Cidadania, imigração e nacionalidade na União Europeia

Projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Como é que os casais experienciam o relacionamento íntimo após o diagnóstico de cancro?

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Óleo de andiroba: processo tradicional da extração, uso e aspectos sociais no estado do Amazonas, Brasil

O processo tradicional de extração do óleo das sementes de andiroba foi levantado em três municípios (Anamã, Manacapuru e Silves) no Estado do Amazonas. Em 1992 e 2004, foi aplicado um questionário a 38 extratoras. Sementes das duas espécies de andiroba (Carapa procera D.C. e Carapa guianensis Aubl.) foram utilizadas como matéria prima. O processo tradicional é complexo, demora cerca de dois meses e pode ser dividido em três etapas: 1. A coleta, seleção de sementes boas e um primeiro armazenamento (3-15 dias). 2. O preparo da massa pelo cozimento das sementes em água (1-3 horas), um segundo período de armazenamento (até 20 dias) e finalizada pela retirada da casca e o amassamento das amêndoas. 3. A extração do óleo (até 30 dias), pelo gotejamento colocando a massa sobre uma superfície inclinada. Óleo extraído na sombra foi considerado de melhor qualidade do que no sol, porém o processo é mais demorado. Uma segunda extração com a prensa ("tipiti"), usada na fabricação de farinha, foi raramente empregada. Verificaram-se pequenas variações entre os procedimentos das extratoras, aparentemente com conseqüências na rentabilidade e na qualidade do óleo. Na primeira e segunda etapa da extração participaram membros da família e/ou vizinhos, ao contrário da etapa final, realizada por uma única mulher. Enquanto, transmissão do conhecimento tradicional, em geral, costuma passar de geração por geração pela oralidade e observação, este estudo revelou, que os jovens não participam mais da extração. Fato, que no futuro próximo, pode causar a perda de conhecimento em relação à extração do óleo de andiroba pelo método tradicional.

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

As representações de género nas revistas portuguesas de informação generalista: em busca de uma cidadania inclusiva

No campo mediático existe uma tendência para difundir representações enviesadas de homens e mulheres, quer como indivíduos (com todas as suas subjectividades inerentes), quer enquanto colectivo. Neste sentido, o projecto O género em foco: representações sociais nas revistas portuguesas de informação generalista surge da constatação de uma lacuna na investigação relativamente à análise e compreensão das representações de género que permeiam os conteúdos e linhas editoriais dos órgãos jornalísticos em Portugal. A persistência de representações genderizadas ao nível da produção de conteúdos mediáticos que, embora não totalmente desvinculadas do ‘real’, tendem a ser apropriadas de forma selectiva, (re)produzem uma visão hegemónica e androcêntrica, a qual coloca em causa uma cidadania inclusiva, activa e, portanto, plena. Na medida em que estas representações veiculadas se distanciam da legislação internacional e portuguesa na matéria, desenvolvemos este projecto incidindo fundamentalmente em dois eixos de análise – 1) produtos e produtoras/es mediáticos; 2) receptoras/es dos media (foco nas/os jovens) – entendidos não como dimensões estáticas mas em estreita conexão, ainda que possam sugerir leituras independentes. Para tal, seleccionámos as duas revistas deste segmento mais lidas actualmente em Portugal - Visão e Sábado. Entendemos que o cruzamento destas dimensões é fundamental para percebermos o que se produz, de que forma é que os discursos são construídos e como é que são percebidos pelas cidadãs e pelos cidadãos numa sociedade que se caracteriza pela busca constante de informação. Assumimos neste projecto uma forte vertente de investigação-acção, a qual será, em última instância, materializada num guia de boas práticas jornalísticas que contemplará uma perspectiva de género. Este visa fomentar uma maior e melhor interacção entre os diversos membros da sociedade da informação, contribuindo decisivamente para a literacia mediática, tendo esta como objectivo a consecução de uma cidadania mais abrangente e plural que seja garante da democracia.

Aspectos ecológicos e epidemiológicos de acidentes ofídicos em comunidades ribeirinhas do baixo rio Purus, Amazonas, Brasil

Acidentes ofídicos foram registrados em dez comunidades ribeirinhas do baixo rio Purus através de entrevista às vítimas. Os ribeirinhos responderam perguntas sobre a percepção ambiental da ecologia das serpentes envolvidas nos acidentes. O tamanho das serpentes e a altura da mordida no corpo foram estimados com fita métrica. A correspondência entre os nomes locais e científicos das serpentes foi levantada utilizando descrições e imagens das espécies. Para outras 17 comunidades dados adicionais do número de famílias com vítimas de acidentes ofídicos foram avaliados através do diagnóstico sócio-ambiental da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus. Foram entrevistados 18 ribeirinhos e registrados 28 acidentes ofídicos em cinco comunidades. O número de vítimas por comunidade não teve relação com o tamanho da população. O número de famílias com vítimas foi maior em comunidades maiores (r²= 0,444; p= 0,003). Aproximadamente 88% das mordidas foram nos membros inferiores. Não houve relação do tamanho estimado da serpente com a altura da mordida. A maioria dos acidentes ocorreu de dia (82,14%) e no período de cheia (64,28%) na época de exploração da castanha-da-Amazônia e da madeira pelos ribeirinhos, atividades que despendem maior tempo na floresta. Um único caso de morte por acidente ofídico foi registrado. A serpente Bothrops atrox foi à espécie mais relacionada com acidentes na região. O reconhecimento das serpentes pelos ribeirinhos revelou várias sinonímias, com 20 nomes locais atribuídos a 33 espécies. Na percepção dos ribeirinhos as serpentes B. atrox e Lachesis muta foram às espécies mais temidas e diferem no comportamento de ataque.

Conceções de amor desenhadas por crianças de 1.º e 2.º Ciclos de Ensino Básico: Análise de discurso

Tendo como intervenientes estudantes de ensino superior, realizou-se um estudo de carácter qualitativo (Amado & Ferreira, 2013), mais especificamente um estudo de caso (Yin, 2005), cujos objetivos foram definidos de acordo com orientações internacionais para a educação para a sexualidade (WHO, 2010a; UNESCO, 2009), nomeadamente: (1) perceber relacionamentos privilegiados; e (2) identificar conceções de futuros partilhados. Para a recolha de dados solicitou-se às crianças que representassem pares por meio de desenho e que dialogassem sobre a interação e o amor. A amostra foi constituída por 55 crianças com idades compreendidas entre os 5-12 anos, sendo 33 do género feminino e 22 do género masculino. Os dados recolhidos foram tratados com vista à análise de conteúdo e análise de discurso. Entre outros resultados, clarificou-se que os pares desenhados eram em menor número de membros da “família” (7 raparigas e 7 rapazes), nomeadamente, “casados”, “pai e filho”, “primo/as”, “avós” ou “sobrinha-tia”. Noutra categoria enquadraram-se as relações “não familiares” (23 raparigas e 13 rapazes), de “amizade”, “amor” e “paixão”, definidos os pares de “namorados”, exprimindo “carinho” ou estando “apaixonados”. Como conclusões verificaram-se os desejados finais felizes e foram debatidos os significados do amor, tendo as raparigas afirmado que o amor é “muito bom”, podendo ter como sentido “carinho”, “amizade”, “lealdade” ou “paixão”. Assim, quando uma pessoa gosta de outra, o amor “une-as”, é uma “coisa natural”, para duas meninas, mas vive-se o amor, segundo outra, «quando se anda juntos, dando passeios». Pode o amor ser para rapazes «tipo amigos a dar beijinhos na boca», mas são elas a desenhar o beijar. Um outro rapaz também valorizou o ser «mais do que amigo». Por acréscimo, depois dos 12 anos, foi aludido o “saber amar” quando se é “amigo”.

O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

As citações e notificações de atos judiciais e extrajudiciais nos termos do Regulamento (CE) n.º 1393/2007: em especial, a via postal

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Impacto do azoto no processo de soldadura reflow

Dissertação de mestrado em Engenharia Industrial (área de especialização em Qualidade, Segurança e Manutenção)

A (re)construção da cultura organizacional em mega-agrupamentos de escolas: tensões e contradições

Integrado num projeto de investigação em curso, este texto analisa o processo de (re)construção da cultura organizacional em mega-agrupamentos de escolas, em particular as tensões surgidas a propósito dos valores e significados partilhados sobre o funcionamento da organização. Ao nível do enquadramento teórico, entende-se o mega-agrupamento como modalidade especial de organização escolar, caraterizada pela existência de um campo organizacional e um campo interorganizacional, mobilizando-se metáforas e imagens de caráter interpretativo para esta dupla análise. Por outro lado, adota-se uma perspetiva multifocalizada e multiparadigmática na análise do processo de (re)construção da cultura organizacional, tendo em vista identificar os fatores intervenientes e o grau de partilha da cultura, geradores de configurações múltiplas. O projeto de investigação enquadra-se no paradigma interpretativo, adota uma abordagem mista e elege, como modalidade de investigação, o estudo de caso. Apesar da diversidade de técnicas de investigação previstas, nesta fase do projeto apenas se mobilizam dados recolhidos através de observação, de entrevista e de análise documental. Como principais conclusões, destacam-se: a existência de contradições na (re)construção dos valores e significados partilhados, geradoras de tensões internas; o controlo da organização pela liderança da escola-sede, em articulação com membros da organização e da comunidade, face ao hibridismo da regulação nacional; um processo de (re)construção da cultura organizacional marcado pela integração, diferenciação e fragmentação.

Lean Production e Ergonomia: o impacto de estratégias implementadas nas condições de trabalho numa indústria de componentes para automóveis

Dissertação de mestrado em Engenharia Humana

Serpentes peçonhentas e ofidismo em Cruzeiro do Sul, Alto Juruá, Estado do Acre, Brasil

Apesar da importância dos acidentes ofídicos na Saúde Pública, são relativamente poucas as pesquisas realizadas sobre esse tema no Brasil. Devido aos poucos estudos sobre ofidismo na Amazônia e especialmente no estado do Acre, trabalhos epidemiológicos são de grande relevância. Esse estudo apresenta a lista de serpentes peçonhentas e aspectos epidemiológicos dos acidentes ofídicos em Cruzeiro do Sul, região do Alto Juruá (Acre), verificando quais gêneros de serpentes são responsáveis pelos envenenamentos e aspectos que envolvem o acidente e o atendimento hospitalar. Os dados epidemiológicos foram coligidos a partir do SINAN (Sistema de Informações de Agravos de Notificação), no setor de vigilância epidemiológica do Hospital Regional do Juruá, no município de Cruzeiro do Sul. Sete espécies de serpentes peçonhentas foram registradas nesse município: três viperídeos (Bothrops atrox, Bothriopsis bilineata e Lachesis muta) e quatro elapídeos (Micrurus hemprichii, M. lemniscatus, M. remotus and M. surinamensis). Durante o período de dois anos (agosto de 2007 a julho de 2009) foram registrados 195 casos de acidentes ofídicos. Cinquenta e um por cento dos acidentes foi classificado como laquético (Lachesis), seguido pelo botrópico (Bothrops e Bothriopsis) com 38% e crotálico (Crotalus) com 2%. Em 9% dos casos o gênero da serpente envolvida não foi informado. A maioria dos acidentes envolveu indivíduos adultos do gênero masculino em área rural, afetados principalmente nos membros inferiores. Os casos ocorreram mais frequentemente nos meses de novembro a abril, coincidindo com os maiores níveis pluviométricos. A maioria dos acidentes foi atribuída equivocadamente à serpente L. muta, tendo sido provavelmente causados por B. atrox.

Interação com os pais e o uso do espaço por um infante de Alouatta fusca (Geoffroy Saint-Hilaire, 1812) em cativeiro

Os primatas são animais que possuem elo social entre a mãe e sua prole, diferente de outras ordens de mamíferos. A sobrevivência do infante primata é completamente dependente do cuidado provido por membros de seu grupo social, particularmente do cuidado materno. O objetivo deste estudo foi analisar a utilização do recinto por um infante de bugio e sua proximidade com os pais. O grupo de bugios era composto por um casal de adultos e seu filhote fêmea com quatro meses de idade. O período de observações foi de agosto a dezembro/2006, perfazendo uma média de 96 horas de esforço de amostragem. O método de observação foi o animal focal com registro instantâneo, com intervalos de 30 segundos durante uma hora por dia. O local do estudo foi o recinto de exposição da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, com 7m de altura, 6 m de largura, 7 m de profundidade com presença de paisagismo interno. As observações revelaram um contato maior do infante com a mãe em relação ao pai e um distanciamento significativo (P < 0,05) do filhote em relação ao contato materno, com o aumento da idade e maior independência. O local mais utilizado durante os três primeiros meses de cativeiro foi a pérgola. No mês de dezembro, período de maior pluviosidade, o filhote aumentou interações ventrais com a mãe, e permaneceu mais tempo no cano. As informações obtidas neste trabalho contribuem para um melhor entendimento em relação aos infantes de Alouatta fusca, suas interações sociais e uso do espaço que podem ser utilizados para aprimorar o manejo ex-situ dos animais, criando melhores condições para a estadia dos mesmos em cativeiro, utilizando-se de estruturas adequadas que simulem o ambiente natural, a fim de garantir o bem-estar dos bugios e assim, a sobrevivência da espécie.