Análise da regulação contábil: um ensaio à luz da teoria tridimensional do direito, da teoria normativa da contabilidade e do gerenciamento da informação contábil, numa perspectiva interdisciplinar

The choice of accounting standards capable of defining the recognition, measurement and publicizing of financial and economic information to the general public constitutes one of the accounting community¿s greatest challenges. So, the analysis of the Fundamental Principles of Accounting and of the Conceptual Structure of Accounting becomes relevant because of its direct relation to the normative process and because it represents the essence of doctrines and theories relating to the Science of Accounting. Each country¿s set of rules diverges when it comes to creating and evidencing Accounting Statements, and that¿s why the harmonization of the International Accounting Rules is becoming more important among accountants: as an answer to the world qualitative and quantitative demand for information. When managers, answering a great variety of incentives, manipulate or manage the disclosure of accounting information, they show that the management of accounting information begins to represent a purposeful intervention in the process of elaboration of financial and economic statements with the intention of obtaining some private benefit. In this context, Accounting Regulation performs an important function in the technical procedure of professionals in the area and in the development of practices convergent with international standards, which, in their turn, are already in force. The present study, which is exploratory and non-experimental, aims at presenting and analyzing the process of accounting regulation under the perspective of rules and of the choice of accounting practices as an answer by regulated entities on a tridimensional perspective. The establishment of interaction among diverse fields, through interdisciplinarity, aims at bridging the gap between the fields of law and accounting by articulating concepts and cognitive schemes in a process of mutual enrichment. The research concludes that it is possible to apply concepts from Miguel Reale¿s Tridimensional Theory of Law in the study of accounting regulation.

Caráter público e identidade acadêmica na educação superior : uma análise da diversificação institucional por meio do estudo de centros universitários

Esta tese interpreta o caráter das mudanças que ocorrem na educação superior a partir do processo de reformas iniciado nos anos 1990. O contexto dos acontecimentos é o das reformas políticas com dimensão globalizada. Focalizou-se a diversificação institucional por meio do estudo de casos de centros universitários. A análise exigiu o estudo de disputas históricas, da legislação recente e de concepções e práticas sobre a vida acadêmica em instituições de ensino superior. A ótica sobre a realidade e sobre elementos da filosofia política, a partir de Hannah Arendt e de Jurgen Habermas, bem como da sociologia política de Boaventura de Souza Santos permitiram a constituição das categorias analíticas de caráter público e de legitimidade pública. A compreensão a que se chegou permite defender que a diversificação institucional na educação superior, uma tendência internacional, possui caráter público frágil e está presente no caso brasileiro, expressando-se por meio dos centros universitários, os quais, não possuindo identidade acadêmica consolidada, contam com baixa legitimidade no sistema, embora situem-se em um marco legal de definição crescente e tendam a aprimorar-se academicamente. Nos casos estudados, vê-se que a legitimidade pública existente é oriunda dos históricos institucionais comunitário e/ou confessional.

Experimentações em cultura, educação e cidadania: o caso da Associação Grãos de Luz e Griô

O trabalho tem por objetivo contribuir para as discussões e reflexões sobre metodologias sociais que realizam experimentações no campo da educação, a partir de concepções alternativas em cultura, visando proporcionar novas práticas de cidadania. Analisam-se as práticas e estratégias pedagógicas da Associação Grãos de Luz e Griô localizada na cidade de Lençóis, região da Chapada Diamantina, Bahia, e a elaboração de um projeto nacional em parceria com o Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Nacional de Arte, Educação, Cidadania e Economia Solidária – Cultura Viva, nomeado de Ação Griô, inspirado em sua experiência e metodologia. A proposta investigada busca integrar os saberes ditos comunitários de tradição oral em práticas educativas formais e não-formais com crianças e jovens tendo como referência a “Pedagogia Griô”.

O estado indutor: um olhar fenomenológico-existencial sobre o programa comunidade ativa.

O Programa Comunidade Ativa foi criado pela Comunidade Solidária como uma estratégia para induzir o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável em pequenos municípios brasileiros por meio da formação de fóruns comunitários e da capacitação desses fóruns. O Programa pretende favorecer que as pessoas se tornem mais ativas, participantes e responsáveis pela resolução de seus problemas comuns e incentivar a valorização das culturas locais. O presente estudo investiga as possibilidades e as limitações de o Programa Comunidade Ativa favorecer que os membros das comunidades em que atua apropriem-se de sua liberdade, assumindo a responsabilidade pela construção de sua realidade social. A fim de responder a esta questão recorreu-se neste estudo ao pensamento de Martin Heidegger e de Hanna Arendt. O referencial teórico desta dissertação está dividido em duas partes. Na primeira parte são abordados os seguintes temas: reforma do Estado e políticas sociais; cidadania; desenvolvimento local; espaços públicos de participação; formação humana; e capital social. A segunda parte do referencial teórico apresenta a Fenomenologia Existencial e suas concepções sobre conhecimento, homem, mundo, liberdade, política e educação. A metodologia de investigação inclui coleta e tratamento dos dados provenientes de estudo de documentos e de palestra e de trinta e sete entrevistas realizadas com atores situados desde o âmbito nacional até a esfera local. No último capítulo os dados coletados são interpretados segundo o referencial teórico adotado - o que permite apontar diversas limitações e algumas possibilidades do Programa Comunidade Ativa favorecer que os membros da comunidade em que atua apropriem-se de sua liberdade - e são realizadas reflexões sobre o papel, os desafios e as possibilidades do Estado indutor.

A gestante portadora do vírus da imunodeficiência humana (HIV) percebendo sua corporeidade

O estudo busca compreender como a gestante portadora do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) percebe sua corporeidade em um estar no mundo gerando outro ser, corroborando com os conceitos de corpo e corporeidade do filósofo existencialista Merleau-Ponty. Trata-se de um estudo qualitativo, com enfoque fenomenológico. Realizou-se para coleta das informações a entrevista semiestruturada, proposta por Triviños. Participaram do estudo oito gestantes soropositivas para o HIV, em acompanhamento pré-natal, na cidade de Porto Alegre, vinculadas às atividades da Organização não-governamental MAIS CRIANÇA – Grupo de Apoio à Criança Soropositiva. Utilizou-se para interpretação das informações a abordagem hermenêutica proposta por Crossetti e Motta, com fundamentação de Paul Ricouer. Nos discursos das participantes desvelaram-se dois temas: As concepções de corpo no mundo das gestantes soropositivas para o HIV e O estar no mundo com o Vírus.

Prazer e sofrimento de psicólogos no trabalho em empresas privadas

Este estudo visa problematizar as vivências de psicólogos que trabalham em empresas privadas. Discutem-se suas práticas profissionais, experiências associadas ao prazer e ao sofrimento em seu cotidiano e concepções teóricas que embasam seu trabalho. Trata-se de um estudo qualitativo no qual foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e anotações de campo com a participação de dez psicólogos de Porto Alegre e Grande Porto Alegre. Os resultados apontam que os profissionais têm como atividades prioritárias as ligadas à Psicologia Organizacional, ou seja, recrutamento, seleção, acompanhamento e treinamento. Não foram encontrados casos que eles intervenham na visão institucional ou tenham ações ligadas à saúde mental de trabalhadores. Suas falas sugerem serem psicólogos com estilo dinâmico de trabalho, referem certo “apaixonamento” pelo mesmo, acreditam na sua atuação e apreciam suas atividades ligadas ao desenvolvimento de pessoas na organização. Sentem-se satisfeitos com o reconhecimento das pessoas e por ter espaço para atuar conforme acreditam. Suas fontes de sofrimento são a carga excessiva de trabalho, possíveis conflitos entre os valores da empresa e os pessoais, cerceamentos da organização, falta de reconhecimento e sua percepção de que pertencem a uma categoria profissional desprovida de força. Quanto às concepções teóricas, esta pesquisa sugere a necessidade de uma revisão na formação de profissionais para intervirem no contexto do trabalho.

Do servico sanitário do estado ao Centro de Vigilância Sanitária : contribuição para o estudo da vigilância sanitária no Estado de São Paulo

A vigilância sanitária, enquanto atividade sistematizada, tal qual se conhece atualmente, tal qual se conhece atualmente, foi organizada recentemente no Estado de São Paulo. Muitas das funções e tarefas componentes dessa atividade, deade a criação do servico sanitário do estado, estavam presentes entre as atribuição desse órgão e dos que o sucederam, embora de modo disperso e não sistematizado. Apresenta-se aqui a evolução histórica dessa atividade no Estado de São Paulo, bem como mostra as concepções dominantes da mesma nos vários períodos. Propóe uma abordagem sistêmica para a vigilância e a utilização de instrumentos administratios visando o aumento da consciência sanitária da população

Professores de arte e arte contemporânea : contextos de produção de sentido

O presente trabalho surge das reflexões em relação aos desafios do ensino da arte na contemporaneidade a partir da mudança de paradigma na construção da área de Arte como conhecimento no currículo escolar. A pesquisa caracteriza-se por uma intervenção no contexto de uma Rede Municipal de Ensino e tem por objetivo perceber os sentidos produzidos pelos professores de arte no encontro dialógico com a arte contemporânea em eventos culturais locais. A investigação parte do pressuposto de que as concepções de arte do professor fundamentam sua prática pedagógica. Quanto mais significativas forem as vivências no campo da arte e da estética e, no caso específico, com a arte contemporânea, maiores condições eles terão de problematizar esse conhecimento no currículo escolar. A abordagem metodológica e conceitual está fundamentada nos pressupostos teóricos de Mikhail Bakhtin, com ênfase no conceito de dialogismo, entendido neste trabalho como a relação que se estabelece entre duas consciências, entre o eu e o outro, e entre os discursos. Nessa concepção, os sujeitos da pesquisa têm voz, são sujeitos de interlocução. Os enunciados dos professores representam o conteúdo preciso do objeto do sentido. Na teoria bakhtiniana, o sentido é o que responde uma pergunta e ele sempre existe em relação ao outro sentido. Sendo assim, procurou-se observar os modos de responsividade dos professores na compreensão estética das obras através da exotopia do espectador, caracterizada por um olhar exterior à obra e que dá o acabamento estético ao evento. A semiótica greimasiana apresenta-se como um contraponto para pensar especificamente os sentidos de estesia resultantes da experiência de vida vivida com a arte contemporânea. A pesquisa insere-se na linha de pesquisa Educação: Arte, Linguagem e Tecnologia e integra o Laboratório de Estudos, Linguagem e Interação (LELIC), do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS.

Orerémbiú : a relação das práticas alimentares e seus significados com a identidade étnica e a cosmologia Mbyá-Guarani

A alimentação não é uma simples ingestão de calorias, necessárias à sobrevivência. Ela também envolve uma vasta gama de aspectos simbólicos, que expressam relações e pertencimentos grupais. Os Mbyá-Guarani atribuem sentidos aos seus alimentos (desde a sua produção, armazenamento, processamento, preparação e consumo) que mantêm estreita relação com seus atributos étnicos e cosmológicos. Desta maneira, a presente dissertação tem como objetivo uma análise antropológica das práticas alimentares que ocorrem neste grupo indígena. Mais precisamente, busca-se verificar de que maneira as práticas alimentares estão relacionadas com suas concepções cosmológicas e de que forma são utilizadas como sinais diacríticos delimitadores de suas especificidades étnicas.

Evolução das perspectivas de planejamento urbano: diretrizes de planejamento urbano na cidade de São Paulo 1961-1985

Procurou - se estabelecer a evolução das concepções em planejamento urbano no Município de São Paulo no período 61 - 85, e os passos da institucionalização do sistema de planejamento da cidade . Após uma apanhado histórico , cada administração é resenhada considerando aspectos sócio - políticos e institucionais de cada período . Busca - se finalmente o estabelecimento de um marco teórico que possa avançar explicações para a evolução descrita .

Os fundamentos do consenso prático em Jacques Maritain : a construção do consenso, a lei natural, o conhecimento por intuição e a caridade

Um rol de Direitos Fundamentais é ficção, como afirma MacIntyre ou MacInerny. Jacques Maritain estabelece uma resposta crítica a estes autores construindo uma fundamentação por meio de um “consenso prático”. O que gera este consenso entre pessoas de concepções de vida diferentes? Para Jacques Maritain o consenso é estabelecido pela Lei Natural, o Conhecimento por Intuição e a Caridade. A presente dissertação aborda estes elementos, mostrando que Jacques Maritain busca-os em Santo Tomás de Aquino, completando o sentido destes conceitos e incorporando-os na Modernidade, como, por exemplo, a dignidade da pessoa humana.

Coros de empresa como desafio para a formação e a atuação de regentes corais : dois estudos de caso

Este estudo teve como objetivo geral investigar a formação e a atuação de regentes corais junto a coros de empresa na cidade de Porto Alegre – RS. A investigação procurou responder às seguintes questões: que concepções os regentes têm sobre a prática do canto coral na empresa? Como atuam nesses ambientes? Na opinião dos regentes, que formação e que competências são necessárias para atuarem nesses contextos? Foram realizados dois estudos de caso, tendo como participantes dois regentes de coros de empresa. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a entrevista guiada ou focalizada e a observação participada. O referencial teórico fundamenta-se nos conceitos de formação profissional: Le Boterf (2003), Ramalho, Nuñez e Gauthier (2004) e de lazer: Parker (1978), Elias (1992), Dumazedier (1994;1999) e Marcellino (2003). O método de pesquisa empregado foi o estudo multicaso, com abordagem qualitativa. A compreensão dos contextos estudados e de como o ambiente da empresa traz implicações sobre o trabalho dos regentes evidencia a necessidade de se aprofundar as reflexões acerca da formação profissional inicial, levando-se em conta os diferentes campos de atuação.

A atuação da sociedade civil na ressocialização de egressos do sistema penitenciário : estudo de caso sobre a FAESP

O tema dessa dissertação é a ressocialização de ex-presidiários, a partir da atuação da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário/ FAESP, criada em 1997, em Porto Alegre-RS. Considerando-se a falência do sistema prisional e o não cumprimento da Lei de Execuções Penais/ LEP, buscamos investigar o papel da FAESP como instituição encarregada da ressocialização e reintegração social de egressos, analisando quais as características da Instituição, concepções, e resultados; qual o perfil e a trajetória dos egressos apoiados; e se houve, e de que tipo, um processo de ressocialização e reintegração social desses egressos. Como resultados, constatamos que a categoria-chave para indicar um processo de ressocialização, tanto na visão da Entidade, quanto na visão dos egressos, é o trabalho. Além disso, verificamos que a atuação da Fundação é positiva, uma vez que o índice de reincidência dos egressos apoiados por ela é de 23%, enquanto o índice no sistema penitenciário gaúcho estima-se que seja, atualmente, de cerca de 70%. Todavia, a atuação da FAESP é dependente da trajetória dos egressos, sendo muito mais efetiva quando os egressos tiveram elevados níveis de capital social e cultural, bem como uma socialização secundária voltada ao trabalho, e, a partir de um monitoramento reflexivo, já chegaram à entidade em busca uma ressocialização.

Traduzindo Moll Flanders : as versões de Lucio Cardoso e Antônio Alves Cury sob a perspectiva dos estudos de tradução

Os fenômenos da tradução, assim como vários dos diversos percursos históricos e teóricos apresentados ao longo da História sobre o tema, serão explicitados e discutidos. A avaliação comparatista de duas traduções de Moll Flanders, de autoria de Daniel Defoe, será desenvolvida, levando-se em consideração as concepções mais atuais dos Estudos de Tradução, como a teoria da Reescritura de Andre Lefevere. Aspectos como o status do tradutor, assim como o sistema literário do qual este provém, são fatores que também serão pertinentes às referidas análises críticas.

A estética da cidadania em relato de um certo oriente de Milton Hatoum

A Cidadania, tal como a entendemos hoje, é um conceito e uma prática extremamente recentes na história da humanidade. Fundamentado na noção do comparatista Edward Said (1995) de que a Literatura Comparada procura ver, em conjunto e em contraponto, várias culturas, literaturas e áreas do conhecimento, o presente estudo explora e desenvolve o conceito estabelecido pela autora deste trabalho de “Estética da Cidadania” moderna em oposição à Estética da Cidadania tradicional aristotélica. O conceito de Estética da Cidadania é analisado, no romance Relato de um certo Oriente, do escritor brasileiro, nascido em Manaus, Milton Hatoum (2003). O termo “estética” está relacionado à condição literária do texto, enquanto que o termo “cidadania” expressa uma preocupação ética, própria ao domínio filosófico. Assim, Literatura e Filosofia não se confundem, mas relacioná-las pode ser útil para ampliar a compreensão de ambas. A relação entre as duas áreas se dá através do exame da voz e dos comportamentos dos personagens da narrativa, onde é possível desenvolver e exemplificar o conceito de Cidadania Moderna. O conceito de “moderno” está aqui empregado no sentido de Charles Taylor (1997). Através da análise das concepções morais dos personagens centrais e da ética própria aos grupos aos quais eles pertencem é possível exemplificar a manifestação dos princípios éticos que permitem o exercício da Cidadania, preconizados por John Rawls (2000). Estes princípios são também os três objetivos da Filosofia Política, a saber: reduzir as diferenças morais e filosóficas, compatibilizar os planos de vida e estabilizar o esquema de cooperação.