Inimigos sim, negócios à parte

A chegada de Hugo Chávez ao poder na Venezuela, em 1999, além de inaugurar uma fase marcada por governos progressistas na América do Sul, resultou na execução de uma política externa de características sui generis na região: marcada ao mesmo tempo pelo que se pode chamar de revisionismo periférico antagônico, de um lado, e pelo pragmatismo comercial de outro. O antagonismo em relação aos Estados Unidos, que vigorou de forma ativa entre 2002 e 2009, conviveu ao mesmo tempo com uma diplomacia do petróleo - apartada de divergências e focada na manutenção das boas relações comerciais com o mercado americano -, e com uma política comercial de importações que no mesmo período bateu recordes de compras de produtos dos Estados Unidos. Trata-se de duas variações de uma mesma política, que não se anularam nem provocaram um conflito paralisante, apesar da notória contradição entre elas. Foi graças e essa ?convivência excepcional? entre as duas faces de sua política externa, que o governo Chávez conseguiu aumentar suas divisas, sem o colapso econômico que ocorreria se retrocedesse na diplomacia do petróleo em relação aos Estados Unidos, e ao mesmo tempo implantar uma política revisionista que trouxe consequências relevantes para as relações bilaterais e também para relações dos países sul-americanos. Fundamentado a partir da velha tradição realista, este trabalho utiliza os conceitos de revisionismo periférico, de Cesar Guimarães, e de confrontação antagônica e confrontação autonômica, de Helio Jaguaribe, como pontos de partida para a reflexão sobre a política externa do governo Hugo Chávez entre 1999 e 2011

Effect of crude oil and some petroleum products on Clarias Gariepinus fingerlings (Catfish: Claridae)

Ninety (90) hatchery bred fingerlings of Clarias gariepinus (mean weight: 0.96 ± 0.1g) were randomly placed in 15 plastic baths (25 litres each) at the Research laboratory and were exposed to different concentrations of oil products to determine their effects on the fish, to facilitate inferential deductions that will enhance effective aquatic environmental management. Three (3) replicate basins of 5 experimental treatments (crude oil, petrol oil, kerosene oil, engine oil and control) were used at a concentration of 1.25ml. L-1. The control experiment was devoid of oil treatment. Six (6) fingerlings were placed in each replicate basin, flooded with 20 litres of clean tap water and fed with nutrafin cichilid food, 2 times daily at 3% body weight. The results showed that the feeding behaviour and swimming performances of fish were reduced after 24 hours of the addition of the various oil pollutants. Mortality of fingerlings in the oiled basins increased as the hours of exposure increased (i.e. 24, 48, 72 and 96 hours). Recovery was not immediate in the treated basin while surviving fingerlings in the control basins grew up to post-fingerlings after 90 days (3 months). There were significant differences (P<0.01 and P<0.05) in the effect of crude oil and the petroleum products on the mortality rate of C. gariepinus when exposed to oil pollutants at 1.25ml. L-1 concentration

Analysis and evaluation of public health policy in Cuba : progress on millennium development goals

[EN] The main objective of this project is to analyze Cuban public health policy and the Millennium Development Goals, especially those linked to the issue of health, presenting their potential and strengths with a well-defined time horizon (2000-2015). The Millennium Development Goals are the international consensus on development and was signed as an international minimum agreement, with which began the century. The MDGs promote various goals and targets, with the corresponding monitoring indicators, which should be achieved by all countries for the present year. Health is an area that is at the center of the Millennium Development Goals, which reinforce each other to get a true human development itself. The research was done through theoretical frameworks of social production of health and disease, social justice and the power structure. A retrospective analysis of Cuban economic and social context is performed in order to study whether health-related MDGs are likely to be completed by the deadline on the island and likewise, the main parameters related to health compared with those of the neighboring countries in the Americas.

Aspects of mineral composition of male and female Heterobranchus bidorsalis adults exposed to different concentrations of Bonny-light crude oil

Studies were carried out to assess some macro and trace elements of mineral composition of the male and female Heterobranchus bidorsalis adults exposed to graded concentrations (1.00-8.00m/L-1) of Bonny-light crude oil (BLCO). The experiment was monitored for 4 days (toxicity) and 42days (recovery) periods. Significant decreases (P < 0.05)in the sodium (Na), potassium (K), magnesium (Mg), calcium (Ca), phosphorus (P), zinc (Zn), iron (Fe), vanadium (Va), lead (Pb) and manganese (Mn) contents of the male H. bidorsalis corresponded with the increasing concentrations of BLCO. In contrast, the female fishes recorded significant increases (P < 0.05) in the values of the above elements in their tissues as the concentrations of BLCO increased. Furthermore, the values of Na, K, Mg, Ca, P, Zn, Fe, Va, Pb and Mn recorded in the male fishes where generally lower than those of their female counterparts and the control fish. Increased values of these elements were also recorded during the recovery periods (days 14, 28 and 42) of this study in the magnitudes of 15% at day 14, 20% at day 28 and 20% at day 42. This implied that the removal of crude oil stress during this period improved the quantity of these minerals deposited in the fish tissues. The highest percent proportion of Zn and the lowest proportion of Pb recorded in both male and female H. bidorsalis adults agreed with the report of other workers for other fish species. KEYWORDS: Heterobranchus bidorsalis, Mineral composition, Bonny-light crude oil, Toxicity, Recovery.

A Venezuela contemporânea: do antineoliberalismo ao anticapitalismo? Uma formação social em disputa hegemônica

A retomada do processo de acumulação de capital no pós-crise dos anos 1970 demandou profundas alterações no capitalismo mundial, que se traduziram, fundamentalmente, em uma nova estratégia (autointitulada) de desenvolvimento que disputasse a hegemonia teórica, ideológica, política e econômica com o keynesianismo. Esta nova estratégia, denominada neoliberal (e o receituário de políticas dela resultante) foi amplamente difundida nos países da periferia do capitalismo mundial. O neoliberalismo, por um lado, mostrou-se incapaz de retomar o crescimento/desenvolvimento econômico com distribuição de renda e, por outro lado, aprofundou a dependência dos países periféricos em relação aos centros do capitalismo mundial, pela via da intensificação da superexploração da força de trabalho. Nesse contexto, ao final do século XX, se estabeleceu uma crise do neoliberalismo (ainda que não se trate de uma derrota) que, em grandes linhas, colocou em xeque tais políticas e teve, como consequência, a subida ao poder de vários governos na região latino-americana que foram eleitos a partir do descontentamento social com seus resultados. Na Venezuela, mais especificamente, o projeto de transformações proposto para o país no pós-1999 é manifestação de rechaço ao neoliberalismo. Como o cenário histórico para compreensão dos conflitos, que resultaram na constituição de um projeto de sociedade anti-hegemônico na Venezuela (a hegemonia do povo) nos últimos anos, remonta ao marco da inserção do país no capitalismo dependente e periférico, é possível afirmar que as transformações pós-1999 transitaram da constituição de um projeto antineoliberal para uma proposta anticapitalista (o chamado Socialismo do Século XXI). Esse projeto de transformações não está, entretanto, isento de contradições e limites (internos e externos). Em que pese essa afirmação, o capítulo mais recente da trajetória histórica de constituição da sociedade venezuelana possui inequívocos avanços, capitaneados pelo papel central que assume o Estado. Este, ao retomar o efetivo controle sobre os recursos petroleiros em benefício da maioria da população, promove progressos em direção a consolidação da soberania nacional, da justiça social e também da constituição de uma democracia participativa e protagônica.

Newport's mooring regulations: legal and policy analysis

The legal and policy issues facing Newport as it revises and implements its ordinances are numerous. Most of the issues have not been squarely resolved for Rhode Island. While Newport may take guidance from other states, it will be Rhode Island's task going forward to define the reach of its PTD as applied to some novel issues raised by mooring administration. The benefit of the flexibility of the PTD is allowing smaller units of government like Newport to define their regulatory goals based on a locally-tailored balancing test of competing interests facing scarce ocean resources. This report was designed to facilitate decision-maker discussion of how to strike that delicate balance.

Coarse and stillwater trout fisheries. Paper in evidence to the review of fisheries policy and legislation

This paper highlights the social and economic importance of coarse and stillwater trout fisheries and explains the UK Environment Agency's aim, its policies and processes, and its powers for managing and regulating these fisheries, concluding with reasoned proposals for change.

A coarse fish close season on canals. Paper in evidence to the review of fisheries policy and legislation. Paper number: EA-12

This paper gives the results of the Environment Agency's research into the canal close season to the Salmon and Freshwater Fisheries Review Group. It presents the findings of the research, explains why the research was undertaken and how it relates to the Agency's duties. The background for this report includes that angling representative bodies have long argued that the existing situation in which somecanals have a close season and others do not, is unsatisfactory.

Avian piscivores: basis for policy.

In Britain, many birds eat fish in fresh waters but only three species, cormorant, red-breasted merganser and goosander, are commonly perceived to present serious problems for freshwater fisheries. Complaints are mainly that cormorants eat large fish and that all three bird species eat so many juvenile fish, that there are subsequently fewer fish to be harvested or angled, but also that persistent predation by birds changes fish behaviour so that they are less 'catchable'. To this end, this report reviews existing information on the current status, foraging ecology, and population biology of the three bird species as background to their potential impact on fisheries. Discusses fish population dynamics within the context of predation effects. Reviews existing experimental evidence for impacts on fish populations and fisheries; and describes current legislation, discusses potential criteria for serious damage to a fishery, and suggests ways forward for NRA policy and research.

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração

A Constituição Federal brasileira de 1988 elevou o meio ambiente sadio e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações à categoria de direito fundamental. Esse fato jurídico modifica todas as propostas normativas e de execução de políticas públicas até então vigentes, e exige uma adequaçãodas atividades produtivas para atender a esse novo ideal voltado para uma sociedade sustentável. A presente tese analisa a atividade petrolífera offshore, dando ênfase à fase do descomissionamento da exploração do petróleo, a fim de estudar os mecanismos legais regulatórios incidentes sobre a desativação do sistema de produção, momento em que se constata uma grande vulnerabilidade ambiental. Trata-se de demonstrar a tese de que o sistema legal brasileiro sobre o descomissionamento é inconsistente em relação às normas de direito ambiental e do modelo de desenvolvimento sustentável constitucionalmente instituído. O objetivo central é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de exploração do petróleo, visando consolidar o sistema legal brasileiro sobre o tema, bem como valorizar as questões ambientais no processo de descomissionamento. Através de uma metodologia qualitativa, é identificado, inicialmente, o cenário da indústria petrolífera para discutir o conceito de desenvolvimento sustentável, verificando como ele está sendo incorporado pelas políticas energética e ambiental do país. Em seguida, é descrita e analisada a estruturação e quais são as experiências internacional e brasileira sobre o descomissionamento. Após essa etapa cognitiva, passa-se a detalhar: o arcabouço institucional-legal do descomissionamento da indústria do petróleo no Brasil, com base nos princípios de direito ambiental; a infraestrutura estatal para a consolidação de um novo marco regulatório para essa etapa da produção; a política nacional de resíduos sólidos e o instrumento do licenciamento ambiental. Ao término desse processo, são formuladas duas propostas complementares de instrumentos legais, voltados para a consolidação da regulamentação do descomissionamento da indústria do petróleo offshore, baseado nas orientações do direito ambiental. A tese é concluída com considerações gerais sobre as propostas formuladas, a fim de aprimorar o arcabouço jurídico da indústria do petróleo, visando à proteção ambiental e ao fortalecimento do modelo de desenvolvimento sustentável instituído com a Constituição Brasileira de 1988.