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Em países que adotam o chamado presidencialismo de coalizão, o Presidente da República, em geral, tende a formar uma ampla base com diversos partidos do Congresso, frequentemente com diferentes orientações políticas, a fim de obter uma base parlamentar que viabilize seu governo. Apesar de ser um recurso de governo típico do parlamentarismo, o presidencialismo brasileiro tem adotado a coalizão a partir das atribuições e formas de relacionamento estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, para os dois Poderes. Se, nesse período, o Poder Executivo tem logrado êxito em mobilizar a coalizão parlamentar para aprovação da maioria de suas iniciativas, isto não é verdadeiro para algumas importantes oportunidades. É o caso examinado neste estudo. Em 2007, apesar de a base governista representar a maioria no Congresso Nacional, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi extinta.

Rumbo al Gran Banco: una etnohistoria de la pesca industrial del bacalao en los Bancos de Terranova

[ES]Rumbo al Gran Banco parte de los comienzos de la pesca industrial del bacalao española en el primer tercio del siglo XX, la situación que allí encontraron, los avatares humanos y los avances tecnológicos que se van incorporando, la Guerra Civil y la guerra mundial, la bonanza pesquera, la incorporación de las parejas, la concurrencia, así como la exploración de todo el Gran Banco. La gestión por parte de Canadá de las doscientas millas marinas y la moratoria del bacalao. También se presenta la historia de la pesca en Galicia y Terranova a lo largo de todo el siglo XX, dos territorios que comparten el mismo océano y una mirada puesta en la mar.

A documentação de Paul Otlet : uma proposta para a organização racional da produção intelectual do homem

A pesquisa procura identificar e analisar as circunstâncias e motivações teóricas que levaram ao surgimento, no final do século XIX, da área de estudo denominada Documentação. Apresenta informações biográficas sobre os principais artífices deste projeto, os advogados e bibliógrafos belgas, Paul Otlet e Henri La Fontaine, que visaram ampliar a compreensão sobre o meio social e cultural em que atuaram. Procura ampliar a discussão sobre os fatores que motivaram em 1895 a proposta de organização racional de toda a produção intelectual do homem. Apresenta em linhas gerais a visão abrangente e integradora da Documentação que eliminando barreiras físicas, acessava acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos para o registro integral dos assuntos pesquisados. Discute a utilização da Classificação Decimal de Dewey (CDD) na criação do Repertório Bibliográfico Universal e analisa o processo que levou ao surgimento da Classificação Decimal Universal (CDU). Conclui sugerindo a inclusão desta visão extensiva e integradora da documentação ao referencial teórico da Ciência da Informação. Sugere que o resgate deste aporte teórico poderá contribuir para um melhor enfrentamento dos problemas da gestão do conhecimento registrado, produzido e acumulado até os dias atuais, nos mais diversos formatos, suportes e repositórios.

Políticas de suelo industrial en Álava

(ES) En este artículo son analizadas las políticas de suelo industrial en Álava, uno de los tres territorios históricos o provincias), junto con Vizcaya y Guipúzcoa, que integra la Comunidad Autónoma del País Vasco (CAPV en adelante). En un primer apartado exponemos los planteamientos teóricos actuales que inspiran el diseño de las políticas en materia de suelo industrial y posteriormente valoramos las actuaciones y los resultados de los diferentes organismos que gestionan este tipo de suelo en Álava. Finalmente, avanzamos los resultados preliminares obtenidos mediante el SIG Alavamap.

79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral

Acima do título: Câmara dos Deputados. Primeira Vice-Presidência.

Effects of Thermocapillary Convection on the Growth Process in Industrial 8-inch Silicon Czochralski Growth

Czochralski (CZ) crystal growth process is a widely used technique in manufacturing of silicon crystals and other semiconductor materials. The ultimate goal of the IC industry is to have the highest quality substrates, which are free of point defect, impurities and micro defect clusters. The scale up of silicon wafer size from 200 mm to 300 mm requires large crucible size and more heat power. Transport phenomena in crystal growth processes are quite complex due to melt and gas flows that may be oscillatory and/or turbulent, coupled convection and radiation, impurities and dopant distributions, unsteady kinetics of the growth process, melt crystal interface dynamics, free surface and meniscus, stoichiometry in the case of compound materials. A global model has been developed to simulate the temperature distribution and melt flow in an 8-inch system. The present program features the fluid convection, magnetohydrodynamics, and radiation models. A multi-zone method is used to divide the Cz system into different zones, e.g., the melt, the crystal and the hot zone. For calculation of temperature distribution, the whole system inside the stainless chamber is considered. For the convective flow, only the melt is considered. The widely used zonal method divides the surface of the radiation enclosure into a number of zones, which has a uniform distribution of temperature, radiative properties and composition. The integro-differential equations for the radiative heat transfer are solved using the matrix inversion technique. The zonal method for radiative heat transfer is used in the growth chamber, which is confined by crystal surface, melt surface, heat shield, and pull chamber. Free surface and crystal/melt interface are tracked using adaptive grid generation. The competition between the thermocapillary convection induced by non-uniform temperature distributions on the free surface and the forced convection by the rotation of the crystal determines the interface shape, dopant distribution, and striation pattern. The temperature gradients on the free surface are influenced by the effects of the thermocapillary force on the free surface and the rotation of the crystal and the crucible.

Produção Legislativa nas democracias consolidadas e a eficácia da atividade propositiva

Objetiva iluminar a questão da eficácia no processo legislativo, mediante a comparação da experiência de produção legislativa de democracias consolidadas selecionadas

Studies of the effects of industrial pollution in the lower Patapsco river area: 1. Curtis Bay Region 1941

Industrial effluents in the lower Patapsco area, which constitutes the navigable portion of the river and includes Baltimore Harbor, are many and include waste acid, distillery waters, tannery wastes and copper as (ferrous sulphate) from pigment and steel industries. (PDF contains 22 pages (2 on 1)