Investigação epidemiológica e entrevistas domiciliarias

Partindo da idéia de que é necessário estabelecer um processo capaz de permitir a investigação epidemiológica contínua na população, e considerando que um processo dessa natureza deve ter respaldo oficial, sem o qual torna-se difícil promover, sob a forma de ações concretas, o retorno das informações cientificamente trabalhadas à população, propõe-se a criação de um "Levantamento Contínuo de Condições de Saúde por Entrevistas Domiciliárias", ligado à estrutura oficial de saúde e coordenado pela Universidade. Na análise, que resulta de uma experiência levada a efeito em Ribeirão Preto entre 1972 e 1978, fazem-se considerações acerca das vantagens do procedimento e apontam-se soluções para alguns problemas surgidos, especialmente o da codificação de morbidade referida por leigos.

Aspectos do Plano de Oftalmologia Sanitária Escolar do Estado de São Paulo

No Estado de São Paulo, desenvolveu-se o Plano de Oftalmologia Sanitária Escolar, no período de 1973 a 1976, junto às escolas da rede de ensino oficial estadual, que se propunha a detectar distúrbios visuais de escolares, prover a devida assistência, respaldado por atividades educativas e proceder a levantamento de dados sobre a problemática oftalmológica existente. Mediante mecanismo de descentralização da organização dos serviços de Saúde e de Educação, o trabalho atingiu todas as regiões administrativas do Estado, com participação de grande contingente de pessoal da rede escolar, técnicos e especialistas em saúde, entidades governamentais, particulares e comunidade em geral. Considerando a metodologia empregada no Plano, o presente estudo aborda alguns aspectos referentes a: abrangência do programa, pessoal administrativo e docente atingido, identificação e assistência a problemas visuais de escolares.

Aspectos epidemiológicos e imunitários da poliomielite em crianças menores de um ano em área da região da Grande São Paulo, Brasil

Foram estudadas algumas características, de interesse epidemiológico, do comportamento da poliomielite na Região da Grande São Paulo, Brasil, salientando a importância da sua ocorrência em menores de um ano. Foram analisados os resultados de um inquérito sorológico, por provas de neutralização, em gestantes atendidas em Centros de Saúde de 16 Distritos Sanitários dessa Região. Com base nessas observações, foi dado destaque para determinadas condições que propiciam a infecção por poliovírus muito precoce, das crianças da área em estudo. Foi proposta a imunização, com a vacina Salk, das gestantes nos 5º e 6º meses de gravidez ou a imunização das crianças, com vacina oral trivalente tipo Sabin, em período anterior aos dois meses de idade, ou seja, em torno do terceiro dia de vida, mas sem prejuízo da aplicação, em seguida, do esquema básico de imunização preconizada pelo Calendário de Vacinação oficial em vigor. Tais medidas visam à eliminação de possível lacuna imunitária na faixa etária de menores de um ano.

Mortalidade na adolescência com especial referência à mortalidade materna, Brasil, 1980

Baseados em publicação oficial sobre mortalidade no Brasil e nos dados do Censo Demográfico (1980), foi estudada a mortalidade na faixa etária de 10 a 19 anos. Apesar da mortalidade de adolescentes ser baixa no seu conjunto, importantes causas de mortalidade foram analisadas. Quase a metade dos óbitos de adolescentes deveram-se a causas externas (47,22% do total). As doenças do aparelho circulatório foram o segundo grupo de causas de morte em importância (6,87% do total), seguidas pelas causas infecciosas (6,36%) e neoplasmas (5,98%). As complicações da gravidez, parto e puerpério foram responsáveis por cerca de 4% dos óbitos de mulheres de 10 a 19 anos, sendo que na faixa de 15 a 19 anos esses óbitos corresponderam a 6,14% do total, ou seja, foram, nessa faixa, o sexto principal grupo de causas de morte. As principais causas de óbito por complicações da gravidez, parto e puerpério foram os estados hipertensivos, as infecções puerperais, as hemorragias e os abortos.

Diversidade ética e exclusão social no processo da consolidação da unidade nacional : o caso dos vendedores e vendedoras informais do Mercado de Estrela Vermelha : cidade de Maputo

O presente trabalho, estuda as relações sociais e interculturais dos vendedores informais do mercado de Estrela Vermelha- cidade de Maputo. Analisa os fatores que afetam a unidade nacional, entendida como o sentido de pertença a uma identidade e a um destino comuns. Há duas teses que explicam a crise da unidade nacional. A primeira argumenta que o que coloca em causa a unidade nacional é a pretensão de se querer construir uma nação cívica, excluindo e até mesmo hostilizando as identidades étnicas vistas como fator de divisão e de conflitos. Propõe por isso, o reconhecimento e a inclusão dos diferentes grupos étnicos no poder (Magode, 1996; Cahen, 1996; Lundin, 1996). Na segunda, argumenta-se que as etnias perderam a sua relevância em virtude das transformações sociopolíticas e económicas havidas no país (Castiano, 2010), ou como outros defendem, que objetivamente elas não existem, se não apenas como reflexo dos conflitos pelo acesso aos recursos e poder (Serra, 1996). Sendo assim, o obstáculo da unidade nacional são as desigualdades económicas e não as diferenças étnicas. Mediante o trabalho de observação, que incluiu entrevistas, conversas, descrição e fotografias, como técnicas de recolha de dados, combinado com a pesquisa documental, este trabalho argumenta que, existe no mercado uma convivência multicultural, mas regista-se ainda défice nas relações interculturais. Os vendedores do Sul, consideram-se culturalmente superiores em relação aos seus colegas do norte do Save. Tal como outras pessoas da região sul, estes vendedores tratam os seus colegas pelo termo xingondo, que além da simples identificação, é usado para desqualificar os seus colegas do norte. Assim, o silêncio em relação ao etnocentrismo das pessoas do sul, a timidez que ainda se verifica em relação ao uso oficial das línguas moçambicanas, que são o meio de comunicação mais usado, bem como a incipiente provisão dos direitos da cidadania, constituem os principais obstáculos à unidade nacional. O estudo termina propondo a operacionalização do conceito da unidade nacional, tendo em conta, por um lado o respeito pelas diferenças culturais e a promoção do diálogo intercultural e por outro, o combate contra as diferenças abismais entre ricos e pobres.

Mortalidade de mulheres em idade fértil no Município de São Paulo (Brasil), 1986: I - Metodologia e resultados gerais

Foi feita uma investigação da fidedignidade das declarações de óbito referentes a uma amostra de um quarto dos óbitos de mulheres em idade fértil (10-49 anos) residentes no Município de São Paulo, SP, Brasil, em 1986. Foram obtidos para cada óbito dados complementares através de entrevista domiciliar e revisão de prontuários e de laudos de necrópsia quando existentes. Foram estudados 953 casos que evidenciaram um bom preenchimento das declarações exceto para causas maternas e para afecções respiratórias terminais, as primeiras grandemente subenumeradas. O coeficiente de mortalidade materna oficial era de 44,5 por 100.000 nascidos vivos (NV) e o verdadeiro foi de 99,6 por 100.000 NV. As três primeiras causas de morte eram, em ordem decrescente de importância, as doenças do aparelho circulatório, os neoplasmas e as causas externas. Uma proporção de 40,47% de mulheres falecidas fumava e outra, de 11,0% ingeria regularmente grande quantidade de bebidas alcoólicas.

Estimativa da prevalência da hanseníase pela investigação em demanda inespecífica de agências de saúde

Dada a importância das taxas de prevalência e incidência de uma moléstia para conhecimento de seu comportamento e planejamento de seu controle, em nível do coletivo, procedeu-se a estudo na cidade de Taubaté, Vale do Paraíba, SP (Brasil) da ocorrência da hanseníase em clientela de agências de saúde com o objetivo de explorar o emprego desta metodologia para estimar o "iceberg" epidemiológico da doença (i.e., o número total de casos, incluindo os existentes, mas não oficialmente registrados). Foram averiguados clientes com idade igual ou superior a quinze anos, independentemente de variáveis pessoais ( como sexo, idade, condição social, estado civil), pois admitiu-se ser conhecida a distribuição populacional da doença e as características dos serviços. Consideradas as peculiaridades locais (v.g. identidade das diferentes clientelas, disponibilidade de consultórios, horários de maior fluxo), o processo de amostragem utilizado foi o da casualização simples. Os doentes detectados em atividade, 40 em 10.013 pessoas examinadas, corresponderam ao índice de prevalência de 3,99/1.000, com intervalo de confiança (ao nível de 5% de confiabilidade) variando de 3.365 a 4.625/1.000, o que significa que o acréscimo mínimo estimado da prevalência é da ordem de 52% e máximo de 109%. Houve predomínio, entre os doentes, da forma indeterminada (35,0%) mais explicitamente quando são eles estratificados em registrados os casos novos: nesta categoria, a forma indeterminada atingiu 56,5%. Sua distribuição por faixa etária não se distanciou da observada com os dados de registro oficial, segundo se constatou pelo cotejo dos casos observados e esperados, calculados a partir dos indicadores populacionais; quanto à proporção sexual, registrou-se predomínio de elementos do sexo masculino.

Avaliação das implicações do regulamento REACH no sector químico nacional

O REACH é a nova legislação comunitária em termos de substâncias químicas e entrou em vigor no dia 1 de Junho de 2007, tendo sido publicado no Jornal Oficial da União Europeia a 30 de Dezembro de 2006, sob a forma de Regulamento nº 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos produtos químicos. O presente trabalho teve como objectivo efectuar o enquadramento teórico, legal e técnico-científico do REACH, assim como efectuar uma avaliação das implicações da aplicação do regulamento nas estruturas empresariais e elaborar uma metodologia de apoio à implementação do REACH em função da natureza dos agentes económicos envolvidos. Na primeira parte do trabalho é feito um enquadramento histórico da indústria química, assim como da legislação aplicada às substâncias químicas, para se perceber a evolução da regulamentação comunitária ao longo do tempo. Posteriormente é descrito o regulamento REACH, nomeadamente as etapas necessárias para a sua implementação, e a legislação complementar que foi desenvolvida com o objectivo de orientar as empresas e organizações no cumprimento do REACH. De modo a efectuar uma caracterização da implementação do regulamento REACH nos diversos agentes económicos foram efectuados seis casos de estudo. A avaliação das implicações foi feita através da construção de guiões de entrevista e de contacto directo com as empresas, estruturas associativas e governamentais. No decorrer dos casos de estudos foi possível verificar que as empresas apresentam dificuldades na aplicação da nova legislação, devido a complexidade e extensão no regulamento. Tendo em conta os diferentes passos que são necessários para implementar o REACH, foi elaborado um manual de apoio onde são descritos os processos, os prazos e os passos para assegurar o cumprimento da nova legislação. Através da análise dos casos de estudo, foi possível verificar que os custos associados ao REACH são altos, obrigando as empresas a repensar a sua estratégia empresarial e o seu portfólio de substâncias, assim como criar metodologias de apoio para a implementação dos novos requisitos exigidos pela nova legislação. O REACH veio aumentar significativamente a comunicação na cadeia de abastecimento, exigindo que exista partilha de dados entre empresas que fabricam ou importam a mesma substância, evitando a duplicação de ensaios em animais vertebrados e reduzindo os custos associados a testes.

Caracterização dos nascidos vivos hospitalares no primeiro ano de implantação do Subsistema de Informação sobre Nascidos Vivos, em município de Minas Gerais, Brasil, 1996

INTRODUÇÃO: Acreditando na importância de se conhecer as condições de nascimento para o planejamento das ações de materno-infantil, foi realizado estudo que visa a distribuir os nascidos vivos do município, segundo peso ao nascer, idade e grau de instrução da mãe e tipo de parto. METODOLOGIA: A população estudada foi composta por 2.315 nascidos vivos no Município de Passos (MG), no período de 12 de abril de 1965 a 30 de abril de 1946, sendo 2.311 em hospitais e 4 no domicílio, embora tenham procurado o hospital imediatamente. A obtenção dos dados foi facilitada pela implantação do Subsistema de Informação sobre Nascidos Vivos - SINASC, durante esse período. O instrumento utilizado para coleta de dados foi a Declaração de Nascidos Vivos, que é um documento oficial do SINASC. Os dados foram lançados em computador, onde foram levantadas as variáveis de interesse para o presente estudo. RESULTADOS: A incidência de baixo peso ao nascer foi de 10%. Quanto à idade da mãe, 31,1% apresentavam-se entre 20 e 24 anos e 19,5% abaixo de 20 anos. Em relação ao grau de escolaridade da mãe, 68,6% possuíam apenas o primeiro grau incompleto e 5,7% nível superior. Quanto ao tipo de parto, a proporção de cesáreas foi de 9,1%, enquanto a de parto espontâneo foi de 40,9%.

A certificação legal das contas na internet nas empresas do PSI20

Este trabalho pretende ilustrar o papel das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (NTIC) como instrumento apropriado de divulgação dos documentos de prestação de contas, por parte das empresas portuguesas do PSI20. Procurou-se aferir em que medida o documento que induz credibilidade ou confiança quanto à conformidade das contas ou demonstrações financeiras - Certificação Legal das Contas - é devidamente divulgado por aquelas empresas na Internet, através das suas páginas website (em português sitio). Para tal analisou-se com detalhe a Certificação Legal das Contas, em termos dos tipos de opinião, de ênfases e de reservas emitidas pelo Revisor Oficial de Contas (ROC) ou Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (SROC), quer para as contas individuais, quer para as contas consolidadas das empresas objecto do presente estudo. A estrutura do trabalho baseia-se nas seguintes linhas fundamentais: - a informação financeira na Internet, os documentos de prestação de contas e um estudo empírico sobre a certificação legal das contas nas empresas do PSI20. Conclui-se que a totalidade das empresas que integraram o PSI20 (em Março de 2004) dispõem de site, o qual contém informação financeira histórica e presente (suportada pelos documentos de prestação de contas, a maioria relativa às contas consolidades), e apresenta a Certificação Legal das Contas (a maioria sem reservas). Constatou-se que não há nenhuma relação entre os sites da empresas e da entidade certificadora das contas.

Os modelos das demonstrações financeiras

Orientador: Doutor, José Manuel Veiga Pereira

N.C.R.F. 3: adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria

Procedimentos em exumações para investigação de vínculo genético em ossos

OBJETIVO: Identificar problemas técnicos nas exumações para pesquisa de DNA em ossos e propor soluções por meio de protocolo. MÉTODOS: Estudo prospectivo e qualitativo das exumações, procedendo cada etapa da perícia conforme proposto na literatura médico-legal. Foram realizadas dez exumações no período de 1995 a 1998, para coleta de restos humanos e extração do DNA, sendo sete de interesse civil e três, criminal. As dificuldades técnicas surgidas na execução desses procedimentos foram resolvidas a partir de alternativas estabelecidas. RESULTADOS: A escassez de informações úteis para a identificação do indivíduo, baseada em seus restos mortais, foi observada em todos os casos. As características morfológicas individuais contribuíram para a identificação em 50% dos casos. O auxílio dos familiares foi importante na revelação dessas características. Em três casos, foi indicado apenas o sexo e, em um, a idade. A falta de infra-estrutura dos cemitérios e de segurança policial dificultou o trabalho pericial. CONCLUSÕES: Para garantir a fidelidade do exame molecular do DNA é necessário identificar de quem são os restos mortais a serem exumados. Para a eficiência da perícia, é fundamental o uso de um protocolo que inclua, entre outras questões, as relativas a identificação, infra-estrutura e segurança pessoal dos peritos no local do exame.

O Tratamento dos activos fixos tangíveis no SNC proposto: sua comparação com o POC

Este artigo compara o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e o Plano Oficial de Contabilidade (POC), no que respeita ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos activos fixos tangíveis. Para o efeito, analisou-se os dois normativos e procedeu-se à elaboração de quadros comparativos. Verificou-se que, de um modo geral, o SNC não se afasta muito do POC, pelo facto deste último nos últimos anos, ter sofrido várias influências anglo-saxónicas, e o SNC baseia-se nas normas internacionais de contabilidade adaptadas pela União Europeia. No entanto, trata-se de um sistema mais complexo do que o POC, contemplando numa só norma, todas as disposições gerais relativamente a esta matéria e remetendo para outras normas o tratamento de situações específicas.

O modelo das demonstrações financeiras de acordo com o SNC

Neste trabalho, discutimos e analisamos as Demonstrações Financeiras (DF) elaboradas de acordo com a proposta do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), apresentada pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC), comparativamente com as DF preparadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC), em vigor em Portugal por imposição do Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro. Assim, marcamos separadamente os aspectos normativos que norteiam a execução dessas DF com referências comparativas entre elas, não com intuito de subjugar umas em detrimento de outras, mas de mostrar as suas diferenças em relação à essência, forma e finalidade. In this work, we discuss and analyze the Financial Reports (FR) made in accordance with the essay of Sistema de Normalização Contabilística (SNC) and presented by Comissão de Normalização Contabilística (CNC). In addition, we made a comparison with the FR prepared following the Plano Oficial de Contabilidade (POC) that is in use in Portugal by legal origin (Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro). Therefore, we emphasize the normative issues that drive FR construction with systematic comparisons between both. We do not aim to determine which one is the best normative, but to examine their differences related with essence, methods and goals.