997 resultados para Companhia Geral do Comercio do Brasil. Legislação, Portugal, 1720


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RESUMOA escolha da carreira é uma decisão importante e em geral é feita em um ambiente repleto de incertezas por pessoas relativamente jovens e inexperientes. Neste estudo, buscou-se analisar a decisão de escolha entre uma carreira em uma empresa privada e outra em um órgão público, considerando que existe flexibilidade para migrar do setor privado para o público por meio de concurso. Para tanto, utilizou-se a metodologia das opções reais para modelar essa opção de troca, assumindo-se que os ganhos futuros no setor privado são incertos. Os resultados sugerem que a opção de ingressar na carreira pública pode ter valor significativo em relação à privada.

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O atual currículo do curso de graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem da USP está sendo reformulado e sua implantação está prevista para 2009. Este artigo tem por objetivo apresentar, em linhas gerais, o novo currículo do curso de graduação em Enfermagem da EEUSP. A estrutura proposta está dividida em três ciclos: Básico (1.500 horas), Intermediário (1.500 horas) e Complementar (1.000 horas), com carga horária total de 4.000 horas, ministrada em oito semestres letivos. A mudança visa a aumentar a integração entre as disciplinas e os departamentos, a autonomia do estudante e adotar a formação para o Sistema Único de Saúde como orientação geral do currículo. O novo currículo está voltado à formação da enfermeira generalista, com competência técnica, científica e ético-política para prestar cuidados de enfermagem a indivíduos, famílias e grupos sociais.

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Buscou-se identificar como os profissionais de saúde avaliam as condições de trabalho em hospitais de diferentes naturezas, e verificar como estas condições interferem na satisfação laboral. A amostra foi composta por 213 profissionais de diferentes categorias. A análise dos resultados evidenciou um perfil distinto entre os hospitais no tocante as condições de trabalho. De forma geral, apontou as menores médias no hospital estadual, enquanto as maiores foram observadas no hospital filantrópico; resultado que corrobora o atual cenário da saúde pública do País. Ressalta-se ainda, uma associação significativa entre satisfação no trabalho e as variáveis renda familiar e hospital em que o profissional atua. Acredita-se que os conflitos nesse cenário são inevitáveis, frente à precária estrutura de algumas instituições públicas, contudo, são previsíveis e passíveis de solução se o hospital dispuser de um canal de expressão livre e acessível a todos os agentes.

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Contient : 1 Recueil de généalogies portugaises ; 2 Recueil de généalogies extraites "de hum livro de Nunalvares Pereira" ; 3 Recueil de généalogies : "Estos linages que se siguen se copiaron de un libro de Alonsso Lopez de Haro de los linages de Portugal, y, por lo que dize en el de los Pimenteles, parece se le dio Nunalbarez Pereyra." ; 4 "Desçendencia dos Teives feita por D. Belchor de Teive." ; 5 Notes sur divers membres de la famille de Mello ou Merlo ; 6 "Familia y quadrilla de Blasco Ximeno." Cette généalogie se termine par une notice sur D. Gomez d'Avila y Toledo, deuxième marquis de Velada ; 7 "Linhagem dos de Castelbranco, recopilada por Dom Manoel de Castelbranco, conde de Villanova." ; 8 Notes généalogiques sur les familles Pinheiro, Manoel et Tserclaes ; 9 "Memoria dos titulos que os reis de Portugal criarão de novo neste reyno," de João Ier à Philippe III ; 10 "Los grandes y titulos de Castilla." ; 11 "Visoreys e governadores da India." ; 12 Notes généalogiques sur les Souza et les Maldonado ; 13 "Adiantados que ouve em Portugal." ; 14 "Epitaphios que estão no mosteiro de S. Antonio da Castanheyra." ; 15-34 Documents relatifs à la prise de la ville de Salvador (Bahia, Brésil) par les hollandais (1624) et à la reprise par l'armée hispano-portugaise (1625) ; 15 "Lista dos navios, capitaes d'elles e soldados, fidalgos e nobres que se embarcarão e partirão ao soccorro da Bahia, a 21 de novembro de 1624, sendo capitão geral d'esta armada don Manoel de Meneses." ; 16 "Relaçaõ do dinheiro e cousas reduzidas a elle com que este reyno servio a Sua Magd na ocasiaõ do apresto da armada para o socorro da Bahia no Brasil, que vae ao todo noventa e tres contos coatrocentos e hum mil." 1624 ; 17 "Relaçaõ da armada que partio de Lisbóa em socorro da Bahia e do susseço que teve." ; 18 "Carta para hum fidalgo recidente na corte de Madrid, em que brevemente se relata o corpo principal de toda a armada, que d'este porto de Lixboa salio para a empreza da Bahya, aos 23 de novembro de 1624." Lisbonne, 12 décembre 1624 ; 19 "Relaçaõ das armadas de Sua Magde do dia em que chegaraõ a Bahia e do que se tem feito na expugnaçaõ do enemigo, desde 29 de março que foi vespera de Pascoa, em que deraõ fundo na dita Baia as armadas, ate 22 abril, em que se mandou a Pernambuco o papel de que se tirou esta rellaçaõ, a qual mandaraõ os governadores de Portugal a Sua Magde." 1625 ; 20 "Relaçion de Lorenço Perez Carballo de lo que pasa en la Baya, de quinçe de abril de 1625." ; 21 "Copia da carta que dom Manoel de Menezes, capitaõ mor da armada da esquadra de Portugal, escreveo a S. Mgde, da Bahia, dando conta do que succedeo nella, desde 29 de março te 12 de mayo de 1625." ; 22 "Relaçaõ de que o capitaõ don Manoel de Meneses faz mençaõ na sua carta atraz." 1625 ; 23 "Discurso breve del suçeso que han tenido las armas de su Magd en la jornada del Brasil, desde que salieron de España asta la rrestauraçion de la çiudad de San Salvador, que tomaron los Olandeses en diez de mayo del año pasado de mill y seisçientos y veinte y quatro... Fecha en diez de mayo de mill y seisçientos y veinte y cinco." ; 24 "Copia de las cartas y respuestas que ubo de parte de los Olandeses y Don Fadrique de Toledo Ossorio, desde 28 de abril [1625] hasta 30 que se rindio la plaza" de San Salvador ; 25 "Capitulos conspirados por el sor Coronel y los del Conssejo en la Baya para ofreçer a su Exa Don Fadrique de Toledo, general por su Mgd d'España." 29 et 30 avril 1625 ; 26" Relacion del viaje y sucesso de la Armada que por mandado de su Magestad partio al Brasil, a echar de alli los enemigos que lo ocupavam. Francisco de Avendaño y Vilela. En Sevilla por Francisco de Lyra, año de 1625." ; 27 "Relaçion de la jornada que ba haziendo la armada real a las partes del Brasil, que salio de la baya de Cadiz, martes á catorze de henero de seiscientos y veinte y cinco." ; 28 État-major des tercios de D. Juan de Orellana et D. Pedro Osorio et du tercio de Naples du marquis de Torrecusso, embarqués à Cadix pour le Brésil, le 14 janvier 1625 ; 29 "Brevis, succinta ac vera narratio expeditionis illius, quam quidam mercatores sub auspiciis et autoritate illustrium D. D. ordinum Holandiae, Zelandiae, etc. suseperunt in Brasilium, anno 1623." ; 30 Relation de combats entre Portugais et Hollandais sur les côtes du Brésil ; 31 Notes généalogiques sur les familles Costa, Correa de Moura et Moreno, communiquées au compilateur du recueil par D. Luis Lobo et D. Antonio Correa Barem ; 32 "Relaçaõ do que o capitaõ Francisco de Padilha fes en quanto andou nos asaltos ate a vinda da armada." 1624 ; 33 Relation de l'attaque de Sam Bento au Brésil, en 1625 ; 34 Relation de l'expédition des flottes espagnole et portugaise au Brésil et de la prise de San Salvador. 1625

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Trata-se de um estudo documental, descritivo, com abordagem quantitativa, com o objetivo de caracterizar a produção da pós-graduação brasileira na área da enfermagem no triênio 2007-2009, com ênfase na temática gerenciamento em enfermagem. As informações foram obtidas no banco de dados da CAPES, que disponibiliza resumos de dissertações e teses. O material foi analisado e categorizado segundo as áreas/campos e respectivas linhas de pesquisa, definidas pela área de Enfermagem. A análise da produção em geral foi descritiva e analítica/crítica no campo organizacional, especificamente, na temática do gerenciamento. Os resultados mostraram algumas mudanças na produção no triênio, quando comparada aos estudos anteriores, destacando-se o crescimento da área/campo assistencial, manutenção da organizacional e queda na área/campo profissional. Na temática de gerenciamento houve o predomínio de estudos sobre avaliação em saúde, concepções/percepções sobre planejamento/organização, do trabalho-serviços e educação permanente.

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O presente estudo visa compreender as políticas e estratégias de Educação Especial/Inclusiva adotadas no Brasil, especificamente no Município do Rio de Janeiro, no sentido de potencializar o desenvolvimento e a implementação das mesmas em Cabo Verde. Para isso, se definiu como objetivo: refletir sobre os limites e as possibilidades dessas políticas. Neste sentido, apoiado em uma pesquisa bibliográfica qualitativa, analisou-se as políticas públicas referentes à Educação Especial/Inclusiva no Brasil, Município do Rio de Janeiro, bem como políticas internacionais e de Cabo Verde. Conforme demonstrado no presente estudo, o Brasil tem uma ampla legislação e políticas educacionais a nível federal, estadual e municipal que fomentam estruturas e recursos no âmbito da Educação Especial/Inclusão, as quais servem de exemplo para outros contextos. Por outro lado, de acordo com a análise e reflexão levadas a cabo no presente estudo, Cabo Verde ainda tem um longo percurso a ser trilhado no domínio da Educação Especial/Inclusão, apesar de algumas iniciativas já desenvolvidas. Este passa pela avaliação das limitações intrínsecas ao Sistema Educativo Cabo-verdiano. Com base na identificação dos entraves, desafios e possibilidades desvendadas, o presente estudo traça recomendações para o desenvolvimento de uma política de Educação Inclusiva em Cabo Verde, com base na análise crítica da experiência brasileira.

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Este trabalho aborda a Legislação sobre a Defesa do Património em Cabo Verde (1975 – 2005), durante 30 anos do seu percurso como país independente. Dado que o valor do Património requer especial atenção por parte de todos, visto ser constituído por bens que se encontram num ambiente onde a conservação e a degradação se coabitam, neste sentido é necessário que haja uma perspectiva virada para a educação patrimonial, de modo a resgatar os bens mais sensíveis que poderão desaparecer, caso não receberem tratamentos adequados. Como o conceito do Património teve uma evolução ao longo dos tempos, subdivide-se actualmente em Cultural e Natural. Desde a Independência Nacional, em Cabo Verde começou-se a dar os primeiros passos para a preservação daquilo que constitui a nossa identidade cultural. Os sucessivos governos tiveram a consciência da necessidade da sua conservação, como se verifica através dos Programas e Planos Nacionais, nos quais elegeram o Património como um dos eixos principais de desenvolvimento. Desta feita, saíram muitas Leis, Decretos, Despachos e Regulamentos respeitantes a este tema, embora, muitos sem efeitos práticos, por falta de regulamentação. É importante referir que as nossas Leis de Bases do Património Cultural e Natural receberam influências das de Portugal, apesar de serem elaboradas com um certo intervalo de tempo.

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Três indivíduos da palmeira Attalea phalerata Mart (Arecaceae) foram amostrados durante a fase aquática (cheia) no Pantanal de Mato Grosso (fevereiro/2001) utilizando-se a metodologia de nebulização de copas "canopy fogging". Este estudo objetivou avaliar a diversidade, hábitos alimentares e a distribuição espacial da comunidade de Formicidae em copas dessa palmeira que forma adensamentos monodominantes, típicos nessa região. Cada palmeira foi nebulizada uma única vez e realizadas três coletas subseqüentes. Um total de 966 formigas, pertencentes a 6 subfamílias, 13 tribos e 29 espécies foram amostradas em 49 m² de área amostral (19,7±52,7 indivíduos/m²) representando 3,9% do total de artrópodes obtidos. Myrmicinae foi a subfamília mais representativa, com 6 tribos e 14 espécies, destacando-se Solenopsidini com 5 espécies. Formicinae foi a segunda subfamília mais abundante com 3 tribos e 8 espécies. Pheidole sp. 2 foi dominante na amostragem geral (284 indivíduos; 29,4% da captura total) seguida por Camponotus (Myrmobrachys) crassus (182 individuos; 18,8%) e Crematogaster (Orthocrema) sp. 1 pr. quadriformis (119 individuos; 12,3%). Os índices de diversidade foram consideráveis (H'=2,185; D= 0,835) apesar de demonstrarem baixos valores de equitabilidade (0,649 e 0,248, respectivamente). Este resultado demonstra a heterogeneidade da comunidade de Formicidae associada à copa dessa palmeira. A análise da distribuição espacial desmonstrou que a maior abundância e riqueza de Formicidae ocorrem na região central da copa, próximo ao caule.

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O estudo da espiritualidade e a sua relação com a saúde mental e geral, sobretudo, associada ao envelhecimento, continua ainda muito escasso a nível nacional. Assim, o presente estudo tem como objetivo avaliar a relação entre a espiritualidade e a saúde mental e geral nos idosos institucionalizados. Trata-se de uma investigação quantitativa, do tipo observacional, descritivo e correlacional, transversal e entre-sujeitos. A amostra foi composta por 55 idosos, utentes da Santa Casa de Misericórdia de Braga (SCMB), de ambos os géneros, com idades compreendidas entre os 55 e os 99 anos. Os instrumentos utilizados foram a Escala de Avaliação da Espiritualidade (EE), o Brief Symptom Inventory (BSI), o Short-Form Health Survey (MOS SF-36v2) e um Questionário sociodemográfico complementar. Os resultados evidenciam que estamos perante uma amostra de sujeitos com elevada espiritualidade, sem problemas psicopatológicos e saúde física satisfatória, sendo as dimensões menos elevadas o desenvolvimento emocional e funcionamento físico. Para além disso, constatamos uma associação estatisticamente significativa negativa entre as dimensões da espiritualidade e as do BSI e uma associação significativa positiva entre as dimensões da espiritualidade e o funcionamento social do SF-36 v2. Por fim, relativamente à variação dos resultados da espiritualidade em função das variáveis sociodemográficas, verificamos que as mulheres apresentam resultados significativamente superiores nas duas dimensões, as pessoas mais velhas apresentam resultados significativamente superiores na dimensão crenças e os idosos que não foram à escola mas sabem ler/escrever também apresentam resultados superiores nessa dimensão. Não se verificaram diferenças em função do estado civil. Uma vez que esta é uma temática pouco estudada em Portugal, esperamos ter contribuído para o aprofundamento do conhecimento nesta área e que novos estudos continuem a incidir sobre a mesma, de forma a conseguirmos desenvolver programas de intervenção cada vez mais eficazes e direcionados para a promoção do bem-estar nos idosos e de um processo de envelhecimento saudável.

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Os fenómenos migratórios tem-se acentuado nas últimas décadas, para este facto muito tem contribuído a era globalizada em que nos encontramos. Com a globalização surgiu o desenvolvimento de redes mundiais, nomeadamente sistemas sociais e económicos, facultando o acesso a meios de transporte mais rápidos e baratos, e as comunicações tornaram-se mais fáceis, promovendo e facilitando as deslocações entre países e continentes, de pessoas e bens. Assim, actualmente com o acesso facilitado nas comunicações e nas deslocações, a migração tornou-se uma constante. Perante a quantidade de indivíduos oriundos das mais diversas partes do globo e com a evolução das tecnologias de informação e comunicação, as barreiras culturais foram reduzidas, permitindo uma rápida difusão de ideias e de meios, possibilitando que indivíduos que se encontram em locais geograficamente longínquos possam comunicar com regularidade. Este estudo teve como objectivo conhecer, por um lado, o impacto da utilização das TIC, por parte dos imigrantes de origem brasileira, como forma de manterem o contacto com o país de origem, por outro, o facto de residirem familiares/amigos em Portugal, aquando da sua vinda, podem contribuir para a sua integração. O estudo foi aplicado no Gabinete da família e no Gabinete do Imigrante, da Divisão de Acção Social Saúde e Juventude, da Câmara Municipal de Albufeira. Teve uma amostragem por conveniência que abrangeu 50 indivíduos oriundos do Brasil, residentes em Albufeira. Foi aplicado um inquérito por questionário que permitiu a caracterização da amostra e recolher informações sobre o impacto da utilização das TIC como forma de manter o contacto com o país de origem e a importância das redes sociais no processo de integração. Constituído por 74 questões fechadas, abertas e semi abertas. Fez-se de seguida uma análise quantitativa e qualitativa dos dados recolhidos. Os resultados obtidos sobre esta problemática permitiram percepcionar que o facto de existir uma rede familiar e de amigos, contribui para a integração da família imigrante na sociedade de acolhimento. Ou seja, todo o suporte familiar e a rede de amigos existente facultam ao imigrante condições para que o mesmo se instale no país de acolhimento e se sinta integrado. O facto de os imigrantes comunicarem, por norma, semanalmente com a família no Brasil, bem como utilizarem as tecnologias de informação e comunicação, contribui em muito para o seu bem estar psicológico e emocional. O contacto regular com a família, ainda que através de uma Web cam, proporciona-lhes tranquilidade e minimiza a distância física, uma vez que os podem ver e ouvir sentindo assim o apoio dos mesmos, ajudando-os a permanecer no nosso país. O uso das novas tecnologias são utilizadas para manter a ligação com a comunidade de origem, fomentando os laços familiares e com amigos. Os imigrantes utilizam a internet para comunicar com os indivíduos da mesma nacionalidade, bem como a família/amigos que se encontram no Brasil. O acesso às TIC e o facto de as utilizarem para comunicar com a família e amigos, no país de origem, pode ser considerada como uma rede social de apoio, proporcionando assim aos imigrantes uma integração no país de acolhimento.

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O tempo em que vivemos conhece uma globalização sem precedentes. Neste contexto, a intensificação dos fluxos migratórios surge como foco de interesse político de muitos atores, sendo muitos os debates forjados em torno das suas consequências económicas, sociais e até culturais, sobre os países de origem e sobre os de acolhimento. É neste cenário que o nexo entre migração e desenvolvimento ganha destaque nos discursos e políticas externas dos países de origem e dos de acolhimento, e mesmo no âmbito de espaços sui generis, como é o caso da União Europeia. Devido à necessidade da atuação conjunta entre os atores interessados neste nexo, analisamos de que modo o movimento associativo das diásporas brasileira e cabo-verdiana em Portugal se relaciona (ou não) com a promoção do nexo entre migração e desenvolvimento. Para tanto, contextualizamos as discussões sobre este nexo no cenário internacional, abordamos as políticas da União Europeia relacionadas direta ou indiretamente com a promoção deste nexo, assim como as políticas do Brasil e de Cabo Vede, identificando suas semelhanças e diferenças. Em seguida, tratamos do movimento associativo destas diásporas em Portugal, abordando a construção de suas relações com o Estado Português. Para o tratamento destas questões, utilizamos uma abordagem construtivista das Relações Internacionais, a perspetiva das redes de políticas públicas e o institucionalismo sociológico. Assim sendo, realizamos entrevistas com líderes associativos da diáspora brasileira e da diáspora cabo-verdiana em Portugal, bem como com representantes diplomáticos dos dois Países em Lisboa. Em nossa análise buscamos identificar e contextualizar as perceções dos entrevistados por meio da análise de conteúdo temática e observamos que o autodesenvolvimento das comunidades é a principal vertente de atuação das associações em prol do nexo estudado. Porém, esta vertente não é a única, pois a mobilização social transnacional, a manutenção dos laços com os países de origem e o apoio direto ao seu desenvolvimento também foram exemplos que indicam a importância da atuação das associações para a promoção deste nexo.

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A avaliação externa de escolas assumiu, nos últimos anos, uma grande centralidade nas políticas educativas e apercebemos que cada vez mais, se tornou uma exigência nos estabelecimentos de ensino. É nesta perspetiva que levamos a cabo uma investigação cuja preocupação central assenta na avaliação externa de escolas como nosso objeto de estudo, uma vez que, devido à pertinência atribuída pelas políticas educativas e sustentada nas boas práticas internacionais é considerada um gerador de mudança que contribui para a melhoria da aprendizagem dos alunos e para o desenvolvimento das instituições. Assim, optamos por realizar o trabalho segundo uma abordagem predominantemente qualitativa, através de um inquérito por entrevistas, com o propósito de obter dados que permitissem compreender e conhecer o modelo da avaliação externa de escolas, que, enquanto área de avaliação e de melhorias é assumida como uma das prioridades na educação, que caminha para o progresso das escolas, qualificando-as, com o objetivo de gerar impacto na melhoria dos resultados dos alunos. De uma forma global constatamos que nas últimas décadas, particularmente em Portugal, varias foram as iniciativas de avaliação de escolas e que a lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, veio dar continuidade aos programas antes implementados, atribuindo-lhe um caráter obrigatório. Entretanto, Cabo Verde não dispõe de nenhum regulamento que estabeleça a obrigatoriedade da mesma, mas tendo consciência do impacto que a avaliação externa de escolas tem suscitado em muitos países europeus, a inspeção - geral da educação iniciou-se uma experiência em março de 2012, mas falta ainda fazer a revisão dos normativos que permitam regularizar este fenómeno, de modo a que se torne seja uma prática regularizada e consistente. De acordo com os argumentos dos entrevistados, os dados revelam-se que, a avaliação externa de escolas têm como finalidade a melhoria do sistema educativo e os efeitos nomeadamente a este nível são o desenvolvimento a nível institucional e profissional dos professores, a boa gestão pedagógica e ainda o de produzir uma cultura de autoavaliação nas escolas.

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The aims of this thesis were to better characterize HIV-1 diversity in Portugal, Angola, Mozambique and Cape Verde and to investigate the origin and epidemiological history of HIV-1 in these countries. The impact of these issues in diagnosis, disease progression and susceptibility to ARV therapy was also investigated. Finally, the nature, dynamics and prevalence of transmitted drug resistance (TDR) was determined in untreated HIV-1 infected patients. In Angola, practically all HIV-1 genetic forms were found, including almost all subtypes, untypable (U) strains, CRFs and URFs. Recombinants (first and second generation) were present in 47.1% of the patients. HIV/AIDS epidemic in Angola probably started in 1961, the major cause being the independence war, subsequently spreading to Portugal. In Maputo, 81% of the patients were infected with subtype C viruses. Subtype G, U and recombinants such as CRF37_cpx, were also present. The results suggest that HIV-1 epidemic in Mozambique is evolving rapidly in genetic complexity. In Cape Verde, where HIV-1 and HIV-2 co-circulate, subtype G is the prevailed subtype. Subtypes B, C, F1, U, CRF02_AG and other recombinant strains were also found. HIV-2 isolates belonged to group A, some being closely related to the original ROD isolate. In all three countries numerous new polymorphisms were identified in the RT and PR of HIV-1 viruses. Mutations conferring resistance to the NRTIs or NNRTIs were found in isolates from 2 (2%) patients from Angola, 4 (6%) from Mozambique and 3 (12%) from Cape Verde. None of the isolates containing TDR mutations would be fully sensitive to the standard first-line therapeutic regimens used in these countries. Close surveillance in treated and untreated populations will be crucial to prevent further transmission of drug resistant strains and maximize the efficacy of ARV therapy. In Portugal, investigation of a seronegative case infection with rapid progression to AIDS and death revealed that the patient was infected with a CRF14_BG-like R5-tropic strain selectively transmitted by his seropositive sexual partner. The results suggest a massive infection with a highly aggressive CRF14_BG like strain and/or the presence of an unidentified immunological problem that prevented the formation of HIV-1-specific antibodies. Near full-length genomic sequences obtained from three unrelated patients enabled the first molecular and phylogenomic characterization of CRF14_BG from Portugal; all sequences were strongly related with CRF14_BG Spanish isolates. The mean date of origin of CRF14_BG was estimated to be 1992. We propose that CRF14_BG emerged in Portugal in the early 1990s, spread to Spain in late 1990s as a consequence of IDUs migration and then to the rest of Europe. Most CRF14_BG strains were predicted to use CXCR4 and were associated with rapid CD4 depletion and disease progression. Finally, we provide evidence suggesting that the X4 tropism of CRF14_BG may have resulted from convergent evolution of the V3 loop possibly driven by an effective escape from neutralizing antibody response.

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O medicamento é uma tecnologia cuja importância é indiscutível seja para a saúde, como enquanto factor económico de crescimento e desenvolvimento. A sua regulação está fundamentada acrescidos os factores da sua essencialidade, da assimetria de informação, da cadeia de intermediários, dos interesses financeiros, dos requisitos para a demonstração de eficácia e segurança e as normas para promover a sua utilização eficiente. O Estado tem diversas abordagens possíveis para a regulação farmacêutica que implica sempre a existência de uma estrutura orgânica que assuma as atribuições de forma eficaz e eficiente. Este trabalho discute o modelo de regulação farmacêutica para as condições específicas de Cabo Verde usando como linhas de pesquisa (1) o enquadramento geral da prática de regulação a nível internacional, as recomendações da OMS e os países de referência no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa para procurar caracterizar esse processo, identificar as diferenças entre a regulação implementada em países mais desenvolvidos e os países em desenvolvimento e decidir se as agências de regulação podem ser vistas como uma transferência de tecnologia de gestão; (2) o modelo de institucionalização da regulação farmacêutica previsto para Cabo Verde e aquele que foi na prática implementado, com ênfase nas competências, estratégia de intervenção e constrangimentos, para por fim (3) proceder-se à elaboração de uma apreciação crítica, sob o pano de fundo da harmonização técnica e normativa, retomando as recomendações da OMS, a prática internacional neste contexto, corporizada pelos casos da experiência no Brasil e em Portugal e o modelo conceptualizado, relacionando as disparidades com os constrangimentos identificados. Feita a apreciação crítica propõe-se um novo modelo de regulação fazendo referência à revisão dos estatutos da autoridade reguladora e a alterações do figurino institucional.

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A presente investigação tem como principal objectivo averiguar o impacto da imigração sobre a percepção de suporte social. A amostra de imigrantes é constituída por 48 participantes, oriundos de países como a Ucrânia, Geórgia, Moldávia, Rússia, Brasil, China e Cabo-Verde. A média das idades é 34,67 anos e a média do tempo de permanência em Portugal é 50,38 meses. Dos participantes, 21 são do sexo feminino e 27 do sexo masculino. A percepção de suporte social foi avaliada através da EPS (Escala de Provisões Sociais, Cutrona e Russel, 1990). Avaliou-se a percepção de suporte social antes da imigração, retrospectivamente, através de uma adaptação da EPS, assim como depois da imigração. Os resultados indicam que a percepção de suporte social difere significativamente antes e depois da imigração, sendo maior na última situação. Os resultados indicam ainda, que a percepção de suporte social é independente dos anos de permanência em Portugal. Quando analisada isoladamente, a amostra de Leste não apresenta uma diferença significativa na percepção de suporte social global, antes e depois da imigração.