Educação de jovens e adultos no PNE 2001-2010

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Sistemas de justiça criminal : Brasil e Alemanha

Apresenta um estudo comparativo entre o sistema de justiça criminal do Brasil e o da Alemanha e suas implicações nos cenários institucional, jurídico e econômico. Analisa a relação entre os diversos tribunais existentes na Alemanha e o sistema brasileiro.

Eredu narratiboen manipulazioa Harry Potter-en saileko liburuetan

[Es] Una vez dada por finalizada la serie de siete entregas de Harry Potter, de J. K. Rowling, este artículo analiza la hábil integración de diferentes modelos narrativos previos para obtener un producto más complejo que la literatura popular, que es capaz de apelar a públicos lectores diversos, desde los lectores jóvenes hasta lectores adultos altamente competentes. Para este trabajo se ha partido de los estudios polisistémicos de Itamar Even-Zohar y Zohar Shavit.

Juventude em revolta : o Pró-Sinase e a realidade do Distrito Federal

Trata do Programa de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Pró-Sinase) e a realidade no Distrito Federal, assunto relevante para o contexto atual, objetivando analisar a realidade das Unidades Executoras das medidas socioeducativas de internação, internação provisória, e semiliberdade. Pretende verificar, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Resolução nº 46 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e das diretrizes do Pró-Sinase, qual o provável distanciamento das condições das Unidades de Atendimento Socioeducativo em relação ao que determinam os instrumentos legais, nos seguintes aspectos: gestão dos programas, parâmetros de gestão pedagógica no atendimento socioeducativo e os parâmetros arquitetônicos para Unidades de Atendimento Socioeducativo.

Primeiro emprego : uma análise comparativa dos programas federal e estaduais

Apresenta uma análise comparativa dos programas de estímulo à criação de postos de trabalhos para os jovens. No âmbito federal, foi analisado o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego – PNPE, implantado em 2003. Confrontando com o federal, foram analisados os programas estaduais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. A partir da análise, pôde-se constatar que os programas de estímulo ao primeiro emprego para jovens apresentam aspectos restritivos em relação ao universo de jovens atendido. A maior parte deles visa beneficiar apenas o jovem menos favorecido, o que não é recomendado pela literatura especializada, uma vez que o problema do desemprego juvenil atinge aos jovens sem discriminação de classe social. Outro aspecto verificado é que a maior parte dos programas prefere visar à inserção do jovem no mercado de trabalho por meio de subsídios às empresas contratantes, não se preocupando com políticas efetivas de qualificação para o jovem. Foi constatado também que o programa do Estado da Bahia é o mais abrangente no que diz respeito ao público-alvo: não há critérios severos para a qualificação dos jovens interessados, ao contrário do programa paulista, onde houve uma excessiva focalização do público-alvo. Ao final do trabalho, foram formuladas algumas considerações aos gestores e formuladores de programas de estímulo ao primeiro emprego, conforme sugeridas pela literatura especializada.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 114A]

A Comissão de Sistematização realiza a primeira reunião para discutir o anteprojeto de Constituição. A ausência do Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM) impediu a discussão do anteprojeto. José Genoíno (PT-SP) esclarece que é impossível discutir o anteprojeto sem o relatório. O anteprojeto ficou com 501 artigos divididos em 10 títulos. Moysés Pimentel (PMDB-CE) considera o texto razoável, havendo partes boas e outras que deverão ser modificadas no Plenário. Domingos Juvenil (PMDB-PA) ficou satisfeito com o anteprojeto. Constituintes como Gerson Marcondes (PMDB-SP), Inocêncio Oliveira (PFL-PE) e Matheus Iensen (PMDB-PR) não gostaram do anteprojeto e estão apresentando emendas. Ubiratan Aguiar (PMDB-CE) diz que agora é o momento de corrigir, aperfeiçoar e melhorar o texto da nova Constituição. Ulysses Guimarães (PMDB-SP), Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), convida o povo a participar da nova Carta.

Posibilidades de la compraventa B2C por teléfono móvil en comparación con Internet

[ES] Las nuevas tecnologías han supuesto una gran oportunidad para mejorar la gestión empresarial. Recientemente el teléfono móvil está ofreciendo grandes posibilidades a nivel comercial: ha incorporado televisión, cámara, radio, chat y ahora se están introduciendo las empresas en el campo de la publicidad a través del móvil y en otros países también en la venta por el móvil. Pese a la proliferación de trabajos sobre distribución comercial y sobre comercio electrónico, los trabajos que exploran las posibilidades y retos del teléfono móvil y que lo comparan con Internet para la compraventa son escasos.

Projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados no período 2003/2010, relativos a crianças e adolescentes : uma análise sob a perspectiva do enfrentamento da violência

Trata da participação da Câmara dos Deputados na formulação de políticas públicas para o enfrentamento da violência praticada por crianças e adolescentes. O estudo, de caráter exploratório e descritivo, objetiva caracterizar o padrão predominante de intervenção da Câmara dos Deputados na temática da criminalidade juvenil. Apresenta análise com base na aplicação do modelo cognitivo-social para o exame dos projetos de lei ordinária vinculados ao tema da infância e da adolescência apresentados no âmbito da Câmara dos Deputados entre 2003 e 2010.

STREAM Journal, Vol. 1, No. 4, pp 1-16. October-December 2002

CONTENTS: Hon Mun MPA Pilot Project on community-based natural resources management, by Nguyen Thi Hai Yen and Bernard Adrien. An experience with participatory research in Tam Giang Lagoon, Thua Thien-Hue, by Ton That Chat. Experiences and benefits of livelihoods analysis, by Michael Reynaldo, Orlando Arciaga, Fernando Gervacio and Catherine Demesa. Lessons learnt in implementing PRA in livelihoods analysis, by Nguyen Thi Thuy. Lessons learnt from livelihoods analysis and PRA in the Trao Reef Marine Reserve, by Nguyen Viet Vinh. Using the findings from a participatory poverty assessment in Tra Vinh Province, by Le Quang Binh.

Deportividad y violencia en el fútbol base: un programa de evaluación y de prevención de partidos de riesgo

Este trabajo ha recibido el “Primer Premio Delegación del Gobierno en Aragón a las buenas prácticas contra la delincuencia juvenil” (Convocatoria 2007).

Instrumentos de participação cidadã na Câmara dos Deputados

Analisa as ferramentas voltadas para a participação popular da Câmara dos Deputados. Serão analisadas as finalidades, formas de participação, funcionalidades existentes, benefícios e limitações das ferramentas a fim de identificar se essas ferramentas contribuem para aumentar a participação política e o engajamento cívico. Os canais de participação são: o Bate-papo, Debates no e-democracia, Enquetes, Fale com a ouvidoria, Fale com o deputado, Fale conosco, Redes sociais e Sua proposta pode virar lei.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 659 1ª ed.]

O movimento Criança Constituinte quer garantir no novo texto o artigo que dá aos menores infratores o direito de defesa, este dispositivo tem sido combatido por alguns juristas que defendem a manutenção do atual Código de Menores. Os integrantes do movimento Criança Constituinte são favoráveis ao voto aos 16 anos, mas sem a redução da idade para a responsabilidade criminal. A tarde começará a primeira sessão de votação do 2º Turno da Constituinte. Nesta etapa as emendas só podem cortar parte do texto e corrigir erros ou contradições. Para o 2º Turno os constituintes apresentaram 1844 Emendas e 1744 foram destacadas, mas ao contrário do 1º Turno o Destaque não dá preferência na votação. Os dispositivos que os constituintes mais querem mudar no 2º Turno são os que tratam dos direitos dos trabalhadores, da anistia financeira, do voto aos 16 anos, da reforma agrária e do tabelamento de juros. Carlos Sant’Anna (Líder do Governo) acredita que para os temas polêmicos haverá quórum para decisões

Artificial fertilization of the eggs, and rearing and identification of the larvae of the anchoveta, Cetengraulis mysticetus

ENGLISH: The anchoveta, Cetengraulis mysticetus (Günther), is an important bait fish used to capture tunas in the Eastern Tropical Pacific Ocean. Contributions to the early life history of this species in the Gulf of Panama were made by Simpson (1959), who was able to identify deductively the planktonic egg of the anchoveta from 10 other anchovy eggs concurrently present. He also reared these planktonic eggs in the laboratory and described the resultant larvae to the age of 48 hours after hatching. Because of the lack of differences among the anchovy larvae, this description does not permit the identification of anchoveta larvae from those of other engraulid species. Furthermore, while adult specimens are easily recognized, up to the present it has not been possible to extend the identification of the juvenile anchoveta to specimens smaller than about 25 mm. The purpose of this study, therefore, was to identify anchoveta from the time of hatching to about 25 mm. SPANISH: La anchoveta, Cetengraulis mysticetus (Günther), es un importante pez de carnada que se emplea en la captura de los atunes en el Océano Pacífico Oriental Tropical. Simpson (1959) logró identificar deductivamente el huevo planctónico de la anchoveta al separarlo de otros diez huevos de anchoas que se encuentran al mismo tiempo, contribuyendo de esta manera a conocer los primeros estados de la historia natural de esta especie en el Golfo de Panamá. El también estableció un criadero en el laboratorio con estos huevos planctónicos y describió las larvas resultantes hasta la edad de 48 horas después de la eclosión. Debido a que no hay diferencias entre las larvas de las anchoas, esta descripción no permite identificar las larvas de la anchoveta de las otras especies de engráulidos. Más aun, a pesar de que los especímenes adultos son fácilmente reconocibles, hasta ahora no ha sido posible identificar la anchoveta juvenil de menos de unos 25 mm. Consecuentemente, el propósito del presente estudio ha sido el de identificar al anchoveta desde el momento de la eclosión hasta que tiene unos 25 mm.

Efecto del metopreno sobre la metamorfosis de la cucaracha, Blattella germanica

La alta resistencia a los insecticidas convencionales es un factor de gran importancia en el control de las plagas de cucarachas. Con el objetivo de encontrar un método de acción alternativo contra las mismas, se evaluó la efectividad de un análogo de la hormona juvenil, el cual, además, no era perjudicial para el medio ambiente. Se realizó un estudio con una colonia de Blattella germanica (Dyctyoptera: Blattellidae). Esta fue tratada con 5 concentraciones diferentes de metopreno y Frontline Combo® (insecticida convencional que contiene metopreno), suministradas a través de superficies de reposo a ninfas en V estadio larvario, con el objetivo de determinar su efecto sobre el fenotipo, porcentaje de esterilización y demora de la eclosión de la ooteca, así como el establecimiento de la dosis más apropiada para el uso comercial. Se observaron efectos morfogenéticos con las concentraciones más altas de metopreno y mediante una aproximación Probit se obtuvieron valores de EC50= 18,914 μg/cm2 y EC10= 1,947 μg/cm2. Además, se calcularon el NOEC= 1μg/cm2 y LOEC= 10 μg/cm2. Asimismo, se apreció una reducción altamente significativa en la fertilidad de los individuos tratados al aumentar la concentración del metopreno, obteniéndose un porcentaje de 100% de esterilidad con la concentración más alta (100 μg/cm2). La aplicación del producto Frontline Combo® sobre ninfas de Blattella germanica mostró su efecto letal a las 96 horas.

Antonio Machado y Lev Vigotski. Ironía o crítica como instancias modernizadoras

499 p. (Bibliogr. 443-474)