Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça brasileiros

OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo. Realizaram-se análises bivariada e multivariada por regressão de Poisson. RESULTADOS: A maioria (78%) dos participantes opinou que as circunstâncias nas quais não se pune o aborto deveriam ser ampliadas, ou mesmo que o aborto não deveria ser considerado crime. As maiores proporções de opiniões favoráveis a que o aborto seja permitido referiram-se a risco para a vida da gestante (84%), anencefalia (83%), malformação congênita grave (82%) e gravidez resultante de estupro (82%). As variáveis relativas à religião foram as mais freqüentemente associadas a essas opiniões. CONCLUSÕES: Observou-se uma tendência a considerar a necessidade de mudanças na atual legislação brasileira no sentido de ampliar as circunstâncias nas quais não se pune o aborto e até deixar de considerá-lo como um crime, independentemente da circunstância em que é praticado.

Stress diário e saúde ocular – Corioretinopatia serosa central: estudo de caso

Objectivos - Na sociedade atual as pessoas são diariamente expostas a inúmeras situações de stress. As exaltações vividas são transformadas em energia pulsional que por sua vez deve ser despendida segundo três vias: psíquica, motora e visceral. Se esta energia não for despendida pelas duas primeiras vias, acumula-se como carga psíquica originando tensão psíquica. A tensão gerada vai repercutir-se na saúde de cada indivíduo. Uma das causas da Coriorretinopatia Central Serosa (CRCS) é o stress. A CRCS é uma patologia de carácter esporádico, caracterizada por um descolamento seroso espontâneo da retina neuro sensorial na região macular, com consequente comprometimento da acuidade visual (AV). Sendo uma patologia de carácter esporádico desencadeada por situações de stress, pretende-se caracterizar as manifestações consequentes desta patologia, bem como abordar os factores diagnósticos da mesma, no caso em estudo. Metodologia - Estudo de caso. Análise de um paciente do sexo masculino, de 36 anos de idade, com diagnóstico de CRCS. Resultados - A CRCS caracteriza-se por um descolamento seroso da retina neuro sensorial na região macular, com comprometimento da visão. O paciente chegou à consulta com queixa de baixa de acuidade visual súbita do olho esquerdo. Realizaram-se exames para concluir o diagnóstico sendo estes, OCT, angiografia e avaliação da acuidade visual. Na angiografia verifica-se afeção da área macular, ao OCT verifica-se descolamento seroso da retina neuro sensorial na região macular. A acuidade visual era de 6/10 no olho esquerdo e 10/10 no olho direito. Apresentava ainda queixas de metamorfopsias. Discussão / Conclusão - Ainda que a etiologia da CRCS não seja totalmente conhecida, encontra-se associada a situações de stress, a hipertensão arterial, a comportamentos decorrentes da forma exagerada e ansiosa de viver, à competitividade, gravidez e medicação sistémica de esteróides. O tratamento inicial recomendado é repouso absoluto, caso se verifique insucesso o tratamento passará pela realização de terapia fotodinâmica.

Violência física entre parceiros íntimos na gestação como fator de risco para a má qualidade do pré-natal

OBJETIVO: Avaliar a violência física entre parceiros íntimos durante a gestação como fator de risco independente para a má qualidade da assistência pré-natal. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em três maternidades públicas do município do Rio de Janeiro, RJ. As 528 puérperas incluídas no estudo foram selecionadas em processo de amostragem aleatória simples dentre o conjunto de nascidos vivos a termo em 2000. As informações sobre a assistência pré-natal foram obtidas a partir do cartão da gestante e por meio de entrevistas face a face. Para a avaliação da qualidade da assistência pré-natal utilizou-se o índice de Kotelchuck. Para a identificação das situações de violência, foi utilizada a versão brasileira do instrumento Revised Conflict Tactics Scales. Utilizou-se a regressão logística não condicional para avaliar o efeito da exposição, após controle de variáveis de confusão. RESULTADOS: Mesmo após o ajuste por variáveis socioeconômicas, demográficas, reprodutivas e relativas aos hábitos de vida do casal, a violência física entre parceiros íntimos durante a gestação permaneceu associada à má qualidade da assistência pré-natal. Mulheres que relataram ter sido vítimas de abuso físico durante a gestação possuíam 2,2 vezes mais chance de apresentar uma assistência pré-natal inadequada do que as sem história de violência física. CONCLUSÕES: Os resultados indicam a necessidade do rastreamento de situações de conflito familiar desde o início do pré-natal visando o seu enfrentamento e uma maior adesão das gestantes vitimizadas ao acompanhamento.

Análise da produção acadêmica em vigilância sanitária de alimentos, 1993-2007

O objetivo do estudo foi analisar os temas relacionados à área de vigilância sanitária de alimentos abordados em pesquisas científicas de cursos de pós-graduação, com potencial de aplicação no serviço. O total de 337 teses e dissertações apresentadas à Universidade de São Paulo entre os anos de 1993 e 2007 foi analisado. Os resultados mostraram que as pesquisas desenvolvidas nas universidades têm potencial para aplicação em vigilância sanitária, sobretudo no sentido de orientar os profissionais da área em práticas atualizadas.

Imitações cantadas por crianças de 2 a 3 anos

Uma das actividades musicais mais importantes na nossa cultura é o canto: cantamos juntos numa festa de aniversário, de casamento, ou cantamos a um bebé no berço ou até quando estamos sozinhos. O canto per - mite ao indivíduo exprimir-se, comunicar, partilhar. Quando é que as crianças começam a cantar? Quando é que podem aprender as primeiras canções, isto é, repeti-las com uma certa aproximação? Quando é que começam a inventar? Depois de muitos estudos centrados na faixa etária dos 3 aos 6 anos, começou a investi - gar-se o que pode acontecer antes, ou seja, a partir do primeiro funcionamento do ouvido. No presente estudo, depois de fazer algumas referências aos estudos sobre as primeiras produções vocais, apresentarei uma fase intermediária da investigação longitudinal de seis anos que estou a realizar com a minha colega Donatella Villa. Trata-se de um projecto investigativo que pretende estudar as consequências de um programa educativo sobre o desenvolvimento das capacidades musicais e, em particular, da capacidade de cantar afinado. O programa tem sido começado pelas mães já desde os últimos meses de gravidez e continua a desenvolver-se em encontros semanais com as crianças. As mães têm a tarefa de continuar as actividades em casa, anotar no diário preparado por nós as reacções das crianças, e gravar cassetes com as produções vocais delas. Aqui apresentar-se-ão as capacidades demonstradas pelas crianças na etapa dos 2 aos 3 anos de idade em repetir canções conhecidas, inventar palavras sobre as mesmas e inventar canções.

Phisiodata: desenvolvimento da evidência científica da fisioterapia em Portugal

Mestrado em Fisioterapia

Influência do consumo alimentar na gestação sobre a retenção de peso pós-parto

OBJETIVO: Avaliar a influência da alimentação durante a gestação sobre a retenção de peso pós-parto. MÉTODOS: Foram acompanhadas 82 gestantes adultas e saudáveis que iniciaram o pré-natal em serviço público de saúde no Município de São Paulo, SP, entre abril e junho de 2005. As medidas de peso e estatura foram aferidas na primeira entrevista (até 16 semanas de gestação) e a medida de peso foi repetida em visita domiciliar 15 dias após o parto. O Recordatório de 24 horas foi usado para avaliar o consumo alimentar e foi aplicado nos três trimestres da gestação. Foi calculado o consumo médio de gordura saturada, fibras, açúcar adicionado, refrigerantes, alimentos processados, frutas, verduras e legumes, e a densidade energética da dieta. A retenção de peso foi obtida pela diferença entre a medida de peso pós-parto e a primeira medida realizada. A influência da alimentação sobre a retenção de peso pós-parto foi avaliada por meio de análise de regressão linear múltipla e foi realizado o teste para tendência linear. As variáveis utilizadas para ajuste do modelo foram: índice de massa corporal no início da gestação, estatura, renda familiar per capita, tabagismo, idade e escolaridade. RESULTADOS: O índice de massa corporal inicial médio foi de 24 kg/m² e a retenção média de peso foi de 1,9 kg. O aumento do consumo de gordura saturada (p = 0,005) e alimentos processados (p = 0,014) elevou de forma significativa a retenção de peso pós-parto, após ajuste pelas variáveis de controle. As demais variáveis de consumo alimentar não apresentaram relação significativa com a variável desfecho. CONCLUSÕES: O maior consumo de alimentos não saudáveis, como alimentos processados, e de gordura saturada influencia a elevação da retenção de peso pós-parto.

Objeção de consciência e aborto: direitos e deveres dos médicos na saúde pública

O artigo discute a objeção de consciência por médicos, tendo por situação concreta os serviços de aborto legal no Brasil. O artigo apresenta as duas principais interpretações do dispositivo da objeção de consciência (tese da incompatibilidade e tese da integridade), para analisá-las à luz da realidade brasileira do aborto legal em serviços de referência na rede pública de saúde. A partir dessas duas teses, propõe uma terceira, a da justificação, como forma de orientar o exercício do direito à objeção de consciência entre médicos nesses serviços. Essa reflexão pode contribuir tanto para a organização das equipes nos serviços de aborto legal quanto para a formação de futuros médicos que atenderão mulheres em serviços de emergência obstétrica.

Caracterização das cesarianas em centro de parto normal

OBJETIVO: Estimar a prevalência de cesarianas em um centro de parto normal intra-hospitalar e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal com análise de prontuários de 2.441 partos assistidos em março e abril de 2005 em um centro de parto normal intra-hospitalar de São Paulo, SP. A variável dependente (tipo de parto) foi classificada como parto normal e operação cesariana. As variáveis independentes foram categorizadas em quatro grupos: demográficas; história obstétrica pregressa e atual; assistência intraparto; e resultados perinatais. A razão de prevalência e o intervalo de 95% de confiança (IC95%) foram calculados para identificar associação entre tipo de parto e variáveis maternas e do recém-nascido. RESULTADOS: Do total de partos, 14,9% foram operações cesarianas. Ter sido submetida a cesariana na gestação atual esteve associado a cesariana em gestação anterior (RP = 3,19; IC95%: 2,64;3,84), idade gestacional > 40 semanas (RP = 1,32; IC95%: 1,09;1,61), ser admitida com cervicodilatação até 4 cm (RP = 3,22; IC95%: 2,31;4,50), líquido amniótico meconial (RP = 2,5; IC95%: 2,05;3,06). Quanto ao recém-nascido, a cesariana associou-se a peso > 4kg (RP = 1,86; IC95%: 1,29;2,66). Entre as mulheres com cesariana em gestação anterior, ter também parto normal prévio foi fator de proteção para cesariana na gestação atual (RP = 0,46; IC95% 0,30;0,71). Fatores relacionados à condição fetal, como estresse fetal, líquido amniótico meconial, apresentação pélvica e macrossomia corresponderam a 47,8% (175) das indicações para a realização da cesariana; condições ligadas ao mecanismo do parto, como parada de progressão, distócia funcional e distócia de rotação totalizaram 31,3% (115) das indicações. CONCLUSÕES: A prevalência de cesariana mostrou-se dentro dos limites propostos pela Organização Mundial da Saúde. Mulheres com cesariana em gestação anterior, admitidas com até 4 cm de dilatação, idade gestacional > 40 semanas, com líquido amniótico meconial e recém-nascido > 4 kg tiveram maior risco para cesariana.

Do Parlamento para os jornais: reflexos mediáticos dos debates da IVG em 20 anos de democracia portuguesa

O presente artigo centra-se no estudo de caso dos debates da IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez) na Assembleia da República em 1984, 1997 e 1998 e nas representações na imprensa das deputadas parlamentares que protagonizaram a discussão. O texto insere-se no âmbito do Projeto “Política no feminino: políticas de género e estratégias de visibilidade das deputadas parlamentares em Portugal”, que tem como objetivo o estudo da representação das deputadas e das questões de género no Parlamento em diferentes ciclos políticos da democracia portuguesa desde 1975 a 2002. A exposição far-se-á segundo três eixos: 1. A apresentação geral da investigação e a contextualização política do debate durante os diversos ciclos sobre o fim da ilicitude nos casos de IVG; 2. A análise da representatividade das deputadas durante o período em estudo, que corresponde à II, III, VII e VIII Legislaturas; 3. A representação das deputadas parlamentares na imprensa, suportada na análise fotojornalística em que se procurou detetar, a partir de uma perspetiva multimodal, os valores profissionais e não profissionais observáveis nas fotografias das deputadas e dos deputados que intervieram nos debates.

Resultados maternos e neonatais em centro de parto normal peri-hospitalar e hospital

OBJETIVO: Comparar os resultados maternos e neonatais em mulheres de baixo risco atendidas em centro de parto normal peri-hospitalar e hospital. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra representativa de mulheres de baixo risco atendidas em São Paulo, SP, de 2003 a 2006. Foram incluídas 991 mulheres que tiveram o parto no centro de parto normal e 325 que deram à luz no hospital. Os dados foram obtidos dos prontuários. A análise comparativa foi realizada para o total de mulheres e estratificada segundo a paridade. Foram aplicados os testes qui-quadrado e exato de Fisher. RESULTADOS: Houve distribuição homogênea das mulheres segundo a paridade (45,4% nulíparas e 54,6% mulheres com um ou mais partos anteriores). Foram encontradas diferenças estatisticamente significantes em relação às seguintes intervenções: amniotomia (mais freqüente entre nulíparas do hospital); utilização de ocitocina no trabalho de parto e utilização de analgésico no pós-parto (mais freqüentes no hospital entre as mulheres de todas as paridades). A taxa de episiotomia foi maior entre as nulíparas, tanto no centro de parto como no hospital. Houve maior freqüência de intervenções com o neonato no hospital: aspiração das vias aéreas superiores, aspiração gástrica, lavagem gástrica, oxigênio por máscara aberta. Também ocorreram com mais freqüência no hospital bossa serossanguínea, desconforto respiratório e internação na unidade neonatal. Não houve diferença nos valores de Apgar no quinto minuto nem casos de morte materna ou perinatal. CONCLUSÕES: A assistência no centro de parto normal foi realizada com menos intervenções e com resultados maternos e neonatais semelhantes aos do hospital.

Atividade física durante a gestação e associação com indicadores de saúde materno-infantil

OBJETIVO: Analisar fatores associados à prática de atividade física durante a gestação e sua relação com indicadores de saúde materno-infantil. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com todos os nascimentos ocorridos em maternidades no município de Rio Grande, RS, durante o ano de 2007 (N = 2.557). As informações foram obtidas por entrevista, por meio de um questionário pré-codificado aplicado às mães. Os desfechos de saúde materno-infantil analisados foram: hospitalização durante a gravidez, parto por cesárea, prematuridade (idade gestacional menor de 37 semanas), baixo peso ao nascer (< 2.500 g) e morte fetal. RESULTADOS: Relataram ter praticado atividade física durante a gestação 32,8% (IC95% 31,0;34,6) das mães. Os fatores associados à prática de atividade física na gestação, após ajustes para possíveis confundidores, foram: idade materna (associação inversa), escolaridade (associação direta), ser primigesta, ter feito pré-natal, e ter recebido orientação para a prática de exercícios durante o pré-natal. Mulheres que praticaram atividade física durante a gestação mostraram menor probabilidade de realização de cesariana e de terem filho natimorto. Não houve associação entre atividade física e parto prematuro, hospitalização e baixo peso ao nascer. CONCLUSÕES: Apenas um terço das mães relatou ter praticado atividade física durante a gestação. Esse comportamento foi mais frequente entre mulheres mais jovens, com maior escolaridade e que receberam orientação. Mulheres que praticaram atividade física durante a gestação realizaram menos cesarianas e tiveram menor ocorrência de natimorto.

Morbidade materna extremamente grave: uso do Sistema de Informação Hospitalar

OBJETIVO: Estimar a prevalência da morbidade materna extremamente grave e identificar procedimentos hospitalares associados. MÉTODOS: Foram utilizados dados do Sistema de Informação Hospitalar fornecidos pela Secretaria de Saúde de Juiz de Fora, MG, de 2006 a 2007. Foram selecionadas as internações para procedimentos obstétricos (n = 8.620 mulheres) cujo diagnóstico principal compreendia todo o capítulo XV, gravidez, parto e puerpério, da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, Décima Revisão. Foram identificados os códigos dos procedimentos realizados, procedimentos especiais e atos profissionais que pudessem contemplar o critério de morbidade materna extremamente grave da Organização Mundial da Saúde e outros procedimentos não habitualmente utilizados no período gravídico-puerperal. A análise de regressão logística foi utilizada para identificar associações entre desfecho e variáveis selecionadas. RESULTADOS: A prevalência de morbidade materna foi 37,8/1000 mulheres e a proporção de mortalidade foi 12/100.000 mulheres. O tempo de internação > 4 dias foi 13 vezes mais alto entre as mulheres que apresentaram alguma morbidade. Após análise ajustada, os fatores preditores de morbidade materna extremamente grave foram: tempo de internação, número de internações e filhos natimortos, e os procedimentos/condições mais frequentes foram a transfusão de hemoderivados (15,7/1.000), "permanência a maior" (9,5/1.000) e pré-eclâmpsia grave/eclâmpsia (8,2/1.000). CONCLUSÕES: Foi alta a prevalência de morbidade materna extremamente grave, associada principalmente às internações e variáveis relacionadas ao recém-nascido. O critério para identificação dos casos e o uso do Sistema de Informações Hospitalares mostraram-se úteis para a vigilância da morbimortalidade materna e para ampliar o conhecimento sobre os aspectos que a envolvem, contribuindo para a melhoria na qualidade da assistência à mulher no período gravídico-puerperal.

Reprodução na juventude: perfis sociodemográficos, comportamentais e reprodutivos na PNDS 2006

OBJETIVO: Analisar características sociodemográficas e do comportamento sexual e reprodutivo de mulheres jovens. MÉTODOS: Estudo populacional transversal com representatividade nacional sobre o comportamento sexual, contraceptivo e reprodutivo de 2.991 mulheres de 15 a 20 anos na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006. As jovens foram classificadas em três grupos: iniciaram a vida sexual e engravidaram antes dos 20 anos (grupo A); iniciaram a vida sexual e não engravidaram antes dos 20 (grupo B) e não iniciaram a vida sexual (grupo C). Mulheres de até 25 anos foram consideradas para o estudo das razões da gravidez e de suas implicações na vida. As análises estatísticas consideraram os pesos e o planejamento amostral complexo. A associação entre duas variáveis categóricas foi avaliada pelo teste tipo qui-quadrado. Quanto às comportamentais, utilizou-se modelo linear global. RESULTADOS: Mulheres do grupo A eram principalmente negras, mais pobres e com menor escolaridade. Tiveram a primeira relação sexual mais precocemente, comportamento contraceptivo mais desprotegido e menor conhecimento da fisiologia da reprodução em relação ao grupo B; as jovens do grupo C caracterizaram-se por maior frequência à escola e a preservação da virgindade para o casamento foi alegada por um 1/3 desse grupo. Para as mulheres com até 25 anos, a gravidez antes dos 20 foi percebida como tendo implicações mais positivas que negativas na vida amorosa, conjugal, social e autoestima. CONCLUSÕES: Há associação significativa entre gravidez antes dos 20 anos com maior pobreza e menor escolaridade. Na ausência de melhores condições de vida e de oportunidades, a gravidez, embora não prevista, configura-se como "projeto de vida" e não sua mera ausência.

(5) ANAIS - Educação e Desenvolvimento

Publica-se agora o quinto volume dos Anais da Unidade de Investigação de Educação e Desenvolvimento (UIED) contendo as principais publicações dos diversos programas e linhas de investigação referentes à actividade do ano de 2004. Através desta publicação pode o leitor observar as valências fundamentais que integram este Centro de Investigação em educação, centradas não só na área da Educação e Sociedade, problematizando o conceito de desenvolvimento no mundo actual - com as suas vertentes no âmbito das políticas educativas, da formação ao longo da vida, da relação entre a educação e o desenvolvimento pessoal - mas também na educação em ciência, e na relação da educação e as novas tecnologias. Uma informação complementar actualizada sobre a organização da UIED, bem como dos trabalhos de Teses de Doutoramento e de Mestrado realizados no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa com o apoio de projectos de investigação desenvolvidos na Unidade, é inserida neste volume, tal como ocorreu em volumes anteriores. O Coordenador Científico: Prof. Doutor José Manuel Matos