997 resultados para Processo constituinte


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Esta tese analisa a emergência das políticas de avaliação e a ênfase atribuída aos procedimentos avaliativos no processo de (re)estruturação da universidade brasileira. O recorte temporal refere-se ao período que engloba o pós-reforma universitária de 1968 (no contexto da Ditadura Civil-Militar brasileira), contemplando o período de redemocratização (década de 1980) até o momento de ascensão e efetivação das políticas de avaliação (Governos FHC e Lula), enfocando o eixo da avaliação da universidade no contexto da redefinição do papel do Estado, no curso das políticas de cunho neoliberal. Tal periodização tem por objetivo identificar as relações de continuidade e descontinuidade nas políticas de avaliação direcionadas à Educação Superior ao longo do período investigado. Também, este estudo indica como as orientações predatórias dos organismos internacionais e dos governos brasileiros (militar/civil) por meio de diferentes estratégias fortalece a lógica privatista no setor público do ensino superior.

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Pressupõe-se que o cotidiano do cuidar da integralidade do cliente com câncer de cavidade bucal (CCB) reveste-se de significado especial devido à sensibilidade e responsabilidade dos profissionais de enfermagem; e, do mesmo modo, exige destas pessoas competência e habilidades técnicas e sociais para atuar constantemente com o sofrimento. Portanto, foram elaboradas as questões de pesquisa: quais são os limites e possibilidades da aplicação do processo clínico de cuidar em enfermagem ao cliente com câncer na cavidade bucal? Os objetivos foram: descrever os limites e possibilidades de aplicação do Process Clinical Caritas, formulado por Jean Watson, aos clientes com câncer na cavidade bucal; identificar as características individuais e profissionais dos membros da equipe de enfermagem atuantes na área de oncologia; identificar os aspectos do cuidar componentes do Process Clinical Caritas (PCC) aplicados pela equipe de enfermagem junto aos clientes com CCB, analisando a autopercepção da equipe de enfermagem sobre o seu desenvolvimento de tecnologias de cuidados, comparando-o à aplicação do PCC proposto por Jean Watson. O estudo centra-se na teorização do cuidado transpessoal, visando à compreensão dos aspectos do bem-estar propiciado, inclusive pela autêntica relação interpessoal entre profissional de enfermagem e cliente. Escolheu-se a abordagem de pesquisa quantitativa, aplicando-se o método descritivo e a técnica de autorrelato. A investigação ocorreu no período de agosto a setembro de 2012 em uma Instituição de Saúde Federal do Rio de Janeiro, Brasil, especializada em oncologia. Foram sujeitos do estudo 33 membros da equipe de enfermagem, atuantes em serviço de tratamento de CCB. Para implementar a técnica de autorrelato, utilizou-se um formulário, contendo, na primeira parte, as variáveis sociodemográficas e profissionais, e na segunda, uma adaptação dos 10 aspectos do PCC. Os dados quantitativos foram tratados mediante estatística descritiva simples, e as respostas sobre a aplicação do PCC foram submetidas à análise de conteúdo. Constatou-se que, do total de 33 sujeitos, 88% eram do sexo feminino, 37% na faixa etária de 30 a 39 anos. Predominou a renda individual de 4 a 8 salários mínimos. A maioria da equipe era composta por técnicos de enfermagem. Havia 26 especialistas em oncologia; 78% eram estatutários com carga horária de 40 horas semanais, com exercício predominante de 11 a 15 anos. Referente à aplicação dos 10 aspectos do PCC, foram delimitadas quatro categorias: respeitando as praticas espirituais e a religiosidade; proporcionando ao cliente uma relação de cuidado e conforto; ser presente e tratar o cliente com empatia e respeito; competência e orientação ao autocuidado para o cuidado integral ao cliente. Aplicando o critério de avaliação à prática dos aspectos do PCC, verificou-se que somente três: práticas de amor e gentileza; desenvolvendo relação de ajuda; e ajudar nas necessidades básicas atenderam ao PCC. Conclui-se, que além da realização dos cuidados técnicos ao cliente com CCB, é necessário que a equipe de enfermagem se conscientize da importância do cuidado transpessoal para a reconstituição do equilíbrio corporal físico, mental e espiritual do cliente, visando seu bem-estar, apesar das dificuldades do adoecimento.

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Estudo de caso, com o objetivo de desenvolver um programa de enfrentamento da Síndrome de Burnout e avaliar os seus efeitos no comportamento de 7 participantes do sexo feminino, com idade variável entre 27 a 48 anos, que atuam como professores no processo de inclusão educacional e social de alunos da Rede Pública, em uma instituição de ensino localizada na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de modalidade de investigação que envolve procedimentos de pesquisa-ação. Para fins de coleta de dados foram utilizados instrumentos de medida psicométrica como o CBP-R, Questionário de Burnout para Professores ? Revisado (CBP-R; Moreno, Garrosa E González, 2000) como também o Inventário de Sintomas de Stress para Adultos de Lipp ? ISSL (LIPP, 2000), além de um inventário sóciodemográfico. Como complementação do trabalho de pesquisa, foi empregada a análise de relatos verbais para fins de levantamento de dados relativos aos processos privados dos participantes. A aplicação de um programa de enfrentamento da Síndrome de Burnout consistiu de técnicas e de procedimentos fundados na abordagem cognitivo-comportamental e da adoção de práticas de relaxamento e de manejo de tempo. Os resultados da pesquisa evidenciaram um relativo decréscimo quanto a incidência de sintomas de stress e Burnout nas participantes. De posse desses resultados, poderão ser articuladas ações em políticas públicas com vistas à melhoria da saúde e das condições gerais de trabalho do professor da Rede Pública. O que se propõe como meta é humanizar o posto de trabalho docente, sob os aspectos de saúde, bem-estar físico e mental.

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Analisa-se o processo de produção do cuidado em serviços de saúde mental na cidade do Rio de Janeiro, tomando como lócus de investigação duas instituições psiquiátricas universitárias, que mantém sua estrutura asilar, com aparente modernização e a rede pública municipal dos dispositivos da atenção psicossocial, os Centros de Atenção Psicossocial, que operam na construção de um novo tipo de referência terapêutica cujo foco de suas práticas coloca o usuário-centrado na cena do cuidado e privilegia as questões de existência dos mesmos quando reconhece esse sujeito em sua singularidade, subjetividade e na diferença de andar a vida. Para tanto, a investigação teve por objetivo a produção de conhecimento atualizado sobre os discursos e práticas que os agentes institucionais veiculam e representam sobre a produção do cuidado nas instituições em questão. No sentido metodológico exploramos os dados do discurso e da prática do cuidar, entendendo que o processo de trabalho em saúde é um conjunto de práticas institucionais articuladas às demais práticas. Desta forma, a pesquisa procurou caracterizar o processo de produção do trabalho do cuidado em saúde mental, no contexto dos serviços. Pretendeu-se compreender os elementos constitutivos que operam esse trabalho, identificando e estabelecendo suas tendências no cenário socioinstitucional. Assim, não se trata de uma avaliação da qualidade dos serviços de saúde mental, mas sim, de uma análise qualitativa das práticas no cotidiano da produção deste cuidado. Observou-se que são múltiplos os sentidos e significados presentes na gestão do cuidado desenvolvida no campo da saúde mental, particularmente, no campo da atenção psicossocial. São ainda vários os desafios no cotidiano dos serviços públicos de saúde mental na construção dos novos modelos técnico-assistenciais. Isso se observa quando se toma o coletivo que o faz, técnicos, usuários e familiares, que tem como referência esse ethos da produção do cuidado, principalmente, na direção ético-estética e política por parte de todos esses na concretização de um equipamento aberto e de base territorial-comunitário.

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O presente estudo tem por objetivo discutir as percepções que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) têm sobre o seu processo de trabalho e, sobretudo, o modo como lidam com as necessidades cotidianas e desempenham seu papel no cuidado integral aos usuários. Outro objetivo é identificar as mediações existentes em suas tarefas no cotidiano do trabalho, e se elas são reconhecidas pelos próprios ACS. Faz-se importante avaliar o processo de trabalho desse grupo de profissionais, analisando a diferença entre o trabalho prescrito e o trabalho real, e identificar as tecnologias do cuidado utilizadas por eles. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou a técnica da entrevista, com a participação de nove ACS, das respectivas Unidades de Saúde do Centro, Santanésia, Rosa Machado, Ponte das Laranjeiras, Caiçara, Jaqueira e Casa Amarela, do município de Piraí- RJ. Os achados nos mostram que os agentes comunitários estão satisfeitos em desempenhar sua função, mas que ela desencadeia um nível de estresse alto devido à sobrecarga de trabalho burocrático e à dupla jornada de trabalho que ocorre no município. Observa-se que o trabalho em equipe coeso é extremamente importante para que se consiga trabalhar de maneira eficaz na Estratégia de Saúde da Família, visando à mudança do modelo antigo, hospitalocêntrico, e almejando o novo, centrado nas ações de integralidade da atenção e do cuidado à família.

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As eleições 2010 entraram para a história da comunicação política como a primeira em que candidatos puderam fazer uso de outras plataformas digitais que não fossem os websites. O conteúdo divulgado pelos políticos, assessores e internautas nas redes sociais acabou sendo apropriado e noticiado pela imprensa. Esta pesquisa tem por objetivo compreender melhor como a internet, e mais precisamente o Twitter, tem interferido e alterado o modo de produção jornalística na cobertura das eleições e quais foram os efeitos nas reportagens publicadas. Para isso, buscaremos analisar como os jornais Folha de S.Paulo e O Globo fizeram uso de posts do Twitter na cobertura da campanha presidencial. Nosso intuito é avaliar se os jornais buscaram captar o comportamento dos internautas no microblo g ou se reproduziram mais os tweets dos candidatos, assessores e outras fontes notáveis. Pretendemos verificar ainda as características dos posts utilizados pelos veículos em suas matérias e notas e criar categorias que identifiquem quais assuntos que circulavam no microblog eram de interesse da imprensa.

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Propõe-se examinar o processo de afirmação de novos direitos, tomando por ponto de partida o pensamento dos filósofos Alain Badiou e Antônio Negri, de quem se realiza uma leitura seletiva e intensiva das obras. Disserta-se sobre a articulação entre ontologia, evento e poder constituinte, como polos para uma teoria do sujeito. Trata-se da questão da afirmação de direitos além, ou antes, de o estado reconhecê-los. Um direito vivo liberto das mediações do estado e do mercado. O direito como potência e não sob a espécie da norma. Discutem-se ainda os conceitos de direito singular e direito comum. O sujeito em pauta é o sujeito comunista, interno ao movimento real de abolição do estado de coisas, na esteira de Karl Marx. Outros autores abordados com frequência são Spinoza e Hegel. Apresentam-se brevemente o método da copesquisa militante (do operaísmo autonomista), o materialismo dialético da cisão (Badiou) e a práxis constituinte (Negri). Mais além de uma discussão restrita ao campo de filosofia política, adota-se a perspectiva de que o pensamento é imediatamente político, que se pode exercer uma política na filosofia e produção do conhecimento. Conclui-se com o cotejamento entre as teorias do sujeito de Negri e Badiou, quanto aos pontos desdobrados neste trabalho, e como esse parcial encontro pode potenciar ferramentas práticas e teóricas. Especial destaque na conclusão, ao duplo processo pars construens pars destruens, para uma política subversiva e radical. A mútua implicação de um e outro é vital para a capacidade um movimento real transformar o estado das coisas.

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Esta pesquisa buscou compreender a dinâmica entre o legal e o legítimo a partir de um processo de avaliação de indicadores do INCA. Os objetivos foram relatar a opinião dos profissionais sobre a avaliação de desempenho institucional, descrever a percepção de pertencimento e corresponsabilidade dos profissionais nas contratualizações institucionais e apontar obstáculos ao fortalecimento da cultura de avaliação. O objeto do estudo foi construído a partir do referencial teórico da Psicossociologia Francesa. Como trajetória metodológica, para o alcance dos objetivos propostos, foi realizado um estudo de natureza qualitativa, empregando entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram organizadas com auxílio de anotações realizadas pela autora em 62 reuniões cujo tema era avaliação e monitoramento de indicadores. As entrevistas constituíram-se como o material empírico para proceder às análises, visando, sobretudo, a interpretação dos entrevistados sobre demandas estratégicas da gestão. Ao analisar a dinâmica entre o legal e legítimo, concluímos que organização do instituto por normativos dispositivos legais não garante legitimidade das ações propostas. Aspectos (inter) subjetivos contemplados na elaboração de normas diretrizes dificultam capilaridade necessária da informação. Por fim, estudo defende ampliação abordagem valor subjetividade nos processos gestão INCA.

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A respiração e a deglutição são vitais para o homem. Enquanto a primeira diz respeito a um ato primitivo da vida, a hematose, a segunda trata da manutenção da vida, oferecendo a energia necessária, nutrindo e hidratando, perpassando pelo prazer alimentar, ato tão importante na sociedade contemporânea. A relação funcional entre essas funções ainda não foi totalmente elucidada, porém é crescente o interesse e o número de estudos sobre esta temática. Considerando que a deglutição eficiente tem como pressuposto a capacidade de proteger via aérea inferior, a alteração de deglutição primária ou secundária a um dano pulmonar pode trazer repercussões severas para a integridade do sistema respiratório. O objetivo desse estudo é analisar o processo sinérgico da deglutição em portadores de bronquiectasia, a fim de verificar se há alteração na fisiologia da deglutição e caracterizá-la, assim como, identificar se há correspondência entre alteração da função pulmonar e alteração da deglutição.Para tal foram selecionados randomicamente 30 pacientes na faixa etária de 18 a 65 anos, atendidos no ambulatório de bronquiectasia do HUPE. Destes, 26 indivíduos responderam a um questionário dirigido sobre hábitos alimentares e possíveis dificuldades de alimentação; foram submetidos à avaliação clínica da deglutição; 22 fizeram espirometria no setor de prova de função pulmonar no HUPE e 17 avaliação videofluoroscópica da deglutição. Dos 26 indivíduos estudados 10 eram homens e 16 mulheres, com média de idade de 46,3 anos. Na avaliação clínica da deglutição observaram-se alterações estruturais e funcionais em todos os indivíduos estudados. As principais alterações estruturais detectadas referem-se e a dinâmica laríngea; enquanto na avaliação funcional detectou-se alterações referentes à ejeção oral, dinâmica hiolaríngea, trânsito faríngeo e presença de deglutições múltiplas. Com relação à espirometria 06 indivíduos apresentaram distúrbio obstrutivo leve; 04 distúrbio obstrutivo moderado e 09 distúrbio obstrutivo acentuado. A videofluoroscopia da deglutição corroborou os achados da avaliação clínica da deglutição e evidenciou episódios de penetração e aspiração laríngea Pode-se concluir que: (1) a avaliação clínica da deglutição associada à avaliação videofluoroscópica são métodos eficientes para a análise do processo sinérgico da deglutição; (2) identificou-se alteração do processo sinérgico da deglutição, nos indivíduos avaliados; (3) a ausculta cervical isoladamente, não demonstrou ser um método eficiente para predizer aspiração e/ou penetração laringotraqueal; (4) houve correspondência entre os resultados da avaliação clínica funcional da deglutição e videofluoroscópica, exceto quanto a presença de penetração e/ou aspiração e quanto a capacidade de avaliar a ejeção oral; (5) não foi possível identificar se há correspondência entre alteração da função pulmonar e processo sinérgico da deglutição.

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O objetivo deste trabalho é a aplicação de um Planejamento Fatorial Completo, ferramenta estatística que auxiliará a obter dados empíricos para otimizar um tratamento termoquímico, a cementação. Partindo-se de um levantamento da profundidade de camada cementada e da dureza de uma corrente de aço de baixo teor de carbono, usada para amarração, e para resistir à abrasão reproduziu-se uma nova cementação, variando-se seus parâmetros de influência, para se alcançar o ponto ótimo, definindo o melhor aço e o melhor processo. Foram realizados dois planejamentos, um fatorial 2 e dois 2, comparando o comportamento do processo na prática em relação aos resultados teóricos de uma simulação computacional, que permite a obtenção das curvas de enriquecimento de carbono, baseado na segunda Lei de Fick, para várias condições de contorno. Os perfis teóricos de cementação apresentaram valores de profundidade efetiva próximos aos valores obtidos experimentalmente, evidenciando o planejamento realizado.

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A Tese a seguir, apresentada ao IESP/UERJ como pré-requisito para obtenção do grau de Doutor em Sociologia, demonstra a forma como o estilo pictórico grafite teve sua percepção social subvertida a partir da assimilação de sua estética pelas instituições ditas oficiais do mundo das artes visuais no Brasil, leia-se mercado e locais de culto às obras de arte (galerias e museus, respectivamente), no início do século XXI. A partir da categoria mundo artístico em Becker (1982)1, o trabalho busca dar contornos ao mundo do grafite carioca e a seus pontos de contato com estabelecimentos e sujeitos próprios do mundo oficial das artes plásticas. A hipótese da pesquisa - investigada através de trabalho de campo microssociológico em conformidade com o paradigma de pesquisa social qualitativo inerente à Escola de Chicago (Coulon, 1995)2 - é que desta intercessão ou desses pontos de contato, estreitados nas últimas duas décadas, emergiu um subjetivo processo de legitimação do grafite como atividade artística no Brasil, promovendo o deslocamento de sua ampla percepção social, situada primariamente numa atmosfera que o classificava como poluente (Douglas, 1976) 3 e desviante (Becker, 2009)4, para uma atmosfera de valorização e conseqüente assimilação de sua estética por nichos como a moda, a publicidade, a decoração de ambientes e as políticas públicas de combate à delinqüência e ócio juvenis.

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Na busca por entender de que forma profissionais de contabilidade estão analisando e repassando informações, o objetivo geral do trabalho é mostrar o processo de decisão em ambiente contábil sob a ótica da Teoria dos Prospectos, buscando demostrar que as decisões, são baseadas principalmente em julgamentos, contribuindo para consciência das imperfeições dos julgamentos e decisões. O objetivo específico é testar de que forma os efeitos Framing, e Certeza podem moldar uma tomada de decisão dentro do ambiente contábil. Sendo uma pesquisa descritiva, aplicou-se questionário estruturado e não disfarçado à profissionais da área de Contabilidade. O questionário foi dividido em dois tipos (I e II), dividindo assim o campo dos ganhos e das perdas. Procurou-se através da análise do resultado dos questionários evidenciar o impactos dos efeitos nesses profissionais. Dentre o resultado, pode-se constatar que de maneira geral as questões que envolvem certeza no campo dos ganhos são as mais procuradas entre os respondentes. É possível identificar a presença do Efeito Framing. Em relação ao gênero, é possível identificar maior impacto do Efeito Framing nos homens que nas mulheres. Os Efeitos Certeza e Pseudocerteza se fazem presentes em ambos os gêneros o que demostra certa cautela frente a tomada de decisão. Através desse estudo buscou-se auxiliar os decisores na tarefa de repensar seus atuais processos de tomada de decisão, por meio da conscientização de que são dotados de uma racionalidade limitada e que seus julgamentos são passivos de desvios.

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As leishmanioses são doenças consideradas antropozoonoses, ou seja, doenças primárias de animais que podem ser transmitidas ao homem. São causadas por microorganismos do gênero Leishmania e transmitidas através da picada de flebotomíneos, que são insetos alados da ordem Diptera (mesmo grupo das moscas, mosquitos e borrachudos). Apresentam-se sob duas formas clínicas: Leishmaniose Visceral ou Calazar (LV) e Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA). As leishmanioses apresentam distribuição geográfica vasta pelo Velho e Novo Mundo, sendo estimado dessa maneira que aproximadamente 350 milhões de pessoas estejam sob iminente risco de contrair algum tipo de leishmaniose. No Brasil, as leishmanioses são encontradas em todas as unidades federadas, e o estado do Rio de Janeiro vem apresentando franca expansão dessas doenças em áreas urbanas, devido principalmente ao desmatamento ocasionado pela expansão não planejada da malha urbana. Nesse contexto, faz-se necessário desenvolver estudos sobre o espaço e o processo saúde-doença, relação estabelecida pela Geografia da Saúde, a fim de que se compreenda a correlação entre o homem e o ambiente vivido.

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A abrangente constitucionalização, o acesso ao direito, ainda que incipiente, no Brasil, o dinamismo de uma sociedade massificada e o fluxo quase instantâneo de informações e de ideias colocaram e vem colocando em xeque o Estado enquanto provedor dos direitos básicos e, dentre eles, o acesso à justiça e a correlata função jurisdicional. Autorizado magistério doutrinário vislumbrou, como se verá, apresentar o sistema brasileiro, no que concerne à estabilização da relação processual, em específico, mais desvantagens do que vantagens. Entreviu-se, assim, oportunidade de uma revisitação do sistema processual, aproveitando-se a legislação e ideário vigentes, em uma perspectiva mais profícua e no intuito de se conferir tudo aquilo e exatamente aquilo que se busca pelo processo, enfim, maior probabilidade de pacificação. Assim, o propósito da presente dissertação é estudar o aproveitamento da demanda quanto aos fatos dedutíveis pelas partes e que advenham ou sejam conhecidos no curso do processo como meio, então, de concretização do processo justo, um processo balizado por garantias, um processo humanizado e conforme os reclamos da sociedade hodierna. A pesquisa se concentra na legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras, contando, outrossim, com singelo exame de ordenamentos similares. Em paralelo, estudam-se os princípios que suportam o tema, notadamente o princípio do contraditório participativo, qualificado que é pela ampla participação dos sujeitos da crise de direito material. O trabalho procura demonstrar, enfim, que é viável a proposta no contexto de um Direito Processual afinado com os ditames constitucionais.

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O presente estudo tem por objetivo analisar a contribuição dos conflitos para a evolução do Direito e das formas de solucioná-lo. Tem por finalidade estudar o desenvolvimento da jurisdição e do processo nos conhecidos Estado Liberal, Estado Social e Estado Constitucional. O estudo oferece ênfase à incidência do constitucionalismo sobre o direito, em especial ao Direito Processual. O processo justo e suas garantias, extraídas da Constituição Federal, transformaram o processo em instrumento de concretização das normas constitucionais. A crescente litigiosidade e dependência dos cidadãos relativamente a decisão adjudicada impõem uma necessária reformulação da cultura processual. Neste ponto, o empoderamento ganha destaque como meio de fomentar a utilização de meios consensuais para solução de conflitos. Tais meios são observados como complemento e instrumentos para o afastamento da crise de efetividade experimentado pela jurisdição. A introdução, no processo, de meios consensuais de solução de conflitos, como a mediação judicial, pretende fomentar o desenvolvimento do modelo cooperativo de processo. Consequentemente, a maior participação das partes no processo de construção da solução a ser aplicada ao conflito que as envolve, contribui para a maior efetividade da prestação jurisdicional. Examina-se, cautelosamente, a introdução dos meios consensuais de solução de conflitos no processo judicial de modo que as características essenciais de cada um não sejam perdidas ou transformadas, sob pena de desvirtuar-se a mediação judicial. É preciso assegurar a compatibilidade entre ambos, bem como a aplicação das garantias fundamentais do processo.