Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012-- A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012: cfr. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , 2 de Junho de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 9.º da CRP; 4.1 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 66.º da CRP e o Regime Geral do Ruído; 5 – O direito humano ao descanso e à saúde, rectius o direito ao ambiente sadio vs o direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão, rectius o direito à liberdade de iniciativa económica privada; 6 – A violação do direito humano, de personalidade, ao descanso e à saúde, rectius o direito a um ambiente sadio, numa perspectiva de Direito privado e Direito civil; 7 – A criminalização da poluição, designadamente a criminalização da poluição sonora – uma perspectiva de Direito público e Direito penal; 8 - A necessidade duma adequada política tributária que compatibilize desenvolvimento sustentado com a protecção dum meio ambiente sadio e com qualidade de vida; 9 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012, 2 - Complete text of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012: cf. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , June 2, 2012, 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to synthetic annotation and its characteristics in this case 4 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 9. of CRP; 4.1 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 66. No of CRP and the General Noise; 5 - the human right to rest and health, rectius the right to healthy environment vs. the right to leisure and / or economic exploitation of industries fun, rectius the right to freedom of private economic initiative; 6 - the violation of human personality, to rest and health, rectius the right to a healthy environment, a perspective of private law and civil law; 7 - criminalization of pollution, including the criminalization of noise - a perspective of public law and criminal law; 8 - the need for appropriate tax policy that reconciles sustainable development with the protection of a healthy environment and quality of life; 9 - Conclusions.

Learning in higher education: the ISEGI case

Comunicação apresentada na IRMA Information Resources Management Association International Conference, San Diego, CA, 15 19 May

NCRF 9 – locações: implicações fiscais e de auditoria

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria ORIENTAÇÃO: DR. JOÃO COSTA

Mineralização óssea em recém-nascidos pré-termo com diferente suprimento parentérico de cálcio e fósforo: resultados preliminares

Introdução: Os recém-nascidos pré-termo estão em risco acrescido de desenvolver osteopénia, pela dificuldade no suprimento parentérico de aporte mineral suficiente. Existe uma grande amplitude de doses de cálcio e fósforo recomendadas para estes recém-nascidos por via parentérica, havendo também um elevado risco de precipitação mineral nestas soluções. A ultrassonografia quantitativa é um método recentemente utilizado para avaliação da mineralização óssea em recém-nascidos pré-termo. Objectivo: Medir a mineralização óssea a recém-nascidos pré-termo submetidos a nutrição parentérica com duas doses diferentes doses de cálcio e fósforo. Métodos: Foram incluídos recém-nascidos pré-termo (IGd<33semanas) consecutivos, com necessidade de aporte nutricional parentérico, que foram aleatorizados para receber um aporte parentérico diário de cálcio de 40-50mg.kg-1 (1,00-1,25 mmol.kg-1) (grupo Convencional) ou 70-80mg.kg-1 (1,75-2,00mmol.dl-1) (grupo Alta). Foi mantida a razão mássica Ca:P de 1,7:1 nos dois grupos. Foram efectuadas medições semanais por ultrassonografia quantitativa no ponto médio da tíbia, até serem atingidas as 40 semanas de idade de gestação corrigida. Estabeleceu-se um outro grupo (Controlo) referente apenas à mineralização óssea na primeira semana de vida de recém-nascidos (IGd<40 semanas), para reflectir a mineralização intrauterina. Resultados: Foram incluídos 19 recém-nascidos (grupo Convencional=7, grupo Alta=12), com (média±DP) IG 30,4±1.9 semanas e peso à nascença 1360±400g. Os recém-nascidos inclídos no grupo convencional apresentaram uma mineralização óssea significativamente inferior à dos controlos, o que não ocorreu quando comparados os grupos alta e controlo (para as 32 semanas de idade de gestação corrigida). Os recém-nascidos do grupo Convencional apresentaram ainda mineralização óssea significativamente mais baixa na terceira semana pós-natal, comparativamente com o grupo Alta (p=0,030). Conclusões: A manter-se a tendência, talvez haja um efeito benéfico de uma dose parentérica mais elevada de cálcio e fósforo na mineralização óssea de RNs pré-termo sem o risco de nefrocalcinose. A mineralização óssea intrauterina parece ser superior à do recém-nascido submetido a nutrição parentérica sem manipulação do seu aporte mineral; no entanto, a utilização de soluções parentéricas enriquecidas em minerais ósseos parece provocar uma mineralização óssea semelhante à adquirida no útero.

Mid-Term Results of EVAR in Severe Proximal Aneurysm Neck Angulation.

OBJECTIVE: To determine if mid-term outcome following endovascular aneurysm repair (EVAR) with the Endurant Stent Graft (Medtronic, Santa Rosa, CA, USA) is influenced by severe proximal neck angulation. METHODS: A retrospective case-control study was performed using data from a prospective multicenter database. All measurements were obtained using dedicated reconstruction software and center-lumen line reconstruction. Patients with neck length >15 mm, infrarenal angle (β) >75°, and/or suprarenal angle (α) >60°, or neck length >10 mm with β >60°, and/or α >45° were compared with a matched control group. Primary endpoint was primary clinical success. Secondary endpoints were freedom from rupture, type 1A endoleak, stent fractures, freedom from neck-related reinterventions, and aneurysm-related adverse events. Morphological neck variation over time was also assessed. RESULTS: Forty-five patients were included in the study group and were compared with a matched control group with 65 patients. Median follow-up time was 49.5 months (range 30.5-58.4). The 4-year primary clinical success estimates were 83% and 80% for the angulated and nonangulated groups (p = .42). Proximal neck angulation did not affect primary clinical success in a multivariate model (hazard ratio 1.56, 95% confidence interval 0.55-4.41). Groups did not differ significantly in regard to freedom from rupture (p = .79), freedom from type 1A endoleak (p = .79), freedom from neck-related adverse events (p = .68), and neck-related reinterventions (p = .68). Neck angle reduction was more pronounced in patients with severe proximal neck angulation (mean Δα -15.6°, mean Δβ -30.6°) than in the control group (mean Δα -0.39°, mean Δβ -5.9°) (p < .001). CONCLUSION: Mid-term outcomes following EVAR with the Endurant Stent Graft were not influenced by severe proximal neck angulation in our population. Despite the conformability of the device, moderate aortic neck remodeling was identified in the group of patients with angulated neck anatomy on the first computed tomography scan after implantation with no important further remodeling afterwards. No device integrity failures were encountered.

Manifestações neurológicas nas endocardites infecciosas - revisão de 103 casos estudados - 84 casos do Hospital dos Servidores do Estado-R.J. (1947-1978) e 19 casos do Hospital Estadual São Sebastião-R.J. (1975-1978)

Os autores fazem uma revisão de 103 casos de endocardites infecciosas, dos quais 52 apresentaram manifestações neurológicas. Dos 52 que não tiveram problemas neurológicos, 39 faleceram 175%), enquanto que dos 51 que não tiveram alterações do sistema nervoso, apenas 18 evoluíram para o óbito 135,3%). A endocardite infecciosa com manifestações neurológicas, na presente série, foi dominante no sexo masculino. Os grupos etários mais envolvidos foram as crianças, adolescentes e adultos jovens. Houve outro pico importante em pacientes acima de 50 anos. Os critérios para o diagnóstico de endocardite infecciosa utilizados no presente estudo, foram os clássicos, acrescidos de outros considerados de extrema utilidade, à medida que a experiência foi sendo acumulada, acompanhando paralelamente as modificações dos padrões etiológicos, assim como as alterações dos espectros clínicos da doença, conseqüentes a muitos fatores aqui discutidos. Os principais distúrbios neurológicos observados foram as manifestações meningeias, 25/52 148,1%), alterações do comportamento, 20/52 (38,4%), fenômenos motores (paralisias e paresias), 20/52 (38,4%). Alterações do nível de consciência (torpor ou coma), ao lado de outras menos comuns, como cefaléia 16/52 (26,9%), convulsões, 10/52 (19,2%), afasia 7/52 (13,5%) e manchas de Roth, 7/53 (13,5%). As manifestações neurológicas frequentemente foram múltiplas em um mesmo paciente. Nas formas de endocardite, foram em muitos casos praticamente as alterações que abriram e dominaram a cena clínica. As mais comuns foram: síndrome meningeia, síndrome vascular e encefalopatia tóxica. Foi difícil, em conseqüência de múltiplas manifestações neurológicas num mesmo paciente, estabelecer critérios entre a lesão neurológica e o prognóstico, embora o coma profundo, as convulsões, os distúrbios motores acentuados, a meningite e as alterações do comportamento, isoladamente ou em associação, façam com que o mesmo seja bem mais sério. O germe mais encontrado em nossa série foi oStaphylococcus aureus, relacionado com formas agudas da infecção endocárdica, aliado a processos destrutivos valvulares e a sérias alterações neurológicas tais como meningite, encefalite, infartos, hemorragias e abcessos cerebrais. Os principais achados neurológicos referentes à patologia, no estudo de 15 casos, são apresentados ao lado de conclusões tiradas de reflexões sobre o material analisado e da experiência vivida. Uma revisão da literatura é feita desde os trabalhos iniciais sobre a doença até os dias de hoje, ficando evidenciada a importância do tema pelas grandes contribuições apresentadas pelos diferentes autores.

A epidemia de AIDS em adolescentes de 13 a 19 anos, no município do Rio de Janeiro: descrição espaço-temporal

INTRODUÇÃO: o objetivo do estudo foi analisar a epidemia de AIDS em adolescentes no município do Rio de Janeiro para subsidiar políticas públicas de prevenção. A incidência de AIDS no Brasil está diminuindo entre homens que fazem sexo com homens (HSH), exceto entre 13 e 19 anos e a feminização é mais intensa entre adolescentes. MÉTODOS: Estudo de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) de casos diagnosticados, entre 13 e 19 anos até novembro de 2009. RESULTADOS: Foram analisados 656 casos, com incidência crescente até 1998 e verificou-se que, desde 1996, ocorrem mais casos no sexo feminino do que no masculino. A categoria de exposição homo/bissexual é predominante nos rapazes (50,8%) e a heterossexual nas moças (88,9%). A distribuição geográfica dos casos no município por ano de diagnóstico revelou que houve proporcionalmente grande aumento da incidência na Área de Planejamento mais pobre da cidade e redução acentuada na mais rica. Observou-se uma tendência linear decrescente entre o ano de diagnóstico e o índice de desenvolvimento humano (IDH). CONCLUSÕES: O estudo aponta a necessidade de investimento em serviços de saúde sexual e reprodutiva nas áreas mais pobres da cidade e ações de promoção de saúde direcionadas aos rapazes HSH e às adolescentes.

Reduction of catheter-associated bloodstream infections through procedures in newborn babies admitted in a university hospital intensive care unit in Brazil

INTRODUCTION: Catheter-associated bloodstream infection (CA-BSI) is the most common nosocomial infection in neonatal intensive care units. There is evidence that care bundles to reduce CA-BSI are effective in the adult literature. The aim of this study was to reduce CA-BSI in a Brazilian neonatal intensive care unit by means of a care bundle including few strategies or procedures of prevention and control of these infections. METHODS: An intervention designed to reduce CA-BSI with five evidence-based procedures was conducted. RESULTS: A total of sixty-seven (26.7%) CA-BSIs were observed. There were 46 (32%) episodes of culture-proven sepsis in group preintervention (24.1 per 1,000 catheter days [CVC days]). Neonates in the group after implementation of the intervention had 21 (19.6%) episodes of CA-BSI (14.9 per 1,000 CVC days). The incidence of CA-BSI decreased significantly after the intervention from the group preintervention and postintervention (32% to 19.6%, 24.1 per 1,000 CVC days to 14.9 per 1,000 CVC days, p=0.04). In the multiple logistic regression analysis, the use of more than 3 antibiotics and length of stay >8 days were independent risk factors for BSI. CONCLUSIONS: A stepwise introduction of evidence-based intervention and intensive and continuous education of all healthcare workers are effective in reducing CA-BSI.

The nares as a CA-MRSA reservoir in the healthy elderly

Abstract:INTRODUCTION:The frequency of methicillin-resistant Staphylococcus aureus (MRSA) has increased in the community. This study evaluated the prevalence of MRSA and community-acquired (CA)-MRSA in 120 healthy elderly.METHODS:The MRSA were evaluated for the presence of the IS256, mecA, agr, icaA, icaD, fnbB , and pvl genes with PCR. Results: Frequency of S. aureus and MRSA colonization was 17.8% and 19%, respectively. CA-MRSA isolate showed SCC mec IV, fnbB+ , and icaD+ .CONCLUSIONS:CA-MRSA was detected, with genotype determined as SCC mec type IV/IS256/ fnbB+ / icaA / icaD+ / bbp-/agr2 / bap / pvl, characterizing this population as a possible reservoir of this organism in the community.

Clinical and laboratorial study of 19 cases of mucopolysaccharidoses

The mucopolysaccharidoses (MPS) are a heterogeneous group of inborn errors of lysosomal glycosaminoglycan (GAG) metabolism. The importance of this group of disorders among the inborn errors of metabolism led us to report 19 cases. METHOD: We performed clinical, radiological, and biochemical evaluations of the suspected patients, which allowed us to establish a definite diagnosis in 19 cases. RESULTS: Not all patients showed increased GAG levels in urine; enzyme assays should be performed in all cases with strong clinical suspicion. The diagnosis was made on average at the age of 48 months, and the 19 MPS cases, after a full clinical, radiological, and biochemical study, were classified as follows: Hurler -- MPS I (1 case); Hunter -- MPS II (2 cases); Sanfilippo -- MPS III (2 cases); Morquio -- MPS IV (4 cases); Maroteaux-Lamy -- MPS VI (9 cases); and Sly -- MPS VII (1 case). DISCUSSION: The high relative frequency of Maroteaux-Lamy disease contrasts with most reports in the literature and could express a population variability.

O programa edificado da vila de Mourão e a persistência de formas do modo clássico na época barroca (ca. 1681‑1750)

No período moderno, tornando‑se a edificação em arte e ciência, alguns dos seus distintos aspectos desenvolveram‑se segundo necessidades sobretudo funcionais, que definiram ciclos identificáveis na arquitectura portuguesa através de formas e concepções sóbrias. Considerando‑se a génese do Classicismo desde meados do século XVI e a influência do fomento de programas de fortificação militar do século XVII na redefinição urbana, apresenta‑ se o caso da edificação da Vila de Mourão (Alentejo), como exemplo de arranjo a partir da nova fortificação sobre o aglomerado medieval entretanto arrasado, que veio a conservar elementos de classicismo depurado, num contexto que é, porém, de viragem para a afirmação do Barroco, mas introduzindo sinais tendentes à concepção que transforma os focos urbanos em cenários de expressão social, a que concorrem traçados de fachadas, ruas e praças.

Efeito da calagem e da correção dos teores de Ca e Mg do solo sobre o crescimento de mudas de angelim-pedra (Dinizia excelsa Ducke)

O conhecimento dos requerimentos nutricionais das espécies e de suas respostas à correção do substrato é fundamental para a produção de mudas de qualidade. O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito de diferentes tipos de calcário e da correção da deficiência de Ca e Mg sobre o desenvolvimento de mudas de angelim-pedra (D. excelsa) em casa de vegetação, utilizando-se como substrato Latossolo Amarelo. Foram testados três tipos de calcário e fornecimento de Ca e Mg por meio de fontes não-corretivas da acidez em três relações Ca:Mg. Os tratamentos consistiram de T0 & testemunha; T1 & calcário dolomítico; T2 & calcário magnesiano; T3 & calcário calcítico; T4 & Ca e Mg na relação 3:1; T5 & Ca e Mg na relação 9:1; e T6 & Ca e Mg na relação 15:1. O delineamento experimental foi de blocos ao acaso, com cinco repetições, totalizando 35 parcelas, cada uma delas com 3 mudas. O substrato foi adubado com doses equivalentes a 100-250-150 e 15 kg ha-1 de N, P2O5, K2O e S, respectivamente e com solução de micronutrientes (3 mL de Chelamix L-1 de água destilada). Foram avaliadas: a altura da planta, o diâmetro do colo, matéria seca da parte aérea, matéria seca da raiz, matéria seca total, relação raiz/parte aérea e conteúdos de nutrientes da parte aérea das plantas. De modo geral, a aplicação de calcário favoreceu o crescimento de D. excelsa, sendo os melhores resultados obtidos com a aplicação de calcário magnesiano na relação 9:1.

Primary coronary angioplasty in 9,434 patients during acute myocardial infarction: predictors of major in- hospital adverse events from 1996 to 2000 in Brazil

OBJECTIVE: To verify the results after the performance of primary coronary angioplasty in Brazil in the last 4 years. METHODS: During the first 24 hours of acute myocardial infarction onset, 9,434 (12.2%) patients underwent primary PTCA. We analyzed the success and occurrence of major in-hospital events, comparing them over the 4-year period. RESULTS: Primary PTCA use increased compared with that of all percutaneous interventions (1996=10.6% vs. 2000=13.1%; p<0.001). Coronary stent implantation increased (1996=20% vs. 2000=71.9%; p<0.001). Success was greater (1998=89.5% vs. 1999=92.5%; p<0.001). Reinfarction decreased (1998=3.9% vs. 99=2.4% vs. 2000=1.5%; p<0.001) as did emergency bypass surgery (1996=0.5% vs. 2000=0.2%; p=0.01). In-hospital deaths remained unchanged (1996=5.7% vs. 2000=5.1%, p=0.53). Balloon PTCA was one of the independent predictors of a higher rate of unsuccessful procedures (odds ratio 12.01 [CI=95%] 1.58-22.94), and stent implantation of lower mortality rates (odds ratio 4.62 [CI=95%] 3.19-6.08). CONCLUSION: The success rate has become progressively higher with a significant reduction in reinfarction and urgent bypass surgery, but in-hospital death remains nearly unchanged. Coronary stenting was a predictor of a lower death rate, and balloon PTCA was associated with greater procedural failure.

Uma comparação entre a intervenção coronariana percutânea de resgate e primária realizadas no infarto agudo do miocárdio: relato multicêntrico de 9.371 pacientes

OBJETIVO: Análise comparativa dos resultados hospitalares em pacientes infartados reperfundidos por meio de uma intervenção coronariana percutânea de resgate ou primária. MÉTODOS: Selecionados pacientes consecutivos, submetidos a uma intervenção percutânea no infarto do miocárdio (< 24h), entre 1997 e 2000, incluídos no registro nacional multicêntrico CENIC, comparando os resultados hospitalares, entre aqueles submetidos ao procedimento de resgate (n=840) ou primário (n=8.531). RESULTADOS: Os pacientes que realizaram intervenção de resgate eram significativamente mais jovens, com infarto anterior, associado à presença de disfunção ventricular, porém com menor porcentual de doença coronariana multiarterial, comparados aos primários. As taxas de implante de stents foram similares (56,9% vs. 54,9%; p=0,283), mas o sucesso do procedimento foi menor nos casos de resgate (88,1% vs. 91,2%; p<0,001), cursando com maior mortalidade (7,4% vs. 5,6%; p=0,034), comparado à intervenção primária; nova revascularização (< 0,5%), cirurgia de emergência (< 0,3%) e reinfarto (< 2,6%) foram similares. A análise multivariada identificou o procedimento de resgate como preditor de mortalidade ao final da fase hospitalar [RC (IC=95%) = 1,60 (1,17-2,19); p=0,003]. CONCLUSÃO: Neste registro nacional, a intervenção de resgate apresentou uma maior mortalidade hospitalar, comparada ao procedimento primário.