O acesso à informação no quadro do funcionamento da União Europeia

O carácter federal da União Europeia pressupõe que para o seu funcionamento concorram as autoridades nacionais e subnacionais e, bem assim, todos os interessados. Estes podem beneficiar de representação institucional (tal como acontece no Comité Económico e Social), podem intervir a título de representação pontual (nomeadamente em sede de comitologia) e podem ainda participar de moro próprio, em termos agregados (lobbying) ou individuais. Toda essa intervenção pressupõe o acesso à informação, cujo regime nem sempre é compreendido. De facto, nos nossos dias, passamos rapidamente de uma sistemática falta de informação para um excesso de informação (em especial graças à internet), cujos efeitos acabam por convergir. Neste enquadramento procuramos expor, no presente trabalho, de forma estruturada, os regimes e mecanismos de acesso à informação relativa ao funcionamento da União Europeia (informação essa que é também muito útil em sede de interpretação e aplicação dos diferentes regimes jurídicos) tendo em vista apoiar todos aqueles que de uma ou outra forma, por motivos profissionais, dela têm necessidade.

As 1as páginas dos jornais portugueses e a cobertura às Capitais Europeias da Cultura, Porto 2001 e Guimarães 2012

Artigo baseado na comunicação proferida no II CONGRESSO MUNDIAL DE COMUNICAÇÃO IBERO-AMERICANA: os desafios da Internacionalização, realizado na Universidade do Minho, Braga, Portugal, 13-16 de abril de 2014

Loas a María: religiosidad popular en Portugal

El trabajo de la profesora Lucília José Justino supone a todas luces una contribución en un género textual poco estudiado desde una perspectiva textual, como son la Loas a Nuestra Senora de Nazaré. in Prefácio, Eloy Martos Núnez

Loas a Maria: religiosidade popular em Portugal

Lucília José Justino dedicou-se, com um fervor que não exclui o rigor - antes pelo contrário, o fortalece - a uma fecunda recolha de loas a Nossa Senhora que, só por si tornaria este livro precioso. Mas vai mais longe: estuda-as. O seu objectivo confessado é estudar as loas a Nossa Senhora da Nazaré, Círio da Prata Grande ou dos Saloios, do século XVIII ao século XXI. in Prefácio, Teresa Rita Lopes

Implementação de um sistema de autópsia verbal no município do Dande, província do Bengo

O conhecimento das taxas de mortalidade e das causas de morte é essencial para definir o estado de saúde de uma população. Angola, em 2005, fazia parte dos países com informação escassa e pouco recente sobre estes dados, apesar da modernização das estruturas estar a trabalhar no sentido de melhorar os registos. Neste contexto a Organização Mundial de Saúde recomenda a implementação da Autópsia Verbal (AV) para minimizar a falta de dados. Trata-se de um questionário aplicado aos familiares de um indivíduo falecido, sobre os sinais e sintomas apresentados antes da morte, por forma a identificar possíveis causas de morte.

Uma rádio na Revolução: a Emissora Nacional, um veículo de informação e cultura do povo e para o povo

Ao contrário do que sucede na maioria dos países que integram a terceira vaga de transições para a democracia, a mudança politica em Portugal opera-se pela via revolucionaria. As marcas de originalidade da transição portuguesa são múltiplas, destacando-se, desde logo, o papel nela desempenhado pelas Forças Armadas, actor central do processo político de 1974-1975.

Literacia de informação na Polícia de Segurança Pública

Orientadora: Doutora Anabela Mesquita Teixeira Sarmento

Caracterização das cesarianas em centro de parto normal

OBJETIVO: Estimar a prevalência de cesarianas em um centro de parto normal intra-hospitalar e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal com análise de prontuários de 2.441 partos assistidos em março e abril de 2005 em um centro de parto normal intra-hospitalar de São Paulo, SP. A variável dependente (tipo de parto) foi classificada como parto normal e operação cesariana. As variáveis independentes foram categorizadas em quatro grupos: demográficas; história obstétrica pregressa e atual; assistência intraparto; e resultados perinatais. A razão de prevalência e o intervalo de 95% de confiança (IC95%) foram calculados para identificar associação entre tipo de parto e variáveis maternas e do recém-nascido. RESULTADOS: Do total de partos, 14,9% foram operações cesarianas. Ter sido submetida a cesariana na gestação atual esteve associado a cesariana em gestação anterior (RP = 3,19; IC95%: 2,64;3,84), idade gestacional > 40 semanas (RP = 1,32; IC95%: 1,09;1,61), ser admitida com cervicodilatação até 4 cm (RP = 3,22; IC95%: 2,31;4,50), líquido amniótico meconial (RP = 2,5; IC95%: 2,05;3,06). Quanto ao recém-nascido, a cesariana associou-se a peso > 4kg (RP = 1,86; IC95%: 1,29;2,66). Entre as mulheres com cesariana em gestação anterior, ter também parto normal prévio foi fator de proteção para cesariana na gestação atual (RP = 0,46; IC95% 0,30;0,71). Fatores relacionados à condição fetal, como estresse fetal, líquido amniótico meconial, apresentação pélvica e macrossomia corresponderam a 47,8% (175) das indicações para a realização da cesariana; condições ligadas ao mecanismo do parto, como parada de progressão, distócia funcional e distócia de rotação totalizaram 31,3% (115) das indicações. CONCLUSÕES: A prevalência de cesariana mostrou-se dentro dos limites propostos pela Organização Mundial da Saúde. Mulheres com cesariana em gestação anterior, admitidas com até 4 cm de dilatação, idade gestacional > 40 semanas, com líquido amniótico meconial e recém-nascido > 4 kg tiveram maior risco para cesariana.

A Cidade e as Serras enquanto peça radiofónica: a semântica de uma paisagem sonora

Dos três meios de comunicação tradicionais, a rádio apresenta-se como aquele em que a investigação académica é quantitativamente menos significativa. Esta constatação é verdadeira para o panorama nacional, mas também internacional. As análises denotam uma maior preponderância para o aprofundamento de estudos relativos à informação que é veiculada pelo meio radiofónico, ou para os desafios impostos pela tecnologia digital, mas pouco interesse tem existido para a questão da relação criativa implicada entre o ouvinte e o som. A presente comunicação tem como principal objectivo destacar o poder da sonoplastia no desencadear de uma multiplicidade de significações. Desta forma, pretende-se explorar a estética sonora de uma reportagem radiofónica sem nunca esquecer o modo como o som complementa a palavra falada. Para tal, analisar-se-á a peça A Cidade e as Serras, da autoria de João Paulo Guerra, construída com base no último romance de Eça de Queirós. Ao nível sonoro, o enfoque desta apresentação privilegiará a exploração das categorias classificatórias que delinearam o World Soundscape Project – concebido no final da década de 1960, por um grupo de investigadores da Simon Fraser University do Canadá –, e a consequente viabilidade do entrosamento do conceito de paisagem sonora na análise da reportagem radiofónica.

Exploração da Point Cloud Library aplicada à percepção em sistemas autónomos

A navegação e a interpretação do meio envolvente por veículos autónomos em ambientes não estruturados continua a ser um grande desafio na actualidade. Sebastian Thrun, descreve em [Thr02], que o problema do mapeamento em sistemas robóticos é o da aquisição de um modelo espacial do meio envolvente do robô. Neste contexto, a integração de sistemas sensoriais em plataformas robóticas, que permitam a construção de mapas do mundo que as rodeia é de extrema importância. A informação recolhida desses dados pode ser interpretada, tendo aplicabilidade em tarefas de localização, navegação e manipulação de objectos. Até à bem pouco tempo, a generalidade dos sistemas robóticos que realizavam tarefas de mapeamento ou Simultaneous Localization And Mapping (SLAM), utilizavam dispositivos do tipo laser rangefinders e câmaras stereo. Estes equipamentos, para além de serem dispendiosos, fornecem apenas informação bidimensional, recolhidas através de cortes transversais 2D, no caso dos rangefinders. O paradigma deste tipo de tecnologia mudou consideravelmente, com o lançamento no mercado de câmaras RGB-D, como a desenvolvida pela PrimeSense TM e o subsequente lançamento da Kinect, pela Microsoft R para a Xbox 360 no final de 2010. A qualidade do sensor de profundidade, dada a natureza de baixo custo e a sua capacidade de aquisição de dados em tempo real, é incontornável, fazendo com que o sensor se tornasse instantaneamente popular entre pesquisadores e entusiastas. Este avanço tecnológico deu origem a várias ferramentas de desenvolvimento e interacção humana com este tipo de sensor, como por exemplo a Point Cloud Library [RC11] (PCL). Esta ferramenta tem como objectivo fornecer suporte para todos os blocos de construção comuns que uma aplicação 3D necessita, dando especial ênfase ao processamento de nuvens de pontos de n dimensões adquiridas a partir de câmaras RGB-D, bem como scanners laser, câmaras Time-of-Flight ou câmaras stereo. Neste contexto, é realizada nesta dissertação, a avaliação e comparação de alguns dos módulos e métodos constituintes da biblioteca PCL, para a resolução de problemas inerentes à construção e interpretação de mapas, em ambientes indoor não estruturados, utilizando os dados provenientes da Kinect. A partir desta avaliação, é proposta uma arquitectura de sistema que sistematiza o registo de nuvens de pontos, correspondentes a vistas parciais do mundo, num modelo global consistente. Os resultados da avaliação realizada à biblioteca PCL atestam a sua viabilidade, para a resolução dos problemas propostos. Prova da sua viabilidade, são os resultados práticos obtidos, da implementação da arquitectura de sistema proposta, que apresenta resultados de desempenho interessantes, como também boas perspectivas de integração deste tipo de conceitos e tecnologia em plataformas robóticas desenvolvidas no âmbito de projectos do Laboratório de Sistemas Autónomos (LSA).

Centro Artístico Infantil da Fundação Calouste Gulbenkian contributo para a educação artística em portugal

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Educação Artística

O Lugar da Teoria

A questão teórica fundamental que se coloca aos estudos de comunicação situa-se sempre em dois planos: - A comunicação é um produto social - A sociedade é produzida pela omunicação Visto desta forma parece simples, não levantar dúvidas, todavia quando afirmamos que a comunicação é um produto social já estamos a ter uma certa ideia de comunicação: a de que a comunicação envolve sempre pessoas em co-presença ou ligadas por aparelhos, o que significa excluir as conexões que podem ocorrer apenas entre aparelhos. O que ocorre entre dois aparelhos não seria comunicação, quanto muito seria transmissão de informação. Nesta acepção, a transmissão de informação não encerra/não engloba todo o significado da comunicação. Se tivermos uma situação de actividade de significação face a face há sempre a possibilidade de comunicação, mas ela não está garantida no seu sentido mais forte (que é pôr comum). E se estivermos a falar de uma situação de mediação técnica de actividade de significação entre pessoas, há igualmente uma possibilidade de comunicação, e novamente ela não está garantida à partida no seu sentido mais forte (pode haver difusão de propaganda, mas não há um pôr em comum).

A qualidade da informação financeira e o impacto na estratégia da empresa - Um caso português

Mestrado em Controlo de Gestão e dos Negócios

Resultados maternos e neonatais em centro de parto normal peri-hospitalar e hospital

OBJETIVO: Comparar os resultados maternos e neonatais em mulheres de baixo risco atendidas em centro de parto normal peri-hospitalar e hospital. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra representativa de mulheres de baixo risco atendidas em São Paulo, SP, de 2003 a 2006. Foram incluídas 991 mulheres que tiveram o parto no centro de parto normal e 325 que deram à luz no hospital. Os dados foram obtidos dos prontuários. A análise comparativa foi realizada para o total de mulheres e estratificada segundo a paridade. Foram aplicados os testes qui-quadrado e exato de Fisher. RESULTADOS: Houve distribuição homogênea das mulheres segundo a paridade (45,4% nulíparas e 54,6% mulheres com um ou mais partos anteriores). Foram encontradas diferenças estatisticamente significantes em relação às seguintes intervenções: amniotomia (mais freqüente entre nulíparas do hospital); utilização de ocitocina no trabalho de parto e utilização de analgésico no pós-parto (mais freqüentes no hospital entre as mulheres de todas as paridades). A taxa de episiotomia foi maior entre as nulíparas, tanto no centro de parto como no hospital. Houve maior freqüência de intervenções com o neonato no hospital: aspiração das vias aéreas superiores, aspiração gástrica, lavagem gástrica, oxigênio por máscara aberta. Também ocorreram com mais freqüência no hospital bossa serossanguínea, desconforto respiratório e internação na unidade neonatal. Não houve diferença nos valores de Apgar no quinto minuto nem casos de morte materna ou perinatal. CONCLUSÕES: A assistência no centro de parto normal foi realizada com menos intervenções e com resultados maternos e neonatais semelhantes aos do hospital.

Qualidade percebida e satisfação dos pacientes nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica do serviço de oftalmologia do Hospital CUF Descobertas/Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE: um contributo para a validação de um questionário

Mestrado em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde