A política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis

Este estudo trata da atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto n 7.404/10, enfocando os mecanismos jurídicos garantidores da integração dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que historicamente tem um passado de exploração de trabalho e invisibilidade social. Com o objetivo de analisar as condições de aplicabilidade dos mecanismos presentes na Lei n 12.305/10 voltados para o reconhecimento social e ambiental, como também para a proteção legal dos direitos desse grupo social, iremos inicialmente esclarecer os aspectos conceituais basilares para a compreensão da temática das iniquidades sociais, bem como verificar a importância da utilização da teoria das necessidades humanas fundamentais, como sendo um instrumento adequado para a interpretação dessa forma de exclusão social. Ademais, este trabalho se propõe a discutir as principais correntes teóricas contemporâneas utilizadas no estudo da otimização da satisfação das necessidades humanas fundamentais, como também teorizar, filosoficamente, que tais necessidades funcionam como pressuposto de justificação para atribuição de direitos específicos e obrigações institucionais. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo sido realizado, de forma dedutiva, levantamentos de dados por meio de revisão bibliográfica envolvendo consultas a jornais, revistas, livros, dissertações, teses, projetos, leis, decretos e pesquisas via internet em sites institucionais. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analítico, ressaltando-se ainda que, de forma indutiva, foi igualmente desenvolvida uma pesquisa de campo em duas cooperativas de reciclagem da cidade de Campina Grande-PB. Os estudos desenvolvidos revelaram que o grupo social em análise se enquadra no contexto de pessoas que necessitam de otimização para satisfação das necessidades fundamentais, havendo uma consistente e sustentável argumentação teórica nesse sentido. Concluiu-se que, apesar do compromisso expresso na Lei n 12.305/10, para com a valorização do trabalho dos catadores, deve ocorrer um esforço interpretativo dos mecanismos de inclusão social, empoderamento econômico e reconhecimento social e ambiental desta categoria. Foi igualmente concluído que as estratégias de integração dos catadores na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, criadas pela legislação de resíduos sólidos, foram delineadas a partir do reconhecimento dos catadores pelo poder público na coleta seletiva e da inserção dos catadores na logística reversa, garantindo condições de mercado e acesso a recursos; contudo, o principal desafio parece ser o da inovação na própria forma de se pensar as políticas públicas para o setor.

A habilidade preditiva e os impactos dos choques na política monetária e no câmbio: comparações entre modelos DSGE, VAR e BVAR estimados para o Brasil

Este artigo compara a habilidade preditiva foradaamostra de um modelo DSGE (DynamicStochastic General EquilibriumModel)Novo-Keynesiano, especificado e estimado para o Brasil, com a de um modelo Autorregressivo Vetorial (VAR) e com a de um modelo AutorregressivoVetorial Bayesiano (BVAR). O artigo inova em relação a outros trabalhos similares feitos para o Brasil (Castro et al. (2011) e Caetano e Moura (2013)), ao escolher uma especificação para o modelo DSGE que, ao permitir o uso de um conjunto de informação mais rico, tornou possível computar-se a habilidade preditiva do DSGE a partir de previsões que são,verdadeiramente,previsõesfora da amostra. Ademais, diferentemente de outros artigos que utilizaram dados brasileiros, avalia-se em que medida as respostas das variáveis aos choques na política monetária e no câmbio, obtidas pelo modelo DSGE, se assemelham àquelas de um BVAR estimado através de procedimentos bayesianos desenvolvidos de forma consistente. O modelo DSGE estimado é similar ao utilizado por Justiniano e Preston (2010) e Alpanda (2010). O modelo BVAR foi estimado utilizando uma metodologia semelhante à desenvolvida por Sims e Zha (1998), Waggoner e Zha (2003) e Ramírez, Waggoner e Zha (2007).Os resultados obtidos mostram que o modelo DSGE é capaz de gerar, para algumas variáveis, previsões competitivas em relação às dos outros modelos rivais VAR e BVAR. Além disso, as respostas das variáveis aos choques nas políticas monetária e cambial, nos modelos DSGE e BVAR, são bastante similares.

Delegações legislativas e poder regulamentar: política e direito na administração pública brasileira

Esta tese objetiva analisar o fenômeno das delegações legislativas no Brasil, de forma a situar o princípio da indelegabilidade na interseção entre a ciência política descritiva e o Direito Administrativo. O trabalho está organizado em três partes. A primeira parte tem como foco a apresentação do debate sobre as delegações legislativas no conhecimento jurídico corrente, sua casuística e inconsistências. Inicia-se com o estudo do princípio da indelegabilidade legislativa, verificando suas origens e pressupostos, passando por seus corolários do Estado de Direito (rule of law), princípio democrático e separação de Poderes. Na sequência, será narrada a história da denominada nondelegation doctrine, desenvolvida nos EUA e que ensejou profícua discussão a merecer análise para o aprofundamento da questão no Brasil. Também serão objeto da Primeira Parte o exame da figura da lei delegada, prevista no art. 68 da Constituição, bem como das principais teorias sobre o poder regulamentar, verificando as suas espécies e características básicas. Por fim, será examinada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando-se as dificuldades de uma definição clara quanto aos limites jurídicos às delegações legislativas. Na segunda parte, as delegações legislativas serão apresentadas como uma das engrenagens da dinâmica política presidencialista, tendo em vista o chamado presidencialismo de coalizão suas críticas, resultados e impactos na democracia brasileira. A experiência dos EUA será, mais uma vez, levada em consideração. Serão abordadas as teorias de public choice e o modo como elas são usadas para aperfeiçoar o debate sobre delegações legislativas, tornando-o mais próximo da realidade, numa construção pragmática do próprio Direito Administrativo daquele país. Finalmente, na terceira parte, será apresentada uma proposta de abordagem para as delegações legislativas no Brasil. A meta é oferecer parâmetros interpretativos, os quais poderão contribuir para a redefinição dos limites do poder regulamentar, enquanto mecanismo de delegação legislativa em benefício e promoção dos valores constitucionais. Almeja-se um desenho de poder regulamentar compatível com uma Administração Pública que seja funcional e capaz de atingir suas finalidades, dentro do projeto democrático da Constituição de 1988. Isto para, ao final, propor critérios objetivos que possam, em conjunto, auxiliar o intérprete no exame de legitimidade das delegações.

O direito eleitoral e a liberdade de expressão: política, palavra e paixão

O presente estudo tem por objetivo oferecer uma contribuição inicial para a revitalização do direito eleitoral, por meio da releitura de seus institutos, regras, princípios e lógica estruturante à luz do sistema constitucional da liberdade de expressão. Seu ponto de partida é a constatação de que o direito eleitoral brasileiro não confere à liberdade de expressão a sua devida dimensão de peso. No contexto das campanhas, as liberdades de expressão, informação e imprensa têm sido demasiadamente sacrificadas. O arcabouço teórico do direito eleitoral, ao invés de se estruturar em torno da necessidade de garantir um debate públicodesinibido, robusto e aberto, parece organizar-se exatamente no sentido oposto, buscando limitar o fluxo e a contraposição de informações, ideias e opiniões. O trabalho identifica duas causas principais deste cenário. Em primeiro lugar, e de modo geral, isso se dá porque a cultura da liberdade de expressão não criou raízes no país. Em segundo lugar, e mais especificamente, porque a dogmática do direito eleitoral padece de grave subdesenvolvimento teórico, que se reflete em três principais deficiências: (i) na inexistência de identificação e sistematização consistente dos princípios substantivos norteadores do direito eleitoral e seus respectivos conteúdos, (i) na construção da disciplina sob fundamentos teóricos inconsistentes e contraditórios como o ideal democrático, e (iii) na regulação excessiva, assistemática e casuísta, instituída à margem do sistema de direitos fundamentais. Para a superação dessas deficiências, propõe-se, em primeiro lugar, um marco teórico para a liberdade de expressão, capaz de fornecer o instrumental necessário para a regulação eleitoral.Em seguida, apresenta-se um panorama do tratamento atual da liberdade de expressão no direito eleitoral, procedendo-se à filtragem de grande parte da regulação das campanhas eleitorais à luz do sistema constitucional da liberdade de expressão, incluindo o regramento da propaganda política, o acesso aos meios de comunicação durante o pleito, e as regras de financiamento de campanha.

Predação de Thaumastocoris peregrinus por Chrisoperla externa.

2010

Cooperação técnica e produção familiar sustentável de hortaliças: análise dos condicionantes e determinantes para a formulação de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional para o Haiti.

2009

Política editorial da Embrapa Informática Agropecuária: uma proposta.

O que é política editorial. objetivos. Princípios e diretrizes. Público e veículos. Política editorial da unidade-proposição. Missão. Objetivos. Projetos prioritários em p e d. Infra-estrutura computacional para transferência de informação. Modelagem e simulação. Público-alvo. Escopo e áreas temáticas.Linha editorial. Veículos. Autorias. Processo editorial. Divulgação da produção científica.

Comunicação política governamental

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte integrante dos requisitos para obtenção do grau de mestre em Ciências da Comunicação, com especialização em Marketing e Comunicação Estratégica.

Comunicação política

Tese de Doutoramento apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências da Informação.

Competitividad del sistema agroindustrial de café peruano, en el período 1961-2011

El cultivo de café explica el 10,2 por ciento de la superficie de Perú y es el principal cultivo agrícola. Es un importante generador de mano de obra y sustento de más de 150.000 familias de pequeños agricultores. El consumo interno es muy bajo (menor a 0,5 Kg por habitante) y su principal destino es la exportación, la cual ha crecido significativamente en los últimos años, mostrando una tasa de crecimiento muy por encima de la media mundial. El crecimiento de la producción y exportación de este cultivo en Perú, en medio de una actividad donde coexiste con fuertes competidores mundiales lleva a preguntar: ¿Tiene competitividad dinámica el Sistema Agroindustrial de Café peruano, entre el periodo 1961-2011? y en caso de tenerlas ¿Sobre qué factores se fundamentan sus ventajas competitivas dinámicas?. En base a esto, el objetivo de la investigación consistió en determinar la competitividad dinámica del SAG de café de Perú en los últimos 50 años y especificar los principales factores físicos, económicos e institucionales que la sustentan. Para el logro del objetivo se utilizó una combinación de metodologías descriptivas, cualitativas (diamante de Porter y matriz FODA) y cuantitativa mediante el Índice de Ventajas Comparativas Reveladas y el modelo econométrico. La competitividad del sistema agroindustrial del café en Perú, entre los años 1961-2011, registra un comportamiento creciente, que se expresa a través de una tendencia con pendiente positiva. El análisis cualitativo de la competitividad de la producción y comercialización de café en Perú, utilizando la metodología de Porter sobre La Ventaja Competitiva de las Naciones (1991), permitió identificar qué las ventajas competitivas del SAG de café, principalmente se basan en los factores básicos a través de las condiciones físicas, y al factor trabajo. Se observa una baja dinámica en Investigación y Desarrollo (ID). Por otra parte se destaca como variable importante, por su incidencia institucional la relevancia de la política comercial de Perú basada en la apertura externa. A través de la matriz FODA, se estableció la posición del SAG café en el cuadrante oportunidades/fortalezas. Se definió un modelo econométrico de series de tiempo, cuyos estadísticos fueron significativos. La variable dependiente, como proxy de la competitividad, se consideró el IVCR, y las variables explicativas fueron el índice de evolución de la mano de obra, el índice rendimiento por hectárea y una variable dummy que representa el cambio institucional. Se puede concluir que Perú tiene ventajas competitivas dinámicas para la producción y comercialización de café, debido al comportamiento de las VCR, que se basan, principalmente, en factores básicos y en políticas gubernamentales adecuadas, que permiten la estabilidad e inserción internacional a partir de los años noventa, pero requieren de un mayor impulso en investigación y desarrollo para que sus ventajas sean más sustentables.

Logística externa de exportación de Quinua : estudio comparativo entre Perú y Bolivia

En los últimos años la quinua se ha constituido en un alimento de gran demanda por sus bondades nutritivas, con un elevado contenido proteico que fluctúa entre 13 a 20 por ciento el cual supera cualitativamente y cuantitativamente a otros cereales como el arroz, avena, cebada, etc. (7 a 11 por ciento). El ciclo de producción de la quinua se encuentra en un proceso de crecimiento exponencial en el cual, Perú viene posicionándose como principal productor y exportador mundial de quinua (50 por ciento), superando a Bolivia (49 por ciento) e ingresando a más de 45 mercados, con una demanda liderada por Estados Unidos. Cabe resaltar que el precio de comercialización de quinua viene siendo determinado por el mercado internacional por cuanto la quinua ha tendido a convertirse en un `commodity` y no varía de manera substancial, si proviene de Bolivia (US$ 6,64 por Kg.) o Perú (US$ 5,64 por Kg.), por lo cual estos costos serán variables de acuerdo a la eficiencia logística de proceso y distribución que permita generar una diferencia competitiva en el mercado. El objetivo de este trabajo es describir y comparar el sistema logístico de exportación de la Quinua peruana y boliviana, con la finalidad de identificar la diferencia competitiva en el mercado internacional utilizando indicadores logísticos emitidos por el Banco mundial, apoyado del diamante de Porter con énfasis en dos determinantes que son la condición de los factores y de la demanda. De acuerdo a los resultados obtenidos Perú en infraestructura, comercio exterior, idoneidad logística, trazabilidad y justo a tiempo; posee mejor desempeño comparado a Bolivia. Además, en los fletes internos (terrestres) y externos (marítimo) de quinua a mercados como EE.UU (Los Ángeles) y España (Puerto de Barcelona), el Perú tiene menores costos de exportación (US$/contenedor 890) que Bolivia (US$/contenedor 1.440), pero mayores al promedio de Latinoamérica. Uno de los factores que se apalancó para esta competitividad, son sus ventajas comparativas (cercanía de Puerto con zonas productoras), y competitivas (modernización del puerto de Callo). Además la iniciativa que ha tenido el estado peruano en la concesión de sus puertos para la modernización y la reducción de trámite documentario, así como el TLC con EE.UU que permitió a Perú tener mejores relaciones comerciales (52 ranking de 144 países evaluados) comparado con Bolivia (82). Y por último se concluye de manera general que el sistema logístico de quinua de Perú logísticamente es más competitivo que el sistema logístico de quinua de Bolivia, ya que obtuvo 10 por ciento más de ampliación de mercado externo, creando una ventaja diferenciada respecto a Bolivia que al 2014 disminuyo en un 15 por ciento en sus exportaciones con respecto al 2013. Asimismo, cerca del 70 por ciento del valor total exportado de la quinua de Perú representa quinua convencional y el otro 30 por ciento quinua orgánica, siendo esta última en promedio un 10 por ciento mejor pagada que el producto convencional. Y que generalmente la mercancía es despachada y puesta a disposición al importador generalmente dado por precio FOB.

El sistema agroindustrial como instrumento de crecimiento y desarrollo : la importancia de la apertura externa

Se redefinió al Sistema Agroindustrial (SAI) de la Argentina para el período 1980 - 2005 y se computaron actividades del sector secundario y del terciario no consideradas hasta ahora. La redefinición del SAI (PIBSAI) se realiza a precios básicos de 1993. En dicho período representó el 22 por ciento del PIB, destacándose un crecimiento mayor de las actividades del sector terciario imputadas. En promedio el 38 por ciento del PIBSAI está conformado por actividades del sector terciario más construcción, el 34 por ciento por actividades del sector secundario y el 28 por ciento por actividades del sector primario. El SAI genera una importante demanda de empleo y sus exportaciones han sido crecientes respecto de su producto. Aplicando el modelo económico propuesto por Thirlwall A.P (1979 y 2003) explico la relación de la cuenta corriente (de la balanza de pagos) y el crecimiento del PIB para el período 1870 - 2005 en Argentina. Usando el modelo de Thirlwall establezco una relación teórica entre las exportaciones y el crecimiento económico. Las exportaciones del SAI (XSAI) fueron en promedio el 88 por ciento del total. Entre 1870 y 1913 e incluso hasta 1929, en términos de PIB per-cápita y comercio, la Argentina creció a tasas por encima de los países desarrollados (PD). En dicho lapso se definieron, implementaron y fortalecieron las principales instituciones, se registró una gran apertura externa y un proceso inmigratorio y de inversiones significativo. Después de la crisis de 1929, la Argentina, como la mayoría de los países del mundo, cerró su economía y desarrolló un modelo proteccionista, reduciéndose la apertura y la tasa de crecimiento del ingreso per cápita en relación con los PD. Después de la Segunda Guerra Mundial, cuando el mundo retomó el camino hacia el libre comercio y se definieron instituciones para establecer un nuevo orden económico, la Argentina profundizó la sustitución de importaciones y permaneció cerrada al comercio internacional hasta fines de los años 80. Estas políticas afectaron el crecimiento del SAI en términos de sus exportaciones y el país perdió relevancia en la economía mundial, agravándose por el proteccionismo agrícola existente. En los 90 se produce un cambio estructural en la economía hacia una mayor apertura externa, la cual continúa después de 2001 hasta el 2005. Esta tesis presenta una explicación estilizada a estos hechos utilizando datos históricos y un modelo económico formal.

Logística externa de exportación de banano hacia Holanda : estudio comparativo entre Perú y Ecuador

En esta tendencia hacia el mundo globalizado el transporte marítimo sigue siendo la forma más económica e importante para el traslado de grandes volúmenes de alimentos entre países. En el transporte marítimo existen actualmente dos modelos logísticos el charteo y el naviero. Tomando el modelo logístico de navieros, las empresas exportadoras de banano en Perú, trasladan su mercadería a diferentes partes de mundo, siendo la más importante el mercado Holandés (55 por ciento de las exportaciones de banano de Perú). Sin embargo, el banano de Perú solo ocupa el 6 por ciento de este mercado, siendo su principal competidor Ecuador, que ocupa el 32 por ciento de éste. Es por ello que surge como pregunta de investigación, si los costos logísticos pueden estar actuando como restricción a una mayor inserción de este producto en el principal destino de exportación. El objetivo de este trabajo fue estudiar sistema logístico de exportación bananera de Perú hacia el mercado de Holanda, realizando una comparación de costos logísticos con Ecuador. La metodología utilizada describió en primer lugar el sistema logístico externo de Perú y del sistema de exportación de banano. En segundo lugar se describió el sistema logístico del banano en Ecuador y para luego, desarrollar el estudio comparado de ambos sistemas. Y por último, se complementó la descripción previa con la metodología del Diamante de Porter, especialmente, con el desarrollo de dos de los atributos: la condición de los factores y la condición de la demanda. Los resultados obtenidos muestran que en infraestructura, comercio exterior, idoneidad logística, trazabilidad y justo a tiempo, el Perú tiene mejor desempeño que Ecuador. Además, en los fletes internos (terrestres) y externos (marítimo) de banano hacia Holanda, el Perú tiene costos menores, permitiendo de esta manera ser más competitivo logísticamente que Ecuador. Uno de los factores que se apalancó para esta competitividad, son sus ventajas comparativas (cercanía de Puerto con zonas productoras), y competitivas (inversión en la modernización del puerto Paita). Además la iniciativa que ha tenido el estado peruano en la concesión de sus puertos para la modernización y la reducción de costos logísticos, ha impulsado las exportaciones de bananos. Y por último se concluye de manera general que el sistema logístico de bananos de Perú logísticamente es más competitivo que el sistema logístico de bananos de Ecuador y la diferencia del porcentaje captado por Ecuador en el mercado Holandés, podría deberse a sus grandes volúmenes de producción de banano. Cabe resaltar que, aproximadamente todas las exportaciones de Perú son de banano orgánico, lo cual tiene mayor precio en el mercado Holandés e internacional.