Aportaciones para un nuevo paradigma de la empresa bancaria: estrategia -eficiencia y riesgo-performance. Una aplicación al caso portugués (1991-1994).

Doutoramento em Gestão.

O sistema integrado de gestão e a contabilidade analítica no Exército Português

Preparar a mudança é uma necessidade que se impõe à Administração Pública a fim de melhorar a qualidade da informação e do controlo sobre a gestão dos seus recursos humanos, financeiros e materiais. Na senda da melhoria contínua, o Exército Português tem procurado equiparar-se aos seus congéneres, explorando as tecnologias disponíveis, tendo como objetivo para 2016 dar continuidade ao desenvolvimento do projeto de implementação da Contabilidade Analítica através do Sistema Integrado de Gestão do Ministério da Defesa Nacional. A Contabilidade Analítica surge revigorada no recente Decreto-Lei nº 192/2015 - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas - visando satisfazer diversas necessidades de informação no processo de tomada de decisão. No entanto, este tipo de ferramenta deve ser concebida em colaboração com os decisores, no sentido de se ajustarem às reais necessidades da organização. A presente investigação aplicada tem como objetivo verificar se o Sistema Integrado de Gestão do Ministério da Defesa Nacional tem capacidade e potencialidade para disponibilizar informação analítica relevante para apoiar o processo de tomada de decisão dos Órgãos Centrais de Comando do Exército Português. Numa primeira fase, além da pesquisa bibliográfica e análise documental, foram feitas entrevistas exploratórias aos principais intervenientes que estiveram presentes nos projetos de implementação da Contabilidade Analítica levados a cabo no Exército. Posteriormente, foram entrevistados em cada Órgão Central de Comando, os Comandantes/Diretores/Chefes e os principais conselheiros na área financeira. Os resultados apontam para a existência de um considerável interesse por parte dos entrevistados relativamente à utilidade da informação analítica no apoio à tomada de decisão. Contudo, este tipo de informação não se encontra atualmente disponível, sendo necessário o reforço ou organização de um núcleo afeto em exclusividade à Contabilidade Analítica, bem como proceder à formação e mentalização dos utilizadores desta ferramenta aos vários níveis da hierarquia.

A primeira tradução de o leão e a joia, de Wole Soyinka, para o português do Brasil : análise descritiva da oralidade

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, 2016.

A influência do desempenho financeiro no relato de sustentabilidade do mercado de capitais português

O relato de sustentabilidade das organizações afirma-se como uma importante ferramenta de divulgação de atuação e conduta, sendo relevante aferir as razões que motivam a sua elaboração e difusão. O objetivo desta investigação consiste em analisar a influência do desempenho financeiro no relato de sustentabilidade das empresas cotadas na EuroNext Lisbon, no período compreendido entre os anos 2012 e 2014. A pesquisa iniciou-se com a revisão bibliográfica, a fim de se conhecerem os mais variados estudos no âmbito do relato de sustentabilidade. Posteriormente, foram delineadas as hipóteses de investigação e testadas através do modelo de regressão linear múltipla. A recolha dos dados foi feita através de uma exaustiva análise de conteúdo aos relatórios de sustentabilidade e relatórios de contas de cada empresa em estudo. Para os três anos em análise foi criado um índice de divulgação de informação com base nos indicadores de desempenho económico, ambiental e social do Global Reporting Iniciative (GRI). Os resultados obtidos sugerem um relacionamento de algumas variáveis financeiras das empresas nos seus níveis de relato, nomeadamente que empresas com um maior rácio de endividamento divulgam um menor nível de informação; empresas com um maior resultado líquido divulgam um maior nível de informação e também empresas com um maior rácio price-to-book value divulgam um maior nível de informação. Também há evidência de que a dimensão (medida pelo valor do ativo) e a taxa de rendibilidade (medida pelo ROE) não afetam o índice de divulgação de RSE – Responsabilidade Social Empresarial. Ao longo deste estudo foi também identificado um conjunto diversificado de vantagens em divulgar relatórios de sustentabilidade, permitindo realçar a crescente importância que este tipo de relato tem na organização bem como o seu impacto junto dos seus stakeholders.

Manuais escolares de português: cenários didáticos de educação literária a partir das Metas Curriculares

A relação entre Literatura e Língua tem vindo a ser reconstruída nos diferentes documentos reguladores da ação docente. Esta alteração, impulsionada pelo documento Metas Curriculares de Português (MCP) para o Ensino Básico, influenciou os manuais escolares entretanto reformulados e avaliados. Neste artigo discutimos: (1) o impacto do domínio da Educação Literária (EL) definido pelas MCP na organização de onze manuais de Português do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico (CEB), de seis editoras diferentes; (2) as repercussões da aplicação do corpus literário na operacionalização dos domínios da Oralidade, Leitura, Escrita e Gramática. Nesta análise, confrontamos manuais adaptados e não adaptados às MCP, o que nos permite concluir que o domínio da EL tem pouco impacto na macroestrutura dos manuais, mas repercussões significativas nos cenários didáticos associados à exploração dos outros domínios, devido ao corpus literário prescrito, motivando reflexões sobre o papel do texto literário num manual de Português.

Determinantes da Rendibilidade Anormal Anual das Ações das Empresas Cotadas no Mercado de Capitais Português: Uma Análise por Quantis

um dos temas atuais de estudo da literatura financeira. O principal objetivo do presente trabalho traduz-se na análise do efeito de um conjunto de variáveis, enquadradas em quatro grupos distintos (específicas à empresa, setoriais, macroeconómicas e específicas ao mercado de capitais), na explicação da rendibilidade anormal anual das ações das empresas cotadas no mercado de capitais português. Pretende-se ainda avaliar esse mesmo efeito tendo em consideração os diferentes níveis de rendibilidade anormal anual que as ações das empresas podem evidenciar. Nesse sentido é seguida uma metodologia de análise por quantis. Os resultados sugerem que, relativamente à generalidade das empresas da Euronext Lisboa, apenas nas empresas que apresentam uma rendibilidade anormal anual mediana é que existem variáveis estatisticamente significativas nos quatro grupos de variáveis consideradas. Quanto às empresas que integram o PSI 20, apenas nas empresas com rendibilidade anormal anual relativamente reduzida é que existem variáveis estatisticamente significativas nos quatro grupos.

Abrigo Mínimo de Apoio aos Peregrinos no Caminho Português de Santiago de Compostela

A valorização da identidade humana, no Caminho de Santiago, resultante do relacionamento das reais necessidades (básicas) com a preservação dos recursos naturais é o desejo desta investigação. Este trabalho debruça-se no estudo da colocação de um abrigo mínimo (ou vários), concebido do necessário conforto utilitário, e das valências informativas e apelativas, de apoio aos peregrinos num percurso validado pela intensidade do uso e da procura, que rasga concelhos de sul a norte de Portugal. Neste projeto de investigação apresenta-se a pertinência do estudo através de uma revisão da literatura, tentando especificar os aspetos mais relevantes e as ações que presentemente estão a ser tomadas na preservação e modernização deste Caminho. Seguidamente descreve-se como foi abordado o estudo em termos da sua metodologia e procedimento, na tentativa de investigar o percurso no seu contexto de uso, centrado na vontade de entender as necessidades que sentem os peregrinos, na caminhada a que se propõem, aquando de uma pausa breve. Este objeto modelador e diferenciador no meio, relaciona-se com o espaço envolvente pela forma, pelos materiais, pela textura, cor e luz, simplicidade na conceção e na organização espacial. São estes os fatores que influenciaram e fizeram sentido ao conceber este abrigo. Outros estiveram presentes, tais como a procura pelo que é prático, de baixo custo, de fácil manutenção e conservação, e de resposta rápida, versatilidade, rentabilização e funcionalidade espacial. Estes últimos geram a multifuncionalidade e a flexibilidade pretendida para o abrigo, possibilitadas pela modelação da construção, potenciando o espaço mínimo, para responder à utilidade temporária para o qual foi definido. Este abrigo desenha-se através de uma malha reticulada com efeito modular. Uma vez que possui esta regra, é possível desenhar as peças para a posterior montagem no local. Sendo viável a hipótese da necessária desmontagem, pelo motivo da modelação das peças integrais do objeto materializado. Permite, também, a fácil manutenção e a substituição de peças ou partes.

Determinantes da Rendibilidade Anormal Anual das Ações das Empresas Cotadas no Mercado de Capitais Português: Uma Análise por Quantis

A relevância da informação existente no mercado de capitais na explicação da rendibilidade das ações das empresas é um dos temas atuais de estudo da literatura financeira. O principal objetivo do presente trabalho traduz-se na análise do efeito de um conjunto de variáveis, enquadradas em quatro grupos distintos (específicas à empresa, setoriais, macroeconómicas e específicas ao mercado de capitais), na explicação da rendibilidade anormal anual das ações das empresas cotadas no mercado de capitais português. Pretende-se ainda avaliar esse mesmo efeito tendo em consideração os diferentes níveis de rendibilidade anormal anual que as ações das empresas podem evidenciar. Nesse sentido é seguida uma metodologia de análise por quantis. Os resultados sugerem que, relativamente à generalidade das empresas da Euronext Lisboa, apenas nas empresas que apresentam uma rendibilidade anormal anual mediana é que existem variáveis estatisticamente significativas nos quatro grupos de variáveis consideradas. Quanto às empresas que integram o PSI 20, apenas nas empresas com rendibilidade anormal anual relativamente reduzida é que existem variáveis estatisticamente significativas nos quatro grupos.

A Persistência do Desempenho dos Fundos de Obrigações no Mercado Português

Os fundos de investimento são cada vez mais utilizados como forma de rentabilizar poupanças por períodos mais alargados, pois normalmente traduzem-se em ganhos superiores aos obtidos em aplicações financeiras mais tradicionais. Nesse sentido, torna-se importante compreender se existe alguma capacidade de previsão do desempenho futuro dos fundos de investimento, nomeadamente através do estudo da sua persistência. Embora haja vários estudos na literatura que corroboram a existência de persistência no desempenho de fundos de investimento (e.g., Hendricks, Patel e Zeckhauser, 1993; Elton, Gruber e Blake, 1996; Silva, Cortez e Armada, 2005; Vidal-Garcia, 2013), a grande maioria destes estudos incide sobre fundos de ações, pelo que esta temática se encontra bastante menos explorada no âmbito dos fundos de obrigações, em particular no contexto dos mercados europeus. Assim, este estudo avalia a persistência do desempenho dos fundos de obrigações do mercado português no período de 2001 a 2012. Para esse efeito utilizam-se duas metodologias, os performance-ranked portfolios e as tabelas de contingência, quer para períodos longos (3 anos), quer para períodos curtos (1 ano), sendo o desempenho passado avaliado através de rendibilidades em excesso e de alfas estimados com base num modelo multi-fator. Pelos resultados obtidos constata-se que o desempenho dos fundos de obrigações nacionais é, no período em estudo, significativamente inferior ao do mercado, ou seja, os gestores não conseguem superar o mercado nem mesmo acompanhá-lo. Quanto aos testes de persistência do desempenho, quando se utilizam as rendibilidades em excesso para aplicação das metodologias, há alguma evidência de persistência do desempenho dos fundos de obrigações portugueses, tanto no curto como no longo prazo, em particular para o sub-período de 2001 a 2006. Contudo, com a utilização de alfas a evidência de persistência do desempenho desaparece.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012 - A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012: cfr. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , 2 de Junho de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 9.º da CRP; 4.1 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 66.º da CRP e o Regime Geral do Ruído; 5 – O direito humano ao descanso e à saúde, rectius o direito ao ambiente sadio vs o direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão, rectius o direito à liberdade de iniciativa económica privada; 6 – A violação do direito humano, de personalidade, ao descanso e à saúde, rectius o direito a um ambiente sadio, numa perspectiva de Direito privado e Direito civil; 7 – A criminalização da poluição, designadamente a criminalização da poluição sonora – uma perspectiva de Direito público e Direito penal; 8 - A necessidade duma adequada política tributária que compatibilize desenvolvimento sustentado com a protecção dum meio ambiente sadio e com qualidade de vida; 9 – Conclusões. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito constitucional; Direito público; Direito penal; Direito privado; Direito civil; Direito ambiental; meio ambiente sadio; Direito ao descanso; Direito à saúde; Direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão; direito à liberdade de iniciativa económica privada; Direito tributário; Direito fiscal; Direito aduaneiro. Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012, 2 - Complete text of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012: cf. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , June 2, 2012, 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to synthetic annotation and its characteristics in this case 4 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 9. of CRP; 4.1 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 66. No of CRP and the General Noise; 5 - the human right to rest and health, rectius the right to healthy environment vs. the right to leisure and / or economic exploitation of industries fun, rectius the right to freedom of private economic initiative; 6 - the violation of human personality, to rest and health, rectius the right to a healthy environment, a perspective of private law and civil law; 7 - criminalization of pollution, including the criminalization of noise - a perspective of public law and criminal law; 8 - the need for appropriate tax policy that reconciles sustainable development with the protection of a healthy environment and quality of life; 9 - Conclusions.

Tratamento de dados associados com a radiação solar fornecidos pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Madeira

Este relatório técnico tem como objetivo descrever o modo como os registos das amostras de dados, i.e., medições das grandezas meteorológicas fornecidas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), ilha da Madeira, foram tratadas. Foram utilizados registos de oito estações meteorológicas distribuídas pela ilha. No relatório técnico estão descritos os processos de filtragem das medições de radiação solar global e radiação solar difusa, de temperatura máxima e mínima do ar, a correção da radiação solar difusa, o preenchimento de lacunas nas medições e a dimensão da amostra de dados utilizada em cada estação. Este relatório também descreve os métodos utilizados para preencher as lacunas nas séries de dados originais, bem como os métodos utilizados na construção do ano médio e do ano meteorológico típico. O ano meteorológico típico será posteriormente usado na simulação da produção de energia solar através de sistemas fotovoltaicos instalados na ilha da Madeira.

Gramática de usos do Português: "usos na gramática" e "gramática dos usos"

Neste trabalho são analisados alguns aspectos teóricos e metodológicos relativos ao conceito de "gramática de usos" na obra de Maria Helena de Moura Neves.

Mário SAA (1893-1971): Um intelectual português na sociedade do século XX

Mário Saa (1893-1971) - um percurso de índole nacionalista, onde se cruzam a literatura, a ciência, a filosofia e a história. Pretende-se revelar o trajecto de um intelectual português da direita conservadora do início do século XX, numa perspectiva transnacional. Aborda-se o seu percurso intelectual, analisando os reflexos da identidade europeia na sua produção cultural. Através do seu legado depositado na Fundação Arquivo Paes Teles, no Ervedal, uma freguesia do concelho de Avis, acedemos ao tempo da sua formação académica e às temáticas que abordou na sua vasta e diferenciada produção cultural. Descobrem-se os seus círculos de sociabilidade literária e intelectual, e entende-se a construção da sua consagração através de um conjunto de dedicatórias gravadas nos livros da sua biblioteca. Um legado que permite aceder à sua «modernidade» decorrente da interacção com a Europa intelectual e do seu contexto de vivências variadas. /ABSTRACT: ln this paper we examine the career of the nationalist thinker, Mário Saa (1893-1971), whose achievements were in the fields of literature, science, philosophy and history, as a model of the right-wing conservative Portuguese intellectual at the beginning of the 20th century from a trans-national perspective. We trace his intellectual trajectory, analysing the influence of European identity on his cultural output. The complete works of Mário Saa, housed at the Paes Teles Archive Foundation in Ervedal, a parish in the district (concelho) of Avis, provide us with a window on the period during which he completed his academic training and the topics he examined in his extensive and varied cultural works. We profile the literary and intellectual social circles in which he moved, and seek to gain an understanding of how his reputation carne to be established by analysing the dedications contained in books from his library. Mário Saa's legacy enables us to understand the ‘modern’ nature of his work, deriving from his interaction with European intellectuals and the context of his varied experience.

O género sonata em Portugal: subsídios para o estudo do repertório português para tecla de 1750 a 1807

O repertório português para instrumentos de tecla da segunda metade do século XVIII encontra-se disperso em bibliotecas e arquivos, em Portugal e no estrangeiro, essencialmente sob a forma de manuscrito. Neste repertório, a sonata emerge como um género musical de grande importância. De facto, as duas coleções de sonatas publicadas na época constituem as únicas obras para instrumentos de tecla impressas em Portugal durante todo esse século. O objetivo deste trabalho é realizar um inventário do repertório português composto para instrumentos de tecla durante o período acima descrito, focando a respectiva descrição formal e as características composicionais das sonatas em geral, e na produção de cada compositor português em particular, bem como as suas biografias e perfis. De forma a estudar a sonata portuguesa e o seu desenvolvimento no período compreendido entre 1750–1807, foi realizado um levantamento das obras portuguesas existentes para instrumentos de tecla deste período. Este levantamento foi acompanhado por pesquisas biográficas sobre cada compositor e por uma abordagem analítica baseada na Teoria da Sonata de James Hepokoski e Warren Darcy. A divisão deste período em dois subperíodos demonstra variações significativas na evolução da sonata portuguesa. O estudo deste repertório demonstra que a sonata é o género musical predominante e define o modelo da sonata portuguesa deste período, para além de caracterizar o desenvolvimento da sonata em Portugal em paralelo com o desenvolvimento deste género musical em Itália e Espanha; ABSTRACT: The Sonata Genre in Portugal: Contributions for the Study of the Portuguese Keyboard Repertory from 1750 to 1807 The extant Portuguese repertory of the second half of the eighteenth century for keyboard instruments is dispersed in libraries and archives, in Portugal and abroad, mainly in manuscript form. In that repertory, the sonata emerges as a genre of great importance. Indeed, the two collections of sonatas published at the time are the only works for keyboard instruments printed in Portugal throughout the entire century. The aim of the present work is to make an inventory of the Portuguese repertory written for keyboard instruments during the above-mentioned period, with a focus on its formal description and the compositional characteristics of the sonatas in general and in the production of each Portuguese composer in particular, in addition to the biographies and profiles of the latter. In order to study the Portuguese sonata and its development in the period comprised between 1750–1807, a survey of the existing Portuguese works for keyboard instruments from that period was done. This survey was followed by a research on the biography of each composer and an analytic approach based on the Sonata Theory by James Hepokoski and Warren Darcy. Dividing this period in two sub periods showed significant variations on the evolution of the Portuguese sonata. The study of this repertory shows that the sonata is the predominant musical genre within it and identifies the Portuguese sonata model of this period, besides characterizing the development of the sonata in Portugal in parallel with the development of the same genre in Italy and Spain.

Reinóis versus naturais nas disputas pelos lugares eclesiásticos do Altântico português: aspectos sociais e políticos (século XVIII)

Este artigo elege a clivagem naturais/ reinóis como vetor principal de análise das características do clero presente no espaço Atlântico português. Aborda os clérigos seculares dos Açores, da Madeira e do Brasil durante o século XVIII. Identifica os traços principais do perfil dos sacerdotes que se habilitaram no Santo Ofício e a origem dos titulares das prebendas dos cabidos do centro-sul brasileiro: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Demonstra-se que o acesso aos lugares do poder eclesiástico foi permeado por uma série de dinâmicas sociais e políticas, intermediando as relações entre a coroa, as elites locais e segmentos intermédios.