A violência desnuda: justiça penal e pistolagem no Pará

Esta tese analisa a prática violenta da pistolagem no Estado do Pará e discute a seletividade da justiça penal paraense em face de tais conflitos que culminam sempre com a eliminação física das vítimas ou resultam na vida em suspenso dos “jurados para morrer”, pessoas envolvidas com a questão da terra no Pará (agentes de pastorais, esposas e filhos de lideranças rurais assassinadas, entre outros) e que sofrem constantes ameaças de morte por parte de fazendeiros, grileiros, madeireiros e pistoleiros. Desenvolve-se a partir de duas grandes “frentes de trabalho”: a primeira lança luzes sobre a violência embutida na pistolagem, para daí compreender de que modo as relações sociais entre pistoleiros, mandantes, intermediários e vítimas dão vida à prática dos crimes de mando; a segunda, por seu turno, consiste em discutir a seletividade das agências de poder envolvidas no processo de criminalização dos estratos sociais mais débeis, de um lado, e imunização das ações delituosas dos segmentos mais poderosos da sociedade, de outro. Essa segunda frente de trabalho procura explicar a impunidade nos assassinatos sob encomenda promovida pelo sistema penal paraense, aqui entendido como um conjunto de agências de poder, tais como a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Justiça marginal: sociabilidades complexas subjacentes às práticas de linchamento

A comunicação a seguir resulta da pesquisa bibliográfica e de campo acerca das práticas de linchamento em Belém do Pará, neste aspecto a iniciativa primeira debruçou-se sobre a historiografia do ato, que forneceria suporte para posterior problematização do mesmo enquanto questão de cunho eminentemente social. Neste sentido, após todo o manancial de informações colhidas tanto dos livros como dos jornais populares, adentramos no campo minado dos linchamentos, ideamos nos lançar sem amarras no mundo das gentes, locais de onde advém as modalidades mais estarrecedoras do uso desenfreado da força bruta, visualizamos que os atores sociais neste universo elaboram suas próprias formas de enfrentamento do crime e ao mesmo tempo de manutenção de laços sociais comunitários e para tanto lançam mão tanto de artifícios legais como também cambam para a ilegalidade. A visualização de uma forma de sociabilidade gestada pelo medo e pela violência a que sempre foram submetidos corroboram para que as respostas a criminalidade violenta seja de igual modo utilizando-se da força bruta, a socialização entre os inúmeros indivíduos conhecidos ou não, vítimas ou mesmo expectadores de alguma forma de crime é capaz de impulsionar a decisão arbitrária de ceifar a vida de um criminoso contumaz ou eventual, o linchamento se ressignifica enquanto modalidade de vingança coletiva é assim uma forma avessa de aplicação popular da justiça, onde visualizamos a violência como último recurso ao alcance popular que fornece resposta imediata a uma transgressão perpetrada, o grau de pertencimento dos atores sociais autores destes crimes, as várias representações sociais envolvidas, a ausência de responsabilização de seus participantes, a crença de que reagiram a um acontecimento cruel. Assim, nossa intuição sociológica nos direcionou para a compreensão do mesmo tendo como ponto de partida os locais de onde os mesmos emanam e os atores sociais que fornecem aos linchamentos condições de existência e manutenção na atualidade.

Psicologia e direito: um diálogo possível nos casos de abuso sexual na infância

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Dinâmica e modelagem ecológica de dípteros de importância forense

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Sistemas agrícolas e sustentabilidade na microrregião Campo Grande-MS

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os Relatórios do Ministério da Marinha como fontes para a análise da formação da disciplina de trabalho na Marinha do Brasil (1780-1850)

Os Relatórios do Ministério da Marinha, abrigados no acervo do CEDAP em forma de microfilme, constituem-se em relatos minuciosos de aspectos variados da Marinha brasileira, desde a sua fundação. Um levantamento inicial do material contido nos Relatórios dá-nos conta da existência de uma infinidade de temas tais como formação da força de trabalho da Marinha brasileira, salário, pensão, assistencialismo, asilo, aposentadoria e carreira dos marinheiros, educação e fundação de escolas para marinheiros comuns e oficiais de médias e altas patente, além de disciplina, motins, prisões, crimes e castigos. Neste artigo procuraremos, através dos relatórios, investigar o processo pelo qual a marinha brasileira procurou neutralizar o conflito de classe articulado ao poder, autoridade, trabalho e disciplina existente no interior do navio, investindo na formação de instituições que pudessem, de forma diferenciada, ministrar educação formativa aos marinheiros comuns e aos graduados.

Práticas e representações sobre os comportamentos femininos. Processos-crime de sedução e rapto (Assis/SP – 1950/1969)

O presente artigo discute as questões relacionadas às práticas das jovens das classes populares envolvidas nos crimes de sedução e rapto, delitos contra os costumes sociais, ocorridos na cidade de Assis nos anos de 1950 a 1969, bem como as representações lançadas pelos membros do Poder Judiciário sobre tais comportamentos. A maioria das vítimas destes delitos estava diretamente envolvida no mercado de trabalho e possuía um menor monitoramento de suas práticas sociais. Diante disto, os membros do Poder Judiciário, os quais preservavam as representações tradicionais sobre o feminino, repreendiam estes comportamentos e os consideravam desviantes da moral e dos bons costumes. Pertencentes a um grupo social específico, essas jovens foram vítimas não apenas dos crimes contra os costumes, mas também da discriminação de uma sociedade machista e conservadora.

Crime, medo e percepções de insegurança

O artigo é produto de três pesquisas de vitimização realizadas em Marília/SP, entre os anos de 2001 e 2008, com o objetivo de conhecer a dinâmica do crime sob a ótica da vítima real (objetiva) e captar os sentimentos de medo do risco “potencial” da população (vítima ou não). O primeiro caso – vítima real – constitui um instrumento auxiliar ao desenvolvimento de programas de prevenção mais eficazes por abranger, inclusive, os crimes subnotificados. De modo geral, os resultados contribuirão para a compreensão de alguns aspectos da dinâmica criminal, da relação entre a polícia e a comunidade, da percepção do medo e da sensação de (in)segurança.

Sexagem molecular em aves: contribuições à conservação biológica e á divulgação científica

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Genética) - IBB

Tutela penal do embrião humano in vitro

A autora discute o tratamento jurídico-penal dispensado aos embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, previsto hoje no Brasil principalmente pela Lei de Biossegurança, de 2005, que dispõe sobre os crimes relacionados à proteção do genoma humano. Para ela, a questão tende a se tornar cada vez mais pertinente devido ao vertiginoso crescimento da engenharia genética e a multiplicação dos embriões in vitro mantidos estocados em laboratórios. No trabalho, defende que, embora a existência de vida no embrião extrauterino não tenha sido comprovada, não se pode negar a ele o atributo da dignidade humana, porque seria portador do conjunto de genes que formam o patrimônio genético da humanidade, conferindo especial identidade à espécie. Assim, a autora, se vê com bons olhos o fato de o Direito Penal, como um subsistema do ordenamento jurídico do país, emprestar formas especiais de tutela a este novo bem jurídico e alerta que pode estar faltando, ao mesmo tempo, maior abrangência e focos mais específicos para os riscos de lesão ou destruição dos genomas. Ela também julga indispensável que as novas tecnologias genéticas que vêm surgindo sejam sempre tratadas e refletidas na esfera jurídico-penal

Marxismo e literatura: a recepção do pensamento de György Lukács em Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho

O autor discute o significado da recepção das ideias estético-literárias de György Lukácz nas obras de dois dos pensadores brasileiros mais expressivos que se valeram das formulações do autor húngaro nesse campo - Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho, que não teriam se limitado à mera reprodução local das concepções do intelectual estrangeiro, mas teriam buscado testar seus limites e até enriquecê-las a partir de reflexões próprias. O livro retoma o contexto de renovação do marxismo no país, abalado pela crise do socialismo real em meio a denúncias dos crimes do regime stalinista, compreendendo o trabalho de Konder e Coutinho como parte daquele esforço e buscando demarcar as especificidades de cada um sem, no entanto, deixar de notar a curiosa complementaridade presente nas atividades teóricas dos dois pensadores. No caso de Leandro Konder, é destacada sua inclinação enciclopédica e seu desejo de apresentar ao público brasileiro, com riqueza de detalhes, o então desconhecido teórico marxista, o que não o impediu de realizar críticas a pontos que julgasse problemáticos. Já Carlos Nelson Coutinho demonstra um trato diferente em relação à obra lukacsiana, desde seus primeiros escritos procurando aplicá-la à realidade e aos autores brasileiros, evitando cacoetes mecanicistas

Characteristics of sexual violence against adolescent girls and adult women

Background: Sexual violence is considered a serious violation of human rights which affects mainly young women and adolescents. There is little information about the conditions under which sexual offences occur. We evaluated characteristics of sexual violence against adolescent girls and adult women.Method: This is a quantitative, retrospective, descriptive study of sexual violence against adolescent girls and adult women. Analyses were carried out on data collected from 1118 women, 546 adolescents (10-19 years) and 572 adults (>= 20 years), with a complaint of rape treated at Hospital Perola Byington, Sao Paulo, between 1994 and 1999. The age limit of the adolescent sample met the World Health Organization's (WHO) criteria. We analyzed the type of sexual contact, degree of intimidation, perpetrator and activity of the victim during the approach.Results: Crimes without penetration were five times more frequent in adolescents and use of threats of death or intimidation was common in both groups. Mental illness was more prevalent in adult victims and the majority of adolescent victims were aged < 14 years. Uncle and stepfather perpetrators were more frequent among adolescents and partners or former intimate partners in adult women. In most cases the approach occurred in public places, although sex crimes at the perpetrator's residence were more frequent amongst adolescents.Conclusions: Although children and adolescents require the same intervention measures and legal protection, a considerable proportion of adolescent sex offenders can face conditions similar to those of adult women.

Identidades e diferenças: o caso da guerra civil na antiga Iugoslávia

Abstract: The civil war in the former Yugoslavia (1991 - 1995) had a strong ethnicreligious component. In an attempt to maintain the cohesion of an artificially created state post-first World War, identities were sought and accepted - and institutionalized - the differences between the various peoples that constituted the "land of the South Slavs". From the 1980s the differences were highlighted during the war and taken to the extreme, especially in the territories of Croatia and BosniaHerzegovina. From literature and the author's personal experience and using concepts of culture, ethnicity, identity, difference, belonging, nation and state, the text shows how the ethnic-religious differences were used during the civil war in Yugoslavia to claim possession of territories, strengthen discourse of the impossibility of coexistence, overvalue potential threats and fear and justify the perpetration of crimes against humanity.

Estudo da associação de polimorfismos no gene MC1R com cor de pele e cor de cabelo para fins forenses

Melanin is a very important pigment to human species, and besides defining skin, eyes and hair color, it is also involved in sun exposure protection. This pigment is classified into two subtypes: pheomelanin, which is responsible for lighter pigmentation and eumelanin, the dark pigment related. Due to this type of melanin variation it is possible to found different phenotypes of hair and skin color. The genetics MC1R variations are described as the most important for diversity in pigmentation, and this gene is directly related to the complex process of melanin synthesis. The use of these variations to phenotype prediction using genetic information has been used in Europe countries to infer physical features from biological samples, with the purpose of directing searches of criminal suspects and victims identification. The aim of this study was to analyze 8 major MC1R polymorphisms in a sample of Brazilian individuals. Analyzing 91 individuals, we observed with higher frequencies the polymorphisms rs1805005:G>T, rs2228479:G>A and rs885479:G>A, which are related to skin and hair colors, as previously showed in literature. These data suggest the possibility of predicting phenotype from genetic polymorphisms in Brazilian population. However it will be necessary to analyze a larger number of individuals to be able to confirm these associations and to perform a more detailed statistical analysis

O processo de securitização e despolitização do imigrante: a política migratória italiana nos anos 1990-2000

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC