Da perda e suspensão dos direitos políticos

O princípio da universalidade e os requisitos inerentes à cidadania -- A universalidade do sufrágio, a perda e a suspensão dos direitos políticos -- Cancelamento judicial de naturalização -- Incapacidade civil absoluta -- Condenação criminal irrecorrível -- Escusa de consciência -- Improbidade administrativa -- O conscrito

Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal / André Antonio A. de Medeiros. --

Inclui bibliografia.

Responsabilização dos agentes políticos nos atos de improbidade administrativa / Tiago Antunes de Aguiar. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição / Carlos Henrique Rodrigues da Silva. --

Inclui bibliografia.

Tarefa dos partidos políticos no processo de integração da América Latina / Franco Montoro. --

Trabalho apresentado no Seminário sobre "O papel dos parlamentos regionais no processo de integração da América Latina", promovido pelo Instituto para la Integracion de America Latina (Intal), Brasília, 18 a 20-09-89.

Lei dos partidos políticos da República Federal da Alemanha : versão de 3 de março de 1989.

Tradução de Ulf Gregor Baranow.

Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional : impedimentos políticos ao desenvolvimento brasileiro / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Os direitos políticos / José Luiz Quadros de Magalhães. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Dimensões da judicialização da política no Brasil : as adins dos partidos políticos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Por que se deve ter e por que não se deve ter a pena de morte : aspectos jurídicos e políticos

Inclui notas explicativas e bibliografia

Um lance de olhos sobre as privatizações argentinas : antecedentes jurídicos, políticos e institucionais da alienação da Empresa Nacional de Telecomunicaciones

Inclui bibliografia.

Da plena compatibilidade da aplicação da Lei 8.429/92 aos agentes políticos : insustentabilidade da tese contrária

Trata do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da reclamação nº 2.138/DF - e das demais que lhe seguem -, pela inaplicabilidade da Lei nº 8.429/92 aos agentes políticos, que expressam as prerrogativas dos poderes estatais, ou que estão na cúpula da decisões governamentias, como por exemplo: Presidente da República, Ministros de Estado, Governadores, Prefeitos, Juízes, Membros do Ministério Público etc.