O ônus do pagamento dos honorários advocatícios e o princípio da causalidade

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Princípio da sucumbência nos direitos da Alemanha, França, Itália e Brasil

A teoria da interpretação como variável do paradoxo de jurisdição constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Princípio da tributação internacional sobre a renda

Inclui tabela comparativa do contribuinte (Pessoa Jurídica) dos países do mercosul

O Direito constitucional e as lacunas da lei

Inclui notas bibliográficas

As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no Direito brasileiro

Na RDA há pequena variação no título

Perfil constitucional da função social da propriedade

Bibliografia

A convalidação da Medida Provisória : estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola / Luiz Eduardo Anesclar. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais : uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva / Liana Cirne Lins. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Direito pré-constitucional e "a crise do Supremo" / Renato Gugliano Herani. --

Inclui bibliografia.

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

A criação de municípios após a Constituição de 1988 : o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda constitucional nº 15 de 1996 / Cristina Thedim Brandt. --

Edição Especial: Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Da Constituinte à Emenda Constitucional nº 58, de 2009 : o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores / Gilberto Guerzoni Filho.

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.